Após registrar queda de 0,96%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 313,80, em São Paulo, nesta segunda-feira (16). O resultado veio depois de dois dias seguidos de alta no valor. 

O frango congelado, por sua vez, registrou queda de 0,12% no último fechamento e é negociado a R$ 8,34. Em relação ao frango resfriado, também houve recuo de 0,12%. Nesse caso, a mercadoria passou a custar R$ 8,30. Os preços são praticados em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

Já o preço da carcaça suína especial apresentou estabilidade e o quilo do produto ainda custa R$ 14,06 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,46 em Minas Gerais e 8,73 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea.
  

 

O dólar encerrou a última sessão em alta, cotado a R$ 6,05, mesmo com intervenção no mercado de câmbio à vista. A elevação foi de cerca de 0,40%. 

Ao todo, foram acatadas nove propostas, com um total de US$ 845 milhões. A operação ocorreu um dia após o Banco Central também intervir e fornecer US$ 4 bilhões no mercado à vista. 

Ao longo da última semana, o dólar acumulou uma queda de 0,6%. O euro, por sua vez, fechou o último pregão a R$ 6,35. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.141,91, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (16). O valor foi definido após queda de 0,02%. Para o café robusta, houve redução de 0,41% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.805,23. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 0,02% e o produto é vendido a R$ 161,29. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,91%, com a mercadoria negociada a R$ 157,03.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou redução de 0,44% no preço e é negociada a R$ 72,93, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão cotado em torno de 124 mil pontos. O resultado veio em meio intervenção no mercado de câmbio à vista.

Entre as ações com maiores altas destacam-se as da Atompar, de 24,22%; e da Ambipar, de 18,46%. 

Já as maiores baixas ficaram por conta de ações como as da Marfrig, de 16,36%; e da Braskem, de 9,58%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 20,4 bilhões, entre 4,3 milhões de negócios. 

Os dados sobre o Ibovespa podem ser consultados no site da B3. 
 

Após queda de 0,33% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 138,94, nesta segunda-feira (16), em diferentes regiões do interior do Paraná. Trata-se da quarta redução seguida. 

Em Paranaguá, no litoral do estado, a tendência também foi de queda no preço do produto. Agora, a saca de 60 quilos do grão custa R$ 141,62, depois de uma redução de 0,90% no valor. 

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,22% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.387,77.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,02% e a mercadoria é negociada a R$ 1.236,09, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

O recesso parlamentar se aproxima e os parlamentares do Congresso Nacional ainda têm temas importantes para debater e votar nesta semana. 

Um dos destaques é o pacote de ajuste fiscal. Em meio às discussões sobre o assunto, o governo anunciou medidas que devem economizar aproximadamente R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. 

Outro tema proposto trata de uma reforma no Imposto de Renda que visa aumentar a faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil.

No caso, existem três projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre essa questão. Um deles prevê a limitação do ganho real do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal.

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Um outro determina um corte gradativo do acesso ao abono salarial de um salário mínimo por ano. Já o terceiro permite que o governo limite a utilização de créditos tributários, caso haja rombo nas contas públicas.

Regulamentação da Reforma tributária

Entre os temas mais relevantes em discussão no Congresso também está o projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação pela Câmara deve ocorrer nesta semana. O texto já foi aprovado pelo plenário do Senado e voltou para análise dos deputados.

A proposta conta com novas hipóteses de redução de tributos, além da inclusão de mais produtos na cesta básica. Entre os novos pontos incluídos na medida, está o que trata de um regime de tributação diferenciado para serviços funerários.
 

O número de casos de dengue no Brasil em 2024 é 400% maior em relação ao ano passado, considerando dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) da semana 1 a 47. Os dados até o último dia 7 de dezembro apontam que apenas este ano foram registrados 6.606.418 casos prováveis de dengue no país e 5.915 pessoas morreram pela doença. Há 1.088 óbitos em investigação.

De acordo com o Painel do MS sobre a dengue (com dados do Painel até 7 de dezembro e atualizados em 11 de dezembro), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar em relação ao coeficiente de incidência da doença, com 9.899, totalizando 278.862 casos prováveis de dengue.

Já o estado de Minas Gerais possui o segundo maior coeficiente de incidência de dengue, sendo 8.237,1, mas o número de casos prováveis já passa de 1,6 mi, com um total de 1.691.797. O estado mineiro fica atrás apenas de São Paulo em relação aos casos prováveis, cujo total já chega a 2.158.639. 

Com relação às regiões que apresentam os casos de dengue grave e com sinais de alarme se destacam Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera, com 26.755 casos. Já Minas Gerais aparece na segunda posição, com quase 60% dos casos registrados em SP, totalizando 15.876. Paraná aparece em terceiro lugar, com 13.734, e o Distrito Federal em seguida, com 10.725 casos graves da doença. Já Roraima aparece com apenas 7 casos graves da doença no estado.

O Painel do MS mostra, ainda, que os casos prováveis de dengue no país se concentram na faixa etária de 20 a 29 anos – em que foram registrados 649.599 casos em 2024. 

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Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 264.970 casos prováveis e 210 óbitos confirmados por chikungunya; 6.417 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche. 

Ações do governo federal

No início de 2024 foi realizada uma pesquisa inédita divulgada pela Genial/Quaest, que mostrou que 4 em cada 10 brasileiros achavam que o governo federal não estava fazendo o possível para combater a dengue. O levantamento foi realizado entre 25 e 27 de fevereiro, baseado em 2 mil entrevistas.

O estudo apontou que 40% não estavam satisfeitos com o desempenho do governo no controle da epidemia. Já  55% avaliavam que administração estava fazendo o possível para combater a crise sanitária. O restante não soube responder ou não respondeu.

Na avaliação do infectologista Julival Ribeiro, em 2024 faltaram campanhas de conscientização pelo governo para prevenir um aumento expressivo do número de casos. Para o especialista, as campanhas de conscientização têm papel importante para mostrar as medidas de prevenção para a sociedade e conter o avanço da doença.

“É muito importante quando a gente tem uma doença tipo dengue, que sejam feitas campanhas de comunicação para prevenção e conscientização sobre a dengue, quer no que tange, por exemplo, ao monitoramento para ver como está a expansão dos mosquitos, mostrando quais são as medidas preventivas para a sociedade, e campanhas também em relação à vacinação. Então, na minha visão, houve essas falhas dentro do governo federal”, afirma Julival.

“Acho que faltaram, sobretudo, um esforço coletivo para que não chegássemos a tantos casos de dengue aqui no Brasil. Acho que serve de lição para todos nós”, completa o infectologista.

Julival enfatiza que a melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti com ações do tipo: eliminar água parada, que pode se tornar em criadouro, por exemplo, em vasos de plantas e pneus. “É muito importante se ter por parte de toda a sociedade que cada um de nós somos responsáveis para adotar essas medidas para prevenir a dengue”, pontua. 

Ministério da Saúde 

Em setembro de 2024 o Ministério da Saúde (MS) lançou um plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. De acordo com a pasta, o documento é baseado em evidências científicas atualizadas e novas tecnologias representando um pacto nacional para enfrentar tais doenças. 

Segundo a pasta, desde 2023 o MS está “em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle”.

O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, o que representa um aumento de 50% em relação ao período anterior.

O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios é 8,5% menor do que no mesmo período de 2023. Neste mês, os entes contam com R$ 446.162.145,64. Em dezembro do ano passado, o montante foi de R$ 487.785.640,59.

Quando a comparação é feita com a CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%. No último mês, a quantia repassada foi de R$ 460.326.310,19.

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Estados com maiores valores

Tanto em dezembro deste ano quanto no mesmo mês de 2023, estados como Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia se destacam como os que contam com os maiores valores referentes à CFEM destinada aos entes produtores de materiais minerários. 

Confira alguns valores de dezembro de 2024:

• PARÁ: R$ 39.324.417,02 
• MINAS GERAIS: R$ 36.110.134,25 
• GOIÁS: R$ 2.754.965,82 
• BAHIA: R$ 1.971.399,45 
• MATO GROSSO: R$ 1.615.747,19

Confira alguns valores de dezembro de 2023:

• MINAS GERAIS: R$ 46.741.260,15
• PARÁ: R$ 39.192.813,65
• GOIÁS: R$ 2,551.049,85
• BAHIA: R$ 1.710.836,65
• SÃO PAULO: R$ 1.425.663.99

De maneira geral, na comparação entre um período e outro, foi registrado uma redução de 8,5%, sendo R$ 97.557.129,68 em dezembro do ano passado e R$ 89.232.430,64 em dezembro deste ano. 

MUNICÍPIOS

Em relação ao valor da CFEM destinado aos municípios produtores, essa redução de 8,5% se deu diante e um repasse de R$ 390.228.510,91 realizado em dezembro de 2023 e de R$ 356.929.715,00 feito no mesmo mês de 2024. Em novembro deste ano, esse grupo de cidades contou com R$ 368.261.046,66.

Confira a lista dos 10 municípios produtores com maiores valores em dezembro de 2024:

• PARAUAPEBAS (PA): R$ 63.648.418,56 
• CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 62.657.879,64 
• MARABÁ (PA): R$ 14.529.883,58 
• CONGONHAS (MG): R$ 14.262.529,90 
• ITABIRA (MG): R$ 14.021.124,63 
• SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 12.627.523,03 
• ITABIRITO (MG): R$ 12.510.958,29 
• CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 12.030.853,06 
• MARIANA (MG) R$ 9.414.238,24 
• NOVA LIMA (MG) R$ 8.715.023,91
   

A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
 

Previsão de tempo com chuvas no leste da região Sul, nesta segunda-feira (16). O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo de chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, para a manhã.

O comunicado vale para as seguintes regiões:  Nordeste Rio-grandense e Metropolitana de Porto Alegre; e para o Sul e Serrana de Santa Catarina. 

Há previsão de chuvas com volumes menores para o Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Norte e Oeste Catarinense; e para o Noroeste, Centro Oriental, Centro Ocidental, Sudeste e Nordeste do Rio Grande do Sul. 

Nas demais áreas da região Sul, céu variando entre muitas e poucas nuvens. 

Em Porto Alegre (RS), mínima de 15ºC e máxima de 24ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 18ºC e máxima de 27ºC. Mínima de 15ºC e máxima de 26ºC em Curitiba (PR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Predomínio de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16). 

Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada em grande parte do estado de São Paulo. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas; Noroeste, Litoral Norte e Sul do Espírito Santo; Sul, Centro, Norte e Noroeste fluminense e Metropolitana do Rio de Janeiro; Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Metropolitana de São Paulo. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 16ºC em São Paulo (SP) e de 19ºC em Belo Horizonte (MG). Máximas de 34ºC no Rio de Janeiro (RJ) e em Vitória (ES).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo com chuvas ainda deve predominar no Centro-Oeste, nesta segunda-feira (16). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Possibilidade de chuva no Norte, Pantanal e Leste do Mato Grosso do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Leste e Centro Norte do Mato Grosso do Sul; Distrito Federal; Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste de Goiás; e para o Centro-Sul, Sudeste, Sudoeste, Nordeste e Norte do Mato Grosso.

Entre as capitais, temperatura mínima de 18ºC em Campo Grande (MS) e de 19ºC em Brasília (DF). Máximas de 29ºC em Goiânia (GO) e de 30ºC em Cuiabá (MT).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Alexandre Souza, o tempo e a temperatura.

A previsão para esta segunda-feira (16) é de variação de poucas e muitas nuvens, sem chuvas, em grande parte do Nordeste brasileiro. Essa condição ainda predomina nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. 

Pela manhã, previsão de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada no Maranhão, Norte e Sudoeste do Piauí, e Extremo Oeste, Centro Sul e Sul da Bahia. 

Entre as capitais, mínimas de 23ºC em Salvador (BA), Maceió (AL) e Recife (PE), e de 24ºC em Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Máximas de 28ºC em Natal (RN), 32ºC em Fortaleza (CE), de 35ºC em São Luís (MA) e de 38ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo com chuvas ainda deve predominar no Norte brasileiro, nesta segunda-feira (16). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Acre, Rondônia, Amazonas e em regiões do Pará e do Tocantins. Pancadas de chuva isolada em Roraima e Amapá.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Centro, Sudoeste, Sul e Norte do Amazonas; Oriental e Ocidental do Tocantins; Vale do Acre; Baixo Amazonas, Nordeste, Sudeste e Sudoeste do Pará; e Leste de Rondônia.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Palmas (TO), e de 24ºC em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Belém (PA) e Manaus (AM). Máximas de 32ºC em Macapá (AP) e de 35ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. Além disso, permite que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. O texto aprovado é substitutivo do deputado José Medeiros (PL-MT) e proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônico. 

Pelo texto, imediatamente após o encerramento da votação, 5% das urnas eletrônicas devem ser selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, para a contagem pública dos votos. Devem estar presentes representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas.

Além disso, o projeto propõe que o órgão nacional de partido político possa solicitar, no prazo de até 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos.

Em seu voto, o deputado José Medeiros (PL-MT) destacou que “ao adotar essa medida, o processo eleitoral brasileiro reforçará sua credibilidade, assegurando aos eleitores que os resultados refletem fielmente a vontade popular”.

Para ele, “a presença de diversas entidades na contagem dos votos “promove a participação cidadã e o controle social, elementos fundamentais em uma democracia sólida”. 

Tramitação

A proposta muda a Lei das Eleições. E a aprovação do projeto contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
 

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. 

Cotait refirma que a CACB apresentou três emendas referentes ao Simples Nacional, por acreditar que, da forma que está sendo apresentada, a proposta acaba com as vantagens de aderir a esse regime. Segundo ele, as emendas não foram acatadas.

“Então, na nossa avaliação é lamentável. Eles estão desconsiderando o Simples Nacional que, na nossa opinião, é o maior instrumento econômico-social do país de inclusão de empreendedores na economia. Infelizmente, os nossos parlamentares do Senado não tiveram a magnitude de entender isso e fizeram um processo completamente adverso da própria sociedade civil”, destacou.

Cotait afirmou, ainda, que a entidade verá se há outra possibilidade de reverter esse quadro junto aos deputados, em meio aos debates sobre a regulamentação da reforma que ainda ocorrerão na Câmara.

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“Nós temos que considerar qual é a atividade da empresa do Simples Nacional. Primeiro, ela é o maior instrumento de inclusão das empresas se formalizando. Há uma leitura equivocada do governo sobre o Simples. Eu insisto que o Simples não é uma renúncia fiscal”, pontua.

Na avaliação do presidente da CACB, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, pelo menos 20% das empresas optantes do Simples Nacional devem fechar e algumas outras entrar para a informalidade. Para ele, como o Simples Nacional e as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do Brasil, deve haver, inclusive, uma certa redução na geração de emprego no país.

Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta com novas hipóteses de diminuição de impostos - como na conta de água, por exemplo - além da inclusão de mais produtos na cesta básica. Entre os senadores, o projeto de lei complementar 68/2024 foi aprovado com 49 votos favoráveis e 19 contrários.

Um regime de tributação diferenciado para serviços funerários, sugerido pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), é um dos novos pontos incluídos na proposta. Além disso, diversos outros bens e serviços foram incluídos na redução de 60%, como é o caso de água mineral; saneamento, fraldas e atividades de condicionamento físico. 

Medicamentos 

Após debates entre os parlamentares, também ficou acertado que uma lista de medicamentos isentos dos tributos será definida em lei complementar, elaborada posteriormente. Os medicamentos fora da lista terão alíquota reduzida em 60%. 

O que ficou estabelecido é que esses medicamentos devem ser para tratamentos de enfermidades como Aids, câncer, doenças “negligenciadas”, vacinas e soros. Segundo o relator, esses itens também precisam ter o preço máximo definido de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Cashback

Quanto ao processo de devolução dos tributos por meio do chamado cashback, haverá a inclusão de gastos com internet e telefonia. Nesse caso, todo o valor pago em CBS e 20% em IBS serão devolvidos para famílias com renda de até meio salário mínimo por membro.

“Imposto do pecado”

Ainda de acordo com a proposta aprovada no Senado, o Imposto Seletivo deverá ocorrer na extração de minérios e não no processo de exportação, como previa o texto da Câmara dos Deputados. 

A nova versão define que a alíquota máxima será de 0,25% na extração, porém será zerada caso a operação envolva gás natural destinado ao uso em processo industrial. Além disso, foi adicionada a revisão anual da alíquota específica - quando não há cobrança em porcentagem - pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para medir a inflação.

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Outro ponto da medida estabelece que itens como cigarros, bebidas alcóolicas, refrigerantes e água mineral poderão ser atingidos pelo modelo da substituição tributária, ou seja, que cobra os impostos no começo ou no meio do processo produtivo. 

Armas

Pelo texto aprovado, armas e munições ficam de fora do Imposto Seletivo (IS). Com isso, as armas vão ter uma carga tributária menor do que a atual, na avaliação do relator, Eduardo Braga (MDB-AM). A ideia é que o Imposto Seletivo seja cobrado uma única vez em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Imóveis

Em meio às discussões sobre o tema, representantes do setor imobiliário ouvidos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) temiam os resultados da cobrança da CBS e do IBS, já que, atualmente, aluguel e compra de imóveis não pagam ICMS.

Porém, com o intuito de reduzir o impacto, os senadores aumentaram para R$ 600 o desconto no valor do aluguel a ser tributado. Na versão dos deputados, o valor reduzido era de R$ 400. Ainda de acordo com a proposta, o tributo será 70% menor que a alíquota-padrão, no lugar de 60%. 

Um outro ponto estabelece que a obrigatoriedade de arcar com o IBS e a CBS será somente no momento do pagamento do aluguel, fazendo com que o tributo não seja devido caso o inquilino atrase o pagamento. Inicialmente, o texto previa esse pagamento também no momento de vencimento do boleto. 

Comitê Gestor

O relator destacou, ainda, que a implementação do PLP será testada em 2026. No entanto, as companhias não terão que pagar o Fisco ao longo do período, mas, sim, somente emitir o valor do tributo destacado na nota fiscal. Daí em diante, a administração pública deve verificar a viabilidade do novo sistema, com previsão de implementação total em 2033.
 

Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores e que promove o Ranking de Competitividade dos Municípios.

E pelo quinto ano consecutivo o ranking é divulgado, estimulando uma competição saudável para que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente. Mas a lista também mostra o que ainda precisa ser feito nas localidades e cobrado dos gestores.

Este ano, entre as cinco cidades melhor avaliadas estão: 

1. Florianópolis (SC)
2. São Paulo (SP)
3. Vitória (ES)
4. Porto Alegre (RS)
5. Barueri (SP)

Foram avaliados 404 municípios com mais de 80 mil habitantes que figuram entre as mais eficientes máquinas públicas do Brasil. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os municípios mais bem avaliados são aqueles de grande ou médio porte e que possuem uma diversificação econômica e capacidade de autogestão. 

“Quando você vê os pilares que eles elegeram para serem os parâmetros [do ranking] nós temos dentre eles a economia e a saúde fiscal do município. Um município economicamente tolhido não consegue ter saúde fiscal.” 

Barueri - SP

A quinta cidade mais bem avaliada do ranking — Barueri — fica na região metropolitana de São Paulo. A combinação entre segurança, infraestrutura, áreas verdes, lazer e cultura oferecida aos 276 mil habitantes é responsável pela boa fama da cidade, reconhecida por sua qualidade de vida.

Com ruas bem pavimentadas, sistemas de transporte eficientes e uma arquitetura moderna, Barueri ainda oferece a seus moradores muitas atividades ao ar livre e uma vasta gama de serviços e opções de lazer. No quesito saúde, o município tem mais de 100 pontos de saúde do SUS, além de estabelecimentos particulares. 

Reflexo disso é a cidade estar, mais uma vez, entre as cinco primeiras do ranking da eficiência da máquina pública, avalia o secretário de finanças do município, Gustavo Cesar.

“A gente vem trabalhando com custo básico operacional da máquina, com custeio baixo, para poder ter um poder de investimento maior. A cidade vem crescendo, a população vem crescendo, ainda assim, desde 2017 a gente vem fazendo investimento de cerca de 20% do nosso orçamento. O que faz com que a cidade venha crescendo e se desenvolvendo com qualidade” detalha o gestor.

Se comparado à São Paulo capital, Barueri também tem um baixo custo de vida e oferece uma diversificação econômica que gera empregos, o que pode contribuir para uma maior qualidade de vida e segurança. 

Entre os quesitos avaliados pelo CLP para a elaboração do ranking, foram considerados 65 indicadores, divididos em 13 pilares. Inovação e dinamismo econômico, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e saúde, saneamento e meio ambiente estão entre eles. Mas César Lima avalia que a sustentabilidade fiscal e a boa gestão são as bases para que um município alcance bons índices.

“Todos esses são pontos que geram bem-estar ao cidadão e quando o município não tem recursos ele simplesmente não consegue trabalhar nenhum desses pilares.” 

O ranking completo pode ser consultado pelo site clp.org.br/causas/competitividade

O sangramento vaginal após a menopausa pode ter diversas causas, como infecções, traumas e câncer de vagina. Já as causas uterinas incluem infecções no útero, pólipos ou miomas, atrofia ou espessamento endometrial, além de câncer de endométrio ou colo do útero.

As doenças sistêmicas ou o uso de medicamentos também podem ser responsáveis, como distúrbios hormonais ou de coagulação, e o uso de anticoagulantes e de reposição hormonal.

Em muitos casos, é necessário realizar uma consulta médica, exame físico e ultrassonografia pélvica transvaginal. As biópsias também podem ser indicadas. Procure um ginecologista para avaliação e tratamento.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

A Centaurus Metals anuncia que o projeto de minério de ferro Jambreiro Direct Reduction Pellet Feed (DRPF) localizado em Minas Gerais recebeu status de prioridade do Governo estadual por seus potenciais impactos sociais e econômicos positivos. O Comitê de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, composto por membros dos principais departamentos estaduais, aprovou a inclusão do projeto Jambreiro DRPF na lista de projetos a serem priorizados no processo de licenciamento ambiental.

A decisão foi baseada em uma avaliação estruturada, que considera sete critérios diferentes para classificar empreendimentos de investimento, incluindo, mas não se limitando a, investimento de capital, criação de empregos, índice de desenvolvimento social e humano da região do projeto e previsão de receita do projeto. O projeto Jambreiro DRPF é capaz de produzir um produto de alto teor (+67,5% Fe) e baixa impureza (Sílica + Alumina < 2%) que garante o status de prioridade. O processo de licenciamento para Jambreiro será totalmente concluído em nível estadual.

O status de prioridade significa que o projeto será avaliado diligentemente por reguladores ambientais com vistas a licenciá-lo no menor tempo possível. A agência ambiental estadual, Supram, também reportará regularmente o progresso do processo de licenciamento ao departamento de investimentos do estado – InvestMinas – cujo objetivo é atrair investimentos para o estado de Minas Gerais. Como resultado desta decisão, o Projeto DRPF Jambreiro é entendido como um projeto crítico para a descarbonização da indústria siderúrgica e agora receberá o mesmo tratamento de licenciamento acelerado como uma série de projetos de lítio localizados no Vale do Lítio de Minas Gerais.

O projeto de Minério de Ferro Jambreiro já havia sido totalmente licenciado em 2013, quando a empresa considerou pela primeira vez seu desenvolvimento e iniciou algumas obras de construção limitadas em estágio inicial. Infelizmente, logo após o início das atividades de desenvolvimento, o preço do ferro caiu mais de 65% e a companhia tomou a decisão de colocar o projeto em espera. Com a crescente demanda por minério de ferro de alta qualidade e baixa impureza nos últimos anos para aço de baixo carbono, a Centaurus começou a avaliar a viabilidade de produzir um produto DRPF de Jambreiro. Os resultados iniciais dos testes foram muito positivos em relação à produção de um produto DRPF de Jambreiro.

Com estes resultados, a Centaurus tem revisado o trabalho de estudo de viabilidade anterior e discutindo a especificação do produto com vários potenciais compradores. Enquanto um detalhado Estudo de Viabilidade Bancável sobre o projeto Jambreiro como um projeto de concentrado de alimentação de sinterização foi concluído em 2012, um Estudo de Pré-Viabilidade mais recente sobre Jambreiro foi lançado no mercado em 5 de julho de 2019, que foi posteriormente atualizado no lançamento do Relatório de Atividades Trimestrais de junho de 2020 em 29 de julho de 2020.

O trabalho do PFS usou um preço de referência de minério de ferro de US$ 75/tonelada para 62% Fe CIF China para determinar os preços de entrada da mina do concentrado de alimentação de sinterização. O preço de referência atual para material DRPF de alto teor (+67,5% Fe) seria mais de US$ 125/tonelada CIF China. O pedido de renovação da Licença Preliminar (LP) de Jambreiro foi feito em setembro de 2023, com a apresentação de uma nova declaração de impacto ambiental (EIA/RIMA). Este EIA/RIMA atualizado incluiu algumas vantagens ambientais importantes, em comparação com o original de 2012, incluindo: Empilhamento a seco de rejeitos, em oposição ao descarte em uma barragem de rejeitos; Redução de 50% na pegada do projeto, com 80 ha de floresta nativa sendo preservada; e Fornecimento de energia da rede, em oposição à geração de energia a diesel. Com o novo status de prioridade para Jambreiro, a Centaurus espera que a LP para o Projeto DRPF seja emitida no próximo trimestre.

A CAIXA realizou o concurso 5927 da Loteria Federal, na noite deste sábado (14), em São Paulo (SP). 

Números premiados do sábado!

• 1º prêmio: Bilhete 050607 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 079964 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 079805 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 081340 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 085601 – R$ 18.329,00.

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5927

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A previsão do tempo para o Sul, neste domingo (15), é de tempestades. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o dia será marcado instabilidade nas condições do tempo.

Muitas nuvens com chuva isolada no Rio Grande do Sul e no leste de Santa Catarina e Paraná.

O instituto emitiu alerta de perigo de chuvas intensas – com volumes entre 30 e 60 mm/h – para o Sudoeste Rio-grandense, Sudeste Rio-grandense, Metropolitana de Porto Alegre.

Há outro alerta emitido pelo Inmet, de chuvas intensas entre 20 e 30 mm/h, para as seguintes regiões: Serrana, Sudoeste Rio-grandense, Vale do Itajaí, Noroeste Rio-grandense, Grande Florianópolis, Centro Ocidental Rio-grandense, Metropolitana de Curitiba, Metropolitana de Porto Alegre, Noroeste Paranaense, Sudeste Rio-grandense, Nordeste Rio-grandense, Sudeste Paranaense, Norte Central Paranaense, Norte Catarinense, Sul Catarinense, Centro Ocidental Paranaense, Centro Oriental Rio-grandense, Centro-Sul Paranaense, Oeste Catarinense, Centro Oriental Paranaense

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 13ºC em Curitiba (PA). Máximas de 27ºC em Porto Alegre (RS) e de 30ºC em Florianópolis (SC). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista.
 

As chuvas ainda persistem na região Sudeste, neste domingo (15). Muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e em áreas de São Paulo.

O Instituto Nacional de Meteorologista emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas – com volumes de até 50 mm/dia – para as seguintes regiões: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Oeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes, Metropolitana de Belo Horizonte, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Norte de Minas; Sul Fluminense, Noroeste Fluminense, Centro Fluminense e Norte Fluminense; Central Espírito-santense, Noroeste Espírito-santense, Sul Espírito-santense e Norte Espírito-santense; e em Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Itapetininga.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 18ºC em Belo Horizonte (MG) e de 20ºC em São Paulo (SP). Máximas de 32ºC no Rio de Janeiro (RJ) e de 34ºC em Vitória (ES). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista.
 

O tempo chuvoso persiste neste domingo (15), no Centro-Oeste. Muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas no DF e em todos os estados da região.

O Instituto Nacional de Meteorologista emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas – com volumes de até 50 mm/dia – para as seguintes regiões: Leste, Centro Norte e Sudoeste de Mato Grosso do Sul; Centro-Sul, Sudeste, Sudoeste, Nordeste, Norte mato-grossenses; Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste goianos; e no Distrito Federal.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 19ºC em Campo Grande (MS) e de 20ºC em Brasília (DF). Máximas de 30ºC em Cuiabá (MT) e de 22ºC em Goiânia (GO). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista.
 

Previsão de céu variando entre muitas e poucas nuvens em grande parte do Nordeste, neste domingo (15). Essa condição predomina na Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

No Maranhão, no Norte e Centro Norte do Piauí, no Extremo Oeste e Sul da Bahia, muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. 

Possibilidade de chuvas no litoral do Ceará, Alagoas, Sergipe e Bahia pela manhã.

O Instituto Nacional de Meteorologista emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas – com volumes de até 50 mm/dia – para as seguintes regiões: Extremo Oeste Baiano; e nas regiões Oeste e Sul maranhenses.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Salvador (BA) e de 24ºC em Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE) e João Pessoa (PB). Máximas de 30ºC em Natal (RN), de 31 ºC em Fortaleza (CE), de 35ºC em São Luís (MA) e de 37ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista.
 

O tempo chuvoso persiste neste domingo (15), no Norte. Muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em todos os estados da região.

O Instituto Nacional de Meteorologista emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas – com volumes de até 50 mm/dia – para as seguintes regiões: Norte, Centro, Sudoeste e Sul amazonenses; Baixo Amazonas, Nordeste e Sudeste paraenses; Leste Rondoniense; Vale do Acre; e Ocidental e Oriental do Tocantins.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Palmas (TO) e de 24ºC em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Belém (PA). Máximas de 33ºC em Macapá (AP) e de 35ºC em Boa Vista (RR). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista.
 

Neste sábado (14), o Ministério da Saúde realiza o Dia D de Mobilização contra a Dengue. A iniciativa é nacional e une governo federal, estados, municípios e a população com vistas ao controle da doença. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas básicas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti – principal transmissor da doença. 

Ao longo do dia, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias visitarão residências em todo o país. Eles estarão uniformizados e devidamente identificados.

Cenário epidemiológico 

Segundo dados do Boletim InfoDengue, até a Semana Epidemiológica 49 (de 1 a 7/12/2024), houve aumento contínuo nos casos prováveis de dengue e chikungunya, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, com registros em menor escala na região Centro-Oeste. O Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maiores incidências de dengue.

Prevenção 

A prevenção da doença visa a eliminação dos criadouros do mosquito e a proteção contra picadas. Entre as medidas eficazes estão:

• Eliminar recipientes que acumulam água, como pneus, garrafas e vasos de plantas;
• Manter caixas d’água e reservatórios devidamente tampados;
• Limpar calhas para evitar acúmulo de água;
• Utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, em especial, durante o dia;
• Instalar telas em janelas e portas.

Investimento

Segundo a pasta da Saúde, o MS destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, o que representa um aumento de 50% em relação ao período anterior.
 

O verão começa em dezembro, e a estação é caracterizada pela associação de chuvas intensas e calor no Brasil. O período acende alerta para o aumento de casos da dengue, tendo em vista que as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. 

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta, Manuel Palácios, de Brasília (DF), explica que as chuvas intensas seguidas de períodos de calor aceleram o ciclo de vida do mosquito, o que aumenta a população desse transmissor e, consequentemente, a incidência da doença. 

O especialista destaca que durante esse período a população deve ficar atenta aos cuidados com a casa e demais locais, com vistas a evitar criadores de larvas dos mosquitos transmissores da dengue.

“A chegada do verão, associada ao aumento das chuvas, cria condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Áreas urbanas, com aumento de água parada, recipientes como pneus, vasos de plantas e calhas, tornam-se criadores potenciais. A população deve estar atenta à eliminação desses focos, realizando inspeções semanais em suas residências e locais de trabalho para evitar o acúmulo de água parada”, afirma.

