Há cinco anos, o produtor agrícola Edson Luiz Ignacio decidiu diversificar os negócios. Em meio ao Cerrado Mineiro, mais especificamente no município de Tapira, ele adquiriu uma pedaço de terra para dar início à produção de cafés especiais. De 2019 para cá,  a Fazenda São Pedro da Canastra já tem plantados cerca de 500 hectares de grãos arábicos.

Segundo Warley Oliveira, administrador da fazenda, desde o projeto inicial do empreendimento, o objetivo era exportar os grãos. “Cafés produzidos em elevadas altitudes oferecem uma qualidade melhor. Foi justamente por isso que teve essa escolha de se produzir café na Serra da Canastra. Então, o projeto já foi desenhado com foco na produção de cafés especiais, com foco na exportação”.

No ano passado, ocorreu a primeira safra da Fazenda São Pedro da Canastra e os cafés colhidos já encontraram destino no exterior graças ao apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Em novembro de 2023, a Apex intermediou um encontro entre cafeicultores da Região do Cerrado Mineiro com um grupo de 12 potenciais compradores internacionais da África do Sul, Arábia Saudita, China, Índia, Moçambique, Polônia, Portugal e Rússia. 

“O ano passado foi a primeira safra. Então, nós já estávamos de olho em várias ações e, quando teve a oportunidade de participar desse evento da Apex, nós buscamos apresentar os melhores cafés que tínhamos na safra. Então, vários compradores provaram, nós recebemos ótimos feedbacks e conseguimos concretizar esse negócio com clientes da China, que foi, no momento, um preço muito interessante para ocasião”, conta Warley Oliveira.

Identificação Geográfica

Os cafés produzidos na região do Cerrado Mineiro, incluindo os grãos da Fazenda São Pedro da Canastra, foram os primeiros no mundo a receberem o selo de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem. Isso significa que características naturais — como clima, solo, relevo, saber-fazer específico — só serão encontradas no café dessa região. 

Para Warley Oliveira, ter o selo de Denominação de Origem garante vantagens competitivas no comércio internacional.

“Hoje praticamente todos os nossos cafés, que são para exportação, saem com o selo Cerrado Mineiro. O nosso importador exige que todos os cafés saiam com isso. Então, para a gente foi muito bom. Ele saiu na frente de vários outros países, outras regiões também.”

O administrador da Fazenda São Pedro da Canastra destaca a importância do trabalho da Apex ao trazer os compradores internacionais para conhecerem pessoalmente o diferencial dos grãos do Cerrado Mineiro.

“Acho super importante, super válido estar trazendo o pessoal para conhecer, porque ninguém sabe produzir café como nós sabemos. Ninguém tem a tecnologia e a expertise que nós temos para produzir café de altíssima qualidade e com consistência e volume. Então, o cliente vendo isso, de forma indireta, a gente acaba tendo um ganho.”

Além da venda para a China, hoje o café São Pedro da Canastra também exporta para a Polônia, Holanda, Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e já está em fase avançada de negociação com clientes nos Estados Unidos.

Brasil na Vitrine

A exportação do café São Pedro da Canastra para a China vai ao encontro da assinatura de um Protocolo de Intenções entre o governo brasileiro e a Luckin Coffee, uma das maiores redes chinesas de café. O acordo prevê a compra pela rede de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro, em uma transação avaliada em cerca de US$ 500 milhões.

A ação faz parte do programa Brasil na Vitrine, da Apex, que oferece oportunidades aos empreendedores de se inserirem no mercado internacional, por meio da promoção subsidiada e estruturada de produtos brasileiros em redes de varejo no mundo todo.

Para saber mais sobre outros programas e soluções da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.
 

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a unidade da federação respondia, até essa quarta-feira (11), por 38.279 registros. Na sequência, aparecem Pará e Amazonas, com 29.712 e 17.855 focos, respectivamente. Em todo o país, de acordo com o INPE, o número chega a 172.815.

Essa situação acende um alerta não apenas para a população, mas, principalmente, para os gestores públicos. Como o quadro contribui para problemas respiratórios nas pessoas, o Ministério da Saúde divulgou novas orientações que ajudam governadores e prefeitos, por exemplo, a agirem com o intuito de minimizar os casos de doenças relacionadas à inalação de fumaça. 

Confira algumas recomendações:

• Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
• Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
• Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
• Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
• Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
• Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, todas as esferas de governo precisam estar envolvidas, agindo em áreas que ofereçam maior suporte à população afetada. “O ministério tem toda uma orientação para situação de emergências, mas ele vai estar combinado, nesse momento, com essas visitas de apoio que estaremos fazendo, contando com a Força Nacional. E um aspecto que nós sabemos que é muito importante é o sofrimento psíquico, que acompanha todo esse quadro. A tensão, a sensação de risco e de grande abalo”, disse. 

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Ainda de acordo com a Pasta, nas últimas duas semanas de agosto foi constatada uma elevação na quantidade de atendimentos por náuseas e vômitos, em comparação com a média histórica desde 2022. Os estados mais afetados foram Goiás (46%), Mato Grosso (58%), Distrito Federal (99%) e Tocantins (191%).

Segundo a otorrinolaringologista Marcela Suman, a fumaça provocada pelas queimadas contém componentes tóxicos prejudiciais ao sistema respiratório, à mucosa da boca e à saúde dos olhos. Os principais sintomas citados por ela são obstrução nasal; coceira com ardência nos olhos, nariz e boca; lacrimejamento ou vermelhidão nos olhos; tosse seca e intensa; sensação de falta de ar, entre outros. Por isso, Marcela também recomenda aumentar a hidratação. 

“Porque por meio da água, a gente consegue filtrar tudo isso que é tóxico, que vai para a corrente sanguínea. [É preciso] manter a casa sempre limpa, fechada e umidificada. É bom lembrar de evitar vassouras, para não deixar essas partículas de fuligem e de sujeira mais suspensas [no ar]. E umidificar o ambiente da casa com vaporizadores, umidificadores, bacias com água ou até mesmo toalhas molhadas espalhadas pelo ambiente. Evitar, se possível, sair de casa enquanto houver essa fumaça tóxica que a gente consegue visualizar na atmosfera local. E se for necessário sair e a fumaça realmente estiver em evidência, tentar usar máscara”, orienta. 

Focos de queimadas registrados em 2024, até o momento, por estado: 

• MATO GROSSO...............................................................................(38.279)
• PARÁ...............................................................................................(29.712)
• AMAZONAS.....................................................................................(17.855)
• TOCANTINS.....................................................................................(12.329)
• MATO GROSSO DO SUL..................................................................(11.418)
• MARANHÃO......................................................................................(9.519)
• MINAS GERAIS..................................................................................(7.987)
• RONDÔNIA.......................................................................................(7.695)
• SÃO PAULO......................................................................................(6.717)
• GOIÁS................................................................................................5.059)
• RORAIMA.........................................................................................(4.698)
• ACRE.................................................................................................(4.535)
• BAHIA...............................................................................................(4.329)
• PIAUÍ................................................................................................(4.188)
• PARANÁ............................................................................................(2.268)
• SANTA CATARINA.............................................................................(1.601)
• RIO GRANDE DO SUL........................................................................(1.412)
• RIO DE JANEIRO..................................................................................(821)
• CEARÁ.................................................................................................(786)
• ESPÍRITO SANTO.................................................................................(456)
• PERNAMBUCO....................................................................................(367)
• DISTRITO FEDERAL..............................................................................(247)
• PARAÍBA..............................................................................................(148)
• RIO GRANDE DO NORTE......................................................................(137)
• ALAGOAS.............................................................................................(131)
• SERGIPE.................................................................................................(74)
• AMAPÁ..................................................................................................(47)

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o dia 26 de agosto, por exemplo, foram registradas 167 decretações municipais de situação de emergência, em função de queimadas. No mesmo período do ano passado, o total foi de 57 decretos, notando- se um aumento de 193%.  

