Política de privacidade

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou a implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, que deve ocorrer em março. A medida visa intensificar o combate à violência contra a mulher. Segundo ela, o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias de agressão contra mulheres no ano passado. 
 
Damares também afirmou que vai ampliar a rede de Casas da Mulher Brasileira, locais que reúnem serviços de proteção, como delegacia, psicólogos e acolhimento para quem foi vítima de violência. Atualmente, o Brasil possui apenas 7 espaços como esse. A meta é criar 27 novos centros ainda em 2021. 

Governo Federal vai ampliar número de Casas da Mulher Brasileira para reduzir violência contra a mulher

Carta aberta: governo federal pede aos gestores municipais um olhar cuidadoso em relação aos direitos da criança e do adolescente

A quantidade de produtos com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) passou de 700 para mais de sete mil em um ano, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A certificação foi criada para identificar e promover os produtos da agricultura familiar. 
 
O Senaf aumenta a exposição e comercialização da produção familiar e a aproxima do consumidor final, que pode verificar a origem e as características do produto por meio de um QR Code. 

Contratação de crédito rural registra alta

Embrapa lança biopesticida que não traz prejuízos ao meio ambiente

Cerca de 82% das grandes empresas pretendem investir durante o ano de 2021. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, 35% desses investimentos serão em melhorias do processo produtivo e 33% para aumentar a capacidade de produção, com a compra de novas máquinas e tecnologias. 
 
De acordo com a Confederação, a alta intenção de investimento sinaliza recuperação da atividade industrial após o período mais crítico da pandemia da Covid-19. Entre os negócios que não pretendem investir, 35% afirmaram que não veem necessidade, 33% sequer conseguem investir, mesmo percentual para aqueles que optaram por não fazer os investimentos. 

Startups que tiveram apoio do Sistema Fiep receberão investimentos da Petrobras

MS: Índice de Desempenho Industrial atinge maior patamar para o mês de dezembro, aponta Fiems

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai promover, entre 5 e 12 de abril, o INPI Hack. Trata-se da primeira maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas, conhecida como hackathon, que possibilitem a otimização do desempenho do instituto, especialmente na prestação de serviços. 
 
Podem participar os desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, Experiência do Usuário (Ux), Propriedade Industrial, Tecnologia da Informação e Comunicação e Design, por exemplo. Os participantes podem formar equipes entre três e cinco pessoas. 
 
O IPI Hack vai premiar a melhor equipe com R$ 15 mil; a segunda com R$ 10 mil; e a terceira, com R$ 5 mil. As inscrições ocorrem entre 1º de março e 31 de março e podem ser feitas pelo site gov.br/inpi/pt-br/hackathon. 

O Distrito Federal vai entrar em lockdown (bloqueio total) na próxima segunda-feira (1º). As restrições vão começar às 20h e vão até 5h. A informação foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. 
 
Ainda não há detalhes sobre a data de vigência das restrições, apenas que a decisão foi fundamentada em uma recomendação técnica da Secretaria de Saúde do DF. O Distrito Federal ainda não identificou casos de infecção por variantes do novo coronavírus. A taxa de ocupação de leitos de UTIs no Distrito Federal é de 92%. 

Brasil precisa adquirir mais doses da vacina para combater Covid-19

Novas cepas da Covid-19 acendem alerta mesmo após vacinação

O Distrito Federal deu início à vacinação contra a Covid-19 para idosos de 76 a 78 anos, nesta sexta-feira (26). O governo do DF incluiu esse público após a entrega de 25,5 mil doses do imunizante Covishield, desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. 
 
Quem faz parte desse público-alvo pode agendar a aplicação da primeira dose pela internet, no site vacina.saude.df.gov,br. A vacinação ocorre em 42 postos de vacinação, sendo 13 por drive-thru. A lista e os horários de atendimento estão disponíveis na página da Secretaria de Saúde. 

Brasil precisa adquirir mais doses da vacina para combater Covid-19

Novas cepas da Covid-19 acendem alerta mesmo após vacinação

A Eletronuclear lançou nesta quinta-feira (25) o edital de licitação da empresa que vai retomar as obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Paralisada desde 2015, a construção está 65% concluída. Já foram gastos R$ 7,8 bilhões com o empreendimento, de acordo com a estatal. 
 
Os 35% dos serviços que restam das obras vão ser realizados por meio de duas licitações. Esta primeira vai selecionar uma empresa para fazer a montagem eletromecânica da usina e adiantar alguns serviços de obras civis. Na segunda, para escolher uma empresa que vai ficar responsável por empreender a obra e concluir a construção. 

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, deve atrair investimentos para o País e, consequentemente, gerar empregos na economia nacional.
 
A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ). Segundo ele, a proposta não terá um efeito imediato e direto na vida do cidadão, mas pode trazer impactos positivos a médio prazo. “Acelerando o mercado, melhorando a economia brasileira e atraindo investimentos a gente vai impactar a vida dos brasileiros, porque mais investimento é mais emprego, mais trabalho, e aí melhora a vida de todo mundo”, projeta o parlamentar.

Modernização do mercado de câmbio brasileiro pode melhorar desempenho do setor industrial

Marco legal do mercado de câmbio pode ajudar na entrada do Brasil na OCDE
 
O PL altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. A proposta revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX.
 
Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam recursos captados em ativos no exterior. Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.

 
Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira.
 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.” 
 
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência. 
 
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. A nova legislação cambial pode influenciar, inclusive, a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
 
Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do Banco Central, crê que o PL vai impactar a economia brasileira de duas maneiras: primeiro, facilitando a integração do Brasil com o exterior, sobretudo no comércio. Segundo, porque contribui para a entrada do País no órgão internacional. 
 
“Essa adesão ajuda nesse processo, porque é um carimbo, um selo de boas práticas que ajuda a vinda de investimentos estrangeiros, obtenção de financiamentos e tem impacto na redução dos custos. Isso é o que vai ajudar a economia a se desenvolver, a crescer e a melhorar a qualidade de vida da população”, diz. 

Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio segue para análise no Senado. Se não for alterado pelos parlamentares da Casa, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. 

Cidadãos já podem juntar documentos para prestar contas ao Leão

PGFN reabre parcelamentos especiais de tributos para pessoas físicas e empresas

A cidade do Rio de Janeiro vai retomar a vacinação de idosos com a primeira dose contra a Covid-19, nesta quinta-feira (25). A informação foi garantida pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes, em suas redes sociais. A imunização foi interrompida na última quarta-feira (17) porque as doses acabaram. 
 
Nesta quinta, vão ser vacinados os idosos de 82 anos. Na sexta (26), será a vez das pessoas com 81 anos. No sábado (27), os idosos de 80 anos. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar mais de 100 mil idosos. 

Spray desenvolvido pelo Senai elimina a presença do coronavírus em superfícies

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