A saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 133,07 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma queda de 0,84%, em comparação com o último fechamento. 

Já no restante do estado, a redução no preço da soja foi de 0,52% e a saca do grão é vendida a R$ 129,30.

O trigo teve um recuo de 0,06% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.406,41. No Rio Grande do Sul houve diminuição de 0,22% e o preço é de 1.265,73, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem conquistar uma vaga em alguma universidade pública do país têm até o dia 21 de janeiro para realizar as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), utilizando a nota do exame. 

A inscrição é totalmente gratuita e o processo deve ser feito pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, seguindo o cronograma oficial e os critérios para seleção – publicados no Edital nº 35/2024. Os interessados podem concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior, especialmente em universidades e institutos federais.

Confira o cronograma oficial:

• 26 de janeiro: resultado da chamada regular;
• 27 a 31 de janeiro: período de matrículas;
• 26 a 31 de janeiro: prazo para participar da lista de espera.

Oferta de vagas 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), este ano serão ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de todo o país. Os estados com mais vagas ofertadas são Minas Gerais (34.049), Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889) e Paraíba (21.268).

Já entre as universidades, as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) são as que ofertam mais vagas em 2025, sendo 9.050 e 8.683, respectivamente. Entre os institutos federais, o do Ceará (IFCE) é o que tem mais vagas (6.022), seguido do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.675, e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com 2.850. 

Há, ainda, 14.521 vagas de grau tecnológico em cursos variados, como Energias Renováveis; Gestão de Dados; Tecnologia da Informação; Ciência dos Dados; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Redes de Computadores; Telemática; Sistemas para Internet; Sistemas de Telecomunicações, entre outros. 

Informações gerais: Sisu 2025

• Estão aptos a participar do Sisu os estudantes que participaram do Enem 2024, que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro;
• Caso não seja selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição há possibilidade de disputar uma das vagas por meio da lista de espera;
• Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados, primeiramente, na modalidade de ampla concorrência, conforme o seu desempenho no Enem 2024. Posteriormente, é prevista a reserva de vagas, segundo os critérios da Lei de Cotas;
• A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas;
• Para realizar a inscrição, o candidato deve ter ensino médio completo, ter participado da edição de 2024 do Enem e não ter zerado a redação. 

Passo a passo de como realizar a inscrição: 

• 1º passo: acesse a página do Sisu, clique em “fazer inscrição” e entre com a conta gov.br ou cadastre-se;
• 2º passo: confirme os dados de contato e preencha o perfil socioeconômico para a Lei de Cotas;
• 3º passo: escolha até duas opções de cursos. (é possível pesquisar as vagas pelo nome do município, da instituição ou do curso);
• 4º passo: confira e confirme os dados do curso e da modalidade escolhidos;
• 5º passo: após confirmar a inscrição, o candidato será encaminhado para a tela “minha inscrição”, onde estarão disponíveis informações sobre a opção escolhida, como a classificação parcial. 

Vagas e Pé-de-Meia Licenciaturas 

Entre as vagas ofertadas este ano, mais de 68 mil são para quem pretende ingressar em licenciaturas, público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas – uma bolsa do governo paga a estudantes com vistas a incentivar a formação de professores. Serão 12 mil bolsas para candidatos com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem que se matricularem em um curso presencial de licenciatura. 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente tenham um acréscimo de 25% no valor do benefício. 

A proposta inclui um parágrafo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993) para estabelecer que o valor será acrescido para os beneficiários que precisam de apoio constante para atividades cotidianas.

A medida busca equiparar o benefício dado aos atendidos pelo BPC ao já previsto na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991), o qual concede um adicional semelhante aos aposentados por incapacidade permanente.

Na justificativa da proposta, o senador menciona um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que o Brasil tem cerca de seis milhões de beneficiários do BPC, sendo que aproximadamente 15% desse total — cerca de 900 mil pessoas — necessitam de assistência constante.

Acréscimo 

Atualmente, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência e corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518). O acréscimo proposto seria de R$ 379.

O autor da medida destaca ainda, na justificativa do texto, que muitos cuidadores desses beneficiários são familiares e que, por vezes, precisam abrir mão dos empregos remunerados para prestar assistência. Romário pontua que o adicional proposto ajudaria a mitigar a perda de renda dessas famílias. “O adicional contribui para amenizar a perda de renda nesse núcleo familiar”, diz na justificativa.

Pelo texto, o impacto financeiro da proposta é de R$ 341 milhões mensalmente no orçamento da Seguridade Social.

Tramitação

O projeto aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. 

Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas. 

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)
2. TEOTONIO VILELA (AL)    
3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
4. CAREIRO (AM)    
5. EIRUNEPÉ (AM)    
6. CASA NOVA (BA)    
7. LAGOA REAL (BA)    
8. SÍTIO DO MATO     (BA)    
9. AIUABA     (CE)    
10. CRATEÚS (CE)    
11. IGUATU (CE)    
12. ITAPIUNA (CE)    
13. MILHÃ (CE)    
14. OCARA (CE)    
15. PACATUBA (CE)    
16. PENAFORTE (CE)    
17. JAGUARÉ (ES)    
18. MOZARLÂNDIA (GO)    
19. ANAPURUS (MA)    
20. CODÓ (MA)    
21. ITAPECURU MIRIM (MA)    
22. ALFENAS (MG)    
23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
24. JORDÂNIA (MG)    
25. NOVA SERRANA (MG)    
26. TUMIRITINGA (MG)    
27. COXIM (MS)    
28. AVEIRO (PA)    
29. RURÓPOLIS (PA)    
30. ALCANTIL (PB)    
31. ARARUNA (PB)    
32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
35. CURRAL DE CIMA (PB)    
36. NOVA OLINDA (PB)    
37. RIACHÃO (PB)    
38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
39. SANTA CRUZ (PB)    
40. ITAMARACÁ (PE)    
41. LAGOA DO OURO (PE)    
42. MANARI (PE)    
43. PAUDALHO (PE)    
44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
46. MANOEL RIBAS (PR)    
47. CABO FRIO (RJ)    
48. CARAPEBUS (RJ)    
49. ITAGUAÍ (RJ)    
50. CANGUARETAMA (RN)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    
 

Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo). Entre esses entes, Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025. 

Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.    

Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas. 

Clique aqui e veja a lista de todos os municípios que estão em situação irregular em relação a dívidas com a União

A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.

Ainda de acordo com a prefeitura, o decreto de calamidade financeira também revela que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões. “Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão. 

Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira 

• Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
• Olhos d'Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
• Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
• Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
• Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
• Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
• Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
• Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
• Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
• Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
• Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
• São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
• Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
• Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
• Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
• Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
• Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
• Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
• Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
• Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões

Veja mais: CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município 

Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira ampliou em 20 milhões o número de passageiros, segundo dados divulgados esta semana pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. 

De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo, 5% a mais em relação ao ano anterior. No mercado internacional, o setor teve o melhor resultado da história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. 

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os indicadores demonstram o trabalho que tem sido feito pelo atual governo. Entre as medidas adotadas, ele cita o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, o diálogo com as companhias aéreas nacionais e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tenho dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Ao todo, no último ano, foram realizadas 42 obras nos aeroportos de todo o país, que incluem ampliação, requalificação de pista e entorno dos terminais, bem como investimentos em navegação e governança. A maioria das entregas ocorreu na região Norte (13), seguida por Nordeste (10), Sudeste (8), Centro-Oeste (6) e Sul (5). 

“Essas 42 obras significaram R$ 3,2 bilhões de investimentos, a exemplo do aeroporto de Recife, a exemplo do aeroporto de João Pessoa, do aeroporto de Cuiabá, do aeroporto de Congonhas, que entregaram uma parte, Governador Valadares, entre outros”, citou o ministro. 

O reflexo disso é que a taxa de ocupação das aeronaves chegou a 84%, maior índice desde o início da série histórica, em 2002. Já a tarifa aérea real média foi de R$ 632,16, sendo que metade das passagens (50,8%) foi comercializada abaixo de R$ 500. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos. 

Este ano, a pasta projeta um cenário ainda mais promissor, especialmente em relação aos investimentos públicos nos aeroportos. Caso dos terminais de Congonhas (SP), de Guarulhos (SP) e Belém (PA), cidade que sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.

“A gente espera, em 2025, R$ 1,1 bilhão de investimentos públicos em aeroportos brasileiros. Isso vai desde investimentos do Fnac, que são obras capitaneadas pelo ministério em convênios com governos dos estados e com municípios, como também investimentos da própria Infraero”. 

Cargas 

O transporte de cargas também registrou uma marca histórica. Para o exterior, o modal aéreo transportou mais de 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro passados. O índice é 10% maior frente ao mesmo período de 2023.

As glândulas paratireoides, localizadas no pescoço, regulam o cálcio no corpo por meio do paratormônio (PTH). O cálcio é vital para funções como contração muscular, impulsos nervosos, saúde óssea e coagulação. Desequilíbrios, como o hiperparatireoidismo, podem desregular os níveis de cálcio, prejudicando a saúde.

Manter esses níveis na faixa ideal é essencial. Atente-se aos sinais de alterações e realize exames de rotina para monitorar o funcionamento dessas glândulas.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O Serviço Geológico do Brasil lançou o “Estudo Geoeconômico do Estado do Ceará” com o objetivo de intensificar as pesquisas e organizar informações sobre a descoberta e o aproveitamento de depósitos minerais. O Ceará tem atraído cada vez mais o interesse de investidores do setor mineral. Nos últimos dez anos, o número de processos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu cerca de 240%. Entre os minerais de maior destaque por valor econômico, estão ouro, platina, ferro, cobre, manganês, grafita, urânio, fosfato, lítio, rochas ornamentais e gemas.

O estudo mostra um resumo das principais cadeias produtivas que consomem bens minerais de destaque na economia do estado cearense, além de reunir dados e análises sobre o panorama atual do setor mineral no estado e apontar oportunidades de investimento e ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. Entre os resultados, o trabalho fornece dados que ajudam a planejar programas e projetos para identificar, avaliar e explorar depósitos minerais. Essas informações servem tanto para a formulação de políticas públicas quanto para orientar investimentos privados.

O Ceará tem se consolidado como um importante polo mineroindustrial do Brasil por sua oferta de bens minerais e projetos de infraestrutura em andamento. Um exemplo é a Ferrovia Transnordestina, que terá 1.753 km de extensão, ligando o Piauí ao Porto do Pecém, no Ceará, com previsão de conclusão para 2026. O estudo está disponível em https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25331.

