Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. 

Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas. 

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

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Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)
2. TEOTONIO VILELA (AL)    
3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
4. CAREIRO (AM)    
5. EIRUNEPÉ (AM)    
6. CASA NOVA (BA)    
7. LAGOA REAL (BA)    
8. SÍTIO DO MATO     (BA)    
9. AIUABA     (CE)    
10. CRATEÚS (CE)    
11. IGUATU (CE)    
12. ITAPIUNA (CE)    
13. MILHÃ (CE)    
14. OCARA (CE)    
15. PACATUBA (CE)    
16. PENAFORTE (CE)    
17. JAGUARÉ (ES)    
18. MOZARLÂNDIA (GO)    
19. ANAPURUS (MA)    
20. CODÓ (MA)    
21. ITAPECURU MIRIM (MA)    
22. ALFENAS (MG)    
23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
24. JORDÂNIA (MG)    
25. NOVA SERRANA (MG)    
26. TUMIRITINGA (MG)    
27. COXIM (MS)    
28. AVEIRO (PA)    
29. RURÓPOLIS (PA)    
30. ALCANTIL (PB)    
31. ARARUNA (PB)    
32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
35. CURRAL DE CIMA (PB)    
36. NOVA OLINDA (PB)    
37. RIACHÃO (PB)    
38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
39. SANTA CRUZ (PB)    
40. ITAMARACÁ (PE)    
41. LAGOA DO OURO (PE)    
42. MANARI (PE)    
43. PAUDALHO (PE)    
44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
46. MANOEL RIBAS (PR)    
47. CABO FRIO (RJ)    
48. CARAPEBUS (RJ)    
49. ITAGUAÍ (RJ)    
50. CANGUARETAMA (RN)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    
 

Fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um "escudo econômico", promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR),  incentiva e coopera para o desenvolvimento e fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), estimulando-os principalmente na governança territorial, planejamento e gestão de projetos.

Diante disso, a secretária da SDR, Adriana Melo, coordenou, nesta semana, uma reunião que focou na importância do diagnóstico e alinhamento entre Governo Federal e estados priorizados. “Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e que é estratégica, pois é onde se dá a integração do Brasil com os países vizinhos no processo de cooperação”, explica a gestora. “Além disso, é uma região que carece de aspectos estruturais, de quesitos associados ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de perspectivas para o desenvolvimento social”, acrescentou Adriana.

Ações na Faixa de Fronteira estão no escopo de Programas previstos para serem lançados esse ano. Por isso, durante o encontro, o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes dos estados, do Consórcio Amazônia Legal e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado para prestar consultoria no diagnóstico das necessidades de cada estado e nas respectivas carteiras de projetos dos PDIFFs.

“O Ministério está desenvolvendo o projeto de elaboração dos Planos, e toda a estratégia foi elaborada pela equipe da secretária Adriana. Agora, estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e os estados e órgãos associados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, tais como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o MRE e o IPEA, que realizará uma série de estudos sobre a Faixa de Fronteira”, comenta Vitarque.  “Fizemos alianças com vários ministérios, como o da Justiça e Relações Exteriores, e faremos uma intervenção em várias escalas, que vai desde a Federal e Estadual até a local, que é onde ocorrerão, de fato, os trabalhos”, concluiu o coordenador.

Segundo Vitarque, a SDR está buscando, em contato direto com os municípios, racionalizar os investimentos que estão sendo feitos nas áreas de fronteiras. “O grande legado desse projeto, além da construção da governança, da constituição de inteligência coletiva, de produtores e empresários, é organizar os investimentos do Governo Federal e organismos internacionais”, argumenta. “Questões como a da mudança climática, da economia verde e da bioeconomia na área de fronteira amazônica têm sido defendidas e vem chamando a atenção tanto do setor público quanto do setor privado nacional e internacional. Com essa carteira de investimentos gerida com boa governança, conseguiremos atrair muito mais investidores”, completou Coêlho.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defendeu ser fundamental uma ação do MIDR nesses estados. “É importante planejar sempre, pois sem estratégia nada é feito de forma contínua. É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que sabem a realidade que vivem. Essa união entre diversos ministérios, estados e municípios pode dar um bom resultado na prática do desenvolvimento sustentável, tanto econômico, quanto social”.

Fonte: MIDR

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos não aprovados ainda não foram detalhados pelo governo, mas para serem derrubados no Congresso vão precisar de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em sessão conjunta.

Alguns destaques do texto — como isenção de tributos para os itens da cesta básica e de medicamentos, além do cashback — vão impactar diretamente na alíquota. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernardo Appy, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), deve ficar em torno de 28%, "um pouquinho maior" que a última estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda, de 27,97%.

O que vai fazer do Brasil o país com o IVA mais alto do mundo, à frente de Hungria (27%), Dinamarca (25%) e Noruega (25%).

Mas o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredita que os benefícios da Reforma a longo prazo deverão reduzir impostos.

“Minha expectativa é que a carga tributária brasileira caia ao longo do tempo. Com a redução da sonegação e do contencioso jurídico tributário, garantindo mais investimento para o país, mais crescimento, mais emprego e mais renda”, celebrou o senador. 

