19/03/2025 19:20h

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem

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A CAIXA inicia nesta quinta-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

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19/03/2025 19:14h

Ações do Ministério das Comunicações no estado incluem escolas públicas prejudicadas pelas enchentes

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O Ministério das Comunicações lançou, nesta quarta-feira (19), no Rio Grande do Sul, a Carreta Digital e realizou doações de notebooks para escolas públicas afetadas pelas enchentes de 2024.

Por terem sido fortemente impactadas, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental David Canabarro e Professora Odette Yolanda, em Canoas (RS), foram as primeiras contempladas com as ações que promovem inclusão digital e capacitação para os jovens.

“Nós precisamos levar às crianças e adolescentes o que há de mais moderno, e a Carreta Digital chega para atender a essa demanda. Com ela, temos capacitação para os meios digitais de uma forma dinâmica, em sintonia com o que a juventude deseja”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As ações fazem parte das metas de inclusão digital do governo federal. A carreta oferece cursos gratuitos de robótica, montagem e configuração de computadores de alto desempenho (PC Gamer) e manutenção de celulares.

“Nossa meta é formar três mil alunos aqui no Rio Grande do Sul, o quarto estado a receber a carreta. Essas escolas públicas foram muito afetadas, e levar iniciativas de inclusão digital faz todo sentido neste momento”, disse Gustavo Lima, coordenador-geral de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

O Ministério das Comunicações entregou 10 notebooks recondicionados, por meio do programa Computadores para a Inclusão, para cada uma das escolas. Com isso, as unidades terão a oportunidade de reconstruir seus laboratórios de informática.

“Nossa escola foi totalmente afetada, especialmente o primeiro andar. Perdemos nossos computadores. Os alunos os utilizavam muito para pesquisas e complementação das aulas. Agora, recebemos essas doações com muita felicidade”, celebrou a diretora de uma das escolas, Fernanda Camero.

Sobre a Carreta Digital

A Carreta Digital tem o objetivo de certificar 15 mil alunos nos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Maranhão, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Ela promove a inclusão digital e a capacitação profissional itinerante de estudantes, proporcionando habilidades e oportunidades para um futuro melhor por meio das novas tecnologias.

A iniciativa conta com a parceria da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP).

Computadores para a Inclusão

O programa do Ministério das Comunicações dá “vida nova” a computadores descartados por bancos e órgãos públicos de todo o país.

As máquinas são encaminhadas para os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados pelo Brasil. Nesses espaços, alunos de várias idades aprendem, na prática, informática e manutenção de computadores.

A “reforma” dos equipamentos é feita pelos próprios alunos e, depois de concluída, os computadores são doados para a criação de laboratórios de informática em escolas públicas, associações diversas, aldeias indígenas, territórios quilombolas e rurais.

Ao todo, já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas de todas as idades.

Fonte: MCom

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19/03/2025 19:04h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade paraense de São Félix do Xingu, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 758 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por estiagem, 35 por incêndios florestais, 11 por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 19:02h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade cearense de Capistrano, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 747 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, nove por seca, um por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 18:42h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades mineiras de Ibireté e São Romão, castigadas por fortes chuvas, Munhoz, atingida por inundações, e Matias Cardoso, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 757 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 171 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 16 por seca, seis por queda de granizo, cinco por vendaval, três por alagamentos e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 18:09h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mogeiro, Monteiro e Sumé, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 17:48h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Dormentes e Frei Miguelinho, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 85 reconhecimentos vigentes, dos quais 81 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 17:42h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade de Rio Branco, capital do Acre. O município foi afetado por inundações devido à cheia do rio Acre. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 758 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

“O governo federal está atento e pronto para agir. A prioridade é garantir a segurança e o atendimento às famílias afetadas, além de oferecer suporte técnico e financeiro aos estados e municípios para mitigar os impactos desse desastre”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A Defesa Civil Nacional segue em contato permanente com os órgãos estaduais e municipais para monitorar a evolução das chuvas e tomar as providências necessárias. O MIDR reforça que a população deve seguir as orientações da Defesa Civil e acionar os serviços de emergência em caso de necessidade.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 17:33h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades de Frutuoso Gomes Lagoa D’Anta, no Rio Grande do Norte, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 56 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por seca, 11 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 15:27h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 755 

