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O curso Fortalecimento das ações de imunização nos territórios municipais está com inscrições abertas. A iniciativa faz parte do projeto ImunizaSUS. Os interessados devem se inscrever até 28 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: matriculas.conasems.org.br.

O curso será oferecido gratuitamente. O intuito é contribuir com a formação e atualização dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente das ações de imunização nas redes municipais.

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Ao todo, serão disponibilizadas 94.500 vagas, distribuídas em todo o Brasil. O curso terá duração de 10 meses, com o total de 180 horas. Os alunos matriculados serão agrupados em turmas de até 50 pessoas e serão coordenados por um tutor previamente selecionado.

Entre os requisitos para inscrição estão ser brasileiro nato ou naturalizado, ser profissional de saúde vinculado à gestão municipal, com respectivo registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e ser profissional de nível superior ou técnico.

Em Goiânia, mais de 69 mil doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas na população. Até o momento, o processo de imunização inclui pessoas com 84 anos e a aplicação da segunda dose da Coronavac em idosos institucionalizados e profissionais de saúde, grupos atendidos nas primeiras etapas do Plano Estratégico de Vacinação.

Inicialmente, a capital recebeu 99.375 doses. A vacinação teve suas primeiras doses aplicadas em janeiro de 2021. Com o recebimento de novos lotes em fevereiro, o município conseguiu ampliar os grupos atendidos, contemplando idosos acamados com idade a partir de 60 anos, pessoas com 85 anos ou mais e idosos de 84 anos.

A estratégia da vacinação é baseada em orientações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, contidas no “Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19”, e na Nota Informativa 2/2021 - orientações para a execução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado de Goiás.

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Os documentos destacam cuidados no armazenamento e manejo dos imunizantes, incluindo o transporte e procedimentos de aplicação. As doses saem direto da Rede de Frio, no Paço Municipal, em caixas térmicas adequadas para o acondicionamento, com termômetro externo.

A quantidade de doses é planejada de acordo com a demanda esperada em cada posto de vacinação. Até o momento, mais de 65 mil pessoas já foram imunizadas em Goiânia, entre profissionais de saúde e idosos de três grupos específicos.

Até o dia 10 de fevereiro, o governo do estado de São Paulo deve receber mais uma carga com mais de 5,6 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Até então, o estado já havia recebido 5,4 mil litros do produto. Com essa capacidade, o Instituto Butantan afirma que será possível produzir 17,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus.

O diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que essas doses do imunizante devem começar a ser entregues ao Ministério da Saúde a partir do dia 25 de fevereiro. Além desses 11 mil litros, Covas afirma que o Instituto já encaminhou à China um novo pedido para receber mais 8 mil litros do insumo.

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Nesta semana, o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde devem assinar um acordo de compra de 54 milhões de doses adicionais da vacina, além das 46 milhões já definidas em contrato. 

No Senado Federal, os parlamentares começam a se manifestar sobre projetos que ajudem a manter o controle e a ordem no processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Até o momento, pelo menos três propostas já foram apresentadas com o intuito de punir pessoas que furarem a fila para a imunização. Por enquanto, as penas sugeridas nos projetos variam de três meses a seis anos de prisão, além de multa.

Um dos projetos de lei é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria modifica o Código Penal Brasileiro para tipificar como crime a “burla à ordem de vacinação”. O texto determina prisão de três meses a um ano, mais multa. Segundo Plínio Valério, caso o agente seja autoridade ou servidor púbico, a pena pode chegar a um ano e meio.

“Você entrar na frente daqueles que realmente precisam, usando a sua condição social, é uma vergonha. Por isso, também tem que se punir o agente público. A intenção é tipificar o delito ‘fura fila’ próximo ao da corrupção ativa, o qual cabe punição. É um projeto desnecessário, caso nós fossemos um País civilizado nesse aspecto”, pontua.

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Além disso, o parlamentar destaca a necessidade de uma rápida resposta do Congresso Nacional para coibir o que classifica como “comportamentos criminosos”. Plínio Valério afirma que, em quase todos os estados, há registro de políticos, empresários e até prefeitos e secretários burlando a ordem da vacinação para serem imunizados na frente das pessoas mais vulneráveis.

Outro projeto em andamento é o da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).  Além de alterar o Código Penal, a proposta modifica o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Pelos termos da matéria, a previsão é pena de um mês a um ano para quem furar a fila. A pena também se aplica para os que permitem, facilitam ou aplicam a vacina em pessoa que sabidamente não atende à ordem de vacinação estabelecida.

Segundo Daniella Ribeiro, o infrator também deve restituir o valor do imunizante ao poder público e pagar multa de R$ 1,1 mil. O texto também determina que, quem burlar a fila de vacinação também fica proibido de ingressar em cargo, emprego ou função pública por dois anos.

