Mais um passo importante para a regulamentação da Reforma Tributária: a criação de um pré-comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esta semana, em Brasília.

O pré-Comitê Gestor do IBS antecipa a governança do Comitê definitivo, que prevê uma estrutura administrativa composta por representantes dos estados e municípios que deve garantir a eficiência do novo imposto. Nesta etapa pré-operacional, que funcionará antes do tributo entrar em vigor, deverá haver compartilhamento de decisões e transparência nas etapas de discussão no Congresso Nacional. 

Outros pontos previstos para o acordo incluem o planejamento de como funcionará o trabalho do Comitê Gestor, dos sistemas de tecnologia e também da administração da gestão tributária. 

Autonomia dos entes

Um dos principais pontos levantados pelos membros do pré-comitê é que os entes consigam manter sua autonomia, mesmo diante de um cenário divergente do que eles apoiaram, como explica o vice-presidente da FNP, prefeito Dário Saadi.

“A Frente Nacional dos Prefeitos se posicionou contra a Reforma Tributária, mas já que ela foi aprovada, é importante que possamos garantir a autonomia e a manutenção e ampliação das receitas para os municípios. Isso é fundamental para que os municípios brasileiros, especialmente os médios e grandes, possam continuar mantendo as suas políticas públicas e atender a população.”

Principais pontos do acordo

• Governança pré-operacional: o Comitê Gestor do IBS funciona em regime de colaboração entre as partes (União, estados e municípios) com transparência nas decisões e processos;
• Objetivos: elaboração conjunta dos regulamentos, troca de informações, desenvolvimento de soluções operacionais para o IBS e acompanhamento legislativo;
• Estrutura de coordenação: instituição de grupos de coordenação e técnicos responsáveis por diferentes aspectos do IBS, como normas gerais, operacionalização e fiscalização;
• Obrigações: as partes devem seguir o plano de trabalho, monitorar os resultados, designar representantes e manter o sigilo das informações compartilhadas.
   

Uma revisão do Tribunal de Contas da União  (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios que estabelecem a distribuição de royalties do petróleo e gás natural entre os municípios. 

Segundo a análise do TCU, a forma como a compensação é distribuída está desatualizada — os critérios foram estabelecidos na década de 80. O relatório, que foi avaliado em plenário pelos ministros, será encaminhado aos órgãos do governo federal, Congresso Nacional e também para o Supremo Tribunal Federal. A ideia é que o relatório fomente um debate sobre uma nova forma de distribuir os recursos. 

A CNM comemorou o resultado da análise, já que a entidade vinha pedindo ao TCU que a matéria fosse apreciada pelo STF — o que deve gerar um cronograma de conciliação sobre a Lei 12.734/12. Essa lei foi suspensa em 2013, após uma decisão da ministra Cármen Lúcia. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. 

Para o movimento municipalista, se o TCU sugerisse uma nova lei, a matéria poderia ficar parada e atrasar ainda mais uma decisão sobre a redistribuição dos recursos aos municípios. 

Lei antiquada 

Por ter sido considerada obsoleta, a lei pode causar maior concentração de recursos nas mãos de poucos entes da federação — sem um critério técnico adequado. Outro ponto frágil é a insegurança jurídica no processo de partilha dos recursos obtidos na exploração do petróleo.

Lei 12.734/2012

A 12.734/2012 foi criada com o apoio da CNM e estabelece que, após um período de transição de sete anos, a distribuição dos recursos provenientes do pré-sal seria feita a estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

A nova legislação foi pedida ao Congresso porque mudava a forma de extração de petróleo — deixando de ser feita em terra e passando a ser explorada no mar — o que demandava a atualização de uma legislação anterior para se adequar a essa nova realidade.

Mas, pouco tempo depois de a lei ser aprovada, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações já foram pautadas para julgamento no Plenário da Corte em três ocasiões, e desde a metade de 2023, estão sendo tratadas no Núcleo de Solução Alternativa de Litígios do STF (Nusol), embora sem um cronograma definido para sua resolução.

O que são os royalties?

Royalties do petróleo são uma compensação financeira paga ao governo, estados, Distrito Federal e municípios pelas empresas que exploram petróleo e gás natural. Os royalties são uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis e compensar os danos ambientais e sociais causados na região. 
 

A União repassa, nesta sexta-feira (8), R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento desses recursos. 

O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 13 cidades não recebem valores do fundo. Pelo menos 5 delas, como Penaforte (CE) e Canarana (MT), por exemplo, não contam com esses recursos desde a segunda parcela de setembro, repassada no dia 20 daquele mês. 

FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, há uma possibilidade de esses municípios terem alguma pendência a resolver com a União, seja previdenciária, ou por não cumprimento de compromissos fiscais. 

Além disso, Lima explica que, como a partir do próximo ano começa uma nova legislatura municipal, a falta de resolução dessas pendências pode fazer com que os atuais prefeitos dessas cidades respondam a processos administrativos, caso não haja dinheiro suficiente em caixa para o início do próximo mandato. Segundo ele, isso pode causar, inclusive, inelegibilidade. 

“Para os próximos gestores, é um complicador em termos de falta de recursos. Para os gestores que estão saindo, isso pode acarretar consequências mais graves, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que esses gestores que estão saindo deixem recursos suficientes no caixa, para pagar as contas do início do ano que vem”, destaca. 

Nas eleições municipais deste ano, 7 dos 13 municípios bloqueados terão novos prefeitos, ou seja, não tiveram candidatos ao Executivo local reeleitos. 

Confira a lista dos municípios bloqueados para recebimento do FPM

• BELA CRUZ (CE) – (REELEIÇÃO)
• PENAFORTE (CE) - (SEM REELEIÇÃO)
• ITAUÇU (GO) - (REELEIÇÃO)
• ITINGA DO MARANHÃO (MA) - (SEM REELEIÇÃO)
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA) - (REELEIÇÃO)
• CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) - (REELEIÇÃO)
• JEQUERI (MG) - (SEM REELEIÇÃO)
• TAPIRA (MG) - (REELEIÇÃO)
• CANARANA (MT) - (SEM REELEIÇÃO)
• CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - (SEM REELEIÇÃO)
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) - (REELEIÇÃO)
• GUARAQUEÇABA (PR) - (SEM REELEIÇÃO)
• CABO FRIO (RJ) (SEM REELEIÇÃO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

Confira também quanto seu município vai receber do FPM

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.

Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.

O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, com papel relevante como "uma polícia de proximidade, estabelecendo uma interlocução comunitária, um diálogo mais direto com a população".

"Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências", destaca Pazinato.

Segundo o IBGE, entre 2019 e 2023 houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na estrutura de segurança pública das suas localidades. Antes, apenas 1.188 municípios tinham esse tipo de instituição de segurança municipal.

