Chamada de Repis Cidadão, a nova plataforma lançada pelo Ministério da Fazenda no último dia 10 de março permite que trabalhadores consultem o saquem valores esquecidos do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), encerrado em 2020. São R$ 26 bilhões esquecidos que podem beneficiar 10,5 milhões de brasileiros.

Segundo o governo, os milhões de trabalhadores que têm valores remanescentes das cotas do fundo são aqueles que tiveram a carteira assinada antes da Constituição de 1988. Também podem consultar e receber os valores os herdeiros dessas pessoas. 

Conforme a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28. A pasta informou que o valor médio estimado gira em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e o salário recebido na época.

Como acessar a plataforma 

O acesso ao Repis Cidadão deve ser feito por meio do Portal Gov.br nível prata ou ouro, pelo site oficial da plataforma. O acesso pode ser feito pelo trabalhador ou herdeiro. A plataforma unificará as informações para o saque do valor, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

A plataforma permite verificar se há ou não valores a serem sacados e os procedimentos para sacar o montante. Há ainda orientações tanto para o beneficiário direto, quanto para o caso em que os herdeiros são os beneficiários, segundo informou à Agência Gov, Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço.

Apesar da disponibilidade da nova plataforma, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

O REPIS Cidadão não tem ligação com o abono salarial 2025, que abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023. 

Documentos exigidos

Informações da Agência Brasil apontam que, caso o saque seja pedido pelo próprio titular, só é preciso apresentar documento oficial de identificação. Porém, em caso de requerimento por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, a pessoa deve apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Além disso, a Agência Brasil informa que os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos documentos a seguir: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

Em caso da escritura pública, há necessidade de atestar por escrito a autorização do saque e declarar que não existirem outros dependentes ou sucessores conhecidos.
 

• Loteria Federal 5949: confira resultado do sorteio deste sábado (15/03/2025)

A CAIXA realizou o concurso 5950 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (19), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

• Loteria Federal 5948: confira resultado do sorteio deste sábado (15/03/2025)

Loteria Federal 5950

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

O Ministério das Comunicações lançou, nesta quarta-feira (19), no Rio Grande do Sul, a Carreta Digital e realizou doações de notebooks para escolas públicas afetadas pelas enchentes de 2024.

Por terem sido fortemente impactadas, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental David Canabarro e Professora Odette Yolanda, em Canoas (RS), foram as primeiras contempladas com as ações que promovem inclusão digital e capacitação para os jovens.

“Nós precisamos levar às crianças e adolescentes o que há de mais moderno, e a Carreta Digital chega para atender a essa demanda. Com ela, temos capacitação para os meios digitais de uma forma dinâmica, em sintonia com o que a juventude deseja”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As ações fazem parte das metas de inclusão digital do governo federal. A carreta oferece cursos gratuitos de robótica, montagem e configuração de computadores de alto desempenho (PC Gamer) e manutenção de celulares.

“Nossa meta é formar três mil alunos aqui no Rio Grande do Sul, o quarto estado a receber a carreta. Essas escolas públicas foram muito afetadas, e levar iniciativas de inclusão digital faz todo sentido neste momento”, disse Gustavo Lima, coordenador-geral de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

O Ministério das Comunicações entregou 10 notebooks recondicionados, por meio do programa Computadores para a Inclusão, para cada uma das escolas. Com isso, as unidades terão a oportunidade de reconstruir seus laboratórios de informática.

“Nossa escola foi totalmente afetada, especialmente o primeiro andar. Perdemos nossos computadores. Os alunos os utilizavam muito para pesquisas e complementação das aulas. Agora, recebemos essas doações com muita felicidade”, celebrou a diretora de uma das escolas, Fernanda Camero.

Sobre a Carreta Digital

A Carreta Digital tem o objetivo de certificar 15 mil alunos nos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Maranhão, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Ela promove a inclusão digital e a capacitação profissional itinerante de estudantes, proporcionando habilidades e oportunidades para um futuro melhor por meio das novas tecnologias.

