Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

CPI Mista do 8 de Janeiro aprova convocação de 35 pessoas, a maioria ligadas a Bolsonaro

Presidente do colegiado, deputado Arthur Maia, garante que não há proteção nem perseguições: “Eu deixo que o plenário decida”


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada no Congresso Nacional para investigar os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em Brasília, aprovou nesta terça-feira (13) a convocação inicial de 35 pessoas – a maioria, ligadas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos terão que depor na condição de testemunha, e outras pessoas ainda serão chamadas.

Foram aprovados para depor os nomes de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (que está preso, acusado de burlar cartões de vacinação); o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de reeleição do ex-presidente. 

Por enquanto, os parlamentares governistas conseguiram impedir a convocação de figuras ilustres do governo Lula, como o atual ministro da Justiça Flávio Dino e o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do atual governo. Ambos são acusados pela oposição de terem colaborado ou negligenciado com a segurança, no cumprimento de suas funções, para que os atos de vandalismo acontecessem. 

Flávio Dino, G. Dias, Torres e Mauro Cid podem ser convocados à CPI Mista do 8 de Janeiro

Relatórios da Abin

Oficialmente, o objetivo da CPI Mista do 8 de Janeiro é apurar eventuais responsabilidades por falhas no sistema de segurança, que – por ação ou omissão – podem ter contribuído para que as cenas de vandalismo acontecessem. Além disso, o colegiado vai tentar descobrir eventuais patrocinadores da manifestação. 

Além de aprovar as primeiras convocações para depor na CPI Mista do 8 de Janeiro, os congressistas também aprovaram mais de uma centena de pedidos de informações e acesso a imagens apresentados pelos parlamentares – como a requisição de relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), nos quais haveriam alertas sobre os riscos de ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, e que teriam sido encaminhados antecipadamente a órgãos de Segurança e a autoridades do atual governo.

“Parcialidade”

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), refutou acusações de “parcialidade” reverberadas por parlamentares da oposição. Da mesma forma, o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA) garantiu que não tem “investigado de estimação” e prometeu que não tem tido “posição” em relação a nenhum tipo de requerimento que seja apresentado. 

“Não permitirei a CPI Mista servir de instrumento para perseguir quem quer que seja”, assegurou o parlamentar. “Eu tenho que estar investido da minha condição de presidente e deixar que o plenário decida. Espero que a CPI contribua para o fortalecimento da democracia”, avaliou.

Entenda

Os deputados e senadores governistas que compõem a CPMI do 8 de Janeiro tentam chamar para depor pessoas ligadas ao ex-presidente Bolsonaro e, naturalmente, os parlamentares da oposição querem convocar ministros e autoridades ligadas ao presidente Lula.

As testemunhas convocadas são obrigadas a comparecer, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Somente os investigados têm o direito de não ir.

Principais nomes

Entre os 45 primeiros convocados para depor na CPMI do 8 de Janeiro, a maioria é composta por pessoas atualmente ligadas (ou que já trabalharam) ao ex-presidente Bolsonaro:

  • Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
  • Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;
  • Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
  • Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
  • Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
  • Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF.
     

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) instalada no Congresso Nacional para investigar os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em Brasília, aprovou nesta terça-feira (13) a convocação inicial de 35 pessoas – a maioria, ligadas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos terão que depor na condição de testemunha, e outras pessoas ainda serão chamadas.

Foram aprovados para depor os nomes de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (que está preso, acusado de burlar cartões de vacinação); o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de reeleição do ex-presidente. 

Por enquanto, os parlamentares governistas da CPI conseguiram impedir a convocação de figuras ilustres do governo Lula, como o atual ministro da Justiça Flávio Dino e o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI. Ambos são acusados de terem colaborado ou negligenciado com a segurança, no cumprimento de suas funções, para que os atos de vandalismo acontecessem. 

O presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (do União Brasil, da Bahia), garantiu que está sendo imparcial na condução dos trabalhos do colegiado, sem perseguir nem proteger ninguém. Ele prometeu que não tem tido “posição” em relação a nenhum tipo de requerimento que seja apresentado. 

SONORA: Arthur Maia, deputado e presidente da CPMI do 8 de Janeiro
“Eu não posso ter posição em relação a nenhum tipo de requerimento que seja apresentado. Eu tenho que estar investido da minha condição de Presidente e deixar que o plenário decida. Se eu como Presidente já me colocar contra ou a favor a convocação ou não convocação de quem quer que seja, eu estarei já prevaricando na minha obrigação de ser Presidente de uma CPI que vai – ouvindo o plenário – tomar as suas deliberações. Eu espero que a CPI ela contribua para o fortalecimento da democracia.”


LOC: Oficialmente, o objetivo da CPI Mista do 8 de Janeiro é apurar eventuais responsabilidades por falhas no sistema de segurança, que – por ação ou omissão – podem ter contribuído para que houvesse a depredação. Além disso, o colegiado quer descobrir eventuais patrocinadores da manifestação. Nesta terça-feira (13), os membros da Comissão também aprovaram um pedido de acesso a relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), nos quais haveriam alertas sobre os riscos de ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, e que teriam sido encaminhados antecipadamente a órgãos de Segurança e a autoridades do atual governo.

Reportagem: José Roberto Azambuja