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LOC.: Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Ao todo, estados e municípios brasileiros vão partilhar um total acima de OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS. As quantias constam em uma Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.
Somente em relação à execução municipal, os repasses somam cerca de QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS. Já os valores destinados à execução estadual totalizam aproximadamente DUZENTOS E QUATORZE MILHÕES.
Os recursos são transferidos mensalmente aos entes federados com o objetivo de viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem. No entanto o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira alerta para a necessidade de fiscalização da destinação desses recursos, a fim de garantir que os valores cheguem efetivamente aos trabalhadores.
TEC./SONORA: Josenir Teixeira, advogado especialista direito médico
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei.”
LOC.: Entre os municípios, Maringá, no Paraná; Contagem, em Minas Gerais; e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, receberão mais de DOIS MILHÕES DE REAIS, cada. Outras cidades, como São Bento, na Paraíba; Piracicaba, em São Paulo; e Portel, no Pará, devem receber, cada uma, cerca de TREZENTOS MIL REAIS.
Entre os estados, o maior volume de recursos foi destinado a Pernambuco, que recebeu mais de TRINTA E SEIS MILHÕES. Na sequência aparecem Bahia, com cerca de VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS; e Paraná, com aproximadamente DEZESSEIS MILHÕES, considerando os valores de execução estadual e municipal.
Reportagem, Marquezan Araújo