O governo da Bahia lançou, na última quarta-feira (7), o cronograma de sorteios do programa Nota Premiada Bahia para 2026. A campanha permite que cidadãos cadastrados associem seus CPFs durante a emissão de notas fiscais para concorrer a prêmios e apoiar entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Todo ano, a campanha distribui R$13 milhões em prêmios divididos entre 13 sorteios — 12 mensais e um especial. A cada mês, 90 participantes são contemplados com um prêmio de R$10 mil e um é contemplado com um prêmio de R$100 mil, totalizando R$1 milhão. Outro prêmio especial de R$1 milhão é sorteado para um único ganhador uma vez por ano.

O primeiro sorteio mensal está programado para o próximo dia 29 de janeiro, com os demais tendo continuidade nos dias 26 de fevereiro, 26 de março, 30 de abril, 28 de maio e 18 de junho, 30 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro, 19 de novembro e 10 de dezembro. Enquanto isso, o sorteio especial do milhão está previsto para o dia 16 de julho.

Desde sua criação, em 2017, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia já distribuiu um total de R$99 milhões para 6.597 ganhadores, dos quais sete foram contemplados com prêmios especiais de R$1 milhão, 290 receberam prêmios de R$ 100 mil e 6.300 receberam os prêmios de R$ 10. 

O programa já conta com mais de 881 mil participantes e, ao todo, 244.913.933 notas fiscais eletrônicas emitidas por estabelecimentos comerciais de toda a Bahia já foram associadas aos CPFs de participantes cadastrados.

Como Participar

Cidadãos que desejem participar da campanha Nota Premiada Bahia devem se cadastrar no site do NPB e preencher o formulário. Durante a realização do cadastro, é preciso selecionar até duas entidades filantrópicas — uma da área de saúde e outra da social — com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.

Após finalizado o cadastro, o participante poderá incluir o CPF na emissão de notas fiscais para concorrer aos sorteios da campanha. Além dos sorteios, a cada quatro meses as notas fiscais compartilhadas convertem-se em um repasse de R$5 milhões destinados às entidades filantrópicas vinculadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A Secretaria de Economia de Goiás publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (5), a Instrução Normativa nº 1.616, que estabelece as regras para a adesão ao programa Negocie Já II — que possibilita renegociações de dívidas com impostos junto à Fazenda Pública estadual. A adesão ao programa terá início no dia 1º de fevereiro e irá até 31 de julho.

A norma detalha as condições para a regularização de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e Imposto sobre a Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Para os três, o programa considera o fato gerador — “acontecimento” que dá origem à obrigação de pagar o imposto — a data de 31 de março de 2025.

Contribuintes poderão aderir ao Negocie Já II entre os dias 1º de fevereiro de 2026 e 31 de julho deste ano. Segundo a norma, a adesão será considerada efetivada com o pagamento à vista do crédito ou, no caso de parcelamento, com o pagamento da primeira parcela.

A secretaria ressalta que as medidas facilitadoras do programa não se aplicam à transação tributária prevista na Lei Complementar nº 197, de 20 de setembro de 2024, para evitar a sobreposição de programas de negociação de créditos tributários.

Vantagens e condições

O programa oferece vantagens como descontos nas multas, inclusive as de caráter moratório, e dos juros de mora, além de permitir o parcelamento do débito e de oferecer condições especiais para contribuintes em processo de recuperação judicial ou com falência decretada. O valor de cada uma das parcelas não pode ser inferior a R$100,00 para o IPVA e o ITCD e de R$300,00 para o ICMS.

Mais detalhes sobre as condições de adesão e sobre as vantagens oferecidas podem ser encontrados no portal do Governo de Goiás.

Com informações da Secretaria de Economia do Governo de Goiás.

Uma praga sem medidas de controle ou agentes causadores de doenças sem prevenção. O transporte internacional de produtos agropecuários pode colocar em risco a produção nacional, o meio ambiente e a saúde pública.

Foi para evitar problemas dessa magnitude que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) atualizou as regras para entrada de diversos itens dessa natureza no país. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a partir do dia 4 de fevereiro, as mercadorias abaixo estão sujeitas à fiscalização do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro):

• animais e vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e partes;
• bebidas, os fermentados acéticos, os vinhos e os derivados da uva e do vinho;
• materiais genéticos para uso na reprodução de animais
• animais e vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e partes;
• bebidas, os fermentados acéticos, os vinhos e os derivados da uva e do vinho;
• materiais genéticos para uso na reprodução de animais e propagação de vegetais;
• produtos de uso veterinário e para uso na alimentação animal;
• fertilizantes, os corretivos, os inoculantes, os estimulantes e os biofertilizantes;
• agrotóxicos, seus componentes e afins;
• solos, os compostos e os substratos;
• alimentos passíveis de veicular pragas vegetais e agentes causadores de doenças animais;
• forragens, as camas e os despojos de animais ou qualquer outro material presumível veiculador de agentes etiológicos de doenças contagiosas;
• resíduos agropecuários, com ou sem valor econômico;
• conjuntos, os reagentes, os meios de cultura, os kits, os materiais de referência e os insumos destinados a diagnóstico animal e vegetal;
• imunobiológicos e suas substâncias ativas, de origem animal;
• agentes etiológicos, seus produtos, partes e derivados, de importância agropecuária, sanitária, fitossanitária ou zoossanitária;
• artigos, as peças, os materiais, as embalagens e os suportes de madeira ou de cascas; e
• quaisquer outros materiais e produtos que envolvam a possibilidade de risco sanitário, zoossanitário ou fitossanitário.

Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a medida fortalece a proteção do patrimônio agropecuário brasileiro ao reduzir o risco de introdução de pragas e doenças por meio da bagagem de viajantes, além de reforçar a atuação preventiva da Defesa Agropecuária, garantindo maior segurança sanitária, previsibilidade e clareza para quem ingressa no país, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

A inspeção é feita em conformidade com as exigências internacionais e com os interesses agropecuários do Brasil. O Vigiagro considera os riscos sanitários, fitossanitários e zoossanitários, além do atendimento aos padrões de identidade e qualidade pertinentes.

Permissões e proibições

A lista de produtos agropecuários estabelecida na Portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário, bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros.

Por ora, a portaria autoriza produtos que sigam as seguintes regras:

• estejam na embalagem original;
• lacrados;
• rotulados;
• e sem sinais de violação.

No entanto, os produtos abaixos estão proibidos, mesmo respeitando as regras acima:

• mel e própolis;
• frutas, verduras e legumes frescos;
• carnes e produtos suínos, exceto enlatados;
• queijos e requeijão, excluindo produtos lácteos feitos com leite de bovinos e bubalinos dos países com notificação de dermatose nodular contagiosa;
• ovos de aves domésticas e derivados.

Para prosseguir viagem com os produtos que necessitem de autorização, o passageiro deve preencher um termo de declaração. O documento deve constar a identificação do viajante, a descrição dos itens, o país de origem, o de procedência, o meio de transporte utilizado e o local de entrada no Brasil. Com todas as informações, o arquivo é enviado eletronicamente para o Vigiagro.

Mercadorias proibidas também devem ser declaradas antes do descarte. O viajante deve depositar esses itens nos locais apropriados e de forma voluntária, antes de se dirigir ao controle aduaneiro.

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a contar com regras mais claras a partir da sanção da Lei Complementar n° 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A nova norma define direitos e deveres aplicáveis tanto aos contribuintes quanto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos, incluindo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de todo o país.

O principal avanço da lei é a definição expressa dos direitos do contribuinte, como o recebimento de comunicações claras, o acesso a processos administrativos, o direito de recorrer de decisões, a dispensa da reapresentação de documentos já entregues ao Fisco e a garantia de decisão em prazo razoável. O Código também estabelece deveres, entre eles o cumprimento integral das obrigações tributárias, a prestação de informações corretas e a guarda de documentos fiscais pelo período legal.

Segundo o advogado especialista em direito tributário, Matheus Almeida, o Código não cria novos direitos, mas consolida garantias já previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. “O grande avanço que esse Código de Defesa do Contribuinte trouxe é dar com clareza esses direitos que dependiam de uma interpretação constitucional e do Código Tributário. Agora, com essa legislação, é expresso diversos direitos que os contribuintes possuem”, explica.

A lei também detalha as obrigações da administração tributária, como a redução da litigiosidade, a garantia do contraditório e da ampla defesa, a facilitação do cumprimento das obrigações fiscais, o estímulo a formas alternativas de resolução de conflitos e o respeito à boa-fé e à segurança jurídica na aplicação da legislação.

Almeida destaca ainda que o Código de Defesa do Contribuinte não revoga automaticamente as legislações estaduais e municipais. “Mas por se tratar de uma lei complementar, ela vincula os estados e os municípios a um mínimo de proteção, que é aquilo que foi previsto no Código de Defesa do Contribuinte. Então, deve sim haver uma adequação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, pontua.

Bons pagadores e devedor contumaz

Outro ponto relevante da nova legislação é a criação de categorias de contribuintes. Os chamados “bons pagadores e cooperativos” poderão ter acesso a atendimento simplificado, prioridade na análise de processos administrativos e incentivos à autorregularização.

Já o “devedor contumaz” é definido como aquele que mantém inadimplência reiterada e injustificada. No âmbito federal, essa definição ocorre quando a dívida tributária é igual ou superior a R$ 15 milhões e supera 100% do patrimônio conhecido do contribuinte. Para estados e municípios, os critérios poderão ser estabelecidos em legislação própria; na ausência dela, aplica-se o padrão federal.

A legislação prevê que o devedor contumaz ficará impedido de acessar benefícios fiscais, participar de licitações e firmar contratos com o poder público, além de poder ter declarada a inaptidão no cadastro de contribuintes. Também será aplicado um rito administrativo mais célere, com o objetivo de evitar distorções na concorrência.

Por fim, o Código cria programas voltados ao estímulo do cumprimento voluntário das obrigações fiscais, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia). As iniciativas buscam aproximar os contribuintes e a Receita Federal, ampliar a transparência e oferecer maior previsibilidade na cobrança de tributos.

Para Matheus Almeida, a nova lei representa uma mudança de paradigma na relação entre Fisco e contribuinte. 

“A Fazenda Pública, via de regra, já tem uma supremacia por defender o interesse da sociedade. Agora, com o Código de Defesa do Contribuinte, há mais clareza, um limite para a interpretação da legislação. Então, há um avanço na defesa, na transparência, no acesso à informação por parte do contribuinte”, conclui.

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O preço do café arábica abre esta segunda-feira (12) em baixa de 1,80%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 2.225,39 na cidade de São Paulo.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

DATA	VALOR R$	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$
09/01/2026	2.225,39	-1,80%	2,33%	414,64
08/01/2026	2.266,21	0,14%	4,21%	420,37
07/01/2026	2.263,04	1,14%	4,06%	419,94
06/01/2026	2.237,54	2,08%	2,89%	416,05
05/01/2026	2.191,97	0,92%	0,79%	405,77

O café robusta teve baixa de 0,22% no preço, sendo comercializado a R$ 1.282,40.

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

DATA	VALOR R$	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$
09/01/2026	1.282,40	-0,22%	1,46%	238,94
08/01/2026	1.285,25	0,20%	1,69%	238,41
07/01/2026	1.282,66	1,32%	1,48%	238,02
06/01/2026	1.265,99	1,27%	0,16%	235,40
05/01/2026	1.250,12	-1,05%	-1,09%	231,42

Açúcar

Já o preço do açúcar cristal apresenta variação nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg teve desvalorização de 0,64% é cotada a R$ 106,65.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

DATA	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$*
09/01/2026	106,65	-0,64%	-3,04%	19,87
08/01/2026	107,34	-0,53%	-2,41%	19,91
07/01/2026	107,91	1,08%	-1,89%	20,02
06/01/2026	106,76	-1,85%	-2,94%	19,85
05/01/2026	108,77	-1,11%	-1,11%	20,14

 

Em Santos (SP), a mercadoria teve desvalorização de 0,90%, sendo negociada a R$ 113,70 na média de preços sem impostos.

INDICADOR AÇÚCAR CRISTAL - SANTOS (FOB)

DATA	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$*
09/01/2026	113,70	-0,90%	-2,68%	21,17
08/01/2026	114,73	0,45%	-1,80%	21,30
07/01/2026	114,22	1,15%	-2,23%	21,20
06/01/2026	112,92	-1,24%	-3,35%	20,99
05/01/2026	114,34	0,65%	-2,13%	21,04

 

Milho

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 69,02, após alta de 0,12%.

INDICADOR DO MILHO ESALQ/BM&FBOVESPA

DATA	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$*
09/01/2026	69,02	0,12%	-0,69%	12,86
08/01/2026	68,94	-0,09%	-0,81%	12,79
07/01/2026	69,00	-0,19%	-0,72%	12,80
06/01/2026	69,13	-0,36%	-0,53%	12,85
05/01/2026	69,38	-0,10%	-0,17%	12,84

Os valores são do Cepea.

 

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

• O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
• O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.

O preço do boi gordo abre esta segunda-feira (12) em alta de 0,03%. A arroba é negociada a R$ 319,40, no estado de São Paulo.

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

DATA	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$*
09/01/2026	319,40	0,03%	0,06%	59,51
08/01/2026	319,30	0,36%	0,03%	59,23
07/01/2026	318,15	-0,16%	-0,33%	59,04
06/01/2026	318,65	0,05%	-0,17%	59,25
05/01/2026	318,50	-0,22%	-0,22%	58,96

 

 

Preço do frango congelado e resfriado

Nos atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, os preços do frango congelado apresentaram desvalorização de 1,70%, enquanto os do frango resfriado apresentaram queda de 1,95%. A primeira mercadoria é vendida a R$ 7,51, enquanto a segunda é comercializada a R$ 7,54.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP 

DATA	VALOR R$	VAR./DIA	VAR./MÊS
09/01/2026	7,51	-1,70%	-7,51%
08/01/2026	7,64	0,00%	-5,91%
07/01/2026	7,64	-0,91%	-5,91%
06/01/2026	7,71	0,00%	-5,05%
05/01/2026	7,71	-4,46%	-5,05%

 

 

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

DATA	VALOR R$	VAR./DIA	VAR./MÊS
09/01/2026	7,54	-1,95%	-7,37%
08/01/2026	7,69	0,00%	-5,53%
07/01/2026	7,69	-1,16%	-5,53%
06/01/2026	7,78	0,00%	-4,42%
05/01/2026	7,78	-3,95%	-4,42%

 

 

Preço da carcaça suína especial e do suíno vivo

A carcaça suína especial também volta a apontar queda de 0,39% no preço, sendo negociada a R$ 12,84 por quilo nos atacados da Grande São Paulo.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

DATA	MÉDIA	VAR./DIA	VAR./MÊS
09/01/2026	12,84	-0,39%	-0,16%
08/01/2026	12,89	0,00%	0,23%
07/01/2026	12,89	0,00%	0,23%
06/01/2026	12,89	-0,08%	0,23%
05/01/2026	12,90	0,39%	0,31%

 

O preço do suíno vivo registra alta de 0,22% em São Paulo e de 0,36% no Paraná, e baixa de 1,18% em Minas Gerais, de 0,36% no Rio Grande do Sul e de 0,12% em Santa Catarina. As mercadorias variam entre R$ 8,25 e R$ 8,91.

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg) 

DATA	ESTADO	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS
09/01/2026	MG - posto	8,35	-1,18%	-0,95%
09/01/2026	PR - a retirar	8,25	0,36%	-0,24%
09/01/2026	RS - a retirar	8,26	-0,36%	-0,48%
09/01/2026	SC - a retirar	8,31	-0,12%	-0,48%
09/01/2026	SP - posto	8,91	0,22%	0,00%

 

Os valores são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias. Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

O valor da saca de 60 kg da soja abre esta segunda-feira (12) em alta no interior do Paraná e em baixa no litoral do estado, em Paranaguá. 

Na primeira região, o grão teve valorização de 0,77% e é negociado a R$ 128,99; na segunda, a mercadoria teve desvalorização de 0,56% e é cotada a R$ 133,85.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

DATA	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$*
09/01/2026	128,99	0,77%	-4,87%	24,03
08/01/2026	128,00	-1,36%	-5,60%	23,74
07/01/2026	129,76	-0,65%	-4,31%	24,08
06/01/2026	130,61	0,38%	-3,68%	24,29
05/01/2026	130,11	-4,16%	-4,05%	24,08

 

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

DATA	VALOR R$*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$*
09/01/2026	133,85	-0,56%	-5,08%	24,94
08/01/2026	134,61	-0,02%	-4,54%	24,97
07/01/2026	134,64	-0,05%	-4,52%	24,98
06/01/2026	134,71	-1,78%	-4,47%	25,05
05/01/2026	137,15	-3,51%	-2,74%	25,39

 

Trigo

O preço do trigo, por sua vez, registra desvalorização de 0,03% no Paraná e valorização de 0,45% no Rio Grande do Sul. No primeiro estado, a tonelada é vendida a R$ 1.178,92, enquanto no segundo é comercializada a R$ 1.049,40.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

DATA	VALOR R$/T*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$/T*
09/01/2026	1.178,92	-0,03%	-0,28%	219,66
08/01/2026	1.179,26	-0,13%	-0,25%	218,75
07/01/2026	1.180,84	-0,33%	-0,11%	219,12
06/01/2026	1.184,74	0,10%	0,22%	220,29
05/01/2026	1.183,56	-0,00%	0,12%	219,10

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

DATA	VALOR R$/T*	VAR./DIA	VAR./MÊS	VALOR US$/T*
09/01/2026	1.049,40	0,45%	0,32%	195,53
08/01/2026	1.044,72	0,33%	-0,12%	193,79
07/01/2026	1.041,32	-0,12%	-0,45%	193,23
06/01/2026	1.042,59	-0,36%	-0,33%	193,86
05/01/2026	1.046,37	-0,02%	0,03%	193,70

Os valores são do Cepea.

 

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

 

A previsão do tempo para a Região Sul nesta segunda-feira (12) indica chuva em todos os estados, com destaque para áreas litorâneas e também para o interior.

No Rio Grande do Sul, a chuva se concentra principalmente na região litorânea, atingindo municípios como Maquiné, Osório e Cidreira.

Em Santa Catarina, o dia será de chuva intensa ao longo de todo o dia, com céu encoberto e volumes elevados de precipitação.

Já no Paraná, as instabilidades se espalham desde o litoral, afetando municípios como Paranaguá e Guaratuba, até o interior do estado, alcançando cidades como Atalaia, Paranavaí e Tamboara.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Porto Alegre. Já a máxima deve atingir até 30°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste nesta segunda-feira (12) indica forte instabilidade em grande parte da região.

Em áreas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, o dia será de muitas nuvens, com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas, que podem ocorrer com intensidade ao longo do dia.

No Distrito Federal, a segunda-feira também será de céu com muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada ao longo do dia.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

 

A previsão do tempo para a Região Sudeste nesta segunda-feira (12) indica instabilidade em grande parte da região, com destaque para São Paulo.

Em São Paulo, a chuva cai com forte intensidade ao longo de todo o estado. As precipitações mais intensas atingem áreas do Vale do Paraíba, onde municípios como São José dos Campos, Jambeiro e Jacareí podem registrar queda de granizo.

Em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, o dia será de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada em diferentes áreas dos estados.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 39°C, no Rio de Janeiro. A  umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

 

A previsão do tempo para a Região Norte nesta segunda-feira (12) indica chuva em todos os sete estados, com instabilidade ao longo do dia.

No Acre, as precipitações atingem municípios como Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.

Em Rondônia, a chuva ocorre em áreas como Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná.

No Amazonas, há previsão de chuva em Manaus, além de municípios do interior, como Coari e Tefé.

Em Roraima, o dia será de muitas nuvens, com chuva em cidades como Boa Vista e Rorainópolis.

No Amapá, as pancadas alcançam Macapá, Santana e Oiapoque.

No Pará, a instabilidade provoca chuva em áreas como Belém, Santarém e Marabá.

Já no Tocantins, a previsão indica chuva em municípios como Palmas, Araguaína e Gurupi.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para a Região Nordeste nesta segunda-feira indica instabilidade em áreas do norte e do oeste da região, enquanto outras áreas seguem apenas com variação de nuvens.

No Maranhão, o dia será de instabilidade em todo o estado, com céu encoberto e ocorrência de chuva ao longo do dia.

No Piauí, a chuva ocorre com maior intensidade no sul do estado, especialmente em municípios como Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena.

No Ceará, a expectativa é de chuva concentrada na região litorânea, atingindo municípios como Crato, Itarema e Trairi.

Já no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, em Alagoas e em Sergipe, o tempo permanece estável, com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva significativa.

Na Bahia, a chuva atinge praticamente todo o estado, com exceção de municípios como Canudos, Tucano e Olindina, que seguem com tempo mais estável.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) advertiu, na última terça-feira (6), mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) até o prazo de 31 de dezembro de 2025. 

Por meio da Portaria MPA nº 614, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministério definiu a data limite do próximo dia 5 de fevereiro para que os pescadores regularizem a situação, enviando o REAP devidamente preenchido. Os profissionais que não cumprirem o prazo terão a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro.

O REAP é um documento que comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano, trazendo informações sobre o volume mensal pescado, locais de pesca, espécies pescadas e os meses transcorridos sem pesca, como o período de defeso. Além disso, o envio do documento é necessário para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é necessário para a obtenção da Licença de Pesca. O acesso a benefícios como o Seguro-Defeso também depende do envio do REAP.

Segundo o MPA, o pescador poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, comprovando que fez o envio do REAP dentro do prazo estabelecido. Caso o envio seja comprovado, o RGP será imediatamente restabelecido. Caso contrário, a licença continuará suspensa pelo prazo de um ano.

Confira a lista de 956.217 pescadores e pescadoras que sofreram a sanção de advertência e os períodos sob necessidade de revisão.

As informações são do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos terrestres. A consulta propõe a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de geração de energia eólica.

A ideia é que a consulta possa contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos. A iniciativa tem como objetivo aprimorar parâmetros técnicos e padronizar exigências ambientais. 

O projeto também visa analisar os impactos territoriais, especialmente em regiões onde a expansão dos parques eólicos ocorre de forma acelerada. Outro tópico a ser analisado é o do ruído durante a fase de instalação e ao longo da operação da infraestrutura.

O governo destaca que a etapa de consulta pública é essencial para garantir transparência e qualidade técnica na formulação da nova resolução. 

Os gestores interessados em enviar suas contribuições devem acessar o site brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CONAMA. 

Importância da participação dos municípios

A recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os municípios participem de forma efetiva do processo, mesmo que o licenciamento ambiental de parques eólicos seja, em regra, conduzido pelos estados.

Na avaliação da entidade, os municípios são relevantes para contribuir com o diálogo, especialmente sobre o distanciamento entre turbinas e áreas habitadas, impactos do ruído, avaliação de impactos cumulativos e mecanismos de monitoramento pós-licenciamento. 

Para a CNM, a revisão deve garantir que os benefícios da energia renovável estejam aliados a critérios técnicos claros, com maior previsibilidade no licenciamento e instrumentos que tragam segurança aos gestores municipais.

A Confederação reforça a atuação cotidiana das prefeituras com demandas relacionadas ao bem-estar das comunidades, saúde pública, ordenamento territorial, conflitos de uso do solo,  infraestruturas municipais e proteção ambiental. 

Considerando a atuação das unidades municipais, a CNM afirma que a consulta pública é essencial para que experiências e evidências dos territórios contribuam para aprimorar a norma, reduzindo conflitos e fortalecendo a gestão ambiental do município. 

Consequências da falta de regras claras

O setor eólico segue em expansão no Brasil. No entanto, ao envolver os municípios, a adoção de energias alternativas traz impactos para a comunidade local. 

Em nota, a CNM destaca que normas internacionais, como a IEC 61400-11, orientam sobre a medição do ruído gerado por aerogeradores. 

Os moradores próximos às instalações citam efeitos como ruído e vibrações, com relatos de incômodo, dificuldade para dormir e sensação de cansaço, mesmo quando as medições registram valores dentro dos limites permitidos. Por isso, a participação dos municípios deve considerar, em especial, a indicação do distanciamento mínimo entre aerogeradores e áreas residenciais, como defende a CNM em nota.

“Isso porque os moradores vizinhos aos parques eólicos podem relatar alterações fisiológicas, como insônia, irritabilidade e ansiedade, o que afeta a qualidade de vida da população e preocupa gestores locais e serviços de saúde”, diz um trecho da nota.

Além dos efeitos sociais, também há impactos ambientais no que diz respeito às alterações comportamentais em aves.