Puérperas

Saúde
07/06/2021 11:00h

A partir de quinta-feira (10), a imunização será ampliada para demais municípios do estado. Cerca de 400 mil mulheres serão atendidas

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Começa hoje (7) na capital, em São Bernardo do Campo e em Campinas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo, João Doria, na última sexta-feira (4). Segundo ele, a aplicação das doses para esses grupos será estendida para os demais municípios do estado a partir de quinta-feira (10). 
 
A partir desta segunda, grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e moram na cidade de São Paulo ou nos municípios de São Bernardo do Campo e Campinas poderão receber a primeira dose da vacina, seja ela da Pfizer ou do Butantan. A aplicação do imunizante produzido pela AstraZeneca/Universidade de Oxford nestes grupos está suspensa em todo o país por determinação das autoridades de Saúde. 
 
A expectativa do governo paulista é de que 400 mil gestantes e puérperas vão receber as vacinas. Para receberem a vacina, as grávidas em qualquer período gestacional têm que apresentar relatório ou laudo médico com indicação do profissional. Já as puérperas, basta apresentar certidão de nascimento da criança. 

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27/05/2021 03:15h

Mesmo as gestantes que exercem atividades que não tem possibilidade de home office, empregador tem a obrigação de manter o trabalho e salário

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Enquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil as gestantes estão respaldadas por uma lei que assegura o trabalho home office. Sancionada no dia 12 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/21 estabelece ainda a garantia do salário sem redução. As trabalhadoras deverão, entretanto, permanecer à disposição do empregador para trabalhos nas modalidades remotas.

A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas. Para Perpétua, a medida garante não apenas a proteção da vida da gestante, como também da criança que está sendo gerada. 

Segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), em 2020, o número de mortes de grávidas e puérperas (mães de recém-nascidos) foi de 453. Já em 2021 esse número chega a 642 mortes. Atualmente, o Brasil tem 12.080 casos de coronavírus ativos em grávidas e puérperas. 

Muitas empresas têm adotado o trabalho remoto como forma de proteger as funcionárias grávidas, mas a lei deixou algumas lacunas, a exemplo de atividades que não podem ser realizadas à distância, como é o caso de empregadas domésticas ou copeiras. O especialista em leis trabalhistas, Marcelo Lucas, explica que independente do cargo, a gestante tem direito a trabalhar em casa.

“A lei não faz discriminação profissional, então, dessa forma, as empregadas gestantes serão afastadas. Sendo copeiras, faxineiras ou empregadas domésticas deverão permanecer em casa sendo custeadas pelos seus empregadores, mesmo não tendo a opção de trabalho home office.” 

Na visão do empregador, o presidente da Fecomércio do Distrito Federal, José Aparecido Freire, explica que a lei prejudica, principalmente, o pequeno comerciante. “Fica muito difícil para as empresas bancarem um funcionário em casa e, muitas vezes, são pequenas empresas que tem poucos funcionários, que já estão com dificuldade financeira, algumas com impostos atrasados, com dificuldade para arcar com os empréstimos bancários. É uma lei complicada e que prejudica muito as mulheres em relação ao emprego.”

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A alternativa benéfica para os dois lados, segundo o presidente da Fecomércio-DF, seria que o governo federal custeasse a remuneração das gestantes. “Já que o governo diz que as grávidas não podem trabalhar. Então, ele deveria arcar. Porque fazer uma lei para que os empresários, neste período de pandemia, que já estão em uma situação financeira complicada, ter que arcar com mais gastos, ainda sem que o funcionário possa trabalhar, é complicado”, diz o presidente da Fecomércio-DF.

A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido pela Lei Trabalhista desde o início da gestação, até 120 dias após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário. O direito é assegurado como forma de proteger a mulher e a criança, visto que a mãe teria maior dificuldade de encontrar um novo trabalho após o parto.

A advogada em direito trabalhista, Thaís Maldonado, reforça que as leis a favor das gestantes são medidas que garantem o emprego. “Existem três institutos jurídicos que compõem a estrutura de legislação com relação a Covid-19 e que se completam. O primeiro é a saúde e segurança no trabalho, o segundo é a manutenção da renda e outro a manutenção do emprego. Em alguns casos, a manutenção da renda será feita sim pelo empregador. Mas em outros casos, não será possível. A manutenção da renda será feita pelos órgãos assistenciais, como é o caso do INSS”, explica.

