O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta quarta-feira (15), o repasse de mais de R$ 448,3 mil para ações de resposta em defesa civil nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os municípios de Ouro Verde de Minas e Santo Antônio do Jacinto receberão, respectivamente, R$ 39,1 mil e R$ 362,6 mil; enquanto Guaporé, no Espírito Santo, obterá R$ 46,5 mil.

Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos .

Fonte: MIDR

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15), novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência. Mais uma vez no Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, estava ao lado do presidente Lula durante o anúncio.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira. A Medida Provisória que cria o Apoio Financeiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Todos os esforços

No Rio Grande do Sul, em encontro com o governador do estado, Eduardo Leite, ministros e membros da Defesa Civil Nacional o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou: “Não vão faltar esforços do Governo Federal para o Rio Grande do Sul ou qualquer outro estado brasileiro que precise da nossa dedicação”.

Ajuda do Governo Federal

Até o momento, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou R$ 186,6 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul, desde o início do desastre. O número de planos de trabalho aprovados chegou a 235 e o de municípios atendidos, 152.

Nesta quarta, a comitiva do Governo Federal visitou o abrigo instalado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. No local, o ministro Waldez Góes destacou os desafios da atual situação. "O cenário é desafiador porque temos que cuidar da alimentação, saúde, higiene pessoal e segurança dessas vítimas", disse o ministro Waldez.

Fonte: MIDR

A saca de 60 quilos do café arábica teve leve queda de 0,02% nesta quarta-feira (15) e, agora, custa R$ 1.124,60, na cidade de São Paulo. O valor do café robusta também recuou. A saca de 60 quilos, à vista, está custando 0,3% a menos. O produto é negociado a R$ 945,72, para retirada nas imediações das regiões produtoras de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, subiu 1,10%, e o produto está cotado a R$ 139,63. Em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos aumentou 4,33%, a R$ 137,96.

A saca de 60 quilos do milho terminou o dia em alta de 0,49% e, agora, é negociada a R$ 58,96, na região de referência de Campinas, estado de São Paulo. 

Os valores são do Cepea.

O Ibovespa (índice da bolsa de valores brasileira) inicia esta quinta-feira (16) com 128.027 pontos, após queda de 0,38% no último pregão. A troca de comando na Petrobras é o principal motivo para o recuo, avaliam analistas de mercado. 

JBS (JBSS3), Marfrig (MRFG3) e Embraer (EMBR3) apresentaram as três principais altas do pregão: 8,11%, 6,30% e 5,64%. 

As maiores baixas foram registradas por Petrobras (PETR3) e CVC (CVCB3), que caíram 6,78% e 3,59%, respectivamente. 

O volume negociado na bolsa de valores brasileira nesta sexta ultrapassou R$ 32,7 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O dólar comercial inicia esta quinta-feira (16) cotado a R$ 5,13. No último fechamento, a moeda estadunidense subiu 0,11% em relação ao real. Analistas acreditam que o resultado seja explicado pela reação negativa do mercado à troca de comando feita pelo governo na Petrobras. 

O euro também se valorizou em relação à moeda brasileira. No último pregão, estava cotado a R$ 5,58, depois de subir 0,67%. 

O dólar turismo registrou alta de 0,19% — e está cotado a R$ 5,35. 

Os dados são da companhia Morningstar. 

Ao analisar as cinco piores e as cinco melhores capitais brasileiras com relação aos indicadores de saneamento básico, Macapá (AP) aparece na última colocação. O município apresentou a situação mais crítica no atendimento de, basicamente, todos os serviços ofertados à população. O Instituto Trata Brasil publicou um relatório com uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) disponibilizados pelo Ministério das Cidades, que evidencia esses números.  

A advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García, não está surpresa com esse resultado. Para ela, a diferença entre as cinco piores e as cincos melhores capitais brasileiras só mostra que ainda existe uma realidade bem distante entre elas com relação ao serviço de saneamento e destaca o processo de regionalização o ponto principal a ser levado em consideração.

“A regionalização tem outros aspectos muito importantes que precisam ser considerados com muito cuidado, que é o compartilhamento da titularidade por se tratar de uma prestação regionalizada, o respeito ao município, que é sobretudo o respeito aos usuários que serão atendidos, que às vezes se perdem nessa discussão para a supervalorização de quem vai prestar esse serviço na regionalização”, observa. 

O levantamento destaca que Macapá (AP) ocupa a última colocação, perdendo apenas para Porto Velho (RO), seguidas pelas capitais do Pará, Acre e Alagoas (Belém, Rio Branco e Maceió) respectivamente.

