Mais de 1,2 milhão de pessoas esperam a análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter acesso a benefícios. A informação é do último Boletim Estatístico da Previdência Social, publicado em abril. O número registrou um aumento em comparação com dezembro do ano passado, quando eram 930 mil. A maior parte dos processos atuais, mais de 720 mil, espera pela análise há mais de 45 dias.
O especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, explica sobre esta demora na análise e o crescimento na fila de espera pelo retorno. “Ela foi gerada por vários aspectos, o primeiro aspecto pelo sucateamento do INSS, que perdeu vários funcionários. Uma notícia dessa semana mostrou que eles estão trabalhando com menos da metade dos funcionários que trabalhavam há 10 anos”, explica. O especialista ainda destaca a reforma da previdência e a pandemia de covid-19 como fatores que contribuíram para este aumento na espera, por aumentar o volume de análises solicitadas ao órgão.
O economista e professor da FGV Renan Pieri reforça os motivos listados por Barbosa e destaca que, além deles, há o fato de que a população está envelhecendo, e isso exige mais do INSS. “Com a população envelhecendo, mais pessoas demandam aposentadoria, e isso exigiria um crescimento quase contínuo do corpo de funcionários do INSS, o que dadas as restrições fiscais do governo nem sempre é possível”, ponderou.
Soluções
Os especialistas enumeram algumas formas de diminuir essa fila e dar mais agilidade ao processo do INSS. Pieri destaca duas frentes de ação para isto. “Faz sentido tanto olhar para a necessidade de contratação de novos funcionários por parte do governo, e principalmente tornar mais moderno, aperfeiçoar os processos de análise”, enumera. Ele afirma que utilizar recursos como inteligência artificial, identificação digital do beneficiário e outras ferramentas tecnológicas diminuem a dependência do trabalho humano e o custo para o governo, podendo ser soluções para reduzir a espera.
Além dessas soluções levantadas pelo economista, o especialista em Direito Previdenciário Washington Barbosa comenta como as parcerias são primordiais para a aceleração das análises. “Outro ponto muito importante são os acordos, os convênios com entidades. Por exemplo, há um convênio muito exitoso que é o convênio do INSS com o conselho federal da Ordem dos Advogados, onde todos os advogados espalhados pelo país eles simulam uma agência do INSS, e podem fazer quase todos os serviços e requerimentos que são feitos por uma agência do INSS”. Barbosa destaca que essas parcerias diminuem a necessidade de pessoal para receber os pedidos, podendo o órgão direcionar essa força de trabalho para as análises.