“O País sofre com a pandemia, famílias são devastadas e profissionais de saúde expõem suas vidas para tentar minimizar os impactos da doença. Não podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos prioritários se valham de artifícios para serem beneficiadas pela imunização antes daqueles que mais necessitam”, disse a parlamentar.

O terceiro projeto sob análise do Senado é de autoria de Randolfe Rodrigues (REDE-AM). O PL altera a Lei 13.979, de 2020. A proposta tipifica o crime de “fraude à ordem de preferência de imunização”. Neste caso, quem tentar antecipar a imunização própria ou de outra pessoa pode ter detenção de dois a seis anos, mais multa. Se o autor for servidor público, a pena pode chegar a dez anos de prisão.

“Os casos de ‘fura-filas’ foram denunciados no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará e Paraíba. Entre os investigados, estão prefeitos, servidores públicos, familiares de funcionários da saúde, entre outras pessoas que não se enquadram nos critérios do Ministério da Saúde. Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares estão sendo coagidos a aplicar a dose da vacina CoronaVac em pessoas que não pertencem ao grupo prioritário”, afirma o congressista

De acordo com o projeto, o novo crime deve vigorar até o dia 30 de junho de 2022 ou até que as campanhas nacional, estaduais e municipais de imunização contra o coronavírus tenham chegado ao fim.

Desrespeito ao calendário

A senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) também afirmou nesta semana que pretende apresentar mais um projeto relacionado ao tema. O texto estabelece como pena a detenção de três meses a um ano, mais multa.

“Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamente, burlando a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público”, pontua a senadora.
 

Com a aprovação da Anvisa do uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford, que protegem contra o novo coronavírus, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) dará início ao ImunizaSUS, projeto que vai transformar postos de saúde de todo o País em salas de aula. 

A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério da Saúde, tem o objetivo de capacitar 94 mil profissionais que atuam diretamente na imunização. O projeto será lançado na próxima quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, e será transmitido em uma live no canal do YouTube do Conasems. 

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A capacitação terá carga horária de 180 horas e será feita no modelo de Ensino à Distância (EAD). Para mais informações, acesse: www.conasems.org.br

Subsetores da Saúde pública como os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) que tratam pessoas com doenças imunossupressoras, tratamentos de síndromes respiratórias, as Unidades Sentinelas de vigilância de Síndrome Gripal (SG) e as Vigilâncias Municipais serão contempladas com o investimento de R$ 113 milhões repassados pelo Ministério da Saúde.

O investimento será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos estaduais, municipais e distrital, para execução das ações. 

Do total, cerca de R$ 26 milhões será transferido à revitalização dos CRIES. Pela primeira vez em 27 anos, os locais receberão o valor empenhado em reformas, manutenções e aquisição de insumos necessários.

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De acordo com a técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios, Carla Albert, isso indica uma atenção especial que o governo quer destinar as pessoas com doenças imunossupressoras, um dos principais públicos de risco no caso do coronavírus.

“Esse tipo de serviço atende, por exemplo, pessoas que vivem com HIV/Aids, hepatite e outras doenças crônicas. A Confederação entende que todo reforço financeiro é de extrema importância”, avalia.

Outra parte do incentivo total, cerca de R$ 87 milhões, irá proporcionar o aprimoramento da detecção, análise e avaliação das síndromes respiratórias agudas, para prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios, incluindo a Covid-19. 

A execução dos recursos deverá ocorrer até o final de 2021. O monitoramento da execução será feito pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e a prestação de contas via Relatório Anual de Gestão (RAG).
 

O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da produção de nove vacinas.

O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando  testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil.

“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.”

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Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhão foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca.

Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”

Estratégia

O Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ainda será   elaborado pela Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano.  De acordo com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de vacinação, campanha de imunização, entre outros.

O governador do Acre, Gladson Cameli, participou, nesta quinta-feira (10) de uma reunião por videoconferência para tratar, junto com membros do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e do Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, para tratar dos avanços sobre a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia. 

O encontro virtual foi direcionado à governos da América Latina e abordou os resultados das pesquisas, oportunidades e perspectiva de fornecimento do produto aos países interessados. Nesta semana, o governo russo liberou o primeiro lote da Sputnik V para a população daquele país.

Ao confirmar interesse na aquisição da vacina, Gladson Cameli afirmou que o estado não está medindo esforços para que o Acre tenha prioridade no recebimento da primeira vacina cientificamente eficaz contra a doença causada pelo novo coronavírus.

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Segundo o governador, o principal compromisso “é evitar que mais vidas sejam perdidas” em decorrência da Covid-19. Ele alega que, a “participação nesta videoconferência é mais uma demonstração do interesse que o estado tem nas pesquisas mundiais e em participar das discussões sobre a vacina contra o coronavírus.” 

Desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, a Sputnik V foi registrada em 11 de agosto, pelo Ministério da Saúde da Rússia, como a primeira vacina eficaz no combate à Covid-19.