Melhores colocações evidenciam diferenças

São Paulo aparece entre as cinco melhores capitais do país no Ranking com a melhor colocação nos indicadores de saneamento. A segunda melhor capital é Curitiba (PR), seguida de Palmas (TO), Brasília e Goiânia. 

Ao destacar apenas o indicador água potável, as melhores capitais apresentadas no estudo atendem ao menos 98% dos habitantes com água potável – ênfase para São Paulo e Curitiba que levam o recurso hídrico para 100% da população. Enquanto isso, a pior do ranking, a capital Macapá, figura com apenas 36,60% da população com atendimento de água potável.

O cenário é alarmante, na opinião do ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco Gonçalves. Ele observa que a diferença entre as capitais mostra a falta de investimento do poder público em regiões que deveriam ser prioridades nos investimentos. 

Gonçalves entende que é necessário um esforço conjunto das autoridades públicas para que os amapaenses tenham direitos mínimos garantidos.

“Quando você tem uma rede coletora, você diminui o impacto sobre os ecossistemas que recebem, que são receptores dessa água que foi utilizada pela sociedade. Tem esgotos de origem doméstica, esgotos de origem industrial, tem influentes de tratamentos, uma série de questões. Então, precisa de investimento dos governos federal, estadual e até mesmo municipais para que a água chegue e seja coletada depois de utilizada”, aponta. 

Para os estudiosos, a análise só mostra que os habitantes dessas localidades continuam em uma realidade precária em relação aos serviços básicos, sendo impactados negativamente pela falta do acesso à água potável e, principalmente, por não terem atendimento de coleta e tratamento de esgoto. 
 

O volume de serviços prestados no país cresceu 0,4% em março, após um recuo de 0,9% em fevereiro de 2024. Nos três primeiros meses do ano, o crescimento foi de 1,2% na comparação com o mesmo período de 2023. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo IBGE. Na avaliação do economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) Stéfano Pacini, apesar do aumento modesto em março, o cenário é positivo para o setor.

“Esse resultado é uma tendência que vem tendo no setor de serviços. O setor de serviços sobe um pouquinho, cai um pouquinho; melhora um pouco, piora um pouco. Mas ele tem uma leve tendência de melhoria.”

No acumulado dos últimos 12 meses até março, o crescimento foi de 1,4%. Mas, na comparação com o volume registrado em março de 2023, houve queda de 2,3%. O gerente da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, explica o recuo. 

“Esse resultado de queda mais expressiva é reflexo de uma menor quantidade de dias úteis observados, já que a gente teve 23 dias úteis em março de 2023 contra 20 dias úteis em março de 2024. Isso reflete então em uma menor quantidade de contratos de prestação de serviços.”

Atividades 

Segundo o gerente da PMS, Rodrigo Lobo, a expansão do volume de serviços em março em comparação com fevereiro de 2024 aconteceu de forma difusa, já que quatro das cinco atividades investigadas apresentaram aumento. 

“Os destaques ficaram com os serviços de informação e comunicação impulsionados pelo avanço das empresas que atuam com serviços de tecnologia da informação, como por exemplo consultorias em tecnologia da informação, desenvolvimento e licenciamento de softwares”, afirma Rodrigo Lobo.

De acordo com a PMS, o setor de informação e comunicação cresceu 4,0% em março, o que compensou a perda de 2,5% registrada em fevereiro deste ano. Para o economista Stéfano Pacini, essa melhoria se deve às mudanças de comportamento e consumo durante a pandemia.

“Foi um segmento que — com o nosso novo normal, com as nossas mudanças no dia a dia — se desenvolveu com maior velocidade, teve uma recuperação muito forte, até porque foi necessário a demanda por esse tipo de serviço.”

Os dados da PMS mostram ainda que o volume de serviços dos profissionais, administrativos e complementares cresceu 3,8% e recuperou a queda de 2,1% no mês anterior. Os destaques são os ramos de administração de negócios em geral, serviços de engenharia e empresas que atuam com programas de fidelidade e cartões de desconto.

O engenheiro civil Luan Campos Ferreira possui um escritório próprio na cidade de Arceburgo, interior de Minas Gerais, onde atende desde 2019. Na avaliação do empresário, o volume de serviços aumentou.

“Tenho obtido inúmeras visitas de clientes para fazer orçamentos, tanto para projetos como para execução de obras, porque trabalhamos também como construtora e incorporadora de imóveis. Arceburgo vem recebendo diversos investimentos, tanto no setor agrícola como no setor metalúrgico; várias empresas estão se instalando na cidade e, consequentemente, aumenta o número de moradias necessárias para suprir essa demanda.”