O que para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, é um otimismo exagerado de um entusiasta do modelo, mas que, na prática, deve ser muito difícil de acontecer.

“No âmbito da União, a tendência é só de aumento de gastos, sobretudo neste governo. Mas nos próximos também, pois problemas vão continuar insistindo, independentemente de quem seja o governante. A União, hoje, tem seu orçamento sequestrado pelo legislativo, com emendas a pagar e outras despesas. Fica difícil imaginar um cenário onde possa haver margem para reduzir uma alíquota.”, pondera o especialista. 

A regulamentação aprovada nesta quinta-feira (16)  traz em detalhes como vão funcionar os setores que tiveram redução ou isenção dos impostos, assim como os setores da sociedade que irão receber de volta os tributos pagos. 

Cesta Básica

O texto aprovado prevê que 26 itens que compõem a cesta básica estarão isentos de pagar CBS e IBS. Entre os produtos estão carnes, pão francês, fórmulas infantis e alguns tipos de queijos.

Cashback

A devolução de impostos pagos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico também é outra novidade da Reforma Tributária. Serão devolvidos às famílias que têm direito 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS. Valores que poderão ser usados para a compra de botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. 

Medicamentos

Alguns medicamentos terão isenção total de CBS e IBS, como regulamenta a lei, como os que têm registro na Anvisa e que foram comprados por órgãos públicos ou por entidades de saúde beneficentes que atendam ao SUS.

Já os medicamentos manipulados e registrados na Anvisa terão redução de 60% na alíquota. Além disso, alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência terão desconto de 60% dos novos tributos. 

O advogado lembra que ainda há um longo e importante caminho pela frente na Reforma, já que o PLP 108/24 ainda precisa ser aprovado para que o período de teste comece a valer em 2026. 

“Não é possível botar o sistema para funcionar sem as estruturas de tributação que estão pendentes de regulação lá no PLP 108. Foi um grande passo, uma vitória para o governo, mas ainda falta metade do caminho”, avalia.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade paranaense de Morretes, atingida por um vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 96

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade maranhense de São Bento, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade pernambucana de Iati, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Portaria nº 105 

Estão na lista os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Portaria nº 96 

Portaria nº 105 

Foram afetados pela estiagem os municípios de São Bento, no Maranhão; Brejo dos Santos e Camalaú, na Paraíba, e Iati, em Pernambuco. Já Morretes, no Paraná, foi atingido por vendaval.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O dólar fechou a última sessão com alta de 0,48%, cotado a R$ 6,05.

A moeda chegou a encostar na mínima de R$ 5,99 nesta quinta-feira (16), sendo a menor cotação alcançada em pouco mais de um mês.

A dinâmica do câmbio ao longo da sessão foi revertida a partir de dados mais fortes da economia dos Estados Unidos. Além disso, a aproximação da posse de Donald Trump como presidente dos EUA também impactou na valorização da moeda, bem como a sabatina de Scott Bessent no Senado, indicado por Trump para comandar o Tesouro americano, com pistas sobre como será o plano de tarifas do novo governo.

Já o euro comercial avançou 0,56%, sendo cotado a R$ 6,23.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão aos 121.234 pontos, em queda de 1,15%,após três sessões positivas, com avanços dos juros futuros, que fecharam o pregão desta quinta-feira em forte alta por toda a curva. Os juros futuros foram pressionados pelo volume elevado de títulos prefixados ofertados pelo Tesouro Nacional no leilão do dia.

No cenário doméstico, os investidores reagiram ao Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), que apresentou avanço acima do esperado, subindo 0,1% em novembro.

O mercado também acompanhou a sanção do primeiro projeto que regulamenta a Reforma Tributária.

As companhias aéreas Azul e Gol foram destaques positivos na sessão, após anúncio de potencial fusão. Ambas iniciaram o dia com fortes altas em mais de 10%, mas terminaram  a sessão com ganhos mais modestos, de 3,63% e 4,29%, respectivamente.

A Petrobras (PETR4) caiu 0,64%. O varejo também registrou quedas, como foram os caso de Magazine Luiza, com menos 6,75% e C&A, com menos 6,70%.

Nesta sexta-feira (17) o boi gordo está cotado a R$ 325,30 no estado de São Paulo, em queda de 0,5%, após diversas altas consecutivas.

O quilo do frango congelado teve uma segunda queda consecutiva e é negociado a R$ 8,42. O preço do quilo do frango resfriado também caiu pela segunda vez, sendo vendido a R$ 8,37 no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial se manteve estável e o quilo custa R$ 11,75 em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,96 em Minas Gerais e a R$ 7,60 no Paraná.

Os valores são do Cepea.  

A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 129,98, nesta sexta-feira (17),  em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná, com queda de 1,09%, a terceira consecutiva.

Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos também caiu, mas 1,57%, e a mercadoria é negociada a R$ 134,20.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve queda de 0,04% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.407,28.

Já no Rio Grande do Sul o preço manteve-se estável e a mercadoria é negociada a R$ 1.268,55, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  

Nesta sexta-feira (16), a saca de 60 quilos do café robusta segue subindo e avança 1,37%,  sendo negociada a R$ 1.963,81. Já o café arábica recuou 1,30% e tem a saca negociada a R$ 2.286,51.

Açúcar cristal registra alta sutil de 0,03% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 153,41, em São Paulo. Já na cidade de Santos, o preço da mercadoria subiu 1,39%, e é negociada a R$ 142,54.

Já a saca de 60kg do milho caiu. Com baixa de 0,73%, a saca do grão é negociada a R$ 74,42.

Os valores são do Cepea.    

Nos últimos dias, houve uma grande repercussão acerca das novas regras de monitoramento, por parte da Receita Federal, das transferências realizadas via Pix. Apesar de o governo ter informado que essas transações não seriam taxadas, notícias falsas sobre essa possibilidade circularam nas redes sociais.

Diante do impacto negativo sobre o tema, a Receita informou que o ato que estabelecia essa fiscalização seria revogado. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (15). Segundo o secretário responsável pelo Fisco, Robinson Barreirinhas, houve distorção das informações, o que causou receio na população. 

Mas, afinal, o que muda com essa decisão? A resposta é: nada. Com a revogação da medida, os valores não serão reajustados. Além disso, as obrigações anteriormente anunciadas não serão ampliadas a outras instituições financeiras, a não ser as tradicionais.

Brasil precisa investir mais de R$ 29 bi em obras paralisadas

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

A legislação atual já prevê que bancos e cooperativas de crédito, por exemplo, informem sobre as movimentações financeiras de seus respectivos clientes. Nesse caso, as quantias observadas eram de R$ 2 mil por mês para pessoas físicas e R$ 6 mil para as empresas.

O ato revogado previa que transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas teriam que ser reportadas à Receita. Em relação às pessoas jurídicas, o valor era a partir de R$ 15 mil. 

Redução nas movimentações via Pix

Em meio à repercussão negativa do assunto, o volume de transferências por Pix apresentou uma queda no mês de janeiro deste ano, em relação a dezembro do ano passado. No entanto, houve um salto na comparação com o primeiro mês de 2024. 

Estatísticas do Banco Central mostram que, do dia 1º ao dia 14 deste mês, houve mais de 2,29 bilhões de transações, com movimentação de cerca de R$ 920 bilhões.

O quadro corresponde a uma redução de 15,3% frente ao mesmo período de dezembro do ano passado, quando foram realizadas 2,7 bilhões de transações, com movimentação de aproximadamente R$ 1,12 trilhão.

Um levantamento chamado Ranking de Competitividade dos Municípios 2024 do Centro de Liderança Pública (CLP Brasil) serviu de base para elaborar um ranking das capitais com melhores indicadores de saneamento básico do país. A capital do Paraná, Curitiba, tem o melhor saneamento do país entre as capitais. Porém, no ranking geral, considerando 404 municípios, a cidade  ocupa a 17ª posição. O CLP utilizou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal. A capital federal, Brasília, não foi incluída na análise.

Já entre as regiões, Palmas (TO) ficou em primeiro lugar entre as capitais da Região Norte do país – a única cidade da região norte entre os 10 melhores saneamentos do Brasil, em 7° lugar. Enquanto Porto Velho (RO) ficou em último lugar em comparação com as outras capitais brasileiras e ocupa a 390ª posição no ranking geral.

O ranking produzido pelo CLP considerou diversos indicadores, como:

• Cobertura do abastecimento de água;
• Perdas na distribuição de água;
• Perdas no faturamento de água;
• Cobertura da coleta de esgoto;
• Cobertura do tratamento de esgoto;
• Cobertura da coleta de resíduos domésticos; e
• Destinação do lixo.

Segundo a entidade, como as informações do SNIS são autodeclaradas pelos prestadores de serviços, há problemas com a qualidade dos dados reportados e disponibilizados. Os dados para o levantamento são baseados, também, no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para universalizar o acesso a serviços básicos em todo o país.

Confira o ranking do saneamento nas 26 capitais brasileiras

• 1° Curitiba (PR)
• 2° São Paulo (SP) 
• 3° Belo Horizonte (MG)
• 4° João Pessoa (PB)
• 5° Vitória (ES)
• 6° Campo Grande (MS)
• 7° Palmas (TO)
• 8° Porto Alegre (RS)
• 9° Salvador (BA)
• 10° Rio de Janeiro (RJ)
• 11° Boa Vista (RR)
• 12° Aracaju (SE)
• 13° Goiânia (GO)
• 14° Florianópolis (SC)
• 15° Recife (PE)
• 16° Fortaleza (CE)
• 17° Cuiabá (MT)
• 18° Natal (RN)
• 19° São Luís (MA)
• 20° Teresina (PI)
• 21° Maceió (AL)
• 22º Manaus (AM)
• 23º Belém (PA)
• 24° Rio Branco
• 25º Macapá (AP)
• 26° Porto Velho (RO)

5 melhores e 5 piores colocações entre os municípios

Segundo o levantamento do CLP, todos os 5 municípios com melhor desempenho no pilar pertencem às regiões Sudeste e Sul do país – sendo Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP) e Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR),respectivamente.

Entre as cinco melhores cidades, apenas Balneário Camboriú (SC) e Presidente Prudente (SP) faziam parte deste grupo na última edição do ranking, enquanto Pará de Minas (MG), Niterói (RJ)) e Umuarama (PR) apresentaram expressivo avanço de posicionamento, segundo o CLP.

Os cinco municípios obtiveram nota máxima no indicador de cobertura da coleta de resíduos domésticos e no indicador de destinação do lixo, ocupando também a primeira posição em cada indicador individualmente.

Já os cinco últimos colocados no pilar do saneamento pertencem aos estados do Pará, sendo: Moju (PA), Bragança (PA), Itaituba (PA) e Breves(PA) ou ao estado do Maranhão, Chapadinha (MA).

Conforme informações do CLP, a posição ocupada por esses municípios está atrelada, em grande parte, à ausência de dados, o que implicou em notas iguais a zero nos indicadores sem informação. O ranking aponta que para este grupo de municípios a situação ocorreu principalmente nos indicadores relacionados a esgoto (coleta e tratamento).

Além disso, o levantamento aponta que os indicadores em que o grupo de municípios apresenta informações disponíveis são os relacionados à água (cobertura do abastecimento e os indicadores de perda de água) e a resíduos (coleta de resíduos domésticos e destinação de lixo). Mesmo assim, diz a pesquisa, tais municípios apresentaram, com poucas exceções, um desempenho insatisfatório.

Os serviços e a infraestrutura dos principais aeroportos do país têm agradado aos brasileiros. A última apuração da Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário revelou que, em dezembro de 2024, 93% dos entrevistados avaliaram como bons (nota 4) ou muito bons (nota 5) a experiência nos 20 principais terminais do país. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O estudo acompanha 17 indicadores de infraestrutura e serviços e mostra uma satisfação geral positiva dos usuários. Entre os entrevistados, 51% deram nota 5, enquanto 42% deram nota 4 para a pergunta: "qual sua satisfação geral com o aeroporto no dia de hoje?"

Segundo o Ministério, o levantamento avalia a experiência e percepção dos passageiros em relação ao check-in, inspeção de segurança, restituição de bagagens, entre outros. A pesquisa é aplicada nos 20 principais aeroportos do país, responsáveis por 87% do total de passageiros transportados na aviação regular. 

O ministério explicou que os dados devem contribuir para o desenvolvimento da gestão aeroportuária e o aumento da capacidade e eficiência da infraestrutura dos aeroportos do país.

A pesquisa completa deve ser divulgada após a realização do Prêmio Aviação +Brasil, ainda sem data marcada.

Os dados da pesquisa são disponibilizados aos aeroportos e empresas aéreas e divulgados trimestralmente ao público em geral na seção Recursos do Portal de Dados Abertos.

Principais aeroportos

As informações mostram que a satisfação geral com os aeroportos apresentou boas notas ao longo do último trimestre de 2024. Em outubro, a nota média foi de 4,42, enquanto em novembro, de 4,41. Em dezembro, a avaliação subiu para 4,43, consolidando o mês como o de melhor desempenho no período.

Os aeroportos mais bem avaliados no mês de dezembro de 2024 foram os de Florianópolis, em Santa Catarina (4,75); seguido pelo de Maceió, Alagoas (4,63) e Vitória, Espírito Santo (4,57). 
Florianópolis, conhecida como "Ilha da Magia", fica localizada no litoral catarinense e se destaca por suas 42 praias, que a consolidaram como capital turística do Mercosul. Segundo os últimos dados divulgados pela Floripa Airport, em novembro do ano passado, somente o aeroporto da capital movimentou 319 mil passageiros em voos domésticos e 77,5 mil em internacionais, totalizando 396 mil viajantes.

A profissional da área comercial Carolina Pujol, de 32 anos, mora no Gama, região administrativa do Distrito Federal. Ela relembra que viajou de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro (RJ) no dia 31 de dezembro de 2024 e, após isso, voltou para a capital federal em 9 de janeiro. Para ela, a experiência nos aeroportos é satisfatória. 

"De um modo geral, os serviços dos aeroportos são bem semelhantes. A questão da estrutura, como o conforto e a alimentação, é bem tranquila. O aeroporto de Salvador, por exemplo, passou por uma grande reforma e ficou ainda melhor", explica.

Oferta e demanda

Além da satisfação dos passageiros, o setor aéreo também apresenta dados de demanda e oferta. O número de RPK (Revenue Passenger‐Kilometers), que mede a receita por passageiro por quilômetro voado, registrou 8,682 bilhões em novembro de 2024. Já o acumulado entre janeiro e novembro do ano passado foi de 26,043 bilhões. 

Quanto maior o RPK, mais passageiros estão sendo transportados e, consequentemente, maior é a receita da companhia.

Ainda em novembro, a LATAM Airlines liderou o mercado com 39,4% de participação, seguida pela Azul Linhas Aéreas (30,6%) e pela Gol Linhas Aéreas (29,7%).

Sobre a pesquisa

Em 2013, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos começou a realizar, em parceria com a Ágora Pesquisa, a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário.

Desde 2020, são avaliados 17 indicadores na pesquisa, para os quais os passageiros atribuem notas de 1 a 5, classificadas como: 1 (muito ruim), 2 (ruim), 3 (regular), 4 (bom) e 5 (muito bom). Subindicadores também são analisados, mas apenas quando a nota atribuída ao indicador principal é inferior a 4. Além disso, ao final do questionário, os passageiros avaliam sua satisfação geral com o aeroporto e podem deixar comentários livres sobre a experiência de viagem.

O levantamento faz aproximadamente 8 mil entrevistas mensais, distribuídas em uma média de 400 por aeroporto. As coletas são realizadas nos 20 dias de maior movimento do mês e durante os horários de maior fluxo de passageiros nos aeroportos, definidos em colaboração com os operadores aeroportuários, garantindo que a opinião dos passageiros seja colhida nos momentos de maior atividade operacional.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em nove cidades mineiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 82 

Portaria nº 89

Foram castigadas pelas fortes chuvas os municípios de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe. Já Tocantins e São João da Ponte, também em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido, respectivamente, a vendaval e seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 54 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por seca, 23 por chuvas intensas, cinco por incêndios florestais, quatro por vendaval e três por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade paranaense de Piraí do Sul, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 84 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 36 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, quatro por queda de granizo, quatro por vendaval e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.,

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade pernambucana de Casinhas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

O município de Caicó enfrenta a estiagem. Já Santa Cruz e Serra de São Bento, a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 58 reconhecimentos vigentes, dos quais 31 por seca e 27 por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade gaúcha de Santana da Boa Vista, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 84 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 22 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por chuvas intensas, quatro por vendaval e três por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quinta-feira (16), R$ 50 bilhões em investimentos até 2026 para a modernização da infraestrutura de transporte no país, incluindo portos, aeroportos e hidrovias. 

Ao indicar as metas estratégicas para os próximos dois anos e fazer um balanço das ações de 2024, Costa Filho ressaltou que o setor portuário se consolidou como principal condutor do desenvolvimento econômico do país. 

“Em dois anos, já investimos R$ 20,8 bilhões, mais que o dobro do governo anterior. Até o fim do governo do presidente Lula, teremos mais de R$ 50 bilhões em investimentos vindos do setor privado”, afirmou.

O crescimento do segmento, no ano passado, foi de 7,42%, com movimentação recorde de 437 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi impulsionado pelo aumento de produtos do agronegócio, como trigo (+40%), açúcar (+27,68%) e fertilizantes (+9,4%).

“A gente tem trabalhado para requalificar e reestruturar os portos públicos brasileiros. Vamos ter um grande volume de investimento no Porto de Itajaí (SC), o Porto de Suape, em Pernambuco, está recebendo investimentos em dragagens. O Porto da Bahia, o Porto de Santos e outros portos públicos terão investimentos para melhorar a boa governança e ajudar na reestruturação da navegação desses portos”, garantiu. 

No quesito projetos, os destaques são o leilão do Porto de Itaguaí (RJ) e a construção do Túnel de Santos, previstos para 2025. “Esses projetos vão transformar a logística nacional e garantir avanços expressivos na competitividade do Brasil no mercado global”, acrescentou o ministro.

A expectativa é que a obra do túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá, no estado de São Paulo, com 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade, beneficie dois milhões de pessoas e contribua no escoamento do maior complexo portuário da América Latina.

O leilão do empreendimento será realizado em parceria público-privada, com investimento estimado de R$ 5,96 bilhões. O certame está previsto para julho de 2025. Antes, o projeto, orçado em R$ 6 bilhões, precisa do aval do Tribunal de Contas da União, que analisa os documentos recebidos no fim de dezembro. 

“A gente vai fazer uma apresentação ao ministro Vital do Rêgo [presidente do TCU], para que em dois, três meses, o TCU possa autorizar o processo licitatório e a gente possa, no segundo semestre, fazer o processo da licitação do túnel de Santos, a maior obra do PAC do Brasil, no estado de São Paulo”, espera Costa Filho.  

Recorde na aviação 

A aviação civil registrou recorde de passageiros em 2024: 118,3 milhões, acima da meta inicial de 116 milhões. Um dos fatores foi o lançamento do “Voa Brasil”, programa que oferece passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados e promove a inclusão social e o acesso ao transporte aéreo.

Outro setor beneficiado foi o hidroviário, que alcançou R$ 45 bilhões de investimentos em projetos aprovados nos últimos dois anos. O montante é mais que o dobro do aprovado nos quatro anos do governo anterior (R$ 22 bilhões).

Na mesma linha, o Ministério de Portos e Aeroportos priorizou R$ 30,8 bilhões para 435 projetos de construção naval e infraestrutura portuária, o segundo maior valor da história. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade piauiense de Simões, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Piauí tem 10 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade baiana de Monte Santo, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 58 reconhecimentos vigentes, dos quais 31 por seca e 27 por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em seis cidades paulistas afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 82 

Portaria nº 89 

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista. Já Capivari foi atingida por inundações, enquanto Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por estiagem, três por chuvas intensas, dois por incêndios florestais, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por boçorocas e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

Portaria nº 82 

Portaria nº 84 

Portaria nº 89 

Foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe, em Minas Gerais; Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista, em São Paulo, e Santana da Boa Vista, no Rio Grande do Sul.

Enfrentam a estiagem os municípios de Monte Santo, na Bahia; Casinhas, em Pernambuco; Simões, no Piauí, e Caicó, no Rio Grande do Norte. Já São João da Ponte, em Minas Gerais; Madalena, no Ceará, e Santa Cruz e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Paraná, a cidade de Piraí do Sul foi atingida por inundações, assim como Capivari, em São Paulo. Tocantins, em Minas Gerais, foi atingida por vendaval. Em São Paulo, Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (16), o repasse de R$ 2.756.689,92 para ações de recuperação em duas cidades da Região Sul. Serão beneficiados os municípios de Marquinho, no Paraná, e Arroio do Tigre, no Rio Grande do Sul.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Marquinho (PR) - R$ 286.700,00

Arroio do Tigre (RS) - R$ 2.469.989,92

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Fonte: MIDR

A previsão do tempo para o Sudeste do Brasil é de chuva em boa parte da região, nesta sexta-feira (17). Em São Paulo, por exemplo, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas nas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Bauru, Ribeirão Preto, Barretos, Piracicaba e Campinas.

Em Minas Gerais, essa mesma condição será notada em áreas do sul do estado e do Triângulo Mineiro. Para o noroeste do estado, a previsão é de pancadas de chuva, em cidades como São Romão e Santa Fé de Minas. Para as demais áreas da unidade da federação, haverá variação entre muitas e poucas nuvens. 

As chuvas também estão previstas para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. No estado fluminense, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. No estado capixaba, as chuvas também atingem quase todo o território, com exceção de uma pequena área do norte da unidade da federação, onde haverá variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima pode chegar a 18°C, no Rio de Janeiro. Já a máxima prevista é de 36°C, na mesma cidade. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista (INMET). 

As chuvas avançam pelo Nordeste brasileiro, nesta sexta-feira (17). Em todo o Maranhão, a previsão é de pancadas de chuva isoladas. A mesma condição é notada em quase a totalidade do Piauí. 

No Ceará, a previsão é de pancadas de chuva isoladas em áreas dos sertões nordestino, como em Independência, Tamboril e Boa Viagem. Também deve chover em todo o noroeste do estado. 

Na Bahia, as chuvas estão previstas para o oeste da unidade da federação, em cidades como Formosa do Rio Preto e Correntina. Os acumulados também devem ser notados em toda a costa baiana. 

Além disso, todo o litoral que liga Sergipe ao Rio Grande do Norte contará com chuva. Para as demais áreas do Nordeste do país, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima pode chegar a 23°C, em Maceió. Já a máxima prevista é de 33°C, na mesma cidade. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista (INMET). 
 

O Norte do Brasil terá, nesta sexta-feira (17), predominância de chuva em quase todos os estados da região. Em todo o Amapá, a previsão é de céu nublado e chuva isolada. Já em todo o estado de Rondônia, a previsão é muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. 

Em praticamente todo o estado do Pará, o dia será de céu nublado, com chuva, sobretudo em cidades mais ao sul, como São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. Só não deve chover em uma pequena área do Baixo Amazonas, como em Oriximiná. 

No Tocantins, as chuvas serão notadas em todo o estado. No norte da unidade da federação, os acumulados estão previstos, por exemplo, para Sandolândia; e no sul, para municípios como Xambioá. 

Já no Amazonas, deve chover nas regiões de Alto Solimões, Juruá, Tefé, Boca do Acre, Purus, Madeira e Coari. Porém, em todo o Acre, assim como em Roraima, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima pode chegar a 23°C, em Belém. Já a máxima prevista é de 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 99%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista (INMET). 
 

No Centro-Oeste brasileiro, a sexta-feira (17) será de chuva em boa parte da região. Em Goiás os acumulados estão previstos para todo o estado. Mais ao sul da unidade da federação, em cidades como Jataí e Aparecida do Rio Doce, a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. 

No Distrito Federal, o dia contará com céu nublado. Além disso, são esperadas chuvas em todo o território da unidade da federação. 

Em Mato Grosso, as chuvas também marcam presença em todo o estado. Em cidades mais ao norte, como Aripuanã, a previsão é de pancadas de chuva isoladas. Já em municípios mais ao sul, como Santo Antônio do Leverger, a previsão é de chuva isolada. 

Já em Mato Grosso do Sul, a predominância será de variação entre muitas e poucas nuvens. As chuvas se limitam a áreas do norte e do leste do estado, em cidades como Paraíso das Águas e Brasilândia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima pode chegar a 19°C, em Brasília. Já a máxima prevista é de 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista (INMET). 

A previsão do tempo para o Sul do Brasil é de chuva em toda a faixa leste da região, nesta sexta-feira (17). Em Santa Catarina, por exemplo, o dia terá céu com muitas nuvens e chuva isolada em cidades como Orleans e Armazém. Também são esperadas chuvas no norte do estado e no Vale do Itajaí. 

No Rio Grande do Sul, também estão previstas chuvas isoladas no sudeste gaúcho, em municípios como Pinheiro Machado; assim como na região metropolitana de Porto Alegre e no nordeste do estado. Para as demais áreas, variação entre muitas e poucas nuvens. 

Já no Paraná, as chuvas se concentram em áreas do norte central, do norte pioneiro, do centro oriental, do sudeste paranaense e da região metropolitana de Curitiba. 

Entre as capitais, a temperatura mínima pode chegar a 17°C, em Curitiba. Já a máxima prevista é de 34°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologista (INMET). 
 

Mais de 60% dos brasileiros viajam pelo menos uma vez por ano a lazer. Desse total, 33% viajam somente uma vez, enquanto 22% viajam de duas a três vezes. Outros 6% disseram que viajam quatro vezes ou mais. É o que revela levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados e pelo Ministério do Turismo.

De acordo com o estudo, entre os fatores que mais são levados em conta na hora de escolher um destino nacional, os entrevistados apontaram belezas naturais, preço baixo e a possibilidade de reencontrar familiares e amigos. Os atrativos naturais configuram em primeiro lugar para 23% dos entrevistados. Os custos baixos, por sua vez, são considerados mais importantes para 16% dos brasileiros. 

O levantamento também questionou sobre a hipótese de se ganhar um prêmio para fazer uma viagem. Nesse caso, 63% das pessoas ouvidas optariam por um destino nacional. Já 35% escolheriam ir para o exterior. 

Na avaliação do ministro do Turismo, Celso Sabino, esse recorte mostra que o Brasil tem o setor como um dos essenciais, o que, na prática, ajuda a movimentar a economia do país. 

“O gasto médio do viajante cresceu 34%, saindo de R$ 1,8 mil para R$ 2,5 mil. A expectativa de movimentação econômica é extraordinária, de mais de R$ 148 bilhões que o Turismo vai injetar na nossa economia”, destaca. 

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A presidente do Conselho da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), Ana Carolina Medeiros, explica que esse aumento da demanda por destinos locais tem ganhado força, entre outros fatores, pela estrutura oferecida aos turistas nacionais e estrangeiros. 

“Os municípios, os destinos, estão se preparando com boas infraestruturas para receber o turista. Porque as pessoas querem passear, mas também querem conforto, aquela facilidade de chegar ao destino, ter um local bom para se hospedar e onde se alimentar. Muitos desses destinos, até pouco tempo, não tinham essa infraestrutura”, considera. 

Entre os que apontaram um destino nacional como preferência, 75% são maiores de 60 anos e 72% têm entre 41 e 49 anos de idade. 71% são moradores das regiões Norte e do Centro-Oeste do país. Além disso, 73% deles têm filhos.  Já em relação aos que escolheram como destino outro país, 56% têm idade entre 16 e 24 anos. Outros 41% têm de 25 a 40 anos. Já 41% são solteiros e 46% não têm filhos.

A pesquisa também revela que a atração turística preferida do brasileiro é a praia. 35% dos entrevistados escolheram essa opção. Natureza e ecoturismo configura em segundo lugar no ranking, como opção de 16% das pessoas ouvidas. Em terceiro lugar aparecem, empatadas, atrações culturais ou históricas e destinos que envolvem saúde e bem-estar, como opção de 7% dos entrevistados. 
 

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (16) aponta que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 1 ponto em janeiro, recuando de 50,1 pontos para 49,1 pontos. Segundo a CNI, esta é a quarta queda consecutiva do ICEI, acumulando baixa de 4,3 pontos desde setembro de 2024.

Conforme destaca a CNI, o movimento foi suficiente para que os empresários passassem de um estado de neutralidade, em dezembro, para um estado de falta de confiança, em janeiro.

Segundo a instituição, a última vez em que os industriais estiveram pessimistas foi em maio de 2023 – há 20 meses. Em nota, o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo,  explica como o pessimismo implica em ações do setor.

“O pessimismo faz com que os empresários tendam a adiar decisões com relação a investimentos, aumento de produção e contratações, na expectativa de um cenário mais favorável. Isso pode se traduzir em uma melhora do próprio índice e, depois, nas decisões de negócio”, afirmou em nota.

Perspectivas

O ICEI é composto pelo Índice de Condições Atuais e pelo Índice de Expectativas. Em janeiro, os dois componentes recuaram, com queda de 2,3 pontos, de 46,5 pontos para 44,2 pontos para o primeiro, e o segundo diminuiu 0,4 ponto, de 51,9 pontos para 51,5 pontos.

De acordo com a CNI, as quedas significam que a avaliação dos empresários sobre o cenário atual da economia e das próprias empresas “se tornaram ainda mais negativas em relação aos seis meses anteriores”.

A pesquisa aponta, ainda, que as perspectivas dos empresários para os próximos seis meses continuam positivas, mas isso está relacionado à avaliação que essas pessoas fazem das próprias empresas – consideram que as expectativas a respeito do futuro da economia do país se tornaram mais pessimistas, segundo a CNI.

ICEI

Nesta edição, a CNI consultou 1.232 empresas para o ICEI: 469 de pequeno porte; 459 de médio porte; e 304 de grande porte, entre os dias 7 e 13 de janeiro de 2025. 
O ICEI é uma pesquisa mensal da Confederação que mede a confiança dos empresários da indústria.
 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 461.707.342,91 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de dezembro de 2024 e distribuída conforme o cronograma regular em janeiro de 2025.

Da quantia total a ser distribuída, R$ 92.341.469,96 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 369.365.872,95 serão partilhados entre 1.961 municípios.

Segundo o advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, boa parte dos recursos recolhidos via CFEM é destinada, de fato, às prefeituras, o que ajuda esses entes a aumentarem, de forma significativa, suas respectivas receitas

"Os recursos minerais pertencem à União, por força do artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto é assim, que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais", destaca.

O especialista reforça, ainda, que os municípios precisam se planejar em meio a liberação dos valores, uma vez que, durante a execução das atividades minerárias, os entes recebem um fluxo significativo de recursos financeiros e precisam se estruturar para o momento pós-mineração. Ele também afirma que, se os recursos forem bem investidos, podem servir para desenvolver as estruturas urbanas e garantir o bem-estar da população a longo prazo.

Distribuição

Entre os estados, o maior valor da atual transferência é destinado ao Pará, que conta com R$ 44.417.301,81. Na sequência, a unidade da federação que recebe a maior quantia é Minas Gerais, com um total de R$ 35.394.933,04. Em terceiro aparece o estado de Goiás, com R$ 2.778.372,97. 

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Quanto aos municípios, o que conta com a maior parcela é Parauapebas (PA), com um total de R$ 77.548.671,29. Em seguida está Canaã dos Carajás, que recebe R$ 70.121.790,53. Depois está Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 20.893.728,97. 

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

Estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é compreendida como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos entes da federação, pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. 
 

Nesta quinta-feira (16) o dólar é cotado a R$ 6,02, em queda de 0,35%. É a terceira baixa consecutiva da moeda esta semana, que já acumula 1,27% de baixa. Uma das principais razões para a queda da divisa está nos números da inflação dos Estados Unidos, divulgados nesta quarta.

O CPI teve alta de 0,4% em dezembro e acumulou, em 2024, 2,9%, na mesma direção que previa o mercado. 

Aqui no Brasil, mais essa redução do dólar aliviou um pouco a alta dos juros, trazendo também mais tranquilidade a setores que dependem da economia nacional. 

A candidíase vaginal é causada pelo fungo cândida, que prolifera quando há desequilíbrio na flora vaginal, devido a fatores como antibióticos, estresse, gravidez, diabetes ou alterações hormonais.

Os sintomas incluem corrimento branco semelhante a ricota, situações intensas, ardência e dor durante relações ou ao urinar, além de desconforto na vulva.

O diagnóstico é geralmente clínico, mas pode incluir exames. O tratamento envolve antifúngicos locais ou orais. Em caso de suspeita, procure um ginecologista

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Nesta quinta-feira (16) o boi gordo está cotado a R$ 326,95 no estado de São Paulo, em alta de 0,38%.

O quilo do frango congelado, em queda, é vendido a R$ 8,49. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,43.

A carcaça suína especial em estabilidade custa R$ 11,75. O quilo do suíno vivo também se manteve estável e custa R$ 7,96 em Minas Gerais. R$ 7,59 no Paraná e em Santa Catarina, também estável, custa R$ 7,65.

Os valores são do Cepea. 

A bolsa de valores brasileira teve o melhor desempenho desde maio de 2023 e fechou o dia em forte alta de 2,81%, aos 122 mil pontos.

A maior influência para o índice foi, segundo especialistas, a divulgação dos dados da inflação nos Estados Unidos, medida pelo CPI. Números que mexeram com a bolsa aqui no Brasil e também no exterior.

O petróleo em alta fez a Petrobras ter ganhos de 1,28% no dia, assim como a Vale, que cresceu 1,45%, e Itaú Unibanco, que subiu 4,34%. 

Só duas ações tiveram queda: Marfrig e Klabin, com baixas de 1,6% e 0,51% respectivamente.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta quinta-feira (16), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.316,65 na cidade de São Paulo em mais uma alta, de 1,79%. O café robusta também em alta ainda mais forte, de 2,17%, saindo a R$ 1.937,24.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu a R$ 153,37. No litoral paulista, em baixa, o preço médio é de R$ 140,59.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,37% e é negociada a R$ 74,97 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.