14/04/2025 14:46h

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

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O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

O resultado pode ser conferido neste link.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório. "A gente está muito contente com o resultado desse edital de rádio educativa que a gente lançou relativo ao novo PNO, lançado no final do ano passado. Já havia muitos anos que a gente não lançava nenhum edital para rádio educativa e a gente teve um número expressivo de manifestações, o que mostra a importância da gente ter oportunidade de novas rádios educativas sempre vinculadas a alguma universidade poderem ter autorização para operar no país. Não só levando informação, mas conteúdo educativo e de qualidade para o Brasil todo. A gente está muito satisfeito e em breve serão lançados novos editais."

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte. 

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

Já na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas, sendo nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

Plano Nacional de Outorgas

Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.

A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Com informações do MCom
 

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14/04/2025 12:00h

De acordo com o Ministério da Cultura, o valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado

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Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura
 

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O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.

O desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.

A captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.

A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:

“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.” 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

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14/04/2025 00:04h

74% dos nordestinos defendem a medida, enquanto 19% se dizem contrários

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O Nordeste brasileiro é a região mais favorável à diminuição da jornada máxima de trabalho no país. De acordo com levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, 74% dos nordestinos defendem a medida, enquanto 19% se dizem contrários. No âmbito nacional, são 65% a favor e 27% contrários.

Em segundo lugar na defesa do fim da chamada escala 6x1 está o Sudeste. Na região, 66% apoiam essa redução. No Norte do país, a taxa cai para 59%. Entre os que vivem no Centro-Oeste, o índice é de 57%, enquanto no Sul chega a 56%.

Opinião sobre a PEC 6x1

De toda forma, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem mais adeptos do que contrários em todas as regiões. Nesse recorte, o Nordeste e o Sudeste também se destacam: 67% dos nordestinos e 64% da população do Sudeste são favoráveis à PEC 6×1. 

Já o Centro-Oeste tem 57% dos habitantes que concordam com a mudança, enquanto no Norte são 60%. A Região Sul, por sua vez, conta com o menor índice de aprovação da medida, são 55% favoráveis.

Opinião sobre impacto econômico do fim da escala 6×1

Quanto ao impacto da redução das horas trabalhadas para o desenvolvimento econômico, há uma divisão na opinião dos brasileiros. No âmbito nacional, 40% acreditam em benefícios, enquanto 27% defendem que haverá prejuízos. Para outros 27%, não faria diferença.

Nas regiões Sudeste (43%), Nordeste (42%) e Norte (34%), prevalece o entendimento de que a medida seria mais benéfica. Já no Sul (35%) e Centro-Oeste (35%), predomina a ideia de que traria prejuízos. 

Setores mais afetados 

O advogado especialista em Direito do Trabalho do escritório Albuquerque Melo Advogados, Thiago Baptista de Oliveira, afirma que as categorias mais impactadas com a redução da carga horária máxima de trabalho seriam as que atuam no setor de Comércio e de Serviços, como hotéis, bares e restaurantes. Além disso, ele pontua quais seriam as consequências para os empregadores. 

“Os custos estão atrelados justamente aos impactos econômicos que essa redução trará, pois teremos aumento dos custos operacionais para as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. Também há perda de renda da economia, pressão para manter o mesmo nível de produção e serviço, necessidade de contratar mais trabalhadores e aumento das despesas permanentes”, destaca. 

Outro setor afetado pelas mudanças seria a Indústria. Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a diminuição da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana, pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para o setor, no país. 

Consulta de retorno pode ser cobrada? Advogada explica os limites e regras

Para a entidade, o custo total com gastos com pessoal pode ter uma elevação de 15,1%. Segmentos como Extração de Petróleo e Gás Natural podem ser ainda mais impactados, com aumento de 19,3%.

Além disso, uma análise divulgada pela FVG Ibre revela que, no caso de uma redução para 40 horas semanais, haveria uma perda de renda da economia de 2,6%. Se essa redução cair para 36 horas, no mesmo período, a perda é de 7,4%.   

O que é a escala de trabalho 6x1

A chamada escala 6x1 é aquela em que se trabalha por seis dias na semana e folga em um. Trata-se de um dos regimes mais comuns no Brasil, normalmente adotado nos setores de comércio e da indústria, por exemplo. 

Esse modelo está em vigor no país desde 1943, com a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse formato, os trabalhadores precisam cumprir 44 horas semanais.

Mesmo com Reforma Trabalhista de 2017, que introduziu alterações na CLT, a escala 6×1 foi mantida, já que é considerada por companhias como uma maneira de conciliar a carga horária semanal estabelecida atualmente.

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14/04/2025 00:03h

Iniciativa começa nesta segunda-feira (14) e tem como meta vacinar quase 30 milhões de estudantes

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Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Saúde dá início à campanha de vacinação em escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país. Entre os objetivos da ação, está atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com enfoque em crianças e jovens de até 15 anos. A campanha vai até o dia 25 de abril e visa vacinar quase 30 milhões de estudantes pelo país, o que representa 90% desse público nestas escolas.

Os demais objetivos da campanha são:

  • ampliar a cobertura vacinal;
  • reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);
  • combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;
  • conscientizar sobre a importância da imunização.

A ação integra o Programa Saúde na Escola, criado em 2007, dos ministérios da Saúde e da Educação. Envolve 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino. 

Doses e aplicação

Em conformidade com a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses dos seguintes imunizantes:

  • febre amarela;
  • tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • DTp (tríplice bacteriana);
  • meningocócica ACWY; 
  • HPV [Papilomavírus Humano].

A aplicação das vacinas pelo programa será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para que os alunos sejam imunizados, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis.

Segundo o Ministério da Saúde, as equipes vão vacinar os estudantes na própria escola ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), mas sempre com a autorização dos responsáveis.

Além disso, os profissionais da saúde irão verificar as cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização dos imunizantes.

A recomendação do MS é que as escolas avisem aos pais e responsáveis quando a ação ocorrerá na unidade escolar para que eles possam assinar o termo de consentimento. Os pais também devem mandar a caderneta de vacinação para que seja atualizada.

Registro na caderneta

Conforme a Pasta, a partir deste ano, a vacinação nos ambientes escolares passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização. As doses aplicadas nas escolas ou via encaminhamento escolar devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”. De acordo com o MS, o registro padronizado permitirá monitorar mais precisamente do impacto da iniciativa.

Versão digital da caderneta de Saúde da Criança 

Uma novidade no âmbito do acompanhamento do histórico da imunização de crianças e adolescentes é a versão digital da caderneta de Saúde da Criança. Agora, as famílias receberão alertas para a vacinação das crianças e a caderneta está integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. Também é possível acessar a previsão para as próximas doses, além do responsável por receber o envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança.

Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança:

  • Instale o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais; (Ou acesse a versão web)
  • Entre na sua conta com seu CPF e senha do Gov.br;
  • Acesse a Caderneta da Criança. Após, na tela inicial, clique em Miniapps;
  • Selecione o miniapp "Caderneta da Criança, clique em "Adicionar nova criança". Leia e aceite o Termo de Responsabilidade;
  • Por fim, informe o CPF da criança e a senha da conta Gov.br dela. Após a validação, a criança será vinculada à sua conta e a caderneta estará disponível.
     
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14/04/2025 00:02h

Com a liberação para as votações remotas, apenas pautas de consenso devem ser debatidas

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A semana encurtada em função do feriado prolongado — que vai de quinta a segunda, unindo a Semana Santa e o feriado de Tiradentes —  refletiu no Congresso, que deve ter comissões e plenários esvaziados neste período. Isso porque foram autorizadas as votações remotas, e quando isso acontece, explica o cientista político Leonardo Gabiati, “acabam sendo debatidas e votadas apenas as pautas de consenso, ou seja, aquelas menos relevantes”.

Um dos temas que mais movimentou o Congresso na semana passada — a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) — ainda deve repercutir nas Casas legislativas esta semana. O processo de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada, por 13 votos a 5. Agora, cabe ao plenário da Casa decidir pela perda ou não do mandato, além do deputado correr o risco de ficar inelegível por até oito anos. Essa análise deve ocorrer dentro de 90 dias. 

Anistia e Reforma tributária

Pautas mais polêmicas, como a da regulamentação da reforma tributária e da anistia aos presos do 8 de janeiro, que continuam em debate no Congresso, devem ficar em segundo plano esta semana, avalia Gabiati.

O líder do PT na Câmara,  Lindbergh Farias (PT-RJ), já anunciou na semana passada que pretende buscar os demais poderes para firmar um acordo que reduza as penas dos presos no dia 8 de janeiro. As conversas sobre esse assunto devem continuar ao longo da semana mais curta.

Já a regulamentação da reforma tributária, que agora precisa definir quem estará à frente do Comitê Gestor do IBS, vai precisar acelerar os passos. A eleição seria esta semana, estava marcada para o dia 16, mas foi adiada por divergências entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

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14/04/2025 00:01h

Em relação ao café arábica, a estimativa de produção chega a 2,1 milhões de toneladas, que corresponde a 35,8 milhões de sacas de 60 kg

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A produção brasileira de café em 2025 está estimada em 3,2 milhões de toneladas, o que equivale a 53,8 milhões de sacas de 60 kg. Esse volume leva em conta as espécies arábica e canephora. A projeção, referente ao mês de março deste ano, foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Em relação ao café arábica, a estimativa de produção chega a 2,1 milhões de toneladas, que corresponde a 35,8 milhões de sacas de 60 kg. No entanto, para a safra de 2025 é esperada uma bienalidade negativa. Isso significa que deve haver uma queda natural da produção. Quanto ao café canephora, é aguardada uma produção de 1,1 milhão de toneladas, ou 18 milhões de sacas de 60 kg. 

No Espírito Santo – considerado o estado brasileiro que mais produz o café conilon, com 65,5% de participação, a produção deve aumentar 5,6%, na comparação com o volume produzido no ano passado. Na unidade da federação, a produção foi estimada em 707 mil toneladas ou 11,8 milhões de sacas de 60 kg. 

Já em Rondônia, a produção ficou estimada em 177,4 mil toneladas ou 3 milhões de sacas de 60 kg. Trata-se de uma elevação de 2,8% em relação ao mês anterior e um salto de 4,2% na comparação com o volume produzido no ano passado. 

Exportação 

Em março, o Brasil exportou 3,287 milhões de sacas de 60 kg do produto, de acordo com relatório estatístico mensal do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé)

O volume representa uma redução de 24,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No entanto, a receita cambial contou com uma elevação de 41,8%, no mesmo período, e chegou a US$ 1,321 bilhão.

Com o quadro registrado no mês passado, o país acumula embarques de 36,885 milhões de sacas nos nove meses da safra 2024/25. No que diz respeito ao período de julho de 2023 a março de 2024, foi notada uma evolução de 5% em volume e 58,2% em receita.

Os Estados Unidos foram o principal destino dos cafés produzidos no Brasil no primeiro trimestre de 2025. O levantamento mostra que os norte-americanos importaram 1,806 milhão de sacas, o equivalente a 16,9% do total. Em segundo lugar no ranking está a Alemanha, com 13,1% de representatividade, ao adquirir 1,403 milhão de sacas. 

Confira outros destinos

  • Itália - 800.318 sacas importadas 
  • Japão - 675.192 sacas importadas
  • Bélgica - 500.300 sacas importadas

Contribuição no PIB do agro

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio apresentou aumento de 4,48% no quarto trimestre de 2024 e fechou o ano passado com elevação de 1,81% na comparação com 2023. Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Em relação à cultura do café, o valor bruto da produção subiu 37,36%, influenciado pelo salto de 39,53% nos preços reais entre 2023 e 2024, mesmo com queda de 1,56% na produção no ano passado. Nos primeiros três meses de 2024, a movimentação foi marcada pela iminência da colheita da safra 2024/25 e por especulações sobre a produção e os estoques ao redor do mundo. 

No terceiro trimestre do ano passado, os preços dos cafés arábica e robusta mantiveram a tendência de alta. Em julho, o arábica registrou elevação na média de preços, com volatilidade expressiva, guiada pela desvalorização do real em relação ao dólar e por apreensões quanto à safra do robusta no Vietnã. 

Em novembro, os preços voltaram a aumentar. Essa elevação foi proporcionada pela oferta restrita de robusta e arábica no Brasil e pela expectativa de colheita menor de robusta no Vietnã. A tendência de alta também é reforçada pela condição das lavouras brasileiras e a pela projeção de mais uma safra com poucos avanços produtivos para 2025/26.

Preços

Após subirem por praticamente quatro meses consecutivos, com renovação de recordes, os preços do café fecharam o mês de março enfraquecidos. É o que apontam levantamentos do Cepea. Em relação ao arábica – uma das variedades mais consumidas no país - a média mensal do Indicador CEPEA/ESALQ do tipo 6, bebida dura para melhor, posto na capital paulista, foi de R$ 2.547,71 por saca de 60 kg. Ou seja, uma diminuição de 3,16%, que corresponde a aproximadamente R$ 80 por saca, frente à de fevereiro. 

100 municípios mais ricos no agro contribuem com 31,9% da produção agrícola brasileira

Já sobre o café robusta, o indicador CEPEA/ESALQ do tipo 6, peneira 13 acima, a retirar no Espírito Santo, apresentou uma média de R$ 2.003,02 por saca de 60 kg no mês passado. O resultado representa um recuo de 2,3% frente ao mês imediatamente anterior, ou seja, menos R$ 47,07 por saca. 

Na avaliação de analistas do Centro de Pesquisas, o mercado ainda aguarda uma sinalização mais concreta sobre ao volume da safra 2025/26, no Brasil. De qualquer forma, o movimento de alta seguida nos valores parece ter sido interrompido em meados de março, principalmente por conta do retorno das chuvas em áreas produtoras. 

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13/04/2025 22:49h

Neste episódio, a Coloproctologista Dra. Beatriz Azevedo (CRM: 129.159/ SP | RQE: 67.011) explica o que é constipação e quais são as principais causas.

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A constipação, ou intestino preso, vai além da frequência evacuatória. Além de evacuar pelo menos uma vez a cada três dias, fezes duras, ressecadas, dor ao evacuar e sensação de evacuação incompleta também indicam o problema

As causas incluem hipotireoidismo, diabetes, Parkinson e até mesmo fatores sem explicação específica.

Para aliviar a constipação, é essencial manter uma alimentação rica em fibras e água, praticar atividades físicas regularmente, atender à vontade de evacuar sem adiar, adotar uma posição adequada no vaso sanitário (como elevar os pés) e, em casos persistentes, utilizar laxantes sob orientação médica. 

Se os sintomas forem frequentes, um gastroenterologista pode ajudar a identificar a causa e indicar o melhor tratamento.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

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13/04/2025 18:00h

No RS, previsão de tempo firme, com céu variado entre muitas e poucas nuvens.

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Previsão de muitas nuvens com chuva isolada em grande parte do Paraná e em Santa Catarina, nesta segunda-feira (14). No Rio Grande do Sul, tempo firme, com céu variando entre muitas e poucas nuvens.

Ainda vale para a manhã desta segunda o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O comunicado prevê chuvas com volumes de até 50 milímetros por dia e ventos intensos. Devem ser afetadas as seguintes áreas: Grande Florianópolis, Norte Catarinense, Vale do Itajaí e Metropolitana de Curitiba.

Em Curitiba (PR), temperatura mínima de 13ºC e máxima de 19ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 16ºC e máxima de 24ºC. Os termômetros devem variar entre a mínima de 13ºC e a máxima de 23ºC em Porto Alegre (RS).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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13/04/2025 18:00h

Em SP, possibilidade de chuvas isoladas. No ES, tempo firme com muitas nuvens – exceto no Sul.

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O tempo com chuvas deve predominar no Sudeste, nesta segunda-feira (14). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em grande parte de Minas Gerais e no Rio de Janeiro. 

Em São Paulo, tempo com muitas nuvens com possibilidade de chuvas isoladas. No Espírito Santo, tempo firme com muitas nuvens – exceto no Sul capixaba, onde há previsão de chuvas.

Em Belo Horizonte (MG), mínima de 18ºC e máxima de 29ºC. Vitória (ES) deve registrar mínima de 23ºC e máxima de 31ºC. Temperatura mínima de 19ºC e máxima de 29ºC no Rio de Janeiro (RJ). Os termômetros devem registrar mínima de 16ºC e máxima e 20ºC em São Paulo (SP).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2025 18:00h

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para áreas do MS, MT e GO.

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O tempo chuvoso se mantém e predomina no Centro-Oeste. A previsão para esta segunda-feira (14) é de pancadas de chuva ao longo do dia para o Distrito Federal e todos os estados da região. 

Ainda vale para a manhã desta segunda o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O comunicado prevê chuvas com volumes de até 50 milímetros por dia e ventos intensos. Devem ser afetadas as seguintes áreas: Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste Goiano; Centro Norte e Leste de Mato Grosso do Sul; e Sudeste e Nordeste Mato-grossense. 

Brasília (DF) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 30ºC. Em Goiânia (GO), mínima de 21ºC e máxima de 29ºC. Em Cuiabá (MT), mínima de 23ºC e máxima de 29ºC. Os termômetros devem variar entre mínima de 20ºC e máxima de 32ºC em Campo Grande (MS).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2025 18:00h

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para áreas de todos os estados nordestinos.

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O tempo chuvoso se mantém em grande parte do Nordeste brasileiro, nesta segunda-feira (14). Previsão de pancadas de chuva ao longo do dia para o Maranhão e norte piauiense. Tempo com muitas nuvens com chuva isolada no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Extremo Oeste baiano.

Ainda vale para a manhã desta segunda o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O comunicado prevê chuvas com volumes de até 50 milímetros por dia e ventos intensos. Devem ser afetadas as seguintes áreas: Sul, Centro Sul e Sertões Cearenses; Extremo Oeste, Centro Sul, Sul e Nordeste Baiano; Oeste, Sul, Centro e Leste Maranhense; Mata, Sertão, São Francisco e Agreste Pernambucano; Sertão Paraibano; Leste, Agreste e Sertão Alagoano; Sudeste, Sudoeste e Centro-Norte Piauiense; e no Leste, Agreste e Sertão Sergipano. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Fortaleza (CE) e de 23ºC em Salvador (BA),  João Pessoa (PB) e Recife (PE). Máximas de 28ºC em Aracaju (SE), de 29ºC em São Luís (MA), de 31ºC em Natal (RN), 32ºC em Maceió (AL) e de 33ºC em Teresina (PI).  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2025 18:00h

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para regiões do AM, PA, TO e RO.

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O tempo chuvoso se mantém no Norte brasileiro, nesta segunda-feira (14). Previsão de pancadas de chuva ao longo do dia para todos os estados da região.

Ainda vale para a manhã desta segunda o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O comunicado prevê chuvas com volumes de até 50 milímetros por dia e ventos intensos. Devem ser afetadas as seguintes áreas: Centro, Sudoeste, Sul e Norte Amazonense; Baixo Amazonas, Marajó, Sudeste e Sudoeste Paraense; 
Ocidental e Oriental do Tocantins; e Leste Rondoniense.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Boa Vista (RR). Máximas de 29ºC em Macapá (AP) e Rio Branco (AC), e de 30ºC em Manaus (AM) e Belém (PA).  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2025 00:02h

As cidades têm alta transmissão da doença ou número de casos em ascensão e mais de 100 mil habitantes; entre as ações estão a instalação de centros de hidratação e reforço na assistência

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O Ministério da Saúde anunciou a implementação de novas ações de enfrentamento à dengue. O apoio é destinado a estados e municípios em situações mais críticas, com alta transmissão da doença ou número de casos em ascensão e mais de 100 mil habitantes. O foco inicial abrange 80 cidades prioritárias para ações de controle da dengue.

Conforme a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a ideia é reduzir os casos graves e os óbitos por dengue. Entre as ações planejadas pela Pasta está, por exemplo, mobilizar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para reorganizar a rede assistencial dos municípios selecionados

Centros de hidratação

Segundo o MS, no primeiro momento, a Força Nacional do SUS estará preparada para atender os municípios da lista com até 150 centros de hidratação de até 100 leitos cada, com um investimento de até R$ 300 milhões.

Tais espaços se destinam ao acolhimento e à hidratação, seja oral ou venosa, de pacientes com dengue, para evitar agravamentos e internações. 

Os centros de hidratação podem ser instalados em UBS ou UPA, em espaços adaptáveis, como auditórios, bibliotecas, refeitórios ou em estruturas temporárias, como tendas, contêineres e galpões.

A Força Nacional do SUS já realizou mais de 3,6 mil atendimentos em São José do Rio Preto (SP), município que lidera o ranking de maior número de casos da doença – sendo 43.731. As cidades de Santarém (PA), Amapá, Macapá e Santana (AP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cuiabá e Várzea Grande (MT), Breves (PA) e Viamão (RS) também receberam missões.

Busca ativa

Os 80 municípios prioritários também receberão apoio do Ministério da Saúde para planejar estratégias de expansão da cobertura vacinal, com ações como busca ativa de não vacinados, monitoramento dos estoques e garantia do abastecimento.

Das 80 localidades, 16 cidades passarão a ofertar a vacina da dengue pela primeira vez, sendo: Itaituba (PA), Botucatu (SP), Loanda (PR), Conchas (SP), Promissão (SP), Querência do Norte (PR), Mirandópolis (SP), Cruzeiro do Sul (AC), Curitiba (PR), Espírito Santo do Pinhal (SP), Monte Santo (BA), Rancharia (SP), Lins (SP), Redenção (PA), Santa Cruz de Monte Castelo (PR) e Novo Progresso (PA).

Outra ação para o controle do mosquito será a distribuição por parte do Ministério da Saúde de 1.260 equipamentos de ultra baixo volume para bloqueio de surtos (UBV) portáteis até o fim de abril. A ferramenta permite maior alcance no interior dos domicílios e supera barreiras físicas, como muros e paredes.

Municípios prioritários

Dos 80 municípios prioritários, 55 são de São Paulo, 14 do Paraná e 11 dos estados da Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre e Pará. Do total de casos no Brasil, 73% estão concentrados em São Paulo, Minas Gerais e Paraná – estados que também concentram 86% dos óbitos. Segundo o MS, a lista estará revisada constantemente para incluir mais cidades, se necessário.

Confira a lista completa de municípios:

  • São José do Rio Preto (SP)
  • Ribeirão Preto (SP)
  • Campinas (SP)
  • Marília (SP)
  • Presidente Prudente (SP)
  • São Carlos (SP)
  • Bauru (SP)
  • Sertãozinho (SP)
  • São José dos Campos (SP)
  • Araçatuba (SP)
  • Araraquara (SP)
  • Hortolândia (SP)
  • Birigui (SP)
  • Americana (SP)
  • Catanduva (SP)
  • Sorocaba (SP)
  • Assis (SP)
  • Ourinhos (SP)
  • Osasco (SP)
  • Salto (SP)
  • Sumaré (SP)
  • Tatuí (SP)
  • Itu (SP)
  • Jacareí (SP)
  • Barretos (SP)
  • Paulínia (SP)
  • Itaituba (SP)
  • Santana de Parnaíba (SP)
  • Botucatu (SP)
  • São Paulo (SP)
  • Ibitinga (SP)
  • Jaguariúna (SP)
  • Matão (SP)
  • Votuporanga (SP)
  • Cândido Mota (SP)
  • Guarulhos (SP)
  • Conchas (SP)
  • Novo Horizonte (SP)
  • Promissão (SP)
  • Américo Brasiliense (SP)
  • Pirassununga (SP)
  • Taquaritinga (SP)
  • Jaboticabal (SP)
  • Piracicaba (SP)
  • Mirandópolis (SP)
  • Guararapes (SP)
  • Mirassol (SP)
  • Guapiaçu (SP)
  • Vinhedo (SP)
  • São Roque (SP)
  • Espírito Santo do Pinhal (SP)
  • Engenheiro Coelho (SP)
  • Rancharia (SP)
  • Lins (SP)
  • Artur Nogueira (SP)
  • Cedral (SP)
  • Salvador (SP)
  • Goiânia (GO)
  • Aparecida de Goiânia (GO)
  • Cascavel (PR)
  • Londrina (PR)
  • Cambé (PR)
  • Foz do Iguaçu (PR)
  • Toledo (PR)
  • Loanda (PR)
  • Mandaguaçu (PR)
  • Querência do Norte (PR)
  • Curitiba (PR)
  • Jataizinho (PR)
  • Florestópolis (PR)
  • Primeiro de Maio (PR)
  • Maringá (PR)
  • Santa Cruz de Monte Castelo (PR)
  • Rio Branco (AC)
  • Cruzeiro do Sul (AC)
  • Vitória da Conquista (BA)
  • Monte Santo (BA)
  • Natal (RN)
  • Redenção (PA)
  • Novo Progresso (PA)

Cenário epidemiológico de dengue no país

O Brasil já registrou 936.135 casos prováveis de dengue em 2025 e 599 óbitos pela doença. Desses, 548.730 registros foram feitos apenas em São Paulo. O estado paulista também lidera em número de mortes por dengue, com 435 confirmações. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizado dia 11 de abril.

Em 2025 os casos podem superar os do ano passado, conforme nota técnica publicada pela Saúde no início de janeiro. O documento aponta que este ano o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos de arboviroses acima do observado em 2024. As modelagens preditivas do ministério apontam para uma elevação de incidência de casos de arboviroses em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. 

Medidas de prevenção

Confira algumas ações indicadas para o controle da proliferação do mosquito transmissor.

  • Eliminar focos de água parada;

  • Utilizar repelentes;

  • Instalar telas de proteção em janelas e portas.  
     
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13/04/2025 00:01h

Gasto médio deve ser de R$ 59 por produto. Já o principal motivo para desistir da compra é o preço alto, para 36% dos participantes

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A Páscoa está chegando e o chocolate, símbolo do feriado, está no radar de 52% dos brasileiros. A estimativa é de que o gasto médio este ano deve ser de R$ 59 por unidade. Apesar dos percentuais, para 36% da população o preço alto pode desestimular a compra. Os dados são da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, denominada “A paixão dos brasileiros por chocolate".

O grupo de principais presenteados, sendo 61%, é composto por filhos ou crianças, seguidos por outros familiares (30%). Em seguida aparecem cônjuge ou namorado(a) (19%), para si mesmo (14%), pais (8%) e amigos (1%).

Neste ano, 18% já compraram ovos de Páscoa e 34% ainda não efetuaram a compra. Além disso, mesmo com valores elevados, 26% dos respondentes da pesquisa afirmaram que não vão abrir mão de adoçar a Páscoa com ovos de chocolate.

Em geral, quatro em cada dez brasileiros (43%) nunca compram ovo de Páscoa. Outros 37% compram sempre e 19%, às vezes.

Renda

Conforme a pesquisa, o público mais rico, com renda familiar acima de 5 salários mínimos, está mais disposto a gastar (62%), assim como quem tem filho menor de 18 anos (64%). A maior parte dos mais ricos, sendo 45%, resolveu deixar a compra para depois.

No grupo dos que já compraram pelo menos um ovo de chocolate, 19% são mulheres e 16% são homens. Também compõem o grupo aqueles com renda familiar de até 1 salário mínimo (21%). 

Já metade do grupo com menor renda afirmou que não vai gastar com o chocolate. O mesmo comportamento também é comum entre os mais velhos, chegando a 56% na faixa acima de 60 anos.

Média de ovos de chocolate adquiridos

A pesquisa da Nexus mostrou que, em média, cada brasileiro que pretende comprar ovos irá adquirir três itens. Quase metade (47%) vai consumir de duas a três unidades, 19% apenas uma, 20% de quatro a cinco ovos e 14%, mais de 5.

Aqueles com média de quatro produtos são aqueles acima de 41 anos e que têm renda familiar superior a dois salários mínimos. 

Opção para substituir os ovos de Páscoa

Apesar de escolherem não comprar ovos de Páscoa em 2025, há brasileiros que optam por bombons ou barras de chocolate. Dos 45% dos participantes da pesquisa que desistiram do ovo no feriado, 21% vão comprar outros tipos de chocolate.

Entre quem vai optar pelas alternativas, 55% preferem bombom e 53% barra de chocolate. Outros 7% responderam trufas, 6% tabletes individuais, 1% bolo ou torta, 4% outros e 4% não sabiam ou não responderam.

Já 27% não planejam qualquer compra desse tipo.
 

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12/04/2025 20:37h

O sorteio da Mega-Sena foi realizado neste sábado, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhum jogo acertou as seis dezenas do concurso 2852 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e está estimado em 45 milhões de reais. O próximo sorteio será realizado na próxima terça (15).

O sorteio foi transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube.

Resultado da Mega-Sena 2.852: Números Sorteados e Premiação

Confira os números sorteados da Mega-Sena:
👉 06 – 22 – 24 – 49 – 53 – 56

Premiação da Mega-Sena 2.852

  • 6 acertos (sena): Não houve ganhadores.

  • 5 acertos - 58 apostas ganhadoras, R$ 61.845,62

  • 4 acertos - 4.666 apostas ganhadoras, R$ 1.098,23

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

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12/04/2025 20:26h

O sorteio ocorreu na noite deste sábado, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3367 da Lotofácil foi realizado neste sábado (12/04/2024), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal.  Uma única aposta feita em São Paulo - SP foi a grande vencedora do concurso, acertando 15 dezenas e conquistando o prêmio principal. Confira os detalhes e resultados completos da premiação!

O próximo sorteio, Lotofácil concurso 3368, acontece em 14/04/2025, com um prêmio estimado em R$ 1.800.000,00. Não perca a chance de participar!

Prêmios do concurso 3367

  1. 15 acertos - 1 aposta ganhadora, R$ 1.828.555,48

  2. 14 acertos - 346 apostas ganhadoras, R$ 1.583,01

  3. 13 acertos - 9786 apostas ganhadoras, R$ 30,00 

  4. 12 acertos - 114000 apostas ganhadoras, R$ 12,00

  5. 11 acertos - 611632 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 - 02 - 03 - 07 - 08 - 09 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 20 - 21 - 22

Quer saber os números sorteados no concurso 3365 da Lotofácil? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa!

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

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12/04/2025 20:04h

O sorteio ocorreu na noite deste sábado, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

A CAIXA realizou o concurso 5957 da Loteria Federal, na noite deste sábado (12), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. O prêmio principal foi destinado à LOTÉRICA PENÍNSULA DA SORTE LTDA, situada em Brasília, a capital do país.

Confira o sorteio da Loteria Federal 5957

Destino Bilhete Unidade Lotérica Cidade/UF Valor do Prêmio (R$)
074832 LOTERICA PENINSULA DA SORTE LTDA BRASILIA/DF R$ 500.000,00
053056 LOTERICA NOVA VIDA CAMPINAS/SP R$ 35.000,00
014904 LOTERICA 36 ARARAQUARA/SP R$ 30.000,00
085642 EDSORTE LOTERIAS LTDA BELO HORIZONTE/MG R$ 25.000,00
066307 SANTO EXPEDITO LOTERIAS OURINHOS/SP R$ 20.503,00

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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12/04/2025 18:00h

Alerta de chuvas intensas cobre MA, PI, PE, AL, SE e BA

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A região Nordeste do país terá muitas nuvens e chuva, neste domingo (13).

Alerta de chuvas intensas cobre MA, PI, PE, AL, SE e BA. Alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm pela manhã.

As áreas afetadas serão: sul maranhense e piauiense, São Francisco e Sertão  Pernambucano, Sertão, Agreste e Leste Alagoano, todo o SE e o norte baiano.    

Somente o sul baiano terá céu com apenas muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Maceió, Aracaju e São Luís. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Fortaleza.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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12/04/2025 18:00h

Aviso só não cobre AP e RR

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A região Norte do país terá chuvas intensas, neste domingo (13). O alerta de chuvas intensas de perigo potencial deve afetar AC, AM, RO, PA e TO pela manhã. A chuva deve ter até 50 mm. 

O aviso só não cobre AP e RR. Para AP, previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já RR deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva.

Para os demais estados nortistas ao longo do domingo, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

A temperatura mínima prevista é de 24°C em todas as capitais, exceto Porto Velho, que deve ter 25°C. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Porto Velho, Manaus e Palmas. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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12/04/2025 18:00h

Chuvas intensas cobrem MT e MS

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A região Centro-Oeste do país será chuvosa, neste domingo (13).

Chuvas intensas cobrem MT e MS. As áreas afetadas serão Sudoeste, Leste e Centro Norte de MT, bem como norte, sul, sudoeste, sudeste, nordeste e centro sul-mato-grossense.

Para GO, muitas nuvens com pancadas de chuva. Já o DF deve ter apenas céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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12/04/2025 18:00h

Chuvas se concentram em SP e MG

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A região Sudeste do país terá muitas nuvens e chuva, neste domingo (13).

As chuvas se concentram em SP e MG, no oeste paulista e mineiro.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista neste domingo é de 16°C, em São Paulo e Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Vitória. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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12/04/2025 18:00h

RS prevalece com poucas nuvens

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A região Sul do país varia entre poucas e muitas nuvens, neste domingo (13).

Para o RS, poucas nuvens ao longo do dia, bem como para o sul de SC. 

Já para o PR, muitas nuvens. Pela manhã, chuvas intensas de até 50 mm nas regiões Centro Ocidental, Oeste, Sudoeste, Noroeste e Centro-Sul Paranaense. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 26°C, em Florianópolis. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

          

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12/04/2025 11:30h

Unidades foram construídas com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, após deslizamentos causados pelas chuvas de 2020

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Famílias do Guarujá (SP) que viviam em áreas de risco agora têm um novo lar seguro e estruturado. Vítimas das fortes chuvas que atingiram o município em março de 2020, 240 famílias passaram a viver em apartamentos com infraestrutura completa, entregues pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O novo conjunto habitacional, chamado “Canta Galo” (Empreendimento Enseada X), foi erguido especialmente para acolher moradores dos morros da Vila Baiana, Vila Júlia e Barreira do João Guarda — comunidades duramente afetadas pelos desastres naturais. A entrega das chaves representa mais do que a conclusão de uma obra: é a reconstrução da esperança de famílias que perderam tudo.

Para Edilson Carvalho da Silva, um dos beneficiários das novas moradias, a conquista representa um recomeço. “Eu não tenho palavras ao saber que a gente vai ganhar o nosso lar. Foi uma luta muito árdua e difícil passar pelo que passamos, mas graças a Deus vamos conquistar tudo aos poucos. Vai ser um novo futuro, tanto pra mim quanto pros meus filhos”, afirmou emocionado.

A coordenadora da SEDEC, Rosilene Vaz, destacou a importância da atuação técnica e integrada ao longo de todo o processo. “Esse evento reflete todo um trabalho que envolveu inúmeros técnicos tanto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil quanto do município de Guarujá, tendo um único objetivo: a aplicação da política pública com responsabilidade, visando o atendimento às famílias atingidas”, destacou.

Com investimento superior a R$ 34 milhões, a ação foi viabilizada por meio de repasse federal de R$ 26,8 milhões, além da contrapartida de R$ 7,3 milhões da Prefeitura de Guarujá, com apoio da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista. As moradias estão distribuídas em 12 prédios de cinco andares, totalizando 240 apartamentos nas quadras 7 e 8 do novo núcleo.

O empreendimento contempla não apenas os apartamentos, mas também infraestrutura urbana, equipamentos comunitários e áreas de convivência. A execução da obra contou com sucessivas liberações de recursos federais e acompanhamento técnico da Sedec, desde a elaboração dos planos de trabalho até a homologação do processo licitatório e as prorrogações necessárias.

“A entrega destas unidades habitacionais fecha um ciclo de responsabilidade com essas famílias, proporcionando a elas finalmente moradias dignas e seguras. Seguimos atuando em todo o território nacional e em todas as fases do desastre, sendo esta a fase final, que é a reconstrução das unidades habitacionais destruídas ou interditadas definitivamente em função do desastre”, completou Rosilene.

A ação integra a política nacional de gestão de riscos e desastres, promovendo moradia digna, segurança e resiliência para populações vulneráveis. “Desejamos que essa entrega seja o recomeço para essas famílias e que elas tenham um futuro próspero e seguro com esse novo lar. Defesa civil, somos todos nós”, reforçou a coordenadora.

Fonte: MIDR

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12/04/2025 11:00h

“Encontro com Proponentes e Empresariado” discutiu a importância do apoio empresarial para o fomento da cultura regional

Enxergando a economia criativa como um vetor de desenvolvimento regional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) se uniu ao Ministério da Cultura (MinC) na missão de fortalecer o setor na região Norte. Na sexta-feira (11), o ministro Waldez Góes e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, estiveram frente a frente com produtores, agentes, dirigentes culturais e o setor empresarial local para discutir o funcionamento da Lei Rouanet, e destacar a importância do apoio empresarial para o fomento da cultura regional. 

Intitulado “Encontro com Proponentes e Empresariado”, o evento discutiu como o mecanismo de renúncia fiscal pode ser uma oportunidade para investir no setor cultural local, haja vista que o setor industrial desempenha um papel fundamental no desenvolvimento cultural. Para o Ministro Waldez Góes, investir em projetos por meio da Lei Rouanet não só fortalece a identidade local, mas também gera impacto econômico e social para toda a região. “A política pública existe para fazer uma ponte entre quem empreende, quem trabalha e quem consome. Todo esse movimento faz parte de uma política pública”, avalia o ministro. 

“Independente de quem apoia e financia, a atividade cultural tem repercussão onde todo mundo ganha. Ganha o fazedor cultural, ganha a sociedade que recebe o espetáculo, ganha o artista, a rede hoteleira, supermercados, restaurantes, enfim, existe uma capilaridade muito grande aqui”, disse Waldez Góes. 

Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC e facilitador do encontro, ressaltou que o setor produtivo cultural é parte da identidade da população brasileira. "A cultura faz parte da nossa identidade. É o que nos identifica como amapaenses, cearenses ou brasileiros. Não podemos perder esse lastro da nossa história", destacou. 

O secretário também afirmou a relevância da Lei Rouanet para o fomento cultural no País. "Estamos mostrando ao Brasil o potencial desta lei, que antes ficou engavetada e enfraquecida. Percorremos diversos estados para aumentar o diálogo sobre o mecanismo e evidenciar o quanto ele beneficia todo território nacional", observou Menezes. 

Empresário presente no evento, Felippe Mathias comenta o quão importante é o incentivo à nacionalização e o acesso a cultura na região Norte. “Como amazônida, como um empresário que empreende na região e tenta estabelecer fortalecimento com a sociedade, com geração de riqueza, geração de emprego, geração de fomento à cultura, eu vejo uma Lei Rouanet muito mais clara hoje. Momentos como esse são importantes para entender não apenas a questão cultural dela, mas também a jurídica. Hoje eu entendo melhor a destinação dos impostos que a minha empresa paga, e a destinação de benefício cultural e social dentro do meu estado e dentro da minha cidade hoje", compartilhou o autônomo. 

Waldez terminou a agenda na abertura da Central do Ciclo de Marabaixo. A celebração existe há mais de 100 anos e vai iniciar oficialmente no dia 19 de abril, no Sábado de Aleluia e segue até o Domingo do Senhor, em 22 de junho. Ele é realizado pelos grupos culturais, como sinônimo de cultura, fé e resistência.

Fonte: MIDR

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12/04/2025 00:04h

O encontro contou com a presença da diretoria da associação, diretores da ANM, além de prefeitos e gestores de municípios minerados e afetados pela atividade mineral.

No último 8 de abril, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se reuniu com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para reivindicar maior efetividade na fiscalização da atividade mineral brasileira. O encontro contou com a presença da diretoria da associação, diretores da ANM, além de prefeitos e gestores de municípios minerados e afetados pela atividade mineral. Dentre os temas, a dificuldade enfrentada pelos municípios na formalização de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a ANM.

Em 2021, a agência publicou a Resolução 71, que estabelece diretrizes para a celebração de acordos de cooperação técnica entre os municípios e a ANM. Esses acordos têm como principal finalidade fortalecer a fiscalização da exploração de recursos minerais e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), por meio de uma atuação articulada.

O acordo tem como objetivo apoiar direto às atividades fiscalizatórias da ANM, o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais, a colaboração para a efetivação da arrecadação da CFEM, bem como a troca de experiências e o aperfeiçoamento de técnicas e metodologias. Além disso, prevê-se a atuação conjunta das equipes de fiscalização, promovendo maior efetividade e capilaridade nas ações de controle sobre a atividade minerária no País. Em 2024, a ANM deixou de acatar os novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que não incluíam, em sua composição, profissionais habilitados nas áreas de Geologia, Engenharia de Minas ou Técnico em Mineração. Essa exigência acabou por dificultar a adesão de diversos municípios aos referidos acordos.

AMIG e ANM devem começar a fiscalização utilizando o trabalho dos fiscais municipais, contadores, para a fiscalização apenas da CFEM, nesse momento. Depois, em uma nova fase, devem avançar com o trabalho de geólogos e engenheiros de Minas que as prefeituras vierem a contratar para fazer fiscalização em pequenas lavras.

“Não podemos assistir passivamente ao avanço da sonegação da CFEM no país. Lançamos uma campanha nacional para denunciar um rombo de R$ 20 bilhões causado por mineradoras que não cumprem corretamente com suas obrigações no pagamento do royalty. Esta reunião teve exatamente o propósito de deixar claro que a AMIG Brasil está pronta para ser parte da solução. Os municípios querem assumir o protagonismo que lhes cabe na fiscalização e na defesa dos seus direitos”, destaca Marco Antônio Lage.

As informações sobre a campanha estão disponíveis no site https://mineracaosemsonegacao.com.br/#imprensa.

“Esta foi a primeira reunião do ano. A pauta foi previamente estruturada com base nos problemas que já vinham sendo discutidos no ano anterior, e agora avançamos para um tratamento mais objetivo de cada um desses pontos. Essa articulação é fundamental para o sucesso das ações planejadas para este ano”, disse Tasso Mendonça Júnior, diretor da ANM.

Entre os encaminhamentos tratados no encontro, destacou-se a importância dos municípios minerados terem leis específicas para obterem acesso aos documentos e escriturações fiscais das mineradoras. A ANM, através da obrigatoriedade de inclusão do CNPJ da agência no XML das notas fiscais, está recebendo esses documentos para fiscalização futura. Outra proposta apresentada foi a possibilidade de cessão de servidores municipais para atuarem junto à ANM, colaborando no fortalecimento da análise de dados e no cruzamento de informações que possam embasar ações de fiscalização e auditoria.

Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Rui Alberto Carvalho Giordani disse que “está em andamento o desenvolvimento de sistemas próprios, que irão facilitar significativamente os processos de auditoria, permitindo maior integração de dados contábeis e fiscais, contribuindo para o aprimoramento da arrecadação da CFEM e do combate à sonegação na atividade mineral”.

A ANM reconheceu as falhas, principalmente por falta de pessoal, mas se comprometeu a melhorar os processos e sistemas em 2025 para tornar os acordos mais eficazes. Outro ponto importante abordado na reunião foi a regulamentação do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da CFEM, sendo solicitado esclarecimento quanto ao status atual do processo e o prazo previsto para sua publicação. Rui Giordani enfatizou que o documento está em fase final de produção e que englobará as atualizações relacionadas aos municípios afetados pela atividade mineral.

Na reunião, AMIG e ANM trataram ainda da grave questão da sonegação de receitas identificada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou perdas significativas relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A AMIG Brasil buscou esclarecimentos sobre as providências adotadas pela agência em resposta às recomendações feitas pelo relator do processo, ministro Benjamin Zymler. O TCU cobrou que a ANM implemente medidas concretas para enfrentar o problema da sonegação no setor mineral, que historicamente representa entre 2,5% e 4% do PIB brasileiro.

“Reforçamos, como já foi determinado pelo Tribunal, a urgência na elaboração e execução de um plano de ação para estruturar um sistema eficiente de arrecadação e cobrança dos tributos da mineração. Não podemos mais assistir passivamente ao enfraquecimento e falta de pessoal da ANM sendo usado como justificativa para a precariedade na fiscalização do setor. É hora de agir com firmeza”, destacou Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da associação.

Além disso, foi comunicada a representação feita pela AMIG Brasil junto ao Ministério Público Federal, baseada nas conclusões do referido relatório, como destacou Waldir Salvador. Como resultado da denúncia, o MPF instaurou um inquérito investigativo e já solicitou informações à agência sobre as irregularidades apontadas. Além disso, a associação solicitou uma audiência com o Ministério Público, que será agendada assim que a agência se manifestar sobre as questões levantadas.

“É fundamental que o Governo Federal tome providências imediatas para estruturar a ANM, a fim de garantir que a CFEM seja paga corretamente, além de evitar os inúmeros impactos e acidentes ambientais que ocorrem Brasil afora. Sem uma fiscalização rigorosa, o Brasil continuará perdendo bilhões de reais que poderiam transformar as condições de vida das populações dos municípios mineradores”, pontuou Marco Antônio Lage. Outro ponto de destaque foi a preocupação com o Plano Nacional de Fiscalizações. A AMIG Brasil expressou a insatisfação dos municípios com o ritmo das fiscalizações, considerado abaixo das expectativas, e cobrou o cronograma previsto para o ano, incluindo a fiscalização conjunta Vale, iniciada parcialmente em algumas localidades. 

Sobre os processos de cobrança da CFEM envolvendo a Vale, a AMIG solicitou esclarecimentos sobre a atual instância de julgamento administrativo na ANM. No último dia 31 de março, foi publicado no Diário Oficial da União, parecer da agência referente a 24 processos de cobrança, cuja auditoria da autarquia foi concluída em 2019. A ANM indeferiu, de forma parcial ou integral, os recursos administrativos apresentados pela mineradora em sua defesa.

“São quase R$ 3,9 bilhões em royalties minerais devidos por uma única mineradora, referentes a processos de cobrança que já se arrastam há mais de seis anos. Sabemos que há inúmeras outras auditorias em curso, e a AMIG Brasil continuará acompanhando de perto os desdobramentos junto à ANM para garantir que esses valores não se tornem mais uma dívida esquecida pelas mineradoras — e paga, mais uma vez, pelos municípios que abrigam a atividade mineral em seus territórios. É, sem dúvida, um avanço importante, mas ainda estamos longe de uma solução definitiva”, enfatizou Waldir Salvador.

A AMIG Brasil também propôs mudanças nos critérios de apuração dos municípios impactados pela atividade mineral, sugerindo a inclusão dos impactos rodoviários urbanos como critério de afetamento, com o exemplo do município de Serro/MG. Também foi defendida a ampliação do prazo recursal de 10 para 20 dias, e solicitada a disponibilização antecipada de parte do Relatório Anual de Lavra (RAL) aos entes afetados, além da publicação no site da ANM dos dados econômicos informados pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com antecedência, para auxiliar os municípios nos repasses futuros. A associação ainda propôs a realização de uma apresentação semestral sobre a longevidade e produtividade geológica das reservas nos municípios, baseada no Plano de Aproveitamento Econômico e no Relatório Anual de Lavra (RAL), nos moldes do que já é feito pela Superintendência de Barragens da ANM.

Por fim, a AMIG Brasil solicitou informações sobre os processos de fiscalização realizados em 2005, especialmente os que envolvem as empresas CSN e Samarco. A agência assumiu o compromisso de encaminhar as atualizações para a associação.

O Diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a autarquia é aberta ao diálogo e busca sempre manter uma interação permanente com os municípios, reconhecendo sua importância estratégica no desenvolvimento da atividade minerária. “Não podemos deixar de reconhecer as limitações que ainda enfrentamos, fruto de uma precariedade histórica que compromete nossa atuação. Além da falta de pessoal, operamos, em muitos aspectos, com sistemas analógicos. Nosso sistema atual tem mais de 20 anos e não acompanha a complexidade e a dinâmica da mineração moderna. Isso gera dificuldades operacionais que impactam diretamente a tempestividade e a regularidade das ações da agência, especialmente no que diz respeito à distribuição de recursos essenciais para o planejamento e a execução das políticas públicas nos municípios”.

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12/04/2025 00:03h

TRE-GO, no entanto, mantém condenação e multa de R$ 60 mil por prática de condutas vedadas durante a eleição, mas ainda cabe recurso

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Pré-candidato à Presidência da República em 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve a inelegibilidade revertida pelo Tribunal Regional de Goiás (TRE-GO). Por unanimidade, o presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, entendeu que a punição pelo abuso de poder político atribuída a Caiado não foi razoável. Com isso, o tribunal manteve a condenação, a multa de R$ 60 mil, mas afastou a punição de inelegibilidade do governador. Ainda cabe recurso da decisão. 

O governador se manifestou pelas redes sociais. 

“Aguardei com muita serenidade e respeito o julgamento do TRE sobre minha conduta durante as eleições municipais de 2024. Recebo a decisão com o sentimento de tranquilidade e confiança no nosso Judiciário.
Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país e seguirei sempre neste caminho.”

Condenação 

Caiado havia sido condenado, em dezembro do ano passado, por abuso de poder político. Na decisão em 1ª instância, a juíza Maria Umbelina Zorzetti também tornou inelegíveis o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), e a vice-prefeita da cidade, Claudia da Silva Lira (Avante). 

O oponente de Mabel nas eleições passadas, Fred Rodrigues (PL), foi quem abriu a representação que deu início às investigações. Um dos argumentos da juíza Maria Umbelina é que durante as eleições passadas foram promovidos dois eventos no Palácio das Esmeraldas, nos quais o prédio histórico foi decorado com as cores da campanha de Mabel, e foram servidas comida e bebida aos convidados.

Na decisão do TRE-GO, o presidente Luiz Cláudio Veiga Braga entendeu que a pena de inelegibilidade “fora empregada sem nenhuma razoabilidade”. Apesar de ter apontado irregularidades dos eventos de apoio ao então candidato Sandro Mabel, o relator do processo, desembargador José Mendonça Carvalho Neto, também entendeu que os eventos não tiveram alcance para comprometer o pleito. 
 

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12/04/2025 00:02h

Senado aprovou aumento de penas para furto e receptação de cabos e equipamentos de energia e telefonia. Segundo o Instituto Conexis Brasil Digital, só no primeiro semestre de 2024 cerca de 2 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram furtados ou roubados no Brasil; 7 milhões de pessoas foram prejudicadas

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O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos de telefonia ou transmissão de energia elétrica. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Como foi modificada pelos senadores, a matéria retorna agora para nova análise dos deputados.

De acordo com o texto do PL 4.872/2024, quem furtar fios ou cabos de eletricidade e telefonia poderá ser punido com reclusão de dois a oito anos, além de multa. A mesma pena será aplicada quando o furto comprometer o funcionamento de órgãos públicos ou de serviços considerados essenciais. Em casos de roubo — quando há uso de violência ou ameaça —, a punição sobe para 6 a 12 anos de reclusão. Já a receptação, que envolve a compra, transporte ou ocultação desses materiais, poderá ser penalizada com reclusão de dois a 16 anos, além de multa.

O projeto também estabelece punições para concessionárias de telecomunicação que utilizarem fios ou cabos oriundos de crimes. No entanto, se a empresa comprovar que os cabos ou equipamentos foram roubados ou furtados, ficará isenta de cumprir certas obrigações regulatórias. A interrupção do serviço, nesses casos, não afetará os indicadores de qualidade exigidos pela regulamentação.

O crime em números 

Segundo um levantamento feito pelo Instituto Conexis Brasil, só em 2023, esse tipo de crime deixou 7,6 milhões de pessoas sem serviços de telecomunicação. Em nota, o instituto defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional que aumentem a punição para esses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.

"O furto, roubo, vandalismo e também a receptação de cabos e equipamentos causam prejuízo direto a milhões de consumidores todos os anos, que ficam sem acesso a serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergências médicas.”

Metros de cabos de telecomunicações furtados ou roubados no Brasil

  • 2022: 4.717.382 metros
  • 2023: 5.404.354 metros
  • 1º semestre de 2024: 1.999.929 metros

2023:

  • São Paulo: 1.450 mil metros
  • Paraná: 955 mil metros
  • Bahia: 636 mil metros

1º semestre de 2024:

  • São Paulo: 769,7 mil metros
  • Bahia: 225,8 mil metros
  • Paraná: 192,8 mil metros


 

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12/04/2025 00:01h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.146 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem seis reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por chuvas intensas, um por inundações e um por frentes frias/zonas de convergência.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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11/04/2025 23:58h

Estão na lista municípios dos estados da Bahia e do Rio de Janeiro

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.143 

Portaria nº 1.146 

Foram afetados pela estiagem os municípios de América Dourada, Caetanos e Lajedinho, na Bahia, enquanto Paraty, no Rio de Janeiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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11/04/2025 23:54h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência nas cidades baianas de América Dourada, Caetanos e Lajedinho, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.143 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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11/04/2025 20:00h

De acordo com o texto sancionado, para o Bolsa Família foram reservados R$ 158,6 bilhões. Com isso, foi registrado um corte de R$ 7,7 bilhões no programa

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O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

A proposta havia sido aprovada pelos congressistas com três meses de atraso. O projeto apresenta uma estimativa de superávit de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas. Em meio aos debates, esse número chegou a ser questionado por especialistas orçamentários, que alegavam previsões de receitas elevadas demais, assim como despesas subestimadas.  

As emendas parlamentares chegaram a somar R$ 50,4 bilhões na LOA 2025. Trata-se de um valor recorde, definido após manobra do Congresso Nacional para driblar decisões do Supremo Tribunal Federal, que bloquearam os recursos em 2024. 

FNDE: número de obras aprovadas na área da educação chega a 1,9 mil

Fonte: Agência Senado

Ainda de acordo com o texto sancionado, para o Bolsa Família, por exemplo, foram reservados R$ 158,6 bilhões. Com isso, foi registrado um corte de R$ 7,7 bilhões no programa. Já em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o valor será de R$ 113,6 bilhões

Vale destacar que a medida também conta com um acréscimo de R$ 9,3 bilhões em gastos sociais obrigatórios, como Benefícios Previdenciários, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Benefícios de Prestação Continuada.

Salário mínimo

Além disso, de acordo com a LOA, o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.518. Nesse caso, houve um aumento real, acima da inflação, de 2,5%, em relação ao valor do ano passado. Também estão previstos R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública.

Vetos

Lula também impôs dois vetos ao Orçamento deste ano. Um deles se refere a um valor de R$ 40,2 milhões, que recaiu sobre novas programações orçamentárias que apresentavam localizações específicas, incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Poder Executivo. 

Além disso, foi vetado uma quantia de R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno, em razão da inobservância ao limite máximo para operações reembolsáveis do fundo (Lei 11.540/07), situação decorrente de alterações promovidas durante a tramitação do Orçamento no Congresso.
 

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11/04/2025 19:06h

Ministro Waldez Góes participou do “Encontro Amapaense de Gestores Municipais” e destacou eixos da estratégia federal

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Diante dos desafios para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades regionais, especialmente na Amazônia, o fortalecimento da gestão pública nos municípios tem ganhado protagonismo. Foi com esse objetivo que gestores públicos, parlamentares e representantes de instituições se reuniram nesta sexta-feira (11), em Macapá, durante o “Encontro Amapaense de Gestores Municipais”, promovido pelo Sebrae. Entre os participantes, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas às vocações e desafios locais.

“Hoje, nesse evento, nós estamos juntos. Estou representando o governo do presidente Lula, que é uma gestão altamente atenta às questões das políticas públicas, e que busca saber onde as pessoas vivem, onde estão, qual o município, qual a possibilidade de desenvolver aquela região e quais as vocações e desafios daquele lugar. Minha missão, dessa forma, é redobrada, pois sou ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional", destacou Waldez.

O objetivo principal da agenda é apresentar soluções e ferramentas que fomentem a economia local, fortaleçam políticas públicas e estimulem a colaboração entre os diferentes atores que atuam no desenvolvimento econômico, social e sustentável do estado. A iniciativa é importante para estimular o debate e a integração entre prefeitos, secretários, parlamentares, instituições financeiras e órgãos públicos. “Para mim, é fundamental estar atento a todos os recortes e dar atenção aos estados ‘menores’, as regiões que estão em desfavor no processo de desenvolvimento, como é o caso da Amazônia. O Norte, o Nordeste e a Amazônia são nossa prioridade", afirmou Góes.

O evento contou com uma apresentação do ministro sobre soluções e projetos disponíveis para a gestão municipal sob responsabilidade da pasta. “Nós temos uma carteira de projetos aqui no Amapá muito forte. Só a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) tem uma carteira com mais de R$ 600 milhões, e deve chegar a R$ 800 milhões esse ano, só para ações ligadas ao ministério. Trabalhamos de forma conjunta também com a Agência Nacional de Água, a Sudam, o Banco da Amazônia, a Caixa Econômica e também outros ministérios. É toda uma rede do Governo Federal trabalhando para desenvolver nossa região”, compartilhou Góes.

Aprendizado entre os gestores públicos

De acordo com a gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae (UPPDT), Célia Cardoso, é uma oportunidade estratégica de diálogo e aprendizado entre os gestores públicos. “Queremos ampliar a visão sobre o papel dos municípios no desenvolvimento do estado, promover capacitação, troca de experiências, representatividade e articulação para defender os interesses municipais, em especial das micro e pequenas empresas locais”, compartilhou.

O evento aconteceu na sede do Sebrae, no Auditório Campus do Laguinho, e contou com a presença do presidente do Conselho do Sebrae, Josiel Alcolumbre; a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; a diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras; o diretor de administração e finanças do Sebrae, Marcell Harb e do governador do estado do Amapá, Clécio Luis Vieira.

Fonte: MIDR

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11/04/2025 18:00h

Pancadas de chuva são previstas para todo sul do Brasil

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 Mais um sábado com alerta de chuvas intensas. Dessa vez a notificação foi emitida para o oeste do Paraná, em cidades como Cascavel e Foz do Iguaçu, onde apesar da chuva forte prevista, o calor também é esperado. Nessas duas cidades, a máxima chega aos 30ºC.

A faixa leste do Paraná tem previsão de pancadas de chuva isoladas, mas o sol também aparece. Na capital, Curitiba, não esquenta muito e as temperaturas ficam entre 16ºC e 23ºC.

Sem alerta emitido, o oeste de Santa Catarina tem um volume de chuva significativo previsto. Cidades como Guaraciaba terão um sábado nublado e com chance de chuva a qualquer momento, já na porção leste do estado, o sol brilha entre nuvens e tem chance de chuva isolada. Na capital Florianópolis, temperaturas entre 20ºC e 26ºC.
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O Rio Grande do Sul também terá um dia marcado por pancadas de chuva e sol aparecendo entre nuvens, maiores volumes são esperados para região metropolitana de Porto Alegre e para o noroeste do estado. No centro sul riograndense, o sol aparece entre nuvens na maior parte das cidades. Na capital, previsão de chuva com pancadas isoladas e máxima de 27ºC. 

As informações são do Inmet


 

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11/04/2025 18:00h

Chuvas mais volumosas são previstas para o norte de Minas

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Mais um sábado com alerta de acumulado de chuva emitido pelo Inmet. O aviso vale para o litoral norte do Rio de Janeiro, em cidades como Campos dos Goytacazes, onde pode chover forte, mas há baixo risco de alagamentos. Todo o litoral capixaba também está sob alerta, incluindo a capital Vitória, e mais ao norte, a cidade de São Mateus.

O litoral paulista também tem previsão de chuva, que deve cair em forma de pancadas isoladas, com o sol aparecendo entre nuvens. Mesma previsão que vale para todo o estado do Rio de Janeiro. Na capital carioca, o sábado deve ser de poucas nuvens e céu claro. Temperaturas variam entre 19ºC e 28ºC.

Sábado de sol está previsto para as demais regiões do estado de São Paulo, além do Triângulo Mineiro e centro de Minas, incluindo a capital Belo Horizonte, onde o dia fica nublado, com máxima de 30ºC. 

As informações são do Inmet.


 

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11/04/2025 18:00h

Sul de Goiás e Distrito Federal estão fora da zona de risco

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O Inmet voltou a emitir alerta de perigo potencial para chuvas intensas, que vale para todos os estados da região, com exceção do Distrito Federal. Os maiores volumes previstos são para o oeste de Mato Grosso do Sul, em toda a fronteira com o Paraguai, para onde foi emitido um alerta de tempestade.

Para Mato Grosso também há alerta, mas o volume previsto de chuvas deve ser menor. O alerta amarelo indica a possibilidade de uma chuva intensa num período curto de tempo, com rajadas de vento que podem chegar a até 60 km /h. 

Campo Grande deve ser a capital mais chuvosa e as temperaturas por lá ficam entre 22ºC e 29ºC. Já na capital de Mato Grosso, onde há previsão de muitas nuvens e pancadas isoladas, a máxima chega aos 32ºC. 

O alerta para o estado de Goiás vale apenas para o norte do estado, com chuvas previstas para o período da tarde e da noite.

 No restante do estado e também no Distrito Federal, não há alertas emitidos e a previsão é de que o sábado seja de céu nublado, mas sem chuva. Temperaturas na capital federal, ficam entre 18ºC e 27ºC. Já em Goiânia faz calor, máxima de 33ºC. 

As informações são do Inmet


 

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11/04/2025 18:00h

No litoral, previsão de pancadas de chuva isoladas e passageiras

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As fortes chuvas que vêm atingindo o sul da Bahia nos últimos dias devem se espalhar para outras áreas do Nordeste neste sábado, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A tendência é de que os maiores volumes se concentrem na região conhecida como MATOPIBA — que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Segundo o Inmet, esse avanço das chuvas é causado pelas mudanças no padrão atmosférico, provocadas pela passagem de um sistema frontal no oceano, que aumenta a umidade na região.

A previsão indica que as chuvas continuarão no fim de semana em diversas áreas da Bahia, com destaque para o centro-sul do estado, o Recôncavo Baiano e a capital, Salvador. O litoral de Sergipe também merece atenção, pois o tempo instável deve persistir.

Para o litoral nordestino a previsão é de sol entre nuvens com pancadas de chuva isoladas, mas sem alerta de maior gravidade. A temperatura segue variando entre 24ºC e 32ºC nas cidades litorâneas, como em Recife e Fortaleza. Já na capital baiana, a máxima não passa dos 29ºC. 

As informações são do Inmet


 

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11/04/2025 18:00h

Apenas Acre, Roraima e parte do Pará e do Amapá ficam fora de zona de risco

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Mais um sábado de tempo chuvoso em toda região Norte do país. Dentro da faixa de alerta amarelo, emitida pelo Inmet, estão previstas chuvas intensas e rajadas de vento para todo o estado do Amazonas, Rondônia, Tocantins e Pará. Apenas o Acre, Roraima e noroeste do Pará e do Amapá ficam de fora da zona de risco, ainda assim têm previsão de chuvas isoladas ao longo do dia. 

O extremo norte de Roraima é a única região onde deve fazer sol e tempo firme neste sábado, inclusive com altas temperaturas. Na capital Boa Vista a máxima pode chegar aos 34ºC. 

O maior volume de chuvas previsto para a região se concentra na área central do Amazonas e do Pará, além do Sudoeste do estado paraense. A capital mais chuvosa será Manaus, onde o calor também não dá trégua, podendo chegar aos 33ºC. 

Nas demais regiões a previsão é de pancadas de chuva, sobretudo no período da tarde. A capital mais quente será Porto Velho (RO), com temperaturas entre 25ºC e 35ºC. 

As informações são do Inmet


 

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11/04/2025 15:00h

Conheça a história do Harufo Café, empresa de grãos especiais feitos para exportação. Apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) possibilitou vendas internacionais: “Foi uma capacitação que literalmente nos habilitou a exportar”, diz o sócio Cristiano Abdalla.

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O empresário Cristiano Abdalla, de Palmas (TO), levou a tradição familiar na produção de café para o mercado internacional. Sócio do Harufo Café, ele exporta grãos especiais para os Estados Unidos e expande sua atuação com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Com uma história centenária no setor cafeeiro, a família de Abdalla sempre viu o grão como uma commodity. O empreendedor decidiu agregar valor ao produto e criou o grão Harufo. O nome significa "aroma" na língua Suaíli, da União Africana. O resultado é um café de alta qualidade, produzido especialmente para exportação, segundo Abdalla.

Para ampliar o negócio, o empresário participou de feiras internacionais como a APAS Show, uma das maiores do setor de alimentos e bebidas nas Américas. Além disso, integrou o Programa de Qualificação para Exportação da ApexBrasil (Peiex). Ele conta que o treinamento ajudou a entender processos, buscar parceiros e estruturar a documentação correta para exportar. “Sem essa capacitação, sem esse treinamento, sem o entendimento de como tudo acontece, como tudo deve acontecer, é praticamente impossível você conseguir fazer uma exportação, saber onde buscar informação, buscar parceiros de negócios, de exportação, de transporte, de documentação. Foi uma capacitação que literalmente nos habilitou a exportar. Essa capacitação foi de suma importância. Sem ela, talvez a gente ainda estivesse tentando fazer o nosso processo”, destaca.

Atualmente, o Harufo Café comercializa seus produtos nos EUA, com um escritório em Boca Raton, no estado da Flórida. As vendas são feitas via e-commerce, mas a empresa também investe no modelo 'B2B', oferecendo o produto no atacado para comerciantes revenderem ao consumidor final.

Na avaliação do empresário, a ApexBrasil facilitou a atividade de exportação, tornou o processo mais seguro para a empresa e colaborou para a visibilidade e fortalecimento da empresa no mercado internacional. “A ApexBrasil é importante nesse quesito. Nos dá conhecimento, nos capacita, nos treina, nos habilita e, de certa forma, até nos avaliza nos projetos de internacionalização ou exportação. A ajuda da ApexBrasil nessa questão de capacitação torna as coisas mais seguras, mais fáceis, leves e embasadas, com técnicos muito capacitados que dão suporte ao nosso desenvolvimento enquanto uma empresa exportadora”, afirma Abdalla.

Peiex

O Peiex foi só o primeiro em que a fundadora da Raízes do Açaí participou. Hoje a empresa participa de outras iniciativas da ApexBrasil. Mas credita ao programa o fato de ter conseguido abrir seus primeiros mercados no exterior.

Entre 2023 e 2024, mais de 6,2 mil empresas foram atendidas pelo Peiex e cerca de 1,1 mil delas exportaram US$ 3,27 bilhões no período. Quem participa do programa recebe um diagnóstico completo sobre seu negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que a empresa esteja apta às exportações.

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.
 

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11/04/2025 07:21h

O sorteio da Mega-Sena foi realizado nesta quinta-feira, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhum jogo acertou as seis dezenas do concurso 2.851 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 37.000.000,00. O próximo sorteio será realizado no próximo sábado (12).

O sorteio foi transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube.

Resultado da Mega-Sena 2.851: Números Sorteados e Premiação

Confira os números sorteados da Mega-Sena:
👉 05 - 06 - 17 - 37 - 43 - 54

Premiação da Mega-Sena 2.851

  • 6 acertos (sena): Não houve ganhadores.

  • 5 acertos (quina): 60 apostas ganhadoras. Cada uma recebe R$ 45.928,67

  • 4 acertos (quadra): 4.264 apostas ganhadoras. Cada uma recebe R$ 923,25

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

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11/04/2025 01:00h

Quilos dos frangos congelado e resfriado também sobem

Nesta sexta-feira (11), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 323,80, no estado de São Paulo. A alta foi de 0,56%, no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado também sobem, 0,35% e 0,23%, respectivamente. Com isso, o congelado custa R$ 8,66 e o resfriado é negociado a R$ 8,72, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial ficou estável e o quilo custa R$ 12,29, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,78, em Santa Catarina, e a R$ 8,33, em Minas Gerais.

Os valores são do Cepea.

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