Outras atividades

Os dados da PMS mostram que o setor de transportes também contribuiu — mesmo que modestamente — com o crescimento do volume de serviços em março, com uma variação positiva de 0,3%. O resultado se deve principalmente pelo transporte rodoviário coletivo de passageiros; transporte ferroviário de cargas e transporte dutoviário.

O resultado geral de março também foi impulsionado pelo crescimento de 0,6% vindo dos serviços prestados às famílias, especialmente pelos restaurantes. As atividades classificadas como "outros serviços" ficaram estáveis com variação nula (0,0%).

Já o índice de atividades turísticas também teve uma modesta variação positiva de 0,2% em março, na comparação com fevereiro, após dois meses seguidos de recuo. No acumulado do primeiro trimestre de 2024, a alta foi de 0,4% em relação ao mesmo período de 2023. 

“A gente tem uma variação muito pequena. Eu não gosto nem de falar que 0,2% é uma melhoria. Eu acho que é uma acomodação, uma leve estabilidade do indicador. Mas eu acho que o período de férias realmente foi maior e tem uma questão de sazonalidade”, avalia o economista da FGV Ibre.

Análise por estado

Na análise por estado, 13 das 27 unidades da federação registraram alta no volume de serviço em março na comparação com fevereiro. Os destaques positivos foram Espírito Santo (5,1%), Minas Gerais (1,2%), São Paulo (1,1%) e Rio de Janeiro (1,1%). Por outro lado, Mato Grosso do Sul (-9,7%), Mato Grosso (-7,6%), Distrito Federal (-4,0%) e Rio Grande do Sul (-3,6%) tiveram os piores resultados.

Pós-pandemia

A PMS também mostra que o volume de serviços em março ficou 12,1% acima do nível pré-pandemia (marco em fevereiro de 2020). Para o economista Stéfano Pacini, a melhoria mais expressiva já passou, mas o setor ainda tem potencial de crescimento. 

“Quando acabaram todas as restrições de mobilidade, o consumidor se sentia completamente seguro de ir ao restaurante, de fazer uma viagem com a sua família. Então, eles tinham essa demanda reprimida e foi um dos segmentos que tornou o setor de serviços mais resiliente no ano passado. O boom de melhoria acho que já passou, mas não quer dizer que esgotou totalmente.”

Para os próximos meses, o economista Stéfano Pacini avalia que o setor deve continuar crescendo, apesar do impacto das chuvas e enchentes na Região Sul. 

“A indústria é muito importante no Sul: indústria de alimentos, arroz, feijão, etc. E os produtos precisam ser transportados. Então, pode ser que o transporte de carga tenha uma dificuldade. [Mas] a gente tem um ambiente econômico favorável, em contrapartida, de melhoria na renda, melhoria nas taxas de desemprego, uma inflação controlada, redução do endividamento. Isso traz segurança para o consumidor e pode ser que, principalmente, o setor de serviços prestados às famílias se mantenha como o setor mais resiliente nesse ano também.”

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O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda de 2024 termina no dia 31 de maio. No Rio Grande do Sul, contudo, o prazo de entrega para os municípios atingidos pelas enchentes foi prorrogado para 31 de agosto. As informações foram divulgadas pela Receita Federal.

Asafe Gonçalves, sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados e especialista em direito tributário, explica quem está isento do Imposto de Renda. “Atualmente estão isentos do Imposto de Renda indivíduos com renda mensal de até R$ 2.640,40, na ponta do lápis. Para rendimentos superiores, vão ser aplicadas alíquotas progressivas de 7,5% a 27,5%.”

De acordo com a Receita Federal, até a manhã desta quarta-feira (15) já foram entregues 25.229.399 declarações do Imposto de Renda 2024. A meta prevista é de 43 milhões de declarações até o final do prazo.

O analista de sistemas Gabriel Gomes, de 26 anos, mora em Paulista, em Pernambuco. Ele diz que vai enviar a declaração do Imposto de Renda pela primeira vez neste ano. E comenta sobre como encarou essa novidade na sua vida financeira.

“Nas últimas semanas, eu vi algumas notícias falando sobre o prazo da declaração do Imposto de Renda e lembrei que esse vai ser o primeiro ano que eu vou precisar declarar. Eu nunca fiz isso antes, então provavelmente vou pedir ajuda de um contador para me auxiliar nessa tarefa  — e pretendo entregar no prazo para não ter problemas.”

