Ferrovias

25/07/2022 04:15h

A ideia é que o projeto seja levado a leilão no segundo semestre de 2022. O lance inicial do leilão será de R$ 110 milhões

Baixar áudio

O modal ferroviário tem ganhado destaque no setor de infraestrutura, com projetos que visam ampliar a malha no país para escoamento de produtos. É o caso da Nova Ferroeste, que vai unir os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. 

Serão construídos 1.567 km de estrada de ferro entre os municípios de Maracaju (MS) e Paranaguá (PR), além de criar um ramal entre Foz do Iguaçu (PR) e Cascavel (PR), e entre Chapecó (SC) e Cascavel (PR). Ao todo, 67 municípios vão contar com um trecho da ferrovia. 

De acordo com o governo do Paraná, “quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País.” A ideia é que o projeto seja levado a leilão no segundo semestre de 2022. O lance inicial será de R$ 110 milhões. 

O coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes, afirma que, entre os benefícios apresentados a partir do projeto destacam-se a redução de custos, a ampliação da capacidade de exportação e a diminuição do tempo de viagem. 

“Do ponto de vista de estruturação de projeto, nós fomos inovadores. Estamos fazendo um processo de transferência de titularidade dos contratos. Temos um contrato de concessão e quatro de autorização. Com isso, vamos disponibilizar para a sociedade uma infraestrutura que vai ser a solução do país abaixo do paralelo 16. É um projeto com DNA paranaense, mas o impacto é nacional e até internacional quando se pensa no Paraguai”, pontua. 

Em relação às exportações, atualmente o total da movimentação de produtos no Porto de Paranaguá chega a 45 milhões de toneladas. Desse total, 80% da demanda de importação e exportação do terminal é transportada pelo modal rodoviário. Já o volume de cargas ferroviárias corresponde a apenas 9 milhões de toneladas.

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, diz que a Nova Ferroeste conta com vários aspectos relevantes, sobretudo no que diz respeito à ampliação da competitividade econômica.

“Hoje, você tem cerca de 20% transportado pelo modal ferroviário, e isso vai estar se elevando para cerca de 36%. Isso, certamente, vai permitir o aumento de competitividade dos produtos brasileiros, não só no mercado local, mas também no internacional. Do mercado local, vamos estar transportando mercadorias de outros estados, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catariana, Mato Grosso e Goiás, até Foz do Iguaçu, haverá conexão com o Paraguai e com a Argentina”, avalia. 

Outras ferrovias

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulado “Agenda de privatizações: avanços e desafios", revela que, no Brasil, as ferrovias são predominantemente operadas pelo setor privado desde a desestatização da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e da Ferrovias Paulistas S/A (FEPASA), no fim dos anos 1990.

PEQUENOS NEGÓCIOS: Empreendedora baiana transforma produção caseira de orgânicos em agroindústria

Novo cartão do Auxilio Brasil permite pagamentos no débito

Ministério da Cidadania prorroga prazos para a atualização do Cadastro Único

De acordo com o estudo, para 2022, estão previstas duas prorrogações antecipadas de contratos. Uma diz respeito à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística; e a outra à Malha Regional Sudeste, da MRS Logística. Além disso, há a expectativa de aprovação de 65 pedidos de autorizações ferroviárias junto ao governo federal, até o final deste ano. 

“Recentemente, tivemos a aprovação da Nova Lei das Ferrovias, que permite a autorização de trechos ferroviários para o setor privado construir e operar. Temos a possibilidade de essas ferrovias autorizadas serem utilizadas, por exemplo, em trechos de curta distância. Também temos o processo de prorrogação antecipada dos contratos vigentes, que podem trazer mais recursos para investimento na extensão da própria malha”, destaca o especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro.

O setor ferroviário também conta com a perspectiva do leilão da EF-170 MT/PA (Ferrogrão), apesar dos impasses econômico, financeiro e ambiental em torno do projeto. Até novembro de 2021, o governo federal havia recebido 21 requerimentos de construções de ferrovias por operadores privados - além da Nova Ferroeste - totalizando mais de R$ 90 bilhões em investimentos previstos e 6.220 km de novos trilhos, em 14 estados do país.
 

