O Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) deve passar de R$ 634 milhões em 2023 para R$ 10,4 bilhões em 2024, segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Objetivo é tornar o Fundo Clima — parcela de recursos gerida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) — o principal veículo para a transição energética brasileira. A estimativa foi apresentada pela secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, em seminário na Câmara dos Deputados, no último dia 9.
De acordo com a pasta, a previsão é que o valor seja dividido em seis categorias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Transporte coletivo e Mobilidade Verdes; Transição Energética; Florestas e recursos hídricos; Serviços e Inovações verdes. Em 2023, a fonte de recursos são apenas os royalties do petróleo do governo federal. Entretanto, para o próximo ano está prevista outra fonte: os Títulos Soberanos Sustentáveis — instrumento que visa à captação de recursos para o desenvolvimento sustentável.
Criado pela lei 12.114/2009, o FNMC é uma iniciativa dedicada a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas. O fundo é dividido em duas modalidades: uma de recursos não reembolsáveis financiados pelo MMA e outra de recursos reembolsáveis, gerida pelo BNDES. O tema financiamento sustentável deve ser um dos pontos centrais a ser debatido na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes.
Em debate preparativo para a COP28, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no último mês de setembro, a economista e assessora do Ministério da Fazenda Carina Vitral explicou que a captação de R$ 10,4 bilhões prevista com os títulos verdes soberanos sustentáveis vai incrementar o Fundo do Clima e garantir maior efetividade do mecanismo. Segundo a economista, o instrumento estava montado, mas com um volume de recursos que impede investimentos e financiamentos com juros baixos. Carina Vitral afirma ainda que existe a expectativa de ampliação progressiva dos recursos à medida em projetos sustentáveis sejam apresentados.
"O fato é que esse recurso vai assegurar financiamento via BNDES com conteúdo local, o que pode incentivar a indústria local e com financiamento competitivo, tanto para áreas que o mercado já reconhece como grandes potenciais como a transição energética, o hidrogênio verde, mas também em setores menos estruturados. Esses setores menos estruturados terão juros ainda mais baixos. Nós acreditamos que esse será um grande instrumento.”, pontua.
O assessor da diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Marcelo Miterhof, defendeu a importância de mobilizar recursos para financiar a transição energética e ecológica no país. Ele adianta que a iniciativa do Ministério da Fazenda vai permitir financiamento com custo reduzido, de 6% a 8% ao ano. No entanto, acredita se tratar de uma fonte limitada.
“Eu acho que é uma iniciativa inteligente que vai permitir que o BNDES destrave alguns tipos de financiamento alavancado com o blending finance, mas ainda assim é uma fonte bastante limitada de recursos. Eu entendo que parte dos financiamentos poderão ser mobilizados internacionalmente, seja pelo mercado de capitais, seja pelo próprio BNDES, mas com captações internacionais, porque boa parte dos projetos têm mercado externo”, ressalta.
O CEO da Natural Intelligence (NINT), Gustavo Pimentel, destaca que, além de financiamento, é necessário criar condições de demanda. Ele defende a implementação de incentivos e arcabouços de mercado, como existe no setor de energia solar.
“Então, se hoje a gente tem, por exemplo, a energia solar no Brasil, rodando basicamente em um lógica do setor privado é porque as condições tecnológicas são hoje favoráveis, porque tem demanda dos consumidores por energia, a parte regulatória está nem desenhada, a parte tributária também está, então hoje não precisa ter financiamento concessional ou blending para energia solar, por exemplo.”
“Com toda essa onda de violência que culminou nessa frenética troca de tiros há pouco tempo, estão todos morrendo de medo. A sensação geral dos moradores é de medo, muita angústia e pânico”, relata um morador da Barra – bairro próximo a região de Calabar — que prefere não se identificar.
“Sempre andei de forma muito tranquila e despreocupada, independente do horário na região, mas hoje a sensação é que estamos vivendo um medo constante. É uma violência que nós não estávamos acostumados e não sabemos como lidar”, completa o morador.