Como enviar a declaração?

A declaração pode ser enviada diretamente pela internet, por meio do portal “Meu Imposto de Renda”. Para acessar, é necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro.

Também é possível enviar pelo celular ou tablet, utilizando aplicativo da Receita Federal, disponível na App Store e Google Play.

Multa para quem atrasa a entrega

Aqueles que são obrigados a apresentar a declaração e não o fizerem até essa data estarão sujeitos a multas, alerta a Receita Federal.

O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do total do Imposto de Renda. Além disso, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

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Começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024

Os moradores do Rio Grande do Sul têm enfrentado dificuldades devido às enchentes que estão atingindo o estado. Nesse contexto, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) está realizando o envio de insumos destinados à saúde, para garantir o abastecimento do estado. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

O Programa enviará 600 doses de imunoglobulina, proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além disso, a pasta irá destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza — e 134 mil doses de vacinas contra a Covid-19. 

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Vacinas

O clínico geral Vital Fernandes Araújo explica que as vacinas são substâncias que estimulam o sistema imunológico a produzir defesa contra agentes causadores de doenças, especialmente vírus e bactérias.

“A vacinação, sem sombra de dúvidas, foi uma das maiores um dos maiores avanços que nós tivemos na humanidade, na prevenção de doenças graves que no passado causavam muitas mortes e sofrimento”, destaca.

Roberto Gonçalves, morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, com MBA na área de logística e finanças, afirma que é importante que essas doses cheguem no estado de forma rápida e distribuída nas prefeituras e municípios.

“Que venham [as vacinas], que venham muito mais doses, isso é muito necessário, porque o ambiente atingido é muito grande. Estamos precisando também de especialistas, no mínimo auxiliares com cursos específicos, para também fazer as aplicações”, ressalta.

Para ele, o poder público precisa ir até as pessoas, por exemplo, colocando unidades móveis para aumentar a abrangência da vacinação, e pontos fixos de saúde nos locais que não foram alagados.

Gonçalves destaca que os gaúchos estão em um período de transição climática, saindo de dias quentes para chuvas, e agora, temperaturas baixas. “10 graus na maioria das cidades centrais, nos locais mais altos as temperaturas registraram média de 5 graus. E essa mudança também vai causar alergias”, completa.

Diabetes

Além disso, a Sociedade Brasileira de Diabetes e diversos institutos mobilizaram esforços para coletar medicamentos dentro do prazo de validade destinados às vítimas das enchentes, com foco especial em insulinas e insumos essenciais, como seringas e agulhas de canetas.

O médico endocrinologista Flavio Cadegiani, especializado em endocrinologia clínica, informa como a falta de acesso à insulina pode representar um risco de vida para pessoas com diabetes tipo 1 e tipo 2.

“O paciente portador de diabetes tipo 1 não tem produção de insulina ou tem produção insuficiente. Isso porque a origem do diabetes tipo 1 é basicamente a destruição das células produtoras de insulina no pâncreas, que são as células beta. Hoje, a insulina máxima dura de 24h a 36 horas. Passando disso, a pessoa entra em um quadro dramático e precisando de cuidados em terapia intensiva”, alerta.

Segundo o Ministério da Saúde, foram enviadas cerca de 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação para o Rio Grande do Sul.  Em Porto Alegre, foram entregues mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

Para o endocrinologista, o envio dos insumos para o Rio Grande do Sul é uma ação “mais que necessária” para salvar vidas.

Mais de 20 municípios já manifestaram formalmente ao Sebrae de Minas Gerais o desejo de terem suas próprias moedas locais. A entidade é responsável pelo lançamento da ubérrima, moeda pública de Resplendor (MG) que entrou em circulação no mês de abril. 

Em entrevista ao Brasil 61, Marcelo de Souza e Silva, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, destacou que a iniciativa tem chamado a atenção de prefeitos do estado e de outras partes do país. 

"Se não me engano, até 25 municípios já entraram em contato com o Sebrae querendo fazer o procedimento — e mais uns 30, 40 municípios pediram informações prévias para que possam estudar o projeto. Se você somar isso aí, há mais de 50 municípios em Minas Gerais que se interessaram. Fora isso, tem mais uns 20 municípios do Brasil que viram a notícia e querem saber como é", detalha. 

Depois de Resplendor, o município de Mato Verde, também em Minas Gerais, será o próximo a implementar uma moeda pública local.

O objetivo do Sebrae é observar como as moedas municipais vão ser recebidas pelo comércio e os cidadãos de municípios menos populosos para, depois, caso a iniciativa seja bem sucedida, ampliá-la para cidades maiores. 

"Vamos acompanhar com muito pé no chão, para que a gente possa ir propagando essa questão da moeda pública local em outros municípios, buscando a utilização desse dinheiro com muito mais efetividade, gerando riqueza no município", projeta. 

Ubérrima: em circulação há 20 dias, moeda municipal de Resplendor (MG) já é aceita em quase 70 estabelecimentos comerciais

Fortalecimento da economia local

O lançamento de moedas públicas municipais é uma das estratégias da entidade para fortalecer a economia interna das cidades. A ideia é que com a adoção de uma moeda local — aceita apenas no município — e a oferta de benefícios pelos comerciantes a quem usa as cédulas como forma de pagamento, como descontos e cashback, os moradores prefiram consumir onde vivem do que ir a outras cidades. 

"É uma moeda que vai circular na cidade, valorizando as pessoas da cidade e valorizando quem investe ali na cidade, quem compra na cidade com preços diferenciados e essa movimentação diferenciada tem o objetivo bem claro de que essa riqueza gerada no município fique no município e fomente ali o desenvolvimento econômico e social", explica Marcelo. 

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Resplendor, Wender Barbosa, a Ubérrima tem sido bem aceita pelos comerciantes e pelos moradores do município. Ele conta que, além de fomentar o desenvolvimento da economia local, a moeda própria tem atraído pessoas que vivem em cidades vizinhas. 

"Eu acredito que a moeda já está cumprindo seu objetivo, porque como ela não é obrigatória, a lei não diz que eu sou obrigado a ficar com a ubérrima, não estamos tendo retorno. Ela está circulando. A gente já tem também moradores de outros municípios que estão já vindo trocar real por causa do desconto no comércio. 'Já que eu compro aí mesmo, eu vou comprar a moeda de vocês, porque eu vou ter desconto em vários comércios'", diz. 

A moeda pública local tem o mesmo valor do real. No caso de Resplendor, uma ubérrima vale um real. O lastro, ou garantia, para a emissão da moeda municipal é a moeda usada em todo o país. Assim, para cada ubérrima em circulação no município, a prefeitura tem que guardar o equivalente em real em um fundo monetário. 

As cidades de Conselheiro Pena e Padre Carvalho também estão em processo de criação e aprovação de moeda própria, de acordo com o Sebrae Minas. 

Economistas avaliam que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União — por 36 meses — será fundamental para que o estado tenha fôlego para arcar com a reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. 

Aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar 85/2024 suspende por três anos o pagamento da dívida do estado com a União. Durante esse período, o governo gaúcho também terá zerados os juros que incidem sobre o estoque da dívida. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses resultará em uma economia de R$ 11 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul. Já a isenção temporária dos juros terá impacto de R$ 12 bilhões. 

O governo gaúcho deverá depositar os R$ 23 bilhões em uma conta específica, cujo uso exclusivo será o financiamento de obras de reconstrução do estado. 

A professora de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie Claudia Vasconcelos acredita que sem o perdão momentâneo da dívida, dificilmente o estado teria caixa para se manter adimplente  — e, ao mesmo tempo, reconstruir o que foi destruído pelas enchentes. 

"Em primeiro lugar, a questão da arrecadação no estado ficou totalmente comprometida e a gente não sabe nem por quanto tempo isso vai ocorrer. Em segundo, são necessários vários gastos extraordinários. É um incentivo extremamente necessário. A gente tem uma questão emergencial — e sem essa folga é praticamente impossível qualquer ação do governo do Rio Grande do Sul.", avalia. 

Segundo a economista Deborah Bizarria, em situações de calamidade pública, como a enfrentada pelos gaúchos, medidas de apoio extraordinárias se justificam. "É nesse contexto de excepcionalidade que a medida do governo federal é importante para permitir que o estado utilize os recursos em ações emergenciais de reconstrução, sem a pressão imediata das obrigações financeiras que já eram devidas", avalia. 

Ao lado do Rio de Janeiro e de Goiás, o Rio Grande do Sul é um dos três estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) — programa que permite aos entes federados renegociarem suas dívidas com a União, desde que adotem medidas de ajuste das contas públicas. 

A dívida total do estado com a União chega a R$ 97,7 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. O RRF do Rio Grande do Sul começou em julho de 2022 . Inicialmente, teria fim em dezembro de 2030, prazo que pode ser estendido devido à suspensão temporária de três anos que o governo federal concedeu. 

