Pela segunda vez consecutiva, desde o segundo decêndio de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai cair. Nesta sexta-feira (19), as prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 1,36 bilhão. O valor é quase 6% inferior – já contabilizada a inflação – do que no mesmo período do ano passado. 

A segunda transferência do mês de abril de 2023 totalizou R$ 1,38 bilhão. No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. 

A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que os repasses vêm do caixa federal. 

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o resultado negativo pode ter relação com a menor arrecadação do governo com os dois tributos que servem de base para o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Prefeito de Carmo do Cajuru, município do oeste de Minas Gerais, Edson Vilela lamenta a queda nos valores a serem recebidos pela prefeitura. O FPM representa cerca de 55% das receitas do município — o que faz com que qualquer variação negativa seja sentida na ponta. 

"Se eu tenho um planejamento em função do orçamento aprovado, com uma previsão de crescimento de receita, e você vê que a receita não se realiza, prejudica a população. Você acaba tendo que cortar determinados serviços, ações."

Segundo o gestor, os cortes costumam ocorrer em investimentos voltados para a melhoria da infraestrutura urbana, uma vez que eles são despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, como gastos com folha de pagamento e previdência. 

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 340 mil. 

Prefeituras bloqueadas

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última terça-feira (16) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. 

Verifique se a sua cidade está na lista

1. Brejões (BA)
2. Itarantim (BA)
3. Laje (BA)
4. Mansidão (BA)
5. Ruy Barbosa (BA)
6. Loreto (MA)
7. Antônio João (MS)
8. Miranda (MS)
9. Rio Brilhante (MS)
10. Barra do Bugres (MT)
11. Campos de Júlio (MT)
12. Dom Aquino (MT)
13. Rio Branco (MT)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.  
 

O primeiro trimestre de 2024 foi histórico para as exportações dos produtos do agronegócio brasileiro, apesar da queda no preço das commodities no mercado internacional. 

Os quase US$ 37,5 bilhões comercializados entre janeiro e março  — valor 4,4% maior do que no mesmo período do ano passado — refletem, principalmente, o aumento da produtividade no campo.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o chamado índice de quantum, que mede a evolução do volume dos produtos que compõem a pauta de exportações, subiu 14,6%. Isso serviu para compensar a queda no índice de preços dos produtos agropecuários, que foi de 8,8% nos três primeiros meses do ano. 

Na prática, o crescimento na quantidade vendida ao exterior foi suficiente para mitigar o preço mais baixo dos produtos da agricultura e pecuária no mercado internacional, problema que preocupa o setor. 

Evandro Oliveira, consultor de Safras & Mercado, diz que o resultado para o primeiro trimestre é excelente. Ele ressalta que, em certa medida, o desempenho é surpreendente. 

"Por incrível que pareça é um resultado em épocas de queda na exportação de milho, soja e também do óleo de soja. A gente teve um recuo nos embarques desses grandes — e a gente teve esse grande salto nas exportações de açúcar, algodão, café e carne bovina", pontua. 

Causas

O recorde das exportações do agronegócio não veio dos principais produtos da pauta de comércio exterior brasileira, como a soja e o milho. A venda desses grãos, na verdade, rendeu menos em divisas ao Brasil do que no mesmo período do ano passado. 

O milho vendeu cerca de US$ 1,2 bilhão a menos, enquanto a soja em grãos perdeu cerca de US$ 900 milhões; e o óleo de soja, US$ 543 milhões. 

Os destaques ficaram por conta do aumento nas vendas externas de açúcar — US$2,5 bilhões a mais —, algodão (US$ 997,4 milhões) e café verde (US$ 563,6 milhões), de acordo com o Mapa. 

Abertura de mercados para o agro bate recorde histórico e cria oportunidades para novos produtos

Dependência do agro cresceu

Os dados de comércio exterior também mostram que a dependência da balança comercial brasileira do agronegócio cresceu no primeiro trimestre. Os produtos com origem no campo representaram 47,8% das vendas externas totais do país, ante os 47,3% observados nos três meses iniciais de 2023. 

Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que o agro forte é importante para o saldo positivo da balança comercial brasileira, mas diz que não é boa tamanha dependência do setor nas exportações. 

"O ponto negativo disso é que nunca é bom ficar dependente de um setor apenas, seja indústria, serviços, agro, porque isso faz com que qualquer tipo de choque, seja no preço da commodity, no câmbio ou em insumos, propague um efeito negativo ainda maior na economia", ressalta. 
 

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios, o Consim.

A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) quer aumentar o número de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). 

Por meio do Consim, os gestores públicos e as agroindústrias recebem do Mapa capacitação para saber o que devem fazer para aderir ao SISBI-POA. 