Copiar o texto
Economia
01/07/2022 16:10h

No estado do Pará, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada prevê a construção da EF-170, a Ferrogrão. Com quase 1.000 quilômetros de extensão, a ferrovia vai conectar a produção de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Miritituba

Baixar áudio

O investimento do governo federal, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), passou da casa dos 0,64% ao ano registrados entre 2009 e 2014 para uma média de 0,29% no período de 2015 a 2020, de acordo com o Observatório da Política Fiscal do FGV IBRE. Diante da queda da capacidade do Estado de fazer aportes em infraestrutura, coube ao Executivo e Legislativo incentivarem o investimento privado nos últimos anos. 

Essa é a análise de Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura. “A agenda de reformas estruturais no setor de infraestrutura nesta última legislatura foi marcada pelo caráter liberalizante do governo, que acabou influenciando também a pauta legislativa e, por esse aspecto liberalizante e, também, por problemas fiscais, foi identificada a necessidade de maiores investimentos do setor privado em infraestrutura”, avalia. 

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 60% de tudo o que se movimenta no Brasil se faz por meio das rodovias. A greve dos caminhoneiros em 2017 mostrou como o país depende dos caminhões para a economia funcionar e, desde então, o país aprovou leis que pretendem dar maior participação ao transporte ferroviário e à cabotagem (entre portos). Destaque para o marco legal das ferrovias, que facilita a construção e ampliação da malha existente, e do programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. 

No estado do Pará, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada prevê a construção da EF-170, a Ferrogrão. Com quase 1.000 quilômetros de extensão, a ferrovia vai conectar a produção de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Miritituba. Hoje, o escoamento de soja e milho do centro ao norte do Brasil ocorre pela BR-163.  O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) destaca que a Ferrogrão vai encurtar a distância para a exportação dos grãos brasileiros e baratear o frete. 

“Não só você desafoga Santos e Paranaguá para outras cargas necessárias, como você economiza através de hidrovias e ferrovias e, além disso, [vai levar] menos cinco a seis dias de navegação. Isso é Custo Brasil. Fazendo isso, nós vamos ganhar cerca de 30% a menos no custo de transporte”, estima. 

“Mesmo durante a pandemia e com problemas financeiros, o Brasil avançou muito nesses três anos, mais do que nos últimos 30, na minha opinião. Mas como o atraso em infraestrutura é muito grande, nós precisamos avançar ainda muito mais”, ressalta. 

Infraestrutura: Brasil estimula investimentos privados para diversificar e modernizar a matriz de transportes

País deixa de crescer R$ 1,5 tri por ano devido ao Custo Brasil

Números

Como consequência do marco legal das ferrovias, o Ministério da Infraestrutura recebeu 76 pedidos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, totalizando 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, que vão cruzar 16 estados, e investimentos que ultrapassam R$ 224 bilhões. 

Já em relação ao transporte aéreo, desde 2019 o governo concedeu 34 aeroportos à iniciativa privada. A ideia é chegar a 50 concessões até o fim deste ano. Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões aeroportuárias garantem investimentos privados de R$ 18 bilhões para melhoria dos terminais. 

“O que marca essa agenda do setor de infraestrutura dos últimos quatro anos é justamente facilitar a atuação do setor privado.  Do ponto de vista da possibilidade de flexibilização da forma de se prestar esses serviços públicos, de se construir esses pontos de infraestrutura, as medidas foram positivas. São medidas que conseguem atrair novos agentes para o mercado”, conclui Gilberto Gomes. 

Copiar o texto
Economia
01/07/2022 04:00h

País ainda é dependente do modal rodoviário, mas aprovação do marco legal das ferrovias e do programa de estímulo à cabotagem, o BR do Mar, visam equilibrar matriz de transportes

Baixar áudio

Cerca de 60% do transporte de cargas no Brasil é feito por meio das rodovias, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Mas a tendência é modernizar e diversificar a matriz, após a aprovação do marco legal das ferrovias e da BR do Mar, que estimulam a ampliação do transporte de produtos por trilhos e pela costa brasileira. 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o marco legal das ferrovias tem potencial para aumentar dos atuais 20% para mais de 40% a participação do transporte ferroviário. Já o programa de estímulo à cabotagem, o BR do Mar, pretende ampliar de 11% para 30% a parcela do modal aquaviário. 

Para Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura, a agenda do governo federal e do Legislativo para o setor desde 2019 é marcada por medidas liberais que, diante da baixa capacidade de investimentos públicos, atraíram o capital privado para promover a modernização e diversificação da matriz de transportes do país. 

“Se pegarmos, por exemplo, as reformas no setor de ferrovias, há praticamente uma revolução, em que você deixa de fazer ferrovias com investimentos públicos a partir de concessões para possibilitar que particulares construam suas próprias ferrovias por meio de autorização”, avalia. 

“Do ponto de vista da possibilidade de flexibilização da forma de se prestar esses serviços públicos, de se construir esses pontos de infraestrutura, as medidas foram positivas. São medidas que conseguem atrair novos agentes para o mercado”, acredita Gilberto. 

De acordo com levantamento do Observatório da Política Fiscal do FGV IBRE,  o investimento do governo federal, proporcionalmente ao PIB, passou da casa dos 0,64% ao ano registrados entre 2009 e 2014 para uma média de 0,29% de 2015 a 2020. 

Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), o governo do presidente Jair Bolsonaro acertou ao estimular a entrada da iniciativa privada no setor de infraestrutura. “O mais importante é que o governo sinalizou e tomou atitudes concretas para mostrar que ele quer estabelecer uma relação de parceria com o setor privado”, destaca. 

O parlamentar reitera que a participação mais expressiva do capital privado no setor de infraestrutura deve ser acompanhada de benefícios ainda mais amplos para o país. 

“Acho que as experiências de concessões feitas no passado foram muito precárias. Não havia muita expertise e as concessões praticamente não exigiam contrapartidas em benefício do desenvolvimento econômico. As novas concessões e as possíveis renovações têm que levar em conta que esse setor é fundamental para o desenvolvimento econômico. Uma linha férrea é uma artéria de desenvolvimento, passa por centenas de cidades, mas não pode apenas passar por ali”, pontua. 

Concessões

Domingos Sávio também elogia as concessões de portos e aeroportos que o governo federal fez nos últimos anos. Em maio, o Executivo anunciou que 16 aeroportos vão a leilão possivelmente ainda este ano. Entre eles os de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. 

“Os maiores aeroportos do Brasil ou já estão privatizados ou em fase de privatização e melhoraram os seus serviços, a forma de atender a população e desoneraram o governo, que antes só tinha prejuízo com Infraero e gastos exorbitantes para manter esses serviços. Hoje esses serviços são prestados gerando riquezas e não consumindo riquezas do país”, diz. 

De acordo com Ministério da Infraestrutura, desde 2019 foram 34 leilões aeroportuários, os quais atraíram, até janeiro de 2022, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados para melhoria dos terminais. 

Aumento do Auxílio Brasil injetaria mais de R$ 10 bi na economia do Nordeste, região mais beneficiada pelo programa

País deixa de crescer R$ 1,5 tri por ano devido ao Custo Brasil

Copiar o texto
20/06/2022 04:30h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o deputado federal Neri Geller (PP-MT) disse que a construção da ferrovia representa ganhos para o Brasil nas áreas econômica, social e ambiental

Baixar áudio

Com investimentos estimados em R$ 21,5 bilhões e 933 quilômetros de extensão, a obra da Ferrogrão - trecho ferroviário entre a cidade de Sinop, em Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, no Pará, aguarda liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros devem julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL. O julgamento ocorreria no último dia 15, mas foi retirado de pauta e não há previsão de nova data. 

Com a Ferrogrão, a expectativa é de redução do tráfego de caminhões pela BR 163. O prazo de concessão da obra é de 69 anos. Outra projeção indica que, se a ferrovia estivesse em funcionamento, o custo do frete seria de R$ 110 por tonelada, quase a metade do valor pago no frete rodoviário.

Para dar mais detalhes sobre esse empreendimento, o portal Brasil61.com convidou o deputado federal Neri Geller (PP-MT). O parlamentar representa um dos estados mais beneficiados com a construção da estrada de ferro. 

Confira a entrevista

Brasil61: De que forma a Ferrogrão pode contribuir para a evolução do Brasil, nos campos econômico, social e ambiental?

Deputado Federal Neri Geller (PP-MT): “A Ferrogrão é importante não só para Mato Grosso, para o Pará ou para a região Norte, como é importante para o país e para o mundo. Vai ser um dos principais eixos de escoamento da produção de Mato Grosso e do sul do Pará, levando para os portos de Miritituba e de Santarém milhões de toneladas de milho, de soja e de algodão. E, em um segundo encadeamento, mudar a chave de exportação pelo Arco Norte, nesse caso por Santarém e Miritituba, para começarmos a exportar proteína animal, contribuindo para a redução do Custo Brasil e na redução da queima de óleo diesel, que joga CO² na atmosfera. Então, essa ferrovia tem importância economicamente, tem importância do ponto de vista social, porque gera emprego, renda, e principalmente ela vai reduzir o Custo Brasil.”

Brasil61: A construção de ferrovias é uma demanda antiga do setor produtivo para aumentar a eficiência logística em um país continental como o Brasil. Na sua avaliação, o que falta para o país avançar em linhas ferroviárias?

Deputado Federal Neri Geller (PP-MT): “No Brasil precisa-se reduzir a burocracia e diminuir também o debate ideológico, e sermos mais pragmáticos. Muitas vezes, o debate ideológico se sobrepõe a ações práticas, no caso de desenvolvimento econômico, social, e do ponto de vista da sustentabilidade. Uma ferrovia reduz de forma significativa a queima de óleo diesel. Isso é algo muito mais sustentável, ajudando muito mais o meio ambiente e traz economia. Essa ferrovia já deveria ter sido liberada no ano passado, para que pudéssemos ter licitado, e essa obra já estar acontecendo. E falo categoricamente: se nós já tivéssemos a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, essas matérias seriam superadas. Então, ela é importantíssima do ponto de vista econômico, social e ambiental, para o Brasil e para o mundo.” 

Brasil61: Que outras vantagens podem ser apontadas a partir da construção da Ferrogrão, sobretudo que sejam perceptíveis para o consumidor final? 

Deputado Federal Neri Geller (PP-MT): “Do ponto de vista econômico, nós vamos reduzir no mínimo em 30% o custo do frete, e vai dar mais celeridade no escoamento da produção. Quem conhece a BR 163 sabe que lá é a rodovia da morte, porque as estradas não comportam as cargas que passam por lá. São milhares de caminhões que passam por lá. A manutenção da estrada é muito precária. Se nós tivermos a Ferrogrão, vamos diminuir o custo do frete em quase 30%, e vai aumentar os investimentos, porque mais empresas vão se instalar nos terminais portuários e, com isso, vamos ficar muito mais competitivos, inclusive na mudança da questão das exportações. Não exportar apenas grãos. Será um ganho extraordinário, com aumento da produtividade, na questão da sustentabilidade, incorporar áreas degradadas ao sistema de produção de grãos, que envolve também a questão do plantio direto, e vai levar muito mais investimento para essas regiões.”

Brasil61: Em relação ao julgamento do STF sobre a continuidade das obras da Ferrogrão, como está sua expectativa?

Deputado Federal Neri Geller (PP-MT): "Estamos muito animados para que se tome a decisão mais correta. Eu respeito muito os poderes. O Congresso Nacional tem que ser independente, o Judiciário tem que ser independente, assim como o Executivo. Mas estamos muito confiantes de que a decisão vai ser positiva para liberar essa ferrovia. Será importante para o país. Ela é importante não só para o Brasil, mas também do ponto de vista da segurança alimentar no mundo. Vai matar fome de pessoas, vai gerar emprego, vai gerar renda e vai produzir o que é mais sagrado, que é alimento. E tem como caminhar junto à questão da sustentabilidade com o desenvolvimento. Estamos muito confiantes e acreditamos, sim, no bom senso dos ministros.”
 

Copiar o texto
24/05/2022 14:33h

Secretária Sandra Holanda apresentou programas do Governo Federal em bate-papo promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária nessa segunda-feira (23)

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional está trabalhando para apoiar o transporte público coletivo sobre trilhos. As ações incluem programas específicos para melhorar a infraestrutura férrea nas cidades brasileiras.

Um deles é o Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos. Também conhecida como Retrem, a política pública concede financiamentos para a melhoria da infraestrutura do setor nos espaços urbanos.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explica o funcionamento do Retrem. Ela participou, nesta semana, de um debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, a Abifer.

"O Retrem também é um processo seletivo de projetos. É um processo simples para a obtenção de crédito para veículos ferroviários. No caso do MDR, é para aquisição de material rodante, inclusive, qualquer tecnologia embarcada que esse material rodante puder absorver está contemplado dentro desse financiamento. E o BNDES também tem uma linha de financiamento do Retrem, tanto para aquisição quanto para reforma de material rodante."

Durante o bate-papo, Sandra Holanda também apresentou o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e falou sobre os trabalhos desempenhados no âmbito do Conselho Consultivo da Mobilidade Urbana. 

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

Copiar o texto
01/01/2022 02:00h

A meta estabelecida é de R$ 260 bilhões contratados em quatro anos

Baixar áudio

Pelo menos 50 novos certames foram projetados para 2022, a fim de melhorar a infraestrutura do Brasil. O que é considerado o maior programa de concessões do mundo inclui o leilão dos aeroportos Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), e de mais de 13 mil quilômetros de rodovias, além de desestatizações portuárias. 

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, há ativos disponíveis em todos os modos de transportes. A meta estabelecida é de R$ 260 bilhões contratados em quatro anos de Governo Federal.

“Temos o maior programa de concessão da nossa história. Sem dúvida nenhuma é um dos maiores do mundo. Temos percebido isso nas conversas com investidores. Eles falam que nosso programa está melhor do que o da Austrália, do México e do Peru. Eles afirmam que o Brasil é uma nova fronteira de investimento. E realmente nos convencemos de que quem quer investir em infraestrutura e está com pensamento a longo prazo, tem que olhar para o Brasil”, destaca.  

Novo marco legal das ferrovias é sancionado

Polícia Rodoviária Federal inicia a Operação Ano Novo 2022 para promover segurança nas rodovias

Até o momento, 34 aeródromos que eram administrados pela Infraero já foram repassados aos principais operadores do mundo. A medida assegurou mais de R$ 9 bilhões em melhorias, tanto para usuários quanto para movimentação de cargas. 

Portos

No setor portuário, mais de 20 terminais devem ir a leilão na carteira de ativos do Ministério da Infraestrutura em 2022. A expectativa, porém, está voltada para o início das desestatizações e concessões de portos. 

O projeto deve ser iniciado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho – com leilão em data ainda a ser definida. A vigência do contrato será de 35 anos, prorrogável por mais cinco. A previsão de investimentos privados chega a R$ 335 milhões.

Rodovias

Em relação às rodovias, o portfólio do ministério estabelece a transferência de mais de 13 mil quilômetros de estrada para a iniciativa privada durante 2022. A medida pode render mais de R$ 108 bilhões em investimentos para o setor. Uma parcela desse valor está sendo estruturada pela pasta em parceria com o Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para futuros projetos de concessão. Um dos leilões mais aguardados envolve os seis lotes rodoviários no Paraná, que somam mais de R$ 44 bilhões em aportes privados. 

Ferrovias

Neste setor, o governo avança com projetos de renovações com a MRS Logística e a Ferrovia Centro Atlântica. Para a primeira, com 1,6 mil quilômetros de trilhos no Sudeste, são esperados R$ 16,7 bilhões em novos investimentos. O objetivo é movimentar minério de ferro, produtos siderúrgicos, açúcar, carvão e containeres. 

Para a FCA, por sua vez, são previstos R$ 13,8 bilhões em aportes para a melhoria no escoamento de soja, minério, açúcar, granéis minerais e produtos siderúrgicos, em uma malha de mais de 7 mil quilômetros de trilhos, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiânia e Distrito Federal.

“Teremos próximos anos de transformação, em que o Brasil vai ser um canteiro de obras. Nós teremos um crescimento dos valores investidos. Vamos perceber esse incremento de investimento no setor de infraestrutura e o investimento baseado em capital privado. Isso vai nos blindar das variações e das vulnerabilidades do orçamento público”, projeta Tarcísio Gomes de Freitas. 
 

Copiar o texto
31/12/2021 02:00h

Presidente Bolsonaro vetou exigências documentais à obtenção das autorizações e o dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações

Baixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das ferrovias.  A decisão do chefe do Executivo foi tomada na última semana (23). O objetivo da medida é facilitar investimentos privados na construção de novas estradas de ferro, além de aproveitar trechos ociosos para melhorar a logística no país.  

Com a nova lei, será permitida a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como o de telecomunicações, portuário e energia elétrica. Outra possibilidade é a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.

Após aprovação do Orçamento de 2022, gestores municipais já podem pleitear recursos de emendas parlamentares, orienta especialista

344 municípios têm até 21 de janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações. O presidente também optou por retirar o dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência. A justificativa era de que a legislação tem objetivo de desburocratização. 

“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.

Novo marco legal das ferrovias

Para o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que foi relator da medida na Câmara, a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“Para muitos é o renascimento das ferrovias, para outros é o fortalecimento, mas para muitos estados brasileiros é o surgimento das ferrovias. Nós temos, apenas na modalidade de autorização, prevista neste Marco Legal das Ferrovias, já oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura, 47 pedidos, que significam mais de 12 mil quilômetros de ferrovia, mais de R$ 150 milhões em investimento, a presença de ferrovias em 15 estados brasileiros”, considera.

Já o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), que pediu urgência na tramitação da proposta no Congresso Nacional, defende que a logística do modal vai ser melhorada, além de promover aumento de emprego e renda.

“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa, sim, por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, considera. 
 

Copiar o texto
27/12/2021 16:10h

BAMIN impulsiona crescimento da produção mineral. Volume que deve aumentar progressivamente até 2026

Conforme dados do governo estadual sobre o desempenho do setor mineral, de janeiro a outubro de 2021 a Bahia registrou um salto de 58,83% sobre o mesmo período do ano passado no valor da produção mineral comercializada, que passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 7,3 bilhões. 

Um dos principais impulsionadores desse crescimento foi a BAMIN, que deve encerrar o ano com produção de 1 milhão de toneladas de minério de ferro, volume que deve aumentar progressivamente até 2026, quando se prevê a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul. Após a finalização dessas obras, a BAMIN deverá produzir a uma capacidade de 18 milhões de toneladas anuais. 

A contribuição da BAMIN tem sido expressiva também no recolhimento de impostos, já que de janeiro a setembro de 2021 a empresa recolheu aos cofres públicos R$ 40,3 milhões em tributos e taxas. Foram R$ 2,87 milhões em ISS, R$ 17,1 milhões em ICMS e R$ 14,1 milhões em CFEM. Aliás, segundo o governo da Bahia, a arrecadação de CFEM no estado cresceu 77,3% de janeiro a outubro de 2021, somando R$ 134,2 milhões, contra R$ 75,6 milhões em igual período do ano passado.

Avanços na construção 

A BAMIN informa que as obras de construção da FIOL, fundamental para o escoamento do minério de Caetité até o Porto Sul e que demandam investimentos de R$ 3,3 bilhões (R$ 1,6 bilhão em obras civis e R$ 1,7 bilhão em material rodante, como vagões e locomotivas), estão avançando bem. 

A ferrovia, quando concluída, terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas por ano, sendo que a BAMIN utilizará 1/3 dessa capacidade. O restante será utilizado por outras mineradoras, agronegócio e outros setores que necessitem escoar seus produtos e receber insumos, máquinas e implementos agrícolas. 

A mineradora exportará a sua produção por meio do Porto Sul, que está sendo construído em Ilhéus, numa parceria com o governo do estado. As obras de conexão viária do Porto Sul avançaram este ano. Em setembro foi concluída a ponte sobre o Rio Almada, necessária para acessar o futuro terminal privado. 

Já o Porto Sul terá sua capacidade de movimentação compartilhada com outras cargas, como grãos, fertilizantes e outros minérios. Um terminal de águas profundas, ele estará apto a receber navios com capacidade de até 220 mil toneladas.

"Em 2021, produzimos um milhão de toneladas de minério de ferro, na Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e avançamos muito nas obras de acesso e de construção do Porto Sul, em Ilhéus. A BAMIN também assinou, em setembro, o contrato de concessão da FIOL trecho 1, ligando Caetité a Ilhéus. Quando o nosso projeto de logística integrado, com ferrovia e porto, estiver pronto até 2026, vamos produzir 18 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, contribuindo para tornar o estado da Bahia o terceiro maior produtor de minério de ferro do país”, afirma Eduardo Ledsham, CEO da BAMIN.

Eduardo ainda conclui: “A Mina Pedra de Ferro, Porto Sul, e agora o projeto FIOL, constituem um marco histórico de transformação para a economia e para o orgulho do povo da Bahia e de todos os brasileiros. Temos certeza de que a Bahia ocupará uma nova e importante dimensão na economia nacional, gerando riquezas, distribuição de renda e elevando o padrão de dignidade e qualidade de vida de sua população. Com a FIOL e o Porto Sul estamos também construindo um novo corredor logístico e de exportação, que certamente contribuirão para o crescimento e o desenvolvimento sustentável de toda a Bahia e do país.”
 

Copiar o texto
22/12/2021 01:00h

A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos, instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias

Baixar áudio

O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Alcântara à Açailândia, no Maranhão, já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Grão Pará Multimodal a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos.

“Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Câmara aprova projeto de lei que reduz tarifas de minigeradores de energia elétrica

Cobertura de saneamento básico cresce no Brasil, mostra diagnóstico elaborado pelo Governo Federal

A ferrovia terá 520 km de extensão. A expectativa é de que sejam investidos R$ 5,2 bilhões. Ao todo, devem ser criados quase 100 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

Marco Legal das Ferrovias

O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado sem ser por concessões ou permissões. Para novas ferrovias, os interessados vão poder pedir autorização diretamente ao agente regulador.

Para o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“Para muitos é o renascimento das ferrovias, para outros é o fortalecimento, mas para muitos estados brasileiros é o surgimento das ferrovias. Nós temos, apenas na modalidade de autorização, prevista neste Marco Legal das Ferrovias, já oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura, 47 pedidos, que significam mais de 12 mil quilômetros de ferrovia, mais de R$ 150 milhões em investimento, a presença de ferrovias em 15 estados brasileiros”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 
 

Copiar o texto
22/12/2021 01:00h

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a medida cria benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e redução do Custo Brasil

Baixar áudio

O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Suape (PE) à Curral Novo (PI), já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Planalto Piauí Participações e Empreendimentos a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos.

“Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Câmara aprova projeto de lei que reduz tarifas de minigeradores de energia elétrica

Cobertura de saneamento básico cresce no Brasil, mostra diagnóstico elaborado pelo Governo Federal

A ferrovia terá 717 km de extensão. O objetivo é transportar minério de ferro. A expectativa é que sejam investidos R$ 5,7 bilhões. Ao todo, devem ser criados 87.270 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

Marco Legal das Ferrovias

O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado sem ser por concessões ou permissões. Para novas ferrovias, os interessados vão poder pedir autorização diretamente ao agente regulador.

Para o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa, sim, por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 
 

Copiar o texto
Brasil 61