A iniciativa conta com a parceria da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP).

Computadores para a Inclusão

O programa do Ministério das Comunicações dá “vida nova” a computadores descartados por bancos e órgãos públicos de todo o país.

As máquinas são encaminhadas para os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados pelo Brasil. Nesses espaços, alunos de várias idades aprendem, na prática, informática e manutenção de computadores.

A “reforma” dos equipamentos é feita pelos próprios alunos e, depois de concluída, os computadores são doados para a criação de laboratórios de informática em escolas públicas, associações diversas, aldeias indígenas, territórios quilombolas e rurais.

Ao todo, já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas de todas as idades.

Fonte: MCom

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade paraense de São Félix do Xingu, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 758 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por estiagem, 35 por incêndios florestais, 11 por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade cearense de Capistrano, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 747 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, nove por seca, um por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades mineiras de Ibireté e São Romão, castigadas por fortes chuvas, Munhoz, atingida por inundações, e Matias Cardoso, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 757 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 171 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 16 por seca, seis por queda de granizo, cinco por vendaval, três por alagamentos e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mogeiro, Monteiro e Sumé, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Sudeste do Brasil terá, nesta quinta-feira (20), predominância de chuva em quase toda a região. No Rio de Janeiro, por exemplo, haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado, principalmente em cidades como Cantagalo e Nova Friburgo. 

Em Minas Gerais, haverá acumulados intensos em praticamente toda a unidade da federação, principalmente no período da noite. Para cidades como São João Del Rei e Ubá, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

A mesma condição também deve atingir a totalidade do estado do Espírito Santo. De norte a sul, a unidade da federação também deve contar com pancadas de chuva. 

Para São Paulo, a previsão é de pancadas de chuva isoladas nas regiões de São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto e Campinas. Nas demais áreas, haverá variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 16°C, em São Paulo. Já a máxima prevista é de 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

A previsão do tempo para o Nordeste brasileiro indica chuva em algumas unidades da federação, nesta quinta-feira (20), como é o caso do Maranhão. Para o estado, o dia será de pancadas de chuva na faixa oeste do estado, em cidades como Bom Jardim e Açailândia. 

No Piauí, são esperadas pancadas de chuva isoladas em todo o estado, principalmente no sul da unidade da federação, em cidades como Parnaguá e Corrente. 

Já no Ceará, no período da manhã, as chuvas se limitam a uma pequena parte do sul, como em Potengi; e do noroeste, como em Granja. Já à tarde haverá chuva intensa em quase todo o estado. 

No Rio Grande do Norte, haverá possibilidade de chuva no litoral sul, da área que vai de Areia Branca a Touros. No período da tarde deve chover na região de Marcelino Vieira.

Quanto à Paraíba, a Pernambuco e à Bahia, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas mais ao oeste dos três estados. Na região, só não estão previstas chuvas para Alagoas e Sergipe. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 23°C, em São Luís. Já a máxima prevista é de 32°C, em João Pessoa. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

Todo o Norte do Brasil terá chuva intensa nesta quinta-feira (20), principalmente no período da tarde. Para todo o estado de Rondônia, do Acre e do Amazonas, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

No Pará, em áreas do sudeste do estado, assim como no nordeste e na região metropolitana de Belém, haverá pancadas de chuva, além de céu nublado no decorrer do dia, sobretudo em cidades como Ulianópolis e Paragominas. 

Essa mesma condição será notada em todo o Amapá, em municípios como Mazagão; e do centro ao sul de Roraima, em cidades como Caracaraí e Rorainópolis.

No Tocantins, os acumulados mais intensos serão registrados no sul do estado, onde estão situados municípios como Nova Olinda. Porém, deve chover ao longo de toda a unidade da federação. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 23°C, em Manaus. Já a máxima prevista é de 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

O Centro-Oeste brasileiro terá uma quinta-feira (20) de chuva em boa parte da região. Para o estado de Goiás, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em quase toda a unidade da federação. Essa condição será notada, por exemplo, em Amaralina, mais ao norte; e em Quirinópolis, mais ao sul. 

O mesmo quadro também será notado em todo o Distrito Federal. No período da tarde, em Mato Grosso, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo no norte do estado, em municípios como Rondolândia e Aripuanã. 

Já em Mato Grosso do Sul, as chuvas se limitam a uma parte do norte do estado, onde estão situadas cidades como Costa Rica e Pedro Gomes, com acumulados mais intensos à noite em Sonora.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 18°C, em Brasília. Já a máxima prevista é de 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

A previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aponta que, nesta quinta-feira (20), o dia terá predominância de céu claro, sem previsão de chuva no Sul do Brasil.

Ainda são esperadas pancadas de chuva isoladas em uma pequena parte da região metropolitana de Curitiba, onde também estão situadas cidades como Paranaguá e Guaraqueçaba. 

Em Santa Catarina só deve chover em uma pequena parte do norte do estado, em uma área que vai de Araquari a Itapoá. Nessa faixa, são esperadas pancadas de chuva isoladas. 

Já em todo o Rio Grande do Sul não deve chover. Há apenas céu claro, além de muitas nuvens em uma pequena parte do nordeste da unidade da federação, onde estão localizados municípios como Jaquirana e Bom Jesus. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 14°C, em Curitiba. Já a máxima prevista é de 28°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Dormentes e Frei Miguelinho, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 85 reconhecimentos vigentes, dos quais 81 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade de Rio Branco, capital do Acre. O município foi afetado por inundações devido à cheia do rio Acre. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 758 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

“O governo federal está atento e pronto para agir. A prioridade é garantir a segurança e o atendimento às famílias afetadas, além de oferecer suporte técnico e financeiro aos estados e municípios para mitigar os impactos desse desastre”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A Defesa Civil Nacional segue em contato permanente com os órgãos estaduais e municipais para monitorar a evolução das chuvas e tomar as providências necessárias. O MIDR reforça que a população deve seguir as orientações da Defesa Civil e acionar os serviços de emergência em caso de necessidade.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades de Frutuoso Gomes Lagoa D’Anta, no Rio Grande do Norte, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 56 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por seca, 11 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Roubos de cargas, assaltos, golpes cibernéticos. Apenas alguns dos problemas ligados à segurança pública que afetam diretamente empresas e prestadores de serviços de todo o país. Para debater os assuntos relativos à segurança, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve nesta quarta-feira (19) na sede da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Durante a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da CACB, o autor da PEC da Segurança Pública debateu com presidentes das confederações estaduais e empresários os principais pontos da proposta, que está prestes a ser apreciada pelo Congresso. 

Para o ministro, existe um número imenso de agentes de segurança pública distribuídos pelas 27 unidades da federação e que, nem sempre, falam a mesma linguagem. 

“Uma tentativa do governo é ter um banco único de dados através desta PEC. Vamos enviar ao parlamento e também fazer uma coordenação da atividade de segurança do Brasil. Queremos que todos falem a mesma língua e caminhem na mesma direção.” 

Um dos pontos de maior polêmica da PEC, levantado por alguns governadores, trata da interferência na autonomia dos estados. Para Lewandowski, este ponto foi considerado e já pacificado. 

“Nós colocamos expressamente na PEC que as diretrizes que o Governo Federal emitirá na questão da segurança pública e na questão do Sistema prisional não retirará o poder dos governadores de dirigir suas polícias militares, civis e penais.”

O papel das Associações Comerciais

Reafirmando a importância de uma participação mais efetiva das entidades no processo legislativo, o presidente da CACB, Alfredo Cotait, reiterou a urgência da adoção de medidas enérgicas no aumento da segurança.

“A vinda do ministro Lewandowski, que ele passa a ser hoje o principal protagonista nessa missão de resolver ou mitigar os problemas da insegurança. Ele tem que resolver alguns problemas sociais.” 

A CACB, que tem como principal objetivo representar as associações comerciais em todo o Brasil, tem se posicionado como uma voz ativa no debate sobre a PEC, buscando garantir que as necessidades do setor de comércio e serviços sejam ouvidas nas discussões políticas. 

Para o ministro Lewandowski, uma das propostas da PEC, que é a carteira de identidade única, já trará benefícios para o setor de comércio e serviços.  

“Até o ano de 2026 será completado esse projeto, todos terão a sua carteira, está baseado no CPF. Este é um exemplo da unificação de dados, importante para o setor da indústria do comércio. Só com essa medida nós já  identificamos aquele que vai comprar um bem ou um serviço e sabemos que aquela pessoa é ela mesma, já vai diminuir bastante a criminalidade nesta área”, avalia o ministro.

Ciclo de debates CACB

O primeiro ciclo de debates da CACB deste ano teve como convidado o ex-ministro e parlamentar Aldo Rebelo, que propôs um novo ciclo de desenvolvimento para o país, usando como mote a superação da polarização atual que vivemos. Rebelo usou como base o seu livro “O Quinto Movimento: propostas para uma construção inacabada”, em que analisa quatro grandes movimentos que moldaram o país. 

“O meu papel é exatamente o de formular ideias que tenham como objetivo abrir horizontes para essa agenda, que é o movimento de retomada do desenvolvimento, de tornar o país socialmente mais equilibrado e tornar o Brasil um país democraticamente mais avançado.”  

Um dos propósitos do ciclo de debates promovido pela CACB é aproximar as lideranças nacionais que defendem estratégias de desenvolvimento do país. Para Cotait, essa aproximação das lideranças das associações com essas personalidades é um dos principais papeis da CACB. 

CACB

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) representa mais de dois milhões de empresários de todos os setores da economia, reunindo 27 federações estaduais e 2.300 associações comerciais em mais de dois mil municípios. Entidade multissetorial e independente, a CACB atua junto aos três Poderes em defesa do empreendedorismo para estimular a competitividade e o crescimento econômico do país.
 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 755 

Estão na lista os municípios de Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, que enfrentam um período de estiagem, e Salvador do Sul e Tavares, que foram castigados por fortes chuvas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 143 reconhecimentos vigentes, dos quais 114 por estiagem, 17 por chuvas intensas, seis por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

MAPA: acesse a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida no Brasil

Portaria nº 747 

Portaria nº 755 

Portaria nº 756 

Portaria nº 757 

Portaria nº 758 

Passam por um período de estiagem os municípios de Mogeiro, Monteiro e Sumé, na Paraíba; Dormentes e Frei Miguelinho, em Pernambuco, e Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Capistrano, no Ceará; Ibirité e São Romão, em Minas Gerais; São Félix do Xingu, no Pará, e Salvador do Sul, no Rio Grande do Sul.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, os municípios de Matias Cardoso, em Minas Gerais, e Frutuoso Gomes e Lagoa D’anta, no Rio Grande do Norte.

Por fim, os municípios de Rio Branco, no Acre, e Munhoz, em Minas Gerais, foram atingidos por inundações, enquanto Tavares, no Rio Grande do Sul, por queda de granizo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Uma pesquisa sobre a aceitação do programa Internet Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações que distribui chips gratuitos de internet para alunos da rede básica de ensino, aponta que 9 de cada 10 participantes avaliam essa política pública como positiva.

Encomendado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que opera o programa, o levantamento foi feito para medir os impactos e identificar oportunidades de melhorias. O Internet Brasil contempla atualmente quase 160 mil estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.

“O presidente Lula nos deu a missão de oferecer ao filho de uma família pobre as mesmas condições de ensino que um filho de uma família rica, o que inclui o acesso à internet para estudar. Sabemos o quanto isso é fundamental. Essa pesquisa mostra que estamos no caminho certo e nossa ideia é expandir essa política pública”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As entrevistas, conduzidas em duas etapas, abrangeu gestores escolares e beneficiários (alunos e familiares). A pesquisa mostrou que o principal uso da internet, proveniente dos chips entregues aos estudantes, serviu para atividades escolares, reforçando a melhoria no processo de aprendizado.

"Ajudou nos trabalhos e nas pesquisas. Tive também melhora no desempenho", afirmou um dos estudantes.

Dos entrevistados, 99% dizem usar o acesso para estudar e fazer tarefas escolares, mas também há outras funcionalidades, como fazer ligações sem custo, acessar serviços públicos, usar aplicativos de instituições financeiras e acessar redes sociais.

O diretor de Serviços e Soluções da RNP, Antônio Carlos Fernandes Nunes, destacou a importância das parcerias entre os ministérios das Comunicações, da Educação (MEC), RNP e demais instituições que ajudam na manutenção do programa.

"A parceria com as secretarias estaduais e municipais participantes do programa foi essencial, com destaque também para a atuação dos responsáveis nas escolas, que viabilizaram os resultados e impactos obtidos na inclusão digital dos alunos", disse.

A avaliação geral dos gestores escolares foi satisfatória, sendo reconhecida como uma parceira essencial na implementação do programa. Um dos gestores participantes da pesquisa reforçou a importância do Internet Brasil.

"Fiquei feliz de receber esse programa na minha gestão escolar. É uma felicidade quando você recebe algo que pode beneficiar pessoas. Muito feliz por fazer esse processo, do início ao fim", comemorou.

A pesquisa apontou alguns desafios: necessidade de mais suporte para as escolas e maior orientação às famílias sobre como usar o benefício. Apesar disso, 47% dos beneficiários consideram o pacote de dados suficiente, enquanto 45% o classificam como regular. Apenas 8% avaliam como insuficiente.

O programa Internet Brasil segue em operação em 2025. Em janeiro, o número de chips entregues chegou a 159.315, contemplando 1.073 instituições de ensino em 287 municípios de oito estados brasileiros. A expectativa é que o programa continue crescendo para ampliar a inclusão digital no país.

Fonte: MCom

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em alta, acima dos 131 mil pontos. 

A cotação foi registrada em um dia marcado pela apresentação do projeto do governo federal que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. 

No pregão, as maiores altas foram de ações do Banrisul e da JBS, com respectivas elevações de 19,96% e 17,89%. 

Já as maiores baixas foram de ações da Baumer, com queda de 11,69%; e da Santanense, com recuo de 7,59%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21,4 bilhões, entre 3,8 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3. 
 

Após subir 0,29%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 310,10, em São Paulo, nesta quarta-feira (19). O resultado veio após dois dias de queda no indicador.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto ainda vendido a R$ 8,47, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve manutenção no valor, e o quilo ainda custa R$ 8,55.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou recuo de 3,83% e o quilo custa R$ 12,29 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,35 em Minas Gerais e R$ 8,17 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.509,06, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (19). O valor foi definido após queda de 0,44%. Para o café robusta, houve alta de 0,82% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.015,14. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,16% no preço e o produto é vendido a R$ 138,25. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,11%, com a mercadoria negociada a R$ 150,57.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,08% no preço e é negociada a R$ 90,33, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

Após alta de 0,34% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 127,91, nesta quarta-feira (19), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,50% e a mercadoria é negociada a R$ 133,72.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,18% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.521,27.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,05% e a mercadoria é negociada a R$ 1.405,23, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

Dois casos de sarampo foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Tratam-se de duas crianças, da mesma família. Segundo o Ministério da Saúde, os menores já  receberam alta médica e passam bem. 

A pasta informa que as amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e pela Fiocruz. 

O MS informou em nota que conforme os critérios internacionais, os casos de sarampo no país não interferem no status do Brasil como país livre da circulação do vírus do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita – status reconquistado em novembro do ano passado. 

