As atividades de mergulho e uso de drones subaquáticos na busca por desaparecidos em decorrência do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira - que divide o Tocantins e o Maranhão - foram temporariamente suspensos, nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil.

Por enquanto, os trabalhos terão continuidade apenas com a utilização de embarcações e equipamentos aéreos não tripulados. A interrupção foi necessária por conta da abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia. Essa demanda ocorreu em função do aumento de chuvas na região, o que tornou necessário a elevação do volume de vazão do reservatório.

Vítimas

Até o fechamento desta matéria, o número confirmado de mortes chegava a 12 e 5 pessoas seguiam desaparecidas. No último dia 1º de janeiro, as ações de buscas foram concentradas no resgate de uma picape, submersa a 42 metros de profundidade, na qual não foi identificada a presença de vítimas. 

O desabamento

A queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira – localizada na BR 226, entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) – ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024. 

Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre TO e MA, pode não se tornar caso isolado

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu. De acordo com a autarquia, a causa do incidente ainda será investigada. 

Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal havia informado que, no momento do desabamento, pelo menos 10 veículos caíram no rio, entre eles, quatro caminhões, três automóveis e três motocicletas.

Confira mapa com rotas alternativas na região

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).   
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 7,5 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará e Espírito Santo. O recurso também será destinado ao estado do Amapá para ações de defesa civil.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Estado de Amapá: R$ 538.350,00

Tenente Portela (RS): R$ 716.010,00

Boqueirão do Leão (RS): R$ 300.504,27

Triunfo (RS): R$ 269.593,34

Triunfo (RS): R$ 70.546,72

Hulha Negra (RS): R$ 330.035,79

Canoas (RS): R$ 234.672,98

Canoas (RS): R$: 97.254,84

São Sebastião do Caí (RS): R$ 115.580,01

Nova Petrópolis (RS): R$ 49.821,73

Turilândia (MA): R$ 1.153.554,00

Nova Olinda do Maranhão (MA): R$ 321.000,00

Turiaçu (MA): R$ 1.284.057,66

São Miguel do Guamá (PA): R$ 767.856,00

Bujaru (PA): R$ 802.128,00

Mocajuba (PA): R$ 339.204,00

Vargem Alta (ES): R$ 193.481,69

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, na terça-feira (31), o repasse de R$ 18,6 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Pará.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Nova Alvorada (RS): R$ 315.000,00

Bento Gonçalves (RS): R$ 5.611.977,45

Lagoa Bonita do Sul (RS): R$ 1.070.000,00

Relvado (RS): R$ 2.230.363,36

Manhuaçu (MG): R$ 1.143.999,16

João Alfredo (PE): R$ 94.000,00

Baião (PA): R$ 293.529,00

Anapu (PA): R$ 1.745.062,50

Prainha (PA): R$ 1.967.195,98

Tomé-Açu (PA): R$ 511.577,50

Colares (PA): R$ 1.252.910,00

Oeiras do Pará (PA): R$ 1.458.971,00

Santa Luzia do Pará (PA): R$ 199.587,74

Placas (PA): R$ 475.295,50

São Roberto (MA): R$ 308.692,19

 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou um montante recorde de R$ 14,4 bilhões para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) em 2024. Esse é o maior valor já destinado na história dos fundos constitucionais para esse programa e marca o balanço de 2024 da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI).

O lançamento do projeto-piloto de microcrédito que integra os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste e do Norte ao PNMPO e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi celebrado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, por criar condições para a ampliação da base de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a emprestar recursos de forma facilitada.

“Por orientação do presidente Lula, estamos focando fortemente em garantir que a política de microcrédito chegue perto das pessoas. Para essa iniciativa, estamos trabalhando agora com o Banco da Amazônia no Norte, junto à Caixa Econômica Federal, e no Centro-Oeste, temos a Caixa Econômica também apoiando o Banco do Brasil. Hoje, mulheres, jovens, e chefes de família, na agricultura familiar, têm mais recursos para trabalhar, além de assistência técnica com agentes de crédito rural”, ressaltou o ministro.

O volume de recursos disponibilizados pelos fundos constitucionais para agricultura familiar no âmbito do Plano Safra 2024/2025 saltou 96% em comparação com o Plano Safra 2023/2024. Passando de R$ 6,7 bilhões para R$ 13,1 bilhões, o total destinado pelos fundos constitucionais para produtores rurais de pequeno porte também foi recorde em 2024.

O alinhamento do MIDR, especialmente, à gestão dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecuária, e da Fazenda foi uma das condições que o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, considerou para o sucesso do PNMPO neste ano.

“Esse ano de 2024 foi de consolidação de projetos estratégicos e de muitas entregas graças  a uma interação muito forte com o núcleo mais próximo da gestão fiscal do Governo Federal. Com orçamento inicial de R$ 300 milhões, a expectativa é ganharmos ainda mais eficiência e agilidade na operação desse projeto-piloto em 2025”, afirmou o secretário.

Por proposta do MIDR, MDA e MMA, importantes condições de linhas do Pronaf para o Plano Safra 2024/2025 foram alteradas para viabilizar:

• Criação da taxa de juros de 2,5% a.a. para beneficiários do Pronaf com renda bruta anual inferior a R$ 100 mil, que poderão financiar aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, no valor de até R$ 50 mil, com taxa reduzida;

• Aumento dos limites de várias linhas de crédito, como para suinocultura, avicultura e fruticultura, cujo limite foi de R$ 420 mil para R$ 450 mil; para sistemas agroflorestais (Pronaf Floresta), de R$ 80 mil para R$ 100 mil;

• Elevação dos limites de R$ 10 mil para R$ 12 mil, dos limites de crédito do Grupo “B” referente a agricultura familiar;

• Elevação dos limites de R$ 12 mil para R$ 15 mil, do Pronaf Mulher;

• Criação do Grupo “B”, referente a agricultura familiar, para o Pronaf Jovem, com limite de crédito de R$8 mil.

Fundos Constitucionais

A quantidade de financiamentos contratados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste somou R$ 63,9 bilhões até o mês de novembro de 2024, superando a previsão inicial de R$ 63,3 bilhões para este ano.

Da totalidade de recursos contratados pelos três fundos, uma fatia expressiva de 75% (R$ 47,7 bilhões) foi destinada a empreendimentos e produtores rurais localizados em municípios de baixa e média renda.

• O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) contratou R$ 40,7 bilhões no período de janeiro a novembro de 2024, distribuídos em 1.459.093 operações de crédito. Desse total, R$ 25,5 bilhões (63%) foram destinados a empresas de portes mini, micro, pequeno e pequeno-médio, que são consideradas prioritárias;

• O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), por sua vez, destinou R$ 10,3 bilhões em 21.545 operações de crédito, com foco nos setores produtivos da região. Dentro desse total, R$ 7,8 bilhões (76%) foram contratados por tomadores de menor porte;

• Por fim, o Fundo Constitucional do Norte (FNO) alocou R$ 12,4 bilhões em 31.549 operações de crédito, beneficiando empresas de todos os portes — desde micro e pequenas até médias e grandes — além de financiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cooperativas. Desses R$ 12,4 bilhões, R$ 6,4 bilhões (51%) foram contratados por produtores e empresas de menor porte.

No que se refere aos tomadores com faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões, o financiamento desses fundos alcançou R$ 39,7 bilhões, o que representa 62,12% do total.

