LOC.: Durante a abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o Conasems, a ministra da Saúde Nísia Trindade fez anúncios de ações que impactam estados e municípios e envolvem a vacinação e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. A abertura aconteceu na última segunda-feira (17), em Goiânia, onde o evento continua até quarta-feira (19).
Uma das ações é a liberação, por parte do Ministério da Saúde, de R$ 151 milhões a estados e municípios para incentivar ações de multivacinação de crianças e adolescentes. Esse recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado à realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação. Portaria sobre a ação foi publicada nesta terça-feira (18). Do total, R$ 13 milhões serão destinados ao estados e R$ 138 milhões para as cidades.
Durante a abertura do Congresso Conasems, a ministra da saúde Nísia Trindade explicou sobre as estratégias adotadas e investimentos a serem feitos para reforçar o acesso às vacinas.
TEC./SONORA: ministra da Saúde Nísia Trindade
“Nós estamos não só fortalecendo o Programa Nacional de Imunizações, mas adotando uma estratégia de microplanejamento, que é uma estratégia com base no trabalho realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde. Nós estamos nesse momento descentralizando recursos de R$150 milhões para essas ações e estaremos in loco, junto a vários municípios e estados do Brasil lançando, de uma forma ativa para todo o Brasil, no dia 14 de agosto em Belém essa estratégia.”
LOC.: O Ministério da Saúde também anunciou no evento que vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU, o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.
Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento visa minimizar a sobrecarga nos municípios e incentivar a universalização do SAMU, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.
Para ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 veículos novos. Do total, 1633 serão distribuídos para renovação de frota, 185 veículos vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidades de Suporte Avançado (USAs).
O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU referente aos anos de 2015 e 2016. As novas unidades serão distribuídas em 16 estados. Bahia e Minas Gerais são os estados que receberão mais unidades, com 47 cada, seguidos do Ceará, com 33, e Paraíba, com 29 unidades.
Reportagem, Janine Gaspar