Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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VoltarLOC.: Mais de SEISCENTOS E SETENTA E SETE MILHÕES DE REAIS foram repassados a QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS municípios brasileiros, após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, para os contratos de partilha de produção.
Os dados foram divulgados no último dia 27 de janeiro pela agência, que também transferiu cerca de QUINHENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES E MEIO DE REAIS a TRÊS estados.
Segundo a agência, com o repasse, também foram encerrados os repasses aos entes beneficiários referentes aos contratos de concessão e cessão onerosa, relacionados à produção de novembro de 2025. O montante total de royalties desse período foi de QUATRO BILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS.
Segundo a ANP , as informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e deverão ser divulgadas nos próximos dias na mesma página.
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos municípios, estados e União. Entre outros pontos, os valores são distribuídos aos entes levando em conta os critérios estabelecidos na Lei 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, os quais preveem uma distribuição da parcela de CINCO POR CENTO dos royalties.
Reportagem, Bianca Mingote