Data de publicação: 25 de Maio de 2023, 04:30h, atualizado em 24 de Maio de 2023, 22:23h
LOC.: O deputado federal Thiago de Joaldo, do PP de Sergipe, afirma que a desoneração da cadeia produtiva de reciclados vai aumentar a arrecadação do governo e reduzir a informalidade no setor. O parlamentar é relator do projeto de lei que prevê tratamento fiscal diferenciado para integrantes do processo de reciclagem.
O projeto isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a venda de desperdícios, resíduos ou aparas para empresas.
TEC./SONORA: deputado federal Thiago de Joaldo, do PP de Sergipe
“Com a reinserção da isenção tributária do PIS/Pasep e do Cofins para os recicladores e permitindo o creditamento para as empresas que adquirem os produtos, a gente vai ter um incentivo extra para que a gente possa retornar a questão do interesse na formalidade no segmento, que a gente consiga fazer as negociações por dentro. E o que, no primeiro momento, o governo vai estar abrindo mão desses dois tributos, ele poderá estar ganhando em uma série de outros.”
LOC.: Para o consultor jurídico do Instituto Nacional da Reciclagem, Rodrigo Petry, a valorização do material reciclado é uma forma de fazer com que toda a cadeia produtiva se desenvolva. Ele defende a implementação de políticas públicas tributárias como uma ferramenta para fortalecer o setor.
TEC./SONORA: Rodrigo Petry, consultor jurídico do Instituto Nacional da Reciclagem
“E é exatamente isso que esse projeto visa implementar na nossa legislação, a isenção de PIS e Cofins para quem vende, e quando a gente fala da isenção de PIS e Cofins para quem vende, a gente está falando de cooperativas de catadores, empresas processadoras e a manutenção do crédito para a indústria adquirente desse insumo reciclado.”
LOC.: A proposta também autoriza o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados, ou seja, o abatimento de custos na cadeia de produção. O texto aguarda parecer de Thiago de Joaldo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Reportagem, Fernando Alves