De acordo com esse morador, houve confrontos no último final de semana entre uma facção criminosa que atua na localidade, e um grupo rival que tenta invadir e tomar a região.
Os confrontos entre facções criminosas e forças de segurança no estado cresceram nos últimos meses em bairros periféricos de Salvador e municípios próximos à capital. Entre os dias 1º de setembro a 2 de outubro, foram registradas pelo menos 71 mortos em confrontos envolvendo a polícia no estado e facções — sendo 68 delas de suspeitos de envolvimentos com crimes e uma de um policial federal, o agente Lucas Caribé e mais dois policiais militares, segundo a polícia militar do estado.
De acordo com a Polícia Civil da Bahia, um dos suspeitos de envolvimento na morte do policial federal Lucas Caribé foi morto durante confronto com a polícia na segunda-feira (2), na cidade de Catu, a 70 km de Salvador. Em nota, a Polícia Civil informou que Alexsandro dos Santos Santana estava em um imóvel desde o ataque que resultou na morte do policial federal, em 15 de setembro.
Para o especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Cássio Thyone esses números refletem o aumento de registros de ondas de violência que vêm ocorrendo nas últimas semanas no estado.
“O estado da Bahia não tem feito a lição de casa, no que diz respeito a tratar a segurança pública com a prioridade e com as ações assertivas que a gente espera que o estado viesse a fazer. Os índices de criminalidade na Bahia estão realmente ruins, são vários índices não só de crimes letais, como homicídios, tem a questão da letalidade da polícia também, feminicídio e outros", destaca.
Na avaliação do Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MG e advogado criminalista, Berlinque Cantelmo, além da disputa territorial por parte de facções criminosas, a violência no estado está atribuída à queda do efetivo das polícias.
“Nós vivenciamos não só no estado da Bahia, mas em vários estados da federação, uma nefasta queda do efetivo das polícias. E com esse tipo de deficiência tanto do ponto de vista de gestão quanto do ponto de vista também social, nós temos que enxergar o aumento indistinto da criminalidade nesse sentido, além da ausência de investimento estrutural nas agências investigativas nas agências persecutórias — o que não é diferente no estado da Bahia”, afirma.
Para Cantelmo, é preciso haver uma intervenção maior por parte do Ministério Público.
“Dada a gravidade, é preciso uma alocação de repressão qualificada maior com estratégia de dominação de pontos de foco relacionados, inclusive a gerência das organizações criminosas, uma intervenção maior por parte do Ministério Público, inclusive, talvez até por parte da Polícia Federal, com uma medida de despatrimonialização dessas organizações criminosas. Atacar diretamente os agentes financiadores, não só de modus operandi criminosos, mas também de agentes paralelos, que servem para dar determinada roupagem de licitude para organizações criminosas voltadas, inclusive, a atividades de lavagem de dinheiro”, explica.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chegou a afirmar que não há possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a onda de violência crescente no estado. Segundo Dino, a medida só deve ser tomada quando o governo estadual não age.
A declaração foi dada após a cerimônia de concessão da medalha da Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao Padre Júlio Lancellotti, realizada no domingo 24 de setembro, em São Paulo.
Na ocasião, o ministro da Justiça afirmou que a situação na Bahia "é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil". “Nós temos conversado com o governador (Jerônimo Rodrigues) , com o secretário de segurança (Marcelo Werner), para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil”, afirma.
De acordo com o advogado criminalista, deve partir do governador do estado solicitar o Ministério da Justiça em busca de apoio em uma intervenção na segurança pública. O especialista ainda ressalta que, em um primeiro momento, o governo federal deve aguardar a implementação efetiva do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que vinha sendo elaborado havia três meses, no Ministério.
O Enfoc foi lançado na segunda-feira (2) e deve funcionar como um “projeto de reestruturação integrado entre as forças de segurança do país, com a perspectiva de estruturação financeira das agências de inteligência e da alocação de efetivo em determinados locais no país com demandas preeminentes”.
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A temperatura pode variar entre 12ºC e 20ºC
Neste domingo (1) a previsão é que o dia seja fechado com chuvas nas regiões de Floraí, Apucarana, Paranaguá e Paranavaí, no Paraná. Há apenas possibilidade de chuva em Montenegro, Gramado-Canela e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul; Araranguá, Joaçaba, Tijucas e Canoinhas em Santa Catarina. O céu fica na parte oeste catarinense e sudoeste, noroeste e centro ocidental rio-grandense.
A temperatura mínima fica em torno de 12ºC e a máxima prevista é de 20ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
O Brasil ocupa a 3ª posição no ranking mundial de países onde a população mais teme ficar desempregada. É o que revela estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br em parceria com a Workmonitor. Mais de 60% dos brasileiros vivem com esse receio constante, um número bem acima da média global de 37%. Nesse cenário, apenas o México, com 61%; e a Índia, liderando com 70%, superam o Brasil.
Diante desse quadro, a supervisora de Recursos Humanos da Horizonte Logística, Amarilys Mikyro, destaca a importância da segurança psicológica no ambiente de trabalho e os desafios enfrentados no mercado de trabalho. Ela mencionou a tendência de muitos brasileiros a temerem a perda do emprego devido a questões financeiras e familiares. O atual cenário de empregos informais ou o empreendedorismo são alternativas que muitos consideram quando confrontados com essa insegurança.
“A questão da segurança psicológica vem muito latente e também tem a burn out. O que a gente observa hoje em dia? Que muita gente teme perder o emprego por questão de contas financeiras, família e por saber que quando perde o emprego o caminho que é tido como tendência é a informalidade ou é acabar se tornando seu próprio chefe através das micro e pequenas empresas”, defendeu.
Moradora do Gama, Loyanne Castro, de 25 anos, é bacharel em direito e contou que, recentemente, perdeu um trabalho. Porém, ela comentou que não teve muita dificuldade para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. "A empresa era uma franquia e ia mudar de donos. Então, como eles não sabiam como ia ficar, se eles iam vender, se eles iam passar para a franquia de volta, a gente cumpriu o aviso prévio de um mês e foi tudo bem tranquilo", contou.
Ela também destacou a facilidade de encontrar uma nova oportunidade de emprego, graças ao seu planejamento e contatos prévios. Isso ilustra que, embora o medo de perder o emprego seja uma realidade para muitos, a preparação e a rede de contatos podem ajudar na transição para um novo emprego.
O economista e pesquisador da Unicamp, Felipe Queiroz, pontua que aspectos legais e a realidade referente a determinados setores da economia são fatores que contribuem para a insegurança no emprego. “Por exemplo, a perspectiva de crescimento do PIB em janeiro estava em 0,5%, hoje a perspectiva de crescimento do PIB está em 3%, os resultados do primeiro e do segundo trimestre foram muito bons e isso iria contra a hipótese de que é só o cenário econômico", disse.
Com a chegada do mês de outubro, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama ganham evidência. A maioria delas foca na importância do diagnóstico precoce para a cura. Mas você sabia que, além disso, a paciente com câncer de mama tem alguns direitos garantidos por lei? A advogada especialista em direito médico, Mérces da Silva Nunes, destaca informações sobre acesso ao tratamento e benefícios garantidos a quem é diagnóstico com a enfermidade.
“Nós temos aqui no Brasil diversos direitos que amparam a pessoa com câncer, desde o auxílio doença, aposentadoria por invalidez, por incapacidade permanente. Toda a parte tributária de imposto de renda, a pessoa com câncer tem direito à isenção de imposto de renda. Alguns municípios conferem o direito à isenção de IPTU para um paciente com câncer. Se a pessoa vai precisar de um carro adaptado para ela, ela vai ter isenção do IPI, vai ter isenção até do IPVA ”, enumerou a especialista.
A empreendedora Thatyana Moura mora no Cruzeiro, no Distrito Federal, e descobriu o câncer de mama em março deste ano. Ela percebeu um caroço no seio em setembro do ano passado, mas teve a confirmação do diagnóstico em março. Quando soube dos direitos que tem, por meio de um grupo que participa, marcou sua perícia no INSS para solicitar seu auxílio-doença.
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Thatyana é confeiteira e ficou sem conseguir trabalhar dada a gravidade da doença, e espera ter seu pedido de benefício aprovado, apesar da demora entre o agendamento e a realização da perícia. “Eu não sabia que eu tinha direito, porque eu achava que tinha que estar pagando o PIS, o MEI, mensal, e eu estava com as parcelas atrasadas, mas as últimas eu havia pago. Resumindo, eu agendei uma perícia entre junho e julho, que foi quando eu tive acesso à informação, mas só tinha vaga para perícia em dezembro. Então vou aguardar a perícia pra ver se eu vou ter direito. Porque eu já vou ter acabado com o tratamento, mas eu fiquei todos esses meses impossibilitada de trabalhar porque a demanda da confeitaria era muito grande”, explicou.
Além disso, o trabalhador que tem carteira assinada pode sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de diagnóstico de câncer, independentemente do tipo. A solicitação pode ser feita por meio do app do FGTS ou em uma Agência da CAIXA. O saque também pode ser feito caso seja um dependente acometido pela doença.
A partir dos 40 anos, independentemente das condições, as mulheres brasileiras têm direito à mamografia e ao exame preventivo de colo de útero pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Esses exames avaliam as condições da saúde reprodutiva da mulher e são importantes para diagnosticar câncer, tanto de mama quanto de colo de útero. Caso a paciente tenha suspeita de câncer de mama, ela tem o direito de fazer esses exames num prazo máximo de até 30 dias. Caso o diagnóstico se confirme, o tratamento deve ser iniciado em, no máximo, 60 dias, conforme a Lei 12.732/2012, seja ele pelo SUS ou por plano de saúde.
Todo o suporte é garantido para as mulheres, inclusive na reconstrução de sua autoestima. Aquelas que precisam fazer mastectomia têm assegurado o direito de cirurgias reparadoras, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde. “A grande maioria dos procedimentos relacionados à câncer de mama estão no rol da ANS e devem ser cobertos pelo plano de saúde. Aqui eu listo para você, inclusive, as cirurgias reparadoras, mastectomia quando a mulher faz um implante que ela tem que fazer, a restauração das mamas, inclusive com prótese de silicone, tudo isso está coberto pelo plano de saúde. O plano não tem essa oportunidade de dizer não custeio”, exemplificou Mérces da Silva
Thatyana descobriu por acaso a doença e está fazendo todo o procedimento indicado pelo plano de saúde. Ela conta que conseguiu todo o tratamento necessário sem dificuldades. “Eu consegui todos os atendimentos pelo plano de saúde, todas as consultas, a quimioterapia, os exames, a cirurgia, a prótese, tudo pelo plano de saúde”, contou.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente e letal entre as mulheres brasileiras, depois do câncer de pele não melanoma. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano entre 2020 e 2022 a estimativa é de 66.280 novos casos no país. Já entre 2023 e 2025, a estimativa é de 73.610 novos casos. Em 2021, o número de mortes por câncer de mama foi de 18.139, representando 16,4% do total de óbitos por câncer em mulheres. O câncer de mama também pode atingir homens, mas representa apenas 1% dos casos.
Foi divulgada nesta quinta-feira (28), a nova edição do boletim Infogripe, que após semanas de alerta sobre o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), mostra que o cenário persiste, em especial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em relação às ocorrências gerais da síndrome, em nível nacional, a publicação detectou sinal de estabilidade na tendência a longo prazo e de crescimento na de curto prazo.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Infogripe, comenta a situação atual dos casos de síndromes respiratórias no país: “De modo geral, o país continua numa situação relativamente confortável. A imensa maioria dos estados está ali, mantendo uma situação de estabilidade, com pequenas oscilações. Aquele período de maior preocupação que nós tivemos, principalmente por conta do rinovírus nas crianças e pré-adolescentes, já se dissipou na imensa maioria dos estados”, elucidou.
O maior número de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro e em São Paulo foram registrados entre adultos, principalmente na população de idade mais avançada. Segundo o pesquisador da Fiocruz, esse é um sinal de que o vírus está circulando com maior densidade, levando a internações principalmente grupos mais vulneráveis.
“Mantém aquele cenário que ainda é restrito a alguns poucos estados, majoritariamente, onde isso não é mais claro, Rio de Janeiro e São Paulo nesse momento. Sendo que no Rio de Janeiro já tem ali um pequeno indício de que talvez a gente já esteja começando a diminuir esse ritmo de crescimento, mas é algo que a gente ainda tem que ter cautela, continuar acompanhando as próximas semanas porque até o momento continua sendo sim um ritmo de crescimento um sinal de crescimento na curva de novos casos semanais da Covid associado à internações especificamente”, detalhou.
Moradora de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Nicoly Valadão teve Covid-19 duas vezes. A publicitária de 28 anos conta que na segunda vez já estava vacinada, e por isso as manifestações da doença foram leves. “Não tive nenhum sintoma grave. Eu só fiquei com tosse e um mal-estar assim, tipo uma gripe mesmo forte. Durou mais ou menos uma semana, se eu não me engano, uma semana, no máximo duas. Fiquei isolada, acho que num período de duas semanas. E fazendo o uso dos remédios até os sintomas melhorarem”, relata.
O boletim Infogripe é publicado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A edição divulgada nesta quinta-feira (28) é referente à Semana Epidemiológica 38, de 17 a 23 de setembro — e conta com os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 25 de setembro.
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminados em 0.
O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal inferior a 218 reais e disponibiliza mensalmente o valor mínimo de 600 reais por família. Além disso, também é concedido adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.
O Bolsa Família também paga o valor adicional de 50 reais por pessoa da família que esteja gestante. Também recebem esse adicional as crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento vinculada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular.
O pagamento é realizado na conta Poupança Fácil ou na conta no CAIXA Tem. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.
O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou ainda nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
Atenção, você que está esperando a Agência-Barco da CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó. O percurso e as datas de outubro saíram. A embarcação vai atender oito localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.
Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você. Nos dias 2 e 3 de outubro a população de Muaná será atendida com os serviços CAIXA.
Dia 10, é a vez da Agência-Barco ancorar em Portel. No dia 11, quem mora em Melgaço recebe o atendimento. Já no dia 13, a população de Bagre será beneficiada com os serviços da CAIXA.
Nos dias 16 e 17, a Agência-Barco atende a população de Oeiras do Pará. Dia 18 é a vez de quem mora em Curralinho. Nos dias 19 e 20 quem é de São Sebastião da Boa Vista é que será beneficiado. Dia 30 o atendimento da CAIXA será em Muaná. A última parada do mês é em Limoeiro do Ajuru, no dia 31.
Em todas essas datas, o horário de atendimento é das nove da manhã às três da tarde.
Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.
Com 37 semanas de gestação, Vilany Pierote, de 34 anos, se viu infectada pela Covid-19. Como havia sido vacinada durante a gestação, os sintomas foram bem leves e a doença não trouxe nenhuma complicação nem para ela, nem para a bebê, que hoje já tem seis meses. “Ao finalzinho da gestação, com 37 semanas, mesmo com todos os cuidados que eu tinha, acabei pegando o Covid de novo, e graças a Deus os sintomas foram bem leves. Eu e minha bebê ficamos bem, não tive tantos sintomas, e acredito que a vacina ajudou bastante”, relatou.
Um novo estudo da Fiocruz Bahia avaliou a segurança das vacinas contra Covid-19 de plataforma de vírus inativado (CoronaVac) e de mRNA (Pfizer) durante a gravidez, analisando se a vacinação poderia estar relacionada a problemas no nascimento do bebê na mortalidade neonatal. Mais uma vez, a ciência mostrou que a vacinação contra a Covid-19 é segura em todos os trimestres da gravidez, independente do tipo de vacina, e não aumenta o risco de resultados adversos no nascimento ou de morte dos bebês.
