A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública, na próxima sexta-feira (28), para discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACEs), em meio à pandemia da Covid-19.
A iniciativa é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Segundo ele, esses profissionais têm sofrido com demissões em massa, precarização do vínculo de trabalho com as prefeituras, além de inúmeros casos de violência. O parlamentar também destaca a Lei 13.595/18, que inclui a categoria entre os profissionais considerados essenciais e obrigatórios na Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
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Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, foram convidados para a audiência:
- Marivalda dos Santos Pereira Araújo, presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE;
- Elane Alves, assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE e coordenadora do movimento das trabalhadoras ACS e ACE sem medo de violência;
- Claudia Almeida, coordenadora do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização;
- Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
- Luís Claudio de Souza, conhecido como "Luís Claudio da Saúde", presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias.
A audiência pública será realizada a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia, pelo qual os participantes podem enviar perguntas e comentários.