Ferrovias

01/11/2021 03:00h

Em reunião com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, titular do Ministério da Infraestrutura destacou resultado de R$ 550 bi nos últimos dois anos e meio e expectativa de chegar a R$ 1 tri no final de 2022

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o Brasil tem o maior programa de infraestrutura do mundo, durante reunião com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), nessa quarta-feira (27). Na ocasião, o ministro destacou os avanços no setor nos últimos dois anos e meio.

“Nós fizemos, em dois anos e pouco, 115 leilões de ativos de infraestrutura; R$ 550 bilhões de investimentos contratados. E nós vamos chegar no final do ano que vem com R$ 1 trilhão contratados.”

Segundo o ministro, os efeitos econômicos de fato deverão ser percebidos daqui a alguns anos, já que os investimentos em infraestrutura levam tempo para entrar em desenvolvimento.

“Um posto de petróleo leva anos para gerar royalties, tributos, encomendas na indústria naval. Os investimentos em infraestrutura de transportes também vão levar alguns anos para acontecer, porque é preciso um prazo para fazer projeto, obter licença e, sobretudo, para levantar uma operação de crédito, que é bilionária. O Brasil, lá nos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, vai ser um grande canteiro de obras”, projeta.

“O Brasil, lá nos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, vai ser um grande canteiro de obras" Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura.

Agenda MInfra

Durante a reunião da FPBC, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou a agenda de leilões no âmbito da infraestrutura para os próximos meses. 

  • 29 de outubro: leilão da Rodovia Presidente Dutra, com investimento de R$ 15 bilhões. Considerado o maior leilão em termos de investimento rodoviário da história do país, o contrato incorpora a rodovia Rio-Santos, com duplicação do trecho entre Rio de Janeiro e Angra dos Reis, além da adequação da capacidade da via entre Angra e Ubatuba.
  • 04 de novembro: leilão do 5G, com investimento de R$ 40 bilhões de investimento em telecomunicações.
  • 05 de novembro: leilão de três terminais portuários nos estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte, com investimento total de R$ 300 milhões.
  • 19 de novembro: leilão de duas áreas destinadas a combustíveis no Porto de Santos, somando quase R$ 1 bilhão em investimentos. No mesmo dia, outros quatro terminais portuários vão a leilão, em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul. O investimento é de R$ 138 milhões.
  • 13 de dezembro: leilão de dois blocos de saneamento em Alagoas, com investimento de R$ 2,9 bilhões.
  • 20 de dezembro: leilão das rodovias BR-381/262/MG/ES, com investimento privado de mais de R$ 7 bilhões. A concessão abrange duplicação de 402 quilômetros e outros 360 de faixas adicionais e vias marginais, que irão atender diferentes setores de Minas Gerais e Espírito Santo.
  • 27 de dezembro: leilão do bloco de saneamento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), com investimento de R$ 4,9 bilhões.
  • Ainda em dezembro, estão previstos os leilões de linhas de transmissão, de campos de petróleo e da BR-262 no Espírito Santo, que somam mais R$ 8 bilhões de investimentos.

“Daqui até dezembro, contratamos mais de R$ 100 bilhões de investimento. E quando começar 2022, teremos a sétima rodada de aeroportos, incluindo Congonhas e Santos Dumont. Teremos a privatização da CODESA [Companhia Docas do Espírito Santo] no primeiro trimestre. Agora em dezembro, soltaremos a consulta pública para a privatização de Santos, com R$ 16 bilhões de investimento, focados em acessos rodoviários, acesso ferroviário e aprofundamento de canal”, declarou o ministro Tarcísio.

Por fim, o titular do Ministério da Infraestrutura destacou os R$ 44 bilhões em investimentos nas rodovias do Paraná, com 3.300 quilômetros de concessão, 1.783 quilômetros de duplicação e dez contornos rodoviários.

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Ferrovias

O setor ferroviário teve grande destaque na fala do ministro Tarcísio de Freitas, que apontou as autorizações como estratégia para desenvolver o modal no Brasil. 
“Por que uma mineradora não pode ter o seu conjunto ferroviário mina-porto? Por que várias indústrias não podem fazer seus ramais ferroviários? Porque a ferrovia é uma exclusividade do Estado. E aí veio a ideia de investir nas autorizações.” 

Com a Medida Provisória 1065/21, o governo federal recebeu 23 pedidos de autorização para construção de ramais ferroviários privados em 14 estados, o que representa novos 7.500 quilômetros de ferrovia e R$ 100 bilhões de investimento privado.

No começo de outubro, o Senado aprovou o texto do Novo Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/18), que propõe novas ferramentas de autorização para ferrovias privadas, com participação mínima do Estado, além de definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.

Presente no evento da FPBC, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) afirmou, em entrevista ao Brasil61.com, que o Novo Marco Legal das Ferrovias deve estimular a competitividade de todos os setores econômicos, que sempre estiveram dependentes do modal rodoviário ao longo dos anos.

“Traz investimento, que traz emprego e traz renda. Mas o impacto final é ter uma cadeia de logística mais barata, mais produtiva e, consequentemente, a indústria e o comércio também se tornam mais produtivos e têm um custo mais barato.”

O deputado Eduardo Cury (PSDB - SP) também conversou com nossa reportagem e destacou que o Marco Legal das Ferrovias oferece liberdade para que o setor privado possa investir no modal.

“Existe um excesso de regulamentação. Era quase um monopólio do governo em atuar e investir [no setor]. Com isso,  a iniciativa privada pode fazer as avaliações de onde deve ou não deve entrar. Talvez o governo, com um planejamento muito grande e centralizado, não detecte oportunidades onde o setor privado possa ver. Então, até para pequenas concessões de investimentos, nesse modelo, fica muito mais fácil”, avalia.

O texto do Novo Marco Legal das Ferrovias chegou na Câmara dos Deputados na na última terça-feira (26), onde precisa ser aprovado e encaminhado para sanção presidencial, antes de passar a valer.

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09/10/2021 19:25h

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que houve grande interesse de investidores estrangeiros pelos ativos brasileiros. Meta é alcançar R$ 260 bi em investimentos em infraestrutura até o fim de 2022

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A viagem da delegação do Ministério da Infraestrutura à Nova Iorque, nos Estados Unidos, chegou ao fim após cinco dias e o saldo é positivo para o país. Como resultado inicial das conversas com mais de 40 instituições financeiras sobre o modelo brasileiro de concessões à iniciativa privada de transportes, a pasta retornou com R$ 11 bilhões em créditos para a infraestrutura nacional e afirma que fundos estrangeiros estão interessados no programa de concessões e estudam, até, abrir escritórios no Brasil. 

De acordo com o MInfra, entre os projetos do mega-pacote está o leilão de 16 aeroportos nos próximos meses, entre eles Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. A pasta também vai conceder à iniciativa privada a Rodovia Presidente Dutra, o Porto de Santos e a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa). A meta é fechar o ano com R$ 100 bilhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até 2022.
 
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou o roadshow da delegação brasileira aos EUA. “A gente percebe um grande interesse pelo pacote de infraestrutura brasileiro, que já é uma realidade, que tem entregas para mostrar e isso foi muito ressaltado. Percebemos muito conhecimento dos nossos projetos e extremo interesse. É possível afirmar que teremos novos players nos nossos leilões que virão, que são leilões excelentes. O programa de infraestrutura do Brasil é uma grande realidade e vai transformar o nosso futuro”, comemorou. 

Desde 2019, a pasta concedeu aos investimentos privados 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários, 99 contratos de adesão para terminais privados, mais de 2,5 mil quilômetros de ferrovias e cerca de dois mil quilômetros de rodovias. “Temos que convidar os investidores para a festa, porque o nosso Programa de Concessões já é um sucesso e quem quer investir em infraestrutura no mundo tem obrigação de olhar o Brasil”, disse Tarcísio. 

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Ferrovias
Um dos objetivos do Ministério da Infraestrutura é diversificar a malha de transportes do país, hoje dependente do modal rodoviário. A meta é que o modal ferroviário saia de 20% para 40% de participação na matriz de transportes brasileira. 

Para viabilizar isso, a pasta criou o Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, em setembro, por meio da Medida Provisória nº 1065/21. O objetivo da medida é aumentar a concessão de autorizações ferroviárias no país, sejam elas para a construção de novos trilhos ou melhoria da estrutura já existente. A ideia é que os investidores não precisem mais de licitação e, sim, de uma autorização do Minfra para operarem no setor. 

Até este sábado, o Governo Federal recebeu 19 solicitações para novos trechos de ferrovias pelo Brasil. Ao todo, as autorizações devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 km de trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 estados. 

Também nesta semana, terça-feira (5), o Senado aprovou o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/18), que agora segue para a Câmara dos Deputados. O ministro comentou sobre a aprovação da proposta.

“Nós tivemos a aprovação, no Senado, do Marco Ferroviário, que permite as autorizações e isso abre uma nova perspectiva para a infraestrutura brasileira. E, seguramente, com esse passo, que traz segurança jurídica e coloca o marco como algo, como um passo definitivo, nós teremos ainda mais pedidos de autorização. O assunto está sendo extremamente debatido, causou um interesse muito grande e tenho certeza que isso vai concorrer para o impulso ferroviário, que vai nos proporcionar um reequilíbrio, um redesenho da nossa matriz de transportes”, acredita Tarcísio.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que o marco é importante para modernizar o setor ferroviário brasileiro, “hoje marcado pela baixa utilização e eficiência na maior parte da malha”. Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, a proposta vai permitir que o modal cresça e proporcione recuperação de trechos ociosos.  

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02/10/2021 16:00h

A iniciativa abrange 12 estados brasileiros e segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a medida vai garantir mais emprego e renda

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Lançado para ampliar a malha ferroviária do Brasil, o Programa de Autorizações Ferroviárias do Ministério da Infraestrutura, o Pro Trilho, permitiu, até o momento, o recebimento de 14 pedidos de novas linhas férreas, que correspondem a 5.360 quilômetros de novos trilhos. 

Ao todo, 12 estados contariam com as novas estradas de ferro. O projeto passa, por exemplo, pelo Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento previsto para a iniciativa chega a R$ 80,5 bilhões.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirma que o mecanismo de autorização ferroviária pretende diminuir a burocracia dos procedimentos que permitem a entrada inciativa no setor. Segundo ele, com as autorizações, a estimativa do governo é que haja um salto dos atuais 20% para 40%, na participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.

“Não vamos parar. Vamos iniciar uma temporada de grandes leilões e continuar dando passos firmes. Tenho certeza que essas primeiras autorizações vão impulsionar outras”, destaca. 

Histórico

Em 30 de agosto de deste ano, foi publicada a Medida Provisória 1.065/21. A matéria institui o novo marco legal do transporte ferroviário. A ideia central da proposta é permitir a construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação. O processo é semelhante ao que ocorre no setor de telecomunicações, assim como no portuário e aeroportuário. 

Já no mês de setembro, o governo criou o Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos. A MP tem como objetivo aumentar a atratividade do setor privado para investir em ferrovias. Além de abranger novos projetos, a ideia é incluir empreendimentos que utilização ferrovias já existentes. 

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Atualmente, a medida está sob análise da Câmara dos Deputados. Devido às restrições impostas pela pandemia, a Medida Provisória 1065/21 será analisada diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado.  

Diante desse contexto, o Congresso Nacional se prepara para votar o marco legal das ferrovias. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a votação será nesta terça-feira (5). O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (29), mas teve o procedimento adiado. 
 

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25/05/2021 03:00h

Para o senador Acir Gurgacz, também é preciso investir nas diversas vias de transporte que levam aos portos

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As instalações portuárias das Regiões Norte e Nordeste, conhecidas como Arco Norte, vêm crescendo a cada ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 2010, as movimentações nesses portos correspondiam a 23% da produção nacional de soja e milho. Em 2015, o percentual passou para 31% e em 2020 atingiu 50%, se igualando aos portos do Sudeste e Sul do País. 

A expectativa é que, em 2021, o Arco Norte ultrapasse os demais portos brasileiros, já que a média anual tem avançado 4%. 

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), investir nas instalações portuárias é fundamental para o desenvolvimento da economia.

“A melhoria, ampliação e modernização da infraestrutura e da logística do Arco Norte são de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em Rondônia e em todos os estados da Região Norte. No entanto, para que a opção pelo Arco Norte continue se tornando atraente, é necessária a melhoria das diversas vias de transporte que levam aos portos, em seus diferentes modais – rodoviário, ferroviário e hidroviário”, ressalta. 

Em 2020, a movimentação portuária em Rondônia foi de 8.536.924 toneladas de cargas, segundo dados da ANTAQ. Desses, 5,08 milhões de toneladas são de sementes e frutas oleaginosas e 1,6 milhões de toneladas são de cerais - um aumento de 9,11% e 1,55% respectivamente, em comparação com o ano anterior.

Investimentos no Arco Norte são fundamentais para escoamento de cargas no Brasil

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Arco Norte

As instalações portuárias do Arco Norte estão localizadas na Região Norte e Nordeste do País, acima do paralelo 16° S, e incluem: Porto Velho (RO), portos do Rio Madeira, Manaus/Itacoatiara (AM), Itaituba/Miritituba (PA), Santarém (PA), Barcarena (PA), Santana (AP), Itaqui (MA), Salvador (BA), Pecém (CE) e Suape (PE). A principal movimentação de cargas concentra-se nos portos do Arco Amazônico – uma subdivisão do Arco Norte, que contempla os portos de Porto Velho (RO), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaituba/Miritituba (PA), Belém/Vila do Conde (PA), Santana (AP) e Itaqui (MA).

Arte - Brasil 61

O grande fluxo de produção escoado nessa região é do setor agropecuário, especialmente o milho e a soja. Em 2020, a exportação desses grãos pelo Arco Norte totalizou 42,3 milhões de toneladas, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomé Guth, afirma que o investimento público-privado no Arco Norte pode gerar benefícios para ambas as partes.

“O governo ganha com as concessões, com as autorizações de uso. E para iniciativa privada é uma vantagem, porque essa é uma região pulsante e de franco crescimento”.

Segundo Thomé Guth, por mais que se tenha pouca área disponível para expansão da plantação de soja na região, especialmente no Mato Grosso, existe a segunda safra de milho, que pode ser utilizada na sucessão da soja. Ele também destaca a tecnologia aplicada nos campos de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Pará para aumentar a produtividade dos grãos.

“São regiões que têm investimento, os produtores são grandes e tecnificados. Então, a chance de se crescer a produção nessa região é muito alta. E, com isso, você tem movimentação de carga para dinâmica de exportação. Tudo isso gera benefícios à economia e a iniciativa privada tem retorno, porque o fluxo não para”, comenta. 

O superintendente da Conab também aponta outros setores que se desenvolvem com o investimento nas instalações portuárias, como a demanda por atendimento aos transportadores, caminhoneiros e operadores que trabalham com hidrovias; além das trading companies, que são empresas que lidam com todo o elo da cadeia de exportação, desde a compra do produto até a destinação final.

“Isso gera emprego, benefícios e novos profissionais. A empresa privada consegue atrair esse dinamismo. O governo ganha com a possibilidade de fazer as concessões, porque os investimentos são altos, de médio e longo prazos. E o setor privado ganha, porque é um mercado que tem crescido”, reforça.

Outros modais

Segundo o diretor-técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, para que a carga possa ser transportada do produtor até os portos, também é preciso investir nos modais que fazem esse trajeto, como rodovias e ferrovias, buscando racionalizar os custos e mitigar os danos.

“É necessário uma boa estrutura rodoviária, que conecta os agricultores à ferrovia, que conecta a ferrovia aos portos, fazendo essa multimodalidade funcionar. Certamente o Brasil terá um maior desenvolvimento e a agricultura brasileira terá bem mais competitividade, tanto no mercado interno quanto no mercado internacional”, ressalta.

O superintendente da Conab, Thomé Guth, afirma que uma das razões para o aumento da movimentação portuária no Arco Norte é o investimento em melhorias da rodovia BR-163.

“Um frete Sorriso-Santos, até o final de março, estava em torno de R$ 375 por tonelada. Um frete Sorriso-Miritituba, estava por volta de R$ 250. Isso gera um direcionamento do escoamento da produção. Depois da BR-163, a movimentação para Miritituba aumentou significativamente”.

Além da pavimentação da BR-163, o senador Acir Gurgacz cita outras melhorias que devem ser feitas nas rodovias que ligam a região.

“Precisamos reasfaltar a BR-319, que liga Porto Velho-RO a Manaus-AM, e duplicar a BR-364 para que a hidrovia do Madeira possa ser melhor aproveitada. Além disso, precisamos implantar as linhas ferroviárias do Arco Norte, incluindo a saída para o Pacífico; modernizar os portos e aeroportos e a logística de toda a região", ressalta o parlamentar.

Para ligar o Arco Norte aos produtores da região, o projeto Ferrogrão está em andamento com modelo de concessão. O corredor ferroviário de exportação vai ligar o município de Sinop, no norte do Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará, reduzindo custos de logística da produção agrícola.

O projeto conta com 933 quilômetros de extensão e possui “Selo Verde” de preocupação ambiental, com a expectativa de reduzir em 50% a emissão dos gases de efeito estufa e redução de um milhão de toneladas de CO2 da atmosfera. Além disso, a ferrovia seguirá a faixa de domínio da BR-163, sem sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.

O modelo de concessão adotado permite que apenas uma única empresa seja responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte. O prazo de concessão previsto é de 69 anos. São esperados R$ 8,4 bilhões em investimentos.

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24/05/2021 03:30h

Para o senador Paulo Rocha, investir no Arco Norte é estratégico para a economia brasileira

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As instalações portuárias das Regiões Norte e Nordeste, conhecidas como Arco Norte, vêm crescendo a cada ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 2010, as movimentações nesses portos correspondiam a 23% da produção nacional de soja e milho. Em 2015, o percentual passou para 31% e em 2020 atingiu 50%, se igualando aos portos do Sudeste e Sul do País. 

A expectativa é que, em 2021, o Arco Norte ultrapasse os demais portos brasileiros, já que a média anual tem avançado 4%. 

O senador Paulo Rocha (PT-PA) ressalta a importância de se investir nessas estruturas portuárias, especialmente para o estado do Pará.

“Investir na infraestrutura, nos portos, é fundamental, porque é estratégico para a economia do nosso País. No entanto, o Pará não pode ser apenas um entreposto. É fundamental que também se pense em verticalização destes grãos – pelo menos parte deles – no estado, porque aí sim vai gerar mais emprego e mais dividendos para o estado”, ressalta.

Em 2020, os portos de Santarém e Belém, no Pará, exportaram 7 e 13,7 milhões de toneladas, respectivamente, do complexo de soja e milho, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Drawback: em tempos de pandemia, prorrogação do regime aduaneiro pode gerar emprego e competitividade para setor produtivo

Exportações paranaenses podem travar por causa de novas barreiras internacionais; entenda

Governo arrecada R$ 31 bilhões para investimentos em ferrovias

Arco Norte

As instalações portuárias do Arco Norte estão localizadas na Região Norte e Nordeste do País, acima do paralelo 16° S, e incluem: Porto Velho (RO), portos do Rio Madeira, Manaus/Itacoatiara (AM), Itaituba/Miritituba (PA), Santarém (PA), Barcarena (PA), Santana (AP), Itaqui (MA), Salvador (BA), Pecém (CE) e Suape (PE). A principal movimentação de cargas concentra-se nos portos do Arco Amazônico - uma subdivisão do Arco Norte, que contempla os portos de Porto Velho (RO), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaituba/Miritituba (PA), Belém/Vila do Conde (PA), Santana (AP) e Itaqui (MA).

Arte - Brasil 61

O grande fluxo de produção escoado nessa região é do setor agropecuário, especialmente o milho e a soja. Em 2020, a exportação desses grãos pelo Arco Norte totalizou 42,3 milhões de toneladas, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomé Guth, afirma que o investimento público-privado no Arco Norte pode gerar benefícios para ambas as partes.

“O governo ganha com as concessões, com as autorizações de uso. E para iniciativa privada é uma vantagem, porque essa é uma região pulsante e de franco crescimento”.

Segundo Thomé Guth, por mais que se tenha pouca área disponível para expansão da plantação de soja na região, especialmente no Mato Grosso, existe a segunda safra de milho, que pode ser utilizada na sucessão da soja. Ele também destaca a tecnologia aplicada nos campos de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Pará para aumentar a produtividade dos grãos.

“São regiões que têm investimento, os produtores são grandes e tecnificados. Então, a chance de se crescer a produção nessa região é muito alta. E, com isso, você tem movimentação de carga para dinâmica de exportação. Tudo isso gera benefícios à economia e a iniciativa privada tem retorno, porque o fluxo não para”, comenta. 

O superintendente da Conab também aponta outros setores que se desenvolvem com o investimento nas instalações portuárias, como a demanda por atendimento aos transportadores, caminhoneiros e operadores que trabalham com hidrovias; além das trading companies, que são empresas que lidam com todo o elo da cadeia de exportação, desde a compra do produto até a destinação final.

“Isso gera emprego, benefícios e novos profissionais. A empresa privada consegue atrair esse dinamismo. O governo ganha com a possibilidade de fazer as concessões, porque os investimentos são altos, de médio e longo prazos. E o setor privado ganha, porque é um mercado que tem crescido”, reforça.

Outros modais

Segundo o diretor-técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, para que a carga possa ser transportada do produtor até os portos, também é preciso investir nos modais que fazem esse trajeto, como rodovias e ferrovias, buscando racionalizar os custos e mitigar os danos.

“É necessário uma boa estrutura rodoviária, que conecta os agricultores à ferrovia, que conecta a ferrovia aos portos, fazendo essa multimodalidade funcionar. Certamente o Brasil terá um maior desenvolvimento e a agricultura brasileira terá bem mais competitividade, tanto no mercado interno quanto no mercado internacional”, ressalta.

O superintendente da Conab, Thomé Guth, afirma que uma das razões para o aumento da movimentação portuária no Arco Norte é o investimento em melhorias da rodovia BR-163.

“Um frete Sorriso-Santos, até o final de março, estava em torno de R$ 375 por tonelada. Um frete Sorriso-Miritituba, estava por volta de R$ 250. Isso gera um direcionamento do escoamento da produção. Depois da BR-163, a movimentação para Miritituba aumentou significativamente”.

Para ligar o Arco Norte aos produtores da região, o projeto Ferrogrão está em andamento com modelo de concessão. O corredor ferroviário de exportação vai ligar o município de Sinop, no norte do Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará, reduzindo custos de logística da produção agrícola.

O projeto conta com 933 quilômetros de extensão e possui “Selo Verde” de preocupação ambiental, com a expectativa de reduzir em 50% a emissão dos gases de efeito estufa e redução de um milhão de toneladas de CO2 da atmosfera. Além disso, a ferrovia seguirá a faixa de domínio da BR-163, sem sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.

O modelo de concessão adotado permite que apenas uma única empresa seja responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte. O prazo de concessão previsto é de 69 anos. São esperados R$ 8,4 bilhões em investimentos.

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21/05/2021 04:00h

Movimentação portuária na Região Norte também depende de investimentos em rodovias e ferrovias

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As instalações portuárias das Regiões Norte e Nordeste, conhecidas como Arco Norte, vêm crescendo a cada ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 2010, as movimentações nesses portos correspondiam a 23% da produção nacional de soja e milho. Em 2015, o percentual passou para 31% e em 2020 atingiu 50%, se igualando aos portos do Sudeste e Sul do País. 

A expectativa é que, em 2021, o Arco Norte ultrapasse os demais portos brasileiros, já que a média anual tem avançado 4%. 

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) afirma que, entre as vantagens de escoar pelo Arco Norte, as cargas que saem do Pará levam menos tempo para chegar ao exterior.

“De Santos, por exemplo, nós levamos quinze dias até Xangai e até Roterdã. De Paranaguá também quinze dias. E aqui na Região Norte, vamos levar apenas doze dias. Isso é um ponto extremamente importante. Além de tudo, gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento, enfim, faz acontecer”, pontua o parlamentar.
Em 2020, os portos de Santarém e Belém, no Pará, exportaram 7 e 13,7 milhões de toneladas, respectivamente, do complexo de soja e milho, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para o senador, os investimentos privados nas instalações portuárias do Arco Norte são fundamentais. “Investir em infraestrutura com capital privado é fundamental, porque o governo termina se desobrigando disso e economizando dinheiro para fazer outras coisas que são estritamente da sua lavra”, afirma.

“No estado do Pará, nós temos no município de Curuçá um potencial extraordinário conhecido como Espadarte. Lá teremos o melhor calado de toda a região, podendo então receber navios de grande porte”. Para isso, o senador aponta que é necessária a aprovação do Projeto de Lei 261/2018 do Marco Legal das Ferrovias.

Drawback: em tempos de pandemia, prorrogação do regime aduaneiro pode gerar emprego e competitividade para setor produtivo

Exportações paranaenses podem travar por causa de novas barreiras internacionais; entenda

Governo arrecada R$ 31 bilhões para investimentos em ferrovias

Arco Norte

As instalações portuárias do Arco Norte estão localizadas na Região Norte e Nordeste do País, acima do paralelo 16° S, e incluem: Porto Velho (RO), portos do Rio Madeira, Manaus/Itacoatiara (AM), Itaituba/Miritituba (PA), Santarém (PA), Barcarena (PA), Santana (AP), Itaqui (MA), Salvador (BA), Pecém (CE) e Suape (PE). A principal movimentação de cargas concentra-se nos portos do Arco Amazônico – uma subdivisão do Arco Norte, que contempla os portos de Porto Velho (RO), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaituba/Miritituba (PA), Belém/Vila do Conde (PA), Santana (AP) e Itaqui (MA).

Arte - Brasil 61

O grande fluxo de produção escoado nessa região é do setor agropecuário, especialmente o milho e a soja. Em 2020, a exportação desses grãos pelo Arco Norte totalizou 42,3 milhões de toneladas, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomé Guth, afirma que o investimento público-privado no Arco Norte pode gerar benefícios para ambas as partes.

“O governo ganha com as concessões, com as autorizações de uso. E para iniciativa privada é uma vantagem, porque essa é uma região pulsante e de franco crescimento”.

Segundo Thomé Guth, por mais que se tenha pouca área disponível para expansão da plantação de soja na região, especialmente no Mato Grosso, existe a segunda safra de milho, que pode ser utilizada na sucessão da soja. Ele também destaca a tecnologia aplicada nos campos de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Pará para aumentar a produtividade dos grãos.

“São regiões que têm investimento, os produtores são grandes e tecnificados. Então, a chance de se crescer a produção nessa região é muito alta. E, com isso, você tem movimentação de carga para dinâmica de exportação. Tudo isso gera benefícios à economia e a iniciativa privada tem retorno, porque o fluxo não para”, comenta. 

O superintendente da Conab também aponta outros setores que se desenvolvem com o investimento nas instalações portuárias, como a demanda por atendimento aos transportadores, caminhoneiros e operadores que trabalham com hidrovias; além das trading companies, que são empresas que lidam com todo o elo da cadeia de exportação, desde a compra do produto até a destinação final.

“Isso gera emprego, benefícios e novos profissionais. A empresa privada consegue atrair esse dinamismo. O governo ganha com a possibilidade de fazer as concessões, porque os investimentos são altos, de médio e longo prazos. E o setor privado ganha, porque é um mercado que tem crescido”, reforça.

Outros modais

Segundo o diretor-técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, para que a carga possa ser transportada do produtor até os portos, também é preciso investir nos modais que fazem esse trajeto, como rodovias e ferrovias, buscando racionalizar os custos e mitigar os danos.

“É necessário uma boa estrutura rodoviária, que conecta os agricultores à ferrovia, que conecta a ferrovia aos portos, fazendo essa multimodalidade funcionar. Certamente o Brasil terá um maior desenvolvimento e a agricultura brasileira terá bem mais competitividade, tanto no mercado interno quanto no mercado internacional”, ressalta.

O superintendente da Conab, Thomé Guth, afirma que uma das razões para o aumento da movimentação portuária no Arco Norte é o investimento em melhorias da rodovia BR-163.

“Um frete Sorriso-Santos, até o final de março, estava em torno de R$ 375 por tonelada. Um frete Sorriso-Miritituba, estava por volta de R$ 250. Isso gera um direcionamento do escoamento da produção. Depois da BR-163, a movimentação para Miritituba aumentou significativamente”.

Para ligar o Arco Norte aos produtores da região, o projeto Ferrogrão está em andamento com modelo de concessão. O corredor ferroviário de exportação vai ligar o município de Sinop, no norte do Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará, reduzindo custos de logística da produção agrícola.

O projeto conta com 933 quilômetros de extensão e possui “Selo Verde” de preocupação ambiental, com a expectativa de reduzir em 50% a emissão dos gases de efeito estufa e redução de um milhão de toneladas de CO2 da atmosfera. Além disso, a ferrovia seguirá a faixa de domínio da BR-163, sem sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.

O modelo de concessão adotado permite que apenas uma única empresa seja responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte. O prazo de concessão previsto é de 69 anos. São esperados R$ 8,4 bilhões em investimentos.

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Brasil 61