Os municípios que aderem ao sistema são autorizados a aprovar o selo para os estabelecimentos por eles registrados, que passam a poder comercializar seus produtos e derivados de origem animal em todo o país. 

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, diz que a meta desta edição é integrar cem consórcios públicos municipais ao SISBI-POA, alcançando a marca de mais de mil municípios. 

"Neste momento, nós estamos com 793 municípios que já receberam esse certificado. Estamos começando uma nova leva de consórcios municipais. Por isso eu convido os prefeitos, os presidentes de consórcios municipais para se inscreverem, para que nós possamos até o fim de 2024 chegar a, aproximadamente, mil municípios brasileiros com SISBI — dando mais oportunidade de venda e, principalmente, alimento seguro na mesa dos brasileiros."

Fávaro também destaca que a adesão ao sistema de inspeção do Mapa é vantajosa para os estabelecimentos da agroindústria, para a economia local e para os consumidores. Todos se beneficiam da iniciativa. 

"O que é o SISBI? É o sistema integrado, que faz com que o sistema municipal, o sistema estadual e o sistema nacional se integrem. E a produção de uma pequena propriedade possa ser vendida em qualquer município brasileiro. Se você tem o SISBI, você vende o seu frango caipira, o seu queijo, o seu doce de leite em qualquer município brasileiro", lembra. 

Confira abaixo o cronograma da terceira edição do Consim

• Inscrições – 16 a 30 de abril;
• Análise de inscrições recebidas – 2 a 10 de maio;
• Resultado preliminar das inscrições – 13 de maio;
• Recurso – 13 a 15 de maio;
• Análise dos recursos – 16 a 19 de maio;
• Divulgação das inscrições homologadas – 20 de maio;
• Qualificação do cadastro geral no e-SISBI – 20 de maio a 23 de junho;
• Avaliação da qualificação do cadastro geral – 24 a 28 de junho;
• Divulgação de resultado preliminar – 1º de julho;
• Recurso – 1º a 3 de julho;
• Análise dos recursos – 4 a 8 de julho;
• Divulgação dos selecionados para a etapa de qualificação do cadastro SISBI – 9 de julho;
• Assinatura de protocolo de intenções – até 15 de julho.
  
  Mais 2 mil cidades apresentaram expansão no mercado de agronegócio em janeiro

A CAIXA iniciou no último dia 8 de abril as contratações de financiamentos habitacionais com utilização do FGTS Futuro. A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640 mensais, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas você sabe como funciona essa nova modalidade?

O FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá, no ato da contratação do financiamento imobiliário, autorizar a CAIXA a bloquear os valores dos depósitos futuros em sua conta até a quitação total do saldo devedor, por um prazo máximo de 120 meses.

Na prática, o trabalhador poderá ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel, além de precisar dispor de um valor menor para dar entrada no financiamento, como explica o diretor de Habitação da CAIXA, Rodrigo Wermelinger.

"Vamos ao exemplo de uma família que ganha R$ 2.000 por mês e quer comprar um imóvel de R$ 168 mil aqui no Distrito Federal, de um empreendimento financiado pela CAIXA. Por ser do Minha Casa, Minha Vida, essa família já tem um abatimento de R$ 43 mil no valor do seu imóvel, portanto, 168 menos 43, ela precisa ter R$ 125 mil reais para acessar esse imóvel. Ocorre que a CAIXA, pagando R$ 500 por mês, consegue emprestar para ela mais R$ 100 mil. Portanto, ela precisa ter R$ 25 mil para dar de entrada. Agora, com o FGTS Futuro, a gente acessando a conta do FGTS dela de R$ 100 a mais por mês, a gente consegue financiar R$ 10 mil a mais, reduzindo essa entrada de R$ 25 mil para R$ 15 mil. Ou seja, facilitando o acesso à casa própria, onde ela consegue comprar o imóvel de R$ 168 mil dando R$ 15 mil de entrada. Isso facilita muito o acesso ao financiamento e a conquista do sonho da casa própria."

Bolsa Família: pagamentos começam nesta quarta-feira (17)

Caso o trabalhador perca o emprego e, portanto, não tenha mais o depósito mensal do FGTS, a CAIXA deixará de recolher o valor do FGTS Futuro e vai aguardar até seis meses para que a pessoa consiga um novo emprego e a conta do FGTS volte a receber aportes. 

"A multa rescisória de 40% não é utilizada no financiamento – ela é exclusivamente do trabalhador. Caso o trabalhador fique por mais de 6 meses desempregado, a partir do 7º mês o valor proveniente do FGTS Futuro deixa de ser acessado na conta do FGTS e passa a ser cobrado junto com a prestação do financiamento.”

Rodrigo Wermelinger ainda lembra que o financiamento tem um prazo de 35 anos e que a CAIXA dispõe de diversas alternativas de renegociação para que o cliente recupere a sua capacidade de pagamento mensal.

Quem quiser saber quanto tem de saldo na conta do FGTS, basta acessar o aplicativo do benefício. Nele, também é possível autorizar a CAIXA a consultar os dados da conta e a simular, com base neles, o valor que ela pode disponibilizar de FGTS Futuro. Para baixar o aplicativo do FGTS é simples, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça!
 

As imagens de trabalhadores hora a fio na fila para cancelar a contribuição sindical — no município de São Gonçalo (RJ) na última sexta-feira (12) — vêm se tornando rotina no país. 

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no ano passado, como constitucional a cobrança da chamada contribuição assistencial — que na prática substitui o extinto imposto sindical — dos trabalhadores, sejam eles filiados ou não, há registros de perrengues aos quais aqueles que não desejam ter o valor descontado do salário têm que passar, em várias partes do país. 

Ocorre que, além de julgar como constitucional a cobrança, o STF inverteu a lógica estabelecida no texto da reforma trabalhista, aprovada em 2017. É o que explica o advogado trabalhista Pedro Maciel. 

"Antes da reforma trabalhista, o imposto sindical era obrigatório. A partir da reforma, a contribuição passou a ser voluntária. Com a decisão do Supremo, os empregados que não quiserem [pagar] têm que dizer isso expressamente", diz. 

No jargão popular, hoje prevalece o "quem cala, consente". Até meados do ano passado, era o contrário. Só pagava quem manifestava esse desejo. 

PISO DA ENFERMAGEM: profissionais da saúde vão além das paralisações e buscam mediação junto ao MPT

Os trabalhadores, contudo, reclamam que vários sindicatos têm restringido o direito ao "não", seja ao comunicar com poucos dias de antecedência o local e horários para a formalização do cancelamento da contribuição, seja com janelas de horário restritas e inoportunas para o comparecimento dos funcionários. 

Esse foi um dos motivos por trás do descontentamento de funcionários públicos do Distrito Federal que formaram fila na capital federal para rejeitar o desconto no contracheque, em outubro do ano passado. 

Diogo Patrick Paiva, especialista em projetos digitais, acredita que as contribuições aos sindicatos devem ter caráter facultativo. Ele também discorda da ideia de que os trabalhadores devam se opor de forma expressa à cobrança. 

"Não acho boa a decisão do STF. Parece mais uma jogada do sistema, porque infelizmente a falta de informação no país é enorme. E com isso muitas pessoas vão deixar de se manifestar. E, assim, vão acabar tendo prejuízo, porque muitos nem verificam o contracheque para saber do débito da contribuição. Parece uma jogada do Estado para tirar dinheiro do povo", critica. 

Em outros casos, como em Sorocaba, interior de São Paulo, após convenção coletiva, um sindicato passou a descontar 12% de contribuição assistencial ao ano sobre o valor do salário dos profissionais. Aqueles que se opusessem deveriam pagar uma taxa de R$ 150. 

Projeto de lei muda regras

Entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional a respeito do tema, o projeto de lei (PL) 2099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a cobrança da contribuição sindical dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita os meios para que os empregados rejeitem a taxa. 

"O fato de as pessoas não sindicalizadas, por exemplo, não pagarem é algo que faz sentido, porque se a pessoa não se importa muito com isso, com o fato de todos os benefícios extras que o sindicato, às vezes, poderia dar, não tem porque ela fazer uma contribuição sindical", diz Maciel. 

Ele alerta que, no entanto, pode haver choque de entendimento com o que já foi decidido pelo STF. "Não sei se, às vezes, dependendo da forma que é redigido o projeto, ele não estaria contrário à decisão do próprio Supremo, que decidiu que a pessoa tem que expressamente dizer ali o que quer ou não quer", pondera. 

Segundo o texto, na hora da contratação o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, a existência da contribuição cobrada pelo respectivo sindicato, bem como o valor a ser cobrado — e a possibilidade de o trabalhador se opor ao pagamento. 

O direito de oposição também poderá ser exercido em assembleias, as quais deverão ser abertas aos associados e não associados do sindicato, segundo o projeto. O empregado que se manifestou contrário ao pagamento inicialmente poderá, a qualquer momento, optar pela contribuição. O contrário também se aplica. 

Os trabalhadores poderão rejeitar a contribuição por meios eletrônicos, como e-mail ou WhatsApp, por exemplo. Se optarem por fazer isso pessoalmente, deverão formalizar por escrito. 

Segunda a proposta, a cobrança da contribuição será feita pelo sindicato exclusivamente por boleto bancário ou via Pix, sendo proibido o desconto em folha de pagamento pelo empregador, com repasse às entidades sindicais. A cobrança retroativa da contribuição assistencial também é vedada pelo projeto de lei.  

Contribuição sindical: entenda quais são os impactos da medida

“Volta do imposto sindical obrigatório representaria um retrocesso”, avaliam tributaristas

Tempo firme e muitas nuvens são esperados em boa parte do interior do Nordeste do país, na manhã desta segunda-feira (15), como no sul do Piauí, centro e oeste da Bahia. Previsão de tempo encoberto com chuva por todo o litoral da região, como na costa do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. 

À tarde, o tempo não muda na maior parte da região, mas abre no interior de Sergipe e Alagoas. Já no Maranhão, a expectativa é de pancadas de chuva por todo o estado, com trovoadas do centro ao norte. À noite o tempo não muda. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas intensas no Ceará e no Piauí, como nos municípios de Aquiraz (CE) e Barro Duro (PI). Para o norte do Maranhão há alerta de perigo concreto de chuvas intensas. É o caso dos municípios de Imperatriz e da capital São Luís. 

Entre as capitais, a menor temperatura deverá ser registrada em São Luís. A previsão é de mínima de 22ºC. Máxima de 33º C, por sua vez, é esperada em João Pessoa, Recife e Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.

Tempo com muitas nuvens e pancadas de chuva é esperado na maior parte do Norte na manhã desta segunda-feira (15), como no Amapá e no Acre. Nas faixas leste do Pará e oeste do Tocantins, também são esperadas trovoadas. É o caso de Parauapebas (PA) e São Bento do Tocantins. Em Rondônia, Roraima, leste, centro e sul do Amazonas, previsão de tempo firme. 

À tarde, a previsão é de tempo com chuva e trovoadas por toda a região, condição que se estende noite adentro, exceto no centro e sul do Tocantins, onde haverá a presença de poucas nuvens. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas intensas em quase toda a região, com exceção do extremo norte do Amazonas e Roraima. No nordeste do Pará e extremo-norte do Tocantins, por sua vez, há alerta de perigo concreto para chuvas intensas, como em Belém (PA) e Araguaína (TO). 

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Palmas. A previsão é de mínima de 22ºC. Máxima de 37º C, por sua vez, é esperada em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

O dia começa com tempo bastante encoberto e pancadas de chuva na maior parte do Centro-Oeste nesta segunda-feira (15). As exceções são o Distrito Federal, norte e oeste de Goiás, onde o tempo é ensolarado e com muitas nuvens. Já em toda a faixa leste de Mato Grosso do Sul, a manhã será de muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas. É o caso de Bodoquena e Porto Murtinho, mais ao sul do estado. 

Já à tarde, pancadas de chuva e trovoadas se espalham por Mato Grosso do Sul e também chegam ao Mato Grosso, enquanto no restante da região o tempo continua firme. À noite, o tempo permanece assim. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas intensas por todo o Mato Grosso, como no município de Acorizal. O perigo de chuvas intensas é mais concreto no sul de Mato Grosso do Sul, segundo o instituto. É a situação de Angélica, por exemplo. 

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Brasília. A previsão é de mínima de 19ºC na capital federal. Cuiabá, por sua vez, deve registrar máxima de 32º C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

Tempo com sol e muitas nuvens predomina na região Sudeste na manhã desta segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no norte de São Paulo. Na maior parte do estado o dia começa com tempo bastante encoberto e muitas chuvas, como em Araraquara, Botucatu e Itapetininga.  

O tempo continua assim durante a tarde, exceto no extremo-sul de São Paulo, onde as chuvas se intensificam, dessa vez acompanhadas de trovoadas. É o que se espera para o município de Presidente Prudente, por exemplo. A noite é de tempo firme e muitas nuvens no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Do centro ao norte de Minas Gerais, tempo pouco encoberto, enquanto no estado de São Paulo a chuva continua. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro, como em Uberlândia e Ituiutaba. Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP) e Aracruz (ES).

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Belo Horizonte. A previsão é de mínima de 17º C. A máxima é esperada no Rio de Janeiro, 34º C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

Esta segunda-feira (15) começa com tempo encoberto, pancadas de chuvas e trovoadas na maior parte do Sul do Brasil. A exceção fica por conta do centro e norte do Paraná, onde chuvas são esperadas, mas sem incidência de raios. É o caso dos municípios paranaenses de Bom Sucesso, Astorga e Cornélio Procópio.

À tarde, o tempo se mantém assim nos três estados, mas do leste da faixa central à faixa leste do Rio Grande do Sul predomina o tempo encoberto com pancadas de chuvas, por vezes fortes, e trovoadas isoladas. A precipitação se estende para o restante do estado gaúcho à noite e para o leste catarinense e paranaense. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de ventos costeiros por toda faixa litorânea do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em cidades como Paranaguá (PR), Osório (RS) e Criciúma (SC). 

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Curitiba, em torno de 17°C, enquanto a máxima de 24º C é esperada em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.