Durante esta quarta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Distrito Federal.

A previsão é de tempo aberto e com poucas nuvens em todo o Distrito Federal. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C e a máxima prevista é de 24ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Aragarças, Mozarlândia e Pires do Rio.

A previsão para esta quarta é de poucas nuvens em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Goiânia, e a máxima prevista é de 35°C, em Porangatu. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no centro-sul, nordeste, sudeste, sudoeste e norte mato-grossense, atingindo cidades como Alto Araguaia, Campo Novo do Parecis e Juara.

O dia começa com poucas nuvens em quase todo o Mato Grosso. Muitas nuvens apenas nas microrregiões de Aripuanã, Alta Floresta e Parecis. Durante a tarde e à noite, tempo encoberto em Aripuanã e Alta Floresta.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Poconé, e a máxima prevista é de 37ºC, em Nova Monte Verde. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a noite desta quarta-feira (26), há possibilidade de chuva nas microrregiões de Dourados e Iguatemi. O dia começa com poucas nuvens e durante a tarde, tempo encoberto apenas no sudoeste, Nova Andradina e Três Lagoas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de tempo quente e seco, mas não se descarta a possibilidade de chuva fraca a moderada em áreas do sul de Mato Grosso do Sul.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Amambaí, e a máxima prevista é de 34ºC, em Inocência. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a manhã e à tarde desta quarta-feira (26), a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o Espírito Santo, atingindo cidades como Guaçuí, Marataízes e Santa Maria de Jetibá. À noite, poucas nuvens em todo o estado. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o avanço da frente fria em direção a Região Sudeste poderá provocar chuvas moderadas na parte leste da região.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Domingos Martins, e a máxima prevista é de 30ºC, em Linhares. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante esta quarta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Sul/Sudoeste de Minas, Oeste de Minas, Noroeste de Minas e Norte de Minas, atingindo cidades como Formiga, Guaxupé e Iturama.

O dia começa com tempo encoberto em grande parte de Minas Gerais. Poucas nuvens apenas no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, noroeste de Minas e central mineira. Durante a tarde, tempo encoberto no Sul/Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Mucuri e Jequitinhonha. À noite, poucas nuvens em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Córrego do Bom Jesus, e a máxima prevista é de 32ºC, em Ituiutaba. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a manhã e à tarde desta quarta-feira (26), a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado do Rio de Janeiro, atingindo cidades como Trajano de Moraes, Cordeiro e Petrópolis. À noite, poucas nuvens em todo o estado. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o avanço da frente fria em direção a Região Sudeste poderá provocar chuvas moderadas na parte leste da região.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Paraty, e a máxima prevista é de 32ºC, em Santa Maria Madalena. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto no Vale do Paraíba, Litoral Sul, Metropolitana de São Paulo, Macro Metropolitana, Itapetininga, Campinas e Piracicaba. Nas demais regiões, poucas nuvens. 

Durante a tarde, tempo encoberto em quase todo o estado, com exceção de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araraquara, onde o tempo fica com poucas nuvens. À noite, há possibilidade de chuva apenas no Litoral Sul e Itapetininga.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o avanço da frente fria em direção a Região Sudeste poderá provocar chuvas moderadas principalmente no litoral paulista.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Bananal, e a máxima prevista é de 33ºC, em Registro. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a manhã e à tarde desta quarta-feira (26), a previsão é de tempo encoberto em todo o Acre e pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no Vale do Juruá e Sena Madureira. Nas demais regiões do estado, sem previsão de chuva. 

À noite, há possibilidade de chuva apenas no Vale do Juruá. Nas demais localidades do estado, em cidades como Rio Branco, Brasiléia e Epitaciolândia, não há previsão de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Rio Branco, e a máxima prevista é de 33ºC, em  Sena Madureira. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quarta-feira (26) é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado de Rondônia, em cidades como Porto Velho, Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 38ºC, em Candeias do Jamari. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no ocidental e oriental do Tocantins, atingindo cidades como Palmas, Gurupi e Guaraí.

Esta quarta começa com poucas nuvens em todo o Tocantins. Durante a tarde, muitas nuvens apenas no Bico do Papagaio e Araguaína. À noite, poucas nuvens em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Ponte Alta do Bom Jesus, e a máxima prevista é de 37ºC, em Araguatins. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto e pancadas de chuva nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Japurá. Possibilidade de chuva no norte, centro e sudoeste amazonense. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas em quase todo o estado, com exceção das cidades de Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí. À noite, pancadas de chuva em São Gabriel da Cachoeira. Chuva branda nas demais regiões do norte e possibilidade de chuva no sudoeste e centro amazonense. 

De acordo com o Inmet, os maiores acumulados de chuva devem ocorrer no noroeste do Amazonas, com acumulados que podem superar 60 mm. Nas demais áreas, os volumes devem ser inferiores a 50 mm. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apuí. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quarta-feira (26) começa com possibilidade de chuva em grande parte do Amapá. Sem previsão de chuvas apenas nas cidades de Mazagão, Vitória do Jari e Porto Grande. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas em todo o estado. À noite, apenas possibilidade de chuva em todo o Amapá, em cidades como Tartarugalzinho, Oiapoque e Macapá.

De acordo com o Inmet, os maiores acumulados de chuva devem ocorrer no Amapá, com acumulados que podem superar 60 mm. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Laranjal do Jari, e a máxima prevista é de 34ºC, no mesmo município. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26), o dia começa com tempo encoberto em todo o estado de Roraima. Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas no norte do estado.

Durante a tarde, as chuvas intensas se espalham por todo o estado. À noite, há possibilidade de chuva em Rorainópolis, Caroebe, São João da Baliza, Caracaraí e Cantá. Nas demais regiões, as fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas continuam.

De acordo com o Inmet, os maiores acumulados de chuva devem ocorrer em Roraima, com acumulados que podem superar 60 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Amajari, e a máxima prevista é de 33ºC, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26), o dia começa com possibilidade de chuva no Baixo Amazonas, Marajó, metropolitana de Belém e nordeste paraense. Nas demais localidades do estado, variação entre muitas e poucas nuvens. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no Baixo Amazonas, Marajó, metropolitana de Belém, nordeste paraense e Altamira. À noite, as chuvas voltam a ser apenas uma possibilidade nessas regiões. Em cidades como São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Rio Maria, não há previsão de chuva. 

De acordo com o Inmet, os maiores acumulados de chuva devem ocorrer no nordeste do Pará, com acumulados que podem superar 60 mm. Nas demais áreas, os volumes devem ser inferiores a 50 mm. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Altamira, e a máxima prevista é de 38ºC, em Jacareacanga. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (26) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no extremo oeste, centro-sul e centro-norte baiano, atingindo cidades como Barreiras, Macaúbas e Xique-Xique.

O dia começa com possibilidade de chuva no nordeste baiano, metropolitana de Salvador e nas microrregiões de Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Itaberaba, Feira de Santana e Jequié.

Durante a tarde, chuvas isoladas são esperadas apenas nas microrregiões de Jeremoabo, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. À noite, chuvas brandas apenas nas cidades de Itapicuru, Olindina, Crisópolis, Rio Real e Jandaíra.

De acordo com o Inmet, a previsão para a faixa leste da região é de chuvas em forma de pancadas, com acumulados entre 30 e 50 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Seabra — e a máxima prevista é de 34ºC, em Barra. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto em todo o Sergipe. Chuvas brandas no leste sergipano e possibilidade de chuva nas demais localidades do estado.

Durante a tarde, chuvas isoladas são esperadas em todo o Sergipe. À noite, há possibilidade de chuva em grande parte do estado, com exceção do Canindé de São Francisco e Poço Redondo, onde não há previsão de chuva. 

De acordo com o Inmet, a previsão para a faixa leste da região é de chuvas em forma de pancadas, com acumulados entre 30 e 50 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Tobias Barreto — e a máxima prevista é de 30ºC, em Itabaianinha. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto em todo o estado de Alagoas. Chuvas isoladas no leste do estado e possibilidade de chuva nas demais regiões.

Durante a tarde, chuvas isoladas são esperadas em todo o estado. À noite, há possibilidade de chuva em grande parte de Alagoas, com exceção das microrregiões de Serrana do Sertão Alagoano, Alagoana do Sertão do São Francisco e Santana do Ipanema, em cidades como Mata Grande e Delmiro Gouveia, onde não há previsão de chuvas.

De acordo com o Inmet, a previsão para a faixa leste da região é de chuvas em forma de pancadas, com acumulados entre 30 e 50 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Canapi. A máxima prevista é de 31ºC, em Penedo. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto em todo o estado de Pernambuco. Chuvas isoladas são esperadas na mata, agreste e metropolitana de Recife. Possibilidade de chuva nas microrregiões de Itaparica, Sertão do Moxotó e Pajeú.

Durante a tarde, apenas as microrregiões de Araripina, Salgueiro e Petrolina não têm previsão de chuva.  À noite, a possibilidade de chuva continua no agreste, mata e metropolitana de Recife. 

De acordo com o Inmet, a previsão para a faixa leste da região é de chuvas em forma de pancadas, com acumulados entre 30 e 50 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Buíque. A máxima prevista é de 30ºC, em Serra Talhada. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto em toda a Paraíba. Chuvas isoladas são esperadas na mata paraibana e há possibilidade de chuva no agreste e Borborema.

Durante a tarde, as chuvas atingem essas regiões, em cidades como João Pessoa, Campina Grande e Esperança. À noite, possibilidade de chuva na mata e agreste paraibano. 

De acordo com o Inmet, a previsão para a faixa leste da região é de chuvas em forma de pancadas, com acumulados entre 30 e 50 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Monteiro; e a máxima prevista é de 35ºC, em Pombal. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (26) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Possibilidade de chuva no agreste e leste potiguar. Nas demais regiões do estado, sem previsão de chuva. 

Durante a tarde, não há previsão de chuva em todo o estado. À noite, a possibilidade de chuva volta no agreste e leste potiguar, em cidades como Natal, Macaíba e Touros.

De acordo com o Inmet, a previsão para a faixa leste da região é de chuvas em forma de pancadas, com acumulados entre 30 e 50 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, no Parelhas; e a máxima prevista é de 35°C, em São Rafael. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (26), o dia começa com tempo encoberto em todo o Ceará e possibilidade de chuva na faixa litorânea do estado, atingindo cidades como Camocim, Fortaleza e Cascavel.

Durante a tarde e à noite, o tempo continua encoberto, mas sem previsão de chuva em todo o Ceará.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Missão Velha, e a máxima prevista é de 36ºC, em Sobral. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no sudoeste, sudeste e centro norte piauienses, atingindo cidades como Bom Jesus, Corrente e Floriano.

O dia começa com possibilidade de chuva apenas no norte do Piauí. Poucas nuvens no sudoeste do estado. Nas demais localidades, tempo encoberto. Durante a tarde e à noite, não há previsão de chuva em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Bom Jesus. A máxima prevista é de 36ºC, em Luís Correia. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a tarde desta quarta-feira (26), há previsão de pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas apenas nas microrregiões de Gurupi e Litoral Ocidental Maranhense. Nas demais regiões do estado, tempo encoberto. À noite, há possibilidade de chuva no Gurupi e Litoral Ocidental Maranhense. O dia começa com possibilidade de chuva no norte maranhense e microrregiões de Gurupi e Baixo Parnaíba Maranhense. 

De acordo com o Inmet, no noroeste do Maranhão há previsão de chuvas que podem ultrapassar 50 mm, enquanto no interior da região, a previsão é de tempo quente e seco.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Alto Parnaíba — e a máxima prevista é de 37ºC, em Araioses. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quarta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para o perigo potencial de tempestades e ventos intensos no noroeste, nordeste e metropolitana de Porto Alegre, atingindo cidades como Caxias do Sul, Três Passos e Frederico Westphalen.

O dia começa com tempo nublado e chuva em todo o Rio Grande do Sul. No noroeste, nordeste, centro oriental, sudeste gaúcho e metropolitana de Porto Alegre, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas. 

Durante a tarde, apenas no sudoeste, sudeste, centro oriental e ocidental gaúcho, não há previsão de chuva. À noite, não há previsão de chuvas em todo o estado. 

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (26), ventos fortes e constantes aumentam a sensação de frio no Sul, Costa Doce, Região Metropolitana de Porto Alegre, Serra e Litoral Norte, com chuviscos na metade Norte, Costa Doce, Região Metropolitana de Porto Alegre e Sul. Há condições de chuva congelada na Campanha, Sul, Centro, Costa Doce e nos pontos mais altos da Serra.

A temperatura mínima fica em torno de 3°C, em São José dos Ausentes, e a máxima prevista é de 16ºC, em Camaquã. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de tempestades e ventos intensos em todo estado de Santa Catarina, atingindo cidades como Chapecó, Lages e Tubarão.

O dia começa com tempo encoberto e pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado. Durante a tarde, as fortes chuvas continuam. À noite,  as pancadas continuam apenas no norte catarinense, São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê e Joaçaba. 

A temperatura mínima fica em torno de 2°C, em São Joaquim, e a máxima prevista é de 26ºC, em Joinville. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quarta-feira (26) começa com pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no sudoeste paranaense, nas microrregiões de Palmas e União da Vitória. Nas demais regiões do estado, não há previsão de chuva. 

Durante a tarde, fortes chuvas no sudoeste, centro-sul, sudeste, oeste e nas microrregiões de Lapa, Rio Negro e Curitiba. À noite, as pancadas continuam apenas no sudoeste paranaense e nas microrregiões de Palmas e União da Vitória. Nas demais localidades do estado, apenas possibilidade de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 7°C, em General Carneiro, e a máxima prevista é de 32ºC, em Paranavaí. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Embora a produção artesanal de cachaça seja uma tradição familiar, Paulo Palmeira de Souza, pequeno empreendedor de Combinado (TO), está aberto a ouvir conselhos para tornar sua empresa mais atraente para consumidores do mercado internacional.

Nesta nova reportagem da série de histórias inspiradoras de empresários brasileiros que resolveram exportar seus produtos, confira a trajetória do Paulo, fundador da Cachaça Palmeira. Ele, que pensa em internacionalizar o negócio, mostra que a disposição para aprender é um dos passos mais importantes para as empresas que pretendem se aventurar no comércio exterior. 

"Estou acolhendo de braços abertos o que a ApexBrasil [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] pode me oferecer, e estou aberto a mudanças e correções, porque a Apex sabe o que eu devo alinhar. Ela tem muito mais experiência do que eu", afirma. 

O início

A história que antecede o encontro do pequeno produtor com a ApexBrasil é rica. Os avós de Paulo produziam cachaça no estado da Bahia, prática que o pai dele levou para o município de Combinado (TO), há cerca de trinta anos. 

O produtor diz que deu continuidade à tradição familiar e, após fazer um MBA em gestão empresarial, fundou a Cachaça Palmeira. "A gente tem na região um clima que gera um sabor diferenciado na cachaça. Temos um produto com qualidade excepcional", garante. 

Paulo também apostou na produção de embalagens marcantes para agregar valor aos produtos. "Comecei a pensar: 'como é que vou mostrar que essa cachaça produzida há cinco anos é melhor do que a produzida neste ano?' Vou criar também uma embalagem", lembra. 

Hoje, a empresa produz dez sabores diferentes de cachaça — alguns deles únicos, como a "barumel", em que a bebida é curtida em uma mistura de mel com baru — e 30 tipos de embalagens. "Você pode visitar várias unidades produtoras de cachaça no Brasil, mas vai encontrar a barumel só na Cachaça Palmeira", diz, orgulhoso. 

Voos mais altos

Com o passar do tempo, o pequeno produtor deseja conquistar clientes não apenas no mercado nacional. Paulo afirma que conhecer a ApexBrasil foi um marco para as pretensões da Cachaça Palmeira. "Depois que eu conheci a Apex, percebi que há muitas portas a serem abertas e que, além do mercado estadual, eu também posso atingir o mercado internacional", pontua. 

Por meio do Programa de Qualificação para a Exportação (Peiex), o produtor recebeu dicas sobre o funcionamento do mercado internacional e do que vai precisar para se adaptar às exigências dos compradores internacionais. 

Há duas semanas, ele também participou de uma rodada de negócios com potenciais clientes de outros países, por meio do programa Exporta Mais Brasil, iniciativa da ApexBrasil que conecta empreendedores brasileiros a compradores internacionais. 

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: Estamos vivendo “momento de ouro”, revela exportadora de moda feita com algodão ecológico

Peiex

Presente em todas as regiões do país, o Peiex orienta os empresários que desejam exportar seus produtos. Os interessados podem entrar em contato com os respectivos núcleos operacionais da ApexBrasil, em cada estado do país e assinar um termo de adesão ao programa. 

O atendimento às empresas por meio do programa é gratuito. Basta ao empresário estar disposto a dedicar tempo e a investir na melhoria do seu negócio. O diagnóstico do que a empresa precisa melhorar para acessar o mercado exterior dura aproximadamente 38 horas. O empreendedor recebe um plano de exportação com orientações para internacionalizar sua marca. 

Entre 2021 e 2023, o Peiex atendeu 5,3 mil empresas. Destas, 827 já estão exportando e faturaram, no período, US$ 3,16 bilhões. Para mais informações, acesse: www.apexbrasil.com.br.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 1,10% e está cotado a 122.636 pontos. A empresa que mais teve alta nos rendimentos foi a Magazine Luiza (MGLU3). Após anunciar parceria com AliExpress, a varejista fechou o dia com ganhos acima de 12,00%. 

Em seguida, entre as mais negociadas, Hapvida (HAPV3) e MRV (MRVE3) subiram quase 6,00%. O setor bancário também obteve ganhos com Itaú (ITUB4). 

Já as baixas ficaram com Embraer (EMBR3), WEG (WEGE3) e Grupo CCR (CCRO3). 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 18,1 bilhões. 

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.

 

As cotações do dólar e do euro caíram pelo segundo dia consecutivo, a R$ 5,39 e 5,79. A tendência reflete a venda das moedas, quando o seu preço atinge a máxima.

Ou seja, não há elementos robustos que sustentem a queda do preço das moedas, em um cenário em que os juros nos Estados Unidos estão em patamar elevado. 

No Brasil, a divulgação do boletim Focus, pelo Banco Central, nesta semana, trouxe a elevação da estimativa de inflação para 2024, para 2,98%, de acordo com o IPCA.

Essa é a sétima elevação consecutiva do índice. Previsão de alta também ocorreu com o câmbio do dólar, para este ano. Já a Selic está estimada a 10,50% ao ano, até o final de 2024.

Está na conta das estimativas do mercado a responsabilidade fiscal do governo e a sua capacidade de cumprimento da meta de déficit zero estabelecida. O não cumprimento da meta do arcabouço fiscal ameaça a capacidade de investimento em ativos financeiros no Brasil. 

Além disso, as disputas entre os Poderes Executivo e Legislativo, no Congresso, ameaçam a capacidade de aprovação de matérias orçamentárias que partam do governo, o que aumenta as dúvidas sobre sua arrecadação. 

Mesmo assim, há investidores que podem optar por países considerados ainda mais arriscados que o Brasil, a fim de obterem maiores rendimentos. 

As cotações são da companhia Morningstar. 
 

A saca de 60 quilos de soja está em baixa e custa R$ 133,45, no interior do Paraná. A baixa da soja é sustentada pela maior oferta, com o fim da safra no Brasil e na Argentina, além de menor demanda. Ainda assim, seria possível que os preços estivessem menores, caso o dólar não estivesse tão caro. 

Já para o trigo, ocorreu alta de preços no último fechamento. No Paraná, a tonelada é negociada a R$ 1.530,20 e, no Rio Grande do Sul, o preço é de R$ 1.453,85. 

Os valores são do Cepea/USP.
 

De acordo com o Cepea/USP, os preços médios do frango vivo se mantêm estáveis em junho. Há estabilidade da demanda, em que o consumidor pode optar também por diversificar sua escolha com a carne bovina - cuja oferta aumentou e alguns preços caíram 

Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo do frango congelado custa R$ 7,10. O frango resfriado está a R$ 7,30.

A carcaça suína especial está estável e o quilo custa R$ 10,55 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,30 em Minas Gerais e R$ 6,85 no Paraná. 

Já a arroba do boi gordo custa R$ 225,65, também em São Paulo. 

As informações são do Cepea. 
 

De acordo com o Cepea/USP,  a colheita da primeira e segunda safra de milho continua intensa e em ritmo mais acelerado em comparação com o ano anterior. Há favorecimento climático em regiões produtoras e aumento da oferta, o que reduz os preços. Em Campinas (SP), a saca de 60 quilos custa R$ 57,25

O açúcar cristal branco também teve queda de preços no último fechamento e, na cidade de São Paulo (SP), o valor da saca de 50 quilos é de R$ 136,90. Em Santos, o valor é de R$ 135,95. 

Já os preços das sacas de 60 quilos dos cafés arábica e robusta tiveram forte alta no último fechamento, em cerca de 3,50%. O café arábica custa R$ 1.399,25 e o robusta, R$ 1.250,70.

Os valores são do Cepea.
 

Nesta terça-feira, 25 de junho, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 7. O Auxílio Gás é pago a cada 2 meses, seguindo o calendário do Programa Bolsa Família.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Os benefícios também podem ser movimentados utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
 

Proprietários de empresas de médio e grande porte devem ficar atentos à nova obrigatoriedade estabelecida pela Receita Federal. Isso porque, na última terça-feira (18) foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi. Todas as empresas que utilizam benefícios fiscais desde janeiro de 2024 precisarão enviar esta declaração, exceto as do Simples Nacional.

A Dirbi deverá ser elaborada eletronicamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal do Brasil.

Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso Do Sul, Otacílio Nunes, com a medida, a Receita Federal pretende reunir informações sobre benefícios fiscais que são concedidos às empresas. Ele explica que não se trata de um aumento de carga tributária, mas sim, do que se conhece como obrigação acessória.

“No meu entendimento, a Receita Federal quer saber qual é o tamanho, o valor dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. No meu entendimento, é isto. Porque nós não vemos outro objetivo que não seja isso, porque eles estão querendo informações. Então, o objetivo, no meu entendimento, é esse, é saber quanto é que o governo federal concede de benefícios”, afirma. 

Prazo

A Dirbi deve ser enviada até o dia 20 do segundo mês subsequente ao período de apuração. Para os períodos de janeiro a maio de 2024, o prazo final de entrega é 20 de julho de 2024.

A declaração deve conter informações sobre os valores do crédito tributário referente a impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em razão da utilização dos benefícios fiscais.

Para os benefícios do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Dirbi deve ser entregue no último mês do trimestre, para apuração trimestral; em dezembro, para apuração anual.

Diante disso, Nunes orienta que as empresas estejam sempre com essas documentações atualizadas.

“Se a empresa não tiver com os controles em dia, com as informações dos benefícios que são usufruídos em dia, ela vai ter dificuldade de reunir essas informações. Mas, normalmente, as empresas que têm esse benefício já estão acostumadas a contabilizar isso de uma maneira diferente", pontua.

Penalidades

O não cumprimento das novas obrigações pode resultar em penalidades para as companhias. Empresas que não entregarem a Dirbi ou a entregarem em atraso estarão sujeitas a multas baseadas na receita bruta, com um limite de 30% do valor dos benefícios usufruídos. As
penalidades variam conforme o faturamento:

• Empresas com receita bruta até R$ 1 milhão: multa de 0,5%;
• Empresas com receita bruta entre R$ 1.000.000,01 e R$ 10 milhões: multa de 1%;
• Empresas com receita bruta acima de R$ 10 milhões: multa de 1,5%.
   

O real ultrapassou o peso argentino passando a ser a moeda com a pior performance em 2024, entre os países emergentes, no último dia 17 de junho. A moeda brasileira teve uma desvalorização de 10,54% frente ao dólar nos primeiros seis meses deste ano. 

Dólar se mantém a R$ 5,45 na última cotação

O consultor econômico da Remessa Online, André Galhardo, contextualiza que a Argentina passa por um momento macroeconômico delicado e o Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo. Porém, o especialista destaca alguns elementos que podem ser associados à baixa performance do real.

“Parte deste péssimo desempenho pode e deve ser associado aos problemas domésticos. A incerteza quanto ao cumprimento da meta fiscal, a incerteza em relação à troca de comando no Banco Central”, avalia Galhardo.

Países emergentes

Além do real, outras moedas dos países latino-americanos também perderam espaço para o dólar no mês de junho.

Confira o ranking com as maiores quedas das moedas emergentes frente ao dólar, com dados da Bloomberg (acumulado em 2024 às 16h de segunda-feira (17):

• Brasil: -10,54%
• Argentina: -10,48%
• Turquia: -10,12%
• México: -8,50%
• Tailândia: -6,95%
• Coreia do Sul: -6,52%
• Indonésia: -5,67%
• Colômbia: -4,87%
• Chile: -5,73%
• Hungria: -5,77%

De acordo com levantamento da agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do Banco Central do Brasil (BC), a moeda brasileira superou, ainda, o peso argentino e é a 5ª moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em 2024. Veja o ranking: 

Fonte: Austin Rating, com dados do BC   

Motivos para a desvalorização do real

O economista Aurélio Trancoso avalia que o principal motivo da desvalorização do real é o não cumprimento das metas do governo brasileiro no arcabouço fiscal. Por outro lado, em relação à desvalorização da moeda brasileira frente ao peso argentino, Aurélio Trancoso destaca que no país argentino tem acontecido o oposto.

"Em relação à Argentina, é que as metas que foram traçadas pelo Milei estão sendo cumpridas. Ele está seguindo à risca, está conseguindo fazer quase tudo aquilo, tudo bem, está cortando na carne, mas ele está fazendo tudo aquilo (que prometeu), está diminuindo o tamanho do Estado. Ao contrário, nós estamos aumentando o tamanho do Estado", afirma o economista.

Para ele, o Brasil também deveria cortar custos e diminuir a quantidade de ministérios. "O que ele (o governo brasileiro) deveria era não gastar mais do que ele arrecada. Esta é a primeira coisa. Começar a gastar menos do que está arrecadando. Segundo, reduzir o tamanho do Estado. Terceiro ponto, começar a entender ele tem que cortar custos. Só que você tem os lugares certos de cortar. O governo não pode cortar em educação, em saúde", pontua Trancoso.

Aurélio Trancoso aponta outros possíveis motivos que refletem na desvalorização do real, como a insegurança jurídica e a desancoragem fiscal – quando o governo gasta mais do que arrecada. Segundo ele, a queda no valor da moeda brasileira, além de impactar o poder de compra dos brasileiros, também reflete negativamente na credibilidade internacional do país.

"Se eu tenho uma desvalorização da minha moeda, eu praticamente, primeiro perco credibilidade mundial. O Brasil, na hora de importar ou exportar produtos, principalmente importar produtos, vai importar produtos mais caros. O poder de compra do brasileiro começa a perder, a moeda começa a perder credibilidade no mercado internacional. O país perde credibilidade. A moeda começa a ser uma moeda fraca, sem valor. E, infelizmente, o país começa a perder credibilidade no mercado", diz.

Perspectivas 

O diretor comercial na Line Bank BR, especialista em crédito empresarial, de Itu, município de São Paulo, Hélio Lima, ressalta a necessidade de equilíbrio fiscal para o país no atual cenário.

“Para os próximos meses, além da alta de preços, na mão contrária, a gente espera que o governo tome medidas que favoreçam o equilíbrio das contas brasileiras. A primeira medida que pede urgentemente que seja tomada é um ajuste fiscal no Brasil. Até porque o equilíbrio fiscal vai trazer também uma melhoria na balança comercial”, pontua.

Em 2023, o setor agropecuário brasileiro registrou um crescimento de 15,1%, destacando-se como o setor que apresentou o maior aumento entre todas as atividades econômicas, influenciando o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que cresceu 2,9%. Um dos destaques dentro da agropecuária é o boi, que antigamente era visto como um vilão, devido à emissão de metano oriundo da fermentação em seu processo digestivo. Entretanto, a transição para produção sustentável na agropecuária brasileira já teve início, aponta o Coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (Depros/SDI/Mapa), Gustavo Goretti.

"O boi é apenas um animal, e ser taxado como vilão mais depende da adoção das tecnologias de produção sustentável, que cada país, cada região, cada estado, cada produtora adota. E de fato, os dados da sexta edição de Estimativas Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Brasil, elaborada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) demonstra que essa transição para um modelo sustentável já teve início", aponta.

O relatório sobre a Mudança do Clima (PNMC), estabelecido por meio da Lei Nº 12.187/2009, definiu o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil. Os dados publicados permitem monitorar a realização desse compromisso. Além disso, as informações são apresentadas de forma a tornar mais acessível aos diversos setores da sociedade o entendimento dos resultados das emissões e remoções nacionais.

"A emissão de metano da agropecuária brasileira, em termos absolutos, sem usar a métrica da confecção, foi reduzida em cerca de 1% no período entre 2005 e 2020. O mais importante nisso é que as estimativas indicam uma redução de 2,2% das emissões oriundas da fermentação entérica, que é o chamado arroto do boi. No mesmo período, a gente conseguiu diminuir 1% [da emissão de metano] e a entérica em 2,2%", informa.

De acordo com o especialista, isso significa que, desde 2005, o ritmo do ganho de produtividade da pecuária brasileira vem crescendo por meio de incorporação de tecnologias sustentáveis e isso tem permitido atender a crescente demanda mundial de carne sem aumentar as emissões de metano. 

"A gente aumentou a produtividade e diminuiu as emissões. Nesse processo, o plano ABC (2010-2020) e o plano ABC+ (2020-2030) permitiram linhas de créditos atrativas e uma assistência técnica para os produtores adotarem placas de recuperação de pastagem, tratamento de resíduos, intensificação da produção pecuária e várias outras tecnologias que agregam não só à pecuária, mas toda agropecuária brasileira", pontua.

O Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas para uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) figura como um dos principais pilares da política agrícola do Brasil, visando promover a sustentabilidade através da redução das emissões de gases de efeito estufa e da mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas na agropecuária.

Produção

No primeiro trimestre de 2024, o abate de bovinos aumentou 24,1%, de acordo com a última pesquisa do IBGE. No total, no primeiro trimestre deste ano, foram abatidas 9,24 milhões de cabeças de bovinos. Em comparação com o último trimestre de 2023, houve um crescimento de 0,9% no abate de bovinos. 

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Comissão do Senado aprova isenção tributária para farelo e óleo de milho

O analista e consultor de SAFRAS & MERCADO, Fernando Iglesias, diz que a pecuária de corte está cada vez mais sustentável e equilibrada.

"Nós estamos observando, acompanhando e monitorando no Brasil, nos últimos anos, uma pecuária que está cada vez mais alinhada à essas questões que envolvem o meio ambiente, até por exigências da demanda global. O Brasil está buscando se alinhar a esses critérios e está conseguindo melhorar os seus indicadores e sustentabilidade", aponta.

Para Iglesias, o mercado pecuário brasileiro deve se beneficiar desse alinhamento com a sustentabilidade ao decorrer desta década.

Gases de efeito estufa

O engenheiro agrônomo Charles Dayler, afirma que nem todos os gases de efeito estufa têm o mesmo ciclo de vida, porque alguns vão perdurar muito tempo na atmosfera, enquanto outros não. Ele explica que alguns gases são absorvidos mais rapidamente.

"Por que ela [a metodologia] é ultrapassada? Não basta simplesmente converter em CO2 [dióxido de carbono] usando a mesma metodologia, a mesma forma de pensar que se usa para o petróleo. O petróleo, uma vez que você extrai, você queima, ele vira o CO2 e acabou, ele fica na atmosfera. Um metano do gado, nesse caso a fonte é o boi, mas você vai ter que pensar o seguinte: a pecuária não é uma atividade que ela cessa. E durante a fase de desenvolvimento do animal, ele vai acabar sequestrando material de carbono", aponta.

Para o engenheiro, o boi não pode ser tratado como um combustível fóssil, pois o animal tem um comportamento cíclico em relação ao sequestro e geração de carbono, no caso, por meio de metano. Ele pontua como "importante" revisar a forma de cálculo da emissão dos gases de efeito estufa.

"O saldo [desse cálculo] pode ser negativo, no sentido de que uma pecuária bem feita sequestra carbono da atmosfera ao invés de lançá-lo, por meio do metano. Mas tem que ser algo com bastante transparência,  porque se for de fato comprovado, a metodologia deve ser revisada", afirma.

Dayler destaca que, caso comprovada, a nova metodologia deve ser disponibilizada, para aqueles que quiserem fazer experimentações possam testar o modelo.

A nova proposta do governo federal de antecipar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – tributo de competência municipal que recai sobre o comprador de uma propriedade – e passar a recolher o tributo já na assinatura do contrato de compra e venda e não mais na hora de registrar o imóvel no cartório, como é feito atualmente, reabre discussões já pacificadas nos tribunais superiores. O entendimento é do professor de direito processual do trabalho e direito tributário Mateo Scudeler.

“A proposta de nova redação legal, ao prever expressamente a possibilidade de cobrança do tributo no ato de compra e venda, modifica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça consolidado no tema 1.113, ao interpretar a redação vigente do Código Tributário Nacional de que essa exação, ou seja, essa cobrança do imposto apenas seria devida no ato da transferência do bem, que é o registro da transmissão da propriedade na matrícula do imóvel”, explica.

A alteração foi registrada no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional para deliberação. Segundo o advogado especialista Gustavo Conde, advogado no Vieira e Serra Advogados, a discussão sobre o ITBI e sua base de cálculo, que se faz presente até os dias de hoje, só gera ainda mais transtornos para os contribuintes.

“O Supremo já teve diversas decisões monocráticas e colegiadas no sentido de afastar isso, inclusive o tema 1.124 já tem uma decisão, embora ainda não tenha estado julgado. Isso expõe não só os contribuintes a um risco, mas também dificulta os negócios imobiliários, pois se tributará, às vezes, uma expectativa de propriedade a qual não se concretizou. E o imposto não pode incidir sobre expectativa, sobre uma ficção jurídica. Ele tem que incidir sobre a efetiva transmissão da propriedade”, ressalta.

Decisões consolidadas

Na opinião do professor de direito processual do trabalho e direito tributário Mateo Scudeler, é importante considerar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidada no tema 1.113, trata da atual redação do Código Tributário Nacional.

“Eventual alteração na regulamentação, por meio de uma nova legislação complementar, alteraria, portanto, a própria base legal da interpretação e da uniformização dada pelo Superior Tribunal de Justiça, que interpretou por certo a legislação atualmente vigente, que será diversa caso aprovada a regulamentação agora proposta pelo governo federal”, esclarece.

Para o advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima, é preciso ter cautela na hora de propor mudanças que possam interferir na vida dos contribuintes, que acabam sendo os mais afetados.

“Mais uma vez aí a reforma tributária parece que está dando um passo para trás ao invés de buscar uma simplificação, ao invés de aplicar o que já está decidido pelo Poder Judiciário e vai acabar gerando mais demandas dos contribuintes, que provavelmente não concordando com essa cobrança ou com o momento dessa cobrança vão ajuizar, vão aumentar o contencioso dentro do Judiciário”, reclama.

Impacto nos municípios

O Sistema Tributário Nacional passou por mudanças após a aprovação da Reforma Tributária, em 2023. De acordo com o secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas (SP), Aurílio Caiado, com a nova redação, dois novos impostos foram incluídos sobre operações com bens imóveis: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para integrar essas novas tributações, o secretário explica que o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 propôs duas alterações relevantes no ITBI, imposto já incidente sobre várias operações de bens imóveis.

Segundo ele, a primeira alteração refere-se ao fato gerador, que passará a ser considerado no momento da celebração do ato ou título translativo oneroso do bem imóvel ou do direito real sobre ele. A segunda mudança diz respeito à base de cálculo, que será o valor da transmissão ou o valor de referência, prevalecendo o maior.

“Embora essas propostas pareçam representar uma mudança significativa na cobrança do ITBI, na essência, elas apenas padronizam práticas já adotadas por vários municípios. Vale ressaltar que os dois temas em questão — base de cálculo e momento do fato gerador do ITBI — ainda estão em discussão na Suprema Corte”, disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. 

Em relação aos questionados riscos, o auditor fiscal e especialista no tema, Cesar Saito, lembra que essas propostas ainda estão em discussão na Câmara dos Deputados e poderão sofrer modificações relevantes durante o processo legislativo, sendo prematuro fazer afirmações sobre o futuro do ITBI.
 

A partir de agora, estados, municípios e entidades que atuam com projetos de assistência social e que recebem recursos públicos terão maior flexibilização no uso da verba de Assistência Social para a aquisição de equipamentos e veículos para atender beneficiados nos mais diversos programas sociais. A autorização do governo federal está contida na Portaria 104/24, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O documento amplia a lista dos equipamentos e veículos que poderão ser comprados com recursos transferidos por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), cuja compra era permitida anteriormente apenas na rubrica de custeio e não de investimentos. Assinada pelo secretário nacional de Assistência Social do ministério, André Quintão, a portaria foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU).

O que diz?

A portaria determina que os veículos, equipamentos e materiais permanentes deverão ser destinados aos equipamentos públicos ou às entidades de assistência social para a execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais. O documento beneficia, inclusive aqueles munícipios que estejam passando por situações de emergência e calamidades públicas, como todo o estado do Rio Grande do Sul. "Transcorrida a situação de emergência e calamidade ou a necessidade de atendimento aos migrantes no âmbito do SUAS, os itens adquiridos para esta finalidade deverão ser incorporados nos serviços nacionalmente tipificados da Proteção Social Especial", ressalta o artigo 2º da portaria.

Em miúdos, diversos programas de assistência, como serviço de proteção à família; de convivência e fortalecimento de vínculos; à pessoas com deficiência e idosos; primeira infância; proteção à adolescentes; à pessoas em situação de rua; migrantes, refugiados e à calamidades públicas que recebem recursos do Suas poderão usá-los para a compra de diversos itens, desde eletroeletrônicos, até utensílios gerais, instrumentos musicais, veículos em geral, segundo a lista disponibilizada na portaria federal.

Ajustes

Para o especialista em orçamento público, a portaria do MDS ajusta os equipamentos e os veículos que podem ser adquiridos por meio de emendas parlamentares para estados, municípios e entidades filantrópicas no âmbito do Suas, a exemplo do que acontece no âmbito da saúde.

"Essa portaria amplia um pouco e ajusta alguns outros equipamentos que podem ser adquiridos a depender do serviço de assistência social prestado, se é assistência social básica, se é assistência social mais avançada”, disse.

Prefeito do município de Rio Preto da Eva, no interior do Amazonas, e presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza (União Brasil), comemora a medida porque flexibiliza o uso da verba para a aquisição de materiais que são urgentes para a assistência social, mas que estavam encaixados em outros projetos básicos.

"Pra nós, do estado do Amazonas, que estamos nos preparando para uma estiagem, e para o povo do Rio Grande do Sul, que estão passando por essa cheia, vai ser muito importante, na medida em que houver verba. Ela flexibiliza, dá bastante amplitude, o governo amplia as ações, deixa de estar amarrado o recurso específico para as ações que o município requer naquele momento”, disse o gestor. 

Anderson adianta, inclusive, que seu município deve receber R$ 1,4 milhão para investimentos e, com isso, poderá direcioná-lo para a aquisição de materiais que serão usados na assistência social e emergencial para minimizar os efeitos da seca na população local.

"Estou precisando de carro, então posso fazer essa substituição, basta eu informar ao ministério de que a minha necessidade hoje não é mais aquele computador porque eu já comprei, eu preciso de um aparelho postal, abafador de incêndio para poder socorrer as famílias que estão vivendo nesse estado de emergência", disse o prefeito.

A portaria já está vigorando.

Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional, o projeto de lei complementar 68/2024 — que se propõe a explicar como vai funcionar essa devolução de parte do imposto — não deixa claro, por exemplo, de que forma o dinheiro será devolvido na maior parte dos casos. 

Segundo o PLP, quando se tratar das contas de água, esgoto, luz e gás, a devolução de parte dos tributos pagos deverá ocorrer no momento da cobrança junto ao consumidor, ou seja, na fatura. Já no consumo de outros bens e serviços, como na compra de um computador, por exemplo, o texto não informa como o cashback será creditado. 

Membro da Comissão de Estudos da Reforma Tributária no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fellipe Guerra diz que os parlamentares devem discutir com prudência como será a operacionalização do cashback. 

"O texto fala que [têm direito ao cashback] as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, integrando-se ao Cadastro Único, porém, nós precisaremos saber como será a operacionalização disso, se será possível que, em vez da devolução, a família tenha o desconto na boca do caixa quando tiver fazendo uma compra. Esse ponto merece atenção do Congresso Nacional", afirma. 

Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, explica que a forma como parte do valor pago em impostos será devolvida aos consumidores de baixa renda vai depender da capacidade tecnológica de pequenos empreendedores. 

"O governo está estudando a possibilidade de isso (cashback) ser diretamente na boca do caixa. E por que ele está com essa dúvida? Porque ele sabe que as grandes redes de supermercados vão conseguir fazer isso com facilidade, mas será que aquela quitanda da esquina vai ter tecnologia para fazer isso? Eles não querem fazer o desconto da baixa renda imediatamente na boca do caixa, a menos que tenham a segurança de que o pequeno e o grande podem fazer, porque senão a pessoa de baixa renda vai querer comprar nos grandes supermercados, onde vai ter o desconto, e eu vou acabar prejudicando a quitanda da esquina", pontua. 

Bianca diz que, se não for viável conceder o desconto no momento da compra em todos os estabelecimentos, a alternativa mais provável para a devolução seja o depósito dos valores na conta dos beneficiários dias após o consumo do bem ou serviço. "O dinheiro que sai do pagamento vai direto para o Comitê Gestor. O Comitê vai ter que mandar para o agente financeiro, que muito provavelmente vai ser a Caixa Econômica, e aí a Caixa vai colocar isso no cartão do cidadão de baixa renda", cogita. 

O projeto de lei complementar não diz que o banco responsável pelo creditamento do cashback será a Caixa, mas a especialista acredita que a instituição sai na frente por já ter experiência no pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família — que também tem como alvo pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico — e por ter maior presença em regiões remotas. 

Percentual e prazo do cashback

No novo modelo de impostos sobre o consumo, IPI, PIS e Cofins dão lugar à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Já  o ICMS e o ISS saem de cena para a chegada do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços). 

Segundo o texto, os consumidores vão receber 100% da CBS e 20% do IBS de volta quando comprarem botijão de gás. Já no consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, haverá devolução de 50% da CBS e 20% do IBS. Para os demais bens e serviços, o cashback será de 20% do valor da CBS e do IBS. 

A União poderá aumentar os percentuais de cashback da CBS, enquanto estados e municípios poderão fazer o mesmo com o IBS.  Segundo Fellipe Guerra, esse é outro ponto que poderia ser aperfeiçoado durante a tramitação do PLP no Congresso Nacional. 

"Nós temos definido que somente o gás de cozinha dá direito à uma devolução de 100% de CBS e de 20% de IBS. Será que a energia elétrica, água e esgoto, que estão programadas para dar um cashback de 50% de CBS, não poderiam ser 100%, já que são coisas extremamente necessárias?", questiona. 

O projeto de lei estabelece que o governo deverá disponibilizar os valores para o agente financeiro até 15 dias após a compra do bem ou serviço. O agente financeiro, por sua vez, terá 10 dias para transferir o cashback para os beneficiários.  

Saiba como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária