O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 1,40% no último fechamento e abre a semana cotado a 134.572 pontos. 

Entre as mais negociadas, todas as ações caíram. As quedas mais significativas foram da Azul (AZUL4), Petrobras (PETR4), Hapvida (HAPV3) e Cogna (COGN3), que caíram 6,30%, 1,95% 1,55% e 1,40%. 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 18,3 bilhões. 

Para o dólar e o euro, o mercado seguiu a tendência pessimista e as moedas subiram de preços, a R$ 5,60 e R$ 6,20.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3. As cotações são da Companhia Morningstar. 

Nesta segunda-feira (9), o preço do café robusta caiu 0,75%, e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 1.465,60. Para a saca de 60 quilos do arábica, a baixa foi de 1,80%, a R$ 1.413,70. 

Para a saca de 50 quilos do açúcar, o preço é de R$ 137,05 na cidade de São Paulo (SP).  Já para a saca de 60 quilos do milho, o preço é de R$ 62,20, em Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

Os preços do suíno vivo estão estáveis em Minas Gerais (MG), a R$ 8,96. Já para o quilo da carcaça suína especial houve queda, a R$ 13,15. 

Para o quilo do frango congelado houve também queda de preços, a R$ 7,25, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. No mesmo local, o quilo do frango resfriado custa R$ 7,45. Para a cotação do boi gordo, a  arroba custa R$ 246,90.

As informações são do Cepea. 
 

De acordo com os analistas do Cepea/USP, a colheita do trigo começa a ganhar ritmo no Paraná. Neste estado, a commodity é negociada a R$ 1.491,50. No Rio Grande do Sul, o valor é de R$ 1.367,80, em queda de preços. 

Para a soja, o último fechamento foi de estabilidade de preços no interior do Paraná, onde a saca de 60 quilos custa R$ 137,10. No litoral, o preço é de R$ 140,50. 

Os valores são do Cepea/USP.
 

O estado de Minas Gerais registrou 73.210 pedidos de registro de candidaturas nas eleições municipais de 2024. Desses, 2.331 concorrem ao cargo de prefeito, 2.361 ao cargo de vice-prefeito e 68.518 ao cargo de vereador. Vale destacar que o número de candidatos a vice é maior que o de prefeito por conta de substituições já realizadas em algumas chapas. 

Ao todo, Minas Gerais dispõe de 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador. 

Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma mostra informações de cada candidato às eleições municipais deste ano, como cargo pretendido, situação do registro, declaração de bens, receitas e despesas da campanha, entre outros dados.

Perfil dos candidatos

De acordo com o sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE, Minas Gerais tem 24.490 candidatas mulheres, o equivalente a 33% das candidaturas. Além disso, 54,31% dos homens e mulheres concorrendo a uma vaga no pleito de Minas se declaram pretos ou pardos, enquanto 44,52% se declaram brancos.

Cada pedido de registro de candidatura será julgado por um juiz eleitoral. Cabe ao juiz verificar se a pessoa cumpre os requisitos de candidatura e se está ou não em alguma situação de inelegibilidade. Os julgamentos devem ser concluídos até 16 de setembro.

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Sancionado em maio de 2024, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora é denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e voltará a ser cobrado em 2025. O valor, que será pago por proprietários de veículos automotores, ainda não foi estabelecido.

Algumas questões sobre o retorno da cobrança já estão definidas, porém, outras não. Confira o que já se sabe até o momento:  

O que é o SPVAT/DPVAT e para que serve?

O Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) era cobrado, anualmente, de donos de veículos terrestres. Até 2020, a cobrança acontecia nos meses de janeiro de cada ano. O valor da contribuição era diferente para cada tipo de veículo. Agora, com a chegada do SPVAT, a cobrança voltará a ser obrigatória para os proprietários de veículos e o pagamento continuará uma vez por ano.

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Os valores arrecadados são destinados a vítimas de acidentes de trânsito, sem levar em conta o tipo de veículo, de quem foi a culpa e o local do acidente. O seguro tem cobertura em todo o território nacional. 

Quem pode pedir a indenização do seguro? 

O SPVAT pode ser solicitado por qualquer pessoa vítima de acidente, independentemente de ser motorista, passageiro ou pedestre, tendo culpa ou não.  A única exigência é que exista alguma lesão decorrente do acidente. Haverá indenização mesmo quando o acidente é causado por um carro em situação irregular. 

No entanto, o projeto de lei já deixou de fora da cobertura de reembolsos casos relacionados às despesas cobertas por seguros privados; que não apresentarem especificação individual do valor do serviço médico e/ou do prestador de serviço na nota fiscal ou relatório; assim como de pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Como fazer a solicitação?

É importante destacar que a indenização para segurados está suspensa para acidentes ocorridos após 14 de novembro de 2023. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a volta das indenizações deve ocorrer depois da implementação e a efetivação de arrecadação.

Em casos de acidentes ocorridos antes desse período, a vítima deve apresentar a solicitação com uma prova simples do acidente e do dano decorrente.

Em caso de morte, é necessário apresentar certidão da autópsia gerada pelo Instituto Médico Legal (IML), caso não seja comprovada a relação da morte com o acidente somente com a certidão de óbito.

A solicitação da indenização pode ser feita em até três anos após a data do acidente, ou o mesmo período após a data do óbito, em caso de morte.

O SPVAT cobre danos materiais?

O SPVAT não cobre danos materiais. Também não cobre acidentes sem vítimas; acidentes ocorridos fora do território nacional ou causados por veículos estrangeiros no Brasil. Também não cobre roubo, colisão ou incêndio dos veículos.

O que acontece se o SPVAT não for pago?

O condutor que não pagar o SPVAT não poderá fazer o licenciamento e nem circular em via pública com o veículo. Apesar de não haver uma punição direta para o não pagamento, há uma impossibilidade de licenciamento do veículo. Circular sem o licenciamento é considerado infração gravíssima, com pena de multa no valor de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e apreensão do veículo.
 

As novas exigências para emissão de notas fiscais por microempreendedores individuais (MEIs) já estão em vigor. Com isso, além de emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e) em todas as transações, os profissionais da categoria precisam inserir o Código de Regime Tributário (CRT 4) na NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Confira outras regras:

Atualização do CFOP

Outra alteração está relacionada à atualização na tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), que agora inclui novos códigos que podem ser utilizados pelos MEIs. Essa medida serve para descrever a natureza da operação registrada. O intuito da nova determinação é tornar as informações sobre operações realizadas pelos microempreendedores mais claras e específicas.

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Notas Fiscais 

As mudanças também determinam que MEIs garantam que suas notas fiscais estejam de acordo com as novas regras. Confira alguns elementos que devem ser levados em conta ao se emitir uma NF-e ou NFC-e:

• Dados do emitente: nome completo ou razão social do MEI, CNPJ, endereço e CRT 4.
• Dados do destinatário: nome completo ou razão social do cliente, CPF ou CNPJ, e endereço completo.
• Impostos: identificação dos tributos incidentes, caso haja
• Descrição dos produtos ou serviços: especificação dos serviços prestados ou itens negociados, incluindo valores
• CFOP: código que revela a natureza da operação.
• Chave de acesso: código único da nota.
• Data de emissão: data em que a transação foi feita.
• Valor total da nota: valor total na negociação.
   

Mais de R$ 3,7 bilhões — esse é o valor que bandidos devem lucrar até 2027 com golpes via PIX. O valor foi estimado e divulgado pelo Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData. E mostra que apesar da evolução da tecnologia, ainda há um longo caminho a percorrer para aumentar a segurança do usuário. 

Segundo o advogado especialista em Direito Bancário, Luís Guilherme Martins Lima, os golpes mais comuns com PIX e outras transações digitais são clonagem de whatsapp, perfis falsos no whatsapp, falsos funcionários de bancos e QR codes adulterados. 

“Na clonagem de whatsapp, o golpista finge ser de uma empresa e pede o código de segurança, se a pessoa não tiver acionado a segurança em duas etapas, o criminoso rouba o perfil dela, depois o golpista pede dinheiro aos contatos da vítima por whatsapp. É muito difícil recuperar esse dinheiro, porque a pessoa  transferiu voluntariamente, mesmo que enganada”, esclarece o advogado.

Outros crimes comuns

Perfil falso no Whatsapp: Outro golpe muito comum que envolve o PIX é o do perfil falso no whatsapp. Neste caso, o criminoso cria um perfil falso usando a foto da vítima, entra em contato com os amigos e parentes dela, diz que mudou de número e pede dinheiro de forma urgente pelo PIX.

Falso funcionário de banco: Neste caso o golpista se passa por um funcionário de banco e pede para a vítima fazer uma transferência ou passar informações.

QR Code adulterado: O criminoso troca códigos de doações em lives por um código que direcione o dinheiro para o golpista.

Para evitar cair em golpes 

O advogado Luís Guilherme Lima dá algumas orientações para evitar cair em golpes.

“Sempre verifique quem é o remetente dos e-mails e evite clicar em links suspeitos. Não clique em links para cadastrar a chave PIX que chegam por e-mail, WhatsApp, redes sociais ou SMS, faça isso só em canais oficiais dos bancos, como aplicativos de Internet Banking. Nunca compartilhe o código de verificação que você recebe ao cadastrar a chave PIX. Confirme sempre com amigos ou parentes — por ligações — se realmente foram eles que pediram dinheiro antes de fazer a transferência.”

Além disso, mantenha a autenticação de dois fatores ativada e evite informações sensíveis por telefone ou mensagem, alerta o especialista.

O que fazer quando notar que caiu num golpe

Se você for vítima de um golpe, a primeira coisa a fazer é bloquear seus cartões de crédito e débito, carteiras digitais e outros serviços financeiros que possam estar comprometidos. 

“Depois avise ao banco sobre a sua situação para que eles monitorem qualquer atividade suspeita e, se possível, revertam as transações” , indica o advogado.
Além disso, é importante trocar todas as senhas que possam ter sido comprometidas — e-mail, redes sociais e contas bancárias.

Em seguida faça um boletim de ocorrência e avise seus amigos e familiares, já que os golpistas — em poder das suas informações — podem tentar fazer golpes com pessoas próximas. 

Além disso, é importante procurar um advogado, de preferência especialista em direito do consumidor ou direto bancário, para que ele possa te orientar como proceder legalmente para tentar recuperar os valores perdidos e proteger seus direitos.

Apenas um voto pode eleger candidatos em 214 municípios nas próximas eleições municipais. É que essas localidades registraram uma candidatura para a disputa da prefeitura no pleito de 2024.

Segundo a Justiça Eleitoral, o pleito para os cargos do Executivo segue o sistema majoritário. Nele, ganha quem recebe a maioria dos votos válidos – excluídos brancos e nulos.

Lista de municípios com candidatura única

Levantamento do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB Holding, realizado com base em dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que o número de municípios com apenas um candidato mais que dobrou entre o último pleito de 2020 e o deste ano. De 106 cidades em 2020, o número saltou para 214 municípios – o que equivale a 101%. O levantamento mostra que se a mesma análise for feita entre 2000 e 2024, o número de cidades com apenas um candidato a prefeito aumentou 56% em 24 anos. 

Os dados também mostram que existem 108 municípios brasileiros em que, em mais de uma vez, só houve registro de apenas um candidato a prefeito concorrendo  nas eleições municipais entre 2000 e 2024.

O especialista em Marketing Político e mestre em Sociedade e Desenvolvimento Regional, Deividi Lira, afirma que o fato de não haver disputa entre candidatos nessas localidades é prejudicial à democracia. Há o comprometimento de ideias e de conquistas de políticas públicas em benefício dos cidadãos. 

“A baixa representatividade num pleito eleitoral é prejudicial sim para a democracia, porque acaba reforçando uma dinâmica, um movimento de poder já estabelecido há muitos anos. E o que a gente observa é que é entre grupos políticos que se alternam na administração municipal, e isso compromete muito a diversidade de ideias, as propostas de políticas públicas para a população dessas cidades”, pontua Lira.

Deividi Lira destaca, ainda, que para o candidato é considerado eleito quando obtém a maioria dos votos válidos e afirma que existe desinformação em relação a esse aspecto do pleito.

“Segundo a legislação eleitoral, o prefeito, ele é eleito para o cargo aquele candidato que obtiver a maioria dos votos, então neste caso não são computados os votos em branco e os votos nulos, é importante a gente destacar isso porque esses votos nulos e brancos eles são totalmente descartados, então não existe aquela história, aquela desinformação de que se mais de 50%, 51% dos eleitores não votarem, a eleição será invalidada. Isso é mentira, então são computados os votos para aquele candidato, então o candidato que obtiver a maioria dos votos, ele é considerado eleito.”

Ranking nacional

Em relação ao ranking das Unidades das Federações (UFs), o Rio Grande do Sul lidera com 36 cidades. Seguido por Paraná (15 municípios), São Paulo (12), Minas Gerais (11). O estudo leva em conta os dados dos municípios com apenas um candidato nas eleições entre 2000 e 2024.

Confira a lista das UFs (2000 a 2024):

• BA – 1
• MG – 11
• MS – 3
• MT – 5
• PB – 5
• PE – 1
• PI  – 3
• PR  –15
• RN – 7
• RS – 36
• SC – 8
• SP – 12
• TO – 1

Confira o n° de municípios com apenas 1 candidato nos pleitos desde 2000: 

• 2000 – 137
• 2004 – 80
• 2008 – 131
• 2012 – 108
• 2016 – 95
• 2020 – 106
• 2024 – 214 
   

No Brasil, o valor necessário para readequar toda a infraestrutura residencial de saneamento básico seria de R$ 242,5 bilhões. A estimativa consta em levantamento divulgado no último dia 3 de setembro pelo Instituto Trata Brasil. De acordo com o estudo, casos essas obras fossem realizadas ao longo de dez anos, a readequação da infraestrutura necessitaria de investimento adicional de R$ 24,3 bilhões por ano. 

Para a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, de maneira geral, o Brasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universalização do saneamento em 2033.

“Em Roraima, por exemplo, 100% dos municípios são irregulares; na Paraíba, 63%; no Piauí, 61%; no Acre, 56%. Então a gente está falando ainda de municípios onde a companhia de saneamento não conseguiu comprovar que vai fazer esses investimentos. E esses municípios que estão irregulares, historicamente, investiram muito pouco em saneamento básico”, considera.

SANEAMENTO BÁSICO: Brasil precisa investir cerca de R$ 551 bi para alcançar metas de universalização

Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico

No Brasil, cerca de 32 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Conforme o novo marco do saneamento básico, todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. 

Cenário por região

Quanto às estimativas da distribuição regional dos investimentos, o levantamento mostra que, para o período de 2023 a 2040, a distribuição é relativamente concentrada nas regiões Nordeste (26,9%), Norte (19,8%) e Sul (22,4%). Na região Norte o maior peso foi do estado do Pará e na região Sul, do Rio Grande do Sul.

Dados do estudo “Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)” – o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, mostram que quase 9 milhões de consumidores fizeram despesas com materiais de construção para a infraestrutura residencial de saneamento ao longo do ano. Do total, mais de 4 milhões de famílias tiveram despesas com manutenção e reparos da infraestrutura existente. Além disso, 4,4 milhões utilizaram recursos para reforma ou construção.

A análise mais recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que 2024 é o ano com a seca de maior extensão e intensidade do Brasil nos últimos 70 anos. Ao todo, são cerca de 5 milhões de km² com alguma condição de seca, o equivalente a 58% do território nacional.

Nesse cenário, os brasileiros devem preparar o bolso, já que vários setores da economia vão sentir o impacto da seca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já determinou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 nas contas de energia, em função da previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, haverá cobrança extra de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SINDECON-SP) Carlos Eduardo Oliveira, o encarecimento da energia pode afetar outros setores da economia.

“A elevação do preço da energia elétrica impacta nos custos da produção, pressionando ainda mais a inflação. E isso prejudica a competitividade, visto que você tem que praticar preços mais elevados, principalmente [em comparação] com produtos importados, e acaba impactando muito a indústria brasileira. O aumento da conta de luz acaba impactando na compra das famílias, porque você tem que gastar um pouco a mais para comprar a mesma coisa de produtos.”

O levantamento mais atual do IBGE mostra que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou uma alta de 4,5% nos últimos 12 meses terminados em julho. O valor é considerado o teto da meta perseguida pelo Banco Central. Mas, segundo o economista Carlos Eduardo, o indicador da inflação pode aumentar ainda mais, já que a produção de alimentos tem forte influência no IPCA.

“Se [a seca] persiste muito, ela afeta a produção agrícola, especialmente itens alimentícios, e também acaba afetando o índice como um todo, ou seja, vai elevar o preço dos alimentos, como nós já vimos nos últimos tempos.”

O economista Carlos Eduardo explica como a falta de chuva pode prejudicar a produção de alimentos. 

“Essa ausência de chuvas impacta em produtos que dependem de irrigação, como feijão, milho, hortaliças, que têm impacto forte. Além da escassez desses produtos, acaba impactando até na produção de carne, porque o gado e as aves têm que ter disponibilidade de água para irrigação de pastos e a geração de grãos para alimento e isso acaba impactando em muito a questão dos alimentos.”

Para o economista Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), apesar do cenário atual, não há risco de desabastecimento.

“Sempre existe essa preocupação, mas como o ciclo da agropecuária não é tão grande, a não ser no caso da pecuária, se houver uma mudança climática, com chuvas, isso pode trazer uma mudança a médio prazo.”

Cenário da seca

Segundo o boletim de monitoramento do Cemaden, 3.978 municípios estão com algum grau de seca, sendo 201 em seca extrema. A previsão do órgão é que o número suba para 4.583 municípios, com 232 em seca severa no boletim de setembro. 

Segundo pesquisadora do Cemaden, a doutora Ana Paula Cunha, diferentemente dos outros anos, quando a seca ocorria de forma localizada em algumas regiões, esse ano o fenômeno abrange mais áreas do território nacional.

“Em 2020, a gente teve uma seca muito extensiva na Região Centro-Oeste do país. Em 2012 a 2017, a gente teve uma seca bastante extensiva no Semiárido e, em 2015 a 2016, em grande parte do Centro-Norte do país. No entanto, essa de 2023-2024 é a primeira que cobre desde o Norte até o Sudeste do país.”

O levantamento leva em consideração não apenas a falta de precipitações, mas também a umidade do solo e as condições da vegetação. Segundo a pesquisadora do Cemaden, a situação pode ficar ainda pior com a previsão de atraso do início da temporada de chuvas. 

“Em relação a este mês de setembro, a expectativa é de que possa chover no final do mês, no Centro-Sul do país. Mas as previsões para os próximos três meses, para o Centro-Norte do país — que pega Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre — [é de que] as chuvas ainda sejam abaixo do esperado.”

De acordo com o Cemaden, muitas regiões do país já estão há mais de 120 dias consecutivos sem chuvas, o que agrava ainda mais a situação da produção agropecuária, especialmente das terceiras safras de milho e feijão, além da qualidade das pastagens para pecuária extensiva.

Seca: 106 cidades do Piauí em situação de emergência

Mais de 1,7 mil cidades são afetadas pela seca severa ou extrema no Brasil

Nesta segunda-feira (9), a previsão é de pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no sudeste gaúcho. Possibilidade de chuva nas microrregiões de Campanha Central, Campanha Meridional, São Jerônimo, Porto Alegre e Camaquã. Em Santa Catarina e no Paraná, poucas nuvens em todo o estado. 

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 9°C, no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul — e a máxima prevista é de 39ºC, na cidade de Céu Azul, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.