No Sul brasileiro, a segunda-feira (20) será de chuva em boa parte da região. Em Santa Catarina, por exemplo, a previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.

O céu fica parcialmente nublado e chove, com raios e trovões, na região metropolitana de Curitiba e no noroeste, norte central e norte pioneiro do Paraná. Pode chover nas demais áreas paranaenses.

No Rio Grande do Sul, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 19ºC em Curitiba (PA). Máximas de 24ºC em Porto Alegre (RS) e de 27ºC em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (20) é de dia ensolarado e quente no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Não há chance de chuva para a maior parte desses estados.

O céu fica parcialmente nublado e chove, com chance de raios e trovoadas, no estado de São Paulo e nas regiões do noroeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Variação entre muitas e poucas nuvens nas demais áreas mineiras.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em São Paulo e Minas Gerais. Já a máxima pode chegar a 40°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

As chuvas avançam pelo Centro-Oeste brasileiro, nesta segunda-feira (20). Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

A previsão do tempo para Mato Grosso e Goiás indica muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de raios e trovões, atingindo municípios como Nova Bandeirantes (MT) e Rio Verde (GO).

Para o Distrito Federal, a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Campo Grande, Cuiabá e Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No Nordeste brasileiro, a segunda-feira (20) será de chuva em boa parte da região. São previstas muitas nuvens com pancadas de chuva e chance de trovoadas isoladas no Maranhão, Piauí e Ceará. O mesmo vale para as regiões do extremo oeste baiano e Vale São-Franciscano da Bahia.

O céu fica parcialmente nublado e há possibilidade de chuva isolada no Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Pode chover também no litoral da Bahia e de Pernambuco.

Além disso, são previstas pancadas de chuva, sem trovões, no Sertão e São Francisco pernambucanos. Muitas nuvens nas demais áreas da região.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O Norte do Brasil terá, nesta segunda-feira (20), predominância de chuva em quase todos os estados da região. A previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e possibilidade de trovoadas isoladas no Amazonas, Rondônia, Tocantins, Pará e Amapá, atingindo municípios como Fonte Boa (AM), Altamira (PA) e Formoso do Araguaia (TO).

O céu fica parcialmente nublado e pode chover no Acre e Roraima.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém, Macapá, Porto Velho e Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Atualmente, no Brasil, há nove decretos de emergência por arboviroses notificados ao Ministério da Saúde. Os decretos correspondem a todo o Acre, à capital Goiânia (GO) e ao município Nossa Senhora do Livramento (MT). Além disso, há seis municípios de São Paulo que decretaram situação de emergência em relação às arboviroses, sendo:  São José do Rio Preto (SP), Pinheiro Preto (SP), Tanabi (SP), Potirendaba (SP), Araçatuba (SP) e Amparo (SP).

Confira a situação epidemiológica de cada estado com decreto de situação de emergência: 

Acre

Segundo informações do Ministério da Saúde, são estimados 810 casos de dengue no estado, entre as semanas epidemiológicas 49 de 2024 e 01 de 2025, conforme dados do InfoDengue.

O Boletim Epidemiológico Semanal das Arboviroses no Acre, publicado em 10/12/2024 aponta que entre as semanas 1 a 47/2024 o estado teve 4.658 casos prováveis de dengue e 3.620 casos confirmados.

O Ministério enviou uma caravana para controle das arboviroses ao estado do Acre, que chegou à localidade na última quarta-feira (15). A equipe técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses busca apoiar a gestão local nas ações de controle dessas doenças em cidades pelo país.

A Pasta informou, em nota, que a equipe técnica se reuniria, em campo, com gestores de saúde dos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, da capital Rio Branco e representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre). O estado do Acre decretou emergência em saúde pública em 8 de janeiro. E, no dia  9 de janeiro, o MS instalou o COE para Dengue e outras Arboviroses.

Goiás

Em Goiás, 1.402 casos de dengue foram confirmados em 2025, segundo a Indicadores da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 

Goiânia concentra o maior número, com 263 confirmações da doença, de acordo com a rádio CBN de Goiânia. 

Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde o estado tem 2.322 casos prováveis da doença e cinco óbitos em investigação este ano. O painel aponta que os dados foram atualizados em 17/01/2025.

São Paulo 

O boletim epidemiológico de Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya disponibilizado semanalmente pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (COVISA/SMS-SP), publicado em 13 de janeiro, aponta que até a semana epidemiológica 02/2025 foram confirmados 100 casos de dengue no estado, de um total de 684 casos notificados.

Controle pela população 

De acordo com o MS, a população desempenha um papel fundamental no controle das arboviroses na adoção de medidas como eliminar criadouros do mosquito. A pasta afirma que 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências. 

A orientação é que ao apresentar sintomas como febre, dores no corpo e nas articulações, o infectado procure atendimento médico. 
 

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos. 

O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM

• OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)
• TEOTONIO VILELA (AL)    
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
• CAREIRO (AM)    
• EIRUNEPÉ (AM)    
• CASA NOVA (BA)    
• LAGOA REAL (BA)    
• SÍTIO DO MATO     (BA)    
• AIUABA     (CE)    
• CRATEÚS (CE)    
• IGUATU (CE)    
• ITAPIUNA (CE)    
• MILHÃ (CE)    
• OCARA (CE)    
• PACATUBA (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• JAGUARÉ (ES)    
• MOZARLÂNDIA (GO)    
• ANAPURUS (MA)    
• CODÓ (MA)    
• ITAPECURU MIRIM (MA)    
• ALFENAS (MG)    
• FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
• JORDÂNIA (MG)    
• NOVA SERRANA (MG)    
• TUMIRITINGA (MG)    
• COXIM (MS)    
• AVEIRO (PA)    
• RURÓPOLIS (PA)    
• ALCANTIL (PB)    
• ARARUNA (PB)    
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
• CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
• CURRAL DE CIMA (PB)    
• NOVA OLINDA (PB)    
• RIACHÃO (PB)    
• SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
• SANTA CRUZ (PB)    
• ITAMARACÁ (PE)    
• LAGOA DO OURO (PE)    
• MANARI (PE)    
• PAUDALHO (PE)    
• CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• CANGUARETAMA (RN)

FPM: segundo repasse de janeiro 

Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano. 

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou, na última quinta-feira (16), o balanço das principais ações realizadas em 2024 e anunciou as metas para o setor em 2025. Uma das principais iniciativas do Ministério é o Navegue Simples, que busca simplificar os processos de concessão e modernizar as normativas portuárias em todas as modalidades. Qualificado no Novo PAC, o programa conta com um investimento de R$ 79 bilhões, destinado ao desenvolvimento do setor portuário.

Segundo o Ministério, as riquezas do Brasil transitam pelos portos e hidrovias, que desempenham papel “fundamental” na movimentação de produtos para alimentar o mundo e impulsionar as cadeias produtivas globais. Com foco em modernizar a infraestrutura e promover eficiência logística, a Pasta também destacou outras iniciativas que visam aumentar a competitividade e sustentabilidade do setor.

O Tecon Santos 10, ou STS10, é um novo super terminal de contêineres que será construído no Porto de Santos, em São Paulo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo pretende iniciar o processo licitatório em 2025. “Estamos estruturando o Porto de Santos, que representa um pouco mais de 30% da movimentação da corrente de importação/exportação do país. Pelo Porto de Santos, nós esperamos que com o Tecon Santos 10, vamos dobrar a capacidade de contêineres”, explicou.

Concessões

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Este é o primeiro modelo desenvolvido para este setor de transporte e a concessão do canal deverá atrair mais investimentos para o estado, promovendo o desenvolvimento da região, gerando empregos e melhorando a infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal, destaca o Ministério. O Governo Federal planeja concluir a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá no primeiro semestre de 2025.

Além disso, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e alinhada com o Plano Geral de Outorgas, criou, em 2024, uma carteira para a concessão de seis hidrovias: nos rios Paraguai, Madeira, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte. 

Também foi aberta uma Consulta Pública para permitir a participação da sociedade no processo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, além da realização de uma Tomada de Subsídios, para contribuições ao projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira. Essas concessões são essenciais para o escoamento da produção agrícola e mineral do país, impulsionando a logística e a economia nacional.

Leilões

Em 2024, o Brasil avançou no fortalecimento do comércio exterior ao investir nos portos públicos, ampliando a capacidade operacional. Oito leilões de áreas portuárias garantiram R$ 3,74 bilhões em investimentos. Esses terminais vão movimentar granéis sólidos vegetais e minerais, granéis líquidos, contêineres e carga geral, com destaque para áreas do Porto de Maceió (AL), Santana (AP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS).

Silvio Costa Filho destacou que, entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões no Brasil, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Já na gestão atual, o objetivo é realizar 60 leilões em quatro anos. “A gente está trabalhando com a marca para, em quatro anos do governo do presidente Lula, termos mais de R$ 50 bilhões de investimentos no setor privado. Em quatro anos, nós vamos fazer mais do que o dobro de quase 10 anos”, explicou.  

Um dos projetos do Ministério é o túnel submerso entre Santos e Guarujá, em São Paulo, que prevê 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade. Esse será o primeiro túnel submerso da América Latina e a expectativa é de que ele beneficiará cerca de 2 milhões de pessoas e facilitará o escoamento do Porto de Santos. Costa Filho explicou que o processo licitatório será apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro.

A CAIXA realizou o concurso 5934 da Loteria Federal, na noite deste sábado (18), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados do sábado!

• 1º prêmio: Bilhete 025472 – R$ 1.350.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 005939 – R$ 15.500,00
• 3º prêmio: Bilhete 036023 – R$ 14.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 051350 – R$ 13.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 026120 – R$ 12.227,00

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5934

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Previsão de um domingo com chuva em todos os estados do Sul. O Inmet emitiu alerta de onda de calor para o oeste do Rio Grande do Sul, próximo à fronteira. Em cidades como Alecrim e Alegrete as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média para o período, o que exige atenção da população quanto à hidratação, principalmente. As máximas nestes locais podem chegar a 35ºC.

Na capital Porto Alegre o calor não será tão grande, com temperaturas entre 23ºC e 29ºC. 

Em Santa Catarina, onde choveu em grandes volumes nos últimos dias, a chuva persiste, mas o volume deve ser menor. Previsão de calor na capital Florianópolis, com máxima de 31ºC. 

O volume de chuva pode ser maior no norte do Paraná, próximo ao estado de São Paulo, para onde há alerta de perigo potencial. Na capital, Curitiba, a máxima não passa dos 25ºC com chance de chover a qualquer hora.

As informações são do Inmet

Ao contrário do restante do país, onde a chuva cai forte e causa enchentes e deslizamentos, no Sudeste, para este domingo, são esperadas altas temperaturas e muito sol. 

Será assim em todo o estado do Rio de Janeiro, com um domingo de tempo firme e muito calor. Na capital, a máxima pode chegar aos 39ºC. Mesma previsão que vale para todo o estado do Espírito Santo, com Vitória tendo máxima de 36ºC hoje.

Em boa parte de Minas Gerais a previsão também é de sol e tempo firme. Isso vale para todo o centro-leste do estado mineiro, incluindo a capital BH, onde faz 31ºC de máxima. Já na porção oeste, incluindo o triângulo, pode chover, como em Ituiutaba e Uberlândia.

O tempo só destoa no estado de São Paulo, onde tem alerta do Inmet para perigo de chuvas intensas que cobrem todo o estado, desde o norte até o litoral. Guaiçara (SP) e Lins, no oeste do estado, faz calor, mas são esperados grandes volumes de chuva. Ubatuba, no litoral, também deve ter um domingo de chuva isolada e máxima de 36ºC.

As informações são do Inmet.

O Centro-Oeste continua com previsão de muita chuva neste domingo, com alerta de acumulados para o DF, Goiás e Mato Grosso. As chances de sol são pequenas e os volumes de chuva podem aumentar ao longo do dia, com pancadas previstas ao longo da tarde e da noite. 

Em Brasília chove em pontos isolados e há chances de trovoadas. Temperaturas sobem um pouco em relação à última semana, entre 18ºC e 27ºC. Já em Goiânia, ficam entre 20ºC e 31ºC. O volume de chuvas deve ser mais intenso em Mato Grosso, como em Porto Esperidião e Cáceres, onde pode chover forte com risco de alagamento. Previsão que vale também para a capital, Cuiabá, onde a máxima chega aos 32ºC.

O sudoeste do estado de Mato Grosso do Sul deve ter tempo mais firme e o sol pode aparecer. Na capital, Campo Grande, tem previsão de um domingo chuvoso com máxima de 33ºC. 

As informações são do Inmet

A frente fria que trouxe muita chuva para a Bahia na semana passada subiu para o norte da região e agora traz alerta de perigo de temporais para a faixa que vai do norte do Ceará ao Maranhão. Um alerta foi emitido para essas regiões, que seguem com o tempo quente. Nas capitais, Fortaleza pode ter máxima chegando aos 30ºC e São Luís (MA), 32ºC.

As capitais litorâneas, de Salvador a Natal, terão um domingo de sol aparecendo entre nuvens e possibilidade de chuva isolada. 

Em Salvador volta a fazer calor, 34ºC previstos de máxima, e em Maceió faz 33ºC. 

O tempo seco e firme, com sol predominando, vai se concentrar apenas no estado da Bahia, no centro-sul do estado, em cidades como Prado e Ilhéus, onde não tem previsão de chover e as máximas podem chegar aos 31ºC, num dia típico de verão. 

As informações são do Inmet

A depressão é um dos transtornos mentais mais comuns, afetando mais de 11 milhões de brasileiros de todas as idades. Muitas pessoas convivem com o problema sem diagnóstico e sofrem com sintomas emocionais e físicos, como alterações no sono e no apetite, falta de energia, dores no corpo e problemas gastrointestinais.

Esses sinais devem ser investigados para excluir outras causas. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia e mudanças no estilo de vida, como exercícios e alimentação saudável.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Ocupando o terceiro lugar entre os maiores produtores de bens minerais do País, atrás apenas de Minas Gerais e Pará, a Bahia está vivenciando um momento de crescimento, com um expressivo volume de investimentos direcionados a projetos de mineração. O estado, que já se coloca como o único produtor de vanádio e cromo nas Américas, tornou- -se recentemente produtor de grafite, um mineral estratégico, do qual a China é o maior produtor mundial e deve se tornar, futuramente, em produtor de terras raras, um dos minerais necessários para a transição energética necessária para fazer frente às mudanças climáticas. Com os investimentos em andamento e programados, a Bahia deverá consolidar sua posição como produtor de cobre, minério de ferro, magnesita, vanádio, ilmenita, níquel e ouro, o que certamente contribuirá para consolidar sua posição como um dos mais importantes produtores e bens minerais no País.

Um dos principais investimentos em andamento é o da Ero Brasil Caraíba, a implantação de novo shaft, que está na reta final de construção, no Distrito de Pilar/Jaguarari. O projeto consiste em um poço vertical que foi projetado com 6,3 m (tamanho da dimensão final alinhada) de diâmetro e um poço de 6,9 m (tamanho da escavação) de diâmetro que se estenderá da superfície até a estação de carregamento no fundo do poço, que está a uma profundidade de 1.552,75 m abaixo parte superior do colar. A conclusão está prevista para 2026.

A Largo anunciou um investimento superior a US$ 940 milhões em seu complexo minerador de vanádio e titânio em Maracás. O aporte financeiro faz parte de um ambicioso plano de expansão revelado pela empresa, que inclui US$ 480,1 milhões para a construção de uma nova planta de pigmento TiO₂, US$ 22 milhões para a expansão da planta de ilmenita e US$ 440,4 milhões em investimentos de sustentação.