Estão na lista os municípios de Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, que enfrentam um período de estiagem, e Salvador do Sul e Tavares, que foram castigados por fortes chuvas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 143 reconhecimentos vigentes, dos quais 114 por estiagem, 17 por chuvas intensas, seis por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 15:06h

Estão na lista municípios dos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

MAPA: acesse a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida no Brasil

Portaria nº 747 

Portaria nº 755 

Portaria nº 756 

Portaria nº 757 

Portaria nº 758 

Passam por um período de estiagem os municípios de Mogeiro, Monteiro e Sumé, na Paraíba; Dormentes e Frei Miguelinho, em Pernambuco, e Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Capistrano, no Ceará; Ibirité e São Romão, em Minas Gerais; São Félix do Xingu, no Pará, e Salvador do Sul, no Rio Grande do Sul.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, os municípios de Matias Cardoso, em Minas Gerais, e Frutuoso Gomes e Lagoa D’anta, no Rio Grande do Norte.

Por fim, os municípios de Rio Branco, no Acre, e Munhoz, em Minas Gerais, foram atingidos por inundações, enquanto Tavares, no Rio Grande do Sul, por queda de granizo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

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19/03/2025 14:54h

Iniciativa do Ministério das Comunicações leva inclusão digital a estudantes de baixa renda

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Uma pesquisa sobre a aceitação do programa Internet Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações que distribui chips gratuitos de internet para alunos da rede básica de ensino, aponta que 9 de cada 10 participantes avaliam essa política pública como positiva.

Encomendado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que opera o programa, o levantamento foi feito para medir os impactos e identificar oportunidades de melhorias. O Internet Brasil contempla atualmente quase 160 mil estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.

“O presidente Lula nos deu a missão de oferecer ao filho de uma família pobre as mesmas condições de ensino que um filho de uma família rica, o que inclui o acesso à internet para estudar. Sabemos o quanto isso é fundamental. Essa pesquisa mostra que estamos no caminho certo e nossa ideia é expandir essa política pública”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As entrevistas, conduzidas em duas etapas, abrangeu gestores escolares e beneficiários (alunos e familiares). A pesquisa mostrou que o principal uso da internet, proveniente dos chips entregues aos estudantes, serviu para atividades escolares, reforçando a melhoria no processo de aprendizado.

"Ajudou nos trabalhos e nas pesquisas. Tive também melhora no desempenho", afirmou um dos estudantes.

Dos entrevistados, 99% dizem usar o acesso para estudar e fazer tarefas escolares, mas também há outras funcionalidades, como fazer ligações sem custo, acessar serviços públicos, usar aplicativos de instituições financeiras e acessar redes sociais.

O diretor de Serviços e Soluções da RNP, Antônio Carlos Fernandes Nunes, destacou a importância das parcerias entre os ministérios das Comunicações, da Educação (MEC), RNP e demais instituições que ajudam na manutenção do programa.

"A parceria com as secretarias estaduais e municipais participantes do programa foi essencial, com destaque também para a atuação dos responsáveis nas escolas, que viabilizaram os resultados e impactos obtidos na inclusão digital dos alunos", disse.

A avaliação geral dos gestores escolares foi satisfatória, sendo reconhecida como uma parceira essencial na implementação do programa. Um dos gestores participantes da pesquisa reforçou a importância do Internet Brasil.

"Fiquei feliz de receber esse programa na minha gestão escolar. É uma felicidade quando você recebe algo que pode beneficiar pessoas. Muito feliz por fazer esse processo, do início ao fim", comemorou.

A pesquisa apontou alguns desafios: necessidade de mais suporte para as escolas e maior orientação às famílias sobre como usar o benefício. Apesar disso, 47% dos beneficiários consideram o pacote de dados suficiente, enquanto 45% o classificam como regular. Apenas 8% avaliam como insuficiente.

O programa Internet Brasil segue em operação em 2025. Em janeiro, o número de chips entregues chegou a 159.315, contemplando 1.073 instituições de ensino em 287 municípios de oito estados brasileiros. A expectativa é que o programa continue crescendo para ampliar a inclusão digital no país.

Fonte: MCom

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19/03/2025 00:44h

No pregão, as maiores altas foram de ações do Banrisul e da JBS, com respectivas elevações de 19,96% e 17,89%

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em alta, acima dos 131 mil pontos. 

A cotação foi registrada em um dia marcado pela apresentação do projeto do governo federal que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. 

No pregão, as maiores altas foram de ações do Banrisul e da JBS, com respectivas elevações de 19,96% e 17,89%. 

Já as maiores baixas foram de ações da Baumer, com queda de 11,69%; e da Santanense, com recuo de 7,59%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21,4 bilhões, entre 3,8 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3. 
 

 

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19/03/2025 00:33h

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou recuo de 3,83% e o quilo custa R$ 12,29 na Grande São Paulo

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Após subir 0,29%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 310,10, em São Paulo, nesta quarta-feira (19). O resultado veio após dois dias de queda no indicador.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto ainda vendido a R$ 8,47, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve manutenção no valor, e o quilo ainda custa R$ 8,55.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou recuo de 3,83% e o quilo custa R$ 12,29 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,35 em Minas Gerais e R$ 8,17 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 


 

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19/03/2025 00:22h

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,16% no preço e o produto é vendido a R$ 138,25

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A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.509,06, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (19). O valor foi definido após queda de 0,44%. Para o café robusta, houve alta de 0,82% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.015,14. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,16% no preço e o produto é vendido a R$ 138,25. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,11%, com a mercadoria negociada a R$ 150,57.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,08% no preço e é negociada a R$ 90,33, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   


 

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19/03/2025 00:11h

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,18% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.521,27

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Após alta de 0,34% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 127,91, nesta quarta-feira (19), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,50% e a mercadoria é negociada a R$ 133,72.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,18% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.521,27.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,05% e a mercadoria é negociada a R$ 1.405,23, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.


 

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19/03/2025 00:06h

Ministério da Saúde afirma que isso não muda a classificação do Brasil como país livre da doença. Casos foram no município de São João de Meriti (RJ)

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Dois casos de sarampo foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Tratam-se de duas crianças, da mesma família. Segundo o Ministério da Saúde, os menores já  receberam alta médica e passam bem. 

A pasta informa que as amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e pela Fiocruz. 

O MS informou em nota que conforme os critérios internacionais, os casos de sarampo no país não interferem no status do Brasil como país livre da circulação do vírus do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita – status reconquistado em novembro do ano passado. 

Em novembro de 2024, o Brasil recebeu a recertificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O país já havia conquistado esse status em 2016. Porém, em 2018, a reintrodução do vírus ocorreu devido às baixas coberturas vacinais, afirma o MS.

Vacinação

A Saúde reforça que a medida mais efetiva para a prevenção do sarampo e o controle de surtos e epidemias é a vacinação. No país, o imunizante é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de 12 meses a 59 anos, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação de rotina. 
Para completar o esquema, são duas doses para pessoas de até 29 anos e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Para as crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e 15 meses de idade. Em nota, o MS afirmou que os estoques de vacinas contra o sarampo estão garantidos em todo o país.

Conforme o Ministério da Saúde, uma equipe deve realizar uma visita técnica na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), nesta próxima semana, com vistas a apoiar as ações desenvolvidas e planejar estratégias ampliadas.

Caso anterior de sarampo no Rio

Em fevereiro deste ano, a pasta havia confirmado outro caso esporádico de sarampo no município de Itaboraí (RJ). A criança de seis anos foi atendida no Hospital Municipal em outubro de 2024. O Ministério informou que o caso de Itaboraí e os de São João de Meriti não têm relação entre si, de acordo com os técnicos da vigilância estadual.

Surto de sarampo nas Américas

Em fevereiro deste ano a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) emitiu um alerta epidemiológico em função do aumento de casos de sarampo em vários países das Américas.

A entidade destacou que, mesmo que a região tenha sido reverificada como livre do sarampo no ano passado, a doença continua sendo uma ameaça por conta da sua circulação persistente em outras regiões do mundo. A Opas destacou, ainda, que isso aumenta o risco de importação por meio de viajantes, além da existência de pessoas não imunizadas.

Informações da entidade apontam que até a semana epidemiológica 8 de 2025, que corresponde ao período de até 21 de fevereiro de 2025, 268 casos de sarampo  foram confirmados, incluindo um óbito, na Argentina, Canadá, México e Estados Unidos.

Dos 268 casos confirmados em 2025, 69% foram registrados em pessoas com mais de 5 anos de idade.

A Organização afirmou que segue monitorando a situação e trabalhando com os países da região para apoiar esforços de vacinação, vigilância e resposta rápida a surtos com vistas a prevenir a disseminação e reintrodução do sarampo nos territórios.

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19/03/2025 00:05h

É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.

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O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. A divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.

O projeto estabelece que as emissoras devem veicular gratuitamente material educativo sobre a prevenção de doenças específicas, no período de realização de campanhas de combate a essas enfermidades. Conforme a proposta, o Poder Executivo divulgará anualmente o calendário das campanhas.

A proposta determina, ainda, a punição das emissoras que não cumprirem as regras, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).

A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e por Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto foi uma iniciativa do deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Após ser sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 

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19/03/2025 00:02h

Instituição afirma que União não sinalizou com compensação tributária

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Na última terça-feira (18), o governo federal assinou o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês a partir do próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou possíveis cenários e o impacto da medida para os municípios e alerta que a isenção representa queda de R$ 11,8 bilhões de recursos anuais para os governos municipais.

No alerta, a CNM destacou que a União não sinalizou, até o momento, qualquer compensação tributária pela medida. 

Conforme a análise da Confederação, além de causar impacto negativo aos municípios, a medida ainda tem potencial para aumentar a concentração de recursos para a União. 

A justificativa da CNM para o cenário considera o fato de que, embora os representantes do governo afirmem que o impacto fiscal da ampliação da isenção seja compensado por uma taxação diferenciada para quem ganha mais, com uma provável alíquota progressiva para rendimentos superiores a R$ 50 mil ao mês, a instituição diz que a União está considerando apenas seu próprio orçamento.

Caso a taxação ocorra por fora do Imposto de Renda, não haverá divisão desses recursos com os demais entes, alerta a CNM.

Simulações 

Um grupo técnico da Confederação elaborou simulações sobre o cenário. De acordo com a instituição, os dados apontam uma redução de 15% na arrecadação própria do imposto, o que corresponde a R$ 4,9 bilhões ao ano. A estimativa considera, ainda, queda de 3% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que equivale a uma redução de R$ 6,9 bilhões ao ano nos cofres municipais.

Em nota, a CNM reforçou a necessidade de o governo apresentar medidas compensatórias ao enviar a proposta ao Congresso Nacional.

“A CNM se manterá vigilante ao cumprimento do pacto federativo e, se for necessário, atuará junto aos parlamentares por um texto com responsabilidade fiscal e respeito à autonomia dos municípios”, diz um trecho da nota da Confederação.

Isenção do IR

A proposta de isenção do IR para pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês deve ser analisada pelo Congresso. Se aprovada, a medida começa a valer ano que vem.

O projeto, além da isenção, estabelece que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá isenção parcial, ou seja, um desconto progressivo que vai diminuindo gradualmente.
 

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19/03/2025 00:01h

O montante líquido desta parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão

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A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais. Ao todo, a unidade da federação conta com 8 entes bloqueados. 

Outro estado em destaque é o Rio Grande do Sul, que tem 7 prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 6 cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados pelo Congresso, nesta semana

IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças

Diante desse quadro, o especialista em orçamento público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos resolvam as pendências que impedem o repasse desses recursos. Segundo ele, normalmente são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", pontua. 

Lista dos bloqueados do FPM

  • DOMINGOS MARTINS (ES)    
  • SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
  • BERTÓPOLIS (MG)    
  • CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
  • CONSELHEIRO PENA (MG)    
  • FORMOSO (MG)    
  • MATA VERDE (MG)    
  • POÇOS DE CALDAS (MG)    
  • SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
  • URUANA DE MINAS (MG)    
  • MIRANDA (MS)    
  • NIOAQUE (MS)    
  • MANOEL RIBAS (PR)    
  • CABO FRIO (RJ)    
  • CARAPEBUS (RJ)    
  • CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
  • ITAGUAÍ (RJ)    
  • QUISSAMÃ (RJ)    
  • SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
  • BUTIÁ (RS)    
  • COLORADO (RS)    
  • ESPUMOSO (RS)    
  • LAGOA VERMELHA (RS)    
  • SANTA ROSA (RS)    
  • SÃO VICENTE DO SUL (RS)    
  • XANGRI-LÁ (RS)    
  • FILADÉLFIA (TO)    
  • FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)    
  • WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear repasse do FPM?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: segundo decêndio de março

O valor do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (20). O montante líquido desta parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão. Desta vez, a quantia é cerca de 37% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando o valor foi de aproximadamente R$ 880 milhões.

 


 

 

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18/03/2025 21:36h

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem

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A CAIXA inicia nesta quarta-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

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18/03/2025 21:33h

Serão atendidos municípios de Restinga Seca e Itapuca

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (18), o repasse de R$ 1,9 milhão a duas cidades gaúchas afetadas por desastres. Serão atendidos municípios de Restinga Seca e Itapuca.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira

Itapuca (RS) R$ 792.213,07

Restinga Seca (RS) R$ 1.189.000,00

Na cidade de Restinga Seca o recurso será utilizado para reconstrução de ponte sobre o Rio Vacacaí. Em itapuca, por sua vez, a verba será utilizada na reconstrução de encosta na comunidade de Linha Sétima.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 21:30h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades mineiras de Capitólio e Paraopeba, castigadas pelas fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 727 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 167 reconhecimentos vigentes, dos quais 138 por chuvas intensas, 15 por seca, seis por granizo, cinco por vendaval e três por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 21:26h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades paraenses de Bonito, Monte Alegre e Placas, castigadas pelas fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 732 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 91 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por estiagem, 35 por incêndios florestais, nove por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 21:18h

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (18), o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa, afirmou que o arrendatário também pode realizar investimentos fora da área do arrendamento

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O projeto que trata do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10) deve garantir acesso rodoviário ao porto, sem comprometer a logística do local. A informação foi dada pelo superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa dos Santos, durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nesta terça-feira (18).

Na ocasião, ele afirmou que a ideia é que haja a conexão de uma segunda entrada da margem direita de Santos. O projeto deve ser executado pela Ecovias até 2026. Além disso, a proposta prevê um novo viaduto que liga o bairro Alemoa à Via Anchieta.

“Primeiramente falando sobre a questão da acessibilidade rodoviária aos terminais, é importante destacar que o arrendatário pode realizar investimentos fora da área do arrendamento. No caso, foi identificado que haveria uma sobreposição e que esses investimentos já estão devidamente alocados, e serão realizados por meio da Ecovias, dentro de um convênio que já foi firmado junto com a autoridade portuária de Santos”, pontua.

A audiência pública também contou com a presença do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila. Segundo ele, o debate sobre o tema é relevante, tendo em vista a importância do empreendimento e do impacto positivo proporcionado ao setor e à economia do país.  

“Com o aumento de capacidade de forma significativa no porto, e obviamente que a gente também leva em consideração o período. Sobre o modelo, já havia um estudo em andamento, com os passos, os grandes elementos relativos ao modelo, tendo sido feito lá em 2022. Entendemos por bem, até por conta dos momentos – porque passamos por um momento diferente hoje – tanto de diretriz de política pública, quanto de um momento da nossa logística nacional, de promovermos esse amplo debate com toda a comunidade portuária”, considera.

Novo PAC: MPor investe R$ 136 milhões em melhorias no aeroporto de Dourados (MS)

A estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) é de que o investimento no projeto seja de R$ 5,6 bilhões. O empreendimento entrou em consulta pública para o projeto de concessão no último dia 20 de fevereiro, sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária no Brasil. O critério da licitação será o maior valor de outorga, cuja quantia mínima deverá ser de R$ 1,2 bilhão.
 
Vale destacar que a realização das contribuições deve ocorrer até o dia 24 de março. O procedimento deve ser feito por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Não serão aceitas contribuições enviadas por qualquer outro meio.

Capacidade

O empreendimento será construído do zero, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano, em quatro berços de atracação. Informações disponibilizadas pelo MPOR revelam, ainda, que o Tecon Santos 10 contribuirá para um crescimento de 50% na capacidade do porto para a movimentação de contêineres.
 
O ministério acredita que o projeto dará condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina, ou seja, um megaterminal com capacidade para receber consideráveis volumes de carga que, posteriormente, serão despachados para portos menores espalhados pelo continente.

Posição do Brasil no mundo

Atualmente, o Brasil ocupa a 46ª posição mundial quanto à oferta de capacidade para movimentação de contêineres. A partir do Tecon Santos 10, o país assumirá a 15ª colocação. Se os asiáticos não forem levados em conta, o Brasil ficará em 3º no ranking. 
 
Para se ter uma ideia do patamar brasileiro no setor, a movimentação portuária atingiu, em 2024, o recorde de 1,32 bilhão de toneladas. O resultado foi registrado a partir de uma elevação de 1,18% na comparação com 2023.

Confira o cronograma:

  • 31/01/2025 - aprovação dos estudos técnicos e modelagem pela Secretaria Nacional de Portos e envio à ANTAQ
  • Até 20/02/2025 - início do processo de audiência pública, pela ANTAQ, com abertura da consulta pública
  • 18/03/2025 - realização da audiência pública presencial para colheita de contribuições
  • 25/03/2025 - encerramento do processo de audiência pública
  • Até 24/04/2025 - consolidação das contribuições da audiência pública, apresentação dos elementos acolhidos e justificativa dos não acolhidos. Aprovação pela ANTAQ e envio à Secretaria Nacional de Portos.
  • 25/04/2025 - envio do processo ao TCU.
  • 25/08/2025 - aprovação pelo TCU. Considerando prazo estimado de 120 dias, sendo 90 com área técnica + 30 com ministro relator.
  • Até 10/09/2025 - ajustes técnicos após análise do TCU e publicação do edital de leilão.
  • 10/12/2025 - abertura de leilão.
  • Até 30/06/2026 - Assinatura do contrato.
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18/03/2025 19:17h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade paranaense de Paranaguá, atingida por alagamentos. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por enxurradas, 10 por estiagem, seis por vendaval, quatro por queda de granizo, três por inundações e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 19:13h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade catarinense de Guaramirim, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:43h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade baiana de Pedro Alexandre, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 76 reconhecimentos vigentes, dos quais 56 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:40h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade sergipana de Carira, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 10 reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por estiagem, quatro por seca e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:37h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade de Cachoeira Paulista, em São Paulo, atingida por vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 727 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 20 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios aglomerados residenciais, um por deslizamentos, um por erosão continental e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:33h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Araripina e Caruaru, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 80 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:30h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades alagoanas de Mata Grande e Santana do Ipanema, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 22 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:28h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:24h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 11 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Passam por um período de estiagem os municípios de Constantina, Giruá, Jóia, Pântano Grande, Planalto, Santo Ângelo, Santo Cristo, Segredo, Sobradinho e Trindade do Sul. Já Maratá foi atingido por enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 129 reconhecimentos vigentes, dos quais 102 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:00h

Previsão de chuva com alerta de perigo potencial vale apenas para o norte do Paraná

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O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial de chuva apenas para o extremo norte paranaense, próximo a divisa com São Paulo. Nessa faixa pode chover em maior volume num curto espaço de tempo. 

Nos demais estados da região é o sol e o tempo firme e seco que predominam. Os últimos dias do verão serão marcados por grande amplitude térmica, sobretudo nas cidades do interior. Em Laranjal (PR), a temperatura fica entre 19ºC e 33ºC. Correia Pinto (SC) varia entre 13ºC e 31ºC. Em Porto Alegre entre 18ºC e 28ºC. O tempo nas capitais fica nublado, mas sem previsão de chuva. 

As informações são do Inmet


 

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18/03/2025 18:00h

São Paulo, centro-sul mineiro e Rio de Janeiro sob risco de chuva forte

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Mais um dia com alerta de perigo potencial para chuvas intensas para parte dos estados do Sudeste. O Inmet emitiu uma notificação que vale para todo o estado de São Paulo, centro-sul mineiro e estado do Rio. Nesses locais pode chover em volume maior em um curto período de tempo. Pancadas de chuva são esperadas tanto na capital paulista quanto no litoral. Na capital carioca faz calor de 31ºC e também deve chover forte. 

O tempo fica firme e ensolarado no centro-norte mineiro e em todo o Espírito Santo, locais onde o sol aparece e faz calor. Em Unaí (MG) faz 36ºC de máxima e em Mucurici (ES), 33ºC.

As informações são do Inmet.


 

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18/03/2025 18:00h

Norte de Goiás e Distrito federal com previsão de tempo firme

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O Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir alerta amarelo  — de perigo potencial para chuvas intensas — para grande parte do Centro-Oeste. O alerta vale para todo o estado de Mato Grosso e sul de Goiás, já para Mato Grosso do Sul o alerta é de perigo potencial para tempestades — o que indica um grande volume de chuva em pouco tempo. 

O leste de Goiás e todo o Distrito Federal ficam fora da área de risco e devem ter um dia quente, seco e ensolarado, mas com chance de chuvas isoladas. Em Brasília e Goiânia a umidade do ar pode cair a 25% , sobretudo nos horários mais quentes. Na capital goiana faz calor de 31ºC e de 30ºC na capital federal.

Em Cuiabá (MT) as chances são de uma quarta-feira chuvosa e muito calor, o que contribui para a formação de nuvens carregadas. Por lá, a máxima chega aos 34ºC. Já Campo Grande (MS), também com previsão de chuva isolada, faz 32ºC. 

As informações são do Inmet


 

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18/03/2025 18:00h

Demais estados seguem com tempo firme e seco

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Todo o estado do Maranhão, norte do Piauí e Ceará têm, mais uma vez, alerta de perigo para chuvas intensas emitido pelo Inmet para esta quarta-feira. O alerta laranja indica grande volume de chuva em pouco tempo, com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e queda de energia. 

Outro alerta foi emitido para o restante do estado do Maranhão, além do norte do Piauí e Ceará, com perigo potencial de chuvas intensas. Este alerta amarelo, de perigo potencial, vale também para Paraíba e Pernambuco, onde chove em áreas isoladas.

São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE) são as capitais nordestinas com maior volume de chuva previsto, com um dia marcado por céu nublado e chuvas isoladas. Na capital cearense a máxima fica em 30ºC e em São Luís, 28ºC. 

Todo o litoral nordestino tem previsão de chuva passageira em pontos isolados, mas sem riscos. De Salvador a Recife o sol aparece entre nuvens e as máximas nas capitais ficam entre 30ºC e 31ºC. 

No interior dos estados da região, a previsão muda completamente e o tempo fica claro, com sol aparecendo entre nuvens e poucas chances de chuva. No sertão baiano o calorão toma conta e pode chegar aos 39ºC, em Macaúbas (BA)

As informações são do Inmet


 

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18/03/2025 18:00h

Estados do Norte têm alerta amarelo, com risco de chuvas intensas

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A quarta-feira será marcada por mais chuva na Região Norte. O Inmet emitiu alerta amarelo — de perigo potencial de chuvas intensas — para todos os estados, com exceção de Roraima. 

Um grande volume de chuva é esperado, principalmente para todo o estado do Amazonas, Acre, Rondônia e oeste do Pará. Manaus, Rio Branco e Porto Velho são as capitais mais chuvosas da região. 

Em Roraima o sol aparece entre nuvens e há previsão de um dia seco, com máxima chegando aos 33ºC na capital Boa Vista. No Amapá a previsão é de chuvas isoladas, incluindo a capital Macapá. Por lá e em Belém, as máximas chegam aos 30ºC.

Outro estado com tempo seco e sol previsto para toda a quarta-feira é Tocantins, onde a máxima chega aos 34ºC, em Palmas. 

As informações são do Inmet


 

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18/03/2025 17:40h

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Portaria nº 721 

Portaria nº 727 

Portaria nº 732 

Passam por um período de estiagem os municípios de Mata Grande e Santana do Ipanema, em Alagoas; Pedro Alexandre, na Bahia; Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis, na Paraíba; Araripina e Caruaru, em Pernambuco, e Constantina, Giruá, Jóia, Pântano Grande, Planalto, Santo Ângelo, Santo Cristo, Segredo, Sobradinho e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul.

Foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Capitólio e Paraopeba, em Minas Gerais; Bonito, Monte Alegre e Placas, no Pará, e Guaramirim, em Santa Catarina.

Já Paranaguá, no Paraná, foi atingida por alagamentos, enquanto Cachoeira Paulista, em São Paulo, por vendaval, e Maratá, no Rio Grande do Sul, por enxurradas.

Por fim, o município de Carira, em Sergipe, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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