LOC.: O presidente Lula sancionou na última quarta-feira (10) a lei que cria as debêntures de infraestrutura. A norma aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado visa ampliar as fontes de financiamento privado para as empresas que atuam no setor.
Segundo Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados e sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados, a lei é um estímulo relevante para a captação de investimentos voltados à modernização da infraestrutura do país.
TEC./SONORA: Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados
"A gente está muito longe de investir o que precisa para começar a superar os gargalos que nós temos. As debêntures de infraestrutura são um alento, um estímulo relevante. Estima-se que temos umas dezenas de bilhões de reais que podem ser alocados à infraestrutura por meio das debêntures de infraestrutura, que não eram por falta de um canal adequado."
LOC.: Autor da lei que deu origem às debêntures de infraestrutura, o deputado federal João Maia, do PP do Rio Grande do Norte, afirma que a infraestrutura logística do país não é suficiente para atender a demanda do setor produtivo.
TEC./SONORA: deputado federal João Maia (PP-RN)
"A infraestrutura brasileira é uma tristeza, porque toda produtividade que a gente tem, deixa uma participação imensa. Porque as estradas são ruins, as ferrovias são poucas, os portos são ineficientes e nós sabemos que o governo não tem espaço orçamentário."
LOC.: As debêntures são títulos de dívidas que as empresas emitem para buscar recursos junto a investidores. Funcionam como um empréstimo. A lei permite que as concessionárias de rodovias, por exemplo, deduzam até 30% dos juros pagos a esses investidores na hora de pagarem o IRPJ e a CSLL ao governo.
Com a redução da tributação, espera-se que as empresas ofereçam retornos maiores aos investidores e atraiam recursos para melhorar a infraestrutura do país.
Reportagem, Felipe Moura.