A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência na cidade paraibana de Caaporã, atingida por colapso de edificações.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, a Paraíba tem 110 reconhecimentos vigentes, dos quais 106 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações e um por colapso de edificações.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência na cidade amazonense de Guajará, atingida por inundações.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Amazonas tem oito reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por inundações, dois por chuvas intensas e um por erosão de margem fluvial.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência na cidade paraense de Limoeiro do Ajuru, castigada por fortes chuvas.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Pará tem 50 reconhecimentos vigentes, dos quais 38 por chuvas intensas, seis por estiagem, três por inundações, dois por vendaval e um por erosão costeira/marinha.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Com um discurso comprometido e voltado ao impacto social das políticas públicas de inclusão digital, Frederico de Siqueira Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como novo ministro das Comunicações. Em cerimônia realizada na sede do Ministério das Comunicações, Frederico destacou que a conectividade, além de ferramenta tecnológica, é uma ponte essencial para garantir cidadania, acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social.

“Assumo essa função de Ministro das Comunicações do Brasil para dar continuidade às políticas públicas em desenvolvimento, criar novas soluções para o setor e garantir os resultados concretos que estão esperados pela população brasileira, principalmente na inclusão digital para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É isso que orienta o trabalho da equipe que agora passo a liderar. Um time que tem enfrentado desafios, como o de levar conectividade para a população.”

Frederico também agradeceu ao antecessor, deputado Juscelino Filho, pelo trabalho realizado, e reiterou o compromisso com a missão confiada pelo presidente da República: fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas vivem, com respeito à diversidade.

Presente na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a atuação de Frederico de Siqueira à frente da Telebras e desejou êxito em sua nova missão.

O ministro Frederico Siqueira, que já fazia um trabalho relevante à frente da Telebras, vem reforçar o nosso time de ministros, indicado que foi ao presidente Lula por sua trajetória como gestor e por seu conhecimento técnico. Sob sua liderança, ministro Frederico, temos certeza de que o Ministério das Comunicações contribuirá cada vez mais para fazer o país avançar. Desejo muito sucesso nessa nova missão, contando com o nosso apoio sempre naquilo que for necessário.

Frederico de Siqueira Filho assume o comando do Ministério das Comunicações com sólida trajetória no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. À frente da Telebras, liderou projetos voltados à inclusão digital, à expansão da conectividade em regiões remotas e à modernização da infraestrutura pública de comunicações.

Para mais informação, acesse gov.br/mcom.
 

Vinte milhões de reais. Esse é o valor que o Ministério da Saúde vai investir para vacinar as populações que vivem em áreas remotas do Brasil. Essas pessoas moram em locais de difícil acesso, como regiões sem rodovias e hidrovias, que exigem mais de cinco dias de viagem, ou áreas com barreiras geográficas. Esses locais remotos também incluem regiões de floresta onde o profissional precisa permanecer por mais de quatro dias sem comunicação e áreas sem visitação por mais de seis meses ao ano. 

A Operação Gota vai levar todas as 22 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação – com exceção da vacina contra a dengue – para as populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, rurais e que vivem nas regiões de fronteiras nas áreas remotas da Amazônia Legal. 

O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, esteve no Amapá e comentou os desafios enfrentados na região. “Tivemos a oportunidade de discutir particularidades da saúde indígena no sentido de melhorar a imunização dos povos indígenas aqui da região e sabemos que temos muitos desafios locais. Temos desafios com relação à conectividade, desafios com relação ao registro, em relação à logística e à rede de frio. É olhar com muita atenção para essas questões para garantir o acesso dos povos indígenas à imunização e, consequentemente, a proteção de doenças que podem atingir essas pessoas”, explica Gatti.

As missões de 2025 contemplam diferentes comunidades no norte do Brasil, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amapá e Amazonas, bem como territórios indígenas sob a jurisdição de diversos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, estão previstas 12 missões, que terão início em maio e se estenderão até dezembro, totalizando 171 dias de atividades. A Operação Gota (OG) tem como objetivo atender a 104 comunidades ribeirinhas, quilombolas e rurais, além de 325 aldeias indígenas, distribuídas por 42 municípios da região Amazônica. 

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Hamida, destaca a importância de todos os envolvidos para garantir a vacinação. “Apesar de todos os desafios, de todo o movimento de desinformação, a gente consegue manter e lembrar que todo dia é dia de mobilização lá na ponta. E é bom reconhecer cada município, de acordo com a sua realidade, de acordo com o seu local – particularmente acho que o desafio de quem tá no Amazônia profunda com relação à logística e mobilização de pessoal são estratégias diferentes de quem tá numa região metropolitana – que cada um possa reconhecer a sua necessidade e trabalhar para levar a vacina para o braço de todo o cidadão e com isso a gente fortalecer o nosso sistema de saúde.”

E quem fala do papel das ações de vacinação para a saúde das populações indígenas é a pedagoga Vanda Witoto, 37 anos, da etnia Witoto e moradora do Parque das Tribos, em Manaus. "A vacinação para os povos indígenas certamente é um dos mecanismos que ajudaram a superar a mortalidade, tanto em crianças indígenas quanto em adultos, e os desafios são gigantescos nos dias atuais, quando se trata de alcançar as metas em populações indígenas. Primeiro temos a questão geográfica e os desafios que perpassam as localidades onde estão as nossas aldeias, as nossas comunidades, os nossos territórios. Outro fator que a gente percebe são notícias falsas. Nos últimos tempos, com a chegada da internet, existem campanhas contra a vacina que fazem com que o nosso povo tenha muito medo de tomar a vacina." 

O Ministério da Saúde coordena e financia a operação e conta com o apoio do Ministério da Defesa, da Força Aérea Brasileira, das secretarias estaduais e da Secretaria de Saúde Indígena, a Sesai.

A Operação Gota faz parte da mobilização nacional pela vacinação. Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
 

O dólar encerrou o último pregão em alta de 0,62%, cotado a R$ 5,74. 

O resultado veio em um dia de decisão de juros do Banco Central dos Estados Unidos. 

Para analistas do mercado financeiro, manter as taxas americanas elevadas por mais tempo atrai fluxo de capital para a renda fixa do país norte-americano.

A sessão também foi marcada pelo mau humor gerado a partir da frustração dos agentes financeiros com as medidas de estímulo à economia da China.

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,48. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,49, nesta quinta-feira (8), em diferentes regiões do interior do Paraná. O valor foi estabelecido após registro de queda de 0,12% no preço. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,53% e a mercadoria é negociada a R$ 132,60.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,70% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.567,66.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,53% e a mercadoria é negociada a R$ 1.465,32, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.582,77, na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (8). O valor foi definido após queda de 0,27%. Para o café robusta, houve recuo de 0,15% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.657,36. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,23% e o produto é vendido a R$ 141,75. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 1,37%, com a mercadoria negociada a R$ 131,12.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 1,58% no preço e é negociada a R$ 76,38, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

A cotação do boi gordo apresentou queda de 0,24%, nesta quinta-feira (8). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 315,75, no estado de São Paulo. 

Em relação ao quilo do frango congelado, houve alta de 0,34% no preço e o produto está comercializado a R$ 8,73. Já o quilo do frango resfriado registrou queda de 0,57%, vendido a R$ 8,74. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,31% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,95, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em estados como Paraná e Santa Catarina, onde os valores são R$ 8,20 e R$ 8,16, respectivamente. 

As informações são do Cepea.     

Os estados de São Paulo e Minas Gerais registraram a maior quantidade de propostas na segunda etapa de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Enquanto São Paulo contou com 221 solicitações, Minas teve 214. 

Em relação aos municípios dessas duas unidades da federação, foram apresentadas propostas de 137 cidades paulistas e 136 mineiras. Em todo o Brasil, 859 prefeituras, 12 estados, 8 consórcios intermunicipais e 5 companhias municipais e estaduais fizeram uma solicitação.

Essa nova fase conta com investimentos em obras de infraestrutura para setores essenciais. Somente a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios brasileiros interessados em participar.

De 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. É importante destacar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está aberto, já que se trata de processo seletivo contínuo.

O programa mais solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres. Ao todo, essa área somou 597 propostas. Outras modalidades em destaque são as de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Levando em conta todos os setores, o investimento total é de R$ 45,49 bilhões.

A segunda etapa de seleções do programa disponibilizou mais de R$ 12,1 bilhões de recursos federais, divididos em R$ 2 bilhões para o eixo Água Para Todos, com abastecimento urbano, e outros R$ 10,1 bilhões para o eixo Cidades Sustentáveis Resilientes, que envolve esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.
 

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 7,7 bilhões. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, no último mês foi registrada uma arrecadação significativa, o que proporcionou essa elevação no valor destinado às prefeituras.  Porém, segundo ele, ao longo deste ano, houve muita oscilação a cada decêndio, o que exige cautela por parte dos gestores públicos. 

“Nós estamos numa acomodação em relação a essa taxa de juros aplicada pelo Banco Central e essa incerteza internacional com essa guerra de tarifas. Então, tudo isso causa um pouco de instabilidade ao FPM. Mas nós temos uma inflação que está convergindo agora para a meta, pode ser que os juros não se mantenham nesse patamar tão elevado. Vamos esperar também o resultado dessa guerra de tarifas internacional, pois pode ser que isso também barateie um pouco o preço dos commodities aqui dentro”, considera.

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 1 bilhão, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante também superior a R$ 1 bilhão, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.  

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Imposto de Renda 2025: prazo para entrega da declaração termina em 30 de maio

Seguro Rural: liberados R$ 179 milhões para a contratação no mês de maio

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.  

Municípios bloqueados

Até o último dia 6 de maio, 23 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os municípios são os seguintes:

• AFONSO CLÁUDIO (ES)    
• MORRINHOS (GO)    
• ESTRELA DALVA (MG)    
• ESTRELA DO SUL (MG)    
• GOIABEIRA (MG)    
• GRUPIARA (MG)    
• IGUATAMA (MG)    
• INGAÍ (MG)    
• ITABIRITO (MG)    
• MORRO DO PILAR (MG)    
• OURO PRETO (MG)    
• PEDRA DOURADA (MG)    
• PEDRINÓPOLIS (MG)    
• RIO CASCA (MG)    
• VARZELÂNDIA (MG)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    
• ARROIO DO SAL (RS)    
• NOVO BARREIRO (RS)    
• REDENTORA (RS)

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6) a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. A medida, de autoria do Senado, é considerada essencial para reestruturar as finanças dos municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável por articular grande parte do texto aprovado no Senado, comemorou o avanço.

O deputado Romero Rodrigues (PODE-PB) foi escolhido presidente da comissão, enquanto o relator será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A próxima reunião do colegiado está marcada para 20 de maio.