Em novembro de 2024, o Brasil recebeu a recertificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O país já havia conquistado esse status em 2016. Porém, em 2018, a reintrodução do vírus ocorreu devido às baixas coberturas vacinais, afirma o MS.

Vacinação

A Saúde reforça que a medida mais efetiva para a prevenção do sarampo e o controle de surtos e epidemias é a vacinação. No país, o imunizante é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de 12 meses a 59 anos, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação de rotina. 
Para completar o esquema, são duas doses para pessoas de até 29 anos e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Para as crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e 15 meses de idade. Em nota, o MS afirmou que os estoques de vacinas contra o sarampo estão garantidos em todo o país.

Conforme o Ministério da Saúde, uma equipe deve realizar uma visita técnica na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), nesta próxima semana, com vistas a apoiar as ações desenvolvidas e planejar estratégias ampliadas.

Caso anterior de sarampo no Rio

Em fevereiro deste ano, a pasta havia confirmado outro caso esporádico de sarampo no município de Itaboraí (RJ). A criança de seis anos foi atendida no Hospital Municipal em outubro de 2024. O Ministério informou que o caso de Itaboraí e os de São João de Meriti não têm relação entre si, de acordo com os técnicos da vigilância estadual.

Surto de sarampo nas Américas

Em fevereiro deste ano a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) emitiu um alerta epidemiológico em função do aumento de casos de sarampo em vários países das Américas.

A entidade destacou que, mesmo que a região tenha sido reverificada como livre do sarampo no ano passado, a doença continua sendo uma ameaça por conta da sua circulação persistente em outras regiões do mundo. A Opas destacou, ainda, que isso aumenta o risco de importação por meio de viajantes, além da existência de pessoas não imunizadas.

Informações da entidade apontam que até a semana epidemiológica 8 de 2025, que corresponde ao período de até 21 de fevereiro de 2025, 268 casos de sarampo  foram confirmados, incluindo um óbito, na Argentina, Canadá, México e Estados Unidos.

Dos 268 casos confirmados em 2025, 69% foram registrados em pessoas com mais de 5 anos de idade.

A Organização afirmou que segue monitorando a situação e trabalhando com os países da região para apoiar esforços de vacinação, vigilância e resposta rápida a surtos com vistas a prevenir a disseminação e reintrodução do sarampo nos territórios.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. A divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.

O projeto estabelece que as emissoras devem veicular gratuitamente material educativo sobre a prevenção de doenças específicas, no período de realização de campanhas de combate a essas enfermidades. Conforme a proposta, o Poder Executivo divulgará anualmente o calendário das campanhas.

A proposta determina, ainda, a punição das emissoras que não cumprirem as regras, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).

A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e por Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto foi uma iniciativa do deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Após ser sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 

Na última terça-feira (18), o governo federal assinou o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês a partir do próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou possíveis cenários e o impacto da medida para os municípios e alerta que a isenção representa queda de R$ 11,8 bilhões de recursos anuais para os governos municipais.

No alerta, a CNM destacou que a União não sinalizou, até o momento, qualquer compensação tributária pela medida. 

Conforme a análise da Confederação, além de causar impacto negativo aos municípios, a medida ainda tem potencial para aumentar a concentração de recursos para a União. 

A justificativa da CNM para o cenário considera o fato de que, embora os representantes do governo afirmem que o impacto fiscal da ampliação da isenção seja compensado por uma taxação diferenciada para quem ganha mais, com uma provável alíquota progressiva para rendimentos superiores a R$ 50 mil ao mês, a instituição diz que a União está considerando apenas seu próprio orçamento.

Caso a taxação ocorra por fora do Imposto de Renda, não haverá divisão desses recursos com os demais entes, alerta a CNM.

Simulações 

Um grupo técnico da Confederação elaborou simulações sobre o cenário. De acordo com a instituição, os dados apontam uma redução de 15% na arrecadação própria do imposto, o que corresponde a R$ 4,9 bilhões ao ano. A estimativa considera, ainda, queda de 3% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que equivale a uma redução de R$ 6,9 bilhões ao ano nos cofres municipais.

