Gestantes

25/11/2021 04:00h

A medida deve valer para gestantes que não conseguem exercer suas atividades remotamente. O pagamento ficaria a cargo da Previdência Social, o que poderia desonerar as empresas

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Pelo projeto de lei que determina novas regras para o trabalho remoto de gestantes durante a pandemia, as que não puderem realizar suas atividades remotamente (como recepcionistas, profissionais da saúde, etc), e que só tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão receber antecipadamente o salário-maternidade, desde o dia do afastamento até 120 dias após o parto. O pagamento ficaria a cargo da Previdência Social.  

Para o economista José Oswaldo Cândido Júnior, Doutor e Professor de Relações Institucionais do Ibmec, o PL 2058/2021 é uma boa solução, pois garante o salário das gestantes que não estão completamente imunizadas.

“Ele [PL] garante a questão da extensão do salário-maternidade pelo período que ela estiver afastada. E também aplica alguns condicionantes para a volta da empregada gestante, como encerramento do estado de emergência, após a sua vacinação, ou seja, garantindo que ela esteja com imunização completa. 

Para o economista, a medida também pode beneficiar as empresas. “Da forma como estava onerava muito o setor produtivo, que ficava com 100% dos custos. Isso causava também um desincentivo à contratação de mulheres, porque se imaginaria que, enquanto estivesse no período da pandemia, estaria sujeito a essa condicionante de afastamento”, avalia.

Mariana Ambrosini Quintas trabalha em home office, desde o início da pandemia, como profissional de finanças em supply chain, na cidade de Porto Feliz (SP). No momento, está de licença maternidade com um bebê de quatro meses. Na opinião dela, o PL pode beneficiar as gestantes e as empresas.

“Com certeza o projeto é benéfico às gestantes e também às empresas, porque garante que a empresa não tenha que pagar e, por isso, a contratação de mulheres não teria que ser revista. E [é benéfico] para a gestante, porque ela teria uma seguridade em relação ao salário”.

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Pontos do PL

O projeto de lei 2058/2021 determina:

  • Grávidas que não puderem realizar suas atividades remotamente e que não receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 receberão salário-maternidade, custeado pela Previdência Social;
  • O afastamento alcança apenas as gestantes não totalmente imunizadas com as duas doses. Uma vez que a imunização esteja completa, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial, até o afastamento para o parto;
  • O empregador poderá alterar as funções exercidas pela gestante, respeitadas as competências e condições pessoais, para que ela possa realizar o trabalho remotamente.

Atualmente, todas as grávidas em home office são legisladas pela Lei 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes durante o período da gravidez. No entanto, muitas trabalhadoras não conseguiam exercer suas atividades de casa, então alguns empregadores utilizaram a Medida Provisória 1.045/2021, que previa a suspensão temporária dos contratos de trabalho. A MP perdeu validade em agosto deste ano.

Por isso, o PL garante segurança jurídica para essas funcionárias e estímulo à contratação de mulheres pelo mercado de trabalho.

Trabalho de gestantes na pandemia

Na última semana, o Brasil não registrou nenhuma morte de gestante ou puérpera (mulher em até 45 dias após o parto) por Covid-19. No início da pandemia cerca de 12% do total de gestantes e puérperas infectadas com coronavírus morreram, num total de 1.926 mortes maternas pela doença. Após a inclusão das gestantes no grupo prioritário da vacinação, essa taxa de letalidade entre elas caiu para 1%. As informações são do Observatório Obstétrico Brasileiro.

Pelo projeto, quando a gestante receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19, ela deverá voltar ao trabalho presencial. Mas a funcionária que se recusar a ser vacinada, deverá retornar à empresa mesmo assim. O infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, doutor Hemerson Luz, esclarece que a vacina é fundamental para a segurança das grávidas. 

“Grávidas e puérperas têm indicação de serem vacinadas, porém as vacinas a serem utilizadas não devem ser as que usam a tecnologia de vetor viral, incluindo a AstraZeneca e a Jansen. As vacinas com indicação são a CoronaVac e a Pfizer. Temos que lembrar que as grávidas podem apresentar quadros complicados da Covid-19. Por isso, a vacinação está indicada para todas as grávidas acima de 18 anos, mesmo sem comorbidades.”

A doutora Lucila Nagata, médica de gestação de alto risco e membro da Comissão de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, acredita que o ideal é que as gestantes que possam realizar trabalho remoto continuem afastadas. Mas ela considera que é “teoricamente seria seguro para as gestantes, que tomaram suas duas doses de vacina para Covid-19, retornar ao trabalho, desde que trabalhem em locais arejados, amplos e que consigam fazer com que seus colegas mantenham distância segura entre eles, mantendo uso de máscara, higienização adequada e uso de álcool gel”.

O PL 2058/2021 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação pelo Senado. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) avalia que o projeto é apropriado neste momento.

“A tendência é que a situação se normalize em breve e as restrições em relação ao trabalho também. Então, acredito que o projeto é apropriado neste momento, pois muitas gestantes querem e têm condições de voltar ao trabalho normalmente, e as empresas precisam reestruturar suas forças de trabalho nesse pós-pandemia. Com a vacinação em dia e as medidas de segurança sendo cumpridas conforme orientação do Ministério da Saúde, podemos voltar às atividades normalmente.”

O economista José Oswaldo acredita que o PL será aprovado no Senado.  

“Eu acredito que os senadores devem aprovar, de modo a determinar uma lei que seja mais equilibrada, para a saúde da mulher de um lado, mas também olhando a parte do empregador, do setor produtivo, que tem de arcar com esse afastamento; inclusive com os custos da contratação enquanto ela estiver afastada”, comenta.

Se for aprovado na Casa, o projeto precisa da sanção presidencial antes de passar a valer.

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22/11/2021 03:00h

Protocolo defende o cuidado com a alimentação durante o período de gestação e organiza um fluxograma de abordagem à paciente

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O Ministério da Saúde lançou um complemento do Guia Alimentar para a População Brasileira específico para gestantes, com objetivo de reforçar a importância de uma alimentação saudável na rotina das grávidas de todo Brasil, para favorecer o bom desenvolvimento do feto, a saúde e o bem-estar da mãe.

“No Guia nós temos orientações, para toda população brasileira, que se colocadas em prática elas promovem mais saúde e evitam uma série de doenças. Nós desenvolvemos esse protocolo para as gestantes, para apoiar o profissional de saúde na hora de orientar as gestantes sobre alimentação”, explica Gisele Bortolini, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde.

O protocolo defende que durante o período de gestação é extremamente importante o cuidado com a alimentação. De acordo com a pasta, em 2020, 51,9% das gestantes acompanhadas na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram excesso de peso e cerca de 76% consumiram algum alimento ultraprocessado no dia anterior da entrevista, realizada pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

Grávida de 3 meses, a enfermeira Welica Borges, de Brasília, precisou tirar alguns alimentos do seu dia a dia. “Tiveram alguns alimentos, assim que eu engravidei, que não conseguia comer devido aos enjoos. Retirei o café, doces, comidas gordurosas. Adaptei aquilo que conseguia comer com uma alimentação mais saudável”, conta a futura mamãe, que ressalta que todo o processo está sendo acompanhado por uma obstetra.

A recomendação é que seja consumido uma grande variedade de alimentos in natura e minimamente processados, além do consumo diário de feijão, legumes, verduras e frutas. A ingestão de água também é uma das principais orientações descritas no Guia. 

“Além do crescimento e desenvolvimento do bebê, uma alimentação saudável também é importante para manutenção da saúde da mãe, porque, se não, ela pode desenvolver diabetes gestacional, eclâmpsia e anemia, por exemplo”, pontua a nutricionista Priscila Rodrigues, que também indica o corte de chás industrializados e café durante o período da gestação. 

Segundo a coordenadora Gisele Bortolini, também é importante que a grávida consuma vísceras e fígado, pelo menos uma vez na semana, pois são fontes ricas de ferro. Outro alimento que não pode faltar no cardápio é o peixe, por conta do Ômega 3 que contribui para o desenvolvimento do cérebro da criança, melhora a visão dos bebês prematuros e a saúde cardiovascular.

O protocolo

O documento, que será usado no âmbito do atendimento clínico individual, organiza um fluxograma de abordagem à paciente. Primeiro, o profissional deve preencher o formulário de marcadores de consumo alimentar do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional com as respostas coletadas da gestante no momento da consulta. Em seguida, ele seguirá o fluxograma, informando as anotações mais importantes para a alimentação saudável daquela paciente de forma personalizada. 

Além disso, no documento também há sugestões práticas para as gestantes, como a higienização de alimentos e o ambiente onde são feitas as refeições e algumas estratégias de superação de possíveis obstáculos.

Cuidados

A obstetra Dra. Rafaela Frota reforça que a alimentação precisa ser acompanhada no pré-natal, pois é de extrema importância para um bom desfecho gestacional. “Durante a gestação, os cuidados com a alimentação devem ser redobrados uma vez que, nessa fase, as necessidades de energia e nutrientes aumentam para auxiliar no crescimento e desenvolvimento do bebê, bem como no metabolismo materno”, afirma.

Ela ainda pontua que, mesmo com a alimentação adequada, é necessário a suplementação de nutrientes específicos durante os nove meses de gravidez e a sua prescrição é feita de forma individualizada e de acordo com a necessidade de cada mulher. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, gratuitamente, o serviço de pré-natal para mulheres de todo Brasil, confira aqui como e onde encontrar esse serviço.

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07/10/2021 20:25h

Texto que ainda vai para Senado também estabelece que gestantes que ainda não concluíram a vacinação permaneçam em “home office”

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A Câmara dos deputados aprovou, por 296 votos a 121, o Projeto de Lei que determina que grávidas que concluíram a vacinação contra a Covid-19 voltem ao trabalho presencial. Além disso, o texto prevê que gestantes que escolheram não tomar a vacina também deixem o trabalho remoto. Nesses casos, a mulher terá que assinar um termo de responsabilidade.

A mudança no esquema de teletrabalho para grávidas na pandemia é de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO). Para ele, o PL 2058/21 garantirá empregabilidade para as empresas e também irá atualizar a lei 14.151/21 que determinou o home-office para todas as gestantes. “É um grande avanço que vai possibilitar um retorno seguro às empregadas gestantes aos postos de trabalho e assegurar a empregabilidade para quem gera emprego como micro e pequenos empresários”, explica.

Para a relatora, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse a relatora.

A empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

  • encerramento do estado de emergência;
  • após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
  • se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou
  • se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Para a advogada trabalhista Ramille Taguatinga, o PL não obriga a gestante ao posto de trabalho. “Essa aprovação é um passo importante que acompanha justamente essa evolução que a ciência está tendo com relação a pandemia. É válido ressaltar que isso não obriga, necessariamente, a grávida que esteja em risco a voltar ao trabalho presencial. Ela pode ter o atestado e tirar uma licença através do seu médico. Por fim, a decisão prevê a volta, mas as medidas protetivas como uso de máscara e distanciamento continuam sendo utilizadas.”

A professora Priscila Lima está no sétimo mês de gestação e não vê problema em voltar ao presencial. “Estou vacinada com duas doses desde o dia 9 de setembro. Confio na vacina e voltaria sem problema. Mas estou na reta final da minha gravidez gemelar. Acredito que até o próximo fim de semana entre em trabalho de parto. Não fosse isso, voltaria”, diz. Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) ainda será enviado ao Senado Federal.

Dados da Covid-19 no Brasil

O Brasil registrou mais 15.591 casos e 451 óbitos por Covid-19, nesta quinta-feira (7), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.532.558 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O número de pessoas que morreram pela doença no País é superior a 599.810 mil.
 
A quantidade de pessoas recuperadas da doença, por sua vez, chega a 20.609.046 milhões. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,15% embora não conte com o maior número de vítimas fatais. O índice médio de letalidade do País é de 2,79%.

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,15%
  • SP    3,44%
  • AM    3,22%
  • PE    3,18%
  • MA    2,85%
  • PA    2,81%
  • GO    2,71%
  • AL    2,61%
  • PR    2,59%
  • CE    2,58%
  • MS    2,56%
  • MG    2,55%
  • MT    2,53%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,18%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,10%
  • AC    2,09%
  • RN    1,96%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,59%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  

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27/07/2021 12:00h

Recomendação do Ministério da Saúde de mudança de imunizante na segunda dose vale apenas para este grupo em específico

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (26), que gestantes e puérperas que receberam a primeira dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 poderão tomar a segunda dose de outro tipo de imunizante para completar o ciclo vacinal, de preferência a vacina da Pfizer.

A pasta trata esse grupo e essa recomendação específica como excepcionais. Nos demais casos, a aplicação de doses diferentes em uma pessoa, chamada tecnicamente de intercambialidade, é avaliada como um erro de vacinação. 

A nova recomendação muda o que havia sido preconizado até então, quando mulheres deste grupo tinham que esperar o fim do puerpério para tomar a segunda dose. A nova diretriz foi dada após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro, cujo falecimento está sendo investigado e uma das possibilidades é de haver relação com o fato de ter recebido a primeira dose da vacina AstraZeneca.

Grávidas e puérperas que ainda não se vacinaram devem receber a aplicação de doses sem o vetor viral, como CoronaVac ou Pfizer.

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18/07/2021 17:00h

Iniciativa do Ministério da Cidadania vai fortalecer o acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos

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Ministério da Cidadania lança campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar. A iniciativa conta com a parceria do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o intuito de priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância.

Dentre as ações, a campanha vai fortalecer o Programa Criança Feliz, do governo federal, que realiza visitas domiciliares para acompanhar gestantes e crianças de até seis anos, em cerca de 3 mil municípios brasileiros. Segundo a pasta, o programa já fez mais de 23 milhões de visitas.

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Além disso, a campanha ABC disponibiliza um e-book, no qual é contada a história de um casal de cientistas à espera de um bebê e, pela primeira vez, eles não sabem o que fazer. De forma lúdica, o livro oferece dicas sobre como cuidar dos filhos durante a primeira infância.

Segundo o Ministério da Cidadania, estudos comprovam que os primeiros anos de vida são o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.

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09/07/2021 10:00h

Após reincluir grávidas e puérperas entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde alertou que a imunização deve ser feita com doses da Pfizer ou da CoronaVac, e não da AstraZeneca e Janssen

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O Ministério da Saúde voltou a incluir grávidas e puérperas entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19, mas alertou que a imunização deve ser feita com doses da Pfizer ou da CoronaVac, e não da AstraZeneca e Janssen.

A vacina da AstraZeneca deve ser aplicada apenas naquelas mulheres deste grupo que já tenham recebido a primeira dose. “Para as grávidas que tomaram a AstraZeneca, a orientação é a mesma: que após o puerpério seja feita a imunização com a mesma vacina e, com isso, completada a imunização”, disse o ministro Marcelo Queiroga, nesta última quinta-feira (8).

A pasta já havia incluído grávidas e puérperas no Programa Nacional de Vacinação (PNI) no fim de abril deste ano, mas, em maio, recomendou a suspensão temporária da vacinação de gestantes sem comorbidades depois da morte de uma mulher que havia recebido uma dose da AstraZeneca, no Rio de Janeiro. 

Segundo Queiroga, a decisão de retomar a vacinação desse grupo foi tomada após uma ampla avaliação que levou em conta o elevado índice de mortalidade entre grávidas e puérperas, muito superior que o do restante da população, o que sustenta que os benefícios já comprovados das vacinas são maiores do que os riscos de eventuais reações adversas.