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas. 

Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios brasileiros que têm direito à compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil  teriam deixado de partilhar R$ 93 bilhões. 

Entenda

Uma decisão da Ministra Carmen Lúcia, de 2013, suspendeu a lei que promovia redistribuição federativa dos royalties. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. Os estados responsáveis pela ação, e contrários à lei que distribui os royalties de forma equânime, são Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Luta da CNM

A CNM tem reuniões frequentes com os ministros e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para ajudar na negociação junto ao STF  e evitar a criação de uma nova legislação sobre os royalties. Para isso, a Confederação vem sugerindo um cronograma de debates no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em busca de um acordo. 

Novas reuniões já estão agendadas para esta semana, para que a CNM apresente dados econômicos e argumentos jurídicos ao vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

O valor de produção das principais culturas agrícolas do Brasil apresentou queda de 2,3% em 2023, em relação a 2022, chegando a R$ 814,5 bilhões. No entanto, a safra de grãos bateu recorde, atingindo 316,4 milhões de toneladas. Esse volume é 19,6% maior que a produção do ano anterior. Já a área plantada do país, levando em conta todas as culturas, chegou a 96,3 milhões de hectares. Os dados foram publicados nessa quinta-feira (12), pelo IBGE. 

O supervisor da pesquisa, Winicius Wagner, destaca que a produção teve um volume importante, mas alguns fatores contribuíram para uma redução no preço pago aos produtores. 

“O excesso de oferta desses produtos, aliado a uma correção das principais commodities do mercado internacional e ao fortalecimento do real frente ao dólar, fizeram com que houvesse uma queda  nos preços pagos ao produtor, o que afetou diretamente o Valor de Produção Agrícola nacional, que teve retração de 2,3% no ano”, pontua. 

Entre os municípios, Sorriso (MT) se destaca na produção agrícola pelo quinto ano consecutivo e responde por 1% do total nacional. O município também apresentou bons números em relação ao valor gerado com a produção de soja (R$ 5 bilhões) e milho (R$ 2,1 bilhões). 

Na segunda posição do ranking aparece São Desidério (BA), que, em relação ao valor da produção agrícola, totalizou R$ 7,8 bilhões, com uma queda de 12,4% na comparação com 2022. A produção de soja, algodão e milho foram destaques no município, com um total de R$ 7,6 bilhões.

Já Sapezal (MT) ocupa o terceiro lugar entre os municípios com maior valor da produção agrícola do país, com R$ 7,5 bilhões, e registro de recuo de 5,9% na comparação com o ano imediatamente anterior. O município destacou-se na produção de algodão herbáceo, obtendo o maior valor gerado com o produto, de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. 

Em 2023, os 10 municípios com os maiores valores da produção agrícola foram responsáveis, juntos, por R$ 65,1 bilhões, concentrando 8% do valor obtido no país com a produção agrícola. Seis deles estão localizados no Mato Grosso, enquanto Bahia e Goiás aparecem com dois municípios cada. 

"Após a escassez de água em 2022 ter afetado o desempenho das lavouras naquele ano, principalmente a produção de grãos, em 2023 percebemos que as chuvas foram mais bem distribuídas durante todo o período, desde o plantio até a colheita. Isso fez com que tivéssemos uma recuperação da produtividade dessas lavouras, o que impactou diretamente no aumento da produção no ano”, destaca Winicius Wagner.

Fonte: IBGE

Situação por estado

Apesar de ter registrado recuo, Mato Grosso lidera o ranking entre os estados e concentra quase 1/5 do valor de produção agrícola do país. Ao todo, a unidade da federação somou R$ 153,5 bilhões. 

São Paulo aparece na sequência, com 13,8% do valor de produção nacional, com um total de R$ 112,5 bilhões e 9,0% de crescimento frente a 2022. 

Paraná, por sua vez, teve destaque na produção de soja e milho. O estado, que ocupa a terceira posição, totalizou R$ 90,5 bilhões, um salto de 8,7%, superando Minas Gerais, maior produtor nacional de café. 

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) quando há partilha igualitária de um imóvel no processo de divórcio. Apesar da interpretação do TJ-SP, pode haver outro entendimento por parte dos demais tribunais, cartórios e prefeituras do país, estas últimas, as mais afetadas por não arrecadar esse imposto.

A especialista em direito imobiliário pela FGV/SP e sócia do escritório Lara Martins, Maria Reis, explica que a incidência do ITBI depende de dois fatores principais: o regime de bens adotado pelo casal e a existência do excesso de meação dos imóveis.

“Se um casal optou pelo regime de comunhão parcial ou regime de comunhão total de bens, entende-se que ambos os cônjuges possuem uma participação proporcional sobre o patrimônio adquirido durante o casamento; ou até mesmo antes do casamento, em caso de comunhão total. Nesse caso, se a partilha do imóvel for realizada de forma que cada cônjuge receba exatamente a sua parte correspondente à comunhão de bens, não haverá a incidência do ITBI. Contudo, se houver excesso de meação, ou seja, um dos cônjuges receber mais do que ele deveria ter recebido, o ITBI será cobrado sobre o valor excedente.”

Os casos mais comuns de excesso de meação é quando um dos cônjuges fica com a totalidade do imóvel que era do casal, enquanto o outro recebe uma compensação em dinheiro ou em outros bens em valor inferior ao imóvel. Nesse caso, segundo a especialista, o ITBI vai incidir sobre o valor excedente, pois configura uma transferência de propriedade.

“Um outro caso em que o ITBI também poderá ser cobrado é se um casal optou pela separação total de bens e, mesmo assim, houver a transferência de um imóvel para o cônjuge que não era proprietário do imóvel. Dessa forma, o ITBI será cobrado, pois caracteriza uma transmissão patrimonial entre as partes.”

A discussão que tramita no TJ-SP é em relação a casais que optaram pelo regime de comunhão parcial ou total de bens, mas um dos cônjuges recebe a totalidade ou uma parte maior do imóvel, enquanto o outro recebe dinheiro ou outros bens como compensação no mesmo valor da parte que ficou para esse cônjuge.

“Mesmo que um cônjuge fique com a totalidade de um imóvel, o ponto principal é que nós não podemos considerar que há uma transmissão onerosa de bens entre as partes, fato gerador do ITBI, pois os cônjuges estão apenas dividindo um patrimônio que já era deles, sem que ocorra a redução patrimonial efetiva de nenhuma das partes. Dessa forma, não se pode falar em uma incidência de ITBI.”

Arrecadação municipal

O ITBI é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios. Com esse entendimento da não incidência do imposto sobre a transmissão não onerosa de bens, pode haver uma queda nos recolhimentos. 

Na avaliação da especialista em direito imobiliário, o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal já deixam bem claro o entendimento da isenção do ITBI em casos de partilhas de imóveis no divórcio igualitário.

“Embora esse entendimento ainda não seja aceito por todos os juízes, principalmente de instâncias inferiores, ele está ganhando força. E se essa posição se consolidar, os municípios deverão buscar outras formas de arrecadação, pois a cobrança do ITBI em partilhas justas serão cada vez mais contestadas pelos cidadãos”, avalia.

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Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas. O argumento do MEC para as negativas é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) — de 3,73 médicos por mil habitantes Diante disso, não haveria a necessidade de novas instituições superiores de medicina. 

As faculdades que moviam ações na Justiça ficam em Vitória (ES), São Carlos e Sorocaba (SP), Londrina (PR), Divinópolis (MG), Itajaí e Lages (SC), Salvador (BA) e, segundo a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), outros 34 pedidos de abertura de novos cursos que ainda estão em análise podem ser negados, se a pasta mantiver os mesmos critérios. O que teria impacto em cerca de 40 milhões de pessoas que vivem nessas regiões. 

Para a advogada e consultora jurídica da AMIES, Priscila Planelis, os prejuízos virão a curto e longo prazos.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.” 

Desacordo da Lei dos Mais Médicos

A primeira negativa do MEC foi justificada, segundo a AMIES, pelo número suficiente de médicos nas cidades pretendidas, mas ela vai de encontro à Lei dos Mais Médicos. Lei que considera não apenas os municípios onde estão as instituições de ensino, mas as regiões de saúde —  que é o conjunto de municípios de uma localidade que compartilham identidades culturais, econômicas, sociais, infraestrutura de transporte e serviços de saúde. 

Em nota, o MEC informou que vem processando os pedidos de autorização de curso de Medicina cujo protocolo foi aberto por força de decisão judicial com base nas regras fixadas na Portaria SERES/MEC nº 531, instituída para conferir cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADC 81. Neste processo, a Corte do STF reconheceu a constitucionalidade da Lei dos Mais Médicos. Em função disso, os processos estão sendo submetidos à análise da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), com base nas regras previstas na Lei dos Mais Médicos.

Espírito Santo

De acordo com um levantamento da AMIES, um dos exemplos mais preocupantes vem do Espírito Santo. O estado tem seis cursos de Medicina, com 878 vagas. Desde que o MEC começou a publicar as portarias de autorização e de indeferimento, já foram autorizados quatro novos cursos com 60 novas vagas cada, nas cidades de São Mateus, Cariacica (2 cursos) e Serra. Mas outros três cursos foram indeferidos — em Nova Venécia, São Mateus e Vitória.

Os municípios de Cariacica, Guarapari e Viana fazem parte da região de saúde de Vitória Juntas, essas três cidades têm cerca de 590 mil habitantes, mas apenas 1,23, 0,93 e 0,76 médico por mil habitantes, respectivamente. Em todo o estado, a quantidade de profissionais também está abaixo da média indicada pela OCDE, com apenas 2,30 médicos a cada mil habitantes.

O que buscam as instituições de ensino

A advogada da AMIES explica que o principal pleito das instituições junto ao MEC, no que diz respeito aos cursos de Medicina, está ligado à celeridade processual.

“Falta ainda finalizar 210 processos relatórios, ou seja, o MEC não decidiu ainda nem 30% dos casos cujo prosseguimento foi determinado pelo STF.”

Outro pleito é a reformulação da Portaria SERES 531/2023 — que estabelece os critérios para aprovação dos cursos interpretando a decisão do STF, que leva em conta apenas os municípios onde ficam as instituições e não as regiões de saúde.

“Esses pleitos das Instituições está de acordo com a letra da Lei dos Mais Médicos, com os demais normativos do MEC e com o desenvolvimento de todas as políticas públicas de saúde que são consumidas pelo Ministério da Saúde, que sempre enxergam o município dentro da sua região de saúde e nunca de forma isolada.” 

A edição 2024 da EXPOSIBRAM registrou recorde de participantes (expositores e congressistas), de visitantes, de área ocupada e de negócios firmados. Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, “os números mostram um ambiente salutar de negócios para os próximos anos tanto para as mineradoras quanto para a extensa cadeia de fornecedores a elas conectados”. No último dia da EXPOSIBRAM – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, Raul Jungmann, apresentou um balanço do evento. 

O congresso contou com mais de 600 horas de conteúdo, 2.300 congressistas e 320 palestrantes e detalhou cenários sobre os negócios e a expansão da mineração ao abordar temas como a importância dos minerais para a transição energética; A relação entre mineração e segurança mineral, segurança energética, segurança alimentar e segurança hídrica; Mecanismos de financiamento para o setor mineral; Aperfeiçoamento da legislação mineral; Geopolítica para a mineração e as tendências em sustentabilidade e litigância climática e Agenda ESG da Mineração do Brasil, conjunto de compromissos setoriais com a sustentabilidade e a segurança dessa indústria. O evento proporcionou uma plataforma abrangente para a discussão e análise dos desafios e oportunidades para a mineração no Brasil e globalmente, segundo os organizadores. 

Já a feira da EXPOSIBRAM 2024 recebeu mais de 75 mil visitantes durantes os 4 dias de evento e superou as expectativas iniciais (70 mil). Foram montados mais de 600 estandes, em 15 mil m², de diversos países, como Brasil, Itália, Estados Unidos, China, Canadá, Alemanha, Chile, Irlanda, Holanda, Inglaterra e Peru. A edição 2024 apresentou também o inédito MineraMundo, espaço inovador e projetado para explorar o universo da mineração de forma interativa e envolvente, com um foco especial no público estudantil. A atração teve a participação de 15 escolas e recebeu mais de 10 mil visitantes.

A EXPOSIBRAM 2024 facilitou também a aproximação entre mais de 25 mineradoras e 460 fornecedores, nacionais e internacionais, proporcionando um espaço para discussões comerciais e fechamento de contratos. As rodadas de negócios reuniram destacadas marcas do setor, como AngloGold Ashanti, Anglo American, Brazauro Recursos Minerais, Companhia Brasileira de Lítio, Fronteira Mineração, Galvani Fertilizantes, Gerdau, Grupo Avante, Jaguar Mining, Kinross Brasil Mineração, Mineração Maracá / Lundin Mining, Mineração Rio do Norte, Mineração Taboca, Mineração Usiminas, Mosaic, Nexa Resources, Samarco Mineração e Vale.

O Sudeste brasileiro terá uma segunda-feira (16) de céu com variação entre muitas e poucas nuvens, sem chances de chuva. Em alguns municípios de Minas Gerais, como Pratinha e Capitão Enéas, há, inclusive previsão de névoa seca. 

Para cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a predominância é de céu com muitas nuvens, condição que pode ser notada em cidades como Jacupiranga (SP), Trajano de Moraes (RJ) e São Domingos do Norte (ES).

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima esperada é de 39°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura

O Nordeste brasileiro terá, nesta segunda-feira (16), predominância de céu com muitas nuvens em quase toda a região. Porém, só deve chover em áreas mais litorâneas, como na costa da Bahia, em cidades como Igrapiúna, Caravelas e Santa Cruz Cabrália. 

No interior nordestino, sobretudo em áreas de estados como Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, não deve chover. 

Para o sul do Piauí e do Maranhão, em cidades como Alto Parnaíba (MA) e Júlio Borges (PI), há também presença de névoa seca. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió (AL), enquanto a máxima esperada é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A região Norte do Brasil deve registrar, nesta segunda-feira (16), chuvas em quase todos os estados. Apenas em Tocantins não deve chover, com registro de céu com poucas nuvens e névoa seca.

Porém, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas devem contar com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, condição que deve ser percebida em cidades como Guajará-Mirim (RO), Feijó (AC), Barcelos (AM) e São João da Baliza (RR). 

Em uma pequena área do nordeste paraense e do Amapá também deve chover nesta segunda-feira. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém (PA), enquanto a máxima esperada é de 40°C, em Palmas (TO). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para a região Centro-Oeste é de céu com muitas nuvens em praticamente todos os estados, nesta segunda-feira (16). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), não deve chover em áreas de Goiás e Mato Grosso. 

No entanto, no Mato Grosso do Sul, há previsão de pancadas de chuva em boa parte do estado, da área que liga o centro ao sul, em cidades como Maracaju, Juti, Jardim e Ponta Porã. 

Já para o Distrito Federal, a previsão indica apenas céu com poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Campo Grande (MS), enquanto a máxima esperada é de 37°C, em Goiânia (GO). A umidade relativa do ar varia entre 10% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A semana começa, na região Sul, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas em áreas de Santa Catarina e Paraná. Essa condição está prevista para municípios catarinenses como Guaramirim e Luiz Alves; e paranaenses como Guaraqueçaba e Cambé. No entanto, em cidades mais ao oeste dos dois estados não deve chover. 

O Rio Grande do Sul, por sua vez, não deve contar com chuvas na maior parte do estado. Cidades de todas as regiões gaúchas terão apenas variação entre muitas e poucas nuvens, com exceção de uma pequena parte do nordeste do estado, onde estão localizados municípios como Bom Jesus e Cambará do Sul. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 12°C, em Curitiba (PR), enquanto a máxima esperada é de 22°C, em Porto Alegre (RS). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou na última quinta-feira (12) o acesso a crédito do Plano Safra 24/25 para os produtores atingidos pelas recentes queimadas registradas no Brasil. A medida deverá ser implementada por meio do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro). 

Dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que, só em 2024, até essa quinta-feira, o Brasil havia registrado mais de 176 mil focos de queimadas, com destaque para o estado do Mato Grosso, que contava com mais de 39 mil focos.

Para esta safra, foram disponibilizados R$ 7,6 bilhões. Desse total R$ 1,2 bilhão já foi contratado e liberado aos produtores rurais. De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, os R$ 6,5 bilhões restantes devem ser destinados aos afetados pelas queimadas.

Pecuarista de leite e produtor de milho para silagem, Mirgon Jung, morador de Salgado Filho (PR), diz que todo ano busca financiamento via Plano Safra. "A gente usa o crédito para comprar semente, adubo, herbicidas, inseticidas, para que a gente possa produzir e, também, combustível para poder usar no trator", afirma. 

Brasil já registrou 172 mil focos de incêndio em 2024; veja como minimizar impactos na saúde

Segundo Fávaro, os recursos dessa linha de crédito devem incentivar a produção em áreas de baixa produtividade, uma vez que as queimadas tornam as áreas afetadas improdutivas e degradadas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a quantidade de focos de incêndio ao mesmo tempo em diferentes localidades levou as autoridades a abrir investigação para saber se parte deles é de origem criminosa. Até o final de agosto, pelos menos 31 inquéritos haviam sido abertos entre Amazônia e Pantanal e dois em São Paulo. 
 

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a maior marca já registrada e representa um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. 

Pensando na dificuldade de locomoção que muitas dessas pessoas enfrentam, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao TSE para que sejam divulgadas as seções eleitorais com acessibilidade para pessoas com deficiência. O documento (INS 75/2024) já foi despachado para o TSE.

Nas eleições deste ano, foi possível solicitar a transferência temporária do local de votação. A medida tem o objetivo de facilitar o processo para pessoas com dificuldade de locomoção, privadas provisoriamente de liberdade, que vão trabalhar no dia do pleito, entre outras situações.

Segundo a senadora Mara Gabrilli, essa possibilidade de transferência temporária da seção eleitoral poderia ser um importante instrumento para os eleitores com deficiência, que se deparam com locais de votação sem acessibilidade. Mas, para isso, seria importante saber previamente quais seções possuem ou não essas barreiras que dificultam o acesso à cabine de votação.

O prazo para fazer esse pedido de transferência temporária da seção eleitoral  terminou em agosto. Por isso, a senadora sugere ao TSE que, nos pleitos dos próximos anos, sejam adotadas medidas para a ampla divulgação de quais zonas eleitorais são acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e quais são os recursos de acessibilidade disponíveis em cada uma delas.

De acordo com o TSE, 180.191 seções com recursos de acessibilidade estarão em funcionamento em todo país nas eleições deste ano.

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Trata-se do chamado "dinheiro esquecido". Os dados são referentes ao mês de julho. 

De acordo com o Banco Central, R$ 6,59 bilhões estão disponíveis para quase 42 milhões de pessoas físicas. Em relação às pessoas jurídicas, o valor totaliza R$ 1,97 bilhão e foi esquecido por aproximadamente 3,5 milhões de empresas.

O sistema é um serviço disponibilizado pelo Banco Central, pelo qual é possível verificar se pessoas físicas e empresas têm algum "dinheiro esquecido" em banco, consórcio ou outra instituição.

O economista Cesar Bergo aponta que, ao receber um valor não esperado, como o do SVR, é "importante" realizar primeiro o pagamento de dívidas.

"Não existe investimento no mercado financeiro que te dá um retorno maior do que pagar a dívida, então essa é a primeira função. Você também tem que ter atenção com as taxas de juros praticadas pelos bancos. Então, fique atento a isso e tente fazer uma negociação. Uma vez que você pagou suas dívidas, você faz uma reserva de dinheiro" explica.

Golpes do PIX: prejuízos devem chegar a R$ 3,7 bi até 2027

“Dinheiro esquecido” poderá ser usado para bancar desoneração da folha

O projeto de lei que reonera, gradualmente, a folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11). Entre outros pontos, a proposta prevê o uso do dinheiro esquecido nas contas bancárias para auxiliar na manutenção do benefício fiscal até o fim de 2024. A medida ainda deve passar por sanção do presidente da República.  

O texto aprovado pelos deputados, no entanto, prevê que ainda será possível resgatar os valores junto às instituições financeiras até o dia 31 de dezembro de 2027, mesmo que os recursos já tenham sido repassados para o Tesouro Nacional.

Como consultar os valores a receber?

Para consultar os valores a receber é necessário acessar o site do SVR e preencher as seguintes informações:

• CPF ou CNPJ
• Data de nascimento

Após isso, é preciso fazer o login com a conta gov.br (nível prata ou ouro*), clicar em "MEUS VALORES A RECEBER" e aceitar o termo de ciência.

De acordo com o SVR, também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador.

Caso a instituição que deve devolver o valor tenha assinado o Termo de Adesão com o BC, basta indicar sua chave Pix no SVR. Caso contrário, é necessário entrar em contato com a instituição para combinar a forma e o prazo de devolução. 
 

Uma névoa seca se espalha pela região Sudeste, neste domingo (15), atingindo cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A condição será percebida nos municípios fluminenses de Três Rios e Itaperuna; além de paulistas como Campinas e Tabapuã. 

Na região, apenas o estado do Espírito Santo não conta com essa previsão. Porém, ainda sem chuvas, a unidade da federação terá apenas céu com poucas nuvens, o que será percebido em cidades como Santa Teresa e Vargem Alta. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima esperada é de 39°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para este domingo (15) indica que, para o Nordeste brasileiro, há possibilidade de chuva isolada em toda a faixa leste, em estados como Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Essa condição está prevista para cidades litorâneas como Itacaré (BA), Santo Amaro das Brotas (SE), Barreiros (PE), Rio Tinto (PB) e Arês (RN). 

Já no interior da região, sobretudo no centro-oeste do Ceará, em cidades como Independência e Crateús, há apenas variação entre muitas e poucas nuvens, sem previsão de chuva. 

Do centro ao sul do Maranhão e do Piauí, também há previsão de névoa seca, em cidades como Currais (PI) e Riachão (MA).

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió (AL), enquanto a máxima esperada é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A região Norte do Brasil deve contar, neste domingo (15), com chuvas isoladas em estados como Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. A condição será notada, por exemplo, em cidades como Cruzeiro do Sul (AC), Atalaia do Norte (AM), Caroebe (RR) e Vale do Anari (RO). 

Na maior parte do Pará, Amapá e Tocantins a predominância é de céu com variação entre muitas e poucas nuvens. Em cidades tocantinenses como Mateiros, Itacajá e Talismã há, inclusive, presença de névoa seca. 

Em uma pequena área do Pará, no entanto, mais especificamente na região da Ilha do Marajó, há possibilidade de chuva para este domingo. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém (PA), enquanto a máxima esperada é de 39°C, em Manaus (AM). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A região Centro-Oeste terá, neste domingo (15), predominância de céu com muitas nuvens. Porém, no Mato Grosso do Sul, as chuvas começam a se espalhar. Praticamente todo o estado conta com previsão de pancadas de chuva. Em municípios como Amambaí e Laguna Carapã, haverá, inclusive, trovoadas isoladas. 

Já no nordeste do Mato Grosso e de Goiás, a previsão é de poucas nuvens, com presença de névoa seca, sobretudo nos municípios mato-grossenses de Ribeirão Cascalheira e Água Boa; e goianos, como São Domingos e Alvorada do Norte. Para o Distrito Federal, a previsão é a mesma.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, no Distrito Federal, enquanto a máxima esperada é de 37°C, em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar varia entre 10% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para o Sul do Brasil indica que, para este domingo (15), as chuvas vão estar mais concentradas em Santa Catarina e no Paraná. 

Na faixa central do estado paranaense, onde estão localizados municípios como Pitanga, Cândido de Abreu e Manoel Ribas, haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Além disso, o céu vai estar com muitas nuvens. 

A mesma condição será notada, por exemplo, no norte de Santa Catarina e na região do Vale do Itajaí, sobretudo em municípios como Jaraguá do Sul, Corupá e Joinville. 

Já no Rio Grande do Sul, a predominância será de céu com muitas nuvens em praticamente todo o estado, em cidades como Bagé, Santiago e Santo Augusto. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 12°C, em Porto Alegre (RS), enquanto a máxima esperada é de 20°C, em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O empreendedor Odilson Rech faz parte da quarta geração de uma família que tem na produção de cachaça a sua principal fonte de renda há mais de 85 anos. Recentemente, a Destilaria Rech, localizada em Luiz Alves (SC), deu um importante passo em sua trajetória ao participar do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Esse envolvimento foi fundamental para preparar a empresa para atender às exigências do mercado internacional, abrindo novas oportunidades de negócios fora do país.

Originalmente, o bisavô de Odilson, fundador da destilaria em 1938, pretendia produzir e comercializar açúcar mascavo, mas isso durou pouco tempo. "O açúcar mascavo era a renda principal e a cachaça era um subproduto desse açúcar. Só que a demanda por cachaça foi aumentando e acabou que o açúcar mascavo ficou em segundo plano e a renda principal se tornou a cachaça. Desde então, a gente vem inovando e aperfeiçoando o processo produtivo para melhorar ainda mais a qualidade", conta. 

A longa experiência da família com a destilaria e a busca constante por aperfeiçoamento se reflete na qualidade do produto, reconhecida em concursos nacionais e internacionais. Segundo Rech, a empresa já conquistou 19 premiações em disputas internas e externas — a maior parte em primeiro lugar —, sendo que, em 2019, conseguiu um duplo ouro em um concurso mundial realizado na Bélgica. 

Ao ver que os turistas do exterior que visitavam a destilaria se apaixonavam pela cachaça e levavam o produto para seus países de origem, o empreendedor passou a enxergar o mercado estrangeiro como uma oportunidade de ampliar o negócio. 

Rech conta que começou a exportar alguns anos antes da pandemia da Covid-19, mas que a venda de cachaça, aguardente e outros destilados para outros países ganhou força depois que ele conheceu a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). 

O empresário conta que participar do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) o ajudou a se sentir preparado para as exigências de compradores de diferentes países. 

"A virada de chave que aconteceu com a Apex foi que a Destilaria Rech está preparada para a exportação. Isso abriu muitas portas. Hoje, a gente consegue negociar com qualquer país. A gente já tem mais dois possíveis contatos. Acredito que até final do ano a gente consiga exportar, além dos Estados Unidos, para a Alemanha também. É um mercado que a gente sonha, porque  as nossas raízes são de lá", afirma. 

Segundo o empreendedor, fazer negócio com outros países ajudou a dar mais credibilidade à destilaria entre os próprios brasileiros. "Muitos clientes pensam: 'esse produto está sendo exportado, então eles têm um produto legal'", diz. 

A procura pela cachaça familiar aumentou significativamente também como consequência das vendas para o mercado externo. Para atender à demanda, a empresa passou a fabricar dois mil litros de cachaça por dia, ante os mil e duzentos litros que produzia antes. 

Peiex

O Peiex capacita representantes de empresas de todos os portes a entender o funcionamento do mercado internacional e a ajustar seus negócios para a exportação. 

Por meio do Peiex, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que a empresa esteja apta às exportações. 

De 2021 a 2023, o programa treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 exportaram, faturando US$ 3,16 bilhões. 

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

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A mudança para as empresas será grande, por isso haverá um período de transição de três anos. Até 2028, 17 setores da economia e prefeituras de municípios com até 156 mil habitantes voltarão a pagar imposto sobre suas folhas de funcionários. 

Até o fim deste ano, nada muda para os setores de comunicação, calçados, construção civil, vestuário, call centers, entre outros. As empresas continuam pagando apenas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta — por meio da CPRB , Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 

Entre 2025 e 2027, o processo que reonera a folha de pagamento começa de forma gradual — a alíquota em 2025 será de 5%, passando para 10% em 2026 e 15% em 2027. Ao mesmo tempo, a CPRB começará a cair.

No fim do período de transição, em 2028, as empresas deixarão de pagar a CPRB e passarão a ser totalmente reoneradas nas folhas de pagamento, chegando a 20% sobre suas folhas de salários. 

O que muda para os municípios 

Assim como as empresas dos 17 setores, os municípios de até 156 mil habitantes não vinham pagando impostos sobre suas folhas de salários desde 2012. Para eles, a reoneração será da seguinte maneira: 

Este ano, 2024, os municípios pagarão 8% sobre a folha; em 2025, a alíquota sobe para 12%; em 2026 será de 16% e em 2027 chega ao patamar máximo, de 20%.

Vale lembrar que durante o período de transição, para terem direito à redução de alíquotas, os municípios devem estar quites com tributos e contribuições federais.

O que motivou a reoneração

A desoneração da folha de pagamento começou em 2011 para alguns setores — como Tecnologia da Informação e Call centers — e em 2014 foi ampliada para diversos setores. Em 2018, em função da grande renúncia fiscal, caiu para 17 áreas de serviços e determinados produtos.

Em dezembro de 2023, foi promulgada a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que não havia indicação de recursos para suportar a diminuição de arrecadação. 

O texto do PL 1847/24  prevê diversas medidas de criação de recursos para compensar as isenções durante o período de transição. Entre elas, a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Como já estimativam as edições anteriores do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), houve um espalhamento da Covid-19 para outras regiões do país. Nas últimas semanas epidemiológicas, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao coronavírus estavam concentrados em Goiás e São Paulo, regiões de grande fluxo de pessoas para outros estados brasileiros. Mas agora, também há registro de aumento das ocorrências no Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Diante desse cenário, Tatiana Portella, pesquisadora da Fiocruz, reforça a importância de estar em dia com a vacinação.

“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco — como idosos, crianças, pessoas com comorbidade — estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19. A gente mantém as recomendações de sempre, como o uso de máscaras em locais fechados. Também dentro dos postos de saúde é importante usar máscara. E em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas.”

Outros vírus 

O Boletim InfoGripe também constatou que o rinovírus se destaca entre as ocorrências em crianças e adolescentes de até 14 anos, especialmente em estados das regiões Centro-Sul, Nordeste e Amapá. Já em alguns outros estados, como São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal, há uma desaceleração do aumento de SRAG causada por esse vírus. Em relação aos casos de SRAG associados ao VSR e à influenza A, continua a tendência de queda na maior parte do território nacional.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 14,4% dos casos positivos de SRAG estavam associados à influenza A; 3,2% à influenza B; 9% ao VSR, 34,7% ao rinovírus, e 32% à Covid-19. Entre os óbitos, 25,4% estavam associados à influenza A, 4,1% à influenza B, 3,7% ao VSR, 9,8% ao rinovírus e 50,2% à Covid-19.

Na tendência de longo prazo, 15 unidades federativas apresentaram crescimento de SRAG: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.  

Entre as capitais, os indícios de aumento dos casos foram observados em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Em 2024, já foram notificados 126.904 casos de SRAG. Desses, 61.015 (48,1%) deram positivo em testes laboratoriais para algum vírus respiratório e 7.845 (6,2%) estão aguardando resultado. Dentre os casos positivos, 18,6% são influenza A, 0,7% são influenza B, 40,8% são VSR, 23,5% são rinovírus e 18,2% são Covid-19.

A análise do Boletim InfoGripe referente à Semana Epidemiológica 36 tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe entre 1 e 7 de setembro. Confira outros detalhes no link.

InfoGripe: crescem os casos de Covid-19 em SP e GO

VSR, SRAG, Covid: o que significam as siglas ligadas às doenças respiratórias

A CAIXA promove neste sábado (14), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio é de R$ 55 milhões para os acertadores das seis dezenas. 

Você pode acompanhar ao vivo, pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. O sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Prazo final para apostas na Mega-Sena 2.774

Faça sua aposta até às 19h deste sábado, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da CAIXA. 

Apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana:
•    terças
•    quintas 
•    sábados.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:
• 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);
• 19% entre os acertadores de 5 números (Quina);
• 19% entre os acertadores de 4 números (Quadra);
• 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
• 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).

Com informações da CAIXA

Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o  IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no Brasil. Para incentivar a produção nacional da tecnologia da informação e de semicondutores, foi sancionada esta semana uma lei que cria o Programa Brasil Semicondutores — Brasil Semicon.

A Lei 14.968 prorroga o prazo dos incentivos tributários e outros benefícios concedidos à indústria de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação — de 2026 para 2029. Além disso, determina a concessão dos incentivos por empresa beneficiária e não mais produto, incentiva a exportação de bens e serviços relacionados a semicondutores e ainda permite que o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a novos empreendimentos ou já existentes.

Veto

O presidente Lula vetou, no entanto, o trecho do projeto aprovado no Congresso que permitia a prorrogação automática dos incentivos até 2073 — caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispensasse a cláusula de vigência de cinco anos para incentivos. 

O argumento do presidente é que essa renovação automática contraria a LDO de 2024, que prevê a vigência máxima de cinco anos para os benefícios tributários, mas o veto ainda será analisado pelo Congresso.

Semicondutores

Os semicondutores são materiais essenciais para a fabricação de componentes eletrônicos, como chips de computadores, smartphones e carros, entre outros produtos, como painéis solares. 

A GoldMining Inc. anunciou os resultados finais do ensaio do programa de perfuração de diamante e uma atualização do progresso do programa de perfuração de trado em andamento, no Projeto São Jorge, no distrito de ouro de Tapajós, estado do Pará.

As duas perfurações mais recentes identificaram com sucesso novas mineralizações de ouro e cobre aproximadamente 1 quilômetro a noroeste do depósito de ouro de São Jorge em áreas que não tiveram perfuração anterior.

O programa de perfuração a trado raso em andamento retornou indicações muito encorajadoras de novas zonas de mineralização primária de ouro no alvo William South, localizado aproximadamente 2 km ao norte do depósito São Jorge. Vários furos de perfuração de trado forneceram interceptações de alto teor dentro do topo do leito rochoso intemperizado, diretamente subjacentes a grandes anomalias de solo de superfície de alto teor.

Alastair Still , CEO da GoldMining, comentou:  "O programa de exploração em São Jorge concluído até o momento avançou significativamente nosso conhecimento geológico no distrito de São Jorge, incluindo uma melhor definição do núcleo de alto teor do depósito. O recente programa de perfuração de núcleo de avanço identificou mineralização a aproximadamente 1 km de distância do recurso mineral existente em uma área sem perfuração anterior. Além disso, nossa equipe reuniu evidências interessantes para potenciais corredores adicionais de mineralização na propriedade de escala regional, que foram diligentemente identificados por meio de amostragem de ouro no solo e agora foram confirmados por meio de perfuração de trado."

Tim Smith, vice-presidente de exploração da GoldMining, comentou:  "Para complementar a mineralização de ouro encorajadora interceptada na perfuração de núcleo e trado, o furo de perfuração SJD-124-24 interceptou uma ampla zona de cobre fortemente anômalo, o que é encorajador, pois o distrito de Tapajós é conhecido por conter cobre do tipo pórfiro +/- mineralização de ouro. Além disso, a mineralização de ouro interceptada em SJD-123-24 é consistente com nossa tese de um extenso corredor de alta tensão que poderia hospedar mineralização de ouro adicional a noroeste e sudeste ao longo do ataque do depósito como um componente de um sistema mineral aurífero de escala regional."

A companhia iniciou a perfuração em São Jorge em maio de 2024. Os objetivos do programa incluíam perfuração confirmatória dentro e perto das margens do depósito de ouro existente em São Jorge, bem como perfuração exploratória de alvos de ouro identificados dentro de 1-2 km de mineralização conhecida em áreas sem perfuração anterior.

A perfuração contínua com trado, focada em uma área localizada aproximadamente 2 km ao norte do depósito de São Jorge para dar continuidade à grande anomalia de ouro no solo de alto teor ' William South' , retornou indicações muito encorajadoras de mineralização primária de ouro no leito rochoso, o que destaca que a grande propriedade em escala regional tem potencial para hospedar corredores adicionais de mineralização que podem ser testados posteriormente por perfuração de testemunho.

São Jorge fica dentro do ativo e em rápido desenvolvimento Distrito de Ouro de Tapajós, que estima-se ter produzido mais de 20 milhões de onças de ouro historicamente a partir da mineração artesanal de depósitos de superfície, de acordo com a Agência Nacional de Mineração do Brasil. O Tapajós abriga a Mina subterrânea de alto teor Palito da Serabi Gold Plc. e a novíssima Mina de Ouro Tocantinzinho da G Mining Ventures Corp., que recentemente declarou produção comercial.

São Jorge está localizado imediatamente adjacente à rodovia pavimentada BR-163 e a um novo corredor de linha de energia de 138 kV, que se conecta à rede elétrica distrital recentemente construída para a Mina de Ouro Tocantinzinho. As atividades de exploração em São Jorge são operadas a partir de um acampamento permanente próximo ao depósito existente e a apenas 3 km da rodovia.

Um programa de perfuração de trado mecânico compreendendo um programa inicial de 3.000 metros para aproximadamente 200 furos está em andamento no projeto. O programa de trado está inicialmente mirando a área de alta prioridade William South, localizada aproximadamente 2 km ao norte do depósito de São Jorge. William South compreende uma ampla zona de alto teor de ouro anômalo no solo, medindo aproximadamente 2 km x 2 km com ensaios de solo atingindo o pico de 2.163 ppb Au (2,163 g/t Au).

Até o momento, ensaios foram recebidos para 101 furos concluídos no alvo William South. Dos resultados iniciais da perfuração, aproximadamente 25% de todos os furos retornaram resultados de ensaio maiores que 100 ppb (0,1 g/t) Au, confirmando a presença de mineralização de ouro em leito rochoso intemperizado.

A perfuração de trado em William South até o momento retornou indicações muito encorajadoras de mineralização primária de ouro no leito rochoso, o que confirma uma fonte in situ da anomalia de ouro no solo e incentiva a aplicação mais ampla da perfuração de trado — um teste geoquímico subterrâneo barato e rápido — em outras anomalias de ouro no solo dentro do projeto. Além disso, a confirmação de uma fonte de ouro no leito rochoso abaixo da anomalia do solo William South sugere que o projeto de grande escala regional tem potencial para hospedar corredores adicionais de mineralização que podem ser testados ainda mais por métodos de perfuração de RC ou núcleo mais profundos para definir novas descobertas de ouro no leito rochoso.

Sem previsão de chuva para este sábado (14), o Sudeste brasileiro terá céu com variação de nuvens ao longo de todo o dia. Em São Paulo, por exemplo, a condição será notada em cidades das microrregiões de Limeira, Avaré e Andradina. 

Já em Minas Gerais, municípios localizados mais ao noroeste do estado, como Buritis, Unaí e Paracatu, também contarão com presença de nevoa seca. 

Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde também não deve chover, o céu vai estar com muitas nuvens – condição percebida em cidades como Itaboraí (RJ) e Alfredo Chaves (ES). 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima esperada é de 39°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No Nordeste brasileiro, o sábado (14) será de céu com muitas nuvens em áreas específicas de todos os estados. Porém, no período da tarde, áreas litorâneas de estados como Sergipe, Alagoas e Pernambuco contam com possibilidade de chuva isolada, principalmente em municípios como Pacatuba (SE), Roteiro (AL) e Ipojuca (PE). 

As chuvas também devem atingir parte da costa da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Já no Ceará, não deve chover. O registro é apenas de variação entre muitas e poucas nuvens. 

No sul de estados como Maranhão e Piauí, assim como no oeste baiano, haverá névoa seca – condição que abrange cidades como Luiz Eduardo Magalhães (BA), Riacho Frio (PI) e Balsas (MA). 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Salvador (BA), enquanto a máxima esperada é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O sábado (14), no Norte do Brasil, contará com chuvas nos estados de Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre. A previsão, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em cidades como Tonantins (AM) e Iracema (RR).

Para outras áreas da região, como em algumas do Pará e Amapá, não há previsão de chuva. Com isso, municípios como Alenquer (PA) e Oiapoque (AP) terão apenas céu com muitas nuvens. 

Já em Tocantins, além da variação entre muitas e poucas nuvens, boa parte dos municípios devem perceber a presença de névoa seca, principalmente os do sul do estado, como Formoso do Araguaia e São Valério. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém (PA), enquanto a máxima esperada é de 39°C, em Palmas (TO). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No Centro-Oeste brasileiro, o tempo começa a apresentar mudanças nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para este sábado (14), a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em municípios do sudoeste e pantanal sul-mato-grossense, como Porto Murtinho, Corumbá e Miranda. 

A mesma condição é esperada para cidades do sudoeste e centro-sul do Mato Grosso, como Pontes e Lacerda e Cáceres. Já no nordeste do estado, onde não há previsão de chuva, deve haver névoa seca e céu com poucas nuvens.

A situação se repete em praticamente todo o estado de Goiás, já que essa névoa seca estará presente em cidades do centro, noroeste e norte goiano, entre elas Nova América, Nova Crixás e Cavalcante. O quadro é o mesmo em todo o Distrito Federal. 

Para as quatro unidades da federação da região, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê alerta de perigo de baixa umidade do ar. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, no Distrito Federal, enquanto a máxima esperada é de 41°C, em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar varia entre 10% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para o Sul do Brasil, neste sábado (14), é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente toda a região. Em Santa Catarina, por exemplo, a condição abrange a totalidade do território. Com isso, municípios como Itaiópolis, Correia Pinto e Anitápolis, vão contar com essa previsão. 

Já no Paraná, a mesma condição está prevista para municípios localizados em áreas como centro-sul, centro ocidental e oriental, além do sudoeste, principalmente em cidades como Espigão Alto do Iguaçu, Guarapuava, Nova Laranjeiras e Cascavel. 

No Rio Grande do Sul, as pancadas de chuva e trovoadas isoladas serão percebidas no período da tarde, em áreas mais ao nordeste do estado. Porém, mais ao sul gaúcho, em municípios como Pedras Altas e Arroio Grande, não há previsão de chuva, mas apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Para toda a região Sul, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê perigo de tempestade, principalmente em Santa Catarina e no Paraná. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 10°C, em Porto Alegre (RS), enquanto a máxima esperada é de 28°C, em Curitiba (PR). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em quatro municípios afetados pela falta de chuvas. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.093 

Portaria nº 3.094

Portaria nº 3.095

Estão na lista os municípios de Dormentes, em Pernambuco, e Cândido Abreu, no Paraná, afetados pela estiagem, além de Rio Pardo de Minas e Curvelo, em Minas Gerais, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

No final de abril, uma quantidade de chuva sem precedentes assolou o Rio Grande do Sul e destruiu completamente parte do estado. Tendo a atribuição de Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou mão de um esforço monumental para, com celeridade, auxiliar os esforços de socorro e ajuda humanitária ao mesmo tempo que iniciava o custeio das atividades de reconstrução, já nos dias seguintes ao desastre. O ministro Waldez Góes avalia nesta entrevista como se deu e quais os maiores desafios do processo.

Confira a entrevista:

O IBGE divulgou o crescimento do PIB do segundo trimestre e, para surpresa dos analistas, o crescimento de 1,4% ficou bem acima do esperado. Se imaginava que o desastre no Rio Grande do Sul, ocorrido justamente em abril, maio e junho, afetaria negativamente o PIB do país. O que o senhor acha que aconteceu? 

Ao longo de 30 anos de vida pública, eu tive não só a oportunidade de governar meu Estado, o Amapá, por quatro vezes, mas também de ser, duas vezes, presidente do Consórcio da Amazônia. Mantive uma relação direta com o Governo Federal e com instituições internacionais e convivi com essa pauta climática, de eventos de falta ou de excesso de água, que resume quase 100% dos eventos aqui. A resposta do Governo Federal ao desastre foi gigante e foi muito ágil. Restabelecimento de internet, de energia, de água, de logística. Foi uma das primeiras providências que o Governo Federal adotou. Ainda nos primeiros dias, chegou um momento em que tinham 600 homens trabalhando nas diversas estradas, pois a primeira medida era de restabelecer, não de reconstruir. Restabelecer para poder entrar insumos, ajuda, oxigênio, produtos alimentícios, e, assim, garantir o abastecimento de bens necessários para a população do Rio Grande do Sul. A vezes, porém, só o que aparecia na televisão era o estrago que o evento causou, ceifando vidas, patrimônio, produção, enfim. Mas o que a gente via, estando presente no dia a dia, ia além disso. Era o gigantismo da resposta. Inclusive, devemos muito ao presidente Lula, porque, em regra, a gente primeiro reconhece uma Situação de Emergência e depois começa a fazer um plano de trabalho. Ele foi além disso, e propôs, primeiro, uma ida dos chefes de poderes lá. Depois, ele propôs o decreto de calamidade pública ao Congresso Nacional, e começou a ancorar uma dezena de medidas provisórias, respondendo a cada setor. Nós fizemos no Rio Grande do Sul, pela primeira vez, algo que o Brasil nunca tinha feito: esgotar água em cidades. Nunca teve, no Brasil, um plano de trabalho para fazer isso, e nós tivemos que fazer no Rio Grande do Sul. Buscamos bombas em diversas partes do país, pegamos bombas em vários estados do Nordeste, inclusive da Petrobras, e alugamos outras também.

Para abastecer de água?

Não, para tirar mesmo, literalmente. Tivemos, na região metropolitana, vários diques que não foram capazes de conter a enxurrada. Mas uma vez a água entrando na cidade, depois que o Guaíba baixou, ela não saiu. Como resolver isso? Bombeando, jogando para dentro do Guaíba. Levamos dezenas de dias para tirar a água de dentro de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas. E depois, à medida que a gente ia tirando a água dessas cidades e limpando-as, o Governo Federal bancava. Centenas e centenas e milhares de carradas de lixo. Foram muitas frentes abertas. No cuidar das pessoas, no tirar a água da cidade, na limpeza, no restabelecimento do serviço público, abastecimento das cidades e, agora, da reconstrução, que já está acontecendo.

Uma das ações, por sinal, foi muito rápida: o auxílio-reconstrução de R$ 5.100 por família desabrigada ou desalojada. Naquela época, dados oficiais apontavam que teríamos em torno de 800 mil pessoas desabrigadas e desalojadas. Fazendo um cálculo rápido, seriam em torno de 240 mil famílias atingidas diretamente.