A pesquisadora Pilar Veras, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz e uma das principais estudiosas do trabalho, reafirma que o estudo é mais um que assegura a confiabilidade das vacinas para gestantes e seus bebês. Além disso, ela também ressalta que gestantes que foram internadas com covid-19 tiveram maior risco de parto prematura e outros problemas na gestação.
“A importância desse estudo em atestar a segurança da vacina contra a Covid-19 para gestantes bebês vem de estudos anteriores que já mostraram que gestantes estão entre os grupos de risco para a Covid-19. Além disso, outros estudos também evidenciaram que gestantes que foram hospitalizadas por Covid têm maior risco de apresentarem partos prematuros e outros desfechos neonatais adversos. Portanto, esse estudo reforça que essas vacinas são seguras e isso deve encorajar as grávidas a tomarem as doses necessárias, reduzindo assim a chance de terem casos graves da doença”, explicou.
Nas últimas duas edições, o boletim Infogripe da Fiocruz alertou para o crescimento de casos de Covid-19. Ao todo, no país, já foram registradas 705 mil mortes desde o início da pandemia.
Infogripe alerta para crescimento de casos de Covid-19; cobertura vacinal da dose bivalente é de 16%
Na semana epidemiológica 38 — que contabiliza os dados registrados de 17 a 23 de setembro — foram 130 novos registros de mortes pela doença. No mesmo período, foram notificados quase 19 mil novos casos de Covid-19. Ao todo, o painel Coronavírus, do Ministério da Saúde, mostra que foram quase 38 milhões de casos confirmados de Covid-19.
A vacinação, contudo, segue a passos lentos. Levando em conta a vacina bivalente, que promove a imunização contra algumas variantes do coronavírus além da cepa original, apenas 16,36% da população brasileira está imunizada. São mais de 29 milhões de doses aplicadas até a última atualização do vacinômetro, com dados obtidos até a última terça-feira (26).
Quem toma medicamentos controlados poderá continuar recebendo seus remédios em casa. A entrega remota desses medicamentos, permitida durante a pandemia de Covid-19, foi incluída de forma permanente pela Anvisa à legislação atual, com a publicação de uma resolução na última semana.
O gerente substituto de Produtos Controlados da Anvisa, Thiago Brasil, destaca como essa medida colabora para com as pessoas que fazem uso de remédios controlados. “Essa medida impacta positivamente na medida em que facilita o acesso a medicamentos controlados, especialmente para aqueles pacientes que possuem dificuldades de locomoção”, ressaltou. O gerente ainda lembra que a medida beneficia especialmente quem é atendido por programas públicos que realizam a entrega domiciliar nas cidades que estabeleceram esse tipo de ação durante a pandemia.
Na nova resolução, contudo, foi alterada a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia a quantidade havia sida aumentada, porém essa permissão expirou na última semana. Antes, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade para seis meses de tratamento de medicamento com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.
Entre as doenças que necessitam de tratamentos controlados estão depressão, ansiedade, crises convulsivas e várias outras. Para a neurologista Ana Paula Gonçalves, secretária do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, a medida é benéfica para uma série de pacientes. “Para as pessoas com epilepsia e com problemas neurológicos em geral, com dificuldade de locomoção, com paralisia cerebrais, com sequelas de AVC, mesmo com doenças inflamatórias, essa medida facilitaria muito o acesso ao medicamento, melhoraria a aderência, reduziria o risco de acidentes, de que o paciente tivesse uma crise se deslocando para pegar o seu medicamento e até mesmo o risco de complicações da sua doença”, explicou.
Segundo a norma, estão autorizados a fazer entrega remota de medicamentos controlados estabelecimentos privados, públicos e programas governamentais. A via original da prescrição médica deve ser retida pelo estabelecimento, e no momento da entrega do remédio devem ser colhidas as assinaturas necessárias. Também é necessário que o estabelecimento busque a receita médica ou a receba em formato eletrônico antes de fazer a entrega.