Foto: Saulo Cruz/MME
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Data de publicação: 26 de Janeiro de 2026, 04:20h, Atualizado em: 27 de Janeiro de 2026, 09:59h
VoltarLOC.: Mais de SETECENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS foram repassados a NOVECENTOS E SETENTA E OITO municípios brasileiros, após a conclusão das etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de concessão e de cessão onerosa.
Os dados foram divulgados no último dia 22 de janeiro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, que também transferiu cerca de SEISCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS a DEZ estados. Além disso, também foram destinadas parcelas de royalties à União e ao Fundo Especial.
De acordo com a agência, as informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e deverão ser divulgadas nos próximos dias na mesma página.
No que se refere aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de novembro do ano passado, os recursos estarão disponíveis aos entes beneficiários assim que todas as etapas operacionais forem finalizadas.
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos municípios, estados e União. Entre outros pontos, os valores são distribuídos aos entes levando em conta os critérios estabelecidos na Lei 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, os quais preveem uma distribuição da parcela de CINCO POR CENTO dos royalties.
Reportagem, Marquezan Araújo