LOC.: Dados do IBGE apontam que o número estimado de pessoas desempregadas no Brasil foi de 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro. Diante desse quadro, e com o agravamento dos efeitos negativos da pandemia, houve necessidade de edição de projetos que tentam diminuir o número de demissões em todo o país.
Entre as propostas está a Medida Provisória 1046, que simplifica regras para adoção do teletrabalho, de antecipação de férias individuais ou coletivas e, entre outros instrumentos, prevê a suspensão da exigibilidade de recolhimento do FGTS de abril a junho deste ano.
Para o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), esta medida pode ser adequada tanto para o momento atual, como para o pós-pandemia, uma vez que propõe alternativas de trabalho que melhoram as condições tanto para empregados, quanto para empregadores.
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne, deputado federal
“Disciplina o teletrabalho, que foi importante agora na pandemia, mas é importante depois também, e já era importante antes, porque o perfil de trabalho está mudando muito, as pessoas estão trabalhando mais em casa. Mas, a gente precisa dar segurança jurídica a isso. Por exemplo, a antecipação de férias é importante e trata-se de uma questão que pode ser feita a qualquer momento. As leis brasileiras eram muito rígidas em relação a isso.”
LOC.: O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), por sua vez, vê a medida com bons olhos, mas acredita que ela terá mais eficiência em determinadas regiões que sofrem com maiores índices de desemprego.
TEC./SONORA: Celso Maldaner, deputado federal
“O Brasil é um país continental. Se você me perguntar, por exemplo, sobre a nossa região, no extremo oeste catarinense, eu digo que falta gente para trabalhar. É uma disputa entre empresas, uma tirando colaborador de outros.”
LOC.: Outra MP em questão é a 1045, que institui nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A proposta abre possibilidade de empresas e empregados firmarem, por negociação individual ou coletiva, redução proporcional de jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias.
Reportagem, Marquezan Araújo
NOTA
LOC.: Dados do IBGE apontam que o número estimado de pessoas desempregadas no Brasil foi de 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro. Diante desse quadro, e com o agravamento dos efeitos negativos da pandemia, houve necessidade de edição de projetos que tentam diminuir o número de demissões em todo o país.
Entre as propostas está a Medida Provisória 1.046, que simplifica regras para adoção do teletrabalho, de antecipação de férias individuais ou coletivas, e prevê a suspensão da exigibilidade de recolhimento do FGTS de abril a junho deste ano.
Para o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), esta medida pode ser adequada tanto para o momento atual, como para o pós-pandemia, uma vez que propõe alternativas de trabalho que melhoram as condições tanto para empregados, quanto para empregadores.
O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), por sua vez, vê a medida com bons olhos, mas acredita que ela terá mais eficiência em determinadas regiões que sofrem com maiores índices de desemprego.
Reportagem, Marquezan Araújo