Bizarria destaca que as razões que justificam a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União não podem servir de pretexto para que outros estados que não passam pelos mesmos problemas tentem o perdão junto ao governo. 

"Vale salientar que a excepcionalidade do Rio Grande do Sul não deve ser retratada como precedente para perdão de dívida em outros estados, porque aí, sim, teríamos uma alimentação da irresponsabilidade fiscal dos governos estaduais. Em que pese essa medida seja importante, não pode acabar criando a oportunidade para que outros estados digam que não consigam pagar as suas contas", adverte. 

Ao apresentar o plano de reconstrução para o Rio Grande do Sul na última semana, o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que serão necessários R$ 18,8 bilhões.  

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Mais de 101 mil moradias foram afetadas no Rio Grande do Sul; aponta CNM

O preço da arroba do boi gordo caiu 0,22%, nesta quarta-feira (15). O produto, agora, custa R$ 226,50, em São Paulo. 

O valor do quilo do frango congelado também caiu. O tombo foi de 0,56% e, por isso, o produto era negociado a R$ 7,14, ao fim desta quarta-feira. O quilo do frango resfriado também está mais barato. O preço diminuiu 0,54% e, agora, o produto custa R$ 7,36. Para ambos, as regiões de referência são a Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

O preço da carcaça suína subiu 0,59% e o seu valor está em R$ 10,18, em atacados da Grande São Paulo. Já para o quilo do suíno vivo houve alta de 0,14%, em Minas Gerais. O produto, à vista, por lá, custa R$ 7,27. No Paraná, R$ 6,38, e no Rio Grande do Sul, R$ 6,20. 

Os valores são do Cepea.

Após alta de 0,86% nesta quarta-feira (15), a saca de 60 quilos da soja está custando R$ 130,11, em diferentes regiões do interior do Paraná. 

Em Paranaguá, no litoral do estado, a oleaginosa também ficou mais cara. Por lá, o preço da saca subiu 1,01% e a soja agora está cotada a R$ 135,51. 

Também no Paraná, o preço do trigo registrou alta de 0,17%, no último fechamento. A tonelada do cereal está cotada a R$ 1.382,06. Já no Rio Grande do Sul, o preço subiu 2,31%. A tonelada do produto agora custa R$ 1.283,48.  

Os valores são do Cepea.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria 1.611

Portaria 1.614

Portaria 1.615

Cinco municípios obtiveram o reconhecimento federal devido a fortes chuvas. São eles: Uruçuca, na Bahia; Matões do Norte, no Maranhão; Acará e Salvaterra, no Pará, e Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, registrou erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Categoria

Fonte: MIDR

Quinta-feira (16) com tempo aberto e sem chuvas no Distrito Federal durante todo o dia e à noite. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C e a máxima prevista é de 28ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Esta quinta-feira (16) começa com tempo aberto em todo o estado de Goiás. 

Durante a tarde, apenas as cidades de São Miguel do Araguaia e Novo Planalto ficam com muitas nuvens. À noite, são os municípios de Mineiros, Serranópolis, Aporé e Chapadão do Céu que ficam com tempo encoberto. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Silvânia, e a máxima prevista é de 37ºC, em Mara Rosa. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quinta-feira (16) começa com possibilidade de chuva nas microrregiões de Aripuanã e Alta Floresta. Poucas nuvens no sudeste, centro-sul e nordeste mato-grossense. Nas demais regiões do estado, muitas nuvens. 

Durante a tarde, a possibilidade de chuva continua nessas regiões. Tempo encoberto nas demais localidades do Mato Grosso. À noite, chuvas isoladas nos municípios de Aripuanã, Apiacás, Rondolândia, Cotriguaçu e Colniza. Possibilidade de chuva nas demais regiões do norte. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Cáceres, e a máxima prevista é de 37ºC, em São Félix do Araguaia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quinta-feira (16) começa com tempo aberto em grande parte do Mato Grosso do Sul. Muitas nuvens nas microrregiões de Dourados e Iguatemi. 

Durante a tarde, poucas nuvens apenas nas microrregiões de Cassilândia, Paranaíba e Três Lagoas. À noite, os municípios de Paranaíba e  Aparecida do Taboado, ficam com tempo aberto.

Muitas nuvens nas demais localidades do estado.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Corumbá — e a máxima prevista é de 36ºC, em Três Lagoas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Esta quinta-feira (16) começa com tempo encoberto em todo o Espírito Santo.

Durante a tarde e à noite, a previsão é que continue o tempo encoberto. Não há previsão de chuva nas cidades de Marataízes, Presidente Kennedy, Guaçuí e demais municípios do Espírito Santo.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Ibitirama, e a máxima prevista é de 33ºC, em Cachoeiro de Itapemirim. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com poucas nuvens em todo o estado de Minas Gerais. 

Durante a tarde e à noite, muitas nuvens em Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Jequitinhonha e Metropolitana de Belo Horizonte.

Em cidades como Ouro Preto, Pará de Minas, Peçanha e demais municípios mineiros, não há previsão de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Senador Amaral, e a máxima prevista é de 34ºC, em Formoso. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quinta-feira (16) é de tempo encoberto em todo o estado do Rio de Janeiro.

Em cidades como Itaguaí, São Sebastião do Alto, Volta Redonda e demais municípios fluminenses, não há previsão de chuva.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Resende e a máxima prevista é de 34ºC, em Piraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quinta-feira (16) começa com tempo aberto em grande parte do estado. Muitas nuvens em Itapetininga, Metropolitana de São Paulo, vale do paraíba, macro metropolitana e litoral sul paulista. Possibilidade de chuva na cidade de Cananéia. 

Durante a tarde e à noite, não há previsão de chuvas no estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em São José do Barreiro — e a máxima prevista é de 35ºC, em Macaubal. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com tempo encoberto em todo o Acre. Pancadas de chuva no Vale do Juruá e possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde, a previsão  também é de tempo encoberto. À noite, chuvas isoladas são esperadas em todo o Acre.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Vale do Acre e Vale do Juruá, atingindo cidades como Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Mâncio Lima. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Epitaciolândia, e a máxima prevista é de 34ºC, em Acrelândia. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quinta-feira (16) começa com tempo encoberto em todo o estado de Rondônia. Possibilidade de chuva na Madeira-Guaporé e microrregiões de Ariquemes, Paraná e Alvorada d'Oeste.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua: tempo encoberto.

À noite, chuvas isoladas na Madeira-Guaporé e microrregiões de Ariquemes, Paraná e Alvorada d'Oeste. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Vilhena — e a máxima prevista é de 36ºC, em Espigão D’Oeste. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quinta-feira (16), começa com tempo encoberto em quase todo o Tocantins. Poucas nuvens nas microrregiões de Dianópolis e Gurupi. 

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua, mas com possibilidade de chuva na microrregião do Bico do Papagaio. 

Durante a tarde, apenas as microrregiões de Gurupi, Rio Formoso e Dianópolis, poucas nuvens. À noite, o tempo fica encoberto em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Lavandeira e a máxima prevista é de 37ºC, em Lagoa da Confusão. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quinta-feira (16) começa com tempo encoberto e pancadas de chuva em todo o Amazonas. No norte do estado, as fortes chuvas são acompanhadas por trovoadas isoladas. 

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua no estado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no sudoeste, norte, centro e sul amazonense, atingindo cidades como Boca do Acre, Coari e Humaitá.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 36ºC, em Manicoré. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

A quinta-feira (16) começa com tempo nublado, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Amapá.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua: tempo nublado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Amapá, atingindo cidades como Macapá, Tartarugalzinho e Oiapoque.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Pedra Branca do Amapari, e a máxima prevista é de 33ºC, em Laranjal do Jari. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quinta-feira (16) começa com tempo nublado, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado de Roraima. 

Durante a tarde, a previsão da manhã continua no estado. À noite, as fortes chuvas seguem e não são acompanhadas por trovoadas isoladas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado de Roraima, atingindo cidades como Caracaraí e Rorainópolis. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã e a máxima prevista é de 36ºC, também em Uiramutã. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com chuva isolada na metropolitana de Salvador, no nordeste baiano e na microrregião de Valença.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua e há possibilidade de chuva na microrregião de Paulo Afonso. À noite, as chuvas continuam na faixa litorânea da Bahia e há possibilidade de chuva no centro-norte e sul baiano, como  na microrregiões de Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Ibotirama —  e a máxima prevista é de 34ºC, em Serra do Ramalho. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com tempo encoberto em todo o Pará. Pancadas de chuva no Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém e nordeste paraense. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam nessas regiões e são acompanhadas por trovoadas isoladas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos no Marajó, Baixo Amazonas, Metropolitana de Belém, nordeste, sudoeste e sudeste paraense, atingindo cidades como Abaetetuba, Castanhal e Oriximiná.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Santana do Araguaia, e a máxima prevista é de 37ºC, em Cumaru do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quarta-feira (15) começa com muitas nuvens em todo o Amapá. Pancadas de chuva são esperadas no norte e nas demais regiões do estado, possibilidade de chuva. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas em todo o Amapá. À noite, as chuvas fortes continuam em todo o estado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, atingindo cidades como Laranjal do Jari, Oiapoque e Tartarugalzinho.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Pedra Branca do Amapari, e a máxima prevista é de 34ºC, em Laranjal do Jari. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 96%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (16) o dia começa com tempo nublado em todo o estado de Sergipe. Chuva isolada no leste e agreste sergipano. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde e à noite, chuvas isoladas são esperadas em cidades como Laranjeiras, Japaratuba, Capela e demais municípios de Sergipe. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para acumulado de chuva no leste sergipano. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Poço Verde, e a máxima prevista é de 33ºC, em Canindé de São Francisco. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quinta-feira (16) começa com chuva isolada em toda a Paraíba. No agreste e mata paraibana, chuvas isoladas. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva. 

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua e chuvas também são esperadas em Borborema, em cidades como Picuí e Santa Luzia. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para acumulado de chuva na mata paraibana.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Monteiro, e a máxima prevista é de 36ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (16) o dia começa com tempo nublado em todo o estadso de Alagoas. Chuvas isoladas são esperadas no leste e agreste alagoano. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde e à noite, chuvas são esperadas em todo o estado, no leste alagoano, as chuvas são intensas, em cidades como Olho d'Água das Flores, Coruripe e Santana do Ipanema.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para acumulado de chuva no leste alagoano. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Mata Grande — e a máxima prevista é de 33ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com tempo encoberto em todo o estado de Pernambuco. Chuvas isoladas são esperadas no agreste e mata pernambucana e metropolitana de Recife. Possibilidade de chuva nas microrregiões de Pajeú, Sertão do Moxotó e Itaparica.

Durante a tarde e à noite a previsão também é de tempo encoberto. Há possibilidade de chuva  tambémnas cidades de Salgueiro e Arcoverde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para acumulado de chuva na mata pernambucana e metropolitana de Recife. 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Buíque — e a máxima prevista é de 33ºC, em Serra Talhada. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quinta-feira (16) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Chuvas isoladas são esperadas no leste e agreste potiguar e microrregiões de Macau, Angicos, Serra de Santana, Mossoró e Vale do Açu. 

Durante a tarde e à noite, pancadas de chuva são esperadas em todo o estado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para acumulado de chuva no leste potiguar. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Lagoa Nova, e a máxima prevista é de 37°C, em Santana do Matos. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quinta-feira (16) começa com tempo encoberto em todo o Ceará. Chuvas isoladas são esperadas no noroeste e norte cearense, metropolitana de Fortaleza e microrregiões do litoral de Aracati e Baixo Jaguaribe.  Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde e à noite, pancadas de chuva no noroeste, norte e sertões cearenses, metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe. Nas demais localidades, há possibilidade de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Santana do Cariri e a máxima prevista é de 36ºC, em Jaguaribara. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com possibilidade de chuva no norte e centro-norte piauiense. Poucas nuvens na microrregião de chapadas do extremo sul piauiense e São Raimundo Nonato. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no norte e centro-norte do estado. À noite, as fortes chuvas continuam nessas regiões e há possibilidade de chuva nas microrregiões de Floriano, Picos e Pio IX. 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Bom Jesus, e a máxima prevista é de 35ºC, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

LOC.: Nesta quinta-feira (16), o dia começa com tempo encoberto em todo o Maranhão. Pancadas de chuva no norte do estado e microrregiões de Gurupi e Baixo Parnaíba maranhense. Possibilidade de chuva nas demais regiões do oeste e leste maranhense e microrregiões de Médio Mearim e Presidente Dutra.

Durante a tarde e à noite, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no norte, oeste, leste e central maranhense. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Alto Parnaíba, e a máxima prevista é de 37ºC, em Porto Franco. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

A quinta-feira (16) começa com tempo encoberto em todo o Paraná. Possibilidade de chuva no sudoeste, centro-sul e sudeste paranaense — e ainda na zona metropolitana de Curitiba. 

Durante a tarde, o tempo fica encoberto em todo o estado e sem previsão de chuvas. À noite, há possibilidade de chuva nas microrregiões de Francisco Beltrão, Pato Branco, Palmas e União da Vitória.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Curitiba — e a máxima prevista é de 33ºC, em Amaporã. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.