O dólar encerrou a última sessão em alta, cotado a R$ 5,77. A elevação foi de 0,36%. O euro, por sua vez, fechou a R$ 6,12. O resultado foi puxado por questões geopolíticas externas. 

Um exemplo é o anúncio de que a Rússia atualizou sua doutrina nuclear e agora considera que qualquer agressão de um país não nuclear, mas que tem participação de uma nação com armamento nuclear, é um ataque conjunto contra a Rússia.

Além desse ponto, outra pressão sofrida veio das lacunas em relação ao porte dos ajustes fiscais, que ainda pesam sobre a moeda brasileira.

Os dados são da companhia Morningstar.

 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 128 mil pontos. 

O resultado veio diante das incertezas relacionadas ao porte das medidas de corte de gastos por parte do governo federal.   

Entre as ações que tiveram as maiores altas estão as da Ambipar, de 17,07%; e da Wetzel, de 15,64%

Já entre as maiores quedas estão das ações da OI e Dotz, de 16,17% e de 6,42%, respectivamente. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,8 bilhões, entre 3,4 milhões de negócios. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.  
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,07% no preço e passou a custar R$ 344,45, em São Paulo, nesta quarta-feira (20). 

Para o frango congelado, o último fechamento também foi de alta no preço, com o produto vendido a R$ 7,97 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve elevação no preço e o produto é comercializado a R$ 8,07.

O preço da carcaça suína especial teve aumento de 0,20% e a mercadoria é negociada a R$ 15, na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,06 em São Paulo e a R$ 9,71 em Santa Catarina. 

Os dados são do Cepea. 

 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.813,10, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (20). O valor foi definido após alta de 0,41%. Para o café robusta, houve queda de 0,92% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.556,36. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 0,20% no preço e o produto é vendido a R$ 167,83. Na cidade de Santos, a saca de 50 quilos teve queda de 0,33%, com a mercadoria negociada a R$ 158,44.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 1,49% no preço e é negociada a R$ 73,55, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  
 

Após redução de 0,09% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,72, nesta quarta-feira (20), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de queda. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos recuou 0,16% e a mercadoria é negociada a R$ 141,98.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.438,57.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 1,16% e a mercadoria é negociada a R$ 1.256,20, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

 

Você já teve ou conhece alguém que tem falhas de memória frequente? Teve momentos que esqueceu o que estava indo fazer? Quando deve se preocupar com esse problema? Neste episódio a Dra. Célia Gallo dá mais detalhes do assunto.

Falhas de memória podem acontecer em pessoas de todas as idades e não apenas em idosos. É muito comum entre adultos de 30 a 50 anos de idade, se queixarem de dificuldade de memória, e a grande preocupação é de que isso possa ser algo grave ou início de uma demência.

Principais pontos que devemos observar: 

O que mudou nesses últimos tempos? Como anda a alimentação? Passou a tomar alguma medicação? 

A deficiência de vitaminas, principalmente a vitamina B, podem estar associadas a perdas de memória. Da mesma forma, medicamentos como benzodiazepínicos (conhecidos como calmantes) e anticolinérgicos (usados na doença de Parkinson) podem ter efeito semelhante, assim como uso de substâncias como álcool e maconha.

Você sabe se tem alguma doença crônica? Tem algum distúrbio da tireoide? 

Um dos sintomas de hipotireoidismo é a presença de falhas de memória. Você deve suspeitar de hipotireoidismo se além dessa queixa, seu metabolismo estiver mais lento e por isso tendência a ganhar peso, sentir frio, lentidão, excesso de sono. Além do hipotireoidismo outras doenças como hidrocefalia, hematomas intracranianos e tumores cerebrais também podem causar problemas de memória.

Como está o seu sono?

Atualmente, é cada vez mais comum vermos pessoas dormindo pouco ou dormindo mal. Se durante a noite não descansam como deveriam, é esperado que não prestem atenção em várias ações do dia a dia, e se não prestam atenção, não gravam o que estão fazendo e então surgem os esquecimentos.

Você está muito nervoso? Está com sensação de frio na barriga? Parece com medo de algo que está para acontecer?

 Isso pode ser ansiedade. A ansiedade normalmente se manifesta por sintomas físicos como palpitações, sudorese, formigamento, além de medo e pensamentos recorrentes. Uma queixa comum de pessoas que estão com esse problema, é a perda repentina da memória em situações de estresse ou medo intenso. 

Está mais triste que o habitual? Tem andado desanimado, sem vontade de fazer nada? Acha que pode estar deprimido?

Na depressão, da mesma maneira que os problemas com o sono, também ocorre diminuição de atenção e concentração e com isso dificuldade em absorver informações e sensação de memória ruim.

Como está sua rotina? Se sente sobrecarregado?

Essa é uma das queixas mais comuns dos adultos. A quantidade de tarefas no trabalho, no cuidado da casa e dos filhos ou familiares para muitos está exagerada. Com tanta exigência passam a realizar as tarefas com menos atenção, daí a dificuldade de memória. 

Sequelas do coronavírus?

Um estudo do Incor (Instituto do coração) em São Paulo, identificou que 80% dos pacientes no pós-covid tiveram dificuldade de atenção, perda de memória e problemas de compreensão, mas que podem ser revertidos se o diagnóstico for precoce. 

A maioria das causas podem ser prevenidas ou tratadas, revertendo assim estas falhas. Além disso, hábitos de vida saudáveis, meditação, técnicas de relaxamento ajudam a cuidar de uma memória fragilizada.

A atenção e concentração, e consequentemente a memória, podem ser treinadas, através de atividades que estimulem o cérebro como leitura, palavras cruzadas e aprender algo novo. Por tudo isso, se você tiver falhas de memória não deixe de procurar um médico de preferência um psiquiatra ou neurologista. 

Para saber mais, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda.

O mercado imobiliário — que inclui aluguel, construção, compra e venda de imóveis — está atento às mudanças que a reforma tributária vai trazer. E os impactos podem ser grandes, pelo menos é isso que alegam os representantes do setor. Eles estiveram em mais uma audiência pública realizada no Senado para debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma. 

Na audiência, foram apresentados dados de um estudo que mostra que a carga tributária aplicada hoje na construção e incorporação é de 7,8%. Mesmo com uma redução de 40%, já prevista no texto atual, a carga de impostos para o setor subiria para 10,9%, alteração que poderia agravar ainda mais o déficit habitacional do país — que hoje chega a 7 milhões de moradias, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Renato de Sousa Correia.

Para que o setor não sinta o impacto, um redutor maior — de 60% — seria suficiente para manter a carga tributária no mesmo índice atual, de 7,8%. No caso do aluguel, o texto prevê um redutor de 60%, mas esse número deveria ser de 80% para também absorver o impacto e não afetar a tributação nas locações.  

Aluguéis

O relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dados do IBGE que mostram que o número de aluguéis aumentou muito entre 2016 e 2022 — passando de 18,5% para 21,1%. Segundo o parlamentar, esse movimento é puxado sobretudo por jovens que não podem investir altos valores na compra de imóveis. 

Outros dados apresentados na audiência reforçam os números de Braga, como os levados pelo presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais (Secovi/SP),  Ely Wertheim. 

Hoje, quem compra um imóvel para ganhar com a locação paga cerca de 12% de imposto. O redutor previsto pelo texto atual da reforma é de 60%, o que faria a carga tributária passar de 12% para 20%, segundo Wertheim. O setor de alugueis reivindica que o redutor passe para 80%, o que não resolveria, mas amenizaria o impacto da mudança. No entendimento dos representantes do setor, se a mudança no texto não ocorrer, a inflação sobre o aluguel pode aumentar, em função do déficit habitacional que pode passar a existir.

Minha Casa, Minha Vida

Outro impacto previsto pela reforma, segundo o presidente do Secovi, é no programa Minha Casa, Minha Vida. O gestor alega que se o redutor para incorporação não subir de 40% para 60%, os imóveis do programa poderão ter 15% de aumento no seu preço. 

IPTU

O texto da reforma tributária prevê uma mudança para o IPTU, que é uma nova possibilidade de alteração da base de cálculo. Essa atualização, segundo a EC 132/23, poderá ser feita por meio de decreto municipal. A palavra “atualizar”, prevista na nova legislação, pode gerar dúvidas quanto ao tributo, já que pode significar recomposição do valor do IPTU pela inflação ou pelas variações de mercado. 
 

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil. 

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?

O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?

A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.
 

Os debates sobre a reforma tributária seguem em evidência no Congresso Nacional. Ao longo da semana, parlamentares discutiram sobre os impactos das mudanças no setor imobiliário, com preocupação em relação a elevação nos preços dos imóveis. Além disso, os congressistas analisam os efeitos da proposta na Zona Franca de Manaus, assim como as consequências para as Áreas de Livre Comércio.  

As discussões também têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos para determinados setores ou produtos. Com efeito, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve ser impactado diante do novo formato de cobrança de impostos em análise pelo parlamento.

Diante disso, surge um novo questionamento: como deve ficar a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que parte dessa verba repassada aos municípios é composta pelo que a União arrecada com o IPI? 

Na avaliação do advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, a ideia é que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI seja substituído pelo Imposto Seletivo (IS) de forma gradual. No caso, o IS passará a incidir sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo. 

“As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios”, destaca.

“Com a substituição do IPI e ajustes no Imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumento na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma”, complementa. 

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no segundo decêndio de novembro; consulte valores

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca, ainda, que o IPI pode ser zerado até 2027. Porém, esse mesmo imposto poderá ser mantido para os casos de importação e dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus. Para ele, devem ser tomadas algumas medidas de modo que os municípios não sejam prejudicados. 

“Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM”, considera.

Composição do FPM

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Confira quanto cada municípios recebeu no último repasse do FPM

 

O segundo repasse do FPM no mês de novembro ocorre nesta semana, com R$ 1,4 bilhão partilhado entre os municípios brasileiros. O valor é cerca de 10% menor do que o repassado no mesmo período de 2023.  

Entre os estados, o que recebeu a maior parcela foi São Paulo, com um total superior a R$ 176 milhões, dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais apareceu na sequência, com um montante acima de R$ 175 milhões, destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.   
 

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."

Lista dos municípios bloqueados

• CAREIRO (AM)    
• CARAVELAS (BA)    
• PILÃO ARCADO (BA)    
• BAIXIO (CE)    
• ICAPUÍ (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• BREJETUBA (ES)    
• VILA VALÉRIO (ES)    
• CAÇU (GO)    
• CASTELÂNDIA (GO)    
• MARZAGÃO (GO)    
• SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)    
• SÃO SIMÃO (GO)    
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURUS (MA)    
• BACURI (MA)    
• MARACAÇUMÉ (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)        
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• ALMENARA (MG)    
• CAPETINGA (MG)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• LAMIM (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• NOVA MÓDICA (MG)        
• ORIZANIA (MG)        
• PIRAJUBA (MG)        
• TUMIRITINGA (MG)        
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• XINGUARA (PA)    
• ÁGUA BRANCA (PB)    
• BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)    
• JUAREZ TÁVORA (PB)    
• MARCACÃO (PB)    
• PILAR (PB)    
• RIACHÃO DO POÇO (PB)    
• SANTA INÊS (PB)    
• SERIDÓ (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Segundo decêndio de novembro do FPM

Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.

 

 

Em tempos de redes sociais e memes que satirizam a condição humana, uma Proposta de Emenda Constitucional roubou a cena digital nas últimas semanas. A PEC que propõe reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais e, também, põe fim à escala 6x1 de trabalho, com mais horas livres e de descanso, já provoca preocupação em alguns setores da economia, principalmente o comércio.

Este setor, pela mudança proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), por meio do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), está entre os que mais podem sentir impactos negativos com a redução de jornada: "Isso obrigará o lojista a, de alguma forma, compensar a ausência de um vendedor com outro", destaca o economista, entusiasta das relações sociais e professor da FAAP–SP, Sillas Souza.

Veja mais:

• Fim da escala 6x1: que setores serão mais afetados pelas mudanças propostas?
• Fim da escala 6x1: uma nova era ou risco para as relações trabalhistas?
   

Além disso, a mudança também pode provocar o aumento da informalidade nas relações de trabalho que hoje, no Brasil, já chega a quase 40%, ressaltou o economista. Em entrevista ao Brasil 61, Sillas Souza pontuou os maiores impactos que a proposta pode ter no mercado, na economia e na sociedade brasileira:  

Brasil 61: Professor, o brasileiro trabalha por que gosta ou trabalha por que precisa?

Prof. Sillas: Há um axioma norteador de toda ciência econômica tradicional, chamado de princípio utilitarista da racionalidade. O nome é feio, mas sua ideia é simples. Segundo ela, qualquer pessoa, em qualquer tempo, preferirá obter, sempre que puder, o máximo possível de vantagens pelo mínimo possível de sacrifícios. Se a ciência econômica estiver correta, e entendermos que o trabalho representa, de alguma forma, algum sacrifício, podemos pensar que brasileiros, afegãos, americanos, russos e até mesmo padres beneditinos, prefeririam não trabalhar, se pudessem. 

Aliás, nosso Bussunda (lembra dele?) falava isso. Indagado se ele gostava de trabalhar, respondia que sim, mas que preferia as férias. No ponto! Ou seja, mesmo que gostemos de nossas profissões e que nos sintamos felizes em nossos trabalhos, o ócio, sobretudo remunerado, é preferível. Portanto, sem exceção, o trabalho representará algum tipo de sacrifício, tanto a brasileiros quanto a quaisquer outras nacionalidades. 

Brasil 61: Como é a produtividade do brasileiro?

Prof. Sillas:  A produtividade média da nossa mão de obra é baixa e não há nenhuma razão para supor que deixará de ser nos próximos anos. Um brasileiro médio precisa de 5 horas para produzir o que um americano médio produz em 1 hora, de 4 horas para equiparar-se a um europeu, ou de cerca de 1h30 para produzir o que um chinês médio produz. 

Nas ciências econômicas, as divergências teóricas são abundantes, mas a noção de que avanços da produtividade equivalem a avanços na renda não é uma delas. O aumento da produtividade é, matematicamente, a mesma coisa que economia.

Não se trata de conceito complexo. Se uma produção precisar de menos recursos, como insumos, tempo ou dinheiro, do que precisava antes, o que sobra é riqueza. Pense numa omelete que levaria 3 ovos e 2 minutos de “batida” para resultar num diâmetro de 20 cm com 3 cm de altura. Se for possível bater os ovos mais rapidamente, por exemplo, pode-se conseguir os mesmos parâmetros com 2 ovos. Isso é aumento da produtividade, portanto é economia e economia é igual a mais dinheiro no bolso!

Brasil 61: Muitos países já adotaram o que a PEC propõe, a redução da jornada de trabalho. Como tem sido nesses locais? 

Prof. Sillas: Na maioria dos países essas medidas surtiram efeitos positivos, como maior tempo de ócio dos trabalhadores, que resultaram em tempo maior com a família, mais descanso e, em muitos casos, aumento da frequência em cursos de aprimoramento profissional. Essas, e outras coisas combinadas, resultaram em aumentos de produtividade e esse aumento meio que compensou as horas não trabalhadas.

No entanto, o que aconteceu nesses países, até onde eu vejo, não irá acontecer no Brasil, ao menos não para a maior parte dos trabalhadores, e as razões são diversas. As instituições, formais e informais envolvidas, aqui e lá, são muito distintas. Nosso mercado de trabalho, nossa legislação trabalhista e, principalmente, nossa produtividade média é significativamente diferente desses países. Nosso mercado de trabalho é marcado por uma informalidade que chega a quase 40%, ou seja, para essas pessoas a mudança não significará nenhuma vantagem e, a depender de como os custos trabalhistas adicionais serão repassados em alguns setores, é bastante razoável supor que essa informalidade cresça. 

Brasil 61: E aqui no Brasil, como acha que seria o impacto da medida? Alguma eventual reação dos empresários, de tentar compensar seus custos iniciais, poderá levá-los a repassar esses custos aos preços finais?

Prof. Sillas: Setores nos quais a maioria dos trabalhadores são celetistas e suas funções não estão diretamente associadas à produção final de bens ou serviços, devem se beneficiar. Colocaria nesse grupo os funcionários de escritórios de profissionais liberais ou outros setores cujo tempo de trabalho não seja a variável mais importante do desempenho. 

No entanto, esses profissionais não são, nem de longe, a maioria. Para os informais, como já dissemos antes, nada de significativo irá mudar e com isso excluímos cerca de 40% dos trabalhadores. No setor de serviços, que é o maior e mais importante setor de nossa economia, é onde os impactos negativos deverão ser sentidos. É bastante difícil admitir que uma pessoa que trabalhe no comércio, que, portanto, depende das vendas para obter sua renda, consiga mantê-las no mesmo nível, reduzindo um dia de jornada. Nada sugere que as pessoas irão mudar a forma de fazer compras por conta da menor jornada dos funcionários. Elas continuarão comprando como sempre compraram. Isso obrigará o lojista a, de alguma forma, compensar a ausência de um vendedor com outro. 

Essa nova contratação poderá ocorrer “por dentro”, com CLT e todos os custos envolvidos; “por fora”, sem os custos trabalhistas, mas ainda assim com custos e riscos judiciais ou, como é de se esperar, adotar mecanismos de “Pjotização”. Em todos os casos, os custos aumentaram sem qualquer contrapartida nos ganhos. Esses custos, podemos apostar nisso, serão de uma forma ou outra repassados aos preços, deixando todos, inclusive os funcionários com menor carga de trabalho, mais pobres. 

Brasil 61: Isso não poderia causar um efeito rebote, fazendo as pessoas trabalharem mais? 

Prof. Sillas: Pode acontecer. Muitos desses trabalhadores, me arrisco a pensar que a maioria, tentarão conseguir outros empregos em suas folgas maiores. Dois efeitos, ambos ruins para a economia, decorrerão disso. 

Primeiro: para os que conseguirem, teremos o efeito oposto da proposta, pois ao invés de 36 horas semanais, serão agora 72. Menos ócio, portanto, equivalerá a uma menor produtividade. 

Segundo: A maioria não irá conseguir, mas mais gente ofertando emprego quer dizer mais concorrência pelas vagas, o que motivará os empresários a diminuírem os salários médios. Temos uma situação potencial na qual muita gente trabalhará o dobro, para ganhar um pouco mais do que ganhava antes. Isso não me parece vantajoso e esse é o cenário que deverá afetar a maior parte dos trabalhadores. Será, então, que o ganho concentrado nos celetistas mais ricos compensa a perda nos mais pobres? Temo que não. 

Brasil 61: A mudança teria impacto direto nas leis trabalhistas, regidas pela CLT, não é mesmo? Algum ajuste no modelo existente hoje mobilizaria menos esforço e traria um resultado semelhante, acredita nisso?

Prof. Sillas: Sim. Para passar, haverá a necessidade de mudar a CLT, algo que já aconteceu antes. Mas insisto, há coisas mais simples que podem ser feitas, com efeitos mais concretos, rápidos e eficientes. Creio que se implementássemos no Brasil a contratação por hora de trabalho, ao invés de “por pacote mensal” como é hoje, com possibilidades de flexibilizar horas, haveriam ganhos tanto para trabalhadores quanto para empresários. O governo iria, como já faz hoje, regular as situações nas quais a disparidade entre o poder de barganha entre empregadores e trabalhadores seja desproporcional.  Mas o mundo trabalha dessa forma e não me parece que estejam insatisfeitos.

Brasil 61: De forma geral, se passar, a PEC traria impacto mais profundo para quem?

Prof. Sillas: O setor do comércio seria o mais afetado negativamente, talvez os setores onde a produtividade não esteja associada a intensidade de horas e trabalho sejam os mais beneficiadas. 

Nesta terça-feira (19), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.798 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ R$ 14.500.000,00 para quem acertasse as seis dezenas.

Dezenas sorteadas

• Acumulada: nenhum acerto das 6 dezenas
• As dezenas extraídas foram: 03 – 09 – 18 – 54 – 59 – 60
• Estimativa para o próximo concurso R$ 18.000.000,00
• 5 acertos: 70 apostas ganhadoras, R$ 33.750,59
• 4 acertos: 4.184 apostas ganhadoras, R$ 806,65

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (19/11), o repasse de R$ 8.379.103,99 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará. 

Foram contemplados os municípios de Pacajá (PA), Bom Jesus do Tocantins (PA), Concórdia do Pará (PA), Breu Branco (PA), Pracuúba (AP), Portel (PA),  Nova Olinda do Norte (AM), Ourém (PA), Codajás (AM), Tefé (AM), Bom Jesus do Tocantins (PA) e Uarini (AM). 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

 As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo. 

Pacajá-PA R$ 1.419.691,20 

Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 899.296,00 

Concórdia do Pará-PA R$ 779.526,32  

Breu Branco-PA R$ 409.332,00 

Pracuúba-AP R$ 164.160,00 

Portel-PA R$ 1.219.060,00 

Nova Olinda do Norte-AM R$ 1.253.961,83 

Ourém - PA R$ 525.272,00 

Codajás - AM R$ 447.654,84  

Tefé-AM R$ 314.124,60 

Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 688.465,20 

Uarini - AM R$ 258.560,00 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. 

Capacitação para agentes de defesa civil 

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 36 por estiagem, 12 por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Nova Palmeira, na Paraíba, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 68 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência nas cidades paranaenses de Capitão Leônidas Marques, atingida por um vendaval, e Rebouças, afetada por queda de granizo. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.858 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Paraná tem 28 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 20 por estiagem, quatro por vendaval, dois por queda de granizo, um por incêndios florestais e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A quarta-feira (20) será de chuva em todos os estados do Sul do país, com previsão de pancadas, trovoadas e rajadas de vento. Segundo alerta emitido pelo Inmet, no centro-norte gaúcho e em todo o estado de Santa Catarina têm previsão de temporais com até 100mm de chuva e ventos fortes. Nestas regiões também há risco de alagamento, queda de energia e deslizamentos de terra.

Outro alerta de grande perigo foi emitido para toda a faixa litorânea que vai desde Porto Alegre até Florianópolis. O volume de chuva previsto pode causar grandes alagamentos e transbordamentos de rios, além de grandes deslizamentos de encostas. 

Em Porto Alegre, onde chove forte, a máxima não passa dos 20ºC. 

Florianópolis também tem chances de chuva forte com trovoadas e temperaturas variando pouco, entre 18ºC e 22ºC. 

Em Curitiba a temperatura aumenta e a chance de chover forte é menor que nas outras capitais, mínima de 17ºC e máxima de 25ºC. 
 
As informações são do Inmet

 

O sol na região Sudeste nesta quarta-feira (20) deve aparecer entre nuvens na maioria dos estados. Previsão de tempo claro e com sol apenas nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pela manhã. Pancadas de chuva pode ocorrer a tarde e à noite

Em Nova Campina (SP) a temperatura fica entre 17ºC e 30ºC. Em Jequitinhonha, no norte mineiro, faz calor, máxima de 35ºC. 

Em Minas Gerais há alerta de temporais para o extremo sul do estado, Zona da Mata e toda a divisa com São Paulo e Rio de Janeiro. No noroeste do estado faz sol.

Na capital carioca há aumento de nuvens e chance de pancadas de chuvas com máxima de 32ºC. Na capital paulista também deve chover mas faz calor, máxima também de 33°C. 

As informações são do Inmet

 

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região Centro-Oeste nesta quarta-feira (20). O maior volume é esperado para todo o estado de Mato Grosso e oeste de Mato Grosso do Sul. Goiás e DF seguem dentro da zona de risco, mas nestes locais o volume de chuva previsto é menor.

A combinação de altas temperaturas e umidade aumenta a formação de nuvens carregadas. Em Brasília, as temperaturas ficam entre 19ºC e 28ºC. Já em Goiânia esquenta um pouco mais, máxima de 30ºC. Campo Grande tem máxima de 30°C com muitas chuvas e trovoadas previstas. Em Cuiabá a máxima pode atingir os 33ºC, também com previsão de muita chuva. 

As informações são do Inmet
 

Nesta quarta-feira (20) o sol prevalece em todos os estados do Nordeste, com previsão de tempo claro e aumento de nuvens à tarde. Apenas algumas regiões têm previsão de chuvas que podem vir em forma de pancadas. O Inmet emitiu alerta de perigo de chuvas intensas para o sul do Maranhão, do Piauí e para os extremos sul e oeste da Bahia.

Nestas regiões pode chover até 50 mm por dia com ventos fortes. 

Nas capitais litorâneas, como Salvador e João Pessoa, as temperaturas variam entre 24ºC e 32ºC. De Aracaju a Fortaleza pode chover em áreas isoladas, mas o sol predomina assim como o calor, que nessas capitais chega aos 31ºC. 

Em Teresina a previsão é de um dia de muito calor, com máxima de 38ºC. 

As informações são do Inmet

 

Mais um dia marcado pela chuva nos estados da Região Norte. Uma frente fria que avança pelo sul do país deixa todo o oeste brasileiro com alerta para chuvas fortes e ventos nesta quarta-feira (20). O maior volume é previsto para o Acre, Amazonas, Rondônia, sul do Pará e do Tocantins. O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial para essas regiões, com ventos fortes e até 50 mm de chuva previstos para o dia. 

O único estado que fica fora da zona de risco é o Amapá, onde não há previsão de chuva. No nordeste do Pará também faz sol. Roraima e leste de Tocantins ficam fora da zona de alerta, mas também têm chuvas previstas.

Rio Branco (AC) e Manaus (AM) terão uma quarta-feira de tempo com pancadas de chuva isoladas, trovoadas e máximas de 32ºC e 36ºC, respectivamente. Em Macapá e Belém a máxima será de 34ºC e em Palmas (TO) fica entre 23ºC e 33 °C. 

As informações são do Inmet

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857

Portaria nº 3.858 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Nova Palmeira, na Paraíba, e Cerro Corá, no Rio Grande do Norte. No Paraná, as cidades de Capitão Leônidas Marques e Rebouças obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A 145 km de Aracaju, capital de Sergipe, moradores de Poço Verde, mais especificamente da comunidade de Cacimba Nova, estão com água potável desde novembro de 2016. Tudo graças ao Programa Água Doce, que busca garantir acesso à água de qualidade para o consumo humano. Entre os 320 habitantes da comunidade beneficiada pelo programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está Ana Maria Santos.

A agricultora de 48 anos conta como foi a mudança de vida após a implantação do Programa Água Doce na comunidade. “Antes da chegada do sistema de dessalinização, a gente tinha muita dificuldade, pois para termos água para beber, tinha que ser da chuva na cisterna ou de caminhão-pipa. Se não desse assim, tínhamos que buscar água em um barreiro, afastado da minha casa, usando carrinho de mão”, recordou Ana Maria Santos sem nenhuma saudade daquele período.

“Com a chegada do Água Doce, a vida passou a ser totalmente diferente. Primeiramente, a gente teve uma capacitação para conhecer o programa, saber como funcionaria e, no decorrer da instalação, a comunidade se reunia periodicamente, para decidir como iríamos conduzir assim que o projeto fosse entregue à comunidade”, destacou a agricultura.

“Após o Água Doce ser entregue, foi só maravilha em nossas vidas, pois temos água de muito boa qualidade, próximo da nossa casa, água que podemos beber, cozinhar, dar banho nas crianças pequenas. Sabemos como é essa água, como é tratada”, comentou e em seguida, se emocionou com a presença do filho, Gabriel, de seis anos de idade que estava ao seu lado. “O Programa chegou à nossa comunidade há oito anos, então meu filho não passou por esse sofrimento graças a Deus. Já começou a vida tendo água de qualidade, não teve problema de saúde por conta da água barrenta”.

Até o momento, 1.053 sistemas de dessalinização foram implantados, beneficiando cerca de 260 mil pessoas em 290 municípios de 10 estados brasileiros. Entre 2023 e novembro de 2024, foram entregues 130 novos sistemas, atendendo aproximadamente 41 mil pessoas.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

“O programa completou 20 anos neste ano, pois começou no governo do presidente Lula em 2004, e sob a orientação dele e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “É um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

Fonte: MIDR

O dólar comercial começa esta terça-feira (19) em queda de 0,65% cotado a R$ 5,74. O euro, também em queda, R$ 6,09. 

No cenário externo a moeda americana, que vinha se fortalecendo mundialmente, começa a entrar num movimento de correção e a perder valor frente a outras divisas de países emergentes. 

Já no cenário interno, a influência mais forte sobre o dólar ainda é a expectativa que o mercado vem criando sobre o anúncio que o governo deve fazer sobre os cortes de gastos públicos. O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse hoje que o pacote está pronto, dependendo apenas de pequenos ajustes para ser anunciado. 

Nesta terça-feira (19) o boi gordo está cotado a R$ 344,20 no estado de São Paulo, seguindo a tendência de alta da última semana, dessa vez com crescimento de 0,58%.

O quilo do frango congelado mantém estabilidade desde a semana passada e é vendido a R$ 7,90. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,04.

A carcaça suína especial voltou a ter alta e custa R$ 14,97 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo ficou estável e nesta terça-feira (19) custa R$ 10,26 em Minas Gerais. No Paraná apresentou alta e custa R$ 9,69 e em Santa Catarina custa R$ 9,59. 

Os valores são do Cepea. 

 

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 139,85 nesta terça-feira (19), em queda de 0,47% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,97%. Hoje, a saca é negociada a R$ 142,21 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem leve alta de 0,13% e a tonelada custa R$ 1.438,99.

No Rio Grande do Sul, em leve alta, é negociado a R$ 1.270,90/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

Nesta terça-feira (19), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.805,68 na cidade de São Paulo, em mais uma forte alta de 2,83%. Já o café robusta interrompe a sequência de fortes altas e cai 1,13% saindo a R$ 1.570,79.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu, a R$ 168,16. No litoral paulista, também em alta, o preço médio é de R$ 158,96.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em leve queda de 0,01% e é negociada a R$ 74,66 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 

A bolsa de valores brasileira fechou a segunda-feira (18) em queda, quase estabilidade, de 0,02% aos 127.768 pontos. O dia foi de pequenos movimentos, com um mercado ainda muito ansioso pelo anúncio de cortes de gastos previsto pela Fazenda. 

No campo das ações, destaque para a Petrobras, que fechou a segunda-feira em alta de 2,50%, motivada pela alta do petróleo no mundo e pelo anúncio do perfil de plano de negócios até 2029. Outra alta em destaque ficou com a mineradora Vale, que atingiu mais 1,25%. 

Perdas mais significativas ficaram com a Hapvida, menos 6,9%, e com a companhia de energia mineira, Cemig, que perdeu 4,14%. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

 

As prefeituras brasileiras receberam R$ 1.435.776.519,41, na última terça-feira, dia 19 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024. 

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).   

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

 

 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

• CAREIRO (AM)    
• CARAVELAS (BA)    
• PILÃO ARCADO    (BA)    
• BAIXIO (CE)    
• ICAPUÍ (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• BREJETUBA (ES)    
• VILA VALÉRIO (ES)    
• CAÇU (GO)    
• CASTELÂNDIA (GO)    
• MARZAGÃO (GO)    
• SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)    
• SÃO SIMÃO (GO)    
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURUS (MA)    
• BACURI (MA)    
• MARACAÇUMÉ    (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)        
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• ALMENARA (MG)    
• CAPETINGA (MG)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• LAMIM    (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• NOVA MÓDICA (MG)        
• ORIZANIA (MG)        
• PIRAJUBA (MG)        
• TUMIRITINGA (MG)        
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ     (MT)    
• XINGUARA (PA)    
• ÁGUA BRANCA    (PB)    
• BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)    
• JUAREZ TÁVORA (PB)    
• MARCACÃO (PB)    
• PILAR (PB)    
• RIACHÃO DO POÇO (PB)    
• SANTA INÊS (PB)    
• SERIDÓ (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    
 

A semana curta no Congresso — em função do feriado da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra — acelerou a votação do plenário sobre o projeto de lei complementar que trata das emendas parlamentares. Dos quatro destaques em pauta, o que permitia que o governo bloqueasse os recursos de emendas para cumprir a meta fiscal foi rejeitado por 47 votos a 14. Um senador se absteve. 

Outro destaque que não passou foi o apresentado pelo União Brasil, que retirava o percentual mínimo de emendas de comissão destinadas a ações e serviços públicos de saúde. Assim, fica mantido o percentual de 50% de emendas para a área. 

Emendas de bancada

No substitutivo apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) também foi ampliado — de 8 para 10 — o número das chamadas emendas de bancada, que são aquelas apresentadas por parlamentares representantes do mesmo estado. 

Segundo o texto, os recursos desse tipo de emenda devem ser destinados a projetos de 21 áreas, como saúde, educação e transporte e para ações e construção de equipamentos públicos considerados prioritários.

Emendas individuais

Um dos pontos que motivou a suspensão das emendas pelo ministro do STF Flávio Dino, foi a falta de transparência dos repasses. O texto aprovado prevê uma série de medidas para deixar as emendas auditáveis. A primeira delas é que o autor da emenda precisa informar o objeto e o valor da transferência, priorizando obras inacabadas.

Emendas Pix

Os estados e municípios que receberam as chamadas emendas Pix, que são transferências especiais, deverão comunicar, em até 30 dias, o valor recebido além do plano de trabalho e o cronograma da execução da verba. Informações que deverão ser repassadas ao Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas da União e aos tribunais de contas estaduais ou municipais.

Com o projeto aprovado, a execução de emendas deverá ser destravada, já que os repasses estão suspensos desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência. O texto volta agora à Câmara para que as mudanças sejam analisadas.

Líderes de governos locais que participam dos eventos relacionados ao encontro do G20 no Brasil afirmam que o investimento em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, por exemplo, pode ajudar na geração de empregos e impulsionar o crescimento econômico nas cidades. 

A estimativa é de que, com financiamento direcionado, os municípios podem contribuir de forma eficaz com medidas sustentáveis, com a geração de US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050. 

Em meio a esse cenário, gestores públicos locais se unem com o intuito de apresentar propostas à cúpula do G20, que se reúne esta semana no Brasil. No entanto, além de pedirem apoio ao grupo, os municípios precisam contribuir com medidas que ajudem nas questões sustentáveis, como explica o especialista em meio ambiente, Chales Dayler. 

“Uma questão que podemos pensar é o investimento em mobilidade urbana, no sentido de fomentar o uso de transporte público, de forma que passe a atrair mais a população. Uma outra solução está voltada para a adaptação, como trabalhar com drenagem urbana, no sentido de que a água infiltre no local das chuvas, ou seja, um trabalho com infiltração da água e não com a condução. Temos que trabalhar também junto às cidades a questão da recuperação de áreas degradadas”, considera.  

Como as cidades podem contribuir para diminuir as mudanças climáticas?

Algumas medidas que podem ser internalizadas pelos municípios também constam no 5.º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas que, entre outros pontos, trata do potencial transformador das cidades e seus governos. As principais delas são:

• Melhor acesso e controle dos recursos locais; redução do risco de desastres e proteção social;
• Diversificação de rendimentos, bens e meios de subsistência; melhor infraestrutura; acesso a fóruns de tecnologia e tomada de decisões; práticas modificadas de culturas, pecuária e aquicultura;
• Manutenção de zonas úmidas e espaços verdes urbanos; silvicultura costeira; gestão de bacias hidrográficas e reservatórios; 
• Fornecimento de habitação, infraestruturas e serviços adequados; gestão do desenvolvimento em zonas de inundação e em outras áreas de risco;
• Planos de adaptação subnacionais e locais; diversificação económica; programas de melhoria urbana; 
• Programas de gestão municipal de recursos hídricos; planejamento e preparação para desastres.

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

Entretanto, de acordo com a página oficial do G20 Brasil 2024, em 2018, por exemplo, somente 8% dos cerca de US$ 5 trilhões necessários para financiar iniciativas climáticas chegaram às cidades mais pobres, o que revela a falta de investimento adequado.

A CAIXA inicia nesta terça-feira, dia 19, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

Responsável por conduzir a Política Nacional de Irrigação (PNI), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu, nesta segunda-feira (18), a Câmara Técnica-Setorial de Produção Irrigada para criar um canal de comunicação eficiente com o setor produtivo de agricultura irrigada.

Composta por representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Câmara visa promover discussões e a articulação de temas relevantes para a ampla implementação da PNI. Reconhecendo a variedade de biomas brasileiros, o coletivo trará foco para as diferentes demandas de cada região do Brasil. Atualmente, há 15 polos irrigados reconhecidos no território nacional.

O coordenador-geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do MIDR, Antônio Felipe Guimarães explica que além dos coordenadores dos polos, a Câmara pretende reunir pesquisadores da área, como membros dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para discutir como os projetos públicos de irrigação vão integrar a pauta das reuniões.

“Na parte científica, há demandas regionais específicas para o desenvolvimento de tecnologias e iniciativas. Por isso, é fundamental que a Embrapa e as universidades atuem como parceiras da Câmara. A colaboração dessas instituições de referência será um caminho importante para enfrentar os desafios de cada região”, destaca Guimarães, citando uma comparação: “A produção de arroz no Rio Grande do Sul, por exemplo, tem demandas tecnológicas divergentes da produção de melão no Rio Grande do Norte”.

Além disso, a Câmara está prospectando efetuar acordos de cooperação técnica com outros ministérios para acelerar, por meio de planos de trabalhos, a expansão das áreas irrigadas no Brasil. As prioridades são apoiar a agricultura familiar com assistência técnica, desenvolver fontes energéticas para recursos hídricos e melhorar estratégias orçamentárias para o setor.

Fonte: MIDR

O Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional em casos de desastres de grande perigo, entrará em operação nos estados do Sul e Sudeste no dia 4 de dezembro. Alertas de demonstração vão ajudar no processo de expansão da ferramenta. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, ao lado da secretária executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (18), em Brasília (DF).

Antes de colocar o sistema em operação nas duas regiões do País, a Defesa Civil Nacional, em parceria com o MCom, Anatel e operadoras, vai promover alertas de demonstração nos dias 30/11 e 01/12 para mostrar o funcionamento da ferramenta na prática. No primeiro dia, os alertas serão enviados para 36 cidades gaúchas. São elas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria. No segundo dia, o sistema será testado em Belo Horizonte (MG).

O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.

“O Defesa Civil Alerta é uma inovação tecnológica. A ferramenta serve para que os alertas cheguem de forma rápida aos cidadãos em casos de eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, entre outros. Também não podemos esquecer dos outros meios utilizados para alertar a população, como SMS, por exemplo. A atuação das defesas civis locais, carros de som e outros meios de comunicação continuam sendo fundamentais. O compromisso do Governo Federal é levar proteção e segurança para a população”, afirmou o ministro interino Valder Ribeiro.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, explicou que “nesse primeiro momento, os sete estados das duas regiões ficarão responsáveis pelos alertas. Após os ajustes necessários, os municípios poderão assumir a função”.

Na coletiva, a secretária executiva do MCom, Sônia Faustino, destacou o papel do ministério no projeto. “Além de apoiar os envolvidos na criação e divulgação da ferramenta, temos o papel, como integrantes do Governo Lula, de ajudar no salvamento de vidas. Nosso objetivo é que a população receba esses alertas com credibilidade e reconheça a importância deles”, disse.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri destacou a união de esforços para garantir a segurança da população. “A ampliação do Defesa Civil Alerta, resultado da parceria entre Estado e iniciativa privada, é um exemplo de que é possível a união de esforços para concretizar ações que salvam vidas", afirmou.

Na semana passada, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, deu o primeiro passo para o início da nacionalização do Defesa Civil Alerta após reunião com gestores estaduais de defesa civil do Sul e Sudeste do País. No fim deste mês, outra reunião será marcada com representantes dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para alinhar a ampliação da tecnologia para as três regiões em 2025.

Na ocasião, Waldez destacou o cuidado do Governo Federal ao disponibilizar a tecnologia. “É importante lembrarmos que os municípios, ao dispararem os alertas, precisam estar certificados pela Defesa Civil Nacional. Muitas cidades estão habilitadas, outras ainda precisam, com o apoio da defesa civil estadual, de preparação. Essa preparação inclui um bom plano de contingência, equipes treinadas e capacitadas, rotas de fuga definidas e abrigos para a população”, detalhou o ministro, ressaltando o alcance da ferramenta. “O sistema está pronto e o Brasil se junta a poucos países do mundo a utilizar uma tecnologia com tanta eficiência. Estamos alinhados com o compromisso do presidente Lula em adotar uma melhor gestão de riscos e salvar vidas”, acrescentou.

Projeto-piloto

Em agosto deste ano, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Um mês após o início do projeto-piloto, grande parte da população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.

Confira AQUI passo a passo de como o Defesa Civil Alerta funciona.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (18/11), o repasse de R$ 19.219.917,30 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.

Foram contemplados os municípios de Autazes (AM), Calçoene (AP), Parintins (AM), Novo Aripuanã (AM), Novo Airão (AM), Porto Grande (AP), Laranjal do Jari  (AP), Faina (GO), São Francisco (MG), Altamira (PA), Anajás (PA), Bagre (PA), Ipixuna do Pará (PA), Itupiranga (PA), Muaná (PA), Tucuruí (PA), Vitória do Xingu (PA), Xinguara (PA), Bento Gonçalves (RS), Nonoai (RS), Nova Bréscia (RS), além de um repasse para o estado do Amapá.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Autazes (AM)  R$ 990.428,40

Calçoene (AP)  R$ 132.080,00

Parintins (AM) R$ 900.256,20

Novo Aripuanã (AM) R$ 605.063,80

Novo Airão (AM) R$ 209.807,82

 Porto Grande (AP) R$ 503.120,00 

Laranjal do Jari (AP) R$ 308.588,05

Faina (GO) R$ 117.600,00

São Francisco (MG) R$ 319.032,00

Altamira (PA) R$ 575.853,50

Anajás (PA) R$ 258.994,00

Bagre (PA) R$ 611.618,00

Ipixuna do Pará (PA) R$ 1.608.764,00

Itupiranga  (PA) R$ 453.878,18

Muaná (PA) R$ 173.740,00

Tucuruí (PA) R$ 270.473,00

Vitória do Xingu (PA) R$ 632.814,65 

Xinguara (PA) R$ 479.963,20

Bento Gonçalves (RS) R$ 2.520.000,91

Nonoai (RS) R$ 585.000,06

Nova Bréscia (RS) R$ 1.133.509,54

Estado do Amapá (AP) R$ 5.829.332,00

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A terça-feira (19) no Nordeste do país terá céu alternando entre muitas e poucas nuvens.

O único estado que possui alerta para chuvas intensas pela manhã é a Bahia, e as regiões afetadas serão sul, centro sul e extremo oeste baiano. Há também possibilidade de chuva isolada para o litoral sul.

Já para o Maranhão a previsão é de chuva isolada nas regiões oeste e sul. A previsão é semelhante para o sul do Piauí. 

O estado do Ceará deve ter poucas nuvens. Para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas a previsão é de céu com muitas nuvens, inclusive nas regiões litorâneas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

A terça-feira (19) no Norte do país promete muita chuva para quase todos os estados. Há alerta para chuvas intensas para todo o território dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h e ventos intensos de 40 a 60 km/h.

A chuva intensa também deve atingir o sul de Roraima, do Pará e do Tocantins. A previsão é céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas para estes estados. Já o litoral do Pará tem possibilidade de chuva isolada. 

Não há previsão de chuva para o Amapá, que deve ter céu com muitas nuvens ao longo do dia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco e Palmas. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

A terça-feira (19) no Centro-Oeste do país será chuvosa. O alerta é de chuvas intensas de perigo potencial para todos os estados da região. 

No Mato Grosso do Sul as regiões afetadas pelas chuvas intensas serão leste, centro-norte e sudoeste.

Para todo o território do Mato Grosso a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Em Goiás, a chuva intensa pode afetar as regiões norte, noroeste, leste e centro goiano. 

Já o Distrito Federal terá céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá e Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

A terça-feira (19) no Sudeste do país terá céu com muitas nuvens em quase todos os estados. 

A previsão é de chuva para Minas Gerais e Espírito Santo, com alerta de chuvas intensas de perigo potencial. As regiões afetadas em Minas são o norte e o noroeste mineiro. No estado capixaba o alerta serve para as regiões noroeste e litoral norte espírito-santense. 

Para a região central e leste de Minas a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Para Rio de Janeiro e São Paulo a previsão é de céu com muitas nuvens ao lodo do dia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 31°C, no Rio de Janeiro e em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

A terça-feira (19) no Sul do país terá céu com muitas nuvens e chuva isolada em praticamente toda a região. 

Inclusive, há alerta para chuvas intensas de perigo potencial para todo o território de Santa Catarina e para o norte do Rio Grande do Sul, bem como para essa região litorânea, especialmente em boa parte da manhã.

O alerta também serve para as regiões centro-ocidental, noroeste, sudeste, norte central, centro-sul e centro-oriental paranaense. Mas, pela tarde, a previsão é de céu com muitas nuvens para todo o estado do Paraná.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Curitiba. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.