Manuel Palácios explica, ainda, que há previsão de aumento de casos no país entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Por isso, é importante que toda a população também intensifique os cuidados com a imunização.

“Em períodos de aumento dos casos de dengue, como os previstos para dezembro de 2024 e janeiro de 2025, toda a população deve intensificar os cuidados. No entanto, grupos como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas são mais vulneráveis às formas graves da doença. É essencial que esses grupos participem ativamente na eliminação de criadouros em suas residências e busquem a imunização, se disponível”, aponta Palácios.

Segundo o especialista, a imunização é uma ferramenta crucial no controle da dengue, em especial, nas regiões com alta incidência da doença. “Vacinas como a Qdenga têm sido utilizadas em campanhas de vacinação para reduzir a transmissão e a gravidade dos casos”, destaca.

Incidência de dengue no país

Até a semana passada, o Brasil já havia registrado 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024, sendo o maior número da série histórica. Desses, 2.1 mi foram registrados apenas em São Paulo – o que corresponde a 32,62% do total de casos no país. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS).

Confira as UF com maior coeficiente de incidência da doença:

• DF: 9876,9
• MG:8230,3
• PR: 5710
• SP: 4838,3

“O tempo chuvoso nessas regiões contribui para o aumento dos criadores do mosquito, elevando o risco de transmissão”, aponta Manuel Palácios. Para ele, é relevante que existam ações integradas entre governo e sociedade para evitar o agravamento de casos no país.

“A combinação de medidas individuais, como a eliminação de focos de água parada, e coletivas, como as campanhas de vacinação e as ações governamentais, é essencial para o controle efetivo da dengue, especialmente nos períodos críticos, como o verão chuvoso”, frisa o infectologista.

O céu da região Nordeste irá variar entre poucas e muitas nuvens em boa parte do território, neste sábado (14). A condição será notada nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e em grande parte do Piauí. Para os litorais desses estados a previsão é de céu com muitas nuvens, exceto para o litoral sul baiano, que deve ter chuva isolada.

Há aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para todo o estado do Maranhão. O alerta se estende para o noroeste piauiense e para as regiões sul e extremo oeste e centro sul da Bahia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Norte terá chuvas intensas em todos os estados pela manhã, neste sábado (14). O alerta de chuvas intensas serve para Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará e só não vale para o norte do Amapá, cujo céu deve ter muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. A chuva pode ser de até 50mm e os ventos podem ser intensos, de até 50 km/h.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em boa parte do território, neste sábado (14). Para todo o território de Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás a previsão é de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã. A chuva terá até 50 mm. A previsão é de céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. 

Para Mato Grosso do Sul, há aviso de tempestade e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (14), a região Sul do país terá chuvas intensas em boa parte do território, com grau de severidade de perigo potencial.

Há aviso de tempestade para o Paraná, com queda de granizo. As áreas paranaenses afetadas serão: noroeste, norte central e norte pioneiro. Nessas regiões a chuva pode chegar a 100 mm. Já nas regiões oeste e centros oriental e ocidental paranaenses a chuva pode chegar a 60 mm.

Para demais regiões do Paraná e todo o território de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul há alerta para chuvas intensas. As áreas afetadas serão: norte, sul e oeste catarinense e sudoeste, noroeste, sudeste, nordeste e centros oriental e ocidental do Rio Grande do Sul. 

Entre as capitais, Curitiba registrará as temperaturas mínima e máxima da região, de 17°C podendo chegar a 26°C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A sexta-feira (13) será de chuva em boa parte do Sudeste brasileiro. Em Minas Gerais, por exemplo, a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas no Triângulo Mineiro e em áreas do noroeste do estado, em cidades como Unaí e Buritis. Não deve chover no sul da unidade da federação. 

No estado de São Paulo, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto. Para o litoral da unidade da federação estão previstas chuvas isoladas. 

A mesma condição é esperada em toda a costa fluminense, em cidades como Cabo Frio e São João da Barra. Já para o norte do Espírito Santo, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

O Nordeste brasileiro deve registrar chuva em algumas áreas da região, nesta sexta-feira (13), mas a predominância será de variação entre muitas e poucas nuvens. 

As chuvas devem se limitar a áreas de três estados. No Maranhão, haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas na faixa oeste da unidade da federação, sobretudo em cidades como Bom Jardim e Zé Doca. 

Também deve chover em uma pequena área do sudoeste do Piauí, em municípios como Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena, onde a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Essa mesma condição será notada no oeste baiano, assim como em parte do litoral do estado, em cidades como Canavieiras e Porto Seguro. 

Porém, em todo o Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, em Alagoas e em Sergipe, não há previsão de chuva, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

O Norte do Brasil contará com chuva em todos os estados, nesta sexta-feira (13). Os acumulados mais intensos serão registrados no Amazonas, em cidades como Jutaí e Tapauá, onde são previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Já em todo o Acre, no Amapá e em Roraima, o dia será de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Essa condição será notada em cidades do oeste acreano, como Rodrigues Alves; do sul de Roraima, como Caracaraí; e do norte amapaense, como Oiapoque. 

A previsão é a mesma para quase todo o estado de Rondônia. A exceção é uma pequena parte do norte da unidade da federação, onde estão previstas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já do centro ao sul do Pará e em toda a faixa oeste do Tocantins, a previsão será de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento, a Corte de Contas determina que o parcelamento dos débitos não inscritos na dívida ativa da União “é uma medida razoável de esgotamento da via administrativa de controle interno”, assim como de interesse público. 

