A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 04 de outubro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro.

Com a ampliação do programa pelo Governo Federal, a partir deste mês  cerca de 200 mil novos estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passam a receber o incentivo financeiro.

O incentivo no valor de R$ 200 será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

As úlceras pépticas são feridas na mucosa do estômago ou duodeno, causadas pelo ácido produzido para a digestão. Os principais sintomas incluem azia, dor em queimação, empachamento, náuseas e perda de apetite.

Em casos graves, pode ocorrer sangramento, vômitos com sangue ou fezes escurecidas, e até perfuração, com dor intensa. Fatores de risco incluem infecção pela bactéria H. pylori, uso de anti-inflamatórios, álcool, tabaco e cirurgia bariátrica.

O diagnóstico é feito por endoscopia, e o tratamento envolve medicações que reduzem a acidez, e, se houver infecção bacteriana, antibióticos. Para casos graves, pode ser necessária cirurgia.Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.
 

A Homerun Resources Inc. anunciou seus planos e o recebimento de uma oferta orçamentária para construir a primeira unidade de fabricação de vidro solar dedicada da América Latina, com capacidade de produção de 1.000 toneladas diárias de vidro solar com baixo teor de ferro. A empresa recebeu uma oferta da HORN Glass Industries AG, uma fornecedora global líder de plantas de produção de vidro de última geração.

Os principais destaques da proposta de instalação de produção de vidro solar incluem CAPEX de 151,5 milhões de euros para a primeira unidade de fabricação de vidro solar da América Latina; Terrenos, edifícios, equipamentos auxiliares adquiridos localmente e mão-de-obra de montagem devem ser adicionados a este CAPEX para determinar o CAPEX total; A produção de vidro solar ultra-transparente com baixo teor de ferro é ideal para painéis solares de alta eficiência; Grande forno de fusão de vidro regenerativo de queima cruzada com planta de lote avançada e sistema de retorno de cacos de vidro; Distribuidores modernos e sistemas de pré-aquecedor para controle preciso da temperatura; Sistemas avançados de controle e automação em toda a planta; Projetado para alta eficiência energética e baixas emissões, com sistemas de tratamento de gases de combustão e Gás natural como combustível primário, com capacidade de reserva de óleo combustível.

"Este projeto representa um importante passo de integração vertical na estratégia da Homerun de aproveitar nossa areia de sílica Belmonte de alta pureza para se tornar líder na produção de materiais essenciais para energia renovável a partir da primeira instalação desse tipo na América Latina", disse Brian Leeners, CEO da Homerun. "A proximidade dos ativos de areia de sílica de alta pureza e baixo teor de ferro da Homerun e o plano de logística anunciado recentemente, juntamente com os baixos requisitos de CAPEX para a instalação de produção de vidro solar HORN, devem colocar a empresa como um fornecedor essencial de vidro solar para a cadeia de suprimentos da indústria de energia solar em rápido crescimento nas Américas”.

Atualmente, a Homerun avalia potenciais locais para a instalação na área de Camaçari, no estado da Bahia. Locais com infraestrutura completa, energia elétrica, água, gasoduto de gás natural e proximidade ao porto de águas profundas de Aratu estão atualmente sendo revisados. A empresa irá fornecer mais detalhes sobre cronogramas de projeto, custos de capital e financiamento conforme os planos forem finalizados.

A Homerun se reuniu recentemente com o Governo da Bahia e secretarias para debater o apoio e o impacto econômico dos planos de desenvolvimento da empresa. O estabelecimento da unidade de fabricação de vidro solar da Homerun na Bahia representa um marco significativo no desenvolvimento econômico baiano e nos esforços de transição energética. Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, demonstrou entusiasmo pelo potencial do projeto de impulsionar a indústria local e reduzir a dependência de vidro solar importado, enquanto Luciano Giudice Torres, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, e Paulo Henrique de Almeida, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico, foram fundamentais para facilitar as discussões e fornecer orientação sobre as oportunidades de investimento na região. Carlos Borel, presidente da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), e Lorena Fraga, chefe de gabinete da CBPM, ofereceram informações valiosas sobre os recursos minerais locais disponíveis que darão suporte ao processo de fabricação.

O Governo da Bahia demonstrou comprometimento em fomentar a indústria nacional e reduzir a dependência de importações chinesas. Isso se alinha perfeitamente com a visão da Homerun de criar uma cadeia de suprimentos local e robusta para os insumos da transição energética. "A transição para uma economia de baixo carbono é praticamente impossível sem os minerais críticos e estratégicos que o Brasil e a Bahia possuem. Temos potencial, diversidade e demanda. Somos os artífices do futuro. Para isso, a CBPM busca parcerias como a firmada com a Homerun, comprometidas com a sustentabilidade e a transição energética", afirmou Carlos Borel, presidente da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral).

Para Armando Farhate, Diretor de Operações da Homerun, o apoio que a companhia recebeu do governo da Bahia foi excepcional. “Sua abordagem proativa e comprometimento com o crescimento econômico sustentável foram cruciais para levar este projeto adiante”. O esforço colaborativo entre a Homerun e o governo da Bahia deve criar oportunidades econômicas significativas, incluindo criação de empregos, desenvolvimento de habilidades e aumento do investimento estrangeiro na região. Ao estabelecer a primeira unidade de fabricação de vidro solar na Bahia, a Homerun não está apenas contribuindo para as metas de energia renovável do Brasil, mas também posicionando o país como líder na indústria solar global.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (03), o repasse de R$ 1 milhão para ações de resposta em dois municípios do Amazonas e de recuperação em uma cidade de Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

As cidades a serem beneficiadas são: Canutama, com R$ 343,9 mil; Maraã (AM), com R$ 521,3 mil, e Três Corações (MG), com R$ 147,4 mil.

Canutama (AM)

Maraã (AM)

Três Corações (MG)

Como solicitar recursos

Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Neste domingo, dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do país. Entre os candidatos a prefeituras, estão 83 deputados  e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos. 

O professor-doutor de Direito Eleitoral da Uniarnaldo, de Belo Horizonte (MG), João Andrade Neto, explica que, caso sejam eleitos, o cargo de parlamentar é declarado vago e assume o suplente. 

“O cargo que eles possuíam no Congresso Nacional, seja no Senado Federal, seja na Câmara dos Deputados, é declarado vago e será preenchido nos termos do artigo 56 da Constituição pelo suplente que, no caso dos deputados, vai ser o suplente do partido ou da federação, ou seja, o próximo candidato mais votado, depois do que saiu, assume. E no caso dos senadores, cada senador já é eleito com dois suplentes, então já se sabe de antemão quem, qual dos dois, que vai ocupar esse cargo”, pontua.

Já em caso de ausência de suplente para assumir o cargo, o professor menciona que devem ser realizadas novas eleições estaduais para preencher a vaga no Congresso, segundo a Constituição.

“Se não houver deputados e senadores para preencher os cargos desses que perdem o mandato uma vez eleitos, se realizam novas eleições. Então, aí vão ser eleições que o estado de origem realizaria para preencher aquele cargo de deputado ou de senador para o qual se abriu uma vaga e em relação ao qual não há suplente para preencher”, afirma.

Confira a lista de senadores que estão na disputa das eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em 15 de agosto:

• Carlos Viana (MG), que se encontra licenciado, é candidato a prefeito de Belo Horizonte (MG);
• Eduardo Girão (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza (CE);
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL), candidato a vice-prefeito de Maceió (AL) e
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), candidato a prefeito de Goiânia (GO).

Já entre os 16 suplentes no Senado, são seis candidatos a prefeito e dez às câmaras municipais. Na Câmara dos Deputados, dos 83 deputados candidatos, 74 concorrem a vagas no executivo municipal, dois a vice-prefeito e sete a vereador. 

O número de deputados candidatos nas eleições deste ano é superior ao das eleições de 2020, ano em que 59 parlamentares disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – sendo 66 no total.

O professor de Direito Eleitoral, João Andrade Neto, destaca que do ponto de vista jurídico uma das explicações para esse aumento de parlamentares candidatos a prefeituras pode estar atrelado à alteração da legislação eleitoral em 2016. Ele destaca que o período de campanha foi reduzido. Antes, tinha início em 15 de julho. Agora, os candidatos têm de 15 de agosto até a véspera do dia da eleição para fazer campanha. 

“Uma consequência, talvez indesejável para a nossa democracia, que decorreu daí, é que passa-se a privilegiar os candidatos que já são conhecidos pelo eleitorado, seja porque são pessoas públicas, por exemplo, da mídia, jornalistas, atores, atrizes, cantores, personalidades, seja porque já exercem cargos públicos eletivos, então é o caso dos deputados e senadores, que já são conhecidos nas suas bases”, diz.

“Eles já saem na frente na campanha, nessa campanha encurtada, que não permite ao cidadão comum, o que não é uma pessoa pública, a disputar, digamos, em igualdade de condição, porque ele não teria o tempo suficiente para se fazer conhecer do mesmo modo que as pessoas públicas já são conhecidas pelo eleitorado”, completa João Andrade Neto.

Total de candidatos 

De acordo com os dados do TSE, atualizados em 26 de agosto, as eleições municipais contam com 459.038 candidatos, sendo 15.440 para prefeito. Além disso, foram registradas 45.366 candidaturas à reeleição.
 

Há ações que fazem parte da educação, mas que refletem na saúde do meio ambiente, como evitar jogar lixo na rua, por exemplo. Outras são hábitos que a sociedade passou a adotar por um senso coletivo de cuidado com a natureza, como evitar desperdícios de toda forma. 

O que notamos nas ruas e nos hábitos da população, agora foi comprovado por uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento Sustentabilidade & Opinião Pública mostra que 88% da população adota com frequência mais de 5 práticas sustentáveis. 92% dos entrevistados pela pesquisa disseram evitar jogar lixo nas ruas; 91% também evitam o desperdício de água.

Outras práticas sustentáveis que aparecem na rotina do brasileiro, segundo a pesquisa, são: evitar o desperdício de comida e de energia, que 90% e 88% dos entrevistados disseram adotar, e reduzir a produção de lixo, que entrou na rotina de 77% dos entrevistados.

Práticas como reuso da água e de embalagens de produtos e separação do lixo para reciclagem são adotadas por mais de 62% dos entrevistados sempre, ou com muita frequência.

Dados que para o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, são reflexo da educação ambiental pela qual que a população vem passando.

“Esse indicador vem evoluindo de forma paulatina, que à medida que a agenda entra num plano de governo, é tratada com mais intensidade dentro do seu ambiente familiar e educacional, esse indicador vai evoluindo. Isso reflete as ações, necessidades, a economia de energia, como gerenciar de melhor forma seus resíduos, economizar água. São linhas que estão sendo desenvolvidas e aprimoradas pela população de uma forma geral.”

Produtos sustentáveis

O levantamento da CNI também questionou os brasileiros sobre a preferência pelo uso de produtos que protegem o meio ambiente. E o resultado foi que caiu de 28% para 24% — entre 2022 e 2024 — o percentual de pessoas que não consumiam produtos ambientalmente sustentáveis. 

Hoje, 4 em cada 10 brasileiros consomem produtos que utilizam espécies da biodiversidade brasileira e as pessoas também disseram ser mais fácil encontrar produtos ambientalmente sustentáveis — percentual que passou de 26% em 2022 para 31% em 2024.

Para esta sexta-feira (4), o Instituto Nacional de Meteorologia prevê, no Sudeste do Brasil, chuva em algumas áreas de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, a predominância na região será apenas de variação entre muitas e poucas nuvens. 

As chuvas devem se concentrar mais no leste paulista, sobretudo nas microrregiões de Registro, Santos, São José dos Campos e na capital. Para essas áreas, a previsão é céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Essa condição deve ser notada também em praticamente todo o Rio de Janeiro, em municípios como Valença e Rio Claro. No entanto, as chuvas não devem atingir o noroeste fluminense. 

Em Minas Gerais, as chuvas se limitam à zona da mata e à parte do sul mineiro, em cidades como Cristina e Virgínia. Já para todo o leste do Espírito Santo, a previsão é de muitas nuvens, com chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima deve chegar a 33°C, em Belo Horizonte. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê, para esta sexta-feira (4), um alerta de perigo potencial para baixa umidade em boa parte do Nordeste brasileiro. 
A condição deve atingir praticamente todo o Piauí, áreas do Ceará e boa parte de Pernambuco, sobretudo cidades como Uruçuí (PI), Tauá (CE) e Parnamirim (PE). 

Já em parte do litoral baiano deve chover. A previsão para cidades como Santa Cruz Cabrália e Itacaré é de muitas nuvens com chuva isolada. 

Por outro lado, na maior parte do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Sergipe e Alagoas haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens – mesma condição do Maranhão. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima deve chegar a 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

Praticamente todos os estados do Norte do Brasil contarão com chuva, nesta sexta-feira (4). A exceção é o Tocantins, onde haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens, com presença de névoa seca em cidades como São Valério e Dianópolis. 

Para os estados do Pará e Amapá, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. A condição abrange cidades paraenses como Brasil Novo e Portel; além das amapaenses Oiapoque e Mazagão.

Já para todo o estado de Rondônia e do Acre, a previsão indica muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo em cidades como Seringueiras (RO) e Tarauacá (AC). 

No Amazonas e em Roraima a condição é semelhante, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Para algumas áreas do Pará e de Rondônia, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) também prevê alerta para perigo potencial de chuvas intensas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Boa Vista. Já a máxima deve chegar a 39°C, em Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

O Centro-Oeste brasileiro terá, nesta sexta-feira (4), predominância de variação entre muitas e poucas nuvens, com chuvas previstas apenas para o sudoeste e norte do Mato Grosso. Em municípios como Cotriguaçu e Campos de Júlio, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva. 

Já para o Mato Grosso do Sul não há previsão de chuva. Em todo o estado, sobretudo em cidades como Porto Murtinho e Figueirão, deve haver apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

No estado de Goiás, assim como no Distrito Federal e na região do entorno, também não deve chover. A predominância será de céu com poucas nuvens e presença de névoa seca, principalmente em cidades goianas como Castelândia e Vila Propício. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 22°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 80%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

A previsão do tempo para esta sexta-feira (4) indica que, no Sul do Brasil, o dia será de céu com variação entre muitas e poucas nuvens. Além disso, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há alerta para perigo potencial de declínio de temperatura na região. 

Em Santa Catarina, por exemplo, a condição abrange municípios como Santa Teresinha e Benedito Novo, entre o Vale do Itajaí e o norte catarinense. 

Para o estado do Paraná, a previsão é semelhante. Municípios localizados da área central até o norte pioneiro, como Mato Rico e Congonhinhas, terão poucas nuvens. Já mais ao oeste paranaense, o céu vai estar com muitas nuvens. 

No Rio Grande do Sul, a maior parte do estado também vai estar com poucas nuvens, sobretudo em cidades como Dom Pedrito e Bossoroca.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 11°C, em Curitiba. Já a máxima deve chegar a 22°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

Atenção, você que está esperando a Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, chegar às cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de outubro saíram.

A embarcação vai atender quatro municípios neste período, prestando atendimento de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.

Ouça agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Do dia 7 ao dia 11 de outubro, a Agência-Barco Chico Mendes atenderá a população de Codajás. Já entre os dias 14 e 18, o atendimento será destinado à população de Beruri. 

Nos dias 21 e 22, os moradores de Anamã vão ser atendidos com os serviços CAIXA. 

A última parada do mês será em Careiro da Várzea, com atendimentos nos dias 24 e 25 de outubro. 

Nestas datas, o horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.

Para outras informações, acesse caixa.gov.br.
 

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó, da CAIXA, já tem as datas de atendimento para outubro.

A embarcação vai atender Ponta de Pedras no dia 3 de outubro, e retorna ao município nos dias 24 e 25. 

Já em Soure, os atendimentos acontecem no dia 4 e novamente no dia 7 de outubro. Após uma pausa para manutenção, a agência-barco retoma o serviço no município, entre os dias 21 e 23.

Depois, é a vez de Muaná, que recebe a agência-barco nos dias 28 e 29 de outubro.

E para finalizar o calendário do mês, dia 30 a embarcação atende à população de Limoeiro do Ajuru e, no dia 31, Curralinho.

Na unidade, a população tem acesso aos serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS. 

Todos os serviços disponíveis em uma agência da CAIXA podem ser realizados no barco, com exceção da movimentação de dinheiro em espécie.

O horário de atendimento da Agência-Barco Ilha do Marajó é das 9 horas da manhã às três horas da tarde. 

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br.
 

O jornalista, apresentador e locutor Cid Moreira morreu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos, por volta das 8h. Considerado um dos nomes mais marcantes da comunicação brasileira, ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.  

Nas últimas semanas, vinha tratando de uma pneumonia e teve falência múltipla de órgãos. Até a publicação desta reportagem, não havia informações oficiais sobre horário e local do velório. 

Nascido na cidade de Taubaté (SP), em 27 de setembro de 1927, Cid Moreira começou a carreia no rádio na década de 1940, atuando, com o passar do tempo, na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

No início dos anos 1950, foi para o Rio de Janeiro, onde começou a ter as primeiras experiências na televisão. Na ocasião, ele apresentava comerciais em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio. Já a estreia dele nos noticiários ocorreu em 1963, no “Jornal de Vanguarda”. Nos anos seguintes, passou por emissoras como Tupi, Globo e Continental.

No final dos anos 1960, passou a atuar no “Jornal da Globo”. Na mesma época, começou a integrar a equipe do “Jornal Nacional”. A estreia ocorreu em setembro de 1969. Cid Moreira também teve passagens pelo Fantástico”.

Já na década de 1990, passou a se dedicar à gravação de passagens bíblicas. Em 2011, gravou a Bíblia na íntegra, projeto que se tornou um sucesso de vendas. Em 2010, a esposa dele, Fátima Sampaio Moreira, lançou a biografia “Boa Noite – Cid Moreira, a Grande Voz da Comunicação do Brasil”. 
 

A CAIXA promove nesta quinta-feira (3), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.782 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio pulou para R$ 45 milhões, para o acertador das seis dezenas. 

Você pode acompanhar o sorteio ao vivo, pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. O sorteio do concurso 2.782 da Mega-Sena será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Mega-Sena: prazo final para apostas

Faça sua aposta até às 19h desta quinta, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da CAIXA.

Mega-Sena: apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Mega-Sena: sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana:
•    terças
•    quintas 
•    sábados
 

Nesta terça-feira (1), o jornalista Evaristo Costa contou em entrevista que foi diagnosticado com a Doença de Crohn, uma síndrome inflamatória do trato intestinal provocada pela desregulação do sistema imunológico. Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, a doença autoimune acomete principalmente a parte inferior do intestino delgado e do intestino grosso, mas também pode afetar outras partes do sistema gastrointestinal como boca, esôfago, estômago e ânus.

O principal sintoma da patologia, que fez Evaristo perder mais de 20 quilos em três semanas, é a diarreia intensa com sangue. Mas outros sintomas incluem:

• cólica abdominal;
• febre;
• lesões da região anal;
• sangramento retal;
• falta de apetite;
• perda de peso;
• dores nas juntas.

Em vídeo do canal Dr. Ajuda no Youtube, o médico Arceu Scanavini, cirurgião do aparelho digestivo, detalha os sintomas.

“A pessoa passa a ir várias vezes ao banheiro, durante o dia e às vezes à noite também. Nos casos mais graves, podem ir mais de 20 vezes ao dia no banheiro. Segundo, a presença de sangue nas fezes. O terceiro sintoma é a presença de muco, que é como se fosse um catarro de nariz, só que misturado nas fezes. Outro sintoma é a febre. A temperatura acima de 38 graus pode estar relacionada a essa inflamação no intestino. O emagrecimento faz com que a pessoa perca peso, mesmo sem fazer dieta, em função da atividade da doença.”

Uma característica importante é que, por ser uma doença crônica, os sintomas podem ser intermitentes, ou seja, podem aparecer e desaparecer. Em média, eles podem persistir por mais de três meses, podendo melhorar e depois voltar novamente. Nos casos gravíssimos, a Doença de Crohn pode causar perfuração do intestino, que leva a quadros de dor muito intensa no abdômen e, às vezes, de maneira súbita. 

O doutor Arceu Scanavini afirma que os casos da doença vêm aumentando cada vez mais na população.

“Pode iniciar em qualquer idade, a partir dos 4, 5 anos, mas normalmente se inicia por volta dos 14, 18 anos. Recentemente, estamos observando um aumento da incidência em crianças, o que até então era muito raro.”

Causas da doença

Segundo o doutor Arceu Scanavini, a medicina ainda não pôde identificar as causas da doença de Crohn.

“Alguns dados sugerem que morar em cidades poluídas — em comparação com cidades no campo ou na praia —, o estresse, o uso indiscriminado de antibióticos na infância, pouco tempo de amamentação, tabagismo, todos esses fatores podem estar associados com a Doença de Crohn.”

De acordo com Biblioteca Virtual em Saúde, apesar de a alimentação não ser a causa dessa doença, alimentos pouco condimentados e suaves agridem menos o trato gastrointestinal quando a patologia está na fase ativa.

O diagnóstico é feito por exames de imagem e de sangue, como explica o doutor Arceu Scanavini.

“O diagnóstico normalmente é feito por meio de biópsias, realizadas por colonoscopia, que avalia o reto e o intestino grosso, ou por meio de endoscopia, que avalia o esôfago, o estômago, a região da boca. Outros exames podem ser necessários, tais como cápsula endoscópica, enteroscopia, tomografia, ressonância magnética. Na presença dos sintomas, você deve procurar um médico para o correto entendimento do problema.”

Tratamento

A Doença de Crohn não tem cura, mas tem tratamento, de acordo com o estágio da doença. Segundo o Ministério da Saúde, existe um sistema que mede o avanço da patologia com base no número de evacuações, dor abdominal, indisposição geral e ocorrência de fístulas, o que permite classificar a enfermidade em leve, moderada ou grave. 

Segundo o doutor Arceu Scanavini, como a Doença de Crohn é uma doença autoimune — ou seja, o sistema imunológico está atacando o próprio corpo —, é necessário o uso de medicamentos, como corticoides e outros imunossupressores, para diminuir a imunidade do organismo de forma controlada.

O médico cirurgião explica que o foco do tratamento é aumentar o período sem sintomas e tratar as complicações quando elas acontecerem.

“Em geral, essas complicações necessitam de tratamento cirúrgico. Uma vez que o paciente precise ser submetido a uma operação, muita cautela deve ser adotada para se tentar evitar ao máximo a chance da doença retornar depois que é feita essa cirurgia. Com o passar dos anos, podem ser necessários outros procedimentos cirúrgicos e provavelmente o paciente vai precisar usar medicamentos para evitar que isso aconteça.”

O doutor Arceu Scanavini reforça que, apesar de a Doença de Crohn ter forte impacto na qualidade de vida do paciente, ela tem tratamento com boas taxas de sucesso, principalmente se for tratada por uma equipe multidisciplinar especializada.

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As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. 

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba - ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. 

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Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03.  E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65
• Santos (SP) - R$ 3.158.884.824,55 
   

As operadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz já podem solicitar o licenciamento e ativação de estações 5G nessa faixa em mais 189 municípios brasileiros. A informação consta em publicação feita recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com essa determinação, chega a 5.191 o número de municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone – quando não há dependência de infraestrutura 4G já existente. Ao todo, de acordo com a agência, mais de 204 milhões de brasileiros serão beneficiados, ou seja, 96% da população do país.

São Paulo é a UF com mais registros de golpes cibernéticos; confira ranking entre estados

Vale destacar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato. Esse procedimento ainda depende do planejamento individual de cada prestadora.

Entre os municípios incluídos nessa última lista estão Itapetinga, Cordeiros e Ibirapuã – todos da Bahia - além dos mineiros Frei Gaspar, Bocaiúva e Botumirim.

Clique aqui para ter acesso à lista completa de todos os municípios com sinal liberado 

Com a inclusão desses 189 municípios, o estado de Minas Gerais está totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Agora, a quantidade de unidades da federação com todos os municípios liberados vai a 23. São elas: 

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Minas Gerais
• Mato Grosso do Sul
• Mato Grosso
• Pará
• Paraíba
• Piauí
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Roraima
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• Sergipe
• São Paulo
• Tocantins

TV aberta

Após a alteração da faixa, as pessoas que contam com canais de TV aberta e recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar interferências com o 5G. 

Usuários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa. O pedido é feito meio do Programa Siga Antenado.
 

Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia do país. A novidade agora é que as operadoras não podem mais usar diversos números de telefone para contatar os consumidores.

O que para o advogado especialista em direito do consumidor Gabriel José Victor,  do Kolbe Advogados e Associados, tem um impacto relevante nas relações de consumo. 

“Isso cria uma maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores, ao evitar práticas abusivas que são incômodas para pessoas com ligações incessantes e indesejadas. A decisão reforça a proteção à privacidade dos consumidores e melhora a confiança na comunicação comercial, uma vez que os consumidores poderão identificar mais facilmente quem está ligando e decidir se querem ou não atender.”

A ação da Anatel tem como objetivo, além de reduzir as chamadas indesejadas, reduzir os golpes. Com a mudança, as empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até R$ 50 milhões. Os consumidores que se sentirem lesados ou incomodados podem reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331.

Orientações para o consumidor

Em caso de de ligações suspeitas, a Anatel orienta que:

• O consumidor deve atender a chamada e permanecer calado — o que vai evitar que sua voz seja capturada para possíveis golpes utilizando inteligência artificial;
• Desligar a chamada em até seis segundos — tempo suficiente para que a Anatel registre a ligação e possa penalizar a empresa responsável.

As novas regras buscam aumentar a proteção dos consumidores contra fraudes e chamadas indesejadas.

Não me perturbe

Desde 2019 a plataforma "Não Me Perturbe" do governo federal permite que os consumidores se cadastrem gratuitamente para bloquear ligações de telemarketing. O cadastro é feito no site naomeperturbe.com.br e o bloqueio das chamadas ocorre em até 30 dias.

O comerciante Marcelo Passos, morador de Brasília, conta como era antes da plataforma e da obrigatoriedade do prefixo 0303.

“Como era número de telefone celular e eu que trabalho no comércio, sempre pensava que poderia ser algum cliente. E com isso eu atendia, via que não era, me irritava, ficava nervoso e eles continuavam a ligar. Hoje, depois que me cadastrei no “não me perturbe” melhorou bastante. Não tenho mais esse problema e como se tornou protocolo o prefixo 0303, um ou outro que me liga, eu já não atendo mais” explica o comerciante.

Outras mudanças 

Em setembro, a Anatel já havia anunciado a ampliação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas. Com a mudança, que passa a valer no dia 5 de janeiro do ano que vem, a regra, que antes valia apenas para telemarketing, passou a ser empregada para qualquer empresa ou organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo.

A mudança foi motivada por um estudo feito pela Anatel que identificou que a maior parte das chamadas é feita por poucas empresas. Elas usam as redes de telecomunicações de forma desordenada e, como não são identificadas, insistem nas chamadas que costumam ser indesejadas pelos consumidores.

Em nota, a Conexis Brasil, que representa as principais empresas de telefonia do país, informou que "as empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital estão comprometidas com o combate às ligações fraudulentas e apoiam medidas que contribuem para sua redução. As novas iniciativas propostas pela Anatel estão sendo avaliadas pelas operadoras.”

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 138,98, nesta quinta-feira (3), em alta de 0,19% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense, ao contrário, houve baixa de preços. Hoje, a saca é negociada a R$ 140,63 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve baixa de 1,03% no último fechamento, a R$ 1.430,19/tonelada. 

No Rio Grande do Sul, o preço teve forte queda de 2,55% — e a commodity é negociada a R$ 1.304,72/tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

O dólar comercial começa esta quinta-feira (3) em baixa de 0,36% cotado a R$ 5,44. O euro, também em queda, está cotado a R$ 6,01.

A queda da moeda americana acompanhou o movimento de moedas ligadas a commodities, como o minério de ferro. No mercado externo, a recuperação da economia chinesa também influenciou no câmbio. 

Com o grau de investimento em alta — após divulgação do resultado positivo pela agência de risco Moody’s — e maiores chances de atrair investimentos estrangeiros, a moeda estadunidense teve perda frente ao real.

Os dados são da companhia Morningstar.  

Nesta quinta-feira (3) o boi gordo está cotado a R$ 281,00 no estado de São Paulo, depois de sucessivas altas desde a semana passada. 

O valor do quilo do frango congelado volta a ter alta e é negociado a R$ 7,41. O mesmo vale para o quilo do frango resfriado que teve a segunda alta da semana e é negociado a R$ 7,55. 

A carcaça suína especial manteve estabilidade e é cotada a R$ 12,94, no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo se mantém estável desde o último fechamento e nesta quinta-feira (3) custa R$ 8,96 em Minas Gerais. No Paraná, o valor é R$ 8,53; e em Santa Catarina, R$ 8,38. 

Os valores são do Cepea. 

 

A quarta-feira (2) foi de alta de 0,77% no Ibovespa aos 133.514 mil pontos. O resultado positivo, segundo especialistas, foi influenciado pela divulgação da nota de crédito do Brasil na agência de risco Moody’s. O aumento da nota do país pode impulsionar as chances de atrair investimentos estrangeiros, já que melhora a nossa credibilidade frente ao mercado externo. Quanto maior a nota, mais seguro é o país em honrar suas dívidas.

Com o minério de ferro em alta, a Vale teve valorização de 0,55% e a Petrobras alta de 1,38%.

O volume total negociado na Bolsa de valores foi de R$ 21,42 bilhões.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

As empresas brasileiras que receberam apoio do Brazilian Health Devices cresceram duas vezes mais do que a indústria geral de dispositivos médicos. O BHD é um projeto setorial executado pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), cujo objetivo é fomentar as exportações das indústrias de artigos e equipamentos da área da saúde. 

Segundo dados da ApexBrasil, as marcas que integram esse projeto cresceram 36,2% em três meses se comparado ao mesmo período do ano anterior, enquanto o crescimento geral do setor no país foi de 16,3%.

Entre as beneficiadas pelo projeto está a Vallitech, empresa de Curitiba (PR) especializada em mobiliários, camas, estofados, mesas cirúrgicas e outros equipamentos hospitalares. Com mais de 30 anos no mercado nacional, o empreendimento conseguiu triplicar as vendas para o exterior com o apoio da ApexBrasil e do projeto setorial. 

Manoel Macedo, representante da Vallitech, conta que o BHD foi uma virada de chave para o posicionamento da empresa no mercado internacional.

“A gente utilizou e utiliza todos os recursos que nos são proporcionados. Então, estudos de mercados, matchmaking, feiras internacionais, tudo que se disponibiliza como ajuda a gente utiliza. A gente já teve reuniões na Rússia, na África, aqui na América Latina. Tudo isso por meio desses programas com a Apex.”

Feiras Internacionais

Para Manoel Macedo, uma das principais vantagens de estar no projeto setorial BHD é participar de feiras internacionais. Segundo ele, a participação nesses eventos custa 25% do total que teria que arcar sem o apoio da ApexBrasil.

“É algo que antes a gente não tinha a facilidade ao acesso de informação e ao acesso de parcerias. Todas as feiras internacionais que a gente participa — 99% pelo menos — são com essa parceria com a Apex.”

Outra facilidade é a indicação de compradores dos produtos da Vallitech para distribuir para os respectivos países.

“Em toda a América Latina, a gente já possui distribuidores próprios. São distribuidores que a gente conheceu [nas feiras] ou são indicação que vem do programa. Então, proporciona o acesso ao mercado com esses distribuidores locais, que já são de conhecimento da Apex. Então, não é uma busca qualquer que a gente está vindo fazer.”

Segundo o representante da Vallitech, hoje a empresa exporta para vários países da América Latina, mas já almeja alcançar outros mercados com a ajuda da ApexBrasil.

“Estivemos no início do ano junto com a Apex na feira em Dubai. Então, estamos em tratativas com clientes do Oriente Médio, já participando de licitações e negociações lá. Iremos ainda participar da feira da Colômbia. Ano que vem queremos estar presente na feira da África. E tudo isso junto a esse convênio, junto a essa ajuda, porque senão seria muito mais difícil, muito mais demorado, porque é um custo alto.”

Manoel Macedo afirma que depois de triplicar as vendas para o exterior, a meta para 2028 é que de 30% a 40% do faturamento total da empresa seja da área da exportação. 

Projetos setoriais

A ApexBrasil, em parceria com associações de diversos setores da economia, oferece projetos setoriais para fomentar a exportação dos produtos e serviços brasileiros. Nesses projetos, são realizados cursos, workshops, participação em feiras internacionais e o encontro ideal entre empresas brasileiras e compradores internacionais.

São projetos nas áreas de alimentos, bebidas e agronegócios, casa e construção, economia criativa, moda, máquinas e equipamentos, saúde, tecnologia da informação e comunicação, entre outros.

Para mais informações sobre os projetos setoriais da ApexBrasil, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br. 

Nesta quinta-feira (3), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.469,65 na cidade de São Paulo em queda de 1,63%. O café robusta registra uma baixa ainda maior, de 4,64% em relação ao último fechamento e a saca de 60 quilos, é comercializada a R$  1.441,37 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu, a R$ 145,10, baixa de 0,16%. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 2,02% e está cotado a R$ 156,49.

Já a saca de 60 kg do milho segue em mais uma semana de alta e é negociada a R$ 65,52 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (2), o repasse de R$ 17,4 milhões para ações de resposta e recuperação em dez cidades do Brasil. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

As cidades a serem beneficiadas são: Urucurituba (AM), com R$ 411,5 mil; Rio Preto da Eva (AM), com R$ 1,1 milhão; Manicoré (AM), com R$ 1 milhão; Ibateguara (AL), com R$ 434 mil; Lebon Régis (SC), com R$ 440,5 mil; Quedas do Iguaçu (PR), com R$ 725,2 mil; São Leopoldo (RS), com R$ 2,6 milhões; Cristal (RS), com R$ 110,4 mil; Nova Bréscia (RS), com R$ 391,6 mil, e Canoas (RS), com R$ 10 milhões.

Urucurituba (AM)

Rio Preto da Eva (AM)

Manicoré (AM)

Ibateguara (AL)

Lebon Régis (SC)

Quedas do Iguaçu (PR)

São Leopoldo (RS)

São Leopoldo (RS)

Cristal (RS)

Nova Bréscia (RS)

Canoas (RS)      

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 03 de outubro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.

Com a ampliação do programa pelo Governo Federal, a partir deste mês  cerca de 200 mil novos estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passam a receber o incentivo financeiro.

O incentivo no valor de R$ 200 será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
 

Nesta quinta-feira (3), tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em todo o estado de São Paulo. Pela manhã, deve chover também no extremo sul de Minas Gerais.

À tarde, as precipitações se expandem para as mesorregiões do Oeste e Sul e Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de todo o território do estado do Rio de Janeiro. E à noite, pode haver chuva isolada também no Sul Espírito-Santense.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades para as mesorregiões de Itapetininga, Presidente Prudente, Macro Metropolitana Paulista, Bauru, Assis, Metropolitana de São Paulo, Litoral Sul e Vale do Paraíba Paulista.

Também tem alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Oeste, Norte, Sul/Sudoeste e Noroeste de Minas, Metropolitana de Belo Horizonte, Jequitinhonha,  Vale do Mucuri, Campo das Vertentes e mesorregião de Ribeirão Preto.

Por fim, o Inmet alerta para perigo de onda de calor no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Oeste, Sul/Sudoeste, Noroeste e Norte de Minas, Campo das Vertentes, Metropolitana de Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas e Araçatuba.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C na cidade de São Paulo e a máxima pode chegar aos 35°C em Belo Horizonte (MG). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 20%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta quinta-feira (3), tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em todo o Mato Grosso do Sul e partes do Mato Grosso e Goiás. Pela manhã, tem possibilidade de chuvas no Sudoeste Mato-Grossense e microrregiões de Aripuanã, Alta Floresta e Arinos. 

À tarde e à noite, a chuva se expande para o restante do estado, com exceção do Nordeste Mato-Grossense. Nesse período, também devem haver precipitações no Sul Goiano. No Distrito Federal, a quinta-feira será de céu com poucas nuvens e névoa seca pela manhã e à tarde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para o DF, além de todo o território goiano e as mesorregiões do Norte, Nordeste e Sudeste Mato-grossenses. 

Também tem alerta de tempestades para o Leste, Centro Norte e Sudoeste do Mato Grosso do Sul e Pantanais Sul Mato-grossenses. 

Por fim, o Inmet também emitiu um alerta para onda de calor para as mesorregiões do Noroeste, Leste, Centro e Sul Goiano, Nordeste e Sudeste Mato-grossense e Leste de Mato Grosso do Sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 18°C em Brasília e a máxima pode chegar aos 41°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 85% e 15%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quinta-feira (3), tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em todo o território da Região Norte do país, com exceção do Tocantins e da microrregião de Conceição do Araguaia, no Sudeste Paraense. 

No estado tocantinense, a quinta-feira será de céu com variação entre poucas e muitas nuvens. Inclusive, pela manhã e à tarde, pode haver uma névoa seca na microrregião de Dianópolis. Somente nos municípios de Esperantina, Sampaio, Buriti do Tocantins e Araguatins tem possibilidade de chuvas isoladas à tarde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para as mesorregiões Ocidental e Oriental do Tocantins. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 24°C em Rio Branco (AC) e a máxima pode chegar aos 39°C em Palmas (TO). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 20%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quinta-feira (3), tem previsão de chuvas isoladas nas localidades ao leste na Região Nordeste e partes do Maranhão. Ao longo do dia, são esperadas precipitações no Norte e Oeste Maranhenses, Leste e Agreste Potiguares, Mata e Agreste Paraibanos, Mata e Agreste Pernambucanos, Metropolitana de Recife,  Leste e Agreste Alagoanos, Leste e Agreste Sergipanos, Nordeste Baiano e Metropolitana de Salvador.

Nas demais localidades do Nordeste brasileiro, o céu terá variação entre poucas e muitas nuvens. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para as mesorregiões do Sul, Leste e Centro Maranhenses, Jaguaribe, Sul, Noroeste, Centro-Sul e Sertões Cearenses, Centro-Sul, Centro-Norte, Extremo Oeste e Nordeste Baianos, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste, Centro-Norte,  Sudoeste e Norte Piauienses, Sertão e São Francisco Pernambucanos, Sertão Paraibano, Sertão Alagoano, Oeste Potiguar e Sertão Sergipano.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 20°C em Salvador (BA) e a máxima pode chegar aos 39°C em Teresina (PI). A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta quinta-feira (3), tem previsão de pancadas de chuvas isoladas em todo o Paraná e parte de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pela manhã, pode haver inclusive trovoadas isoladas no Noroeste, Centro Ocidental, Norte Central e Norte Pioneiro Paranaenses.

À tarde e à noite, as chuvas se espalham por todo o território catarinense, mas no Rio Grande do Sul chove apenas de forma isolada no Noroeste e Nordeste Rio-Grandenses.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades para as mesorregiões do Norte Pioneiro, Centro Ocidental, Noroeste, Norte Central, Oeste, Centro Oriental, Centro-Sul, Sudoeste e Sudeste Paranaenses e Metropolitana de Curitiba.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 11°C em Curitiba (PR) e a máxima pode chegar aos 20°C em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, afetado pela estiagem. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.289

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o estado do Amazonas registra 47 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 44 por estiagem, um por incêndio florestal, um por chuvas intensas e um por liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Flamengo e Corinthians se enfrentam, nesta quarta-feira (2), pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil. O jogo ocorre às 21h45 (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

Onde assistir ao vivo Flamengo X Corinthians

A partida terá transmissão pela TV Globo, Sportv e Premiere. A Rádio Nacional transmite partida a partir das 21h30 desta quarta

O jogo Flamengo x Corinthians de hoje marca a volta de Filipe Luís

O confronto marca a estreia do treinador Filipe Luís, que estava no Sub-20. O ex-jogador assumiu interinamente o elenco principal até o fim desta temporada.

O último encontro entre as duas equipes terminou com vitória do Timão por 2 a 1. 

Prováveis escalações de Flamengo x Corinthians:

Flamengo

• Rossi,
• Léo Pereira
• Alex Sandro
• Wesley 
• Léo Ortiz
• De la Cruz
• Arrascaeta
• Gerson
• Pulgar
• Plata
• Bruno Henrique.

Corinthians

• Hugo Souza
• Fagner
• Gustavo Henrique
• Matheus Bidu
• André Ramalho
• Charles
• José Martínez
• Carrillo
• Rodrigo Garro
• Yuri Alberto
• Romero.

Atlético Mineiro e Vasco se enfrentam, nesta quarta-feira (2), pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil. O jogo ocorre às 19h15 (horário de Brasília), na Arena MRV, em Belo Horizonte (MG).

A partida terá transmissão no Premiere, Sportv e na plataforma Prime Video.

O segundo jogo entre as duas equipes está marcado para o dia 19, em São Januário, Rio de Janeiro (RJ). Quem se classificar enfrentará o vencedor do confronto entre Flamengo e Corinthians.

Prováveis escalações:

Atlético Mineiro: Everson, Battaglia, Alonso e Lyanco; Franco, Igor Gomes, Arana, Otávio e Scarpa; Hulk e Paulinho.

Vasco: Léo Jardim, Léo, Paulo Henrique, Maicon e Lucas Piton; Mateus Cocão, Philippe Coutinho, Puma Rodríguez, Hugo Moura; Vegetti e Emerson Rodríguez.

Uma empresa brasileira, que já atua há 30 anos no mercado nacional de equipamentos hospitalares, conseguiu triplicar as vendas para o exterior com o apoio do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A Vallitech está localizada em Curitiba, no Paraná, e hoje exporta mobiliários, camas, estofados hospitalares, mesas cirúrgicas e outros equipamentos para países da América Latina.

Manoel Macedo, representante da Vallitech, conta que o incentivo para vender no exterior foi a crescente busca internacional por equipamentos hospitalares brasileiros de qualidade, o que a Vallitech poderia oferecer. Além disso, a empresa já havia feito algumas vendas diretas para outros países, “mas não com o foco e a atenção que poderiam ter sido dados”, comenta.

Ao perceber essa oportunidade de expandir as vendas, a empresa descobriu os programas da ApexBrasil. 

“Foi por indicações de empresas parceiras e também uma busca de como a gente poderia estar trabalhando junto. E isso foi fundamental, porque a gente participou do programa Peiex e é algo que eu acho que todas as empresas deveriam ter acesso, deveriam ter conhecimento. O acesso e o conhecimento têm, mas deveriam levar a sério a importância que a Apex proporciona para as empresas brasileiras.”

Em 2022, Manoel participou do programa Peiex, o que, segundo ele, foi fundamental para adequar os processos de exportação da Vallitech às demandas do mercado. Ele detalha os resultados alcançados.

“Para essa metade do ano, a gente já realizou (de vendas e negociações finalizadas) três vezes mais do que no ano passado. Então, a nossa meta é que, até 2028, no mínimo entre 30% a 40% do faturamento total da empresa seja só da área da exportação.”

Mercados alcançados

Além da capacitação pelo Peiex, a Vallitech também participa de várias feiras internacionais em parceria com a ApexBrasil, o que é essencial para encontrar os compradores certos para fechar negócio. 

“É algo que antes a gente não tinha a facilidade ao acesso de informação e ao acesso de parcerias. Todas as feiras internacionais que a gente participa — 99% pelo menos — são com essa parceria com a Apex”, comenta Manoel Macedo.

Segundo o representante da Vallitech, hoje a empresa exporta para vários países da América Latina, mas já almeja alcançar outros mercados com a ajuda da ApexBrasil.

“Estivemos no início do ano junto com a Apex na feira em Dubai. Então, estamos em tratativas com clientes do Oriente Médio, já participando de licitações e negociações lá. Iremos ainda participar da feira da Colômbia. Ano que vem, queremos estar presente na feira da África.”

Peiex

Pelo Peiex, empreendedores brasileiros de todos os portes podem se capacitar para entender o funcionamento do mercado internacional e a adequar seus negócios para a exportação. 

Ao participar do programa, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que a empresa esteja apta às vendas externas. 

De 2021 a 2023, o programa treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 exportaram, faturando US$ 3,16 bilhões. 

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br. 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e, no momento, está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. Os debates têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos para determinados setores ou produtos. 

Em meio a esse contexto, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve sofrer impactos com as novas regras. E, neste caso, como ficará a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que parte desse recurso é formado pelo que a União arrecada com o IPI? 

O advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, explica que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI será gradualmente substituído pelo Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas. 

“As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios”, destaca.

“Com a substituição do IPI e ajustes no Imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumento na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma”, complementa. 

FPM: União repassa mais de R$ 4 bilhões a municípios

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, há a previsão de que o IPI seja zerado até 2027. No entanto, será mantido o IPI de importação e para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus. Ele acredita que soluções devam ser tomadas para que os municípios não sejam prejudicados. 

“Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM”, considera.

Composição do FPM

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Confira quanto cada municípios recebeu no último repasse do FPM

Na última segunda-feira (30), os municípios brasileiros partilharam R$ 4,6 bilhões, referentes à terceira parcela de setembro, do FPM. A quantia veio 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.  

Entre os estados, o que recebeu a maior parcela foi São Paulo, com um total superior a R$ 568 milhões, dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais apareceu na sequência, com um montante acima de R$ 565 milhões, destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.  

Veja no mapa quanto cada município recebeu 

A soja sofreu queda de 0,22% no preço e a saca de 60 quilos do produto começou esta quarta-feira (2) cotada a R$ 138,72. As negociações com esse valor são referentes a diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral paranaense, a queda no preço da mercadoria foi de 0,25%, com a saca de 60 quilos negociada a R$ 140,81.

Quanto ao trigo, no Paraná, também houve redução de 0,30% no preço e a tonelada é vendida a R$ 1.445,02. No Rio Grande do Sul, o produto teve recuo de 0,05%, cotado a R$ 1.338,89, por tonelada.

Os valores são do Cepea. 
 

No Brasil, 24% da população afirma que perdeu dinheiro em algum crime cibernético, nos últimos 12 meses. Entre os delitos estão clonagem de cartão, fraude na internet ou invasão de contas bancárias. É o que revela uma pesquisa do DataSenado, em parceria com a Nexus — Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding. 

O estado de São Paulo se destaca como a unidade da federação com a maior quantidade de casos, chegando 30%. Em seguida aparece Mato Grosso, com uma taxa de 28%. Em terceiro lugar no ranking está Roraima, com 27%. 

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O analista do DataSenado, José Henrique Varanda, explica que, de modo geral, não há um perfil específico de quem sofre esse tipo de golpe. No entanto, ele acredita que aqueles com maior tempo de exposição à internet estão mais sujeitos a serem enganados. 

“Eu acho que a maior associação tem a ver com áreas urbanas, sobretudo com uma população jovem, bastante usuária dos diversos serviços digitais, como contas bancárias, que fazem uso do comércio eletrônico, de redes sociais, entre outras. Também notamos que as pessoas com idade entre 30 e 40 anos têm maior incidência, pois são pessoas que estão criando os filhos, estão na correria de lidar com dupla ou tripla jornada. Eventualmente, essas pessoas são mais vitimadas”, explica. 
 
Na outra ponta, entre os estados com menores taxas de ocorrências de crime cibernético está o Ceará, com 17%. O Piauí também está entre as unidades da federação com menos casos, com 18%. Sergipe aparece com 19%, mesma taxa do Acre. 

Confira o ranking completo entre os estados

• São Paulo (30%)
• Mato Grosso (28%)
• Roraima (27%)
• Distrito Federal (27%)
• Espírito Santo (26%)
• Rio Grande do Sul (26%)
• Amazonas (25%)
• Pará (25%)
• Rio Grande do Norte (25%)
• Minas Gerais (25%)
• Amapá (23%)
• Bahia (23%)
• Rio de Janeiro (23%)
• Paraná (23%)
• Mato Grosso do Sul (23%)
• Paraíba (22%)
• Pernambuco (22%)
• Santa Catarina (22%)
• Goiás (22%)
• Rondônia (21%)
• Maranhão (21%)
• Tocantins (20%)
• Alagoas (20%)
• Acre (19%)
• Sergipe (19%)
• Piauí (18%)
• Ceará (17%)

Faixas etárias

Em relação às faixas etárias, a maior incidência está entre as pessoas com idade entre 16 e 29 anos, com 27%. Trata-se da mesma porcentagem desse grupo na população em geral. Por outro lado, o grupo de pessoas com 60 anos ou mais apresenta taxa de 16% entre as vítimas desse tipo de crime. 

A pesquisa - feita entre os dias 5 e 28 de junho - ouviu 21.808 brasileiros de todas as 27 unidades da federação. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro média é de 1,22 ponto porcentual.

Diante do cenário de devastação causado pelas queimadas e seca que vivem alguns estados do Brasil, o governo vem tomando medidas, como decretos que endurecem as penas para os que cometem crimes ambientais. Mas alguns deles, como o Decreto Federal nº 12.189/2024, podem afetar diretamente os produtores e causar prejuízos a quem já perdeu muito.

É isso que entende a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR). O parlamentar explica que o decreto cumpre a função de punir o criminoso ambiental, mas pode ter efeito nefasto para o produtor. 

“O que nos preocupa demais é que o produtor, alheio à sua vontade, que teve sua propriedade incendiada, também é punido. Ele tem que provar que não foi ele que ateou fogo, que não foi ele que danou o ambiente. Ele é punido e, combinada com a resolução do CMN, fica impedido de acessar crédito e tem sua propriedade embargada. É algo extremamente grave e que nós não aceitamos de maneira nenhuma” declara Lupion.

O que diz o decreto

O Decreto nº 12.189, de 20 de setembro de 2024, endurece as penalidades para incêndios florestais e prevê, entre outras medidas, novas multas e maiores punições para crimes ambientais, como: 

• Multas de R$ 10 mil por hectare ou fração para quem iniciar fogo em áreas de vegetação nativa;
• Multa de R$ 5 mil por hectare em florestas cultivadas;
• Multa de até R$ 10 milhões para proprietários rurais que não adotarem as medidas de prevenção ou combate a incêndios florestais, conforme orientações do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e órgãos ambientais;
• multa de R$ 3 mil por hectare ou por fração da área para quem fizer uso não autorizado de fogo em áreas agropastoris;
• Multa de até R$ 50 milhões para quem não reparar, compensar ou indenizar danos ambientais;
• Multa de até R$ 10 milhões para quem descumprir embargo ambiental ou suspensão de atividades;
• Embargo preventivo de áreas ilegalmente queimadas, com a emissão de notificações eletrônicas.

Dupla punição

Para o presidente da FPA, é fundamental que leis e decretos sejam feitos para punir efetivamente os que causam danos ao meio ambiente, mas o produtor não pode ser penalizado. Já que o embargo de propriedades rurais — previsto no decreto — tem impacto severo e imediato na vida do produtor rural. 

Na prática, esse embargo impede o acesso ao crédito rural, impossibilitando o financiamento do plantio da sua safra e a manutenção da atividade agrícola. 

Para a advogada especialista em agronegócio, Rebeca Youssef, há ainda outras consequências para o produtor.

“Isso adiciona para o proprietário rural uma sanção que ele nem se defendeu ainda. Então de imediato, os proprietários rurais têm multas muito mais elevadas em relação ao uso de fogo, e muitas vezes esse uso de fogo nem é intencional, são acidentes no campo. E ainda por cima, esse travamento econômico no imóvel todo dele, em virtude dessa situação.” 

Para a especialista, o decreto cria uma situação perigosa para o produto, uma vez que, mesmo em situações de fogo acidental na propriedade, o dono da terra pode ser punido mais de uma vez.

“Esse acidente é interpretado como crime ambiental, o dono é autuado pelo órgão de fiscalização, ele tem a propriedade embargada e todas as negociações são travadas. Não por um crime ambiental, mas por um evento acidental," casos em que, segundo Rebeca Youssef, o dono da terra é tratado como criminoso por presunção. 

Em nota, a FPA ainda pede que os processos de embargo respeitem o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantindo que apenas os efetivos responsáveis pelos crimes e infrações sofram as sanções cabíveis.