Entre os principais pontos da PEC estão:

• Ampliação do prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios de 60 para 300 meses 
• Novos limites escalonados para pagamento de precatórios com base na Receita Corrente Líquida (RCL) 
• Aplicação das regras previdenciárias da União aos regimes próprios municipais 
• Desvinculação de receitas até 2032 
• Criação de um programa de regularidade previdenciária

A CNM ainda deve apresentar três emendas para corrigir ajustes feitos no Senado, como a mudança do indexador das dívidas de Selic para IPCA e a extensão automática da Reforma da Previdência aos municípios que não adotarem regras próprias em 18 meses.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a expectativa de que a matéria avance até a próxima edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em 19 de maio. Para Ziulkoski, a PEC representa uma solução fiscal justa e urgente, com impacto potencial de R$ 1 trilhão no equilíbrio das contas locais.
 

Maio já começou com a conta de luz mais cara: a cobrança de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos ocorre por conta da bandeira amarela estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo é em função da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período úmido e o seco, o que impacta o abastecimento dos reservatórios e a geração de energia nas hidrelétricas. 

O acionamento da bandeira amarela é um sinal inicial de preocupação, mas o efeito dessa medida tem o propósito de evitar que a conta de luz não fique tão alta no futuro. O que realmente anda preocupando os consumidores é uma outra medida que está em análise no Congresso Nacional. 

Um levantamento feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) acende o alerta: haverá um aumento de 9% na conta de luz até 2050, caso senadores e deputados derrubem o veto do presidente Lula às emendas na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Se isso acontecer, haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado na conta de luz, o que equivale ao custo de R$ 7,63/100kwh, praticamente o mesmo valor adicional de R$ 7,87  estabelecido pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2.

No estado do Rio de Janeiro o aumento pode ultrapassar os R$ 215 por ano, já que se estima um aumento mensal de R$ 17,97 na conta de luz se o veto aos jabutis for derrubado no Congresso Nacional. O que pode pesar no orçamento das famílias, sobretudo as mais pobres. E ainda produzir um efeito cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para serem produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são uma questão transitória, diferentemente dos efeitos causados pela derrubada do veto, que podem durar décadas. 

“Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela, agora para o mês de maio, ela poderá, de fato, ser substituída nos próximos meses por uma bandeira vermelha 1. Mas nós sabemos que, ao chegar no mês de outubro, com o início do  período das chuvas, voltaremos rapidamente a ter a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque se os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação, a nossa busca pelos senadores e pelos deputados, para que eles tenham sensibilidade e mantenham esse veto.”

Entenda a lei e as emendas 

O texto foi criado no Senado, mas quando enviado para a Câmara, recebeu oito emendas que nada têm a ver com a geração de energia eólica. Os dispositivos adicionados ao texto original da lei — conhecidos como "jabutis legislativos" — obrigam, por exemplo, a destinação de subsídios e a contratação de termelétricas a carvão e gás. Esses trechos foram vetados pelo Executivo por representarem risco fiscal e desvio de foco da proposta original, que era fomentar energia limpa e renovável.

A FNCE estima que essas emendas, se derrubadas na apreciação dos vetos no Congresso — marcada para o dia 27 de maio — , representarão um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas de energia pelas próximas duas décadas. Para Barata, este é o momento certo para a população agir. 

“Nós entendemos que ainda há tempo para todos os consumidores de energia que tiveram acesso a parlamentares, a deputados e senadores, que mandem uma mensagem para seu representante chamando a atenção desse senador e desse deputado do grave equívoco que será cometido se vier a derrubar desse veto. Porque o consumidor será penalizado duas vezes, ele será penalizado ao pagar a sua conta e será penalizado pelo aumento da inflação e obviamente dos custos do serviço.” 

Aumento dobrado

Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, aponta que, no Rio de Janeiro, o elevado custo da energia contribui tanto para a inadimplência quanto para o alto índice de furtos de eletricidade — popularmente conhecidos como "gatos" —, os maiores do país. Segundo ela, aumentos sucessivos nas tarifas podem agravar ainda mais esse cenário.
“Com mais aumento na conta de luz, vai ter mais inadimplência e mais furto de energia. Se a gente não está discutindo como se reforma essa conta de luz, como a gente faz para ao invés dela aumentar, com que ela reduza, os problemas vão continuar sendo os mesmos por muito tempo e vamos perpetuar o diagnóstico que temos hoje por mais tempo.”

Bandeiras tarifárias

O tarifário da energia elétrica, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estipula como bandeira amarela o valor de R$ 1,88/100 kwh; como vermelha 1 a cobrança de R$ 4,46/100 kwh e bandeira vermelha 2, o valor de R$7,87/100 kwh. O levantamento feito pela FNCE mostra que o aumento nas contas de luz teria o mesmo impacto de quando a Aneel estipula bandeira vermelha, ou seja, em períodos de estiagem máxima.

(Fonte: Aneel e FNCE)

As bandeiras tarifárias na energia elétrica no Brasil existem para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em determinado período, ajudando a promover o uso mais consciente e eficiente da eletricidade.

Elas funcionam como um "termômetro" das condições de produção de energia: quando as usinas hidrelétricas estão operando normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); quando é preciso acionar usinas térmicas, que são mais caras, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), com acréscimos na conta de luz.

Reação no Congresso

O portal Brasil 61 procurou os três senadores que representam o Rio de Janeiro no Congresso Nacional para saber suas posições sobre a possível derrubada dos vetos à Lei 15.097. Em novembro, durante a votação do projeto no Senado, todos os senadores que representam o Rio de Janeiro votaram a favor das emendas que aumentam o custo da energia no estado, inclusive o senador que foi o relator desse projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Carlos Portinho (PL), que não quis falar ao Brasil 61 quando questionado sobre o assunto.

A reportagem também procurou os outros dois senadores do estado, Flávio Bolsonaro e Romário, ambos do PL, mas os parlamentares não responderam até o fechamento desta reportagem. O PL orientou sua bancada pela aprovação do projeto com as emendas deixarão a conta de luz mais cara para os consumidores do Rio de Janeiro e de todo o país.

O portal Brasil 61 reúne informações atualizadas sobre todos os parlamentares da atual legislatura, incluindo telefones e e-mails para contato. Para consultar os representantes do seu estado, basta acessar a seção “Poder61”.
 

A capital federal sediou, nesta quarta-feira (7), a abertura da terceira reunião presencial do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres do BRICS.
Com a participação de representantes de alto nível dos países membros do bloco e de Estados associados, o encontro marca um novo avanço na construção de uma agenda estratégica comum voltada à redução de riscos de desastres, ao fortalecimento da resiliência climática e à cooperação técnica internacional.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância de consolidar instrumentos concretos de cooperação entre os países do BRICS:
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 “Tivemos, enquanto presidência desse grupo, a oportunidade de apresentar a proposta de um trabalho que vai ser feito daqui para frente, entre 2025 e 2028. Essas discussões iniciaram anteriormente, em outras reuniões técnicas que tivemos a oportunidade de fazer com os países membros, via videoconferência, e tivemos a grata satisfação de, na manhã de hoje, após todas as discussões, aprovar integralmente o nosso plano de trabalho. Então, é uma contribuição por demais importante da presidência brasileira, porque já temos uma agenda dentro do grupo de trabalho de redução de riscos de desastres do BRICS, um planejamento para os próximos quatro anos”

O BRICS é um grupo de países com economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes Unidos. O objetivo é fortalecer a cooperação e a articulação política entre os países membros, buscando uma maior influência no cenário internacional.

O encontro foi promovido pelo MIDR por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o apoio institucional do Ministério das Cidades. Os dois estão atuando de forma integrada na construção de soluções para a adaptação urbana e o fortalecimento das capacidades locais frente à mudança do clima.

A coordenadora de articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Periferias do MCid, Samia Sulaiman, destacou a importância do trabalho conjunto feito com o MIDR:

 “O Ministério das Cidades, especialmente para a Secretaria Nacional de Periferias, participar dos BRICs, trazendo a agenda das periferias, das pessoas vulneráveis, é estratégica. Isso foi muito bem aceito e o trabalho que a gente desenvolveu junto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, especialmente a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é propor um plano de trabalho que orientasse de forma concreta as ações que o grupo vem discutindo e debatendo, trazendo a experiência da declaração de Kazan da Rússia”.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
 

CAIXA realizou o concurso 5963 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (07), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. O prêmio principal saiu na Lotérica Buriti, localizada em Buriti de Goiás, município do estado de Goiás, na região Centro-Oeste do país, com população inferior a 3 mil habitantes.

Confira o resultado do sorteio da Loteria Federal 5963.

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A Região Centro-Oeste varia entre céu claro e chuva, nesta quinta-feira (8). Para o DF, GO, noroeste de MT e MS, céu claro.

MT será o estado mais chuvoso, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas a oeste e possibilidade de chuva na área central.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Campo Grande e Cuiabá. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Sudeste terá poucas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8). O céu prevalece com poucas nuvens em MG e SP. Já no RJ, céu varia entre poucas e muitas nuvens.

Para o ES, muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Há alerta de acumulado de chuva para o litoral do ES, com chuva de até 50 mm.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 16°C, em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, no Rio de Janeiro. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O Norte será chuvoso, nesta quinta-feira (8). Para AM, AC, RO, RO, AP e PA, céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Já o TO deve ter poucas nuvens no sul e possibilidade de chuva isolada nas demais regiões.

Alerta de chuvas intensas cobre o AM, oeste do PA, RO e RR. Chuva deve ter até 50 mm pela manhã.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista e Palmas.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Sul terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8). Para SC e PR, o céu varia entre poucas nuvens.

Já o RS deve ter céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Alerta de tempestade cobre RS, PR e SC em diferentes intensidades. No RS, o alerta é de grande perigo pela madrugada nas regiões sudoeste, sudeste, noroeste, centro ocidental e oriental rio-grandense. Há grande risco de danos em edificações e corte de energia elétrica. A chuva deve ser maior que 100 mm.

Já para o noroeste nio-grandense, o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. O aviso serve para o oeste e o sul catarinense, bem como o sudoeste e o centro-sul paranaense.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Porto Alegre. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8).

Estado mais chuvoso será o MA, com previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para os litorais da BA e de SE, alerta de acumulado de chuva de até 50 mm.

PI, CE, RN, PB, PE e AL terão céu variando entre poucas e muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Maio já começou com a conta de luz mais cara: a cobrança de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos ocorre por conta da bandeira amarela estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo é em função da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período úmido e o seco, o que impacta o abastecimento dos reservatórios e a geração de energia nas hidrelétricas. 

O acionamento da bandeira amarela é um sinal inicial de preocupação, mas o efeito dessa medida tem o propósito de evitar que a conta de luz não fique tão alta no futuro. O que realmente anda preocupando os consumidores é uma outra medida que está em análise no Congresso Nacional. 

Um levantamento feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) acende o alerta: haverá um aumento de 9% na conta de luz até 2050, caso senadores e deputados derrubem o veto do presidente Lula às emendas na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Se isso acontecer, haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado na conta de luz, o que equivale ao custo de R$ 7,63/100kwh, praticamente o mesmo valor adicional de R$ 7,87  estabelecido pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2.

Na Bahia, o aumento pode ultrapassar os R$ 204 por ano, já que se estima um aumento  mensal de R$ 17,01 na conta de luz se o veto aos jabutis for derrubado no Congresso Nacional. O que pode pesar no orçamento das famílias, sobretudo as mais pobres. E ainda produzir um efeito cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para serem produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são uma questão transitória, diferentemente dos efeitos causados pela derrubada do veto, que podem durar décadas. 

“Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela, agora para o mês de maio, ela poderá, de fato, ser substituída nos próximos meses por uma bandeira vermelha 1. Mas nós sabemos que, ao chegar no mês de outubro, com o início do  período das chuvas, voltaremos rapidamente a ter a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque se os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação, a nossa busca pelos senadores e pelos deputados, para que eles tenham sensibilidade e mantenham esse veto.”

Entenda a lei e as emendas 

O texto foi criado no Senado, mas quando enviado para a Câmara, recebeu oito emendas que nada têm a ver com a geração de energia eólica. Os dispositivos adicionados ao texto original da lei — conhecidos como "jabutis legislativos" — obrigam, por exemplo, a destinação de subsídios e a contratação de termelétricas a carvão e gás. Esses trechos foram vetados pelo Executivo por representarem risco fiscal e desvio de foco da proposta original, que era fomentar energia limpa e renovável.

A FNCE estima que essas emendas, se derrubadas na apreciação dos vetos no Congresso — marcada para o dia 27 de maio — , representarão um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas de energia pelas próximas duas décadas. Para Barata, este é o momento certo para a população agir. 

“Nós entendemos que ainda há tempo para todos os consumidores de energia que tiveram acesso a parlamentares, a deputados e senadores, que mandem uma mensagem para seu representante chamando a atenção desse senador e desse deputado do grave equívoco que será cometido se vier a derrubar desse veto. Porque o consumidor  será consumidor será penalizado duas vezes, ele será penalizado ao pagar a sua conta e será penalizado pelo aumento da inflação e obviamente dos custos do serviço.” 

Aumento dobrado

Famílias de baixa renda, que gastam com energia cerca de ¼ de suas rendas, serão as que devem sofrer mais com o aumento, caso ele aconteça, alerta Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis. “Com a possível derrubada dos vetos, se essa conta já está uma das mais caras, para os baianos, vai ficar uma realidade ainda mais difícil do que já está. Então, para a realidade baiana também é extremamente preocupante que esses vetos sejam derrubados, por isso é importante conversar com os parlamentares que representam a sua região para evitar que isso aconteça.”

Bandeiras tarifárias

O tarifário da energia elétrica, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estipula como bandeira amarela o valor de R$ 1,88/100 kwh; como vermelha 1 a cobrança de R$ 4,46/100 kwh e bandeira vermelha 2, o valor de R$7,87/100 kwh. O levantamento feito pela FNCE mostra que o aumento nas contas de luz teria o mesmo impacto de quando a Aneel estipula bandeira vermelha, ou seja, em períodos de estiagem máxima.

(Fonte: Aneel e FNCE)

As bandeiras tarifárias na energia elétrica no Brasil existem para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em determinado período, ajudando a promover o uso mais consciente e eficiente da eletricidade.

Elas funcionam como um "termômetro" das condições de produção de energia: quando as usinas hidrelétricas estão operando normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); quando é preciso acionar usinas térmicas, que são mais caras, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), com acréscimos na conta de luz.

Reação no Congresso

O portal Brasil 61 procurou os três senadores que representam a Bahia no Congresso Nacional para saber suas posições sobre a possível derrubada dos vetos à Lei 15.097. Em novembro do ano passado, o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor das emendas que resultariam nesse aumento. Questionado agora sobre sua posição quanto à derrubada dos vetos, Coronel preferiu não comentar o assunto.

Já o senador Jaques Wagner (PT), que votou contra as chamadas “emendas jabutis” — que não têm relação direta com o tema original da lei —, se opôs ao impacto negativo para os consumidores e tende a manter sua posição, alinhada à orientação do governo federal.

O senador Otto Alencar (PSD), que também foi contrário às emendas, defende a manutenção dos vetos. Segundo ele, os dispositivos foram inseridos de forma inadequada na legislação que trata das eólicas offshore, voltadas à geração de energia limpa. Para o parlamentar, “não faz sentido incluir subsídios para a produção de energia a carvão, por termoelétrica, a gás ou a diesel.”

Otto foi enfático ao afirmar: “Eu não vou só votar para manter o veto, eu vou votar, encaminhar e lutar para que o veto seja mantido, porque isso é um absurdo. É uma falta de cerimônia o parlamentar votar para atender interesse de certas companhias, em detrimento do interesse do povo consumidor da energia no Brasil.”

O portal Brasil 61 reúne informações atualizadas sobre todos os parlamentares da atual legislatura, incluindo telefones e e-mails para contato. Para consultar os representantes do seu estado, basta acessar a seção “Poder61”.

O dólar encerrou a última sessão com alta de 0,37%. A moeda é cotada a R$ 5,71.

O movimento de apreciação do dólar frente ao real ocorreu em uma sessão marcada ajustes no câmbio, frente às incertezas no cenário global e à expectativa em volta da decisão sobre juros do banco central dos Estados Unidos e do Banco Central, nesta quarta-feira, 7 de maio. A guerra comercial também influenciou as movimentações do mercado.

Já o euro teve apreciação de 0,85%, cotado a R$ 6,4923. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão acima dos 133 mil pontos. 

A cotação foi registrada em um dia decisão de juros do Banco Central dos Estados Unidos.

Além disso, houve frustração dos agentes financeiros com as medidas de estímulo à economia da China.

No pregão, entre as ações com maiores altas estavam as da Infracom e da Vulcabras, com respectivas elevações de 2,50% e 9,81%. 

Já as maiores baixas foram de ações da Bardella, com queda de 15,79%; e da Raiadrogasil, com recuo de 14,76%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,8 bilhões, entre 3,2 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.

 

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta quarta-feira (7) negociada a R$ 2.589,71, registrando alta de 0,36% no último fechamento.

Já o café robusta subiu 0,11%. A saca é vendida a R$ 1.659,82.

O açúcar cristal subiu 0,18% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 142,07, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria subiu ainda mais, 1,13%, e é negociada a R$132,94.

O milho recuou 1,82% . A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 77,61.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 133,30 nesta quarta (7), com alta de de 0,89%, no Paraná.

No litoral paranaense, a saca registra recuo de 0,08% e o produto é negociado a R$ 127,92, em Paranaguá.  

O trigo caiu 0,52% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.556,72, no Paraná.

No Rio Grande do Sul, o preço caiu 0,96% e a tonelada é negociada a R$ 1.457,64.

Os valores são do Cepea.   

Nesta quarta, (7), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 316,50, no estado de São Paulo, com recuo de 0,92% no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado apresentam estabilidade. Com isso, o congelado custa R$ 8,70 e o resfriado é negociado a R$ 8,79, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial também ficou estável e o quilo custa R$ 12,91, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,12, no Rio Grande do Sul, e a R$ 8,56, em São Paulo e Minas Gerais.

Os valores são do Cepea.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão com leve alta de 0,02%, praticamente estável, aos 133.516 pontos.

O movimento do índice ocorre às véspera de decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (7). Houve uma variação entre perdas e ganhos no último fechamento.

Os papéis preferenciais da Petrobras fecharam alta de 1,65% e os ordinários encerraram com ganho de 1,57%. Vale também encerrou com apreciação de 0,08% nos seus papéis. Movimentos que ajudaram a limitar as perdas do dia.

Já o GPA recuou 20,21%.

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira (6), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de resposta para o estado e dois municípios do Amapá. Os recursos serão destinados ao governo estadual e aos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, fortemente impactados pelas recentes chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos à população. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .

Reportagem, Janaína Castro
 

Após duas semanas de intensas trocas de experiências, a delegação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encerro nesta terça-feira (6) o ciclo do Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Itália – Portugal. Ao longo da imersão, os representantes do MIDR acompanharam de perto soluções adotadas em centros de triagem, compostagem e incineração, além de unidades de valorização energética e orgânica.

 A viagem serviu, principalmente, para apresentar as parcerias público-privadas e as concessões que o ministério está desenvolvendo.  O retorno dos investidores foi receptivo, como afirmou o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira:

“O saldo é muito positivo. Fizemos apresentações com foco nas parcerias público-privadas e nas concessões que o ministério está desenvolvendo e recebemos um retorno muito receptivo dos investidores. Saímos daqui ainda mais convencidos da importância de manter essa agenda de cooperação internacional ativa e estratégica”.

A comitiva também participou de seminários com especialistas europeus que permitiram refletir sobre os avanços e desafios de cada país. O programa incluiu ainda a realização de dois roadshows — em Milão e Lisboa — voltados à apresentação da carteira de projetos sustentáveis do governo federal a investidores internacionais. Na primeira visita desta terça-feira, os participantes conheceram a fábrica da AST – Soluções e Serviços de Ambiente, em Porto. A empresa, liderada pelo tecnólogo Stefan Löblich, é referência na fabricação de sistemas compactos de alta performance para o tratamento de chorume e águas industriais complexas. O CEO considerou o Brasil um mercado desafiador pela complexidade tributária e logística, mas ressaltou que a possibilidade de expandir a fabricação de forma local também está em estudo:

 “Acreditamos que os sistemas devem ser fabricados onde são utilizados. Estamos avaliando modelos que façam sentido para o contexto brasileiro”.

A participação do MIDR no benchmarking reforça o compromisso do governo federal em fortalecer políticas públicas voltadas à infraestrutura sustentável, sobretudo em segurança hídrica e gestão de resíduos sólidos urbanos. Ao promover o intercâmbio de conhecimentos com países que avançaram nessas áreas, o Brasil busca acelerar sua própria transição para soluções mais eficientes e resilientes, com apoio técnico e investimento estrangeiro.
 

Este é o quinto ano consecutivo que o indicador de produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira caiu. A retração em 2024 foi de 0,8%, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra o resultado de um avanço mais expressivo nas horas trabalhadas (4,5%) do que no volume de produção (3,7%).

Esse descompasso sugere que o setor perdeu eficiência: mesmo com mais pessoas empregadas e mais tempo de trabalho, a produção não acompanhou o mesmo ritmo. Desde 2019, a produtividade já acumula uma queda de 9%.

Segundo o economista da CNI, Vinicius Nonato, a elevação da demanda por bens manufaturados em 2024 impulsionou novas contratações, mas o efeito sobre a produtividade foi limitado.

“Em 2024 a gente teve um grande volume de contratação de novos funcionários, então isso demanda um período de treinamento, um período de adaptação desses funcionários até que eles se tornem mais produtivos. E por isso você pode ter um registro negativo na produtividade até que ele se torne mais produtivo.”

Tendência de melhora

Apesar do desempenho negativo no acumulado do ano, a pesquisa mostra que houve melhora no segundo semestre. Nos dois últimos trimestres, o índice de produtividade deixou de cair e o indicador por trabalhador — que mede a produção dividida pelo número de empregados — fechou 2024 com uma alta de 1,4%.

Esse resultado contrasta com os anos anteriores. Em 2022, por exemplo, a produtividade foi impactada por uma retração de 0,4% na produção, enquanto as horas trabalhadas cresceram 2,5%. Já em 2023, a queda foi mais intensa: recuo de 1,1% na produção e diminuição de 0,8% nas horas trabalhadas.

Outro fator que influenciou o desempenho de 2024, segundo Nonato, foi o avanço dos investimentos em modernização produtiva, impulsionados pelo programa Nova Indústria Brasil (NIB). No entanto, ele alerta que a manutenção das taxas de juros elevadas pode comprometer o cenário em 2025, limitando o acesso ao crédito e, consequentemente, os investimentos.
 

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano calendário 2024, termina no dia 30 de maio. Até esta terça-feira (6), 20.088.882 declarações foram entregues. A Receita Federal estima que, ao todo, 46,2 milhões declarações sejam apresentadas neste ano. 

Confira a previsão por estado

Os contribuintes têm três opções para fazer a declaração: pelo programa para computadores, pelo aplicativo para celular e pelo portal e-CAC na plataforma Gov.br.

Confira as possibilidades nos links abaixo: 

• Declaração Online – disponível nas plataformas para quem possui conta GOV.BR ouro ou prata. 
• Programa Gerador da Declaração (PGD) – para computadores, disponível no site da Receita Federal. 
• Meu Imposto de Renda (MIR) – solução online para celulares e tablets. 

Vale destacar que, este ano, são obrigados a declarar o Imposto de Renda os seguintes perfis de contribuintes, entre outros: 

• Rendimentos Tributáveis: quem teve rendimentos tributáveis superior a R$ 33.888,00 em 2024, como salários e aluguéis.
• Rendimentos Isentos ou tributados na fonte: quem recebeu valores acima de R$ 200 mil, apesar de isentos, como indenizações trabalhistas
• Atividade na Bolsa de Valores: quem fez operações na Bolsa com quantia acima de R$ 40 mil ou obteve ganho sujeito à tributação.
• Bens e Direitos: quem tem posse ou propriedade de bens com valor superior a R$ 800 mil; ou ainda quem realizar a venda de imóveis com isenção de Imposto de Renda condicionada à aquisição de outro imóvel 

De acordo com a Receita Federal, entre as sanções para quem não entrega a declaração estão multa mínima de R$ 165,74 e 20% do imposto devido. O especialista em direito tributário Asafe Gonçalves, destaca outras possíveis consequências. 

“E se você não entrega a tua declaração de Imposto de Renda, não consegue obter nenhum tipo de certidão ou outro serviço vinculado ao teu CPF dentro da Receita Federal, o que atrapalha a vida. Você tem o risco de cair na malha fina da Receita Federal, podendo ter repercussão penal e criminal por conta do crime de sonegação fiscal”, pontua.

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Outro ponto que requer atenção dos contribuintes diz respeito às novas obrigações relacionadas a ativos no exterior. Segundo a RF, em alinhamento às determinações da Lei nº 14.754/2023, também terá de prestar contas ao Fisco quem optou por declarar bens e direitos de entidade controlada no exterior pelo Regime de Transparência Fiscal. Tal exigência será aplicada a quem detinha, em 31 de dezembro de 2024, trusts ou contratos similares regidos por lei estrangeira.
 

O valor liberado para contratação de seguro rural no mês de maio é de R$ 179 milhões. De acordo com a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, o montante deve chagar a R$ 1 bilhão, mas o restante só deve ser liberado a partir de junho deste ano. 

A quantia destinada aos produtores este mês é de R$ 170 milhões – valor que deve ser utilizado para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo. 

Outros R$ 5 milhões serão para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pecuária; R$ 500 mil para a modalidade de florestas e R$ 2,7 milhões para as demais culturas.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, explica que essa modalidade de seguro rural é um instrumento de proteção essencial para o produtor. 

Segundo Campos, somente nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram aproximadamente R$ 19 bilhões em indenizações aos produtores, o que permitiu que milhares de produtores fossem ressarcidos das suas perdas na produção.

Como contratar o seguro rural?

O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

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Vale destacar que essa modalidade é destinada aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo programa.

O percentual de subvenção ao prêmio está estabelecido em 40% para todas as culturas/atividades, com exceção da soja, que conta com percentual de 20%. É importante ressaltar que a regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme as normas do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
 

Cursos gratuitos para saber como prevenir e responder a desastres. Destinadas a agentes estaduais e municipais, assim como a sociedade civil, as capacitações online da Defesa Civil Nacional acabaram de ser atualizadas, com novo formato e recursos de acessibilidade.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, disponibiliza os cursos com o objetivo de promover a cultura de redução de riscos e o uso adequado do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, Juliana Moretti, reforça que a atualização é essencial diante dos novos desafios:

“Os cenários de riscos e de desastres estão cada vez mais complexos. Por isso, é essencial que os nossos cursos reflitam a legislação mais recente e ofereçam orientações claras sobre como organizar e fortalecer a atuação dos profissionais nos territórios, com base nas responsabilidades e nas ferramentas disponíveis, de forma mais acessível e assertiva.”

A coordenadora de capacitação da Sedec, Giselle Paes Gouveia, destaca que as mudanças vão além do conteúdo técnico:

“Amadurecemos a abordagem da atuação articulada do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprofundamos aspectos relacionados à integração das políticas públicas em todas as esferas.”

