Nesta quinta-feira (19), a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 3. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 10 municípios que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.125

Portaria nº 3.126

Portaria nº 3.127

Estão na lista as cidades de Presidente Figueiredo, no Amazonas; Água Branca e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Irajuba, Itiúba e Riacho de Santana, na Bahia; Borrazópolis, no Paraná; Petrolândia e Santa Cruz, em Pernambuco, e Poço Verde, em Sergipe.

Até o momento, 380 municípios brasileiros estão com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.

Outros reconhecimentos

Nesta quarta-feira (18), o MIDR também reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Pará: Bom Jesus do Tocantins, afetada por incêndios florestais, e Monte Alegre, atingido por um vendaval. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.125

Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Distrito Federal. 

A previsão é de poucas nuvens na capital do país durante o dia e à noite.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C e a máxima prevista é de 32ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 65%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Campos Belos, São João d'Aliança e São Luís de Montes Belos.

A previsão é de poucas nuvens em todo o estado de Goiás. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em São Domingos, e a máxima prevista é de 39°C, em Mundo Novo. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso, atingindo cidades como Cuiabá, Barra do Garças e Pontes e Lacerda.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Poxoréu, e a máxima prevista é de 43ºC, em Cáceres. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Nova Andradina, Selvíria e Costa Rica.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Tacuru, e a máxima prevista é de 43ºC, em Corumbá. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o dia começa com chuvas isoladas nas microrregiões de São Mateus e Linhares. Durante a tarde, pancadas de chuva nas cidades de Conceição da Barra e Pedro Canário. À noite, tempo encoberto e sem chuvas em todo o Espírito Santo. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Ibitirama, e a máxima prevista é de 32ºC, em Linhares. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte, Jequitinhonha, Campo das Vertentes, central mineira, oeste, sul, sudoeste, noroeste e norte de minas, atingindo cidades como Divinópolis, Grão Mogol   e Patrocínio.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado de Minas Gerais. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Camanducaia, e a máxima prevista é de 38ºC, em Santa Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o dia começa com possibilidade de chuva nas microrregiões de Itaguaí, Rio de Janeiro e Baía da Ilha Grande.

Durante a tarde e à noite, tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado do Rio de Janeiro, atingindo cidades como Rio das Ostras, Cantagalo e Cordeiro.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Resende, e a máxima prevista é de 34ºC, em Piraí. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Araraquara, Piracicaba, Bauru e Assis.

O dia começa com possibilidade de chuva na metropolitana de São Paulo, macro metropolitana, Vale do Paraíba e litoral sul paulista. Durante a tarde e à noite, a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Itapeva, e a máxima prevista é de 38ºC, em Presidente Epitácio. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quinta-feira (19) é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o Acre, atingindo cidades como Sena Madureira, Epitaciolândia e Tarauacá.

A temperatura mínima fica em torno de 24°C, em Mâncio Lima, e a máxima prevista é de 39ºC, em Marechal Thaumaturgo. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no leste rondoniense, atingindo cidades como Ji-Paraná, Vilhena e Cerejeiras.

A previsão é de tempo encoberto em todo o estado de Rondônia durante o dia e à noite.

A temperatura mínima fica em torno de 23°C, em Pimenta Bueno, e a máxima prevista é de 41ºC, em Pimenteiras do Oeste. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Tocantins, atingindo cidades como Guaraí, Campos Lindos e Araguatins.

A previsão é de poucas nuvens em todo o estado durante o dia e à noite.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Lavandeira, e a máxima prevista é de 39ºC, em Esperantina. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quinta-feira (19) começa com pancadas de chuva no norte e sudoeste amazonense. Durante a tarde, as pancadas de chuva atingem todo o Amazonas. À noite, as precipitações se concentram no norte, sudoeste e centro amazonense, atingindo cidades como Manaus, Eirunepé e Presidente Figueiredo.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 40ºC, em Borba. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a tarde desta quinta-feira (19), a previsão é de pancadas de chuva nos municípios de Cutias, Macapá, Itaubal, Santana e Vitória do Jari. Durante a manhã e à noite, a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Oiapoque, e a máxima prevista é de 39ºC, em Laranjal do Jari. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quinta-feira (19) começa com possibilidade de chuva em quase todo o estado de Roraima, com exceção das cidades de Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bonfim, Cantá, Boa Vista, Caroebe e São João da Baliza. Durante a tarde e à noite, as chuvas chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Uiramutã, e a máxima prevista é de 38ºC em Rorainópolis. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no sudeste e sudoeste, atingindo cidades como Marabá, Parauapebas e Redenção.

