O Rio Grande do Sul registrou 91,6 mortes maternas por 100 mil nascimentos em 2021. Em comparação aos anos anteriores, foi observado um aumento desse indicador com associação direta a casos de Covid-19 no estado. As informações foram divulgadas no Boletim Epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 20. 

O médico da Política de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) Paulo Sérgio da Silva avalia que mesmo com o governo do estado tendo liberado precocemente as vacinas contra o vírus para gestantes e puérperas, ainda sim, o Rio Grande do Sul registrou diversas mortes ocasionadas pela infecção.

“Das 114 mulheres que morreram no ano de 2021, 64 delas morreram por infecção por Covid-19. E no ano de 2022, nos 45 óbitos maternos que tivemos no estado, 7 foram diretamente causados por infecção de Covid-19”, expõe. 

De acordo com dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) no Brasil aumentou 94% durante a pandemia da Covid-19, retrocedendo a níveis de duas décadas atrás, apresentando 117,4 óbitos maternos por 100 mil nascimentos no ano de 2021.

O médico da SES/RS comenta que o governo do estado tem elaborado estratégias para trabalhar e atuar no enfrentamento das causas de mortalidade materna, infantil e fetal no estado.

“Com relação às estratégias de enfrentamento à mortalidade materna, nós lançamos um protocolo de manejo de hemorragia puerperal. A gente está capacitando médicos e enfermeiros para se prepararem para situações de hemorragia e a gente tem atuado também no sentido de fazer capacitações para o manejo de outras patologias como a hipertensão, a eclâmpsia, pré-eclâmpsia”, explica.

Principais causas dos óbitos maternos em 2021 de acordo com o relatório:

• COVID-19 (56,2%)
• Pré-eclâmpsia e Eclâmpsia (8,9%)
• Hemorragia puerperal (7,2%)
• Doenças do aparelho circulatório (6,1%)

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O  Ministério da Saúde está ampliando o atendimento pré-natal em todo o país, para que todos os municípios brasileiros alcancem a meta de pelo menos 60% das gestantes fazerem ao menos seis consultas e exames, imprescindíveis para garantir a saúde das mães e bebês. Com a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), que tem orçamento inicial de R$ 1,6 bilhão em investimentos, haverá mais recursos para ampliação do serviço dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Ministério da saúde exames devem ser feitos da primeira à 20ª semana de gravidez no SUS. A meta para ampliar o pré-natal faz parte da estratégia para diminuir a mortalidade materna e garantir atendimento eficaz à gravidez de alto risco e foi estabelecida no âmbito do Previne Brasil, em 2019.

As diferenças regionais fazem com que muitas localidades ainda não tenham condições de oferecer esse atendimento especializado em todos os municípios.  Dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), apontam que, entre setembro e dezembro de 2021, 65% dos municípios do Brasil ainda não tinham atingido a marca estabelecida pela Saúde. 

Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana Lourdes Aguiar, a Rami integra vários programas para garantir a saúde materna e do bebê, entre eles a Rede Cegonha, ofertado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Quando a mulher entra dentro do programa, têm acesso à realização de todos os exames necessários ao pré-natal, como ultrassonografias, encaminhamento  aos atendimentos específicos e vinculação  da gestante à maternidade de referência para o parto.

“Realizar um pré-natal de qualidade reduz de forma significativa a mortalidade da mãe e do bebê por causas evitáveis. O pré-natal deve ser feito assim que a mulher descobrir que está grávida e o SUS disponibiliza de forma gratuita testes rápidos de gravidez para acelerar o processo de confirmação até a 12ª semana de gestação”.

Paula Maiara, de 19 anos, afirma que acessar o serviço no SUS não apresentou grandes dificuldades, mas muitos exames e atendimentos não eram feitos na cidade de Águas Lindas de Goiás (GO), onde mora. Diagnosticada com gravidez de alto risco, ela só conseguiu fazer todos os exames e atendimentos necessários ao pré-natal em outras cidades da região do Entorno do Distrito Federal, como a Cidade Ocidental e Luziânia.

“Consegui ‘facinho’: fui no posto e marquei o pré-natal para o próximo mês. No mês (marcado), eu fui, fiz o meu primeiro pré-natal, fiz tudo certinho, os exames. Só que alguns dos exames deram alterações. Então, já me classificaram com gravidez de alto risco. Me encaminharam para Luziânia. Agora, estou fazendo pré-natal lá”, completa Paula.
De acordo com a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), a história de Paula mostra a importância do pré-natal completo para gestantes. E destaca também a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), anunciada oficialmente no dia 7 de junho.

“A Rami visa garantir a integralidade do cuidado principalmente para aquelas mulheres gestantes que foram identificadas com risco gestacional na Atenção Primária à Saúde, tanto risco para ela quanto para o seu bebê. A mulher pode acessar o acompanhamento em qualquer momento, até mesmo na dúvida da gestação. Ela deve procurar a sua Unidade Básica de Saúde mais próxima e solicitar a consulta ou até mesmo o teste rápido de gravidez para a confirmação”, explica Lana.

Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres tenham ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. No estado do Amazonas, as equipes de Atenção Básica realizaram 6,3 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo Brasil, foram feitas 407,9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil acende o alerta das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materno-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres façam ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. No estado de Mato Grosso, as equipes de Atenção Básica realizaram 8 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo Brasil, foram feitas 407,9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil acende o alerta das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

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Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materna-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

O secretário-adjunto de Vigilância e Atenção em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, fala sobre o impacto do atendimento da Atenção Primária na vida das gestantes. “Com isso, trazemos essa integralidade do cuidado, um dos princípios desse sistema, focado na mãe, na mulher, para que ela também possa obter todo o seu ciclo de saúde atendido pelo SUS”, explica o gestor.

O acompanhamento pré-natal é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do municípios do Mato Grosso. Para saber informações sobre as UBS, como endereço, horário de funcionamento e principais ações desenvolvidas nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), acesse este link. Confira a lista completa dos hospitais estaduais do SUS: 

Para esclarecimento de dúvidas, a Secretaria Estadual de Saúde fornece o número (65) 3613-5310.

Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul se aproxima da média nacional: são 10,6 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. 

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, 531 prestam assistência aos pequenos gaúchos. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. 

Como alternativa para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. 

“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia 

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis. 

“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tantas barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto a detecção precoce, diagnóstico e tratamento oportuno às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos maternos, por exemplo, se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais que existiam”, ressalta Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES).

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o município pode receber recurso para custear e o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. 

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 

Com o objetivo de reduzir os óbitos maternos e infantis agravados na pandemia, o Brasil contará com acréscimo de R$ 624 milhões ao financiamento da rede de saúde. O aprimoramento da assistência terá o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, além dos ambulatórios de seguimento de recém-nascidos e crianças egressas de UTI neonatal.

Com esse montante, o Ministério da Saúde pretende reestruturar o modelo da rede de saúde materna e infantil, para fortalecer a integralidade da assistência e o combate à mortalidade materna e na infância. 

Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado neste sábado (28), o Ministério da Saúde apontou uma inversão nos motivos dos falecimentos. 

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Entre 2017 e 2019, as mortes diretamente ligadas a causas obstétricas, como hipertensão e hemorragias, predominavam. Os dados preliminares de 2021 apontam que causas indiretas, como doenças do sistema respiratório e circulatório, ultrapassaram, somando 1.625 óbitos. Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), ginecologista e obstetra Lana de Lourdes Aguiar, com a pandemia, as fragilidades da Rede de Atenção à Saúde foram expostas de Norte a Sul do país. 

“Tanto barreiras de acesso quanto a falta de  detecção precoce ocasionaram demoras para a realização do diagnóstico e o tratamento oportuno de gestantes e puérperas que eram acometidas pela Covid-19”, afirmou. 

A morte materna ocorre durante a gravidez ou dentro de um período de 42 dias seguintes ao parto independentemente da duração, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação e seu tratamento.

Para além das estatísticas, fica o vazio das crianças que sequer têm a chance de conhecer quem as trouxe ao mundo. A estudante brasiliense Bianca Amorim, de 21 anos, perdeu a mãe em 2007, em decorrência de problemas no parto da irmã. "A minha mãe teve uma gestação bem complicada. Ela ficou de repouso, fez pré-natal, exames, tomava muitos remédios. Mas teve uma hemorragia durante o parto, que resultou em uma trombose pulmonar e ela não resistiu”, contou. 

Com apenas seis anos à época, sem entender bem o que havia acontecido, foi extremamente difícil compreender o fato de que a mãe, que havia saído de casa para dar à luz sua irmãzinha tão esperada, não voltaria mais do hospital. 

“E pra mim ficou o vazio da dor, que vai sempre me acompanhar, que a gente só aprende a conviver com ela. Mas o que aquece o meu coração é saber que cada pedaço meu tem um pedacinho dela.”

Óbitos maternos notificados ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)

• 2019: 1.576 óbitos 
• 2020: 1965 óbitos
• 2021*: 2.768 óbitos (Dados preliminares)

O painel do Ministério da Saúde mostra que o país vinha registrando uma queda nos óbitos de gestantes e puérperas entre 2017 e 2019. No entanto, em 2020, com o início da disseminação do coronavírus, a situação mudou.

Região

Apesar de atingir todas as Unidades de Federação, segundo o DAPES, os óbitos maternos concentram-se mais nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais. Apesar disso, com a pandemia, observou-se um aumento representativo da mortalidade materna em estados como Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal.

Razão de Mortalidade Materna (RMM). Brasil, Regiões e Unidades da Federação, 2010 a 2020.

Segundo a médica Lana de Lourdes Aguiar, diretora do DAPES, até a pandemia, a mortalidade materna fazia parte de um indicador de desigualdade social, cenário que passou a não ter mais precedentes. “Ao observar os estados com trajetória positiva na rede de atenção materna e infantil, e com Índices de Desenvolvimento Humano superiores a muitos estados brasileiros, estes performaram insatisfatoriamente no atendimento ágil e oportuno de gestantes e puérperas com Covid.”

Ações para redução da mortalidade materna 

Dos óbitos que ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, 90% das causas são consideradas evitáveis, com atenção à saúde precoce e de qualidade. 

As ações, de acordo com o DAPES, serão voltadas à atenção a gestantes, parturientes, puérperas e bebês  com a criação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). “Estamos mantendo todos os serviços da antiga Rede Cegonha e agora trabalhando para ampliar, fortalecer esses componentes que já eram propostos no passado e oferecer um cuidado mais integral com a Rami”, destacou Aguiar.

O aprimoramento da assistência contará com o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações. 

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a análise desses dados é um indicador importante para medir a qualidade dos serviços de saúde e direcionar melhor ações e recursos. “Os processos de vigilância e análise contínua de dados, e ter acesso a informações oportunas de qualidade, facilitam e favorecem uma resposta adequada a essas situações e agravos de saúde.”
 

No Brasil 80% da mortalidade infantil está concentrada em 21% dos municípios localizados, principalmente, na região Norte e Nordeste. Os dados foram levantados pelo Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), ferramenta de big data, a partir do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde. 

No ranking dos estados que concentram maior taxa de mortalidade infantil estão Roraima (20,69%), Amazonas (19,77%), Acre (18,04%), Amapá (16,78%), Sergipe (16,76%) e Bahia (15,27%). Para o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, esses dados apresentam uma perspectiva positiva. “Isso porque se 80% do problema está concentrado em apenas 20% dos municípios, isso significa dizer que com uma concentração de 20% dos esforços, conseguimos resolver 80% do problema. Ou seja, não precisa de um esforço bastante pulverizado. Uma atenção dedicada, concentrada a esses poucos municípios, já vai ter um grande impacto nas políticas públicas.”

Os municípios de Roraima com a maior taxa são Amajari (49,33%), Alto Alegre (46,41%) e Pacaraima (32,37%). Em nota a Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, informou que a Coordenadoria Geral de Atenção Básica (CGAB) realiza o acompanhamento dos índices de mortalidade materna no estado e tem fortalecido o contato com os municípios, o que inclui a realização de oficinas para tratar sobre o tema e discussão de estratégias a serem colocadas em prática.

De acordo com o Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Criança (NAPSC), com base nas informações enviadas pelos municípios, nos últimos dois anos, houve um aumento de 12,46% na taxa de mortalidade infantil em Roraima.

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Segundo o NAPSC, “esse aumento é causado pelo fato de Roraima ser um estado complexo, com situações peculiares, dentre elas a fraqueza do pré-natal. Além disso, ainda ocorrem muitos óbitos por causas evitáveis, como doenças infecciosas e parasitárias, doenças respiratórias, dentre outras”.

Nesse sentido, o Núcleo enfatizou a necessidade de prioridade na atenção à saúde das mulheres bem como das crianças desde o pré-natal aos 9 anos de vida, com especial atenção à primeira infância, como forma de prevenção dos fatores de risco e diminuição da morbimortalidade, tendo em vista que 95% dos óbitos são preveníveis com ações efetivas e vigilância dos óbitos. 

De acordo com Eduardo Galvão, uma parte da mortalidade infantil está relacionada à prematuridade e o restante está relacionada a outras causas de fácil solução. “A questão da resolução desse problema passa por alguns fatores, como por exemplo, a educação familiar, a alimentação adequada, o saneamento básico e a infraestrutura para rede de atendimento à saúde pública”, destaca.

Segundo o médico pediatra e coordenador de Pediatria do Santa Lúcia, Alexandre Nikolay, uma das principais causas que levam ao óbito infantil é a falta de vacinas para recém-nascidos. “Pode haver desidratação, pneumonia e infecções não cobertas por vacinas. Então, às vezes, a falta dessa assistência médica adequada no período pós-natal, nesse período que a criança acabou de nascer, leva a não indicação de vacinas e dessa forma o pequeno paciente fica suscetível a doenças.”

Com relação a outro estado da região Norte, os três municípios com a maior taxa de mortalidade no Amazonas são Japurá (49,59%), Canutama (46,88%) e Novo Aripuanã (35,71%). Em nota enviada à reportagem, o estado informou que vem avançando na redução da taxa de mortalidade infantil. Em 2017, este índice era de 16,4 óbitos por mil crianças nascidas vivas no Amazonas e em 2019 caiu para 15,8, com um grande avanço na redução da mortalidade neonatal em que a taxa caiu de 12,4 para 7,34.

“Destaca-se que fatores históricos, como baixo IDH, geografia e sazonalidade ainda são limitadoras das políticas de saúde no interior do Amazonas, porém, a melhoria da cobertura de atenção básica nos últimos anos vem contribuindo para uma melhor integração entre a assistência primária com atenção especializada e vigilância”, informou o estado.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas disse que vêm apostando em uma série de capacitações e estratégias para melhorar a atenção à saúde infantil no interior, entre elas, a implantação do Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), voltada para o desenvolvimento integral da criança por meio de ações transversais na saúde, educação e assistência. Além da implantação de Unidades de Cuidado Intensivo (UCIs) neonatais nos municípios de Parintins, Tabatinga, Coari e Tefé. 

Os estados da Bahia, Sergipe, Acre e Amapá não se manifestaram a respeito dos índices de mortalidade infantil e nem quais ações são realizadas para conter o avanço. 

O levantamento do IGMA também mostrou que 71% dos municípios brasileiros apresentam cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família acima ou igual a 90%, sendo que nestas cidades, 100% da população possui cobertura. Em contrapartida, ainda existem 10% de municípios brasileiros nos quais a abrangência é menor que 50%. A maioria desses municípios encontra-se em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Pará. Vale mencionar que em 163 cidades brasileiras, nenhuma pessoa recebe tal assistência.

A média de leitos por mil habitantes dos municípios brasileiros é de 1,3. Cerca de 24% das cidades apresentam mais de dois leitos a cada mil habitantes. Por outro lado, 37% das cidades não possuem nenhum leito disponível, ou seja, é preciso que a população se desloque para outra cidade para ter acesso. Outro dado do IGMA aponta que os municípios brasileiros apresentam, em média, 15 profissionais da saúde pública para cada mil brasileiros.

Segundo Alexandre Nikolay, a falta de profissionais nos municípios do Brasil tem a ver com a carência de infraestrutura. “Deveria haver uma estimulação para os profissionais de saúde trabalharem no interior, com condições de trabalho digno e salário digno. Com tudo isso acredito que chamaria um profissional de saúde, seja ele de qualquer nível, desde o agente comunitário de saúde ao médico. Já atuei no interior e é frustrante, porque você sabe como tratar, sabe como salvar o paciente, mas não tem as condições necessárias para fazer isso.”