Hoje, já pagamos o auxílio para 350 mil famílias, mais de 100 mil a mais do que prevíamos inicialmente. 

Fonte: MIDR

Você tem uma ideia inovadora que pode transformar a sua comunidade? Então, fique atento! A CAIXA vai selecionar projetos que apliquem a metodologia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território em três regiões: periferias e favelas brasileiras; territórios dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e entorno; e nos municípios atendidos pela Agência Barco Chico Mendes. Se interessou? Então corra, as inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro.

Para participar, entidades públicas e privadas devem acessar o site www.caixa.gov.br/fsa e se inscrever. Mas, atenção! Estão aptas a concorrer as organizações que tenham CNPJ ativo há pelo menos dois anos e que estejam em dia com as obrigações legais.

As propostas devem abordar questões de gênero e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Cada projeto pode solicitar investimento entre um milhão e meio e R$ 4 milhões de reais. Os recursos são do Fundo Socioambiental da CAIXA, que vai destinar até R$ 44 milhões de reais ao todo para esse edital.

Fique atento! As inscrições devem ser realizadas até o dia 22 de setembro. Não esqueça!

Acesse www.caixa.gov.br para mais informações.
 

A polifarmácia em idosos, situação em que tomam vários medicamentos diariamente devido a diferentes problemas de saúde, é comum e pode causar esquecimentos, efeitos colaterais e interações medicamentosas. Cerca de 30% dos idosos tomam mais de 5 medicamentos por dia, aumentando o risco de efeitos adversos e, muitas vezes, fazendo uso de medicamentos desnecessários.

A cascata iatrogênica, quando um remédio é prescrito para tratar o efeito colateral de outro, é outro risco. Durante consultas médicas, é essencial revisar a necessidade de cada medicamento e discutir possíveis interações e custos. 

Manter uma lista atualizada e organizar os remédios pode ajudar a evitar problemas. Um clínico geral ou geriatra deve revisar regularmente os medicamentos do idoso.

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda.
 

As linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) contarão com condições especiais para empreendedores em áreas impactadas por eventos climáticos extremos no Pantanal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), durante a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

De acordo com a Lei nº 7.827/89, os administradores do FCO são o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Condel/Sudeco e o Banco do Brasil S.A. (BB). Para 2024, está previsto um total de R$ 11,19 bilhões em recursos para o FCO, sendo R$ 1,11 bilhões destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

As novas condições de financiamento beneficiam empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, além de Microempreendedores Individuais (MEI), que tenham sido afetados por queimadas e estiagem no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense. Os limites de financiamento poderão chegar a até 100% do valor, com carência de até um ano e prazos de pagamento estendidos em até dois anos, conforme a capacidade de pagamento do tomador. No caso de capital de giro, os limites poderão alcançar até 40% do valor financiado.

Política de manejo integrado do fogo

Luciana de Sousa Barros, superintendente da Sudeco, destacou que as condições especiais estão alinhadas à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, e também incentivam práticas agropecuárias sustentáveis.

"O programa oferece apoio para reforma de pastagens, reconstrução de benfeitorias e abertura de poços para fornecer água de forma contínua para os animais. Inclui ainda a compra de até 2.000 matrizes bovinas para reposição de rebanhos afetados e suporte para retenção de até 2.500 matrizes, cobrindo custos com alimentação e melhorias", explicou.

O financiamento também contempla a aquisição de equipamentos para combate a incêndios e a recuperação de setores impactados, como turismo, pesca, comércio e serviços.

Acesso ao crédito

Para obter financiamento com as condições do FCO Pantanal, os interessados deverão preencher uma carta-consulta no sistema digital da Sudeco e apresentar uma proposta de financiamento ao agente operador. Além disso, será necessário comprovar os impactos ambientais por meio de fotos, laudos e boletins de ocorrência, entre outras evidências, conforme esclareceu Jader Verdade, coordenador-geral de Gestão de Fundos da Sudeco.

"É essencial que o tomador de crédito apresente justificativas e evidências para os Conselhos de Desenvolvimento Econômico dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que analisarão cada operação e autorizarão o financiamento", explicou.

Na mesma reunião do Condel/Sudeco, foi aprovada uma moção aos Ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), solicitando suplementação orçamentária para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em 2024 e 2025, com objetivo de garantir o financiamento de projetos estruturantes para a região.

Fonte: MIDR

Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos nos 5.569 municípios do país. E para isso, é fundamental conhecer a função e o salário que os eleitos vão receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o vereador é o representante do Poder Legislativo Municipal. “É como um deputado federal ou estadual. Ele vai discutir e votar as questões relativas às políticas de interesse da municipalidade”.

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao vereador ou à vereadora: 

• ouvir demandas dos moradores e propor esses pedidos na Câmara Municipal;
• elaborar, discutir e aprovar leis municipais;
• fiscalizar o trabalho do prefeito e dos secretários municipais.

Sistema proporcional

O número de vereadores é determinado de acordo com a quantidade de habitantes por município:

No entanto, os eleitos não são escolhidos com a maioria simples dos votos, e sim pelo sistema proporcional. Após o término da votação, é calculado pelo quociente partidário quantas vagas cada partido terá direito de ocupar nas Câmara Municipais. Depois, dentro das agremiações, é verificado quais foram os vereadores mais votados nominalmente e, assim, é possível saber os nomes que vão ocupar os cargos de  vereadores pelos próximos quatro anos.

Salários

O salário dos vereadores é determinado pelas respectivas Câmaras Municipais e devem respeitar os seguintes limites máximos, de acordo com o Art. 29 da Constituição Federal:

• até 20% do salário dos deputados estaduais em municípios de até 10 mil habitantes;
• até 30% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 10 mil até 50 mil habitantes;
• até 40% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 50 mil até 100 mil habitantes;
• até 50% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 100 mil até 300 mil habitantes;
• até 60% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 300 mil até 500 mil habitantes;
• até 75% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 500 mil habitantes;
• o total de despesas com remuneração dos vereadores não pode passar de 5% da receita do município.

Os salários dos deputados estaduais também são definidos pela legislação de cada estado, mas, em geral, podem chegar a R$ 33.006,39, como em Minas Gerais.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário dos vereadores.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,50% no último fechamento e está cotado a 134.029 pontos. 

Todas as principais ações mais negociadas obtiveram queda, com destaque para a CVC Brasil (CVCB3), Azul (AZUL4) e Ambev (ABEV3), que caíram 2,70%, 2,65% e 1,00%. 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 16,7 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O preço do dólar caiu no Brasil, para R$ 5,63. Já o euro comercial se manteve estável, a R$ 6,23, segundo a companhia Morningstar. Para as cotações de turismo, os valores são superiores.

A recente disparada dos preços das moedas acompanhou, no exterior, a espera pelos dados de preços referentes às economias chinesa e americana. A inflação americana subiu, em agosto, o que implica em um possível corte mais suave dos juros. Também, o debate realizado entre os presidenciáveis Kamala Harris - democrata - e Donald Trump, do Partido Republicano, acirraram os ânimos dos investidores. 

Ainda no exterior, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou o corte de 0,25 ponto percentual em sua taxa de juros. O principal motivo do corte é a redução da inflação no continente. Hoje, a taxa de juros básica da União Europeia é de 3,5%. 

Já no Brasil, a expectativa é que ocorra aumento da Selic na próxima reunião do Copom, na próxima semana. 
 

Nesta sexta-feira (13), os preços da soja subiram, na tendência de alta que já vinha sendo observada. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 136,50 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 140,98. 

O trigo também obteve alta de preços, com a tonelada a R$ 1.505,50 no Paraná e a R$ 1.365,95, no Rio Grande do Sul. 

Os valores são do Cepea.