Ainda de acordo com a pesquisa, o efetivo da Guarda Municipal aumentou 2,4% entre 2019 e 2023, saindo de 99.510 para 101.854 guardas municipais em 2023. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.

A região brasileira com maior número de efetivos na Guarda Municipal é o Sudeste e a com menor número é o Centro-Oeste. Confira a lista: 

• Sudeste: 49.540 
• Nordeste: 32.242
• Sul: 8.258
• Norte: 6.613
• Centro-Oeste: 5.201

Mais guardas, menos crimes

O especialista Eduardo Pazinato explica que o campo da segurança pública municipal vem sendo reconhecido pelos três poderes, além dos demais órgãos de segurança pública, há cerca de 20 anos. Por isso, segundo ele, ainda são poucos os levantamentos de dados e informações das atividades realizadas pelas guardas municipais e o impacto dessas ações na dinâmica da violência e do crime.

“Existem pesquisas aplicadas pontuais, algumas delas com caráter mais regional, outras com caráter mais local. Eu conduzi uma pesquisa junto com a colega Aline Kerber, aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2012, em que a gente comprovou estatisticamente que aqueles municípios que possuíam guardas municipais eram municípios em que houve uma maior redução dos furtos e roubos em geral”, afirma. 

Pazinato complementa que há reflexo positivo da presença de guardas municipais na segurança das cidades.

“Não há dúvida que há um efeito de dissuasório preventivo que pode, inclusive, ter impacto em relação a crimes violentos, como, por exemplo, não só os roubos, mas também os homicídios.”

Veja a lista com a quantidade de municípios que possuem Guarda Municipal por UF e o quantitativo de efetivos: 

• MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
• ES: 18 municípios com 1.680 efetivos 
• RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos 
• SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
• MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
• PI 15 municípios com 543 efetivos
• CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
• RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
• PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
• PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
• AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
• SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
• BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
• PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
• SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
• RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
• RO: 2 municípios com 87 efetivos
• AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
• AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
• RR: 5 municípios com 459 efetivos
• PA: 33 municípios com 2.918 efetivos 
• AP: 6 municípios com 750 efetivos
• TO: 6 municípios com 308 efetivos
• MS: 8 municípios com 1.795  efetivos
• MT: 9 municípios com 274  efetivos
• GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
• DF: 1 município

Confira um mapa com os municípios que possuem a guarda municipal referente a 2022:

O que é a Guarda Municipal

Conforme disposto na lei n° 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, cabe a essas unidades – que são instituições de caráter civil – fazer a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.

É competência das guardas municipais proteger  bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar. 

Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
 

A bolsa de valores brasileira fechou a quinta-feira (7) em queda de 0,51%, aos 129.681 pontos. Mais um resultado negativo que, segundo especialistas, pode ter sido influenciado pela semana agitada no mercado — tanto interno quanto externo. 

No Brasil, a semana foi marcada por uma nova alta na taxa Selic, de 0,50 pp, já esperada pelo mercado. Mas a ansiedade fica por conta dos valores e das áreas que devem sofrer cortes no pacote que o governo pode anunciar a qualquer momento. 

Nas ações, mais uma alta para a Vale, que fechou o dia subindo 3,48%, mais uma vez puxada pelos valores do minério de ferro na China. Com o petróleo também em alta, as ações da Petrobras valorizaram 0,31%. Já os bancos tiveram desvalorização, BB caiu 0,42%, Bradesco 1,09% e Itaú Unibanco menos 1,47%. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta sexta-feira (8), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.592,18 na cidade de São Paulo, em alta de 3,35%. O café robusta também registra alta, de 3,50% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 1.490,04.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço voltou a ter alta, de 0,16%, a R$ 166,09. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,80% e está cotado a R$ 156,50.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,27% e é negociada a R$ 74,41 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 141,44 nesta sexta-feira (8), em alta de 0,18% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a tendência foi de queda de 0,42%. Hoje, a saca é negociada a R$ 143,26 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve alta de 0,09%. A tonelada da commodity custa R$ 1.433,22.

No Rio Grande do Sul, em alta, é negociado a R$ 1.268,10/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

O dólar comercial começa esta sexta-feira (8) em estabilidade, cotado a R$ 5,67 depois de oscilar bastante e terminar o dia de ontem em leve alta de 0,03%. 

Durante toda a quinta-feira a moeda americana oscilou e atingiu altas significativas em função do possível anúncio dos valores que o governo pretende cortar dos gastos públicos para chegar ao equilíbrio fiscal. 

No cenário exterior, as oscilações do dia ficaram por conta dos ajustes de mercado após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas. 

Você já teve ou conhece alguém que teve infecção pelo vírus da Gripe (Influenza)? Sabe quando suspeitar desse problema e diferenciá-lo dos outros vírus respiratórios e da COVID-19? 

Nos meses de outono e inverno cerca de 5% a 15% da população é infectada, desses infectados, 3 a 5 milhões de casos ficam graves por ano, com 250 a 500 mil mortes no mundo, principalmente entre idosos e portadores de doenças crônicas.

Entenda com o Dr.Ajuda o que é a gripe, como identificar e diferenciá-la dos outros vírus respiratórios, quem são os grupos de risco e como se prevenir. A infectologista Dra. Maria Daniela Bergamasco dá mais informações sobre o assunto. 

Quando você deve suspeitar que tem Gripe?

• febre geralmente acima de 38oC 
• calafrios
• em crianças febre de início súbito
• dor no corpo todo 
• cansaço
• indisposição
• tosse
• dor de garganta
• nariz entupido e coriza

E quais são os sintomas de gravidade, que indicam que essa gripe pode ter complicado para uma pneumonia? 

• persistência da febre por mais de 3 dias ou retorno da febre após 2 dias afebril
• alteração do nível de consciência com sonolência, fraqueza importante ou desmaios.
• falta de ar com sensação de dificuldade para respirar ou mesmo com cianose que é a boca e extremidades mais arroxeadas
• desidratação
• queda de pressão
• sintomas gastrointestinais como diarreia importante em crianças;

Caso apresente algum sinal de gravidade, é importante procurar um pronto socorro imediatamente.
 
Para saber mais, assista ao vídeo sobre Gripe do canal Dr Ajuda no Youtube.

Nesta sexta-feira (8) o boi gordo está cotado a R$ 326,30 no estado de São Paulo, com mais uma alta, dessa vez de 0,25%.

O quilo do frango congelado tem estabilidade e é vendido a R$ 7,87. Já o resfriado tem queda — de 0,25% e custa R$ 7,99.

A carcaça suína especial manteve estabilidade pelo segundo dia consecutivo e é cotada a R$ 14,61 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo tem alta e nesta sexta-feira (8) custa R$ 9,83 em Minas Gerais. Também em alta no Paraná, com o valor de R$ 9,42, e em Santa Catarina, custa R$ 9,03. 

Os valores são do Cepea. 

Nesta quinta-feira (7), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ R$ 139.862.640,44 para quem acertasse as seis dezenas.

Dezenas sorteadas

• Não houve ganhadores
• As dezenas extraídas foram: 03 - 09 - 14 - 20 - 28 - 52.
• Estimativa de prêmio do próximo concurso 09/11/2024: R$ 200.000.000,00
• 5 acertos - 160 apostas ganhadoras, R$ 51.793,93 
• 4 acertos - 13.197 apostas ganhadoras, R$ 897,06

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

A previsão para o Sudeste brasileiro é de chuva em praticamente toda a região, nesta sexta-feira (8). Em São Paulo, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado, em cidades como Dourado e Pederneiras. 

Em Minas Gerais, as chuvas serão notadas do noroeste ao sul do estado, onde estão previstas muitas nuvens, com chuva isolada, principalmente em cidades como Vazante e Itutinga.

Também estão previstas chuvas para quase todo o Rio de Janeiro. A previsão é de chuvas isoladas em cidades mais ao sul, como Valente e Resende. Já no Espírito Santo não deve chover. A previsão para o estado é apenas de céu com muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A sexta-feira (8) será de chuva em algumas áreas do Nordeste brasileiro. Do centro ao sul do Maranhão e do Piauí, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Para as outras áreas desses estados, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Na Bahia, estão previstas chuvas para o oeste e para o litoral do estado, em cidades como Formosa do Rio Preto e Ilhéus. Já em Sergipe, a previsão é de possibilidade de chuva para quase todo o estado, sobretudo em municípios como Japoatã e Boquim. 

Também há possibilidade de chuva em áreas litorâneas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O Norte do Brasil terá predominância de tempo chuvoso, nesta sexta-feira (8). No Amazonas, em Roraima e no Acre, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para todo o Tocantins, a previsão é de pancadas de chuva isoladas, sobretudo em cidades mais ao norte do estado, como Carmolândia e Xambioá. A previsão é a mesma para praticamente todo o estado de Rondônia, principalmente em cidades mais ao sul, como Pimenteiras do Oeste e Corumbiara. 

Também está previsto tempo chuvoso para quase todo o Pará, com exceção de uma pequena área do Baixo Amazonas e do Marajó, onde haverá apenas céu com muitas nuvens. Também não deve chover no Amapá.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O Centro-Oeste brasileiro terá, nesta sexta-feira (8), céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em praticamente toda a região. No Mato Grosso, por exemplo, essa condição será notada em todo o estado, em cidades como Sorriso e Sinop. 

No Mato Grosso do Sul a situação é semelhante. Em cidades mais ao sul do estado, como Amambai e Iguatemi, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada.

Em Goiás também há previsão de chuva em todo o estado. Nas cidades mais ao oeste do estado, como Jussara e Aruanã, o céu deve ficar com muitas nuvens e pode haver pancadas de chuva isolada. Para o Distrito Federal também estão previstas chuvas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para o Sul do Brasil é de predominância de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Em Santa Catarina, essa condição é esperada em todo o estado, sobretudo em municípios do oeste catarinense, como Flor do Sertão e Barra Bonita. 

No Paraná, chuvas isoladas são esperadas em praticamente todo o estado, com exceção do noroeste e do norte pioneiro, onde a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Já para o Rio Grande do Sul, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada do noroeste do estado à região metropolitana de Porto Alegre. Porém, não deve chover em cidades localizadas no sudoeste e no centro-oriental gaúcho, como Alegrete e Santiago.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 24°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 

“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 

Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. 

Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.  

Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

Municípios bloqueados para recebimento do FPM

Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:

• BELA CRUZ    - CE
• PENAFORTE - CE
• ITAUÇU - GO
• ITINGA DO MARANHÃO - MA
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
• CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
• JEQUERI - MG
• TAPIRA - MG
• CANARANA - MT    
• CAPITÃO DE CAMPOS - PI
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
• GUARAQUEÇABA - PR
• CABO FRIO – RJ

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

O Palácio do Planalto se pronunciou após as críticas de govenadores sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a intenção de reduzir a autonomia dos estados e municípios no que tange à segurança. O Executivo publicou uma nota.

"O texto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública", destacou o comunicado da presidência da República. 

Entre os opositores que criticaram a PEC, apresentada na semana passada numa reunião entre governadores e o presidente Lula, está o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

Leia também:

• PEC da segurança pública: governadores cobram ações além do que há na proposta
• Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal
   

A principal crítica de Caiado foi justamente nesse ponto, que a PEC estaria retirando dos estados a autonomia sobre a segurança. Segundo o governador do estado goiano, ocorre uma “inversão completa que não dá para aceitar”. “Não é uma regra única que vai decidir o que será o melhor para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sublinhou.

Outra crítica do gestor foi que faltaram na proposta pontos referentes às legislações penal e penitenciária. 

“Precisamos encarar esse assunto com a seriedade que ele merece. Temos de tomar consciência de que, ou nós vamos enfrentar o crime no país para valer, ou então o crime vai tomar conta dos estados e do país”, disse Caiado.

Caiado levantou outro ponto, que diz respeito ao tráfico internacional de drogas. De acordo com ele, precisa ser combatido com políticas internacionais, já que países vizinhos ao Brasil participam amplamente da rota do crime.

Goiás: exemplo de combate ao crime 

Uma das maiores bandeiras levantadas por Ronaldo Caiado é o combate à criminalidade. O governador se orgulha em exibir os números positivos conquistados em seus dois mandatos. Um dos exemplos é a redução no número de roubos a veículos — que caiu mais de 93% desde que tomou posse, há seis anos. 

Queda que Caiado atribui à firme atuação das forças de segurança no estado.

“Quando colocamos regras nas penitenciárias de Goiás, o crime acabou. Não existe mais o escritório do crime lá dentro.”

Entre os principais objetivos da PEC, estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aumentar a responsabilidade da União.

A CAIXA promove nesta quinta-feira (7), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio pulou para R$ 140 milhões, para o acertador das seis dezenas. 

Você pode acompanhar o sorteio ao vivo, pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. O sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Mega-Sena: prazo final para apostas

Faça sua aposta até às 19h desta quinta, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da CAIXA.

Mega-Sena: apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Mega-Sena: sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana:
•    terças
•    quintas 
•    sábados
 

Você sofre com sinusite? Sinusite ou rinossinusite, é a inflamação da mucosa do nariz e dos seios paranasais. Esses seios são espaços nos ossos da nossa face que são preenchidos por ar e que podem inflamar por várias causas como, infecção por bactérias, vírus ou alergia.

A otorrinolaringologista Tatiana Abdo dá mais detalhes sobre este tipo comum de inflamação.

Quais os principais sintomas da sinusite?

• Nariz entupido
• Secreção nasal (que pode ser amarelado ou esverdeado)
• Tosse (piora a noite)
• Sensação de peso na face (ao redor dos olhos e piora quando abaixa a cabeça)

Qual a época mais frequente para ter sinusite?

Dr. Ajuda! e o canal do Dr. Ajuda! no Youtube. 

O indicador da saca de 60 quilos do café arábica fechou esta quarta-feira (6) em queda, na cidade de São Paulo. O valor custa R$ 1.540,60. A saca do café robusta também registrou baixa e está cotada a R$ 1.439,60, para retirada no Espírito Santo. 

A saca de 60 kg do milho apresentou elevação de 1,56% no preço e é negociada a R$ 74,21 para a região de referência de Campinas (SP).

Para o açúcar cristal branco, em São Paulo, o preço registrou leve queda e o produto é vendido a 165,83. 

Os valores são do Cepea. 
 

O preço médio do trigo registrou queda, nesta quarta-feira (6), no Paraná. A tonelada do produto é vendida a R$ 1.431,86. 

No Rio Grande do Sul, o valor também seguiu a tendência de queda. A tonelada da mercadoria é negociada a 1.267,55. 

A saca de 60 quilos de soja renovou queda diária, em Paranaguá (PR). A cotação fechou esta quarta a  R$ 143,87. Em outras regiões do estado paranaense, preço da saca do produto também caiu: R$ 141,18

Os valores são do Cepea. 

O indicador da arroba do boi gordo fechou esta quarta-feira (6), cotado a R$ 325,50, em São Paulo. O valor representa uma alta de 1,43% em relação ao dia anterior, reforçando tendência de alta diária continua. 

A cotação do frango congelado registrou alta, no último fechamento. O preço do quilo do produto é de R$ 7,87, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O quilo do frango resfriado também subiu e fechou com o valor de R$ 8,01.

Os dados são do Cepea. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão cotado aos 130.340 pontos – uma queda de 0,24%. 

O mercado doméstico ainda aguarda o anúncio de medidas de cortes de gastos pelo governo federal. 

Nesta quarta-feira (6), o índice chegou a perder o patamar de 130 mil pontos, atingindo a mínima de 128. 849 pontos. O resultado preliminar foi influenciado pelo anúncio da vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas. Mas o Ibovespa devolveu os ganhos, no fim do pregão. 

As maiores altas do dia ficaram por conta das ações da WETZEL, de 20,79%, e da CEDRO, de 13,73%. Já as maiores quedas ficaram por conta das ações da BRASKEM, de 16,31, e da NORDON, de 6,72%. 

O volume negociado foi de R$ 24,455 milhões.

Os dados do Ibovespa podem ser consultados no site da B3.
 

O dólar comercial fechou a última sessão, nesta quarta-feira (6), a R$ 5,67. A cotação representa uma queda de 1,26% em relação ao dia anterior. 

Mesmo com o anúncio da vitória do republicano Donald Trump à corrida presidencial nos EUA – o que fez a moeda disparar no exterior –, a cotação do dólar não subiu por aqui. O mercado continua na expectativa em relação ao anúncio de medidas de ajustes fiscais pelo governo federal.

Já o euro fechou o pregão cotado a R$ 6,09.

Os dados são da companhia Morningstar. 

Os municípios de Minas Gerais partilharam, nessa sexta-feira (8), R$ 1.046.447.159,01 referentes ao primeiro decêndio de novembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). No mesmo período do ano passado, os municípios mineiros receberam R$ 892.072.097,78.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 

“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 

Entre os municípios do estado que recebem a maior parcela estão Ubá (R$ 4.123.326,21), Sabará (R$ 4.397.976,73) e Ribeirão das Neves (R$ 4.886.636,16). A capital recebe R$ 37.319.035,45.

Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

Confira quanto seu município recebeu 

Municípios bloqueados

Até o dia 5 de novembro, três municípios mineiros estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

• CATAS ALTAS DA NORUEGA
• JEQUERI
• TAPIRA

A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.  

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    
 

Após os resultados das eleições nos Estados Unidos, o Project Blue examinou o possível impacto que a administração Trump-Vance poderá ter sobre os materiais críticos e os setores associados.

O presidente Trump prometeu um ambiente de impostos mais baixos, incluindo a redução da taxa de imposto corporativo de 21% para 15%. Combinado com um aumento nas tarifas de importação, a intenção é incentivar a realocação de empresas e instalações de fabricação para os EUA. Em um ambiente de impostos mais baixos, níveis mais altos de consumo e investimento devem dar suporte ao crescimento do PIB, com a demanda por commodities também sendo uma beneficiária.  

O resultado compensatório, no entanto, é um ambiente reinflacionário. A inflação poderia vir em parte da maior demanda como resultado de impostos mais baixos (embora isso seja difícil de avaliar no médio prazo), mas as pressões de preço seriam principalmente impulsionadas por tarifas mais altas sobre produtos importados. Tal cenário poderia se traduzir em preços de mercado na forma de cortes mais lentos nas taxas do Fed ou possivelmente uma reversão de sua direção monetária recente. Dependendo do impacto da política fiscal e comercial dos EUA no resto do mundo, um fortalecimento do USD seria esperado em quase qualquer cenário.  

Cadeias de fornecimento de materiais críticos nos EUA  

O conceito de matérias-primas como um fator limitante na construção de cadeias de suprimentos é geralmente compreendido. A questão de onde os materiais são obtidos e processados se tornou mais complexa como resultado de legislação recente (por exemplo, IRA e CHIPS e Science Act) e agora está definida para aumentar em complexidade com prováveis mudanças na política comercial.  

O presidente Trump pretende impor uma tarifa comercial de 10% a 20% sobre todas as importações, com as importações chinesas sujeitas a uma tarifa potencial de 60%. Estimativas da Evercore ISI sugerem que a tarifa média ponderada de importação foi de cerca de 1,5% em 2016. Após a implementação das tarifas da administração Trump-Pence, a tarifa média ponderada de importação aumentou para cerca de 2,3%. No entanto, sob os planos atualmente propostos, a tarifa média ponderada de importação pode aumentar para cerca de 17,0%, potencialmente levando a um impacto inflacionário significativo, que pode, em última análise, cair sobre o consumidor.  

Embora se espere que as empresas aumentem o CAPEX e, portanto, expandam sua capacidade de adquirir matérias-primas e aumentar a produção em um ambiente de impostos mais baixos, tarifas mais altas as levariam a buscar materiais nacionais. Idealmente, isso deve incentivar ainda mais a construção de cadeias de suprimentos regionais, mas um ambiente de alta inflação normalmente resulta em hesitação em investir em meio a um crescimento econômico mais lento. Também vale a pena notar que, para muitas empresas, investir em novas cadeias de suprimentos é uma estratégia que levaria mais tempo do que os próximos quatro anos; portanto, a incerteza em torno da permanência de um ambiente de taxa de imposto mais baixa também pode impactar tais decisões.  

Impacto da política externa e do comércio em indústrias críticas 

Não apenas maiores pressões inflacionárias poderiam desacelerar o crescimento econômico nos EUA, mas o aumento proposto nas tarifas impactaria especificamente a China também. Há ramificações globais significativas quando as duas maiores economias nacionais desaceleram mais do que o esperado, impactando diretamente a demanda por commodities e o sentimento do consumidor. 

Por fim, o presidente Trump declarou que quer eliminar gradualmente todas as importações chinesas de bens essenciais, restringir a capacidade das empresas americanas de investir na China e revogar o status comercial de nação mais favorecida (NMF) da China estabelecido com a OMC. Se implementadas, essas ações alterariam a perspectiva global, que mudou para o protecionismo unilateral nos últimos anos, com mudanças nos fluxos comerciais e na macroeconomia. A China, cuja economia foi apoiada pela manufatura voltada para a exportação em 2024, deve se consolidar ainda mais no Sudeste Asiático e continuar a diversificar seu portfólio de exportação, à medida que os EUA se concentram na regionalização, o que impactará o comércio, a economia, a política externa e a geopolítica na próxima década. No entanto, permanece a possibilidade de que os países do Sudeste Asiático aproveitem os baixos custos de produção para ganhar participação de mercado da China. Além disso, espera-se que a Europa fique presa entre um EUA mais protecionista e a crescente concorrência da China, duas regiões das quais a Europa depende significativamente para o comércio. Isso pode ter um impacto negativo potencialmente maior no crescimento econômico da Europa e na capacidade de entregar iniciativas verdes. Notavelmente, o aumento da regionalização pode levar a uma maior bifurcação de preços entre regiões, dependendo da dinâmica do fluxo comercial.  

Em linha com os esforços de relocalização, a indústria de alta tecnologia pode acelerar nos EUA sob a administração Trump-Vance. Esperamos que a demanda por semicondutores nos EUA cresça a um CAGR de 5,4% para circuitos integrados e 3,0% para LEDs de 2024 a 2029. Isso exigiria um aumento no fornecimento de materiais críticos para aplicações de semicondutores, cujas cadeias de fornecimento estão atualmente sujeitas a uma guerra comercial. A China já restringiu a exportação de vários materiais críticos, como gálio e germânio, com o risco aumentado agora de que tarifas de importação mais altas dos EUA sobre bens "essenciais" possam realmente exacerbar os gargalos nas cadeias de fornecimento de materiais críticos.  

Impacto potencial na indústria de baterias  

O presidente Trump prometeu “acabar com o mandato de VE no primeiro dia” e rotulou a política climática como o “novo golpe verde”. Portanto, sob a administração Trump-Vance, o Projeto Azul espera que as tarifas sobre VEs chineses produzidos fora dos EUA permaneçam em vigor. Esse movimento é consistente com o protecionismo contínuo e maior abertura em relação à localização das cadeias de suprimentos.  

O mercado de ESS (Employee Self Service) dos EUA está atualmente em um estágio de rápido crescimento, impulsionado em grande parte por incentivos e suporte financeiro. No entanto, o aumento do sentimento negativo em torno dos EVs (Veículos Elétricos) pode resultar em redução do suporte ao IRA (Individual Retirement Account) e ao ESS, à medida que as preocupações climáticas são abandonadas em meio ao aumento da produção e do consumo doméstico de combustíveis fósseis. Embora o presidente Trump provavelmente pressione pela redução do suporte financeiro para ESS e projetos renováveis, espera-se que o IRA permaneça em vigor, pois um grande número de estados republicanos se beneficiam dos incentivos do IRA. No entanto, os EUA provavelmente não se alinharão mais ao Acordo de Paris. Em última análise, em uma base de aplicação, espera-se que o setor de ESS seja afetado mais negativamente do que o setor de EV, mas o setor de EV ainda terá o maior impacto na demanda de matéria-prima nas próximas décadas.  

Como resultado, o Project Blue espera ver uma curva de adoção de VE atrasada em comparação ao que seria esperado em um cenário de administração Harris-Walz, com os EUA previstos para ficarem alguns anos atrasados. Portanto, as taxas de penetração de BEV/PHEV (Veículos elétricos a bateria/veículos híbridos) devem aumentar de 9,2% em 2023 para 29,8% em 2030. Consequentemente, a demanda por matérias-primas de bateria (lítio, níquel e cobalto) vacilará, potencialmente dando aos EUA um tempo valioso para localizar as cadeias de suprimentos. Alguém se pergunta, no entanto, se a influência aparentemente crescente de Elon Musk da Tesla pode suavizar as políticas da nova administração para colocar obstáculos no caminho da adoção de VE. (Por Project Blue) 

A cidade de Tartarugalzinho, no Amapá, vai receber R$ 458.927,00 para ações de defesa civil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse do valor nesta quarta-feira (6) para ações de resposta ao desastre. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.738 

Desde o início da estiagem na cidade, o MIDR tem prestado todo apoio ao município amapaense. No fim de outubro, o ministro Waldez Góes acompanhou de perto a situação vivida pela população de Tartarugalzinho.

“Trabalhamos com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para concluir os planos de trabalho que possibilitam o envio de ajuda para Tartarugalzinho. Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, uma delas da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, disse o Waldez Góes.

Até o momento, os 16 municípios amapaenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem. Saiba mais aqui.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas repercute em todo o mundo e levanta questões sobre o futuro das relações bilaterais entre os Estados Unidos e o Brasil sob a presidência de Lula.

Entre as principais incertezas, estão as relações econômicas entre os dois países. A maior parceria comercial da América hoje se dá justamente entre Brasil e EUA. Mas, historicamente, há um pragmatismo nessa relação — mesmo envolvendo governos de esquerda e de direita — explica o cientista político Eduardo Grin.

Com um mercado agrícola mais competitivo que o americano, o Brasil sofreu dificuldades no primeiro mandato de Trump, relembra o cientista político. Tudo por conta do protecionismo. 

“Ele colocou barreiras comerciais que envolviam o algodão, o açúcar brasileiro e a soja, o que talvez seja um medida que a gente veja de novo. Já que todo discurso econômico de Trump tem sido de aumentar as barreiras comerciais para proteger a economia americana como um todo”, prevê Grin. 

Como fica a economia brasileira? 

Em todo viés que se fale de Trump, a palavra que surge é protecionismo. Na campanha política, o republicano já vinha falando em aumentar as barreiras comerciais contra a China, o que pode ter impacto no Brasil, como avalia o economista César Bergo. 

“Na redução em relação à China, com relação às compras americanas e também à taxação dos produtos chineses, isso vai repercutir negativamente na China e deve fazer com o que o país asiático aumente suas relações comerciais com outros países, inclusive com o Brasil. Já que a pauta comercial entre Brasil e China é muito vantajosa para nós.” 

Esse protecionismo anunciado já vem refletindo na moeda americana, que vem ganhando ainda mais força mundialmente. Segundo Bergo, a manutenção ou ampliação das políticas de corte de impostos e estímulo ao crescimento doméstico adotadas por Trump devem aumentar os fluxos de capital para os Estados Unidos, beneficiando o dólar. 

A alta taxa de juros nos EUA — usada como estratégia para controlar a inflação e atrair investimentos estrangeiros — também tende a valorizar o dólar, pois investidores buscam rendimentos mais altos em ativos denominados em dólares.

Meio ambiente

O meio ambiente deve ser uma das pautas de maior descompasso entre os governos brasileiro e americano. A postura do governo Trump em relação às questões ambientais, incluindo a flexibilização de acordos internacionais de proteção ambiental, pode ter impacto nas críticas que o Brasil recebe pela forma como lida com a Amazônia. 

“Basicamente, Trump já colocou que deve incentivar a questão dos combustíveis fósseis, deve ter um embate forte com as questões ambientais por nunca ter sido favorável às questões do clima, como o protocolo de Kyoto. Tudo isso deve ter um peso importante na relação entre os dois países”, avalia Cesar Bergo.

Embora a administração Bolsonaro tenha buscado estreitar laços com Trump, as críticas internacionais ao desmatamento na Amazônia, por exemplo, podem criar tensões diplomáticas, mesmo em um governo alinhado ideologicamente com o presidente norte-americano.

Agro

Se Trump repetir o que fez no primeiro mandato e também cumprir as promessas de campanha, um dos maiores impactos que o Brasil vai sentir será no agro, avalia o economista César Bergo.

“O que vai acontecer é que o Trump deve conceder bastante incentivos para os produtores americanos, o que vai tornar a economia americana mais eficiente do ponto de vista de vendas no exterior; então a concorrência vai aumentar. Isso pode prejudicar o Brasil no médio e longo prazo.” 

Mas, acredita Bergo, com a economia americana fortalecida o Brasil tende a ganhar de alguma maneira. 

Presidente Lula 

Por meio de uma rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o republicano pela vitória. 

"Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo", afirmou Lula.

A publicação veio poucas horas após a decretação da vitória de Trump. Uma postagem sucinta e diplomática, diante do apoio declarado de Lula na semana passada à democracia Kamala Harris.
 

A CAIXA realizou o concurso 5916 da Loteria Federal, nesta quarta-feira (6), em São Paulo (SP). 

Números premiados do Quartou!

• 1º prêmio: Bilhete 24695 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 77171 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 84732 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 65102 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 82980 – R$ 18.329,00.

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A quinta-feira (7) no Nordeste deve registrar poucas chuvas. Apenas a Bahia tem possibilidade de  pancadas de chuvas em todo o território, além de trovoadas isoladas no oeste do estado.

O céu terá variação entre poucas e muitas nuvens no litoral dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe ao longo do dia. Já a área litorânea do Piauí e Maranhão deve permanecer com poucas nuvens.
 
No sul do Piauí e do Maranhão há possibilidade de chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A quinta-feira (7) no Norte do país será chuvosa e com trovoadas. Grande parte do estado do Amazonas terá céu nublado com pancadas de chuva ao longo do dia. A previsão para os estados do Acre, Rondônia, Tocantins e o sul do Pará é de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Roraima terá chuvas isoladas mais ao sul e centro-oeste do estado. 

Não há previsão de chuvas para o Amapá, em especial nas regiões norte e sul do estado, nem para a capital do Amazonas e norte do Pará.

Entre as capitais, a mínima será de 24° em Rio Branco, Porto Velho, Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 38° em Boa Vista e Manaus.  A umidade relativa do ar varia entre 55% e 96%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A quinta-feira (7) terá pancadas de chuvas em praticamente toda a região Centro-Oeste ao longo do dia. Para o Mato Grosso do Sul, há alerta para chuvas intensas nas regiões leste, centro-norte e sudoeste do estado. Entre as cidades afetadas estão Aquidauana, Água Clara e Alcinópolis.

O alerta também vale para o Mato Grosso nas regiões centro-sul, nordeste, sudeste, sudoeste, norte e pantanais sul do estado, em municípios como Água Boa e Acorizal.

Goiás terá céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A previsão é semelhante para o Distrito Federal. 

Entre as capitais, Cuiabá terá temperatura máxima de 32° e Brasília terá mínima de 19°. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

Pela manhã, Rio de Janeiro e Espírito Santo terão céu claro e com poucas nuvens, respectivamente. Mas à tarde e à noite a chuva prevalece em todos os estados

A quinta-feira (7), no Sudeste do país, terá muitas nuvens com pancadas de chuvas. Para São Paulo, há alerta de perigo para chuvas intensas pela manhã em cidades como Marília, Bauru e São José do Rio Preto. Já o litoral sul de São Paulo terá céu nublado com pancadas de chuva, e no litoral norte também deve chover.

Minas Gerais terá muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas em praticamente todo o estado. 

Pela manhã, o Rio de Janeiro terá céu claro, mas com previsão de chuva isolada na região norte do estado, no município de Campos dos Goytacazes, por exemplo. O tempo muda à tarde e a previsão é de pancadas de chuva para todo o estado. A previsão é semelhante para o Espírito Santo.

Entre as capitais, o Rio de Janeiro terá máxima de 36°. Já Belo Horizonte terá temperatura mínima de 16°. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A  quinta-feira (7) terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região Sul do país. Em Santa Catarina, por exemplo, há prevalência da previsão para o dia inteiro.

Já no estado do Paraná, o céu fica nublado na capital, Curitiba, e em cidades das regiões norte e oeste do estado, como em Colorado e Toledo, por exemplo. Além disso, há previsão de pancadas de chuva para essas áreas.

No Rio Grande do Sul, a condição será semelhante, com prevalência mais ao norte do estado.

Para os três estados, pela manhã, há alerta de perigo para chuvas intensas. 

Entre as capitais, a previsão é de temperatura mínima de 18°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 27°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

Quem tem investimentos em criptomoedas está comemorando. É que o Bitcoin — a mais antiga e comercializada delas — bateu recorde histórico no mês de outubro: superou a cotação de R$ 396 mil, segundo o Índice de Preço do Bitcoin (IPB). A informação é do Portal do Bitcoin. Puxada pela tendência de mercado e pela alta do dólar, o ativo digital já vem registrando altas desde julho, quando ultrapassou, pela primeira vez, no Brasil, os R$ 380 mil.
 
No cenário externo, as eleições presidenciais nos EUA, com possibilidade de vitória do ex-presidente Donald Trump, têm forte influência, já que o republicano se declara entusiasta do bitcoin.
 
No Brasil, o cenário também é favorável ao bitcoin, avalia o analista de mercado e especialista em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Domenico.
 
“Prova disso é que os governos estão buscando a regulamentação do bitcoin em diversos países, inclusive no Brasil. Medida que pode trazer mais confiança aos investidores. Além disso, grandes players internacionais estão criando carteiras dessa moeda, o que também pode ter influência positiva no preço”, avalia Domenico.  

Bitcoin: como funciona

Com o apelido de “ouro digital”, o Bitcoin usa o mesmo princípio do valioso minério dentro do mercado: tem reservas limitadas. São 21 milhões de unidades. Até agora, cerca de 19 milhões já foram criadas, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O restante, 2 milhões, para existirem, deverão ser minerados. Este é o termo que se usa para descrever o processo de criação do ativo digital.
 
“A mineração serve para criar novas unidades deste ativo, verificar, registrar e validar as transações, que são feitas exclusivamente pela Internet”, explica Domenico. Cada transação de Bitcoin é enviada para a rede e os mineradores fazem todo trabalho, por meio de supercomputadores. Por isso o termo “mineração”.
 
O Bitcoin trouxe uma lógica completamente diferente de toda moeda que já havia sido criada e transformou a forma de controle do dinheiro tradicional, por se tratar de um poder descentralizado — sem intervenção de bancos e instituições financeiras e independente de qualquer poder político. “Todo o sistema é gerido pela própria comunidade, na Internet”, explica Domenico.

Bitcoin: novo documentário mostra como o sistema monetário pode ser impactado

Os defensores do bitcoin apostam em mudanças significativas no sistema financeiro global criadas a partir dela. Um documentário online lançado em junho, nos Estados Unidos, reúne especialistas de diversas áreas para explicar essas mudanças. “God Bless Bitcoin” pode ser visto de graça e está disponível com legendas em português.
 
A porta-voz do filme no Brasil, Fabiana Albuquerque, explica que a produção traz um novo olhar sobre formas de comprar e vender, e encoraja nas pessoas a vontade de entender mais sobre o Bitcoin.  
 
"Tudo que foi passado no filme você já começa a querer saber, pois trata-se de uma transição. Como já aconteceu em outros tempos da história mundial: saímos da moeda que era o sal. Depois, fomos para o ouro, para os metais, papel e, agora, estamos indo para a era digital. As pessoas têm que se informar, aprender. O filme é essa introdução, trazendo interesse para que você possa acordar e saber mais."

Bitcoin: autonomia e não-intervenção

O documentário mostra, por meio da opinião de especialistas em bitcoin, do mercado financeiro e de investidores, como a autonomia da moeda é o ponto-chave para as mudanças econômicas que o mundo precisa. Como o Bitcoin não está vinculado a banco, instituição financeira, país ou políticos, todas as transações são feitas de uma ponta a outra, sem intervenções.
 
"O Bitcoin é totalmente desvinculado da economia, dos governos, das empresas. É uma comunidade grande de qualquer classe social, qualquer cor, raça, língua. Somos os participantes que fazem a auditoria desse banco de dados, ao qual os governos não têm acesso ", acrescenta Fabiana Albuquerque.

Bitcoin: alternativa segura

Estabilidade e segurança em tempos difíceis: um dos vieses do Bitcoin abordados em “God Bless Bitcoin”. O filme mostra ainda como o ativo digital pode ser uma alternativa, tanto para períodos de crises financeiras — como a enfrentada pela Venezuela —, quanto para tempos de conflito — como a guerra entre Ucrânia e Rússia.
 
No filme, Yan Pritzker, cofundador da Swan Bitcoin, empresa especializada em mineração de Bitcoin, conta que tinha amigos na Ucrânia, nos inícios dos ataques. “Eles ajudaram a salvar pessoa dos destroços do conflito e me pediram ajuda para comprar mais suprimentos, como água e comida. Num determinado momento, a única maneira de colocar dinheiro na Ucrânia era Bitcoin”, explica Yan. “Não há outra tecnologia que possa cruzar fronteiras enquanto o sistema bancário está interrompido.”
 
Outro exemplo mostrado no filme vem do Afeganistão. No país conservador, onde muitas mulheres que trabalham fora não têm acesso a contas bancárias, o pagamento vem pelos correios ou pela conta de parentes. Mulheres que, muitas vezes, acabam nem colocando as mãos nesse dinheiro, já que os homens daquele país não querem dar liberdade financeira a elas.
 
Em depoimento, Roya Mahboog, CEO do Digital Citizen Fund no Afeganistão, conta que a criação de carteiras de Bitcoins foi a solução para essas mulheres. “Ouvimos sobre o Bitcoin e pensamos: bem, podemos usar essa moeda e enviar para as mulheres diretamente e elas podem ter o controle de suas próprias finanças”.
 
O documentário “God Bless Bitcoin” pode ser conferido, de graça, na página www.godblessbitcoin.com e pelo Youtube. Até agora, a produção registrou mais de 4 milhões de visualizações na plataforma.
 
GOD BLESS BITCOIN
Duração: 1 h 29 min
Ano: 2024
Direção: Brian Estes, Kelly Estes e Michal Siewierski
Elenco: Natália Brunell (Jornalista/Podcaster), Mark Kuban (Capitalista de risco), Tony Hawk (Skatista), Tony Gallippi (Cofundador Bitpay), David Bailey (Revista CEO Bitcoin), Michael Moro (CEO Gênesis), Cory Klippsten (CEO Swan Bitcoin)
Onde assistir: pelo site www.godblessbitcoin.com e Youtube.

Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores e que promove o Ranking de Competitividade dos Municípios.

E pelo quinto ano consecutivo o ranking é divulgado, estimulando uma competição saudável para que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente. Mas a lista também mostra o que ainda precisa ser feito nas localidades e cobrado dos gestores.

Este ano, entre as cinco cidades melhor avaliadas estão: 

1. Florianópolis (SC)
2. São Paulo (SP)
3. Vitória (ES)
4. Porto Alegre (RS)
5. Barueri (SP)

Foram avaliados 404 municípios com mais de 80 mil habitantes que figuram entre as mais eficientes máquinas públicas do Brasil. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os municípios mais bem avaliados são aqueles de grande ou médio porte e que possuem uma diversificação econômica e capacidade de autogestão. 

“Quando você vê os pilares que eles elegeram para serem os parâmetros [do ranking] nós temos dentre eles a economia e a saúde fiscal do município. Um município economicamente tolhido não consegue ter saúde fiscal.” 

Barueri - SP

A quinta cidade mais bem avaliada do ranking — Barueri — fica na região metropolitana de São Paulo. A combinação entre segurança, infraestrutura, áreas verdes, lazer e cultura oferecida aos 276 mil habitantes é responsável pela boa fama da cidade, reconhecida por sua qualidade de vida.

Com ruas bem pavimentadas, sistemas de transporte eficientes e uma arquitetura moderna, Barueri ainda oferece a seus moradores muitas atividades ao ar livre e uma vasta gama de serviços e opções de lazer. No quesito saúde, o município tem mais de 100 pontos de saúde do SUS, além de estabelecimentos particulares. 

Reflexo disso é a cidade estar, mais uma vez, entre as cinco primeiras do ranking da eficiência da máquina pública, avalia o secretário de finanças do município, Gustavo Cesar.

“A gente vem trabalhando com custo básico operacional da máquina, com custeio baixo, para poder ter um poder de investimento maior. A cidade vem crescendo, a população vem crescendo, ainda assim, desde 2017 a gente vem fazendo investimento de cerca de 20% do nosso orçamento. O que faz com que a cidade venha crescendo e se desenvolvendo com qualidade” detalha o gestor.

Se comparado à São Paulo capital, Barueri também tem um baixo custo de vida e oferece uma diversificação econômica que gera empregos, o que pode contribuir para uma maior qualidade de vida e segurança. 

Entre os quesitos avaliados pelo CLP para a elaboração do ranking, foram considerados 65 indicadores, divididos em 13 pilares. Inovação e dinamismo econômico, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e saúde, saneamento e meio ambiente estão entre eles. Mas César Lima avalia que a sustentabilidade fiscal e a boa gestão são as bases para que um município alcance bons índices.

“Todos esses são pontos que geram bem-estar ao cidadão e quando o município não tem recursos ele simplesmente não consegue trabalhar nenhum desses pilares.” 

O ranking completo pode ser consultado pelo site clp.org.br/causas/competitividade

Na noite desta quarta-feira (6), Cruzeiro e Flamengo se enfrentam pela 32ª rodada da série A do Brasileirão. A partida será na Arena Independência, em Belo Horizonte (MG), às 21h. 

O Cabuloso busca reabilitação na competição nacional, após derrota na última rodada. Está na oitava colocação na tabela geral, com 44 pontos.

O Fla está na quinta colocação, com 55 pontos, e pode subir para o G4, em caso de vitória.

Cruzeiro x Flamengo: transmissão

A partida será transmitida pelo Premiere.

Cruzeiro x Flamengo: prováveis escalações

Cruzeiro:

• Cássio
• William
• Villalba
• João Marcelo
• Marlon
• Romero
• Walace
• Matheus Henrique 
• Matheus Pereira
• Kaio Jorge.
• Veron 

Flamengo:

• Rossi
• David Luiz
• Varela
• Fabrício Bruno
• Ayrton Lucas
• Allan
• Pulgar
• Plata
• Alcaraz
• Matheus Gonçalves
• Bruno Henrique

O número previsto de revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode chegar a 1,25 milhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Ainda de acordo com a Pasta, os beneficiários que não fizeram atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu respectivo município. O mesmo vale para quem precisa atualizar informações do Cadastro Único (CadÚnico). Até o momento, mais de 517 mil pessoas não tomaram ciência da notificação e não compareceram aos Cras.

Diante desse quadro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai montar uma força-tarefa com o intuito de atender as pessoas que tiveram o BPC bloqueado por falta de inscrição ou de atualização de informações do CadÚnico.

Onde fazer a atualização cadastral?

A inscrição ou a atualização no CadÚnico deverão ser feitas no Cras do município em que o beneficiário do BPC reside. Por meio desse cadastro, o Ministério do Desenvolvimento mantém os cidadãos no programa assistencial.

Além disso, aqueles que procurarem o INSS terão acesso a informações acerca da revisão e farão o registro de comparecimento à agência da Previdência. Com isso, o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas. Os beneficiários também podem ligar na Central de Atendimento, no número 135.

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Simples Trabalhista: saiba mais sobre projeto que deve beneficiar micro e pequenas empresas

No entanto, mesmo comparecendo à agência ou ligando para o 135, o beneficiário precisa comparecer ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico. Nos municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Caso não haja o comparecimento dentro do prazo, o pagamento do BPC será suspenso.

Como consultar pendências cadastrais?

A consulta para verificar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS. Para isso, basta informar o número do CPF.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício garante um salário mínimo mensalmente ao idoso com idade igual ou acima de 65 anos, e também à pessoa com deficiência de qualquer idade. 

Só tem direito ao benefício as pessoas com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e se o beneficiário e sua família estiverem inscritos no CadÚnico.

Vale destacar que o BPC não é aposentadoria. Nesse caso, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O BPC também não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

O ano ainda não acabou e a Amazônia já registrou quase o dobro de focos de incêndios em relação ao ano passado. 2024 foi o pior, dos últimos 26 anos, em relação ao número de queimadas na região — até outubro foram mais de 22 mil focos. Só em agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram mais de 10 mil focos. No mês anterior, julho, a área de floresta queimada na Amazônia cresceu 132%, na comparação com 2023. 

Para reduzir os focos e proteger a floresta, um dos projetos de lei de autoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O PL 4980/2023 foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e inclui ainda a criação de protocolos de resposta rápida e campanhas de conscientização sobre o impacto do fogo nas florestas.

“Temos o pior ano de queimadas no bioma e alguma coisa precisa ser feita. Quando não temos efetividade nas ações que estamos realizando, temos que pensar em novas soluções. Acredito que mecanismos específicos de combate direcionados exclusivamente para a Amazônia vão ajudar até o próprio Ibama a agir mais rápido, porque vão avisar antes que o problema ganhe uma dimensão como a que estamos vendo, que encobre uma capital inteira de fumaça. 

Entre os artigos propostos pelo PL 4980/2023 estão:

• Criação da Comissão Interestadual de Combate às Queimadas
• Criação do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA) 
• Alteração do Código Florestal de 2012, integrando a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas 
• Criação de protocolos de resposta rápida 
• Promoção de campanhas de conscientização 

Comissão Interestadual de Combate às Queimadas

Um dos destaques do projeto é a criação da Comissão interestadual de Combate às Queimadas, que deve ter um papel fundamental para dar mais atenção às queimadas na região. Ou seja, potencializando o trabalho do Prevfogo na região e funcionando como uma espécie de comitê de monitoramento local. O autor do projeto explica.

“É basicamente uma reunião de setores para atuar, de forma coordenada, no monitoramento, prevenção e combate de queimadas. Chamamos de consórcios intergovernamentais e isso contribui para ampliar a representatividade e a coordenação entre estados, municípios, sociedade civil e setor empresarial que quer combater os incêndios florestais.”

Segundo Amom Mandel, a ideia não é tirar a competência dos órgãos já postos, como o Prevfogo, mas potencializar o seu trabalho na região.

Sobre o Prevfogo

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é um Centro Especializado, que funciona dentro da estrutura do Ibama, e é responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional. O Prevfogo inclui atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça para ser votado no plenário da Câmara.