Durante a manhã e à noite, a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Pará. Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na metropolitana de Belém, Marajó, nordeste paraense e nas cidades de Faro e Terra Santa. 

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Paragominas, e a máxima prevista é de 41ºC, em Novo Progresso. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Vale São-Franciscano da Bahia, centro norte,centro sul, extremo oeste e nordeste baiano, atingindo cidades como Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Guanambi. 

Também há alerta para perigo potencial de acumulado de chuvas no sul baiano.

A previsão é de possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador, microrregiões de Entre Rios, Alagoinhas, Valença e Ilhéus-Itabuna. Nas demais regiões do sul baiano, as chuvas são fortes. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Piatã — e a máxima prevista é de 37ºC, em Barra. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), a previsão é de chuvas em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas no noroeste, nordeste, centro ocidental, sudoeste e sudeste gaúcho, atingindo cidades como Sant'Ana do Livramento, Frederico Westphalen e Rio Grande.

A temperatura mínima fica em torno de 8°C, em São José dos Ausentes, e a máxima prevista é de 36ºC, em Uruguaiana. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a manhã e à tarde desta quinta-feira (19), a previsão é de chuvas em todo o estado de Santa Catarina. Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no oeste catarinense, microrregiões de Curitibanos, Canoinhas e Blumenau. À noite, as fortes chuvas atingem quase todo o estado, com exceção da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, sul catarinense e microrregião de Joinville, onde as chuvas são brandas. 

A temperatura mínima fica em torno de 8°C, em São Joaquim, e a máxima prevista é de 35ºC, em Itapiranga. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o dia começa com pancadas de chuva no sudoeste paranaense, microrregiões de Foz do Iguaçu, União da Vitória e Palmas. Nas demais regiões do oeste, centro-sul e sudeste paranaense e metropolitana de Curitiba, as chuvas são brandas. Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no sudoeste, oeste, centro-sul e sudeste paranaense. À noite, as fortes chuvas se espalham para a Metropolitana de Curitiba. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Pinhão, e a máxima prevista é de 35ºC, em Colorado. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Uma dieta laxativa pode ser útil para quem tem intestino preso, ajudando a promover a excreção das fezes. Essa dieta é rica em fibras, que você pode começar a incluir já no café da manhã, além do almoço, lanche da tarde e jantar. Saiba que o consumo de água e a prática de exercícios físicos é fundamental, pois estimula os movimentos intestinais e melhora o funcionamento do intestino. Em caso de dúvidas, procure um nutricionista.

Saiba mais sobre este assunto. Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, durante o seminário de 60 anos do Ipea, os avanços da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os desafios para reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), foram detalhadas as novas diretrizes da PNDR, além dos obstáculos para promover o crescimento regional de maneira sustentável.

Com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre os rumos do desenvolvimento territorial em um cenário de constantes mudanças, o evento "Políticas Públicas Territoriais na Agenda Governamental Atual: Atores e Instituições em Interação", realizado nos dias 17 e 18 de setembro, busca contribuir para a construção de um desenvolvimento mais ajustado aos desafios do momento.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no contexto das mudanças estruturais em tempos de crise, é um tema prioritário para o governo. “Durante esta gestão, identificamos a necessidade de atualizar e modernizar alguns instrumentos. Quando analisamos o cenário recente, especialmente nas últimas décadas, percebemos um contexto permeado por crises, mas também por algumas oportunidades que surgiram em decorrência delas”, destacou Adriana.

Além dos objetivos gerais da PNDR, Adriana Melo ressaltou as áreas de atuação da pasta, com foco no apoio a produtores e empresas (por meio de fundos, incentivos e programas) e no fortalecimento das cadeias produtivas, destacando o papel da Codevasf no desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba. Ela também mencionou as parcerias com cooperativas, universidades, governos locais e o setor privado. Essas iniciativas fazem parte de um processo mais amplo de transformação do modelo de desenvolvimento brasileiro, evidenciado pelos recentes investimentos em infraestrutura, a nova política industrial e o Plano de Transformação Ecológica.

“O Brasil vive um novo ciclo de desenvolvimento. Estamos retomando os investimentos em infraestrutura econômica e social, com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); a política industrial com novas bases (NIB), orientada por missões, inovadora, inclusiva, descarbonizada e altamente digitalizada, ancorada na inovação; e a transição para o modelo proposto pelo Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. Tudo isso está sendo incorporado aos nossos instrumentos de políticas públicas”, afirmou a secretária.

Adriana também mencionou os problemas que ainda precisam ser enfrentados, como a oferta insuficiente de serviços públicos, a baixa integração produtiva e a urbanização precária. “Há uma distribuição desigual dos serviços públicos, o que impacta a qualidade de vida de grupos populacionais que, muitas vezes, precisam se deslocar para outros centros em busca de suas necessidades”, observou.

Luciana Mendes, presidente do Ipea, ressaltou que o programa do seminário foi estruturado para, durante os dois dias de trabalho, apresentar, em sessões de debate, resultados de pesquisas do Ipea e reflexões de acadêmicos e especialistas governamentais sobre políticas territoriais sugeridas. “Às vezes, olhamos as regiões apenas como recortes. Observamos estados, municípios, regiões, mas não como objetos de análise, nem como uma estrutura analítica que precisa ser integrada ao processo de formulação de políticas públicas. Isso faz toda a diferença, porque, quando encaramos apenas como um recorte, consideramos a população como parte de uma área, mas não vemos a região como um contexto, como diria Milton Santos, de fluidez, território vivido, que precisa ser pensado em sua densidade”, concluiu Luciana.

No primeiro dia do evento, foram realizadas duas sessões de debate. A primeira focou na dimensão regional do desenvolvimento, com ênfase na PNDR. A segunda sessão abordou o federalismo brasileiro, discutindo questões como a coordenação de políticas públicas, os arranjos federativos atuais e a proposta de novos modelos. Além disso, foram avaliados os consórcios públicos como ferramentas para a construção de consensos e a mediação de dissensos políticos em torno de políticas territoriais relevantes.

Fonte: MIDR

A quinta-feira (19) começa com possibilidade de chuva no leste e agreste sergipano. Durante a tarde e à noite, há possibilidade de chuva apenas no leste do estado. Nas demais regiões, em cidades como Carira, Nossa Senhora das Dores e Tobias Barreto, tempo encoberto e sem chuvas.  

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Itabaiana — e a máxima prevista é de 32ºC, em Canindé de São Francisco. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quinta-feira (19) é de possibilidade de chuva no leste alagoano. Nas demais regiões do estado, em cidades como Traipu, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, tempo encoberto e sem chuvas.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Ibateguara — e a máxima prevista é de 33ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em São Francisco e Sertão Pernambucano, atingindo cidades como Petrolândia, Salgueiro e Araripina.

A previsão é de possibilidade de chuva na metropolitana de Recife e mata pernambucana. Nas demais regiões do estado, variação de nuvens e sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em São Bento do Una. A máxima prevista é de 34ºC, em Floresta. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no sertão e agreste paraibano, atingindo cidades como Patos, Piancó e Sousa.

O dia começa com possibilidade de chuva na mata paraibana, microrregião de Curimataú Oriental, Brejo Paraibano, Guarabira, Itabaiana e Umbuzeiro. Durante a tarde, há possibilidade de chuva apenas nas microrregiões de Litoral Sul e Sapé. À noite, tem encoberto e sem chuvas em toda a Paraíba. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Monteiro; e a máxima prevista é de 37ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval na central, oeste, agreste potiguar, atingindo cidades como Pau dos Ferros, Patu e São Miguel. 

O dia começa com possibilidade de chuva nas microrregiões do Agreste Potiguar, Macaíba, Natal e Litoral Sul. Durante a tarde e à noite, tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte e sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Martins; e a máxima prevista é de 37ºC, em Serra Negra do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval em Jaguaribe, sul, sertões, centro-sul, norte e noroeste cearense, atingindo cidades como Quixeramobim, Quixadá e Pereiro.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Ceará durante o dia e à noite. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Santana do Cariri, e a máxima prevista é de 37ºC, em Granja. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quinta-feira (19),  o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no sudeste, centro-norte, sudoeste e norte piauiense, atingindo cidades como Floriano, Regeneração e São Raimundo Nonato.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Piauí.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Corrente. A máxima prevista é de 39ºC, em Piracuruca. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no oeste, leste, sul e centro maranhense, atingindo cidades como Bacabal, Coelho Neto e São Raimundo das Mangabeiras.

Durante a manhã e à noite, a previsão é de variação de nuvens em todo o Maranhão. À tarde, a previsão é de pancadas de chuva na microrregião de Gurupi. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Alto Parnaíba — e a máxima prevista é de 38°C, em São João do Paraíso. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), às 21h30, Botafogo e São Paulo se enfrentam no estádio Nilton Santos pelo primeiro jogo das quartas de final da Copa Libertadores da América. A partida será transmitida ao vivo para todo o Brasil pela TV Globo. A Rádio Nacional também transmite ao vivo

O confronto promete fortes emoções, com a decisão do classificado marcada para o dia 25, no Morumbi, às 21h30. Quem avançar enfrentará o vencedor do duelo entre Flamengo e Peñarol (Uruguai) na semifinal.

Prováveis escalações

• Botafogo: John; Bastos, Vitinho, Marçal e Barboza; Gregore, Marlon Freitas; Savarino, Thiago Almada, Luiz Henrique e Igor Jesus.
• São Paulo: Rafael; Arboleda, Rafinha, Alan Franco e Welington; Bobadilla, Luiz Gustavo; Lucas, William Gomes, Wellington Rato; Calleri.

Datas importantes da CONMEBOL Libertadores de 2024:

• Quartas de final: 18 a 26 de setembro
• Semifinais: 23 a 30 de outubro
• Final: 30 de novembro, em Buenos Aires.
   

No início desta semana, a soja está com preços em queda. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 135,55 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 138,00. 

O trigo também obteve redução de preços, com a tonelada a R$ 1.490,90 no Paraná e a R$ 1.359,05, no Rio Grande do Sul. 

Os valores são do Cepea.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,12% no primeiro fechamento da semana e está cotado a 134.960 pontos. 

Entre as ações mais negociadas, Bradesco (BBDC4) e Hapvida (HAPV3) caíram 0,65% e 0,20%. As altas ficaram com Azul (AZUL4), CVC Brasil (CVCB3) e Ambev (ABEV3), que subiram 13,85%, 2,45% e 0,80%. 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 16,3 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O preço do dólar caiu no Brasil, para R$ 5,48. O euro comercial seguiu a mesma tendência, a R$ 6,09, segundo a companhia Morningstar. 

Neste início da semana, as expectativas dos investidores são marcadas pela espera da “super-quarta”, quando tanto Brasil, quanto os Estados Unidos, haverá decisão sobre a taxa de juros básica. No exterior, a perspectiva é de corte na taxa. No Brasil, os dados da inflação apontam que deverá haver aumento da Selic. Este cenário pode atrair capitais ao Brasil e colaborar com a queda do preço do dólar. 

O Banco Central do Brasil também divulgou o Boletim Focus, com previsões econômicas até o fim de 2024. Para a inflação, medida pelo IPCA, houve a nona alta consecutiva, para 4,35%. Já a projeção do produto interno bruto (PIB) subiu 2,96% e o dólar é previsto para chegar a R$ 5,40. A Selic é projetada estável, a 11,25% ao ano. 

No último fechamento, os preços do frango congelado e do resfriado se mantiveram estáveis na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,35 e do resfriado a R$ 7,50.  

No último fechamento, também em São Paulo, a arroba do boi gordo subiu 1,80%, cotada a R$ 257,05. 

Já para o suíno vivo, há estabilidade de preços no Rio Grande do Sul, a R$ 8,15 e em São Paulo e Minas Gerais, a R$ 8,95. Para a carcaça suína especial, o preço do quilo é de R$ 13,00 na Grande São Paulo. 

As informações são do Cepea. 
 

Para o último fechamento, a saca de 60 quilos do milho custa R$ 62,00, em baixa de preços, em Campinas (SP). 

O preço do café robusta também caiu, a R$ 1.526,40. A saca de 60 quilos do café robusta está em alta, a R$ 1.496,80.

O preço do açúcar cristal está em queda na cidade de São Paulo (SP), onde o valor da saca de 50 quilos é de R$ 141,70. Em Santos (SP), a última cotação foi de forte alta, a R$ 144,95.

Os valores são do Cepea.
 

Pronto para ser analisado no Senado Federal, o projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Essa medida, na avaliação do economista Renan Gomes de Pieri, dá condições para os gestores públicos, principalmente de estados e municípios, gerirem o orçamento de maneira mais flexível. 

“A lei precisava passar por ajustes e essa flexibilidade pode ser bem-vinda, dado que cada município ou estado tem uma necessidade diferente. Não faz sentido a gente ficar limitando a composição do orçamento, o que vai para funcionários, o que vai para outras áreas, de maneira muito dura”, destaca. 

Atualmente, a legislação estabelece limites de gastos com pessoal, como percentual das receitas, para os três Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A distribuição é feita da seguinte forma:

União (50%):

• 2,5 % para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas
• 6 % para o Judiciário
• 0,6 % para o Ministério Público da União
• 3 % para custeio de despesas do DF e de ex territórios
• 37,9% para o Poder Executivo  

Estados (60%):

• 3% para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas
• 6% para o Poder Judiciário
• 2% para o Ministério Público
• 49% para as demais despesas de pessoal do Executivo. 

Municípios (60%)

• 6% para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas
• 54% para o Executivo

Entre as situações incluídas na nova norma estão casos em que a despesa se caracteriza como fomento público de atividades do terceiro setor por meio de subvenções sociais; e prestação de serviços por meio da contratação de empresas, de organizações sociais, de organizações da sociedade civil, de cooperativas ou de consórcios públicos. 

FPM: União repassa R$ 1,3 bilhão, nesta sexta-feira (20); veja quanto seu município vai receber

Reforma tributária: audiência no Senado debaterá alterações para o Simples Nacional

Apesar de considerar a medida favorável, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, afirma que os gestores precisam ficar atentos para não empregarem essa flexibilização de maneira irresponsável. 

“Pode ter também um lado ruim, de o gestor achar que é um espaço para se colocar mais pessoas dentro da prefeitura. Isso varia de gestor para gestor. Aquele com um perfil desenvolvimentista vai utilizar isso para aumentar a capacidade de investimento. Já um gestor com uma pegada mais paternalista vai utilizar isso para colocar mais pessoas dentro da máquina pública”, considera. 

O projeto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, que foi apresentado pela deputada Elcione Barbalho (PA). 

Os municípios do interior do Brasil recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as capitais, no entanto, o valor é diferenciado, com um total disponível de quase R$ 139 milhões. Os recursos são referentes aos repasses do segundo decêndio de setembro. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que essa diferença de categorização entre capitais e interior se dá pelo fato de as capitais, geralmente, serem bem maiores do que as outras cidades, o que exige outros parâmetros de avalição. 

“Então, se decidiu que para as capitais, 10% do que vai para aquele estado é somente para as capitais e o restante é dividido entre municípios do interior e os chamados municípios de Reserva, que têm mais de 150 mil habitantes”, destaca.  

FPM: União repassa R$ 1,3 bi, na sexta (20); veja quanto seu município vai receber

De maneira geral, para fazer a distribuição dos recursos do FPM são levados em conta o número de habitantes de cada cidade, além de se considerar a renda per capita do estado ao qual aquele município pertence.  No caso das capitais, para calcular o peso da população, divide-se o número de habitantes da capital específica pela quantidade de moradores de todas as capitais. 

Normalmente, Fortaleza configura como a capital que recebe a maior parcela do FPM, superando, inclusive, São Paulo (SP). Para este segundo decêndio, a cidade cearense deve contar com mais de R$ 12 milhões. Já Cuiabá, deve contar com a menor parcela: R$ cerca de 1,4 milhão.

"Capitais" e "Interior"

A categorização dos municípios em "Capitais" e "Interior" no âmbito do FPM surgiu em 1967. Todas as cidades que não são as capitais de seus estados, independentemente da localização ou do tamanho, foram classificadas como sendo do interior quando o assunto é o envio dos repasses da União. Com isso, cidades litorâneas ou mesmo de regiões metropolitanas fazem parte desse grupo. 

Para o repasse do FPM, Ilhéus e Osasco são do interior tanto quanto Crateús, que fica no sertão cearense. Por isso, o repasse a esses municípios leva em conta o mesmo critério: o tamanho da população em relação à população total do seu respectivo estado. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que um segundo fator, que é a renda por habitante do estado, entra na conta. 

"Primeiro é a população, claro, e segundo também temos a renda per capita média do estado. Quando você calcula do interior, você está levando em consideração a sua população, em relação à população do estado. Contudo, o percentual do estado já tem computados esses dois indicadores, a população e a renda per capita média. Então quando você passa para o interior, ele também já tem por dentro dessa conta a questão da renda per capita média do estado", pontua.

“Reserva”

De acordo com o governo federal, o Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981, criou mais uma categoria de municípios, denominada “Reserva”, para aqueles entes com população acima de 156.216 habitantes. Com isso, a distribuição do FPM ficou:

• 10% para as Capitais 
• 3,6% para a Reserva  
• 86,4% para o Interior

Para este segundo decêndio de setembro, o valor destinado aos municípios de Reserva é de mais de R$ 50 milhões, com destaque para São José de Ribamar (MA) e Campina Grande (PB), que contam com mais de R$ 610 mil, cada.

Confira no mapa abaixo quanto seu município vai receber de FPM

FPM

O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. 
 

A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:

“O informativo que está sendo distribuído citando "prova de vida" não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Ainda segundo o Instituto do Seguro Social, o desenvolvimento da ferramenta que vai viabilizar o cruzamento de dados está em andamento no INSS. Ela já estará valendo nas eleições em outubro e a base de dados do tribunal estará atualizada, tornando a medida mais eficaz. Mas, por enquanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE. 

Para o mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, houve um retrocesso, já que nas eleições passadas o voto teve sim essa função.

“Na eleição passada, houve uma troca de informações entre o TSE e o INSS de tal forma que se você tivesse votado, você automaticamente teria feito a prova de vida.”
O especialista se diz surpreso com a informação de que a integração entre os  sistemas deixou valer este ano com a justificativa do INSS de que o sistema não estaria pronto. E questiona: “se rodou uma vez no passado, qual é a dificuldade de rodar de novo hoje?” 

Prova de vida 

Na página do Ministério da Previdência Social há uma lista de perguntas e respostas sobre o procedimento de prova de vida do INSS e a votação está entre as formas previstas. 

I – vacinação; II – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; II – votação nas eleições; III – emissão/renovação de: a) passaporte; b) carteira de motorista; c) carteira de trabalho; d) alistamento militar; e) carteira de identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; g) declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

Apesar das informações na página oficial do governo e também na portaria de 2022, sem a integração entre os sistemas, essa ainda não é uma maneira válida de prova de vida. 

Mas, excepcionalmente este ano, de acordo com a Portaria MPS nº 723 de março de 2024, até 31 de dezembro a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios.