Bolsonaro

18/09/2021 16:41h

A declaração de Bolsonaro foi dada durante o Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), em Brasília.

Baixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que a economia do Brasil vai "muito bem" e afastou a hipótese de substituir nomes que estão à frente dos ministérios. A declaração foi dada durante o Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), em Brasília.

“Nossa economia não pode e não vai parar. Quero dizer a vocês, a gente faz analogia com futebol, quando um time não está indo bem, a gente pensa logo em trocar o técnico. O meu time está indo muito bem”, pontuou.  

Em junho de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o programa de incentivos à Rota da Fruticultura da RIDE/DF. Naquele período, o governo federal investiu cerca de R$ 1 milhão e doou veículos e equipamentos para transporte de cargas e estruturas. 

Rota do Mel: produtores trocam experiências e avaliam a economia para o setor

MDR promove conferência para que produtores da Rota do Açaí apresentem experiências e troquem conhecimento

A Rota da Fruticultura é responsável por otimizar toda a cadeia produtiva da fruta no Distrito Federal e em 33 municípios mineiros e goianos. A equipe cuida da logística junto a produtores rurais, associações, grupos comerciais, governos estaduais, distribuidores, setores de armazenamento, entre outros.

O evento deste sábado contou, ainda, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes; da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF); do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF); do advogado-geral da União, Bruno Bianco e do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães.
 

Copiar o texto
12/09/2021 18:00h

Atos contra o governo de Jair Bolsonaro aconteceram em 17 cidades do País. Impeachment do presidente da República, vacinação em massa e combate à crise econômica foram as pautas das manifestações

Baixar áudio

Manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceram em diversas capitais e cidades brasileiras neste domingo (12). Além de pedirem o impeachment do presidente da República, os manifestantes cobraram também a vacinação em massa e o combate à crise econômica.

Organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Livres e Movimento Vem Pra Rua, os atos aconteceram em 17 cidades brasileiras. Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES) e Manaus (AM) iniciaram as manifestações ainda pela manhã.

Em Brasília, os atos começaram por volta das 15h e contaram com a presença de diversas lideranças políticas. Entre eles, o presidente nacional do partido Cidadania, Roberto Freire, disse não haver espaço para divisão em um momento como esse. “Aqui é um espaço de todos que são oposição ao Bolsonaro, sem veto. Nesse sentido, esse é o primeiro passo”, destacou Freire. 

O Coordenador do Livres no Distrito Federal, Matheus Leoni, disse que as principais pautas das manifestações são o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro e a defesa da democracia. “Hoje conseguimos reunir grupos dos partidos dos mais variados espectros ideológicos, com um único propósito, que é garantir a democracia no País. Porque, apesar de termos inúmeras divergências, a democracia nos une.”

Representante do Movimento Brasil Livre (MBL) em Brasília, Thiago Couto Duque, destacou que, apesar de haver muitas pautas que merecem manifestação da população, os atos deste domingo são focados em solicitar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

“Acho que o impeachment nunca esteve tão perto. Se as manifestações de hoje em Brasília e no restante do Brasil forem boas, vai ser o empurrão que falta para o Arthur Lira sentir a pressão e pautar o tema.”

O professor Nilton Barroso, 39, também compareceu às manifestações na Esplanada dos Ministérios. Para ele, atentados contra a democracia vem acontecendo no Brasil. Entretanto, o professor não sabe se é favor do impeachment do presidente. “Tenho sentimentos misturados. Acho que o ideal seria ele sair, mas é preciso pensar bem se essa é uma saída viável.”

A empresária Priscila da Mata, 40, diz que compareceu às manifestações para defender os direitos de liberdade individual. “Eu vim lutar pelos direitos da democracia, pelo direito de falar, pelo direito de andar e ser o que quisermos ser. Atualmente, a gente percebe uma movimentação contrária ao que é diverso, e essa manifestação é para corrermos atrás desses direitos”, afirma.

7 DE SETEMBRO: Atos ocorreram em 24 capitais

7 DE SETEMBRO: Bolsonaro discursa para milhares de manifestantes na Esplanada

Outras cidades também registraram manifestações no período da tarde contra o governo Bolsonaro, como Belém (PA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI) e Natal (RN).

Protestos na Avenida Paulista

Na Avenida Paulista (SP), as manifestações iniciaram no fim da manhã e se concentraram em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp) e à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com diversos trios elétricos, o ato contou com a participação de políticos e do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que falou sobre uma conversa que teve com Jair Bolsonaro no início da pandemia de coronavírus. “Eu falei que essa doença [Covid-19] é grave, que essa doença é contagiosa. E ele olha e diz: ‘mas só vai morrer quem tem que morrer’”, disse Mandetta.

Outros parlamentares, como a senadora Simone Tebet (MS/MS), a deputada Tábata Amaral (PDT/SP) e o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), também discursaram durante o ato na Paulista.

Manifestação pró-Bolsonaro

A manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ocorreu na manhã deste domingo (12), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, teve baixa adesão. Diferente do cenário de 7 de setembro, em que 400 mil pessoas foram às ruas da capital federal, desta vez, era possível encontrar apenas um trio elétrico e um pequeno grupo de apoiadores.

Apesar disso, alguns manifestantes percorreram quilômetros para prestar apoio ao presidente da República. O mecânico Ezequiel Lima, que veio de Paraopeba (PA), disse que os protestos deste domingo são um ato de resistência e que as pautas defendidas ainda são as mesmas da manifestação do feriado da Independência (7). “Queremos o voto impresso auditável com contagem pública e o impeachment dos ministros Alexandre de Morais e Barroso”, disse Ezequiel.

Em Brasília há uma semana para prestar apoio a Jair Bolsonaro, o manifestante de Canoinhas (SC), José Luís, disse que luta por um País equilibrado institucionalmente. “A nossa Constituição está sendo rasgada. Precisamos de limite, pois algumas pessoas daqui [Brasília] estão extrapolando suas funções.”


 

Copiar o texto
Política
07/09/2021 17:26h

Maiores manifestações foram em Brasília e São Paulo. Após discursar na capital federal, pela manhã, Bolsonaro seguiu para São Paulo e falou para uma multidão na Avenida Paulista

Baixar áudio

Manifestantes de todo o país foram às ruas, neste feriado de 7 de setembro, para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, 24 capitais registraram atos durante o dia. Após discursar em Brasília para milhares de pessoas, na manhã desta terça-feira, Bolsonaro seguiu para São Paulo e falou para uma multidão, na Avenida Paulista. Em cima de um carro de som, localizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), por volta das 15h40, o presidente criticou as medidas adotadas por prefeitos e governadores durante a pandemia, “proibiram vocês de trabalhar e de irem aos seus templos”. 

Bolsonaro também falou sobre o voto impresso auditável e citou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Não vai ser alguém do Tribunal que vai dizer que tal processo é seguro. Queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública. Não vamos permitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição”. O presidente encerrou afirmando que não será preso, “minha vida pertence à Deus!”.

Os ministros Onyx Lorenzoni, Fábio Faria, Tarcísio Gomes de Freitas, Bento Albuquerque, Milton Ribeiro, Joaquim Leite, Augusto Heleno, Gilson Machado, Bruno Bianco, Carlos França e Luiz Eduardo Ramos acompanharam o pronunciamento do chefe do executivo em São Paulo.

Oficialmente, o ato havia sido marcado para às 14h, mas apoiadores  de caravanas vindas de outras regiões de São Paulo, Santa Catarina e  Paraná, lotaram a Avenida desde as primeiras horas da manhã. Todos os acessos à rua foram fechados e o policiamento foi reforçado. Protestos contrários ao governo ocorreram no centro da capital paulista, no Anhangabaú.

No Rio de Janeiro, os protestos ocorreram na Avenida Atlântica em Copacabana, as áreas de maior movimento foram entre os postos 4 e 5. Oito caminhões de som alternavam entre o hino nacional e discurso de apoiadores, motociclistas, evangélicos, militares entre outros. O protesto teve início às 11h30 e todas as ruas perpendiculares à Avenida foram fechadas.

A capital mineira, Belo Horizonte, recebeu uma motociata que saiu do Estádio Mineirão até a Praça da Liberdade. Em Goiânia o protesto também não foi feito a pé. Por volta das 9h, motociata e carreata em apoio ao presidente saíram do Autódromo Internacional e percorreram trajeto de 20km dentro da cidade. O efetivo de policiais e agentes de trânsito foi reforçado.

Em Santa Catarina, cinco cidades tiveram rodovias bloqueadas por caminhões, tratores e carros com apoiadores do presidente. Na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, houve buzinaço e bloqueio da Avenida Assis Brasil. Em Curitiba, manifestantes foram às ruas de verde amarelo para protestar contra o STF.

Na região nordeste, todas as capitais: São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador, tiveram atos em apoio ao governo. No norte do país, apenas os estados do Acre e Amazonas não registram protestos.
 

Copiar o texto
07/09/2021 17:02h

Ato reuniu brasilienses e caravanas de 14 grupos favoráveis ao governo. PMDF não divulgou estimativa de público

Baixar áudio

Brasileiros de todas as partes do País se encontraram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na celebração do 7 de Setembro, nesta terça-feira. Muitos já estavam na cidade, nos últimos dias, em hotéis e pousadas. Outros chegaram de caravanas e acamparam nos gramados próximos ao Teatro Nacional. O esforço foi impulsionado por convocações do presidente Jair Bolsonaro para que as comemorações da independência do Brasil fossem um “grito” pela liberdade, Democracia e fortalecimento do governo.

7 DE SETEMBRO: Bolsonaro discursa para milhares de manifestantes na Esplanada

BAMIN investirá R$ 3,3 bilhões na Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico

Logo cedo, Belini, morador de Franca, São Paulo, já estava pronto para caminhar pela Esplanada em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

“É a Nação, é o Povo, é a Liberdade. É tudo isso. Liberdade é tudo! É o que nós precisamos e é o que o nosso presidente Jair Bolsonaro está buscando para todos nós”, disse o Representante Comercial.

Já o agricultor Otávio Oliveira, de Luiz Eduardo Magalhães (BA), justifica sua participação nos atos do 7 de Setembro como uma forma de reafirmar o voto concedido no presidente Jair Bolsonaro nas últimas eleições. Para ele, os ministros do Supremo Tribunal Federal estão interferindo no Poder Executivo de forma negativa.

“Temos que comemorar a Pátria, mas estamos indignados de ter de vir aqui. Já fomos às urnas e temos de reafirmar o que a gente quer. Tivemos de vir aqui de novo. O pessoal (STF) não está cumprindo a regra e a gente tem de vir para dar o aviso”, afirmou.  

Gênova Suzi, de Recife, esbanjou simpatia pelos gramados da Esplanada, dançou, cantou e tremulou com orgulho as bandeiras do Brasil e de Pernambuco. Ela também pedia por liberdade ao governo de Jair Bolsonaro. 

“Se nós estivermos, nesse momento, pedindo por nossa liberdade, pedindo para que esses ratos de esgoto saiam desses porões, nós não vamos conseguir nada nunca”, afirmou a manifestante. 

Os manifestantes eram milhares e se deslocaram até a frente do Congresso Nacional. Durante a marcha pela Esplanada dos Ministérios, foi possível ver grupos de caminhoneiros, motociclistas, representantes do agronegócio, indígenas, motoristas de aplicativos, agricultores, de todas as regiões do país. 

Por volta de 10h30, o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a Esplanada de helicóptero e foi ovacionado pelo público. Em seguida, o presidente discursou em cima de um carro de som. Em tom forte, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso em "defender" a Constituição. 

“Não vamos mais admitir pessoas, como Alexandre de Moraes, continuem a açoitar a nossa Democracia e desrespeitar a nossa Constituição”, afirmou o presidente. 
De acordo com o Governo do Distrito Federal, as comemorações ao 7 de Setembro e as manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro foram realizadas sem nenhuma ocorrência grave. 

 

Foto: Brasil 61

Foto: Brasil 61

Foto: Brasil 61

Copiar o texto
07/09/2021 13:10h

Ato reuniu brasilienses e caravanas de 14 grupos favoráveis ao governo. PMDF não divulgou estimativa de público

Baixar áudio

Na manhã desta terça-feira, 7 de setembro, milhares de manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para celebrar o Dia da Independência e apoiar o presidente Jair Bolsonaro. Os apoiadores, que são representantes de grupos como evangélicos, caminhoneiros, agricultores e motoqueiros, chegaram na véspera do feriado e se alojaram em acampamentos na região central da capital.

Por volta das 10h da manhã, o presidente Jair Bolsonaro falou para uma multidão na capital federal, em cima de um carro de som, ele pediu soberania para governar sem a interferência do Supremo Tribunal Federal.

“Não mais aceitaremos que qualquer autoridade usando a força do poder passe por cima da nossa Constituição. Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue paralisando a nossa população”, afirmou o presidente..

Mais cedo, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada e depois acenou para apoiadores em cima de uma caminhonete.

O ato estava marcado para ter início às 8h da manhã, mas o caminhoneiro Vitor Souza, chegou mais cedo para protestar. “Estou representando a classe caminhoneira para tirar esse STF corrupto. A gente tá aqui, 7h da manhã a gente já estava aqui. Quem manda é o povo,” disse o manifestante que veio de Porto Xavier, no Rio Grande do Sul.

O caminhoneiro brasiliense, André Cirillo, disse que a manifestação de hoje é de grande importância para o Brasil inteiro, segundo ele, o presidente precisa de mais autonomia em relação ao Supremo. “Está sendo muito especial para a gente e para a democracia. Porque quem tem que governar é o presidente. Pra mim isso é uma manifestação pacífica, uma manifestação do povo!”.

A manifestação contou com dois trios elétricos, onde as principais demandas do movimento foram expostas. A principal bandeira defendida é a independência do poder Executivo, mas voto impresso, oposição ao Congresso Nacional e a CPI da Covid também entraram em pauta.

Paralelamente, na Torre de TV, aconteceu o ato contra o Governo Federal. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que a segurança foi reforçada,  policiais que estavam de folga foram convocados e “todo o efetivo disponível está empenhado na Esplanada. Férias são afastamento legal e não serão interrompidas”, informou por nota. Até o fechamento desta matéria, apenas uma ocorrência por furto havia sido registrada.

Copiar o texto
31/08/2021 19:30h

O empreendimento tem capacidade de garantir água tratada para mais de 3 milhões de pessoas no município até 2060

Baixar áudioBaixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro encerrou o mês de agosto entregando uma das maiores obras de saneamento do Brasil: o Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro – Sistema Capim Branco, em Uberlândia (MG). Em contraste com a crise hídrica que o País vive, o empreendimento passa a operar com capacidade de garantir água tratada para mais de 3 milhões de pessoas no município até 2060.

O sistema Capim Branco é capaz de bombear 2 mil litros de água por segundo até o Centro de Reservação do Bairro Custódio Pereira e, de lá, para todos os bairros de Uberlândia. 

Durante a entrega da obra, Jair Bolsonaro lembrou que o Sistema Capim Branco estava se arrastando por anos e só teve celeridade após início de seu governo. Bolsonaro lembrou, ainda, que a inauguração só foi possível porque a equipe do governo federal teve competência para gerir os recursos do FGTS investidos no empreendimento. 

“Essa é uma obra que começou bem antes de mim, mas estamos tendo o prazer de entregá-la para o bem de uma parte de Minas Gerais. Não tem satisfação melhor do que essa. Demonstramos como seria nosso governo nas indicações dos respectivos ministros, presidentes de estatais e de bancos oficiais. Estamos há dois anos e oito meses sem corrupção. Isso não é virtude. Isso é obrigação”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. 

Capim Branco 

O projeto de construção do Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro - Sistema Capim Branco, de Uberlândia (MG), foi criado pela prefeitura de Uberlândia na década de 1990, quando o então prefeito do município, Virgílio Galassi, firmou convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em 1991. 

O sistema passou a fazer parte do Programa Avançar Cidades-Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, durante o governo de Jair Bolsonaro e recebeu R$ 288 milhões da Caixa Econômica Federal. 

“Antes do governo Bolsonaro, não havia uso correto desse dinheiro. E, esse dinheiro, hoje, está sendo bem utilizado. Esse governo, além de terminar as obras começadas anteriormente, trata bem o dinheiro de todos e a Caixa faz isso respeitando a população mais carente”, ressaltou Pedro Guimarães, presidente da Caixa. 

Arte: Brasil 61

Saneamento 

Uberlândia está entre as três melhores cidades no ranking do Saneamento 2021 do Trata Brasil e a inauguração do sistema Capim Branco consolida o município como exemplo para as demais cidades brasileiras na gestão dos recursos hídricos. Isso é bom porque o País tem missão de universalizar a captação e distribuição de água, além do tratamento de esgoto até 2033. A data é prevista no novo Marco Legal do Saneamento Básico aprovado em 2020 no Congresso Nacional. 

A norma prevê mais investimentos privados no setor, amplia o fornecimento de água para 99% da população, a coleta e o tratamento de esgoto para 90% das cidades, além de instituir a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
Em julho, quando o novo Marco Legal do Saneamento Básico completou 1 ano, a participação das empresas privadas já representava um terço dos investimentos no setor. 

Dados levantados pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), juntamente com o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicon), apontam que as concessionárias atendem 15% da população de cada município. 

Saneamento Básico: operadoras privadas atendem a 15% da população

Em 1 ano, novo marco legal rendeu R$ 60 bi, entre investimentos e outorga, diz secretário Nacional de Saneamento

Com novas estimativas populacionais, FPM terá mudanças

A porcentagem corresponde a 32,5 milhões de pessoas, em 7% dos municípios. Levando em conta o panorama de 2021, as concessões privadas de saneamento atingem 33% do total investido pelas companhias no setor. 

Em Uberlândia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico se arrastava no Congresso Nacional por oito anos e só foi aprovado após grande empenho do presidente Jair Bolsonaro. A dedicação do presidente da República, segundo o ministro, é responsável por alavancar os investimentos no setor. 

“A votação do Marco Legal do Saneamento nos permitiu, a nível de comparação, em apenas um ano, com cinco leilões apenas, aumentou os investimentos em 10 vezes, ou seja, hoje temos mais de R$ 70 bilhões em investimentos”, disse o ministro Rogério Marinho. 

Copiar o texto
27/08/2021 11:40h

Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças

Baixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro tornou lei a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março deste ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e agora passa a valer em caráter permanente.  

Entre as novidades, a lei determina a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades classificadas como de risco médio. Quando não houver legislação estadual, distrital ou municipal específica, valerá a classificação federal disponível na plataforma da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Câmara aprova reforma eleitoral; proposta estabelece volta das coligações

Bolsonaro pede impeachment de ministro do STF

Também foi criado o chamado voto plural, um tipo de ação especial que dá direito aos sócios-fundadores de controlar a empresa mesmo que eles não possuam participação societária majoritária na companhia. De acordo com o governo, isso evita que empresas abram o capital no exterior para manter o controle acionário por meio desse instrumento, até então vedado no Brasil, fomentando o acesso ao mercado de capitais.

Copiar o texto
25/08/2021 15:24h

No evento, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, destacou importância na instituição militar na defesa da .democracia

Ao lado da primeira-dama, Michelle, Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (25) das comemorações do Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano. Também ao seu lado estava o presidente Guiné-Bissau, Umaro Sissoko, que está em visita oficial ao Brasil. 

Ao ler a ordem-do-dia, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, destacou a importância na instituição militar na defesa da democracia e homenageou o Duque de Caxias, patrono da força terrestre, dizendo que foi "um exemplo de humildade na grandeza".

Várias personalidades civis e militares foram condecoradas, por exemplo o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que ontem foi reconduzido ao cargo após, sabatina no Senado Federal, tanto na Comissão de Justiça quanto no plenário. Também estavam presentes à cerimônia, o ex-presidente Fernando Collor, o senador Rodrigo Pacheo, o deputado Arthur Lira e os ministros Braga Neto, Paulo Guedes, João Roma, Márcio França e Marcelo Queiroga. 

Copiar o texto
21/08/2021 21:20h

Jair Bolsonaro acusa o ministro Alexandre de Moraes de tomar decisões políticas e de interferir no funcionamento da Presidência da República

Baixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final desta sexta-feira (20), e é a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro da Suprema Corte. 

Ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre entrar com o pedido de impeachment. “Temos novidades pela frente, eu vou entrar com um pedido de impedimento contra o ministro [do STF], no Senado, pois o local é lá. Está com o Senado agora, é independência de poder e eu não vou, agora, tentar cooptar senador, de uma forma ou de outra oferecendo alguma coisa, para que eles votem o impeachment. Nós queremos equilíbrio, nenhum de nós, chefes de poder, é maior do que o outro. Então o que eu estou fazendo é dentro da lei”, destacou. 

Críticas de Bolsonaro

No pedido encaminhado ao Senado, o presidente da República esclarece os motivos de tomar a decisão contra o ministro do STF. O documento possui 18 páginas de contextualização e argumentos, além de outras quase 100 páginas com conteúdos anexos que, segundo o material, embasam as justificativas. Esse material apoia em quatro pontos:

  • Alexandre de Moraes abriu inquérito para investigação policial da conduta de Bolsonaro durante as lives transmitidas pelo presidente toda semana. De acordo com o presidente, a condição que o cargo lhe reserva oferece a possibilidade constitucional da liberdade do pensamento e o debate político com a população. Nesse sentido, Bolsonaro acredita não ter cometido nenhum delito ou violação de lei. Dessa maneira, como o presidente da República deve aceitar críticas e opiniões contrárias, assim os membros do STF também o devem. 
  • De acordo com o documento encaminhado ao presidente do Senado, Bolsonaro diz que o judiciário brasileiro tem como fundamental característica a de se basear na Constituição, mas que “tem ocupado um verdadeiro espaço político no cotidiano do Brasil”. Bolsonaro ainda destaca que, com esse novo perfil, o Judiciário torna-se um verdadeiro ator político e, desta forma, deve estar “pronto para tolerar o escrutínio público e a crítica política”, salientou no documento. Para o presidente Bolsonaro, o dever do Supremo é zelar pela Constituição Federal - única forma de guiar os julgamentos e decisões da Suprema Corte.
  • Bolsonaro acredita que o STF tem decidido sobre assuntos que vão além da competência do Judiciário como, por exemplo, interferir na nomeação de novos ministros, nos rumos das relações internacionais do Brasil, e sobre quem pode assumir cargos técnicos no governo, entre outros.
  • O presidente Jair Bolsonaro vê o ministro como um agente político que interfere em decisões, julgando sem imparcialidade. Para o presidente, as atitudes de Alexandre de Moraes têm causado desavenças entre os dois poderes na medida em que o ministro descumpre os compromissos firmados durante sabatina no Senado antes de tomar posse no cargo da Suprema Corte. Desta forma, as ações do ministro estão incompatíveis com o cargo que ocupa. 

FPM: repasse da segunda parcela de agosto será 44% maior do que no ano passado

Pequenas empresas podem se beneficiar com nova ferramenta para licitações do governo

O que quer Bolsonaro

Diante de todas as argumentações a respeito dos motivos que levaram o presidente, em uma decisão inédita, entrar com o pedido de impeachment contra um juiz da mais alta corte brasileira, está requerido a destituição de Alexandre de Moraes do cargo de ministro do STF com julgamento pelo crime de responsabilidade, além da inabilitação para o desempenho de função pública pelo prazo de oito anos.  

Para isso, o presidente se baseia em algumas leis, mas principalmente no Artigo 41 da Lei Nº1.079, de 1950 em que é “permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade”. 

O que diz o Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o instituto do impeachment não pode ser utilizado de forma banal e que não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. Apesar disso, o parlamentar destacou que vai conferir o documento e adotar o direcionamento mais adequado para essa situação.
 
“Vou estudar a peça. É meu papel fazer e ouvir a Advocacia do Senado. Acho que esse encaminhamento técnico-jurídico precisa ser feito e obedecido em respeito a todas as iniciativas que existem em respeito ao direito de todo e qualquer brasileiro de pedir. Mas eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para o impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação à presidente da República. O impeachment, repito, é algo grave, algo excepcional é algo de exceção, que não pode ser banalizado”, avaliou Pacheco. 

Na Constituição Federal não existe previsão sobre o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, o inciso II do artigo 52 da Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. E é justamente essa a acusação feita pelo presidente Bolsonaro afirmando que “ao impulsionar os feitos inquisitoriais com parcialidade, direcionamento, viés antidemocrático e partidário, sendo, ao mesmo tempo, investigador, acusador e julgador”, enquadrando tais condutas no artigo 32, 2, da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).

Até o fechamento desta reportagem, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou a respeito do pedido de impeachment. Em nota, o STF saiu em defesa do ministro de forma institucional. “O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”, concluiu a nota.

Copiar o texto
16/08/2021 16:27h

Evento teve como objetivo o treinamento de militares com foco no deslocamento de tropas, temas táticos, adestramento conjunto, regresso e salvamento.

O presidente Jair Bolsonaro foi ver de perto, na manhã desta segunda-feira (16), a demonstração de manobras táticas das Forças Armadas, acompanhado do ministro da Defesa, general Braga Netto, e do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, senador Ciro Nogueira.

A "Operação Formosa 2021", realizada nas mediações do Distrito Federal, tem como objetivo o treinamento de militares com foco no deslocamento de tropas, temas táticos, adestramento conjunto, regresso e salvamento. 

Desta vez, a Marinha ficou por conta da realização do evento. Houve simulação real com equipamentos de guerra modernos, blindados, lança-mísseis, caças, saltos de paraquedas e disparos de canhão. Realizado desde 1988, o exercício entra a partir agora para o calendário operacional do Ministério da Defesa.

Copiar o texto
Brasil 61