“Temos que pesar o risco benefício. Principalmente com a nova variante, a epidemia da Covid-19 afetou as grávidas. Tanto que a letalidade [da doença] entre elas está em torno de 10%, enquanto entre a população geral é menor que 2%. Portanto, ao avaliarmos o custo benefício [de aplicar o imunizante], não há nenhuma discussão: é muito favorável o uso das vacinas nas grávidas de forma geral”, ressaltou o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

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01/07/2021 03:00h

Orientação é da Secretaria de Estado de Saúde. Em maio, a aplicação da AstraZeneca foi suspensa para grávidas e puérperas

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As gestantes e puérperas do estado do Rio de Janeiro, que tenham comorbidades e tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca, poderão completar o esquema vacinal com a segunda dose da Pfizer. A orientação é da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e foi enviada aos 92 municípios do estado.

No dia 11 de maio, o Ministério da Saúde havia suspendido a vacinação com o imunizante da AstraZeneca para o grupo, após orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A suspensão ocorreu após o registro de um caso de óbito de gestante que recebeu a vacina. Na época, apenas o grupo com comorbidades estava incluído no calendário de vacinação.

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Tanto o imunizante da AstraZeneca, quanto a da Pfizer, devem ter a segunda dose aplicada 12 semanas após a primeira. A Secretaria de Saúde também orientou também que sejam vacinadas as mães que estão amamentando, sem limite de idade para os bebês. Esse grupo pode receber qualquer vacina disponível nos postos.

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Saúde
07/06/2021 11:00h

A partir de quinta-feira (10), a imunização será ampliada para demais municípios do estado. Cerca de 400 mil mulheres serão atendidas

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Começa hoje (7) na capital, em São Bernardo do Campo e em Campinas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo, João Doria, na última sexta-feira (4). Segundo ele, a aplicação das doses para esses grupos será estendida para os demais municípios do estado a partir de quinta-feira (10). 
 
A partir desta segunda, grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e moram na cidade de São Paulo ou nos municípios de São Bernardo do Campo e Campinas poderão receber a primeira dose da vacina, seja ela da Pfizer ou do Butantan. A aplicação do imunizante produzido pela AstraZeneca/Universidade de Oxford nestes grupos está suspensa em todo o país por determinação das autoridades de Saúde. 
 
A expectativa do governo paulista é de que 400 mil gestantes e puérperas vão receber as vacinas. Para receberem a vacina, as grávidas em qualquer período gestacional têm que apresentar relatório ou laudo médico com indicação do profissional. Já as puérperas, basta apresentar certidão de nascimento da criança. 

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27/05/2021 03:15h

Mesmo as gestantes que exercem atividades que não tem possibilidade de home office, empregador tem a obrigação de manter o trabalho e salário

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Enquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil as gestantes estão respaldadas por uma lei que assegura o trabalho home office. Sancionada no dia 12 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/21 estabelece ainda a garantia do salário sem redução. As trabalhadoras deverão, entretanto, permanecer à disposição do empregador para trabalhos nas modalidades remotas.

A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas. Para Perpétua, a medida garante não apenas a proteção da vida da gestante, como também da criança que está sendo gerada. 

Segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), em 2020, o número de mortes de grávidas e puérperas (mães de recém-nascidos) foi de 453. Já em 2021 esse número chega a 642 mortes. Atualmente, o Brasil tem 12.080 casos de coronavírus ativos em grávidas e puérperas. 

Muitas empresas têm adotado o trabalho remoto como forma de proteger as funcionárias grávidas, mas a lei deixou algumas lacunas, a exemplo de atividades que não podem ser realizadas à distância, como é o caso de empregadas domésticas ou copeiras. O especialista em leis trabalhistas, Marcelo Lucas, explica que independente do cargo, a gestante tem direito a trabalhar em casa.

“A lei não faz discriminação profissional, então, dessa forma, as empregadas gestantes serão afastadas. Sendo copeiras, faxineiras ou empregadas domésticas deverão permanecer em casa sendo custeadas pelos seus empregadores, mesmo não tendo a opção de trabalho home office.” 

Na visão do empregador, o presidente da Fecomércio do Distrito Federal, José Aparecido Freire, explica que a lei prejudica, principalmente, o pequeno comerciante. “Fica muito difícil para as empresas bancarem um funcionário em casa e, muitas vezes, são pequenas empresas que tem poucos funcionários, que já estão com dificuldade financeira, algumas com impostos atrasados, com dificuldade para arcar com os empréstimos bancários. É uma lei complicada e que prejudica muito as mulheres em relação ao emprego.”

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A alternativa benéfica para os dois lados, segundo o presidente da Fecomércio-DF, seria que o governo federal custeasse a remuneração das gestantes. “Já que o governo diz que as grávidas não podem trabalhar. Então, ele deveria arcar. Porque fazer uma lei para que os empresários, neste período de pandemia, que já estão em uma situação financeira complicada, ter que arcar com mais gastos, ainda sem que o funcionário possa trabalhar, é complicado”, diz o presidente da Fecomércio-DF.

A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido pela Lei Trabalhista desde o início da gestação, até 120 dias após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário. O direito é assegurado como forma de proteger a mulher e a criança, visto que a mãe teria maior dificuldade de encontrar um novo trabalho após o parto.

A advogada em direito trabalhista, Thaís Maldonado, reforça que as leis a favor das gestantes são medidas que garantem o emprego. “Existem três institutos jurídicos que compõem a estrutura de legislação com relação a Covid-19 e que se completam. O primeiro é a saúde e segurança no trabalho, o segundo é a manutenção da renda e outro a manutenção do emprego. Em alguns casos, a manutenção da renda será feita sim pelo empregador. Mas em outros casos, não será possível. A manutenção da renda será feita pelos órgãos assistenciais, como é o caso do INSS”, explica.

A advogada destaca ainda que existe discriminação para contratar mulheres no mercado de trabalho e, por isso, muitos empresários pensam que os custos são maiores. “Quando a mulher sai de licença maternidade, quem arca com as despesas dela é a assistência social, no caso o INSS e não o empregador. E no caso do trabalho remoto durante a pandemia, é um direito da empregada e uma obrigação do empregador acatar a lei.”

Com oito meses de gestação e grávida do primeiro filho, Joyce Pires passou a trabalhar de forma remota quando ainda estava no quarto mês de gravidez. A empresa que ela presta serviços é quem tomou a iniciativa de oferecer o trabalho home office para preservar a vida dela, pois, na época, as novas cepas estavam começando a circular no país. Para Joyce, a nova lei sancionada garante proteção durante a pandemia. “Na minha opinião, a nova lei protege a gestante e também a criança que vai nascer. Diante de tantas dúvidas sobre sequelas ou não, o quão frágil ou não a gestante está nesse período da vida, trabalhar em casa pra mim é um privilégio”, diz.

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18/05/2021 10:30h

Imunização foi suspensa na semana passada após vacina da AstraZeneca não ser recomendada para as grávidas

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O estado de São Paulo reiniciou nesta segunda-feira (17) a vacinação contra a Covid-19 de gestantes e puérperas acima de 18 anos com comorbidades. A retomada foi definida por conta da entrega de mais doses da vacina do Butantan ao Ministério da Saúde e por causa da chegada de mais imunizantes da Pfizer a São Paulo.

A imunização acontece exclusivamente nos dias 17, 18 e 19 de maio nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Após essas datas, a vacinação estará sujeita a disponibilidade do imunizante. Segundo o governo estadual, cerca de 100 mil gestantes e mulheres adultas que tiveram partos recentes devem se vacinar.

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Inicialmente, a imunização deste público estava prevista para começar na última terça-feira (11), mas foi suspensa após a decisão do Ministério da Saúde e da Anvisa para que a vacina AstraZeneca não seja aplicada nas mulheres com estes perfis. Os demais públicos seguem contando com o imunizante sem restrições.

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Brasil 61