Nesta terça-feira (22), tem previsão de chuvas isoladas em boa parte do Sudeste brasileiro, especialmente em Minas Gerais e São Paulo. Pode chover também no extremo norte do Espírito Santo, em municípios como Ecoporanga, Montanha e Conceição da Barra, e cidades do sul fluminense, como Paraty, Valença e Resende.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Oeste, Norte, Noroeste e Sul/Sudoeste de Minas, Metropolitana de Belo Horizonte e microrregiões paulistas de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Araraquara e Assis.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 17°C em Belo Horizonte (MG) e a máxima pode chegar aos 31°C na cidade do Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta terça-feira (22), tem previsão de chuvas isoladas em todos os estados do Centro-Oeste brasileiro. Só não deve chover pela manhã no Sudoeste, Sudeste e Centro-Sul Mato-Grossenses e Centro-Norte e Pantanais do Mato Grosso do Sul.

À tarde e à noite, tem previsão de trovoadas isoladas em todo o território de Goiás, Distrito Federal e boa parte do Mato Grosso.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal, Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste Goianos, Pantanais Sul, Centro-Sul, Nordeste, Norte, Sudeste e Sudoeste Mato-grossenses, Leste, Centro Norte e Sudoeste do Mato Grosso do Sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 19°C em Goiânia (GO) e a máxima pode chegar aos 37°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 30%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (22), tem previsão de chuvas isoladas em todos os estados da Região Norte do país, com exceção do Amapá. Pela manhã, pode haver trovoadas isoladas no Acre, regiões de Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná, em Rondônia, Caracaraí e Norte de Roraima, além de boa parte do Amazonas.

À tarde e à noite, as trovoadas se entendem para o restante de Rondônia e  Sudeste e Sudoeste do Pará.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Sudeste e Sudoeste Paraenses, Baixo Amazonas, Vale do Acre, Vale do Juruá, Ocidental e Oriental do Tocantins, Leste Rondoniense,  Madeira-Guaporé, Centro, Sudoeste, Sul e Norte Amazonenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 23°C em Rio Branco (AC) e a máxima pode chegar aos 36°C em Belém (PA). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 45%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (22), tem previsão de chuvas isoladas em boa parte do Nordeste brasileiro. Pela manhã, as precipitações são esperadas em quase todo o território da Bahia, Sergipe e Alagoas, além do Agreste e Mata Pernambucana, Sudoeste Piauiense e Sul Maranhense.

À tarde, as chuvas continuam apenas no Sudoeste Piauiense, Sul Maranhense e boa parte da Bahia, exceto no Centro-Norte e Nordeste Baianos e Metropolitana de Salvador. E à noite, além dos territórios baianos, volta a chover em Sergipe e no Leste Alagoano, mas não deve ter precipitações no restante dos estados nordestinos.

Para a terça-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas intensas no Sul, Oeste, Centro e Leste Maranhenses, Sudeste, Sudoeste e Centro-Norte Piauienses, Extremo Oeste, Centro Sul, Centro Norte e Sul Baianos e Vale São-Franciscano da Bahia.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 22°C em Maceió (AL) e a máxima pode chegar aos 38°C em Teresina (PI). A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta terça-feira (22), tem possibilidade de chuvas isoladas na Região Sul do país. Pela manhã, as precipitações estão previstas para todo o Paraná, Nordeste Rio-Grandense e boa parte de Santa Catarina, exceto no Oeste Catarinense.

À tarde, as chuvas continuam no Paraná e mudam de direção em Santa Catarina, podendo chover no Oeste Catarinense, mas não no restante do estado. No Rio Grande do Sul, tem possibilidade de chuvas isoladas no Noroeste e Sudeste Rio-Grandenses.

À noite, a previsão é de chuva em todo o território do Paraná e de Santa Catarina, além do Noroeste, Nordeste, Centro Ocidental e Campanha Ocidental Rio-Grandenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 17°C em Curitiba (PR) e a máxima pode chegar aos 31°C em Porto Alegre (RS). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Enquanto as discussões sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária avançam no Senado, representantes dos estados e municípios se movimentam para tentar criar soluções de governança para o Comitê Gestor do IBS — um dos principais pontos do PLP 68/2024. 

Durante um encontro, na última semana, em Brasília, com representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) surgiu a proposta de criação de um protocolo de cooperação entre estados e municípios. Seria o chamado Pré-Comitê gestor do IBS, onde representantes dos municípios poderiam participar das discussões de forma ativa e garantir que suas realidades sejam consideradas na criação das regras do novo imposto.

Pela proposta, esse grupo será composto por 10 secretários estaduais e 10 representantes municipalistas. A minuta, que ainda será avaliada pelos municípios, foi criada para garantir a eficiência da gestão do tributo, com regras uniformes e distribuição justa das receitas, respeitando as particularidades locais e o pacto federativo. 

Para as entidades envolvidas no encontro, manter a autonomia fiscal de estados e municípios é prioridade, muito embora a reforma tributária preveja a centralização da arrecadação.

Críticas dos gestores

Um dos governadores que temem pelo funcionamento e governança do novo sistema é o de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em julho deste ano ele declarou que a regulamentação da reforma tributária “não terá aplicabilidade na vida real”. Na ocasião, Caiado afirmou que o representante do comitê gestor do IBS “vai ter mais poder do que o governador.”

“Ele é quem vai avisar o governador: sua mesada chega amanhã e vai ser de tantos milhões de reais. Eu apresentei um plano de governo, fui eleito, encontrei um Estado quebrado, endividado, que não conseguia fazer empréstimos, e hoje Goiás é um estado com equilíbrio fiscal, progrediu, tem dinheiro em caixa, tem investimento, tem saúde e educação. E aí vou ter de governar com uma mesada”, avalia o governador de Goiás.  

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IBS e Comitê Gestor

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é um tributo proposto pela Reforma Tributária para unificar e simplificar a tributação sobre o consumo, substituindo impostos como o ICMS, ISS, PIS e Cofins. A ideia é criar um sistema mais eficiente e menos burocrático, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por empresas e melhorando a arrecadação.

O IBS seria um imposto de competência do governo federal, dos estados e dos municípios, com parte da receita sendo compartilhada entre essas esferas. A proposta ainda está em discussão e busca promover uma maior transparência e equidade na tributação sobre bens e serviços.

O Comitê Gestor do IBS será responsável por administrar e regular a aplicação do imposto, além de garantir a sua correta implementação e funcionamento. 

Na corrida eleitoral para prefeituras do Paraná, os candidatos filiados ao PSD - mesmo partido do governador do estado, Ratinho Júnior – se sobressaíram em relação aos adversários de outras siglas. Ao todo, o PSD contou com prefeitos eleitos em 162 municípios, dos 399. 

O cientista político Antônio Flávio Testa destaca que um governador sempre tem uma influência significativa nas eleições municipais, até em função do controle em boa parte das Câmaras Legislativas, das relações com muitos prefeitos e de estar à frente de uma série de investimentos que passa pelo governo do estado antes de chegar aos municípios. 

No entanto, Testa afirma que o eleitor está mais preocupado com questões ligadas diretamente ao que ocorre dentro dos municípios, e não necessariamente num contexto estadual ou até federal. “O que decide seu voto é aquilo que o prefeito ou o candidato a vereador oferece nas suas ações, uma vez eleitos, para o benefício do cidadão, que no caso é o benefício do seu município. Acho que essa relação é muito mais voltada para o dia a dia do município do que para uma realidade mais ampla”, pontua. 

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O cientista político Eduardo Grin considera que é mais importante para um prefeito ter um governador como aliado, até mais do que um presidente da República. Então, ele destaca o peso da participação dos governadores como cabos eleitorais nas eleições municipais. 

“Mais do que o partido, é a figura do governador, sua performance e avaliação junto à população que influencia. Mas a questão que importa é que candidatos, sobretudo que concorrem à reeleição, associados à figura de um governador forte no local, gera muitas vantagens para quem ocupa um cargo”, pontua. 

O PSD ainda marca presença nas eleições em segundo turno nos dois maiores colégios eleitorais do estado:

• CURITIBA: Eduardo Pimentel (PSD) e Graeml (PMB)
• LONDRINA: Professora Maria Tereza (PP) e Tiago Amaral (PSD)

A partir do próximo ano, o PSD terá, no mínimo, 32% mais prefeituras no estado paranaense. Atualmente, a sigla chefia Executivos municipais de 122 municípios.

Desempenho dos partidos no cenário nacional 

Ainda nas eleições deste ano, entre as 92 cidades bilionárias do país, 16 elegeram candidatos do PL, em primeiro turno. Trata-se da sigla mais repetida nesse recorte. Na sequência, aparecem MDB, PP e PSD, com representantes eleitos ou reeleitos em seis cidades bilionárias, cada. Por outro lado, o PT elegeu apenas duas candidatas no primeiro turno, entre esses entes.  

Já nas eleições municipais de 2020, o MDB liderou o ranking nacional, levando em conta todos os municípios brasileiros, conquistando 772 prefeituras em todo o país. O segundo lugar ficou com o PP, que elegeu 680 prefeitos, seguido de perto pelo PSD, com 649 prefeitos eleitos. O PSDB também se destacou, com 512 prefeitos eleitos. 
 

O sistema de reembolso das despesas pelos planos de saúde está regulamentado pela legislação (Lei 9.656/1998) e por resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mesmo assim, inúmeros processos vão parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir sobre os limites e a obrigatoriedade do reembolso.

Em 2023, em decisão da Terceira Turma do STJ, ficou estabelecido que, quando a operadora do plano se omitir em indicar um prestador de serviço de saúde da rede credenciada, o beneficiário tem direito ao reembolso integral do tratamento. A advogada Ohana Galvão, especialista em direito aplicado aos serviços de saúde, detalha a decisão.

“Se o contrato do plano de saúde não tiver cláusula de reembolso, o beneficiário do plano só pode pedir um reembolso se não tiver um profissional médico ou clínica especializada credenciados e disponíveis para prestar o atendimento no município do beneficiário. Ou ainda, quando não houver um meio de transporte para que o beneficiário vá até uma cidade próxima que tenha aquele médico ou clínica dos quais ele está necessitando.”

Mas também existem contratos que permitem que os beneficiários escolham o médico ou clínica para realizar a consulta ou procedimento de saúde. “Nesses casos, o reembolso é feito até um valor limite que deve ser estipulado no contrato. Para isso, a operadora de plano vai ter que informar ao consumidor quais são os procedimentos ou especialidades que podem ser escolhidos livremente pelo beneficiário”, detalha a advogada.

As operadoras não são obrigadas a reembolsar procedimentos que não estão inclusos no rol da ANS ou que não são devidamente justificados por laudo médico. 

Tratamentos para Autismo

A contadora Andreza Maria Ferreira Oliveira, de Campinas (SP), é mãe do Eric. Hoje, com 6 anos, ele é diagnosticado como portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas, desde os 16 meses de vida, a pediatra já notou alguns sinais.

“Eu já saí de dentro do consultório dela com as guias do plano de saúde para fazer todos os procedimentos que ele precisava”, conta Andreza. 

A mãe de Eric diz que teve dificuldades para encontrar especialistas em TEA na rede credenciada, principalmente psiquiatra. A saída foi buscar o reembolso. Mas, no caso de Andreza, o contrato previa um limite de cobertura. 

“A maioria dos psiquiatras hoje, principalmente o infantil, não está aberta a novos casos, principalmente quando você fala que a criança é TEA. Então, se você conseguir um, agarra com as duas mãos e fica. Por exemplo, uma consulta de um psiquiatra de R$ 700, eles reembolsavam R$ 450.”

Outro desafio que Andreza enfrentou foi a liberação do plano de saúde para que Eric conseguisse iniciar as terapias.

“Ele ainda não tinha um laudo fechado por conta da idade. Mas a médica disse que ele estava em investigação e que ele precisava iniciar o tratamento o mais rápido possível. Então foi preciso a gente abrir uma ocorrência no plano de saúde, subir para auditoria, fazer reclamação na ANS, aguardar na fila do profissional para fazer entrevista e saber se ele conseguiria atendê-lo.”

Andreza faz parte de uma rede de pais e mães de outras crianças com TEA e conta que já ouviu situações bem piores em relação aos planos de saúde.

“Nós ainda demos sorte; mas tem gente que tem a negativa logo de cara e ingressa no judicial. No meio do processo o plano começa a enroscar. Tira de uma clínica, põe em outra mais barata, que não tem o mesmo tratamento. Os planos sempre estão tentando achar uma brecha. E aí vai 4, 5 mil reais de advogado, mais despesa de processo. Até chegar na sentença, demora uns 2, 3 anos.”

Em 2023, a Terceira Turma do STJ decidiu que o tratamento multidisciplinar para portador de TEA deve ser amplamente coberto pelo plano de saúde. Dessa forma, os beneficiários têm direito ao reembolso integral dos procedimentos feitos fora da rede credenciada, incluindo sessões de musicoterapia. Mas a advogada Ohana Galvão ressalta que é preciso considerar algumas nuances.

“Houve uma importante resolução normativa (539/2022), onde a ANS definiu que algumas terapias específicas, quando prescritas por médico especialista, devem ser cobertas pelos planos de saúde. Agora, houve uma importante alteração na lei dos planos de saúde, onde ficou evidente que o rol da ANS não é taxativo, ou seja, ele não se esgota, e sim é exemplificativo. Isso quer dizer que os planos de saúde não podem se recusar a cobrir tratamentos e procedimentos que não constam no rol, mas, para tanto, tem que haver uma comprovação de eficácia desse tratamento, que seja baseada em evidência científica, em plano terapêutico ou em recomendações de órgãos de avaliação de tecnologias em saúde.”

O advogado Marcelo Depicoli Dias afirma que “ainda são frequentes as situações de rejeição de pedidos de aprovação de terapias recomendadas pelos médicos, mesmo pelos profissionais do próprio convênio. Boa parte das famílias de autistas se vê obrigada a procurar advogados e ingressar com ações para obter aquilo de que precisam. Felizmente, depois de uma fase de muita insegurança e decisões contraditórias, o Judiciário vem garantindo, na vasta maioria das vezes, o direito das pessoas às sessões”. 

Ele também destaca um outro ponto importante: “são comuns situações em que os planos cessam o pagamento depois de algum tempo — por política interna ou problemas econômicos — e deixam os pais e responsáveis em situação complicada. Alguns determinam abrupta mudança de clínica e de profissionais, o que para autistas não é positivo e pode implicar em danos agudos ao processo de evolução. Outros simplesmente desamparam os responsáveis e aguardam a intervenção judicial, causando grande aflição à família”. 

Na avaliação do advogado, “embora tenhamos um cenário menos incerto do que há alguns anos, ainda persistem os obstáculos na obtenção de cobertura ao tratamento do TEA. Não é um quadro tranquilo, em que a família se sinta acolhida, segura e tranquila com a perenidade da assistência. Evidente que há planos e planos, mas, no geral, os problemas são semelhantes”.

Como pedir reembolso

A advogada Ohana Galvão explica que para solicitar o reembolso de uma consulta ou procedimento médico, o beneficiário precisa preencher um formulário fornecido pela própria operadora do plano de saúde. Junto a esse formulário devem ser anexados os comprovantes de atendimento e notas fiscais de todos os procedimentos e materiais utilizados.

A especialista detalha o que fazer no caso de recusa da operadora em fazer o reembolso.

“De posse de todo esse material que comprova que o direito ao reembolso foi lesado, o beneficiário poderá judicializar a questão, requerendo o reembolso e até mesmo acumular esse pedido com uma indenização por danos morais, desde que fique evidente que houve uma negativa indevida, que ele passou diversos alvoroços que foram decorrentes dessa ilegalidade.”

Mas a advogada reforça que, por contrato, a operadora do plano de saúde pode não se comprometer a arcar com os 100% de reembolso, como é o caso de algumas que só oferecem 30% ou 50% do valor do procedimento.

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Menopausa: cuidados emocionais são fundamentais para as mulheres nesta fase

O dólar fechou as negociações da última sessão em alta de 0,68%, cotado a R$ 5,69. Ao longo da última semana, a moeda teve alta de 1,49%. Já o euro encerrou a R$ 6,19.

O valor do real foi afetado pela queda do minério de ferro, que terminou o pregão com recuo de 1,55% na bolsa chinesa, e do petróleo tipo Brent - considerado uma referência mundial - que fechou em baixa de 2,05%.

Na avaliação de especialistas do mercado financeiro, essa redução provocou pressão na moeda nacional, já que boa parte da economia do Brasil é baseada na exportação desse tipo de commodity.

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão em queda de 0,22%, cotado a 130.499 pontos. O resultado foi puxado, principalmente, por recuos em ações ordinárias da Vale, que caíram 0,35%. As da Petrobras reduziram em 0,54%. 

As maiores baixas do dia ficaram por conta de ações da DTCOM, de 11,01%; e da ALLIAR, de 8,82%. Já as maiores altas foram da ATOMPAR, de 63,31%; e da RECRUSUL, de 27,97%. 

O volume total negociado na B3 foi acima de R$ 40 bilhões, entre mais de 3,5 milhões de negócios. 

Os dados sobre o Ibovespa podem ser consultados no site da B3. 

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,05%, nesta segunda-feira (21). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 302,10, no estado de São Paulo.

Em relação ao quilo do frango congelado, houve elevação de 0,27% no preço e o produto custa R$ 7,53. Já o frango resfriado apresentou aumento de 0,66% no valor, negociado a 7,63. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou estabilidade no preço e o quilo da mercadoria ainda é comercializado a R$ 13,13, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de alta na maioria dos estados analisados pelo Cepea, como é o caso do Paraná, onde o produto é vendido a R$ 8,73. Já em Minas Gerais houve estabilidade no preço e a mercadoria ainda custa R$ 8,96. 

As informações são do Cepea.     
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.527,54, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (21). O valor foi definido após alta de 1,45%. Para o café robusta, houve redução de 0,06% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.428,02. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,90% e o produto é vendido a R$ 155,40. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,13%, com a mercadoria negociada a R$ 159,53.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,51% no preço e é negociada a R$ 68,77, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   
 

Após queda de 0,12% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 138,68, nesta segunda-feira (21), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto foi de alta. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,04% e a mercadoria é negociada a R$ 140,42.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,06% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.422,93.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,30% e a mercadoria é negociada a R$ 1.270,43, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

Castanha do Brasil produzida pelos povos Mẽbêngôkre-Kayapó é exportada para a Inglaterra com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O manejo da oleaginosa é feito por cerca de 600 famílias indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, que são associadas à Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta (COOBA-Y), cuja sede está localizada no município de Tucumã (PA).

O assessor técnico da COOBA-Y Adriano Jerozolimski conta que a cooperativa foi criada em 2012 com objetivo de fortalecer as cadeias produtivas voltadas para geração de renda e subsistência.

“A COOBA-Y trabalha tanto com a organização da produção na base, com as comunidades, mas também apoia a organização do escoamento da produção e a sua comercialização. E dentro dessa estratégia de comercialização, a gente vem atuando em várias frentes, entre elas desenvolvimento de marca, relação com o mercado, busca de parceiros que valorizem outros atributos, que não só a renda, e outros benefícios associados à proteção da floresta.”

A produção gira em torno de 300 toneladas/ano de castanha in natura (com casca) e 33 toneladas/ano de castanha beneficiada (sem casca). Mas, segundo o assessor técnico, a cadeia dessa oleaginosa depende muito do desempenho da safra, por isso, a receita anual pode variar de R$ 200 mil a R$ 1 milhão gerados para os coletores de castanha do Brasil.

Outras duas cadeias produtivas da COOBA-Y são o cumaru e o artesanato tradicional indígena. 

“O cumaru também é uma espécie madeireira, mas a gente só trabalha com a parte não madeireira, que tem uma cadeia muito mais sustentável.  E o cumaru é um recurso que é mais restrito a poucas comunidades; é um recurso abundante no território de poucas aldeias”, explica Adriano Jerozolimski.

Já o artesanato, por não ser sazonal, permite que as comunidades tenham renda ao longo de todo o ano. “A cooperativa tem conseguido proporcionar uma renda para as comunidades de cerca de R$ 150 mil. Talvez esse ano a gente tenha uma renda maior, mais próxima de R$ 200 mil, com um conjunto de produtos que vão desde produtos tradicionais, com materiais da floresta, até produtos que já passaram a ser tradicionais, mas que são feitos com matérias-primas de fora, com muita miçanga”, detalha.

Da Amazônia para o mundo

No ano passado, a COOBA-Y realizou a primeira exportação de seis toneladas de castanha do Brasil beneficiada para a Inglaterra e, este ano, outro contêiner com mais seis toneladas já está a caminho pelo Oceano Atlântico. Segundo Adriano Jerozolimski, o apoio da Apex tem sido fundamental para alcançar o mercado externo.

“Acho que formou uma rede de atores, que atuam na cadeia da castanha, bastante qualificados e que acabaram sendo uma importante referência e fonte de informação para esclarecimentos. Então, as informações que têm circulado nesse grupo têm sido um importante subsídio para o fortalecimento do entendimento sobre os processos de exportação por parte da cooperativa, que é uma cooperativa indígena, pequena, com uma equipe técnica bastante limitada.”

Além disso, em junho deste ano, a COOBA-Y participou da 12ª edição do LAC Flavors, um fórum de negócios de alimentos e bebidas realizado em parceria com a ApexBrasil. O evento proporcionou o encontro com compradores internacionais, workshops e seminários sobre sustentabilidade, tecnologia alimentar, certificações e técnicas de negociação.

Como resultado, hoje a COOBA-Y participa da Mesa Executiva de Exportação da Castanha do Brasil. O agrônomo da cooperativa Mattheus Costa detalha as vantagens dessa iniciativa.

“É um espaço seguro que, apesar de ter outras cooperativas e empresários que seriam ditos como concorrentes, acabam sendo nossos parceiros nesse ambiente da Apex, onde a gente compartilha as dificuldades, as dúvidas, os procedimentos padrões para fazer a nossa exportação para fora. E o principal resultado é a evolução de uma metodologia para exportação do nosso produto, que hoje é a castanha do Brasil.”

Essas ações já resultaram em tratativas para a COOBA-Y expandir a exportação da castanha do Brasil para a França e alcançar ainda mais o mercado europeu.

Mesa Executiva de Exportação - Castanha do Brasil

A Mesa Executiva de Exportação de Castanha do Brasil tem o objetivo de ampliar as exportações desse setor na região amazônica por meio do diálogo entre a ApexBrasil, empresas, governo e entidades que apoiam o setor privado. 

Por meio de apontamentos e discussões, os empresários identificam os desafios para exportar e fazem articulações com as entidades competentes para alcançar soluções.

Para outras informações sobre a Mesa Executiva de Exportação da Castanha do Brasil, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

Com apoio da ApexBrasil, cooperativa de cacau baiana exporta para Portugal

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: conheça trajetória de perfumaria brasileira que já está presente em 22 lojas de Chile e Uruguai

A CAIXA realiza nesta segunda-feira, dia 21, o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 2. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na sua Poupança da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Também é possível o saque sem cartão, utilizando-se a identificação biométrica previamente cadastrada.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. 
 

A membrana no final do canal auditivo externo, conhecida como tímpano, ajuda a amplificar sons e proteger o ouvido. Quando ocorre uma perfuração, os sintomas incluem perda auditiva, que varia de leve a intensa, zumbido e dor forte no momento da ruptura.

As principais causas incluem infecção no ouvido (otite média aguda), aumento súbito de pressão em situações como voos, mergulhos ou explosões, e a inserção de objetos no ouvido, especialmente em crianças.

Se houver perfuração, é importante procurar um otorrinolaringologista para diagnóstico e tratamento adequado.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

Previsão de tempo estável em partes da região Sul, nesta segunda-feira (21)

Muitas nuvens, mas sem chuvas, em regiões do Rio Grande do Sul – como Noroeste, Nordeste, Centro Oriental e Metropolitana de Porto Alegre. O mesmo vale para as regiões Sul, Planalto e Oeste catarinenses, e para regiões de Pato Branco, Francisco Beltrão, União da Vitória e Guarapuava, no Paraná.

Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva no Norte paranaense, Centro Ocidental e Sudoeste gaúcho.

Possibilidade de chuva isolada no Leste, Vale e Norte catarinense.

Em Curitiba (PR), temperatura mínima de 16ºC e máxima de 23ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 19ºC e máxima de 25ºC. Mínima de 18ºC e máxima de 28ºC, em Porto Alegre (RS). 
 
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet.

A previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas se mantém em boa parte do Centro-Oeste, nesta segunda-feira (21).

O tempo deve se manter desta forma no Distrito Federal e em todo Goiás. O mesmo vale para as regiões Norte e Nordeste do Mato Grosso, e no Centro Norte, Pantanal e Leste do Mato Grosso do Sul. 

Em Brasília (DF), temperatura mínima de 17ºC e máxima de 25ºC. Goiânia deve registrar mínima de 19ºC e máxima de 27ºC. Mínima de 21ºC e máxima de 31º, em Campo Grande (MS). Em Cuiabá (MT), mínima de 25ºC e máxima de 35ºC.
 
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet.
 

O tempo chuvoso ainda predomina na região Sudeste, neste segunda-feira (21).

Há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em regiões de Minas Gerais – como Norte, Noroeste, Alto Paranaíba e Triângulo.

Muitas nuvens com pancadas de chuva em grande parte do estado de São Paulo.

Possibilidade de chuva no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em áreas paulistas do Vale do Paraíba, Metropolitana de São Paulo e litoral sul.

Em Belo Horizonte (MG), temperatura mínima de 17ºC e máxima de 25ºC. Vitória (ES) deve registrar mínima de 23ºC e máxima de 28ºC. Mínima de 18ºC e máxima de 23º, no Rio de Janeiro (RJ). Em São Paulo (SP), mínima de 17ºC e máxima de 25ºC.
 
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet.

O tempo com chuva em regiões do Nordeste, nesta segunda-feira (21).

Há previsão de pancadas de chuva na Bahia e no sul do Maranhão e Piauí. Possibilidade de chuva em Sergipe, Alagoas e leste pernambucano. 

O tempo com muitas nuvens – mas sem chuvas – prevalece na Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e no norte do Piauí e do Maranhão.

Entre as capitais, temperatura mínima de 24ºC em Maceió (AL) e de 25ºC em Salvador (BA), Aracaju (SE), Recife (PE) e Natal (RN). Máximas de 31º C em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE),  de 33º em São Luís (MA) e de 38º em Teresina (PI). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet.

A previsão do tempo para esta segunda-feira (21) indica chuvas em todos os estados da região Norte. 

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Amazonas, Roraima, Rondônia, sul do Pará e no Tocantins.  

Possibilidade de chuvas no Amapá e nas regiões paraenses do Baixo Amazonas, Marajó e Metropolitana de Belém.  

Entre as capitais, temperatura mínima de 24ºC em Palmas (TO), Belém (PA), Macapá (AP) e Porto Velho (RO). Máximas de 36º C em Rio Branco (AC) e de 37º em Manaus (AC) e Boa Vista (RR). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet.

A produção agrícola brasileira alcançou, em 2023, um valor total de R$ 814,5 bilhões. Desse total, os 100 municípios mais ricos no agronegócio contribuíram com 31,9%, ou seja, R$ 260 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

O destaque vai para o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. A primeira posição é ocupada por Sorriso (MT), com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões.

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Outras cidades mato-grossenses que compõem essa lista são Sapezal, com valor de produção agrícola estimado em R$ 7.544.333 bilhões; Campo Novo do Parecis, com R$ 7.157.753; Diamantino, com 5.905.259; e Nova Ubiratã, com 5.463.407 bilhões, entre outras.

Área colhida

Os 100 municípios mais ricos em valor de produção agrícola ocupam uma área colhida de 33,1 milhões de hectares, que corresponde a 34,5% da área total de hectares do Brasil. 

Esse grupo dos 100 municípios está distribuído entre 14 unidades da federação. São elas: 

• Bahia 
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná 
• Pernambuco 
• Piauí 
• Rio Grande do Sul 
• São Paulo 
• Tocantins

Produtos

Em relação aos produtos, a soja continua no topo, com R$ 348,6 bilhões. Esse valor corresponde a 42,8% do valor total da produção agrícola. Quanto ao milho, também houve resultados significativos, com R$ 101,8 bilhões, seguido pela cana-de-açúcar, com R$ 101,9 bilhões. Outras culturas como algodão, laranja e café também tiveram participações expressivas.

Confira a lista completa dos municípios mais ricos em relação à produção agrícola 

Para aumentar a segurança de quem usa o Pix, o Banco Central anunciou medidas importantes que passam a valer a partir do próximo dia 1º de novembro. A principal delas é que haverá um limite de R$ 200 para as transações realizadas por meio de novos dispositivos — celulares ou computadores. 

As transferências via Pix feitas nesses aparelhos não poderão ultrapassar R$ 1 mil por dia até que os novos dispositivos sejam cadastrados nos bancos. Segundo o BC, a medida foi tomada para “diminuir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.” 

Para o advogado da área de “Meios de Pagamento” do Barcellos Tucunduva Advogados, Luiz Felipe Attié, é fundamental que as instituições participantes do Pix como os bancos, e o próprio Banco Central, busquem sempre aprimorar os métodos de segurança e a experiência do usuário com a ferramenta. 

“Isso faz com que cada vez mais pessoas tenham confiança em atualizar o Pix e garante que aquela transação não está sendo objeto de fraude, não está sendo desviada e não está sendo utilizada para finalidade diversa daquela que o usuário pretende.”

Para aumentar o valor permitido de transferência, os usuários terão de cadastrar os novos dispositivos junto aos bancos. 

Orientações para os bancos

Na página do Banco Central na internet há ainda outras orientações para que a movimentação de dinheiro via Pix seja feita com segurança. Para isso, os participantes passarão a ter que, necessariamente: 

• Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
• Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Movimentações via Pix

Segundo o BC, em 6 de setembro deste ano a modalidade de transação imediata bateu recorde e chegou a 227,4 milhões de transações num único dia. No total, foram movimentados mais de R$ 118 bilhões apenas naquele dia. 

“Os números por si só já dizem como o Pix é fundamental na vida do brasileiro; ele hoje é o principal método de pagamento. É um método descomplicado, célere e fácil de ser utilizado. Embora tenha problemas, o Banco Central está sempre em busca de novas ferramentas, novas políticas que buscam trazer cada vez mais segurança e confiança aos usuários.” 
 
O pix foi criado em novembro de 2020, e até agosto deste ano tinha mais de  168 milhões de usuários — 153 milhões de pessoas físicas e 15 milhões de pessoas jurídicas. 

O governo federal vai dar uma segunda chance para pessoas físicas e jurídicas que têm dinheiro esquecido em contas bancárias e instituições financeiras. O prazo terminou na última quarta-feira (16), para que a consulta fosse feita no Sistema de Valores a receber do Banco Central (SVR). No último levantamento, de agosto de 2024, divulgado pelo BC, eram cerca de R$ 8,5 bilhões deixados para trás. 

Novo prazo

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que vai publicar em breve no Diário Oficial da União um edital  contendo a relação dos valores recolhidos, com informações sobre a instituição onde está o dinheiro, a agência, a natureza e o número da conta do depósito. Então, os usuários terão mais 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para contestar o recolhimento efetuado.  

Depois desses trintas dias, haverá ainda um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos depósitos. A contagem desse prazo começa depois da publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. O edital deve trazer todas as informações de como fazer para requerer o dinheiro. Mas antes disso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido, informou a Fazenda. 

Mas o advogado Eduardo Natal, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), enxerga problemas envolvendo o recolhimento do dinheiro esquecido, com relação aos prazos estipulados. 

“Não apenas o prazo de 30 dias, mas o prazo de seis meses para se levantar esse valor judicialmente, há quem defenda que seria uma disposição que estaria de acordo com o Código Civil Brasileiro. Mas o Código Civil regula relações de direito privado, portanto, como estamos tratando de valores que, ao final, vão ser revertidos ao Tesouro Nacional, nós não teríamos uma relação só de direito privado, e sim de uma relação mais complexa, que envolve também o poder público. Esse, sim, é o ponto mais sensível e que pode ser objeto de algum questionamento no futuro.” alerta o especialista. 

Lembrando que segundo a Lei nº 14.973 , aprovada em setembro passado, o governo poderá usar valores esquecidos por cidadãos e empresas para cumprir a meta fiscal. 

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O tempo firme e ensolarado predomina em todo o Rio Grande do Sul neste domingo (20) e só tem previsão de chuva para o extremo norte do estado, em cidades como Capão Alto (RS). Para a capital Porto Alegre o dia deve ser claro, com nuvens esparsas e temperaturas máximas de 27ºC. 

Subindo, a nebulosidade aumenta e em Santa Catarina o sol aparece entre muitas nuvens com chance de chuva tanto na capital Florianópolis, quanto no oeste do estado, em Anchieta (SC), onde a temperatura varia entre 14ºC e 27ºC. 

Em Curitiba (PR) faz friozinho e pode chover, mínima de 12ºC. Cascavel, no oeste do estado, tem chance de ventos fortes e máxima de 27 °C prevista. 

As informações são do Inmet

A chuva forte da semana passada que derrubou árvores e deixou milhares de paulistanos sem luz pode voltar neste domingo, mas a previsão é de que seja em menor volume, segundo o Inmet. O estado paulista tem previsão de tempo fechado com chuva em maior volume para o litoral. Em Ubatuba, por exemplo, pode chover forte mas os ventos devem ser menos intensos. Litoral que tem também previsão de tempo fresco, como mínimas de 15ºC. 

O alerta de tempestade vale para o litoral, passando pelo sul até a região de Presidente Prudente, no oeste paulista. Na capital, a máxima não passa dos 22ºC.

Rio de Janeiro e Minas Gerais têm alerta de perigo de tempestade. No estado mineiro o risco atinge o sul, Zona da Mata e triângulo; no estado fluminense o alerta vale para todo o território. 

O Espírito Santo não tem alerta do Inmet, mas pode chover a qualquer hora neste domingo. Temperaturas na capital variam entre 22ºC e 30ºC.

Rio de Janeiro e BH têm mínima de 17ºC previstas. 

As informações são do Inmet

O domingo promete ser de chuva em toda a região Centro-Oeste com maiores volumes concentrados no norte de Mato Grosso e de Goiás. No DF também deve chover forte. Nessas regiões o sol aparece entre nuvens mas o predomínio é de um céu bastante fechado.

Tem alerta de chuvas intensas emitido pelo Inmet que valem até o meio-dia do domingo com chances de mais de 50 mm/dia de precipitação e ventos intensos, podendo chegar aos 60 km/h. Alerta que vale para todo o estado de Mato Grosso, Goiás e DF. Apenas Mato Grosso do Sul está fora da área de alerta prevista. 

Em Cuiabá, apesar da chuva faz calor, máxima de 34ºC. Goiânia e Brasília tem queda de temperatura em função do aumento da umidade, Na capital de Goiás as temperaturas ficam entre 20ºC e 27ºC, já no DF entre 18ºC e 24ºC. Em Campo Grande (MS) a temperatura varia entre 19ºC e 29ºC.

As informações são do Inmet

O domingo será de sol com poucas nuvens na maior parte do litoral nordestino, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. O sol brilha forte e não deve chover em toda a faixa que vai do norte de Alagoas, passando por Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e parte do Maranhão. 

O tempo muda do interior da região e no sertão, onde o sol aparece entre nuvens, com aumento da nebulosidade e possibilidade de chuva forte. Tem alerta do Inmet para perigo potencial por chuvas intensas em toda a faixa que inclui o sul e Sertões Cearenses, Alagoano e Paraibano. A previsão se estende até o Vale do São Francisco na Bahia e de Pernambuco a sudeste do Piauí.

As máximas previstas são as mesmas para todas as capitais do litoral, de Salvador a Fortaleza, fazendo 31ºC. Em Teresina (PI) o calor aumenta, com máxima de 37ºC prevista. No sul da Bahia, onde chove forte, a mínima fica na casa dos 21º C em Teixeira de Freitas (BA).  Em Corrente (PI), a mínima chega a 22ºC.

As informações são do Inmet.

O domingo (20) vai ser predominantemente de céu nublado com sol aparecendo entre nuvens e possibilidade de chuva em quase toda a Região Norte do Brasil, com aumento da nebulosidade no decorrer do dia. Entre os locais que devem concentrar o maior volume de chuva estão Acre e Rondônia, centro-sul do Amazonas, do Pará e todo o estado do Tocantins. 

Nestes locais o sol aparece entre nuvens e pode chover em forma de pancada em áreas isoladas. Tem alerta de chuvas intensas que podem chegar a 50 mm/dia, com ventos de até 60 km/h, para Rondônia, sul do Pará e Tocantins.

Apesar da chuva prevista para Rondônia, o tempo continua quente e abafado, com temperaturas variando entre 24ºC e 34ºC. 

Onde o tempo fica firme e muito ensolarado neste domingo é no norte do Pará e no Amapá, onde as máximas temperaturas previstas chegam  35ºC em Belém com poucas nuvens e 34ºC em Macapá. 

Palmas (TO) e Rio Branco (AC), tem mínimas de 23ºC.

As informações são do Inmet

O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta uma diminuição de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 na maioria dos estados do Centro-Sul do país. Além disso, no Acre e no Pará, há indícios de interrupção do crescimento ou início de queda dos casos graves de SRAG entre idosos, que podem estar associados ao coronavírus. 

Apenas em Mato Grosso e Pernambuco ainda há sinais de crescimento de SRAG. Inclusive, Pernambuco é o único estado que ainda tem registro de casos graves de rinovírus, especialmente entre crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos, e aumento de Covid-19, principalmente na população adulta e idosa.

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, apesar da melhoria no cenário epidemiológico, é importante manter as medidas de prevenção.

“O recomendado é que a gente continue usando boas máscaras ao sair de casa, em caso de aparecimento de sintomas de síndrome gripal. Então, com qualquer sintoma como nariz escorrendo, tosse, garganta arranhando, espirro, o ideal é sair de casa usando uma boa máscara para evitar transmitir esses vírus para outras pessoas e, com isso, com essa simples atitude, a gente consegue manter a circulação desses vírus respiratórios em queda ou em baixa na maior parte do país.”

Tendência e ano epidemiológico

Na tendência de longo prazo, seis capitais apresentam crescimento de SRAG: Brasília (Distrito Federal), Macapá (Amapá), Manaus (Amazonas), Natal (Rio Grande do Norte), Rio Branco (Acre) e São Luís (Maranhão). 

Ao todo, em 2024, já foram notificados 144.365 casos de SRAG. Desses, 47,5% deram positivo para algum vírus respiratório em exame laboratorial e 5,5% ainda aguardam resultado. Entre os positivos, 17,9% estavam associados à influenza A; 1,2% à influenza B; 37,5% ao vírus sincicial respiratório (VSR), 25,1% ao rinovírus e 18,9% à Covid-19. Entre os óbitos, 28,7% estavam associados à influenza A, 13% à influenza B, 9% ao VSR, 8,5% ao rinovírus e 52% à Covid-19.

Doenças respiratórias

A análise do Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica 41, tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, entre 6 e 12 de outubro, e apresenta informações sobre os vírus respiratórios, como VSR, rinovírus, influenza e Covid-19. 

VSR: Vírus Sincicial Respiratório

Este vírus atinge, principalmente, crianças pequenas — de até dois anos — ou idosos acima de 65 anos. Geralmente é o responsável pelos casos de bronquiolite em crianças pequenas. 

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, “os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de garganta, calafrios, coriza, tosse. Mas é preciso prestar atenção nos sintomas das crianças pequenas. Verificar se elas estão com dificuldade de respirar, com os lábios arroxeados — isso pode ser um indicativo que ela está evoluindo para uma forma mais grave da doença. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico rápido”.

Influenza A ou H1N1

Trata-se do vírus da gripe. Com alta circulação pelo país, sobretudo este ano, a Influenza A também é conhecida como H1N1 — anteriormente chamada de gripe suína.

“Geralmente ele pode dar uma febre mais repentina, mas tem os sintomas muito parecidos com outros vírus respiratórios, como tosse coriza, calafrios. Ele atinge todas as faixas etárias, mas assim como os outros vírus, evolui de forma mais grave nos idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidades”, explica Portella.

Rinovírus 

Assim como o VSR, atinge crianças pequenas e pode evoluir para casos de bronquite. Mas é uma doença autolimitada “que vai se curar sozinha entre 7 e 14 dias”, explica a pesquisadora. 

“Mas ele pode evoluir para as formas mais graves em crianças pequenas que tenham histórico de asma, doença crônica no pulmão, imunossuprimidos.” Tatiana ainda explica que o rinovírus pode ter uma comportamento sazonal — como Influenza e VSR — e neste momento a Fiocruz observa uma incidência alta desse vírus em crianças pequenas e adolescentes. 

Covid-19

O velho conhecido — responsável pela pandemia entre 2020 e 2021 — ainda causa muitos casos de SRAGs. Isso porque ao longo do tempo ele vem sofrendo mutações e evoluiu rapidamente. As novas variantes mostram que ainda trata-se do vírus da covid, mas com um poder de infecção maior.

Por isso a vacinação anual é importante para prevenir os casos mais graves da doença, alerta Tatiana Portella.

“A vacina da covid-19 é atualizada para as novas variantes e apesar de termos esse vírus circulando há alguns anos, é importante que as pessoas atualizem a vacina. Porque a vacina que as pessoas tomaram no ano passado não confere a mesma proteção do que a vacina que está disponível este ano.” 

Confira outros detalhes no link.

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Levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a cooperação entre União e municípios em relação ao apoio financeiro para a gestão ambiental local é praticamente ineficaz. 

Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46 bilhões. Desse total, apenas R$ 292 milhões foram destinados a entes locais e consórcios públicos. Ou seja, somente 0,62% do valor total do orçamento em 22 anos.

Ainda de acordo com o estudo, quase 60% dos recursos do ministério, ao longo desse período, foram destinados a pagamento de despesas com pessoal. Sendo que 66% desse valor foi destinado ao pessoal ativo e 33% ao pessoal inativo.

Além disso, dos 10 municípios que mais receberam recursos, seis são considerados de grande porte, três de médio porte e apenas um de pequeno porte. Diante isso, o levantamento mostra que há uma prioridade em relação aos grandes centros em detrimento de pequenas cidades, que correspondem a 90% dos municípios brasileiros.

O estudo também revela que, das 118 ações programáticas que receberam cerca de R$ 290 milhões para serem destinadas a municípios e consórcios públicos, a maior parte pode ser agrupada em poucos temas. Para a CNM, isso leva a crer que há falta de organização no direcionamento de recursos do ministério nesse tipo de ação. 

Das 118 ações programáticas, 20 receberam cerca de 74% dos repasses, enquanto 40 ações receberam aproximadamente 90%. Nesse sentido, quando se faz uma relação entre o número de ações programáticas e o percentual recebido por cada uma, é notada uma desigualdade na distribuição desses valores. 
 

Os municípios de Minas Gerais recebem nesta sexta-feira (18) R$ 225.650.092,13 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de outubro de 2024.

A capital Belo Horizonte recebeu R$ 8.047.270,92. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Betim, com R$ 1.053.727,26, Pouso Alegre, com R$ 1.001.083,09, e Patos de Minas, com R$ 1.053.727,26.

Por outro lado, cidades como Abadia dos Dourados, Alto Jequitibá e Aracitaba receberam os menores valores, de R$ 158.058,86, cada.

Minas Gerais recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.” 

No geral, o recurso do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio foi de R$ 1.841.215.741 — valor cerca de 16% maior que no mesmo período de 2023. 

Confira no mapa abaixo o valor que cada município recebe 

FPM 

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. Na composição do FPM estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. 
 

A alergia alimentar pode causar sintomas não apenas na pele, mas também no sistema respiratório, gastrointestinal e circulatório. Sintomas respiratórios: como rinite e asma. 

Porém, geralmente, esses não são causados por alergias alimentares, mas por alérgenos no ar como poeira ou pelos de animais.

Os sintomas de alergia alimentar costumam aparecer logo após a ingestão do alimento e podem variar conforme a quantidade consumida. Em casos graves, como a anafilaxia, pode haver falta de ar, vômitos, diarreia, queda de pressão e até perda de consciência, exigindo tratamento imediato no pronto-socorro.

Se houver suspeita, é essencial buscar orientação com um alergista ou imunologista.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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A Petrobras e a Vale firmaram acordo para fornecimento de produtos com foco em competitividade e no avanço da pauta de descarbonização. O acordo inclui o uso do Diesel R em veículos da mineradora e foi assinado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e pelo presidente da Vale, Gustavo Pimenta. O acordo prevê a ação conjunta das empresas para avaliação de oportunidades de negócios em baixo carbono, incluindo, entre outros, diesel coprocessado com conteúdo renovável, gás natural e bunker com 24% de conteúdo renovável.

Fornecido pela Petrobras, o Diesel R abastece atualmente uma locomotiva que faz o trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais; além de um caminhão fora de estrada com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG).

Esta é a primeira vez que a Petrobras vende o diesel coprocessado com conteúdo renovável diretamente para um consumidor final. Produzido pela companhia a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas de origem vegetal, o diesel B R5, além do seu conteúdo renovável, conta ainda com a mistura obrigatória de 14% de biodiesel, entregando ao cliente um combustível com 18,3% de conteúdo sustentável.

“Estamos desenvolvendo combustíveis cada vez mais verdes e honrando nosso compromisso de descarbonização das nossas atividades. A parceria com a Vale é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar ao mercado produtos mais verdes. Como o Diesel R e reforçar nossa estratégia de descarbonização”, afirma a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, diz que a parceria irá gerar benefícios para ambas as companhias e cria valor para o Brasil. "O acordo reforça o compromisso da Vale de promover a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis”. 

A Petrobras é pioneira no desenvolvimento de diesel com conteúdo renovável. O Diesel R é um diesel S10 que possui percentual de HVO (óleo vegetal hidrotratado, na sigla em inglês) em sua composição. A parcela renovável é quimicamente idêntica ao óleo diesel mineral, mas obtida a partir do hidrotratamento de matéria-prima renovável (óleos vegetais). Desta forma, o combustível não requer qualquer alteração em veículos ou estruturas de armazenagem para que seja usado. Trata-se de produto patenteado pela Petrobras que, até o momento, conta com 5% de renováveis.

O estado da Bahia recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Redução de mortes violentas na Bahia

De acordo com o governo da Bahia, Salvador, a Região Metropolitana da capital e o interior do estado apresentaram reduções de 15%, 21% e 10,5%, respectivamente, das mortes violentas, entre janeiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 1.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

Foram 21 audiências públicas nos últimos dois meses feitas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que nas próximas semanas, depois das eleições municipais, devem se materializar com a apresentação de um relatório final feito pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo Senador Izalci Lucas (PL-DF).

“A gente deu oportunidade para todos os segmentos apresentarem suas demandas, as propostas de mudança, o convencimento. Hoje nós temos quase 1400 emendas. Nós ouvimos tudo isso e agora vamos fazer um relatório das emendas apresentadas, o que nós entendemos que deve ser modificado no texto para ser encaminhado para o relator”, avaliou o senador Izalci.  

No último encontro na CAE alguns pontos de preocupação levantados por especialistas, como a transição relacionada ao setor de combustíveis. Grupo que ficou de fora do período de testes para a calibragem das alíquotas — entre 2026 e 2028. Como os combustíveis têm regimes especiais de tributação, a retirada desse setor acarretaria um benefício fiscal, desoneração que não está prevista na Constituição. 

Custo Brasil e judicializações   

A reforma tributária traz a promessa de reduzir drasticamente o custo Brasil. Esse conjunto de custos adicionais que as empresas brasileiras enfrentam para operar no país, e que é estimado hoje em R$ 1,7 trilhão, segundo pesquisa feita em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e a Fundação Getúlio Vargas. 

A simplificação do sistema tributário tem como objetivo reduzir a burocracia e evitar a sonegação fiscal, aspectos que precisam ser combatidos para reduzir a alta carga tributária aplicada hoje aos empresários no país e que estiveram em discussão na última sessão no Senado.

Outro ponto debatido nesta última reunião foi a alta judicialização de ações tributárias, que segundo especialistas presentes no encontro, poderiam ser evitadas se fossem tratadas na fonte, observando e ajustando pequenos pontos da lei. 

O texto do PLP 68/24  está hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 
 

Neste sábado (19), tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas em todos os estados do Sudeste brasileiro ao longo do dia e à noite. Inclusive, pode haver trovoadas isoladas em boa parte de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo de tempestades para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Vale do Rio Doce, Oeste, Noroeste e Sul/Sudoeste de Minas, Metropolitana de Belo Horizonte, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Araraquara, Vale do Paraíba Paulista, Bauru, Metropolitana de São Paulo, Macro Metropolitana Paulista, Sul Espírito-santense, Metropolitana do Rio de Janeiro, Sul, Noroeste, Centro e Norte Fluminenses e Baixadas Litorâneas.

Também tem alerta de chuvas intensas para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Vale do Mucuri, Jequitinhonha, Zona da Mata, Norte e Noroeste de Minas, Bauru, Ribeirão Preto, Itapetininga, Campinas, Piracicaba, Macro Metropolitana Paulista, Litoral Sul e Vale do Paraíba Paulista, Metropolitana de São Paulo, Sul Espírito-santense, Sul, Noroeste e Centro Fluminenses e Metropolitana do Rio de Janeiro.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C na cidade de São Paulo e a máxima pode chegar aos 33°C em Vitória (ES). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Neste sábado (19), tem previsão de pancadas de chuvas em todos os estados do Centro-Oeste brasileiro. Chove com mais intensidade no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso, onde são esperadas trovoadas a qualquer hora do dia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades para o Sul Goiano; Pantanais Sul, Centro-Sul, Sudeste, Sudoeste, Norte e Nordeste Mato-grossenses; Leste, Centro Norte e Sudoeste do Mato Grosso do Sul.

Também tem alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal; Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste Goianos; Centro-Sul, Nordeste, Norte, Sudeste e Sudoeste Mato-grossenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 18°C em Brasília e a máxima pode chegar aos 34°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Neste sábado (19), tem previsão de pancadas de chuvas em todos os estados da Região Norte do país, com exceção do Amapá. Além disso, não deve chover no período da manhã no Sudoeste Amazonense e no Vale do Juruá, no Acre, e à noite no Baixo Amazonas e no Marajó, no Pará.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o Leste Rondoniense, Madeira-Guaporé, Ocidental e Oriental do Tocantins, Sudeste e Sudoeste Paraenses, Sul e Centro Amazonenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 23°C em Palmas (TO) e a máxima pode chegar aos 37°C em Boa Vista (RR). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Neste sábado (19), tem previsão de pancadas de chuvas isoladas em boa parte do Nordeste brasileiro. Pode haver inclusive trovoadas ao longo do dia no Extremo Oeste Baiano, Sul Maranhense e Sudoeste Piauiense.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o Sul, Centro-Sul e Sertões Cearenses, Vale São-Franciscano da Bahia, Nordeste, Centro Sul, Centro Norte e Extremo Oeste Baianos, Centro-Norte, Sudeste, Sudoeste e Norte Piauienses, São Francisco e Sertão Pernambucanos, Sertão Paraibano, Sertão Alagoano, Oeste, Sul, Centro e Leste Maranhenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 22°C em Maceió (AL) e a máxima pode chegar aos 36°C em Teresina (PI). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 55%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.