LOC.: O transporte de substâncias minerais por ferrovias responde por mais da metade dos recursos referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. em janeiro de 2024. Do total, quase CINQUENTA E UM MILHÕES DE REAIS foram repassados a 363 municípios afetados pela atividade de mineração devido ao modal de transporte.
Em janeiro, o valor total repassado referente à CFEM foi de NOVENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS. Os dados são da Agência Nacional de Mineração, a ANM.
O superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack, explica os critérios utilizados para a divisão dos recursos.
TEC./SONORA: Daniel Polack, superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM
“A questão da movimentação portuária é justamente a quantidade transportada. O mineroduto é semelhante à questão da ferrovia pela extensão da quantidade. E a existência de estruturas, a ANM, hoje, calcula de acordo com o tamanho da área da estrutura ou da área de toda a poligonal do processo minerário do município.”
LOC.: As estruturas que podem ser, por exemplo, barragens de mineração ou pilhas de rejeito, foram responsáveis por TRINTA E OITO MILHÕES DE REAIS milhões em recursos a 1.863 municípios.
Vale lembrar que um mesmo município pode receber recursos por diferentes tipos de afetação. Portos, com cerca de SETE MILHÕES, e Dutos, DUZENTOS E SESCENTA E CINCO MIL REAIS, completam o valor total.
Segundo Polack, a quantidade e o tipo de substância transportada também são consideradas.
TEC./SONORA: Daniel Polack, superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM
“Como a gente tem uma arrecadação maior no minério de ferro, a parcela da ferrovia que transporta minério de ferro certamente será maior do que uma ferrovia que transporta, por exemplo, areia, que arrecada em valores bem menores. Então é isso que também temos que levar em consideração."
LOC.: A CFEM é uma contraprestação financeira aos municípios produtores de minérios e aos que não produzem, mas, de alguma forma, são afetados pela atividade de mineração, como por meio de uma ferrovia que passa pela cidade utilizada para o transporte de substâncias minerais.
Reportagem, Fernando Alves