Com o objetivo de ampliar a bancarização do povo brasileiro e o acesso ao microcrédito produtivo, o projeto-piloto do PNMPO operacionalizado pela Caixa será lançado na região Centro-Oeste em janeiro de 2025. A instituição já está prospectando beneficiários nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, uma vez que a metodologia do PNMPO inclui um processo de orientação financeira para a viabilização do crédito.

Segundo a Diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros, Erica Silva, a nova linha de microcrédito avança conforme o cronograma esperado.

“Estamos no processo de interlocução com os bancos administradores e analisando os novos dados produzidos, que geram muito aprendizado para o ministério. Esperamos, em 2025, alcançar ainda mais comunidades com esse programa de microcrédito produtivo orientado, tanto na modalidade rural, que a gente alcançou bem neste ano, quanto na modalidade urbana”, indicou.

Fundos de Desenvolvimento

Para fortalecer os Fundos de Desenvolvimento Regional, uma iniciativa liderada pelo MIDR, junto aos ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Fazenda, está avançando na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Duas cartas-consulta elaboradas junto à Agence Française de Développement (AFD) e ao Banco Mundial, foram aprovadas com o intuito de contratar € 300 milhões e U$ 500 milhões, respectivamente, nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Para Waldez Góes, as contratações sinalizam um cenário atual de aquecimento e atração do Brasil para capital estrangeiro. “Liderado pelo presidente Lula, o país encerra o ano com essas entregas e essas conquistas, eu tenho certeza que não só melhora a qualidade de vida do povo brasileiro, mas cria um ambiente de mais confiança, de segurança, de certeza, para que o capital externo entre e possa gerar novos investimentos”, ressaltou o ministro.

Os fundos de desenvolvimento regional possuem as seguintes dotações orçamentárias no exercício de 2024:

• FDA - R$ 1,53 bilhão

• FDCO - R$ 486 milhões

• ⁠FDNE - R$ 1 bilhão

Dos US$ 500 milhões em recursos previstos pelo Banco Mundial, haverá uma distribuição de 30% para aplicação no FDNE, 30% no FDCO e 40% no FDA. Em relação aos recursos da AFD, a distribuição será de até 40% para aplicação no FDNE, 30% no FDCO e 30% no FDA.

O MIDR submeteu à Cofiex, em 2023, um projeto-piloto de aporte de U$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco de Desenvolvimento do BRICS. Agora, essa iniciativa se soma às duas novas cartas-consulta aprovadas.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou que os recursos das instituições multilaterais reforçarão investimentos em agendas de desenvolvimento sustentável.

“Somando os U$ 500 milhões contratados junto ao NDB, com os U$ 500 milhões junto ao Banco Mundial, e os € 300 milhões junto à AFD, temos um total de mais de R$ 7 bilhões, que vão fortalecer os Fundos de Desenvolvimento Regional em uma série de agendas estruturantes relacionadas ao desenvolvimento sustentável, como financiamento da transição energética, e estruturação de concessões florestais”, especificou Eduardo Tavares.

FDIRS

Incluído nas estratégias do Novo PAC, o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) foi um dos destaques de 2024 da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros. Com patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS é o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária para estruturar e desenvolver projetos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs).

Uma das primeiras iniciativas a entrar em discussão nos 100 primeiros dias do atual governo, o fundo é mais um instrumento para entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, incluindo consórcios públicos, viabilizarem agendas estruturantes.

“Um lançamento em conjunto com MPO, MFAZ e PPI para fazer modelagem de PPPs e de concessões nas mais diversas políticas públicas, especialmente para projetos de cidades inteligentes, abastecimento de água, resíduos sólidos, iluminação pública, irrigação, tendo como prioridade as regiões norte, nordeste e centro-oeste”, observou o Waldez Góes.

As eleições municipais criaram um cenário positivo, segundo o secretário Nacional de Fundos, para que o MIDR participe das oficinas de elaboração dos planos plurianuais municipais. “São mais de 5.570 municípios que irão desenvolver esses planos, e nossa intenção é recomendar que eles incluam nos seus instrumentos de planejamento a possibilidade de contratar o FDIRS para modelar parcerias e concessões. Com isso, esperamos ampliar significativamente a quantidade de projetos prospectados, que atualmente já ultrapassam 150, mas tem potencial para crescer ainda mais em 2025”, afirmou Eduardo Tavares.

O FDIRS nasceu em 29 de dezembro de 2023, foi autorizado a operar em 5 de julho deste ano, e lançado oficialmente no mês de dezembro, já com a assinatura do primeiro contrato para a modelagem do Jaíba — um perímetro de irrigação no norte de Minas Gerais, na região do semiárido.

Os perímetros irrigados também estão em evidência nas parcerias com o setor privado. Está em fase de implantação o projeto do Jequitaí (MG), em parceria com a Codevasf. “Tivemos o leilão desse projeto em março deste ano, com o CAPEX (despesas de capital ou investimentos de capital) de R$ 1,5 bilhão. O perímetro de irrigação do Jequitaí estava há 40 anos sendo aguardado pela população, e vai gerar muito emprego e renda”, resumiu o secretário, completando que os projetos dos Platôs de Guadalupe e dos Tabuleiros Litorâneos, ambos no Piauí, estão bastante avançados.

“Há uma carteira nova de projetos que estão sendo prospectados em conjunto com a administradora do FDIRS, formada pelo consórcio de Vinci, Ernst Young e BRL. O lançamento do fundo fecha praticamente esses dois anos de muito trabalho, e inaugura um novo ciclo de oportunidades com os novos prefeitos em 2025”, completou Eduardo Tavares.

Fonte: MIDR

No início de cada ano, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) faz parte do planejamento financeiro dos brasileiros proprietários de veículos. O imposto deve ser pago anualmente e a cobrança do tributo é de responsabilidade dos estados brasileiros. Segundo a Serasa, uma parte da arrecadação fica com o governo estadual, enquanto a outra segue para o município, e a menor fatia é destinada à União.

Como é feito o cálculo do IPVA?

O valor do imposto a ser pago varia conforme o estado, tendo em vista que cada um possui sua própria regulamentação sobre o IPVA. A cobrança é proporcional ao valor do veículo e leva em conta a tabela Fipe em todo o país. Quanto mais caro for o automóvel, mais alto será o tributo.

Para consultar os valores dos automóveis na tabela Fipe, é necessário acessar o portal oficial e selecionar a marca, o modelo, a versão e o ano de fabricação.

A tabela Fipe pode sofrer variações mensais com base no Índice de Preços do Consumidor (IPC). Com isso, os valores do imposto estão sujeitos a alterações a cada ano.

Como calcular o IPVA

A fórmula para o cálculo é a mesma em todo o Brasil. Os estados definem uma alíquota, geralmente entre 1% e 4%, que é aplicada sobre o valor do automóvel. Nessa conta, considera-se o valor venal do veículo, que é definido pelas Secretarias da Fazenda.

De acordo com a Serasa, é possível utilizar a Calculadora de IPVA da Serasa para estimar o imposto a ser pago.

Por exemplo, se um automóvel custar R$ 100.000 no estado de São Paulo, onde a alíquota é de 4% para carros de passeio, o contribuinte deve multiplicar a alíquota (4%) pelo valor do automóvel (R$ 100.000). O resultado será o valor do IPVA, que, nesse caso, será de R$ 4.000.

Para veículos movidos a gás ou energia elétrica, a alíquota é de 3% em São Paulo. Dessa forma, o valor do imposto de um carro de R$ 100.000 seria de R$ 3.000.

Porcentagem cobrada

Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo aplicam a alíquota máxima de 4% para veículos de passeio. Já nos estados do Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina e Acre, os proprietários desse tipo de veículo têm uma alíquota de 2%.

Para pagar o IPVA do ano, o proprietário do veículo deve acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado e seguir as orientações.

Isenções

Vários estados brasileiros adotam critérios que levam em consideração a idade do veículo para isenção do IPVA. Abaixo, algumas modalidades comuns:

• 10 anos de fabricação: aplicado em alguns estados, dispensando carros muito recentes de tributação;
• 15 a 20 anos de fabricação: a maioria dos estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Paraná, adota a isenção para veículos nessa faixa etária;
• 30 anos de fabricação: em locais como Minas Gerais, veículos desta idade são isentos, incentivando a preservação de veículos clássicos.

 

Em 2024, o Brasil registrou uma expansão significativa de operadoras privadas de saneamento básico, com 30% dos municípios passando a ser atendidos por essa modalidade, sem controle estatal. Houve um salto de 5% para 30% dos municípios, o que representa um crescimento de 466%.

Segundo levantamento realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon), com as concessões municipais e regionais feitas neste ano, 1.648 cidades brasileiras passaram a ser atendidas por grupos privados. Em 2019, eram apenas 291.

A entidade explica que, com o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, a iniciativa privada ganhou maior destaque nas concessões de água e esgoto. Como a medida promoveu novas concorrências no setor de saneamento, houve uma significativa expansão no número de empresas atuantes nesse mercado.

A lei que trata do Marco (Lei n° 14.026/20) estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto e buscou atrair investimentos privados para o setor. De acordo com a legislação, 99% da população deve ser atendida com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

Em julho de 2024, foi publicado um estudo que aponta que cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto.

Expansão

De acordo matéria publicada pela Folha de S.Paulo, a Abcon/Sindcon afirmou que a expectativa é que o setor siga aquecido em 2025 e que as operadoras privadas possam, inclusive, considerar a possibilidade de atender 50% do mercado brasileiro já no fim do próximo ano.

Em entrevista ao jornal, a diretora-executiva da Abcon, Christianne Dias, declarou que 2024 consolidou a abertura do setor para os grupos privados e, para 2025, prevê-se um maior número de projetos modelados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – totalizando 34. No entanto, ela afirma que há expectativa de que 24 desses projetos sejam concretizados ainda em 2025, atraindo investimentos de R$ 74,6 bilhões.

Na mesma matéria da Folha, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, também destacou que 2025 será um ano crucial para o futuro da universalização do saneamento, considerando a posse de novos mandatos municipais. Para ela, as ações ao longo dos próximos quatro anos poderão alcançar a meta ou condená-la.

Dados pós-Marco Legal do Saneamento

Desde que o marco legal do setor passou a vigorar, em julho de 2020, 57 leilões foram realizados em 20 estados, e o investimento comprometido a partir dessas concorrências chega a R$ 161,1 bilhões.

Já as outorgas obtidas com os leilões de saneamento no pós-marco somam R$ 55,4 bilhões, totalizando R$ 216,5 bilhões em investimentos e outorgas.

Já está em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Lula sancionou a lei com veto ao trecho que excluía o direito de pessoas com deficiência leve de receberem o benefício.

Pela nova legislação, o recebimento do benefício fica condicionado à apresentação de um documento com cadastro biométrico pelo beneficiário. Além disso, a atualização cadastral deve ser feita, no máximo, a cada dois anos. A nova lei foi publicada na sexta-feira (27).

Conforme a mensagem de veto do Poder Executivo, a exclusão do direito de pessoas com deficiência leve contraria o interesse público. Segundo a justificativa, a medida poderia gerar insegurança jurídica em relação à concessão do benefício.

O programa garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência cuja renda per capita familiar seja de até 1/4 do salário mínimo. Além disso, o BPC não paga 13º salário nem deixa pensão por morte.

O projeto que deu origem à lei foi o PL 4614/24, de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), entre outros parlamentares. O texto aprovado na Câmara foi um substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

A matéria foi enviada pelo governo ao Congresso e fazia parte das propostas do pacote de corte de gastos. A versão final do texto flexibilizou algumas alterações.

Mudanças com a nova lei

As regras do BPC modificadas pela nova norma valem tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos contemplados com o benefício. Confira:

• Não contará para o cálculo da renda familiar a renda do cônjuge que não residir no mesmo imóvel;
• O BPC recebido por um membro da família não entrará no cálculo da renda;
• Independentemente do parentesco ou da relação entre os membros, o texto considera todos os rendimentos brutos mensais dos integrantes da família que vivem na mesma casa;
• A lei determina que os cadastros devem ser atualizados, no máximo, a cada dois anos, e que a biometria é obrigatória – exceto em locais de difícil acesso ou por conta de dificuldades de deslocamento do beneficiário (como idade avançada, condição de saúde ou outras situações previstas em ato do Poder Executivo).

Atualização cadastral

Atualmente, para realizar a atualização cadastral, os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do respectivo município. O mesmo procedimento vale para quem precisa atualizar informações no Cadastro Único (CadÚnico).

Ambas as ações devem ser realizadas no município de residência do beneficiário do BPC. Por meio desse cadastro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantém os cidadãos no programa assistencial.

Para verificar se o nome consta na lista para inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico, o beneficiário pode consultar o aplicativo Meu INSS e informar o número do CPF.

Salário mínimo

A lei também limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação entre 2025 e 2030. Pela nova regra, o piso salarial deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor será oficializado nos próximos dias por meio de decreto presidencial.

Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta de orçamento seja votada somente em fevereiro. Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes, até a aprovação da medida. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima. 

“O governo pode executar a proposta – no caso, a proposta que o governo encaminhou para o Congresso Nacional em agosto - num percentual de 1/12 avos por mês, e somente as despesas obrigatórias. Ou seja, as despesas discricionárias não serão executadas nesse momento. Isso inclui as emendas parlamentares”, explica. 

FPM: prefeituras recebem R$ 5 bi nesta segunda (30); consulte valores por município em mapa interativo

Calendário PIS/PASEP 2025: confira datas dos pagamentos

Nesse caso, Lima considera que a não aprovação do orçamento ainda em 2024 para o exercício de 2025 não vai afetar a execução de despesas por parte do governo federal. Apesar dessa possibilidade, o cenário aponta para restrições, uma vez que novos investimentos em infraestrutura, por exemplo, não podem ser realizados. 

Pelos temos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os gastos do governo devem ser destinados somente a ações específicas, como é o caso de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, como alimentação, saúde, previdência, abono salarial, transferências aos estados, entre outros.

Além disso, os recursos podem ser utilizados em ações de prevenção a desastres ou resposta a eventos críticos em situação de emergência ou estado de calamidade pública, assim como em iniciativas relacionadas a operações de garantia da lei e da ordem.

Outra possibilidade apontada é a destinação para concessão de financiamento ao estudante e integralização de cotas nos fundos garantidores no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

De acordo com o Ministério do Planejamento, com a publicação, ainda em 2024, da LDO já aprovada pelo parlamento, a execução ocorrerá com base nos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso.
 

A ansiedade é comum em situações de estresse, mas, quando persistente e prejudica a qualidade de vida, pode indicar um transtorno mais grave. Os sintomas físicos incluem falta de ar, dor no peito, tremores, tontura, formigamento, dores no corpo e alterações no sono ou apetite, muitas vezes confundidos com problemas orgânicos.

O diagnóstico é clínico e exige avaliação cuidadosa para descartar outras causas. O tratamento pode incluir medicamentos, psicoterapia e mudanças no estilo de vida. 

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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A Atlas Lithium Corporation anuncia duas adições importantes à sua equipe de liderança, “marcando um passo significativo na jornada da empresa para se tornar uma produtora líder de lítio em seu Projeto Neves, no próspero Vale do Lítio.”

Eduardo Queiroz se junta à empresa como Diretor de Gerenciamento de Projetos (PMO) e Vice-Presidente de Engenharia, aportando mais de 20 anos de experiência prática no gerenciamento de projetos de mineração complexos e de grande escala, tornando-o o complemento perfeito para impulsionar o Projeto Neves da Empresa para a receita geração. Queiroz tem mais de duas décadas de experiência no gerenciamento de projetos de mineração complexos e de grande escala, sendo que mais recentemente atuou como Gerente Geral de Planejamento e Gestão na Bamin, uma unidade do Eurasian Resources Group, onde liderou com sucesso o planejamento estratégico de vários projetos ao longo de US$ 3 bilhões, incluindo um projeto integrado de mineração de minério de ferro que abrange operações de mineração, instalações de processamento, ferrovias e instalações portuárias oceânicas.

Conforme a Atlas Lithium, sua ampla experiência inclui supervisão de engenharia, conformidade ambiental, gestão de riscos e implementação de estratégias operacionais econômicas. Possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto.

“A chegada de Eduardo não poderia vir em melhor hora”, disse Marc Fogassa, CEO e Presidente da Atlas Lithium. "Enquanto nos preparamos para a transição para

produção, seu histórico comprovado na implementação de projetos de mineração brasileiros será fundamental para nosso sucesso. Estamos honrados e emocionados por tê-lo em nossa equipe."

Expandindo a presença no mercado asiático

A Atlas Lithium também está expandindo a sua presença global com a nomeação de Lili Wu como Chefe de Desenvolvimento de Negócios para a Ásia. Baseada em Pequim, Wu traz consigo um vasto conhecimento e uma extensa rede nas indústrias de lítio e materiais para baterias. Suas funções anteriores na InsightWoo e na IHS Markit (agora parte da S&P Global) demonstram sua capacidade de gerar resultados em mercados internacionais. “Desde a negociação de acordos de aquisição de longo prazo até o aconselhamento de importantes instituições financeiras sobre investimentos em lítio, ela tem capacidade comprovada de agregar valor à cadeia de fornecimento de lítio em constante evolução”, informa a Atlas. A executiva possui mestrado em Contabilidade pela Universidade de Nova Gales do Sul e bacharelado em Comércio Internacional pela Universidade de Estudos Internacionais de Pequim.

“A nomeação da Sra. Wu ocorre em um momento estratégico, à medida que a Atlas Lithium continua a fortalecer sua presença no mercado em regiões que experimentam um crescimento robusto de veículos elétricos. Dados de mercado recentes mostram que as vendas de veículos elétricos (VE) na China aumentaram 51% ano após ano em novembro de 2024, sublinhando o papel vital da região na transição energética global. Com acordos de fornecimento estabelecidos com grandes parceiros como Mitsui & Co. no Japão e os principais produtores químicos de lítio Chengxin e Yahua na China, a Atlas Lithium mantém relacionamentos comerciais nos principais mercados em crescimento. Esta abordagem global posiciona a Empresa para capitalizar as oportunidades mundiais na cadeia de fornecimento de lítio, ao mesmo tempo que reduz a dependência de qualquer mercado regional único.

Tive o privilégio de trabalhar com Lili e suas contribuições já foram inestimáveis ​​para a Atlas Lithium”, disse Fogassa. “Sua ética de trabalho incomparável e profundo conhecimento do mercado asiático de lítio fazem dela a embaixadora perfeita para esta região de alto crescimento de veículos elétricos”, acrescentou.

A Atlas Lithium Corporation informa que está avançando para a produção de seu Projeto Neves de lítio de rocha dura de propriedade integral, localizado no estado de Minas Gerais. O Projeto Neves recebeu licença operacional de Minas Gerais em outubro de 2024. Além disso, com 539 quilômetros quadrados de direitos minerais de lítio, a Atlas Lithium possui a maior área de exploração de lítio no Brasil de qualquer empresa de capital aberto. A empresa também detém uma participação acionária de 32,7% na Atlas Critical Minerals Corporation (anteriormente Jupiter Gold Corporation), uma empresa de mineração diversificada com direitos minerais significativos em terras raras, cobre, grafite, níquel, minério de ferro, ouro e quartzito.

Instabilidades continuam a provocar chuvas no Sul brasileiro, nesta quinta-feira (2). Previsão de  pancadas de chuva isoladas em todos os estados da região.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, para as seguintes áreas: Centro Oriental, Norte Pioneiro, Norte Central, Metropolitana de Curitiba, Sudeste, Centro-Sul e Sudoeste paranaenses; Serrana, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Norte Catarinense, Sul e Oeste catarinenses; e para a Metropolitana de Porto Alegre, Centro Oriental, Noroeste, Centro Ocidental e Nordeste rio-grandenses.

Temperatura mínima de 18ºC em Curitiba (PR) e de 22°C em Porto Alegre (RS). Máxima de 30°C em Florianópolis (SC). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Quinta-feira (2) de tempo chuvoso no Sudeste brasileiro. Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em todos os estados da região.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100mm/dia, para as seguintes áreas: Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Noreste de Minas, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Metropolitana de Belo Horizonte e Jequitinhonha; Central, Noroeste, Sul e Litoral Norte Espírito-santense; e para o Norte fluminense. 

Temperaturas mínimas de 16°C em Belo Horizonte (MG) e de 17°C em São Paulo (SP). Os termômetros podem chegar aos 31°C no Rio de Janeiro (RJ) e aos 32°C em Vitória (ES). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Áreas de instabilidade continuam a provocar chuvas no Centro-Oeste brasileiro. Nesta quinta-feira (2), previsão de pancadas de chuvas em Goiás, DF, Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Centro-Sul, Sudoeste, Sudeste, Norte e Nordeste mato-grossenses; Centro, Leste, Norte, Noroeste e Sul goianos; e no Distrito Federal.

Temperaturas mínimas de 19°C em Brasília (DF) e de 21°C em Goiânia (GO). Os termômetros podem chegar aos 32°C em Campo Grande (MS) e aos 35°C em Cuiabá (MT) . 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo com chuvas no Maranhão e em partes do Piauí, Ceará e Bahia se mantém, nesta quinta-feira (2). Previsão de pancadas de chuva no estado maranhense e nas regiões norte cearense, sul piauiense e oeste baiano.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Oeste, Leste, Sul, Centro e Norte maranhenses; Sudoeste piauienses; e Centro Sul e Extremo Oeste Baiano.

Na maior parte do interior nordestino, o tempo permanecerá quente e com baixa probabilidade de chuva.

Temperaturas mínimas de 23°C em Maceió (AL), de 24°C em Salvador (BA) e de 25ºC em Aracaju (SE). Máximas de 31ºC em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Natal (RN), de 32°C em  João Pessoa (PB) e São Luís (MA), e de 36ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

LOC.: O tempo no Norte brasileiro continua influenciado por áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade. Nesta quinta-feira (2), previsão de pancadas de chuva isoladas em toda a região.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, para as seguintes áreas: Sudoeste, Centro, Sul e Norte amazonenses; Madeira-Guaporé e Leste Rondoniense; e para o Sudoeste Paraense. 

Temperaturas mínimas de 23°C em Rio Branco (AC) e Palmas (TO), e de 24ºC em  Porto Velho (RO) e Belém (PA). Máximas de 32ºC em Macapá (AP) e Manaus (AM), e de 34ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

Os prefeitos e os respectivos vices eleitos em outubro de 2024 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A data é definida pela Constituição Federal. Para ser empossado, é necessário que o candidato eleito tenha sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

Entre as 92 cidades bilionárias do país, o número de novas administrações que assumem pelos próximos quatro anos chega a 54, sendo a maior quantidade no estado de São Paulo, que conta com 12 novos gestores.

Essa quantidade representa uma diferença significativa em relação à unidade da federação com o segundo maior número de novos prefeitos, que é o Rio Grande do Sul, com 2.

Cidades bilionárias: 92 municípios têm receita acima de R$ 1 bi; confira ranking

Eleições 2024: entenda a função do prefeito

Eleições 2024: PSD é o partido que mais elegeu prefeitos

O número é o mesmo do estado do Rio de Janeiro. Os demais estados que contam com cidades bilionárias tiveram apenas um novo gestor eleito no último pleito.

Entre as cidades bilionárias com novos prefeitos que assumirão pelos próximos quatro anos estão Marabá (PA), Ipojuca (PE), Anápolis (GO), Cascavel (PR) e Uberlândia (MG).

Reeleitos 

Em relação aos reeleitos, ou seja, aqueles que reassumem a gestão de forma consecutiva, São Paulo também aparece na frente, com três prefeitos entre as cidades bilionárias. As demais unidades da federação que se enquadram no recorte reelegeram um prefeito cada.

Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61 não está levando em conta os municípios em que o resultado das eleições de outubro de 2024 está sub judice ou com alguma outra pendência eleitoral.

Melhor desempenho entre os partidos nas cidades bilionárias 

Considerando os partidos com mais novos prefeitos empossados em 2025 nas cidades bilionárias, o destaque vai para o PL, que registra 16 novos gestores.

Em seguida, aparece o MDB, com 6 novos prefeitos. Na sequência, surgem PSD e PODEMOS, com 6 cada. Já o União Brasil conta com 5, enquanto o PP, com 4.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65 

Situação financeira dos municípios 

Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em novembro, um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. Os governos municipais, separadamente, apresentaram um resultado negativo de R$ 1,6 milhão. Em outubro de 2024, o déficit das prefeituras chegou a R$ 3,6 bilhões.

Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.

Naquela época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, ou seja, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.

Os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro de 2024 tomaram posse nesta quarta-feira (1º), conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia também marcou o início do mandato dos vice-prefeitos.

Ao todo, 3.077 novos prefeitos assumem os cargos pelos próximos quatro anos. Dentro do grupo de novos gestores, a maioria – 485 – foi eleita pelo MDB. A segunda sigla com o maior número de representantes é o PP, com 432 prefeitos. Em terceiro lugar aparece o PSD, com 425 novos chefes do Executivo local. Em seguida, vêm o PL, com 325, e o União Brasil, com 293.

De acordo com informações disponibilizadas pelo TSE, o estado que elegeu o maior número de novos prefeitos foi Minas Gerais, com um total de 430. Na sequência, aparece São Paulo, com 320, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 287. Depois surgem Bahia e Paraná, com 201 e 198, respectivamente.

Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61 não está considerando os municípios em que o resultado das eleições de outubro de 2024 está sub judice ou com alguma outra pendência eleitoral.

Prefeitos reeleitos

Em relação aos prefeitos reeleitos, ou seja, aqueles que iniciam o segundo mandato consecutivo, o total é de 2.466. Nesse caso, a sigla que mais se destaca é o PSD, com 464 prefeitos. Em seguida, aparece o MDB, com 375, enquanto o PP surge em terceiro lugar, com 316 gestores reeleitos. O União Brasil e o PL vêm na sequência, com 294 e 190, respectivamente.

Quanto aos estados, nesse recorte, Minas Gerais também lidera, com 344 prefeitos que reassumem a partir deste ano. São Paulo ocupa o segundo lugar, com 232, enquanto a Bahia aparece em terceiro, com 174. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul, com 167, e o Paraná, com 151.

“Cidades Polo”

Entre as Cidades Polo, o total de novos prefeitos chega a 364, com a maioria eleita pelo PL, que possui 61 chefes do Executivo municipal. O MDB ficou em segundo lugar, com 47 prefeitos. A sigla com o terceiro maior número de novos prefeitos nesse grupo de cidades é o PSD, com 43. O PP e o União Brasil aparecem na sequência, com 38 e 33, respectivamente.

Quanto aos prefeitos reeleitos nas Cidades Polo, a legenda em destaque é o PSD, com 50 gestores que reassumem consecutivamente em 2025. Depois, com 47 prefeitos, aparece o MDB. A terceira colocação ficou com o PP, com um total de 32. Em seguida, vêm o União Brasil, com 31, e o PL, com 30.

Eleições 2024: entenda a função do prefeito

Eleições 2024: PSD é o partido que mais elegeu prefeitos

Entre as Cidades Polo que contam com novos chefes do Executivo municipal estão Feira de Santana (BA), Governador Valadares (MG), Blumenau (SC), Brasiléia (AC) e Rio Verde (GO). 

O Brasil 61 considera como Cidades Polo uma rede de 644 municípios agrupados em 588 microrregiões brasileiras. Esses entes contam com os maiores PIBs municipais de suas respectivas microrregiões, além de reunirem representações de estruturas públicas e organizações que giram em torno do setor público, como gerências regionais de ensino, saúde e previdência, bem como bancos, associações, sindicatos patronais e de trabalhadores, organizações religiosas e redes de veículos de comunicação.

Situação financeira dos municípios 

Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em novembro, um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. Separadamente, os governos municipais apresentaram resultado negativo de R$ 1,6 milhão. 

Em 2023, os municípios brasileiros também enfrentavam uma situação delicada no cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.

Na época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, ou seja, despesas maiores do que receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.

Função do prefeito

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.

“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita: 

• desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local; 
• ouvir e atender às demandas dos moradores;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• pavimentar ruas;
• construir e preservar espaços de públicos;
• apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
• zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
• arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.

A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.

Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. 

Salários

Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 258.379.211,36 entre 1.471 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias. O montante corresponde à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de maio a novembro.

Clique aqui para consultar os valores distribuídos.

Os recursos foram repassados após a divulgação das listas finais de municípios afetados pela mineração. Em breve, será informado o valor destinado aos municípios limítrofes.

De acordo com a ANM, Morro do Pilar (MG) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total superior a R$ 11 milhões, ou seja, 4,2% do total. Em seguida, aparece Caetité (BA), que recebeu aproximadamente R$ 10,9 milhões; e Sento Sé (BA), que recebeu cerca de R$ 8,8 milhões.Critérios de distribuição

De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda aqueles onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Nesta quarta-feira (1º), o Sul começa 2025 com o céu coberto de nuvens em toda a região. Pancadas de chuva, com trovoadas, devem atingir o Rio Grande do Sul. No Paraná, pode chover ao longo do dia. Em Florianópolis, estão previstas chuvas isoladas.

Entre as capitais, mínima de 15ºC em Curitiba (PA). Máximas de 34ºC em Porto Alegre (RS) e de 28ºC em Florianópolis (SC). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O tempo chuvoso marca o início de 2025 no Centro-Oeste. Nesta quarta-feira (1º), a previsão é de muitas nuvens em toda a região.

A previsão indica pancadas de chuva, com trovoadas isoladas, no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. Já no Mato Grosso do Sul, pode chover ao longo do dia.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Campo Grande (MS) e de 19ºC em Brasília (DF). Máximas de 34ºC em Cuiabá (MT) e de 32ºC em Goiânia (GO). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para o primeiro dia do ano indica muitas nuvens com chance de chuva e trovoadas em boa parte do Maranhão, Piauí e Bahia.

O céu fica parcialmente nublado e também pode chover na região metropolitana de Fortaleza, noroeste e norte do Ceará; além do leste potiguar, metropolitana de Recife e mata pernambucana e paraibana.

Variação entre muitas e poucas nuvens, sem chuva, nas demais áreas do Nordeste.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Salvador (BA) e em Maceió (AL), de 24ºC em Aracaju (SE) e João Pessoa (PB) e de 25ºC em Recife (PE). Máximas de 31ºC em Natal (RN) e Fortaleza (CE), de 34ºC em São Luís (MA) e de 35ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No primeiro dia do ano, a instabilidade, causada pelo calor e pela alta umidade, continua provocando chuvas no Norte do país.

A previsão indica muitas nuvens e pancadas de chuva com chance de trovoadas isoladas em todos os estados da região Norte, nesta quarta-feira (1º). 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 24ºC em Palmas (TO), Rio Branco (AC) e em  Porto Velho (RO) e de 25ºC em Manaus (AM). Máximas de 33ºC em Macapá (AP), 34ºC em Belém (PA) e de 37ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização de alcoolemia nos motoristas que trafegam pelas rodovias federais até a próxima quarta-feira (1º), por meio da Operação Ano Novo, para garantir mais segurança durante as festas de fim de ano.

O aumento dos acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool é um dos principais motivos para o reforço na fiscalização. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 3.507 acidentes provocados por embriaguez ao volante, um aumento de 7,3% em relação ao mesmo período de 2023. Esses sinistros resultaram em 178 mortes, 8,5% a mais que no ano anterior.

Desde a criação da Lei Seca, em 2008, qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista configura infração gravíssima, com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Quando o índice ultrapassa 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.

De janeiro a novembro de 2023, 3.986 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante. No mesmo período de 2024, esse número caiu para 3.695, representando uma redução de 7,3%.

A Operação Ano Novo também fiscaliza itens obrigatórios de segurança, o estado de conservação dos veículos, excesso de velocidade e o uso de celular ao volante.

Veja as dicas da PRF para uma viagem segura:

• Faça a revisão do veículo;
• Descanse antes de viajar;
• Consulte as condições da rodovia e do tempo;
• Nunca consuma álcool antes de dirigir;
• Utilize o cinto de segurança;
• Respeite os limites de velocidade;
• Não use o celular ao volante;
• Ultrapasse apenas em locais permitidos.

As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência na cidade de Estreito, no Maranhão, devido ao desabamento, no dia 22, da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 4.311

Com a medida, a cidade de Estreito está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, para a reconstrução da ponte destruída.

Segundo dados da Marinha do Brasil, até o momento, 10 pessoas morreram e sete estão desaparecidas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério de Portos e Aeroportos enviou, nesta segunda-feira (30), o projeto do Túnel de Santos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A estimativa é de que sejam investidos mais de R$ 6 bilhões na obra, com 50% dos recursos provenientes do Governo Federal e os outros 50% dos cofres do Governo do Estado de São Paulo.

O empreendimento prevê que o túnel, instalado embaixo do mar, conecte as cidades de Santos e Guarujá, na Baixada Santista, com cerca de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. É a primeira passagem desse tipo na América Latina, que deve beneficiar cerca de dois milhões de pessoas.

"Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da Baixada Santista e, principalmente, contribuirá para o escoamento da produção do Porto de Santos, ajudando a segregar o tráfego portuário do urbano", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao mencionar que a previsão é de início em 2025.

A futura empresa contratada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres.

Costa Filho afirmou ainda que, além das obras do túnel, será realizada a concessão do Canal do Porto de Santos. A ideia, segundo ele, é fortalecer a infraestrutura e a atividade portuária, facilitando o escoamento da produção brasileira.

“O Porto de Santos representa 30% da corrente de exportação e importação do Brasil. É fundamental que ampliemos os investimentos nos próximos anos. Atualmente, o porto conta com calado de 15 metros, e, em 2025, faremos investimentos para 16 metros. Com a concessão, atingiremos 17 metros em curto prazo”, explicou.

Fim da espera

O ministro lembrou que as melhorias são aguardadas pela população há mais de 100 anos e, agora, finalmente sairão do papel. “O túnel de Santos e a concessão da dragagem são obras de mobilidade urbana. Esse é o grande projeto de descarbonização dos nossos navios, e toda essa infraestrutura será primordial para o crescimento do Brasil”, destacou.

Sobre investimentos em outros portos do país, Costa Filho ressaltou que 2024 foi um ano importante para setores como o de logística, agronegócio e indústria naval. “Estamos trabalhando intensamente para fortalecer os portos do Brasil. Este ano, teremos um crescimento no setor portuário superior a 5%. Também esperamos a geração de mais de 60 mil empregos no setor, que hoje conta com quase R$ 30 bilhões em investimentos já contratados”, afirmou, ao mencionar que a ideia é conceder também os canais do Porto de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC).

“Estamos realizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos, neste ano, em nossos portos públicos. Esses investimentos abrangem dragagem, requalificação de molhes, mobilidade urbana e acessibilidade, para que o Brasil possa se modernizar cada vez mais, com governança e, sobretudo, dialogando com o mercado internacional, que tem interesse crescente em investir no país”, concluiu.

Túnel Santos-Guarujá

Em março de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Governo de São Paulo, abriu consulta pública para o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. No mês de setembro, a pasta realizou uma sondagem de mercado com o objetivo de consultar investidores sobre a viabilidade de novas emissões ou propostas.
 
De acordo com o projeto apresentado, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres, instalada entre as seis vias de pista, sendo que uma delas poderá receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Ao longo de todo o ano de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 171,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é superior ao que as prefeituras receberam nos 12 meses do ano passado, quando o montante foi de R$ 152,3 bilhões. 

Nesse caso, houve uma elevação superior a 12% de um ano para o outro. Ao longo do período analisado, em apenas 3 meses os valores do FPM de 2023 superaram os de 2024: março, agosto e setembro. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os resultados mostram que 2024 foi um ano de recuperação em relação a 2023, sobretudo pelo aumento da capacidade de consumo superada de um período para o outro. No entanto, para 2025, Lima destaca que o cenário pode não ser tão animador. 

“Temos um aumento do dólar, que vai inflacionar bem itens de consumo da população de forma geral, a exemplo de alimentos como carne e alguns outros que já contam com preços elevados, por conta dessa subida do dólar. Então, vamos esperar que esta seja uma situação sazonal, para que, em 2025, possamos ter resultados bem próximos do que os de 2024”, destaca. 

Terceiro decêndio de dezembro de 2024

No terceiro decêndio de dezembro de 2024, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 5,7 bilhões. O valor – repassado nesta segunda-feira (30) – é cerca de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4,5 bilhões.

FPM: prefeituras recebem R$ 5 bi nesta segunda (30); consulte valores por município em mapa interativo

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 703.246.095,62 e R$ 699.429.572,85, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.  

O que é o FPM?

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.   
 

A partir de 2025, o Amapá terá uma infraestrutura portuária mais moderna. É que a Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), empresa de logística de grãos e fertilizantes, vai construir 12 barcaças com capacidade para transportar 3.500 toneladas de carga em cada uma delas. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 66,6 milhões e poderá gerar 220 empregos.  

O Porto de Santana, onde a Cianport opera, movimentou 2,9 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro deste ano, sendo 96,5% granéis sólidos como madeira, soja e milho. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com expectativa de geração de 8.828 empregos diretos.

Leia mais: Ministério de Portos e Aeroportos investe R$ 10,5 bilhões para fomentar a indústria naval

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

O dólar fechou a última sessão em queda, depois de o Banco Central promover mais uma intervenção de venda de dólares no mercado à vista.

Apesar disso, a moeda americana encerrou o ano de 2024 com alta de 27% em relação ao real. Trata-se do pior desempenho anual da moeda brasileira desde 2020.

No mês de dezembro, o dólar subiu cerca de 3% em relação ao real.

O euro comercial, por sua vez, apresentou, no último pregão, queda de 0,52%, a R$ 6,40.

A sessão foi marcada por volatilidade no mercado cambial.

Os dados são da companhia Morningstar.

 

Após recuar 0,30%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 317,40 em São Paulo, nesta terça-feira (31).  O resultado ocorreu após duas altas consecutivas no indicador.

Para o frango congelado, o último fechamento foi uma alta de 0,36% no preço, com o produto vendido a R$ 8,37 nos atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado manteve o preço, e o quilo continua custando R$ 8,30.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, registrou recuo de 1,28%, e o quilo custa R$ 13,12 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,96 em Minas Gerais e R$ 8,18 no Rio Grande do Sul.

Os dados são do Cepea

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão cotado em cerca de 120 mil pontos.

O resultado veio em uma sessão marcada por volatilidade no mercado de câmbio, inclusive com nova intervenção de venda de dólares à vista por parte do Banco Central.

As ações com altas mais significativas foram de empresas como Americanas e Infracom, com elevações de 28,74% e 16,67%, respectivamente.

Já as maiores quedas ficaram por conta da Aeris, com recuo de 29,84%, e da Ambipar, com baixa de 10,94%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 14 bilhões, entre cerca de 3 milhões de negócios.

Os dados podem ser consultados no site da B3.

 

A terça-feira (31) começou com queda no preço do café arábica. O recuo foi de 0,31% e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 2.228,79. Para a saca de 60 quilos do robusta, houve redução de 0,24%, com a mercadoria vendida a R$ 1.832,57. 

Para a saca de 50 quilos do açúcar, o preço é de R$ 161,27 na cidade de São Paulo (SP), após queda de 0,31% no valor.  

Já para a saca de 60 quilos do milho, houve alta de 0,06% no preço, com o produto comercializado a R$ 72,69, em Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.

 

Depois de apresentar uma queda de 0,10% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 135,66, nesta terça-feira (31), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,25% e a mercadoria é negociada a R$ 139,41.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve manutenção no preço, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.393,27.

No Rio Grande do Sul, o preço também foi mantido e a mercadoria é ainda é negociada a R$ 1.261,13, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

No final do ano, é comum repensar o que passou, traçar metas para os próximos 365 dias e, claro, imaginar como seria a vida caso se tornasse milionário da noite para o dia, sendo premiado com a Mega da Virada. Todo ano, o sorteio renova a possibilidade de enriquecimento imediato e aflora o sonho dos brasileiros de terem uma vida melhor. Em meio à ansiedade para acertar os números, também é comum que surjam dúvidas a respeito da lisura do sorteio, com boatos e notícias falsas.

A aposentada Claudete de Fátima Luís, 69 anos, de Curitiba (PR), conta que está com as expectativas altas e, além de jogar individualmente, está participando de um bolão. Caso recheie o bolso com o prêmio milionário, que pode ultrapassar o valor recorde de R$ 600 milhões, Claudete compartilha que vai quitar dívidas e ser solidária com parentes e ONGs.

“Pagarei as dívidas, ajudarei a família, os amigos, até uma ONG para animais, para crianças carentes e mais coisas, porque é muito dinheiro”, menciona a aposentada.

Já o comerciante Ronaldo Godoy, 52 anos, de Belo Horizonte (MG), conta que faz vários jogos e está esperançoso de ganhar algum prêmio. Independentemente do valor, ele afirma que ficará contente se outras pessoas também ganharem.

“Faço aproximadamente de 7 a 12 jogos, de 6 números, e espero que desses 6 números eu possa acertar todos, não só eu, mas várias pessoas. Qualquer 50 mil já dá para fazer muita coisa. Desejo que muitas pessoas ganhem e que comecem o ano de 2025 com muitos ganhadores. Espero que esse dinheiro possa ajudar na caminhada diária de cada um de nós”, diz o comerciante.

Mitos e verdades sobre o sorteio

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirma que os boatos podem deixar o apostador receoso com relação à idoneidade das Loterias CAIXA, além de preocupados com a segurança ao fazer o palpite. Confira alguns esclarecimentos:

Peso das bolinhas

É falso que existem bolinhas mais leves do que outras. De acordo com a Caixa, essa é uma das principais fake news espalhadas às vésperas dos sorteios.

A instituição afirma que todas as bolinhas utilizadas nos sorteios das Loterias CAIXA são fabricadas em borracha maciça. Nesse caso, possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente.

Tais características são verificadas regularmente para garantir a imparcialidade do processo. Além disso, a análise técnica das bolas utilizadas é realizada de forma periódica por um instituto de metrologia especializado. O intuito é atestar a integridade e a aleatoriedade dos sorteios e garantir que cada bola possua a mesma condição física e a mesma probabilidade de ser sorteada.

Contemplados não são sempre das mesmas regiões

A ideia de que todos os contemplados são sempre das mesmas regiões gera especulações sobre uma possível preferência geográfica. Porém, os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Isso significa que qualquer pessoa, de qualquer localidade do Brasil, pode ganhar o prêmio.

Segundo a Caixa, quanto mais apostas forem registradas em determinado lugar, mais chances de um prêmio sair naquele local, proporcionalmente. No entanto, não é possível estimar ou prever qualquer resultado, tendo em vista que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados. Assim, qualquer apostador pode ser ganhador, dependendo apenas da combinação apostada e do fator sorte.

Sorteio

Todos os sorteios são transmitidos ao vivo, na noite de Ano Novo, dia 31 de dezembro, às 20h, pela TV, pelo canal da Caixa no YouTube e pela página das Loterias CAIXA no Facebook.

As apostas encerram às 18h do dia 31 de dezembro. Também é possível fazer a aposta pelo Internet Banking, aplicativo Loterias Caixa ou portal Loterias Caixa. A aposta simples custa R$ 5,00.

Quem está ansioso por um feriado prolongado para aproveitar o fim de semana terá boas oportunidades de descanso em 2025. O Brasil contará com quatro feriadões —  os feriados prolongados. Apesar disso, quatro feriados cairão no final de semana. As informações são do calendário divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

O primeiro feriadão será no dia 18 de abril, com a Paixão de Cristo, que cairá em uma sexta-feira. O feriado será seguido por outro, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira, garantindo ao trabalhador a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga.

Além disso, três feriados cairão nas quintas-feiras, o que permite ao trabalhador emendar com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da escolha de cada empresa. Esses feriados são: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal).

Embora muitos considerem o Carnaval um período de folga, a data é considerada um ponto facultativo. Ou seja, não é uma obrigação conceder folga aos trabalhadores, a decisão fica a cargo de cada empresa ou órgão público. A comemoração varia de acordo com cada cidade, mas em 2025, os dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira) serão pontos facultativos. 

Confira e programe-se:

Feriados nacionais em 2024 

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (quarta-feira);
• 18 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (segunda-feira);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quinta-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
• 2 de novembro: Finados (domingo);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (quinta-feira).

Pontos facultativos em 2024: 

• 3 de março: Carnaval (segunda-feira);
• 4 de março: Carnaval (terça-feira);
• 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
• 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
• 20 de junho: emenda Corpus Christi (sexta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (terça-feira);
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (quarta-feira);
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (quarta-feira).

Além das folgas nacionais, os municípios e estados também contam com feriados específicos. Confira datas em algumas capitais: 

Brasília

• 21 de abril: Aniversário da cidade (segunda-feira)

Salvador 

• 2 de julho: Independência do estado da Bahia (quarta-feira)

Manaus 

• 5 de setembro: Aniversário do estado do Amazonas (sexta-feira)

Porto Alegre

• 20 de setembro: Proclamação República Rio-Grandense (sábado)

Belo Horizonte

• 2 de dezembro - Aniversário do estado de Minas Gerais (terça-feira)

O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, fez 17 vítimas. Até o fechamento desta reportagem, o número de mortos divulgado pela Marinha do Brasil chegava a 11. Por enquanto, outras seis pessoas ainda estavam desaparecidas.

Em meio às buscas por vítimas, mergulhadores haviam encontrado e retirado do rio, no último domingo (29), um corpo que estava preso em uma caminhonete. A vítima é o vereador Ailson Gomes Carneiro, de 57 anos. Além disso, outro corpo havia sido localizado em uma cabine de um caminhão.

A queda da ponte, que fica na BR-226, ocorreu no último dia 22 de dezembro.  De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu. De acordo com a autarquia, a causa do incidente ainda será investigada.

Confira mapa com rotas alternativas  

 

 

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre TO e MA, pode não se tornar caso isolado

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).   
 

O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e do Tocantins, pode não se tornar um caso isolado, levando-se em conta que os motivos para o colapso ocorrido no último dia 22 de dezembro podem estar associados, de fato, à falta de manutenção adequada. 

Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro Moreira, se outras estruturas espalhadas pelo país não tiverem o trabalho de inspeção correto, é possível que também venham a ceder. 

Para Moreira, apesar de qualquer estrutura estar sujeita ao risco de falha, o controle de qualidade das obras, a manutenção, assim como o gerenciamento de pontes podem mitigar esses riscos e levar chances de falhas para patamares muito baixos.

“É nesse sentido também que a NBR 9452, que trata da inspeção de pontes, requer a inspeção, a manutenção preventiva e a inspeção desses dispositivos para que possa ser acompanhado o estado atual de cada uma das pontes brasileiras. É claro que nós precisamos esperar o laudo da perícia de engenharia que será feita da ponte Rio Tocantins, mas pelas fotos, pelos relatos, vídeos, a gente, por inspeção visual mesmo, tem já a informação de que o grau de deterioração daquela ponte em si era muito pronunciado e a manutenção já deveria ter sido feita muito antes”, destaca. 

“Então, nesse sentido, a ponte sobre o Rio Tocantins não teve a manutenção adequada, os reparos necessários não foram feitos ao longo do tempo e, devido aos próprios agentes agressivos do meio, a própria passagem de tráfego, essa ponte foi perdendo capacidade resistente até que, infelizmente, ela colapsou”, complementa. 

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira atendia o corredor Belém-Brasília desde a década de 1960. Com 533 metros de metros de extensão, a ponte ficava localizada na rodovia BR-226.

De todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 727 delas se encontram nas categorias crítica ou ruim, em todo o país. O dado consta em levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo. No caso da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, a categoria apresentada era a 2, que corresponde às estruturas em condição ruim. 

DNIT

Ao portal Brasil 61, o DNIT informou que entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção da ponte que desabou na divisa entre o Maranhão e o Tocantins, além de outras obras. O valor investido foi de R$ 3,5 milhões. De acordo com a autarquia, nesse período, foram realizados contratos para serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura.  

Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: água do Rio Tocantins tem pouco risco de contaminação

O Departamento também informou que outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026. Havia previsão de execução de serviços com o “objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.”  

Além disso, o DNIT informou que, em maio de 2024, lançou um edital, no valor de cerca de R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para “elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. No entanto, a licitação foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame.

Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Sergipe, que conta com 5 entes impedidos. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 3; e Rio Grande do Sul, com 2. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira (30).

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses do FPM se dá, entre outros fatores, pelo não cumprimento de dívidas junto à União, assim como atrasos na prestação de contas. 

“Municípios bloqueados precisam resolver suas situações, sejam elas de fundo previdenciário - por não recolhimento ou não pagamento – ou por não cumprimento de algum requisito da União das transferências obrigatórias, com por exemplo, pagamentos de dívidas cuja União é fiadora, por assim dizer", pontua.

Lista dos bloqueados do FPM

1. MUCURI (BA)    
2. SABOEIRO (CE)    
3. JAGUARÉ (ES)
4. CARAPEBUS (RJ)    
5. ITAGUAÍ (RJ)    
6. PETRÓPOLIS (RJ)    
7. GUAMARÉ (RN)    
8. ERECHIM (RS)    
9. ERVAL GRANDE (RS)    
10. CARMOPOLIS (SE)    
11. JAPARATUBA (SE)    
12. PEDRINHAS (SE)    
13. PORTO DA FOLHA (SE)    
14. SÃO DOMINGOS (SE)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.  

Bloqueio de emendas: prefeitos dizem que medida afeta serviço de saúde nos municípios 

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Terceiro decêndio de dezembro do FPM

As prefeituras de todo o país partilham, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.707.069.417,35. 

O estado de São Paulo conta com o maior valor partilhado entre os municípios. Ao todo, são R$ 703.246.095,62 destinados aos entes da unidade da federação. No estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra e Suzano, que recebem mais de R$ 3 milhões.