A expansão prevista permitirá à Largo aumentar significativamente sua capacidade produtiva. A nova planta de pigmento TiO₂, que será construída em Camaçari, terá capacidade inicial de 30 mil toneladas por ano em 2029, atingindo 100 mil toneladas anuais em 2031. Já a planta de ilmenita aumentará sua capacidade das atuais 100 mil para 265 mil toneladas por ano até 2029. O projeto também inclui a instalação de um segundo forno em 2027 para aumentar a capacidade das operações de vanádio. Com os investimentos, a empresa projeta produzir ao longo da vida útil da mina 346,6 mil toneladas de pentóxido de vanádio, 7,77 milhões de toneladas de concentrado de ilmenita e 2,49 milhões de toneladas de pigmento de TiO₂.

A Bamin está construindo um novo corredor logístico de integração e de exportação para a mineração e para o agronegócio para o Brasil, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na cidade de Caetité, e os projetos de solução logística integrada: o terminal de águas profundas Porto Sul, em Ilhéus, e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL 1 (subconcessão adquirida em 2021 por meio de leilão público), que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. Juntos, esses empreendimentos representam uma iniciativa estratégica para a exportação de minério de ferro, com foco em eficiência logística, sustentabilidade e impacto socioeconômico regional.

O valor total de US$ 5 bilhões está distribuído da seguinte forma: Porto Sul - US$ 1,3 bilhões; FIOL 1 - US$ 1,2 bilhões; e Mina Pedra de Ferro e usina de beneficiamento - US$ 2,5 bilhões. A Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, já investiu cerca de US$ 1,2 bilhões nos últimos 15 anos e, no momento, a companhia está na etapa final de estruturação de capital para concluir o projeto integrado.

A Mina Pedra de Ferro possui reservas certificadas de 647 milhões de toneladas conforme o padrão JORC, com teor médio de ferro de 40,5%. A Usina de Beneficiamento possuirá duas linhas: Beneficiamento de hematita e Concentração de itabirito. A média anual de produção será de 26 milhões de toneladas (mtpa). Todo o rejeito será disposto por empilhamento filtrado, eliminando o uso de barragens.

O prazo de concessão da FIOL 1 é de 35 anos. Em março de 2024 a Bamin concluiu a primeira obra executada integralmente – a Passagem Inferior (PI) da BA-262, localizada em Ilhéus, próximo à divisa com Uruçuca. O Porto Sul contará com pátio de estocagem com capacidade para 1,4 milhões de toneladas, além de equipamentos modernos, incluindo virador de vagões, transportadores, stacker & reclaimer, carregador de navios e uma correia transportadora de 5,7 km, píer e quebra- -mar. A capacidade inicial é de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mas uma expansão futura já prevê chegar a 41 milhões de toneladas, além de suportar a exportação de grãos e a importação de fertilizantes. Em 2024, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou o empréstimo de R$ 4,59 bilhões (aproximadamente US$ 900 milhões) para a implantação do Porto Sul.

Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral

O vírus da Covid-19 continua sendo o responsável pela maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em idosos no Norte e Nordeste do país. Os dados são do Boletim InfoGripe da Fiocruz e correspondem à segunda semana epidemiológica de 2025 — que vai de 5 a 11 de janeiro.

O relatório semanal mostra que os idosos são a população mais afetada pela Covid-19, e quem tem mais de 65 anos, e crianças pequenas, vem apresentando maior mortalidade pelo vírus. O aumento de casos de SRAG vem sendo registrado na Paraíba, Sergipe, Amazonas e Rondônia. Já no estado do Ceará, os casos entre os idosos começam a dar sinais de reversão.

Redução no centro-sul 

Na contramão dos estados do Norte e Nordeste estão os do centro-sul do país, que vem apresentando uma redução no número de casos de SRAG nas últimas semanas, segundo o boletim.

Incidência e mortalidade

A maior parte dos casos de SRAG ainda é causada pelo vírus da Covid-19. Nas últimas quatro semanas foram 49,1%, contra 12,6% para influenza A e B e 21,1% para rinovírus. Quanto à mortalidade, o Sars-CoV-2 foi responsável por 77,5% das mortes na última semana. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião técnica de orientação aos municípios afetados pelas chuvas no estado do Piauí. A reunião teve como objetivo orientar as cidades afetadas sobre o processo de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho, o que permite a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O encontro foi realizado em modalidade virtual, e teve a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, além de técnicos das áreas da Sedec responsáveis pelas ações de reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública. 

Após um desastre, a prioridade é a aprovação dos planos de trabalho para socorro, assistência humanitária e restabelecimento. Com isso, o apoio financeiro no caso de ajuda humanitária é destinado para a compra de cestas básicas, água mineral, higiene pessoal, limpeza e dormitório, por exemplo. Além disso, os recursos podem ser usados para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.

“É importante destacar que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil consegue atender danos à infraestrutura pública causados diretamente pelo desastre. Não atendemos situações de prevenção e manutenção de danos anteriores ao desastre, a legislação não prevê isso”, explicou o secretário Wolnei.

Na ocasião, o coordenador de restabelecimento e serviços essenciais da Sedec, Thiago Mônico, também orientou sobre a diferença entre os planos de restabelecimento e reconstrução. “Restabelecimento são ações emergenciais de pequeno porte e baixa complexidade para serem feitas em até seis meses. A reconstrução pressupõe um caráter mais definitivo, com ações de maior porte e maior complexidade também”, detalhou.

O processo de solicitação de recursos financeiros federais destinados ao custeio de ações de resposta e recuperação após desastres deve ser precedido da declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo município afetado, e do respectivo reconhecimento pela União. Por essa razão, foram feitos esclarecimentos e orientações na reunião referentes aos passos necessários ao processo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

A região Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, neste sábado (18).

Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE e da BA pela manhã. O aviso vale para todo o estado do MA, o litoral do CE e do RN, bem como as regiões centro-norte, sudoeste e norte piauiense, além do extremo oeste baiano.

Os litorais desde o RN até o litoral norte da Bahia terão céu com muitas nuvens com chuva isolada. Já as regiões central da Bahia e oeste de Pernambuco terão tempo variando entre poucas e muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Teresina. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território neste sábado (18).

Para todos os estados da região, exceto Roraima e parte do Acre, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã. A chuva pode ter até 50 mm.

Acre terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já Roraima terá possibilidade de chuva isolada ao sul e muitas nuvens ao norte do estado.

Já Roraima deve ter céu com muitas nuvens ao longo do dia.

Para Tocantins, Amazonas, Pará e Rondônia o alerta de chuvas intensas é de perigo. A chuva pode ter até 100 mm e há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país será chuvosa, neste sábado (18). Para toda a extensão dos estados há alerta de chuvas intensas pela manhã.

O alerta de chuvas intensas de perigo potencial vale para todos os estados, exceto o extremo oeste de Mato Grosso do Sul. A chuva pode ter até 50 mm. 

Há, ainda, alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo, com chuva de até 100 mm, que só não cobre o DF e as regiões sul e leste de Mato Grosso do Sul. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

DF e Goiás terão céu com muitas nuvens com chuvas isoladas neste sábado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá chuvas intensas neste sábado (18).

O aviso é de perigo potencial, pela manhã, nas regiões do Triângulo Mineiro, sul/sudoeste, noroeste e oeste mineiro. A chuva pode ter até 50 mm e cobre todo o estado de São Paulo e as regiões metropolitana do Rio de Janeiro e sul fluminense. 

Para as demais regiões mineiras e do Rio, bem como para o Espírito Santo, a previsão é de céu variando entre poucas e muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista neste sábado é de 19°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 38°C, no Rio e Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (18), a região Sul do país terá  céu com muitas nuvens com chuva em boa parte do território. Também há alerta para onda de calor em regiões do RS com grau de severidade de perigo potencial

Há, ainda, alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para o Paraná. O aviso deve afetar as regiões norte-central, centro-oriental, noroeste e o norte pioneiro paranaense. A chuva pode ter até 50 mm.

Para regiões do Rio Grande do Sul há alerta para onda de calor. O aviso tem grau de severidade de perigo potencial e deve afetar as regiões Noroeste, Sudoeste e Centro-Ocidental Rio-grandense.

Paraná deve ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Já o Rio Grande do Sul e Santa Catarina terão chuvas isoladas em quase todo o território.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um "escudo econômico", promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR),  incentiva e coopera para o desenvolvimento e fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), estimulando-os principalmente na governança territorial, planejamento e gestão de projetos.

Diante disso, a secretária da SDR, Adriana Melo, coordenou, nesta semana, uma reunião que focou na importância do diagnóstico e alinhamento entre Governo Federal e estados priorizados. “Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e que é estratégica, pois é onde se dá a integração do Brasil com os países vizinhos no processo de cooperação”, explica a gestora. “Além disso, é uma região que carece de aspectos estruturais, de quesitos associados ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de perspectivas para o desenvolvimento social”, acrescentou Adriana.

Ações na Faixa de Fronteira estão no escopo de Programas previstos para serem lançados esse ano. Por isso, durante o encontro, o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes dos estados, do Consórcio Amazônia Legal e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado para prestar consultoria no diagnóstico das necessidades de cada estado e nas respectivas carteiras de projetos dos PDIFFs.

“O Ministério está desenvolvendo o projeto de elaboração dos Planos, e toda a estratégia foi elaborada pela equipe da secretária Adriana. Agora, estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e os estados e órgãos associados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, tais como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o MRE e o IPEA, que realizará uma série de estudos sobre a Faixa de Fronteira”, comenta Vitarque.  “Fizemos alianças com vários ministérios, como o da Justiça e Relações Exteriores, e faremos uma intervenção em várias escalas, que vai desde a Federal e Estadual até a local, que é onde ocorrerão, de fato, os trabalhos”, concluiu o coordenador.

Segundo Vitarque, a SDR está buscando, em contato direto com os municípios, racionalizar os investimentos que estão sendo feitos nas áreas de fronteiras. “O grande legado desse projeto, além da construção da governança, da constituição de inteligência coletiva, de produtores e empresários, é organizar os investimentos do Governo Federal e organismos internacionais”, argumenta. “Questões como a da mudança climática, da economia verde e da bioeconomia na área de fronteira amazônica têm sido defendidas e vem chamando a atenção tanto do setor público quanto do setor privado nacional e internacional. Com essa carteira de investimentos gerida com boa governança, conseguiremos atrair muito mais investidores”, completou Coêlho.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defendeu ser fundamental uma ação do MIDR nesses estados. “É importante planejar sempre, pois sem estratégia nada é feito de forma contínua. É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que sabem a realidade que vivem. Essa união entre diversos ministérios, estados e municípios pode dar um bom resultado na prática do desenvolvimento sustentável, tanto econômico, quanto social”.

Fonte: MIDR

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos não aprovados ainda não foram detalhados pelo governo, mas para serem derrubados no Congresso vão precisar de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em sessão conjunta.

Alguns destaques do texto — como isenção de tributos para os itens da cesta básica e de medicamentos, além do cashback — vão impactar diretamente na alíquota. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernardo Appy, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), deve ficar em torno de 28%, "um pouquinho maior" que a última estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda, de 27,97%.

O que vai fazer do Brasil o país com o IVA mais alto do mundo, à frente de Hungria (27%), Dinamarca (25%) e Noruega (25%).

Mas o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredita que os benefícios da Reforma a longo prazo deverão reduzir impostos.

“Minha expectativa é que a carga tributária brasileira caia ao longo do tempo. Com a redução da sonegação e do contencioso jurídico tributário, garantindo mais investimento para o país, mais crescimento, mais emprego e mais renda”, celebrou o senador. 

O que para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, é um otimismo exagerado de um entusiasta do modelo, mas que, na prática, deve ser muito difícil de acontecer.

“No âmbito da União, a tendência é só de aumento de gastos, sobretudo neste governo. Mas nos próximos também, pois problemas vão continuar insistindo, independentemente de quem seja o governante. A União, hoje, tem seu orçamento sequestrado pelo legislativo, com emendas a pagar e outras despesas. Fica difícil imaginar um cenário onde possa haver margem para reduzir uma alíquota.”, pondera o especialista. 

A regulamentação aprovada nesta quinta-feira (16)  traz em detalhes como vão funcionar os setores que tiveram redução ou isenção dos impostos, assim como os setores da sociedade que irão receber de volta os tributos pagos. 

Cesta Básica

O texto aprovado prevê que 26 itens que compõem a cesta básica estarão isentos de pagar CBS e IBS. Entre os produtos estão carnes, pão francês, fórmulas infantis e alguns tipos de queijos.

Cashback

A devolução de impostos pagos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico também é outra novidade da Reforma Tributária. Serão devolvidos às famílias que têm direito 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS. Valores que poderão ser usados para a compra de botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. 

Medicamentos

Alguns medicamentos terão isenção total de CBS e IBS, como regulamenta a lei, como os que têm registro na Anvisa e que foram comprados por órgãos públicos ou por entidades de saúde beneficentes que atendam ao SUS.

Já os medicamentos manipulados e registrados na Anvisa terão redução de 60% na alíquota. Além disso, alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência terão desconto de 60% dos novos tributos. 

O advogado lembra que ainda há um longo e importante caminho pela frente na Reforma, já que o PLP 108/24 ainda precisa ser aprovado para que o período de teste comece a valer em 2026. 

“Não é possível botar o sistema para funcionar sem as estruturas de tributação que estão pendentes de regulação lá no PLP 108. Foi um grande passo, uma vitória para o governo, mas ainda falta metade do caminho”, avalia.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade paranaense de Morretes, atingida por um vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 96

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade maranhense de São Bento, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade pernambucana de Iati, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Portaria nº 105 

Estão na lista os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Portaria nº 96 

Portaria nº 105 

Foram afetados pela estiagem os municípios de São Bento, no Maranhão; Brejo dos Santos e Camalaú, na Paraíba, e Iati, em Pernambuco. Já Morretes, no Paraná, foi atingido por vendaval.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Mais um domingo com previsão de chuva e alerta de perigo potencial para os estados da Região Norte. A faixa para onde o alerta foi emitido cobre todo o estado do Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá. Nesses estados o volume de chuva deve ser maior, contribuindo para aumentar o acumulado nas últimas semanas.

No sul do Pará e em grande parte do Tocantins, ainda tem um alerta de chuvas intensas que indica perigo de ventos mais fortes, podendo chegar a 100 km/h e queda de galhos de árvores e alagamentos. 

O mês de janeiro é marcado pelo chamado “inverno Amazônico” que traz precipitações mais volumosas, sobretudo para os estados do Pará, Amazonas e Rondônia.

Em todas as capitais da região são esperadas pancadas de chuva neste domingo. Em Rio Branco (AC) e Boa Vista o sol aparece também, entre nuvens. Máximas de 30ºC e 38ºC previstas. Manaus (AM) e Belém (PA), com máximas de 32ºC devem ter um dia mais chuvoso, assim como Macapá (AP) e Porto Velho (RR). 

As informações são do Inmet

O dólar fechou a última sessão com alta de 0,48%, cotado a R$ 6,05.

A moeda chegou a encostar na mínima de R$ 5,99 nesta quinta-feira (16), sendo a menor cotação alcançada em pouco mais de um mês.

A dinâmica do câmbio ao longo da sessão foi revertida a partir de dados mais fortes da economia dos Estados Unidos. Além disso, a aproximação da posse de Donald Trump como presidente dos EUA também impactou na valorização da moeda, bem como a sabatina de Scott Bessent no Senado, indicado por Trump para comandar o Tesouro americano, com pistas sobre como será o plano de tarifas do novo governo.

Já o euro comercial avançou 0,56%, sendo cotado a R$ 6,23.