Entre os cursos reformulados estão: Introdução à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Gestão de Riscos e de Desastres, Elaboração de Planos de Contingência e o uso da Interface de Divulgação de Alertas Públicos. As capacitações são gratuitas, com certificação, e estão disponíveis no portal do MIDR ou diretamente no portal da Escola Nacional de Administração Pública, no endereço  escolavirtual.gov.br Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 5 de maio, a situação de emergência nas cidades paraenses de Marapanim, castigada por fortes chuvas, e Soure, atingida por erosão costeira.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Pará tem 52 reconhecimentos vigentes, dos quais 37 por chuvas intensas, oito por estiagem, três por inundações, dois por vendaval, um por doenças infecciosas virais e um por erosão costeira/marinha.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Para a Região Sul, a passagem de uma frente fria deve provocar chuvas volumosas sobre o sul do Rio Grande do Sul, com volumes que podem ultrapassar os 60 mm, indicando alerta laranja, de perigo — onde pode ter rajadas de vento e deslizamentos de terra. Essa previsão vale para cidades como Uruguaiana e Santana do Livramento, que terão temperaturas na casa dos 23ºC.

 Na capital gaúcha, fora da área de risco, deve ter um dia nublado e quente, com máxima de 28ºC. O norte do Rio Grande do Sul e o centro-oeste de Santa Catarina devem receber menores volumes de chuva. Em grande parte do Paraná e nordeste de Santa Catarina, a previsão é de tempo aberto. 

Tanto o litoral catarinense quanto o paranaense terão uma quarta-feira de sol, com poucas nuvens e temperaturas variando entre 20 e 27ºC. Na capital Curitiba, as manhãs já ficam bem mais frias, com previsão de 12ºC. 

As informações são do Inmet

A quarta-feira deve ser de tempo estável para toda Região Sudeste do país. O outono deixa o tempo mais firme, sem previsão de chuva nem alertas para nenhum estado. Com madrugadas e manhãs mais frias, a previsão é de nevoeiro no litoral sul de São Paulo, que pode encobrir também a capital, além de cidades do sudeste paulista, como Itapetininga, que tem 14ºC de mínima de manhã, mas a máxima pode chegar aos 29ºC no meio do dia.

Onde o dia também começa com nevoeiro é no litoral sul do Rio de Janeiro, incluindo a Costa Verde, Região dos Lagos e toda a faixa leste de Minas Gerais. Nessas regiões, assim que o sol aparece a temperatura esquenta, como em Rio Novo (MG)  onde as temperaturas variam entre 17ºC e 27ºC. 

 No Espírito Santo, a previsão é de um dia claro, com poucas nuvens e sem chance de chuva; na capital Vitória, máxima de 30ºC. Mesma máxima da capital carioca. 

As informações são do Inmet.

Na Região Centro-Oeste, a previsão é de chuvas mais localizadas sobre o noroeste de Mato Grosso, com acumulados inferiores a 30 mm nesta quarta-feira. Podem ocorrer chuvas fracas no oeste de Mato Grosso do Sul, porém a previsão é de tempo aberto em grande parte da região.

Em todo o estado de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso e de Goiás, a previsão é de céu claro, praticamente sem nuvens e com umidade podendo baixar a 25% nos momentos mais quentes do dia. Nesta época do ano as chuvas começam a ser mais raras na região.

 Campo Grande terá um dia ensolarado e com grande amplitude térmica, com temperaturas entre 21 e 33ºC. 

No estado de Goiás e no DF, a nebulosidade aumenta, mas as chances de chuva são pequenas. Segundo o Inmet, em Goiânia as manhãs começam frias, com 18ºC, mas esquenta bastante no período da tarde, podendo chegar a 31ºC.  Em Brasília, a previsão se repete, mas esfria ainda mais durante a madrugada: 16ºC.  À tarde a máxima atinge os 26ºC.

As informações são do Inmet

Chuvas volumosas são previstas para o  noroeste do Maranhão, leste da Bahia e de Sergipe e parte de Alagoas. Os volumes nesses locais podem ultrapassar os 60 mm, com alerta de perigo potencial e rajadas de vento. Alerta laranja indica chuvas ainda mais volumosas, com risco de desabamento e deslizamento de encostas previstos para o litoral da Bahia e de Sergipe, passando por cidades como Ilhéus, Salvador, Feira de Santana e Aracaju.

Tanto no interior da Região Nordeste, quanto no restante do litoral, há previsão de sol entre nuvens e, em algumas capitais, como João Pessoa e Fortaleza, pode chover de forma isolada.

 O tempo fica seco no interior da Bahia, de Piauí e de Pernambuco. Casa Nova (BA)  terá 34ºC de máxima e umidade caindo a 20%. O mesmo vale para Dom Inocêncio (PI)  e Petrolina (PE).

As informações são do Inmet

Chuvas volumosas são previstas para esta quarta-feira (7) no norte da Região Norte. Os maiores acumulados de chuva se concentram em Roraima e Amapá, onde a posição mais ao norte da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) irá favorecer a ocorrência de volumes que podem ultrapassar os 60 mm. 

Áreas de instabilidade também podem favorecer a ocorrência de chuvas significativas em parte do Amazonas e Pará, mas por lá os volumes devem ser menores, entre 20 e 40 mm; que são previstos para a divisa do Amazonas, Acre e Rondônia, enquanto em Tocantins e sudeste do Pará as chuvas não irão ultrapassar os 10 mm. 

O alerta do Instituto de Meteorologia é amarelo e indica perigo potencial, com chance de rajadas de vento. 

A capital mais quente do Norte é Boa Vista (RR), que pode chegar aos 36ºC num dia chuvoso. Manaus e Macapá fazem 33ºC,  Belém chega aos 34ºC. Todas as capitais com pancadas de chuva previstas. A única área onde deve fazer sol em boa parte do dia é o centro-sul de Tocantins, incluindo a capital Palmas, que terá temperaturas variando entre 24 e 33ºC.

As informações são do Inmet.