Após a decisão, o Tribunal pediu que o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Consultoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda fossem notificados a respeito do caso.

Entenda 

No dia 4 de dezembro, O TCU analisou uma consulta apresentada pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da possibilidade de parcelar a devolução de recursos transferidos na modalidade "fundo a fundo".

Essa verificação partiu da necessidade de encontrar maneiras mais eficazes de regularizar débitos dos estados, Distrito Federal e municípios junto à União, sem comprometer a gestão dos valores destinados à área da saúde. 

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A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo "imediata devolução", como estipulado na Lei Complementar 141/2012.

O tribunal entendeu que a devolução dos recursos pode ser feita de forma imediata, porém parcelada. Nesse caso, a primeira parcela deve ser paga imediatamente, enquanto as demais precisam incluir atualização monetária. 

Segundo o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, o pagamento em parcelas promove a desburocratização do processo de regularização de débitos, o que atende aos “princípios de eficiência e economicidade”.  
 

Um levantamento divulgado pela Genial/Quaest revela que alguns nomes cotados para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2026 contam com aprovação maior do que o atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Entre os eleitores do estado, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%. Quanto à desaprovação, o governador ficou com 12% e o petista com 59%. 

O cenário é semelhante no Paraná, já que o governador Ratinho Júnior (PSD) é aprovado por 79% do eleitorado, enquanto Lula por apenas 44%. Em relação à desaprovação, o chefe do governo estadual obteve 17%. Já o presidente da República é desaprovado por 54%.   

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A pesquisa também levou em consideração uma comparação com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Nesse caso, 62% do eleitorado paulista afirmaram aprovar Freitas, enquanto 29% declararam desaprová-lo. Em relação a Lula, 50% dos cidadãos disseram aprová-lo, enquanto 48% afirmaram desaprová-lo.

Em relação a Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, o quadro é semelhante: 62% do eleitorado mineiro aprovam o governador do estado, enquanto 31% o desaprovam. No caso do petista, 52% dos cidadãos afirmaram aprová-lo, enquanto 47% declararam desaprová-lo.

• GOIÁS – CAIADO: 86% aprovam e 12% desaprovam / LULA: 49% aprovam e 59% desaprovam
• PARANÁ – RATINHO JÚNIOR: 79% aprovam e 17% desaprovam / LULA: 44% aprovam e 54% desaprovam 
• SÃO PAULO – TARCÍSIO DE FREITAS: 62% aprovam e 29% desaprovam / LULA: 50% aprovam e 48% desaprovam
• MINAS GERAIS – ZOMEU ZEMA: 62% aprovam e 31% desaprovam / LULA: 52% aprovam e 47% desaprovam

As margens de erro variam de estado para estado e vão de 2,4 a 2,9 pontos percentuais. A quantidade de entrevistados nas quatro unidades da federação é de 4.410 eleitores, ouvidos entre 4 e 7 de abril deste ano.

Redução na aprovação federal

Um levantamento divulgado no mês de março também pela Genial/Quaest apontou uma redução na aprovação do governo Lula. Em relação à pesquisa anterior, em dezembro, a aprovação do petista diminuiu de 54% para 51%. Já a desaprovação saltou de 43% para 46%.

A distância entre os grupos que aprovam e desaprovam o trabalho do presidente era de 11 pontos percentuais. Trata-se de uma margem que agora caiu para apenas cinco pontos.

Para 86% dos brasileiros, é preciso que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse total, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. As informações constam em estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding.

De acordo com o levantamento, somente 14% da população do país são contrários às medidas debatidas atualmente no Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, porém, a restrição total tem menor apoio do que na população total. 

A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos. 

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Apesar de somente 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem como uma alternativa viável o uso parcial dos celulares em sala de aula. Já entre os mais velhos, essa medida tem menos adeptos, com apoio de 32% daqueles com idade acima de 60 anos; de 31% dos que têm entre 25 e 40 anos; e de 27% dos com idade entre 41 a 59 anos. 

Renda

A pesquisa também mostra que, quanto mais elevada a renda, mais as pessoas são favoráveis à proibição. Somente 5% dos brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos responderam ser contrários à proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganha até um salário mínimo.

Neste  sábado (14), a região Sudeste do país terá céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em boa parte da região.

Há alertas de chuvas intensas e tempestades em regiões de Minas Gerais e de São Paulo. No estado paulista as áreas afetadas pela tempestade serão:  Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Marília e Bauru. Além disso, o Triângulo Mineiro também deve ser afetado. Com a tempestade pode haver queda de granizo e há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

A central mineira deve ser afetada por chuvas intensas, bem como a região Macro Metropolitana Paulista e o litoral sul de São Paulo. 

O Rio de Janeiro deve ter céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. A previsão é semelhante para o Espírito Santo. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 33°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.

Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios.

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O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Nesse sentido, ele entende como justa essa compensação financeira destinada a esse grupo de municípios. 

“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.

CFEM: Maiores valores

De acordo com dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 39.324.417,02), Minas Gerais (R$ 36.110.134,25) e Goiás (R$ 2.754.965,82).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com R$ 63.648.418,56; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 62.657.879,64; Marabá (PA), com R$ 14.529.883,58; e Congonhas (MG), com R$ 14.262.529,90. 

CFEM: Confira aqui se seu município recebeu recursos

CFEM: O que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.