A advogada destaca ainda que existe discriminação para contratar mulheres no mercado de trabalho e, por isso, muitos empresários pensam que os custos são maiores. “Quando a mulher sai de licença maternidade, quem arca com as despesas dela é a assistência social, no caso o INSS e não o empregador. E no caso do trabalho remoto durante a pandemia, é um direito da empregada e uma obrigação do empregador acatar a lei.”

Com oito meses de gestação e grávida do primeiro filho, Joyce Pires passou a trabalhar de forma remota quando ainda estava no quarto mês de gravidez. A empresa que ela presta serviços é quem tomou a iniciativa de oferecer o trabalho home office para preservar a vida dela, pois, na época, as novas cepas estavam começando a circular no país. Para Joyce, a nova lei sancionada garante proteção durante a pandemia. “Na minha opinião, a nova lei protege a gestante e também a criança que vai nascer. Diante de tantas dúvidas sobre sequelas ou não, o quão frágil ou não a gestante está nesse período da vida, trabalhar em casa pra mim é um privilégio”, diz.

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16/04/2021 18:00h

Ministério da Saúde anunciou a liberação de recursos para implementação de ações para o cuidado de gestantes e puérperas com a Covid-19

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Em coletiva na manhã desta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 247 milhões para apoiar estados e municípios na implementação de ações para o cuidado de gestantes e puérperas com a Covid-19. Nos próximos dias, o órgão deve publicar a portaria que regulamenta o repasse dos recursos. 
 
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Parente, desde o ano passado o ministério já destinou quase R$ 1 bilhão em ações voltadas a esse público. 
 
“Há um foco total do Ministério da Saúde na política em relação à saúde materno infantil. Esta portaria libera mais R$ 247 milhões para os municípios. Sabemos que essas variantes, embora ainda não haja estudos para comprovar, mostram agressividade maior com grávidas quando comparado com 2020. Então é importante que esse dinheiro seja bem utilizado”, destacou. 
 
Os gestores locais vão poder usar os recursos para garantir hospedagem às gestantes e puérperas que não possuem condições de isolamento domiciliar e distanciamento social. A acomodação pode ser em hotel, casa de gestante ou alguma outra considerada adequada pelo gestor. 
 
Além disso, o dinheiro também pode ser destinado para reforçar a identificação precoce, o monitoramento de gestantes ou puérperas com síndrome gripal respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação da Covid-19, por exemplo. Em portaria semelhante publicada em agosto do ano passado, o MS liberou R$ 260 milhões. Segundo a pasta, com os recursos, quase 1 milhão de mulheres grávidas e puérperas foram beneficiadas. 

Apoio aos municípios

Durante a coletiva, Parente lembrou que é importante que os municípios, de fato, usem os recursos liberados. Segundo o secretário, a pasta disponibilizou R$ 324,3 milhões para estruturação de maternidades públicas no ano passado, mas quase R$ 60 milhões não foram solicitados pelos governos estaduais e prefeituras. 
 
“Por que não aderiram se tinham esse dinheiro disponível? É importante que a população cobre isso. Sabemos de alguns municípios que os gestores, porque não foram reeleitos, não se interessaram em aderir. É importante que essa informação chegue na ponta”, criticou. 
 
O secretário citou que há diversas ferramentas criadas pelo Ministério da Saúde para capacitar os gestores locais a implementar ações de apoio às gestantes e puérperas, entre elas vídeos explicativos, encontro entre especialistas e profissionais da saúde e recomendações da equipe técnica do órgão. 

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Parente destacou que o número de atendimentos de pré-natal caiu consideravelmente entre 2019 e 2020. Segundo ele, o ‘fique em casa’ é importante, mas isso não pode prejudicar o acompanhamento de questões importantes durante a gravidez. “Quando tem motivo, tem que ir ao pré-natal. Não é para assustar as grávidas para não fazerem o pré-natal. Cabe ao gestor local fazer isso da forma mais segura possível para levar a paciente até o atendimento”, disse. 

Vacina

O Ministério da Saúde reforçou a recomendação de que as mulheres grávidas com fatores de risco sejam vacinadas ao chegarem a um posto de saúde. Para as gestantes que não se encaixam nessa condição, a pasta afirma que ainda avalia com cautela a extensão da orientação. 
 
O secretário Rafael Parente também orientou que, se possível, as mulheres posterguem a gravidez para um momento mais adequado, devido à pandemia. “A gente sabe que na época do Zika teve uma diminuição da gravidez no país e depois aumentou. Para uma mulher jovem que pode escolher o momento de engravidar, o mais indicado é esperar um pouquinho até a situação ficar mais calma”, concluiu. 

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Brasil 61