Em nota, a CNM reforçou a necessidade de o governo apresentar medidas compensatórias ao enviar a proposta ao Congresso Nacional.

“A CNM se manterá vigilante ao cumprimento do pacto federativo e, se for necessário, atuará junto aos parlamentares por um texto com responsabilidade fiscal e respeito à autonomia dos municípios”, diz um trecho da nota da Confederação.

Isenção do IR

A proposta de isenção do IR para pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês deve ser analisada pelo Congresso. Se aprovada, a medida começa a valer ano que vem.

O projeto, além da isenção, estabelece que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá isenção parcial, ou seja, um desconto progressivo que vai diminuindo gradualmente.
 

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais. Ao todo, a unidade da federação conta com 8 entes bloqueados. 

Outro estado em destaque é o Rio Grande do Sul, que tem 7 prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 6 cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados pelo Congresso, nesta semana

IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças

Diante desse quadro, o especialista em orçamento público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos resolvam as pendências que impedem o repasse desses recursos. Segundo ele, normalmente são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", pontua. 

Lista dos bloqueados do FPM

• DOMINGOS MARTINS (ES)    
• SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
• BERTÓPOLIS (MG)    
• CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
• CONSELHEIRO PENA (MG)    
• FORMOSO (MG)    
• MATA VERDE (MG)    
• POÇOS DE CALDAS (MG)    
• SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
• URUANA DE MINAS (MG)    
• MIRANDA (MS)    
• NIOAQUE (MS)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• QUISSAMÃ (RJ)    
• SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
• BUTIÁ (RS)    
• COLORADO (RS)    
• ESPUMOSO (RS)    
• LAGOA VERMELHA (RS)    
• SANTA ROSA (RS)    
• SÃO VICENTE DO SUL (RS)    
• XANGRI-LÁ (RS)    
• FILADÉLFIA (TO)    
• FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)    
• WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear repasse do FPM?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: segundo decêndio de março

O valor do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (20). O montante líquido desta parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão. Desta vez, a quantia é cerca de 37% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando o valor foi de aproximadamente R$ 880 milhões.

A CAIXA inicia nesta quarta-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (18), o repasse de R$ 1,9 milhão a duas cidades gaúchas afetadas por desastres. Serão atendidos municípios de Restinga Seca e Itapuca.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira

Itapuca (RS) R$ 792.213,07

Restinga Seca (RS) R$ 1.189.000,00

Na cidade de Restinga Seca o recurso será utilizado para reconstrução de ponte sobre o Rio Vacacaí. Em itapuca, por sua vez, a verba será utilizada na reconstrução de encosta na comunidade de Linha Sétima.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades mineiras de Capitólio e Paraopeba, castigadas pelas fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 727 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 167 reconhecimentos vigentes, dos quais 138 por chuvas intensas, 15 por seca, seis por granizo, cinco por vendaval e três por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades paraenses de Bonito, Monte Alegre e Placas, castigadas pelas fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 732 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 91 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por estiagem, 35 por incêndios florestais, nove por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O projeto que trata do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10) deve garantir acesso rodoviário ao porto, sem comprometer a logística do local. A informação foi dada pelo superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa dos Santos, durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nesta terça-feira (18).

Na ocasião, ele afirmou que a ideia é que haja a conexão de uma segunda entrada da margem direita de Santos. O projeto deve ser executado pela Ecovias até 2026. Além disso, a proposta prevê um novo viaduto que liga o bairro Alemoa à Via Anchieta.

“Primeiramente falando sobre a questão da acessibilidade rodoviária aos terminais, é importante destacar que o arrendatário pode realizar investimentos fora da área do arrendamento. No caso, foi identificado que haveria uma sobreposição e que esses investimentos já estão devidamente alocados, e serão realizados por meio da Ecovias, dentro de um convênio que já foi firmado junto com a autoridade portuária de Santos”, pontua.

A audiência pública também contou com a presença do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila. Segundo ele, o debate sobre o tema é relevante, tendo em vista a importância do empreendimento e do impacto positivo proporcionado ao setor e à economia do país.  

“Com o aumento de capacidade de forma significativa no porto, e obviamente que a gente também leva em consideração o período. Sobre o modelo, já havia um estudo em andamento, com os passos, os grandes elementos relativos ao modelo, tendo sido feito lá em 2022. Entendemos por bem, até por conta dos momentos – porque passamos por um momento diferente hoje – tanto de diretriz de política pública, quanto de um momento da nossa logística nacional, de promovermos esse amplo debate com toda a comunidade portuária”, considera.

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A estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) é de que o investimento no projeto seja de R$ 5,6 bilhões. O empreendimento entrou em consulta pública para o projeto de concessão no último dia 20 de fevereiro, sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária no Brasil. O critério da licitação será o maior valor de outorga, cuja quantia mínima deverá ser de R$ 1,2 bilhão.
 
Vale destacar que a realização das contribuições deve ocorrer até o dia 24 de março. O procedimento deve ser feito por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Não serão aceitas contribuições enviadas por qualquer outro meio.

Capacidade

O empreendimento será construído do zero, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano, em quatro berços de atracação. Informações disponibilizadas pelo MPOR revelam, ainda, que o Tecon Santos 10 contribuirá para um crescimento de 50% na capacidade do porto para a movimentação de contêineres.
 
O ministério acredita que o projeto dará condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina, ou seja, um megaterminal com capacidade para receber consideráveis volumes de carga que, posteriormente, serão despachados para portos menores espalhados pelo continente.

Posição do Brasil no mundo

Atualmente, o Brasil ocupa a 46ª posição mundial quanto à oferta de capacidade para movimentação de contêineres. A partir do Tecon Santos 10, o país assumirá a 15ª colocação. Se os asiáticos não forem levados em conta, o Brasil ficará em 3º no ranking. 
 
Para se ter uma ideia do patamar brasileiro no setor, a movimentação portuária atingiu, em 2024, o recorde de 1,32 bilhão de toneladas. O resultado foi registrado a partir de uma elevação de 1,18% na comparação com 2023.

Confira o cronograma:

• 31/01/2025 - aprovação dos estudos técnicos e modelagem pela Secretaria Nacional de Portos e envio à ANTAQ
• Até 20/02/2025 - início do processo de audiência pública, pela ANTAQ, com abertura da consulta pública
• 18/03/2025 - realização da audiência pública presencial para colheita de contribuições
• 25/03/2025 - encerramento do processo de audiência pública
• Até 24/04/2025 - consolidação das contribuições da audiência pública, apresentação dos elementos acolhidos e justificativa dos não acolhidos. Aprovação pela ANTAQ e envio à Secretaria Nacional de Portos.
• 25/04/2025 - envio do processo ao TCU.
• 25/08/2025 - aprovação pelo TCU. Considerando prazo estimado de 120 dias, sendo 90 com área técnica + 30 com ministro relator.
• Até 10/09/2025 - ajustes técnicos após análise do TCU e publicação do edital de leilão.
• 10/12/2025 - abertura de leilão.
• Até 30/06/2026 - Assinatura do contrato.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade paranaense de Paranaguá, atingida por alagamentos. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por enxurradas, 10 por estiagem, seis por vendaval, quatro por queda de granizo, três por inundações e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade catarinense de Guaramirim, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade baiana de Pedro Alexandre, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 76 reconhecimentos vigentes, dos quais 56 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade sergipana de Carira, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 10 reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por estiagem, quatro por seca e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade de Cachoeira Paulista, em São Paulo, atingida por vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 727 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 20 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios aglomerados residenciais, um por deslizamentos, um por erosão continental e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Araripina e Caruaru, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 80 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades alagoanas de Mata Grande e Santana do Ipanema, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 22 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR