13/12/2024 04:00h

Moeda americana subiu mesmo após Comitê de Política Monetária (Copom) aumentar a taxa Selic em 1 ponto percentual

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Após encerrar a quarta-feira (11) com recuo, o dólar encerrou a última sessão com avanço de 0,69%, cotado a R$ R$ 6,0091.

A moeda americana subiu mesmo após Comitê de Política Monetária (Copom) aumentar a taxa Selic em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano, e indicar dois ajustes de mesma proporção para as próximas reuniões.

A alta do dólar é puxada, novamente, pela preocupação dos investidores a respeito do pacote fiscal do governo federal sobre corte de gastos.

O euro comercial avançou 0,50%, e é cotado a R$ 6,2935. 

 

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13/12/2024 03:50h

O quilo do frango congelado sobe 1,09% e custa R$ 8,35

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Nesta sexta-feira (13) o boi gordo está cotado a R$ 316,85 no estado de São Paulo, com leve alta de 0,13%

O quilo do frango congelado também teve alta, de 1,09% no preço, e é negociado a R$ 8,35. Já o resfriado teve leve alta de 0,97% e é negociado a R$ 8,31 no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial se manteve estável e o quilo custa R$ 14,06 em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 9,08 no Rio Grande do Sul e a R$ 8,71 no Paraná.

Os valores são do Cepea.  

 

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13/12/2024 03:33h

Em Paranaguá, no litoral do estado, o grão volta a subir e custa R$ 142,91

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A saca de 60 quilos de soja teve queda no valor pela terceira vez consecutiva e custa R$ 139,40 nesta sexta-feira (13), com recuo de 0,20% em relação ao último fechamento, em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a saca voltou a subir, com leve alta de 0,06%, e hoje a saca é negociada a R$ 142,91 em Paranaguá.  

Já o trigo registra leve queda de 0,10% no Paraná e a tonelada custa R$ 1.390,89.

No Rio Grande do Sul a tonelada teve a maior queda dos últimos quatro fechamentos, de 1,99%, e custa R$ 1.236,38.

Os valores são do Cepea.

 

 

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13/12/2024 03:00h

Com leve queda de 0,07%, saca de 60 kg custa R$ 2.142,30; já o robusta avança 2,32%

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Nesta sexta-feira (13), a saca de 60 quilos do café arábica seque com recuo no preço e custa R$ 2.142,30 na cidade de São Paulo, em uma leve queda de 0,07%. Já o café robusta avança 2,32% e é negociado a R$ 1.812,62.

Após quatro quedas consecutivas, o açúcar cristal tem alta de 0,96%  e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 161,33, em São Paulo. Já na cidade de Santos, a mercadoria caiu 3,27% e é negociada a R$ 155,61. 

A saca de 60 kg do milho fechou em queda de 0,57% e é negociada a R$ 73,25, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 

 

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13/12/2024 03:00h

Desse total, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor

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Para 86% dos brasileiros, é preciso que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse total, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. As informações constam em estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding.

De acordo com o levantamento, somente 14% da população do país são contrários às medidas debatidas atualmente no Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, porém, a restrição total tem menor apoio do que na população total. 

A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos. 

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Apesar de somente 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem como uma alternativa viável o uso parcial dos celulares em sala de aula. Já entre os mais velhos, essa medida tem menos adeptos, com apoio de 32% daqueles com idade acima de 60 anos; de 31% dos que têm entre 25 e 40 anos; e de 27% dos com idade entre 41 a 59 anos. 

Renda

A pesquisa também mostra que, quanto mais elevada a renda, mais as pessoas são favoráveis à proibição. Somente 5% dos brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos responderam ser contrários à proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganha até um salário mínimo.

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13/12/2024 02:00h

O índice terminou a quinta-feira (12) aos 126.042

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão abaixo dos 127 mil pontos. Com com queda de 2,74%, encerrou aos 126.042 pontos, depois de quase chegar aos 130 mil pontos durante o dia.

O resultado foi pressionado pela decisão do Banco Central, na última quarta-feira (11) de elevar a Selic em 1 ponto percentual, definindo a taxa básica de juros em 12,25% ao ano. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou uma perspectiva de que outras duas elevações de mesma magnitude devem ocorrer nas próximas reuniões.

As preocupações fiscais também voltaram ao centro das atenções dos investidores.

As ações que mais caíram foram as ligadas ao consumo e ao varejo. Por exemplo, as ações do GPA recuaram 11,02% e do Carrefour caíram 10,67%. Magazine Luiza também teve queda, mas de 9,01%. Já a Vale caiu 2,89%. 

 

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13/12/2024 02:00h

Entre os eleitores de Goiás, por exemplo, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%

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Um levantamento divulgado pela Genial/Quaest revela que alguns nomes cotados para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2026 contam com aprovação maior do que o atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Entre os eleitores do estado, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%. Quanto à desaprovação, o governador ficou com 12% e o petista com 59%. 

O cenário é semelhante no Paraná, já que o governador Ratinho Júnior (PSD) é aprovado por 79% do eleitorado, enquanto Lula por apenas 44%. Em relação à desaprovação, o chefe do governo estadual obteve 17%. Já o presidente da República é desaprovado por 54%.   

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A pesquisa também levou em consideração uma comparação com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Nesse caso, 62% do eleitorado paulista afirmaram aprovar Freitas, enquanto 29% declararam desaprová-lo. Em relação a Lula, 50% dos cidadãos disseram aprová-lo, enquanto 48% afirmaram desaprová-lo.

Em relação a Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, o quadro é semelhante: 62% do eleitorado mineiro aprovam o governador do estado, enquanto 31% o desaprovam. No caso do petista, 52% dos cidadãos afirmaram aprová-lo, enquanto 47% declararam desaprová-lo.

  • GOIÁS – CAIADO: 86% aprovam e 12% desaprovam / LULA: 49% aprovam e 59% desaprovam
  • PARANÁ – RATINHO JÚNIOR: 79% aprovam e 17% desaprovam / LULA: 44% aprovam e 54% desaprovam 
  • SÃO PAULO – TARCÍSIO DE FREITAS: 62% aprovam e 29% desaprovam / LULA: 50% aprovam e 48% desaprovam
  • MINAS GERAIS – ZOMEU ZEMA: 62% aprovam e 31% desaprovam / LULA: 52% aprovam e 47% desaprovam

As margens de erro variam de estado para estado e vão de 2,4 a 2,9 pontos percentuais. A quantidade de entrevistados nas quatro unidades da federação é de 4.410 eleitores, ouvidos entre 4 e 7 de abril deste ano.

Redução na aprovação federal

Um levantamento divulgado no mês de março também pela Genial/Quaest apontou uma redução na aprovação do governo Lula. Em relação à pesquisa anterior, em dezembro, a aprovação do petista diminuiu de 54% para 51%. Já a desaprovação saltou de 43% para 46%.

A distância entre os grupos que aprovam e desaprovam o trabalho do presidente era de 11 pontos percentuais. Trata-se de uma margem que agora caiu para apenas cinco pontos.

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13/12/2024 01:29h

Neste vídeo, o Cardiologista Dr. Lucas Pires (CRM: 116.073/ SP) explica sobre sopro em adultos

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O sopro no coração é uma anormalidade detectada durante o exame médico, causada pelo fluxo de sangue no coração ou nos grandes vasos. Em adultos, pode ser benigno, mas frequentemente indica problemas nas válvulas cardíacas, localizadas no lado esquerdo do coração.

As principais causas incluem febre reumática, prolapso da válvula mitral, e alterações congênitas ou relacionadas ao envelhecimento. Geralmente, o sopro não apresenta sintomas no início, mas casos mais graves podem provocar falta de ar, dor no peito, palpitações, desmaios ou inchaço.

Diante desses sinais, é essencial buscar avaliação médica para diagnóstico e tratamento adequado.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

 

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13/12/2024 01:23h

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.

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A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. 
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
 

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13/12/2024 01:18h

A CSN reviu o CAPEX para mineração de um patamar de R$ 15,3 bilhões no período de 2023-2028 para um patamar de R$ 13,2 bilhões no período de 2025-2030

A CSN informou aos acionistas e ao mercado em geral sobre as novas projeções sobre vendas, produção, CAPEX e Ebitda, por exemplo. A empresa reviu o CAPEX na siderurgia de aproximadamente R$ 7,9 bilhões no período de 2023-2028 para R$ 8,0 bilhões até 2028, relativos à modernização do parque industrial, com potencial de gerar até R$ 2,8 bilhões de EBITDA incremental até 2030. A substituição da projeção de volume de produção e compras de minérios de terceiros para um patamar entre 42,0-43,5 milhões de toneladas em 2025, 43,5-47,5 Mton nos anos de 2026 e 2027, 50-55 Mton em 2028, 55-60 Mton em 2029 e 60-65 Mton em 2030, enquanto a projeção de custo C1 da mineração foi revisto para um patamar entre US$ 21,5/ton e US$ 23,0/ton em 2025.

A CSN reviu o CAPEX para mineração de um patamar de R$ 15,3 bilhões no período de 2023-2028 para um patamar de R$ 13,2 bilhões no período de 2025-2030, relativos à fase 1 do projeto de adição de capacidade, além da substituição da projeção de CAPEX de expansão no segmento de cimentos de R$ 5 bilhões para R$ 7,7 bilhões em crescimento orgânico, adicionando um total de 9 milhões de toneladas/ ano. A projeção de volume de vendas de cimentos ficou em14 milhões de toneladas em 2024.

A companhia atualizou a projeção do EBITDA na Transnordestina, que pode gerar até R$ 3,8 bilhões, com o início das operações estimado para começar em 2027. A substituição da projeção de CAPEX Consolidado de R$ 6,0 bilhões em 2024 e um intervalo de R$ 6,0 a R$ 7,0 bilhões no período de 2025 – 2028 para o novo patamar de R$ 5,3 bilhões em 2024 e de R$ 5,0 a R$ 6,0 bilhões em 2025, além da alavancagem, medida pelo indicador Dívida Líquida/EBITDA Ajustado, de um patamar de 2,50x no fechamento do balanço anual de 2024 para uma meta abaixo de 3,0x em 2025. A CSN fez nova projeção também para Sensibilidade do EBITDA Consolidado em 2028 para um EBITDA potencial e incremental de R$ 9,3 bilhões após a maturação dos projetos em curso.

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13/12/2024 01:07h

Ministro mostrou o reposicionamento da gestão dos fundos regionais como alavancas de desenvolvimento e inclusão social

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O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou nesta quinta-feira (12) da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), espaço formado por representantes da sociedade civil para assessorar o governo federal na formulação de políticas públicas. O encontro reuniu ministros, empresários, e representantes de movimentos sociais, do setor financeiro e do agronegócio para debater prioridades governamentais para 2024 e 2025.

Essa foi a última reunião do ano, e contou com diferentes assinaturas de novos investimentos e anúncios de ações em descarbonização e transição energética. Durante a tarde, Waldez Góes comandou, ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira Fernandes, o painel com o tema “Investimentos, Desenvolvimento Regional e Plano 2050”.

A sala foi criada com o objetivo de explorar a relação estratégica entre investimentos públicos e privados, desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras e planejamento de longo prazo, mais especificamente com a Estratégia Nacional de Longo Prazo, denominada Estratégia Brasil 2050.

O ministro da Integração ponderou que embora o desconhecimento da população brasileira ainda seja grande sobre o Estratégia Brasil 2050, outros programas que também organizam o planejamento do país em diferentes setores são amplamente difundidos, como o Plano Plurianual (PPA), Novo PAC, Plano Safra, Nova Indústria Brasil e Plano Nacional de Gestão de Risco de Desastres.

“Ter continuidade, monitoramento, avaliação e reposicionamento desses projetos é importante para que a sociedade se aproprie das políticas públicas e dos programas federais”, resumiu Waldez Góes.

Defendendo uma cultura de planejamento para o Brasil, o ministro mencionou o reposicionamento da gestão dos fundos regionais sob sua gestão. Um exemplo citado foi o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “No Centro-Oeste, na última década ou mais, o FCO basicamente financiou um grupo de empresas. De 2023 para cá, criamos políticas para a sociedade civil, inclusive para preservação do Pantanal e do Cerrado”, destacou.

O ministro lembrou ainda da articulação interministerial, recomendada pelo presidente Lula, envolvendo as pastas da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto ao Planejamento e Orçamento, e Fazenda, para realizar uma operação com o Banco dos BRICS “para crescer em 100% os recursos destinados aos Fundos de Desenvolvimento Regional”, indicou.

“A última vez que houve capital aportado do Orçamento Geral da União (OGU) para os Fundos de Desenvolvimento Regional foi em 2016, pela então presidente Dilma. Vamos completar oito anos sem colocar recurso novo, e a nossa iniciativa reflete a valorização dessa gestão aos fundos constitucionais e de desenvolvimento”, emendou Waldez Góes.

A inclusão financeira e social relacionada à aplicação dos recursos desses fundos foram aspectos abordados quanto ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

“Antes desse governo, os fundos constitucionais nunca tinham investido em microcrédito. Agora, já temos lançado o Programa de Microcrédito da Amazônia com orçamento de R$ 1 bilhão por ano, e não será apenas o Banco da Amazônia que vai operar, a CAIXA também vem para reforçar a política pública, devido a sua capilaridade”, ressaltou o ministro, complementando que no Centro-Oeste, o Banco do Brasil e a CAIXA tem R$1,2 bilhão aprovados na programação financeira de 2025 para programas de microcrédito.

Atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional, criação de programas executivos para cada região brasileira, e conclusão do Desenvolve Amazônia, foram algumas das iniciativas consideradas prioritárias pelo ministro para o calendário do MIDR em 2025.

Fonte: MIDR

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13/12/2024 01:02h

Iniciativa do Programa Água Doce beneficiou mais de 260 mil pessoas, Em 2024, foram colocados em operação 101 sistemas, meta acima do esperado.

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Criado para fornecer água de qualidade para as comunidades mais isoladas e carentes do semiárido brasileiro, o Programa Água Doce completou, em 2024, vinte anos de existência. Até o momento, foram implantados 1.068 sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro, beneficiando aproximadamente 264 mil pessoas. O Programa Água Doce é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os sistemas de dessalinização têm uma capacidade instalada que permite a produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada diariamente, o que representa um avanço significativo na promoção da segurança hídrica em uma das regiões mais áridas do país. O Programa Água Doce tem como objetivo principal estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com foco no aproveitamento sustentável das águas subterrâneas.

“O Programa Água Doce contribui para melhorar a qualidade de vida das populações beneficiadas, mas também fortalece a resiliência das comunidades locais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela escassez de recursos hídricos”, ressaltou a diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres. “Por meio de uma gestão integrada e sustentável, o PAD se consolida como uma referência em políticas públicas de acesso à água, alinhando desenvolvimento regional com preservação ambiental e inclusão social”, disse a diretora.

A abordagem envolve cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, promovendo uma solução sustentável para comunidades vulneráveis. Em 2024, o Programa Água Doce tinha a meta de colocar em operação 100 sistemas de dessalinização, mas 101 foram disponibilizados aos habitantes carentes por água de qualidade.

A execução por estado foi detalhada da seguinte forma: Alagoas (um sistema), Bahia (dois sistemas), Ceará (dez sistemas), Maranhão (um sistema), Minas Gerais (34 sistemas), Paraíba (cinco sistemas), Pernambuco (20 sistemas), Piauí (11 sistemas) e Rio Grande do Norte (17 sistemas). “Para 2025, a meta é implantar mais 100 sistemas de dessalinização, ampliando ainda mais o alcance e o impacto do programa. Ficamos satisfeitos de termos alcançado a meta em 2024, na base de muito diálogo e foco em fazer com que a água potável chegue a quem mais precisa”, concluiu Fernanda Ayres.

Fonte: MIDR

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13/12/2024 01:00h

Do valor total, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356 milhões serão partilhados entre 2.079 municípios

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.

Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios.

TCU aprova parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde

Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Nesse sentido, ele entende como justa essa compensação financeira destinada a esse grupo de municípios. 

“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.

CFEM: Maiores valores

De acordo com dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 39.324.417,02), Minas Gerais (R$ 36.110.134,25) e Goiás (R$ 2.754.965,82).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com R$ 63.648.418,56; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 62.657.879,64; Marabá (PA), com R$ 14.529.883,58; e Congonhas (MG), com R$ 14.262.529,90. 

CFEM: Confira aqui se seu município recebeu recursos

CFEM: O que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. 
 

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12/12/2024 18:00h

Os acumulados mais expressivos devem ser notados em Mato Grosso do Sul

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O Centro-Oeste brasileiro continua com tempo chuvoso, nesta sexta-feira (13). Os acumulados mais expressivos devem ser notados em Mato Grosso do Sul. Todo o estado terá um dia de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, principalmente em cidades mais ao oeste, como Corumbá e Porto Murtinho. 

Também são esperadas chuvas em todo Mato Grosso. Do centro ao oeste e ao norte do estado, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada, sobretudo em cidades como Sapezal e Juína. Mais ao leste mato-grossense, a previsão é de pancadas de chuva isoladas. 

Essa mesma condição será notada em praticamente todo o estado de Goiás. Do norte ao sul da unidade da federação estão previstas muitas nuvens e pancadas de chuva – situação também percebida em todo o Distrito Federal.  

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

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12/12/2024 18:00h

No Rio Grande do Sul, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas no noroeste, no centro ocidental e no sudoeste gaúchos

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (13) indica que haverá chuva em boa parte da Região Sul. No Rio Grande do Sul, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas no noroeste, no centro ocidental e no sudoeste gaúchos. Essa condição será notada em cidades como Alegrete, Bossoroca e Santo Augusto, por exemplo. 

Em Santa Catarina, a situação é semelhante. As pancadas de chuva e trovoadas isoladas estão previstas para o oeste do estado, em cidades como Anchieta e Barra Bonita. Já mais ao leste da unidade da federação são esperadas chuvas isoladas. 

No Paraná, a previsão do tempo indica que o dia será de chuva em boa parte do estado. Para o noroeste, oeste e sudoeste da unidade da federação são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Porém, não deve chover em áreas do centro oriental paranaense. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

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12/12/2024 15:00h

A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo "imediata devolução", como estipulado na Lei Complementar 141/2012

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento, a Corte de Contas determina que o parcelamento dos débitos não inscritos na dívida ativa da União “é uma medida razoável de esgotamento da via administrativa de controle interno”, assim como de interesse público. 

Após a decisão, o Tribunal pediu que o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Consultoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda fossem notificados a respeito do caso.

Entenda 

No dia 4 de dezembro, O TCU analisou uma consulta apresentada pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da possibilidade de parcelar a devolução de recursos transferidos na modalidade "fundo a fundo".

Essa verificação partiu da necessidade de encontrar maneiras mais eficazes de regularizar débitos dos estados, Distrito Federal e municípios junto à União, sem comprometer a gestão dos valores destinados à área da saúde. 

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A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo "imediata devolução", como estipulado na Lei Complementar 141/2012.

O tribunal entendeu que a devolução dos recursos pode ser feita de forma imediata, porém parcelada. Nesse caso, a primeira parcela deve ser paga imediatamente, enquanto as demais precisam incluir atualização monetária. 

Segundo o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, o pagamento em parcelas promove a desburocratização do processo de regularização de débitos, o que atende aos “princípios de eficiência e economicidade”.  
 

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12/12/2024 04:00h

Serão anunciados investimentos de R$ 1,5 bilhão até 2033 para modernização das operações, ampliação da produção e um forte compromisso com a produção de um minério de alta qualidade.

A Itaminas apresentará oficialmente, dia 16 de dezembro, sua nova gestão no evento “Novos Tempos”, em Sarzedo (MG). O evento marca o início de uma fase transformadora da empresa, após aquisição pelo grupo de empresários mineiros formados por Daniel Vorcaro, Rodrigo Gontijo e Argeu Géo. 

Serão anunciados investimentos de R$ 1,5 bilhão até 2033 para modernização das operações, ampliação da produção e um forte compromisso com a produção de um minério de alta qualidade que vai ajudar na descarbonização da indústria siderúrgica. 

“A nova gestão da Itaminas chega com o propósito de alinhar avanço tecnológico e responsabilidade ambiental. Nosso objetivo é contribuir diretamente para as metas globais de descarbonização, produzindo minério de ferro de altíssima qualidade, essencial para siderúrgicas comprometidas com a sustentabilidade”, destaca Thiago Toscano, atual presidente da Itaminas. Sob sua liderança, o novo corpo diretivo conta também com Argeu de Lima Géo Filho como vice-presidente de Operações e Rodrigo Medrado Géo como vice-presidente de Finanças.

Na ocasião, a Itaminas apresentará também o Programa de Integridade da empresa, o qual é gerido pelo setor de Compliance e tem por objetivo promover a ética e a conformidade em toda a organização, garantindo que os colaboradores atuem de acordo com as normas legais e os padrões éticos estabelecidos. 

O foco na descarbonização da indústria da siderurgia é um dos pilares centrais deste plano. O objetivo é reduzir as emissões de carbono na produção de aço, que se torna mais eficiente e menos poluente com o uso de minérios de ferro de alta concentração de ferro. A Itaminas prevê aumentar o teor de ferro do minério de 62,5% para 67%, posicionando-se como fornecedora estratégica para os mercados europeu e asiático, que lideram as metas de neutralidade de carbono. 

A Itaminas possui capacidade produtiva de 15,5 milhões de toneladas anuais. Além disso, conta com um terminal logístico capaz de movimentar 10 milhões de toneladas por ano e com projeto de expansão.

Além do aporte de R$ 1,5 bilhão no Plano de Investimentos, a empresa destinará mais R$ 9 milhões para ampliar as áreas públicas e implantar novos equipamentos no Parque Cachoeira de Sarzedo, construído pela própria Itaminas. Outros R$ 7,8 milhões serão aplicados na manutenção e conservação do espaço, reforçando o compromisso com a comunidade local. 

Hoje, cerca de 85% dos colaboradores residem em Sarzedo, e a mineradora gera mais de 700 empregos diretos e quase 2.000 indiretos. No âmbito da produtividade e logística, o novo terminal em Sarzedo será uma das principais ações de desenvolvimento da empresa. Com previsão de ficar pronto até o final de 2029, o espaço terá capacidade para escoar até 20 milhões de toneladas anuais de minério e consolidará a Itaminas como um hub logístico na região, gerando emprego e renda durante sua construção e oferecendo infraestrutura para outras mineradoras após sua inauguração.

O novo posicionamento da Itaminas representa um marco no setor de mineração em Minas Gerais, ao colocar a descarbonização da indústria do aço no centro da sua estratégia, além de integrar inovação, responsabilidade ambiental e compromisso social. Os investimentos planejados simbolizam não apenas o fortalecimento da empresa, mas também seu papel estratégico no avanço de práticas mais sustentáveis e eficientes na produção de minério de ferro.

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12/12/2024 03:33h

Com recuo de 1,30%, a moeda é cotada a R$ 5,96

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Após encerrar oito pregões acima de R$ 6, o dólar encerrou a última sessão em queda de 1,30%, cotado a R$ 5,96. Esta foi a segunda depreciação seguida da moeda americana.

O encerramento do dólar abaixo dos R$ 6 ocorreu antes da divulgação da nova taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que se reuniu nesta quarta-feira (11). 

Além dá inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC) ficar dentro do esperado, os investidores também acompanharam o cenário mais otimista para a aprovação do pacote fiscal do governo federal no Congresso, do mesmo modo que acompanharam a saúde do presidente Lula.

A última vez que o dólar fechou abaixo dos R$ 6 foi no final de novembro, um dia depois da apresentação da revisão do pacote de gastos pelo governo.

O euro comercial também registrou depreciação, mas de 1,62% e é cotado a R$ 6,26. 

 

 

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12/12/2024 03:00h

O quilo do frango congelado sobe 1,23% e custa R$ 8,26

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Nesta quinta-feira (12) o boi gordo está cotado a R$ 316,45 no estado de São Paulo, com leve alta de 0,11%

O quilo do frango congelado registrou a maior alta dos últimos quatro fechamentos, de 1,23% no preço, e é negociado a R$ 8,26. Já o resfriado teve leve alta de 0,61% e é negociado a R$ 8,23 no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Após duas quedas no preço, a carcaça suína especial se manteve estável e o quilo custa R$ 14,06 em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 9,10 no Rio Grande do Sul e a R$ 8,81 no Paraná.

Os valores são do Cepea.  

 

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12/12/2024 02:22h

Avanço foi de 1,06%

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 129 mil pontos. Com alta de 1,06%, encerrou aos 129.593 pontos, chegando a ultrapassar os 130 mil pontos durante o dia.

Após informações divulgadas pelo Hospital Sírio-Libanês sobre um novo procedimento médico pelo qual o presidente Lula deverá passar na manhã desta quinta-feira (12), o índice disparou. Para os investidores que acompanham o estado de saúde do chefe do Executivo, há a ponderação sobre a redução da probabilidade de o presidente concorrer a um segundo mandato em 2026. 

O índice também foi encerrado com a expectativa sobre a decisão da taxa juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A Vale encerrou com perdas de 1,56%, já a Petrobras subiu 1,00%. As ações da Totvs lideraram, com avanço de 7,37%.

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12/12/2024 02:00h

Em Paranaguá, no litoral do estado, o grão também recua após duas altas consecutivas

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 139,68 nesta quinta-feira (12), em queda de 0,55% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a saca também registra queda, após duas altas consecutivas. Com recuo de 0,48%, hoje a saca é negociada a R$142,83 em Paranaguá.  

O trigo tem queda de 0,25% no Paraná e a tonelada custa R$ 1.392,26.

No Rio Grande do Sul a tonelada teve leve queda de 0,06% e custa R$ 1.261,54.

Os valores são do Cepea.


 

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12/12/2024 01:11h

Neste episódio, o Neurologista Dr. Leonel T. Takada (CRM: 112.075/ SP) compartilha dicas para melhorar a memória.

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Manter uma boa saúde cerebral é essencial para preservar a memória e a qualidade de vida. Hábitos simples fazem toda a diferença:
•    Durma de 7 a 9 horas por noite e trate problemas de sono;
•    Prefira frutas, vegetais e grãos integrais e evite excesso de álcool;
•    Exercite-se regularmente para estimular o cérebro;
•    Aprenda algo novo, como um idioma ou instrumento, e mantenha-se socialmente ativo;
•    Controle doenças como pressão alta, diabetes e, se necessário, trate a perda auditiva;
•    Fique atento aos possíveis efeitos de ansiolíticos e antidepressivos.

Se notar sinais de perda de memória, procure um geriatra, neurologista ou psiquiatra.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

 

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

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12/12/2024 01:00h

O grão teve redução de 2,51%; já a saca de milho apresentou leve alta de 0,07%

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Nesta quinta-feira (12), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.143,79 na cidade de São Paulo, em uma queda de 2,51%. Já o café robusta cai ainda mais, 3,38%, sendo negociado a R$ 1.771,55.

O açúcar cristal registra queda de 0,76% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 159,79, em São Paulo. Já na cidade de Santos, a mercadoria teve alta de 0,32% e é negociada a R$ 160,87.

A saca de 60 kg do milho fechou em leve alta de 0,07% e é negociada a R$ 73,67, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 

 

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12/12/2024 00:05h

Com a adesão ao Edital PGDAU nº 7/2024 da PGFN, empresas podem ter descontos de até 100% em juros e multas, entre outros benefícios.

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Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas. A data anterior para adesão ao processo de regularização era 29 de novembro.

Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Em ambas as situações, há condições especiais e prazos mais longos.  

O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, ressalta a importância da adesão ao edital nas operações das empresas.

“Após a adesão, o empresário que estiver em dia com o pagamento terá uma certidão negativa de débitos e poderá, então, usufruir e requerer créditos no mercado e voltar a fazer suas operações comerciais normalmente”, frisa.

A PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida para efetuar a concessão dos benefícios. “Cada edital possui os seus próprios critérios, mas em linhas gerais os critérios utilizados pela PGFN para possibilitar descontos de multas, juros, parcelamento e entrada facilitada são a classificação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Esses são os principais critérios utilizados nos editais para os benefícios que vão ser disponibilizados para os contribuintes”, destaca Guilherme Di Ferreira. 

O Simples Nacional é um regime unificado de tributação e podem optar por ele os microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. 

Planejamento para empresas

A partir de 1° de janeiro de 2025 mais de 1,8 milhão de MEIs, ME e EPP podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. No total, a dívida desses empreendimentos chega a R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Segundo a Receita Federal, apesar de serem vistos como maioria dos devedores, esse público não é totalidade, já que outros perfis de empresas também têm débitos com os órgãos federais. 

Guilherme Di Ferreira pondera a importância do empresário fazer planejamentos para aderir a editais como o PGDAU nº 7 e evitar riscos financeiros.
“A empresa então tem que fazer um estudo e uma análise junto com seu contador e também um planejador tributário, um advogado tributarista, para que saiba se tem capacidade real de arcar com aquele custo mensal, arcar com a entrada e arcar com os pagamentos mensais”, pontua.

Segundo Guilherme, a priorização de dívidas que podem impactar a atuação da empresa também é essencial, para não inviabilizar a sua operação. “Priorizar também dívidas que impactam a operação da empresa, pois a partir do momento que a dívida que tem um impacto direto com o dia a dia da empresa, ela esteja parcelada, então será possível a CND naquele momento, daquela situação, e a empresa então poderá continuar operando e não terá a sua operação inviável. E ela continuará funcionando, rendendo e podendo pagar então essa dívida”, esclarece o especialista.

Outra oportunidade

Há também outro edital em aberto, o PGDAU n. 6/2024, que abrange os débitos de Simples Nacional e as demais naturezas tributárias e não tributárias, exceto as dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A adesão também vai até 31 de janeiro de 2025, às 19h. 

Até o fechamento desta reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ainda não havia informado os números de adesão aos editais PGDAU n. 6/2024 e PGDAU nº 7.

 

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12/12/2024 00:04h

Infectologista explica que nos períodos de alta nos casos, como de dezembro a janeiro, população deve intensificar os cuidados

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O verão começa em dezembro, e a estação é caracterizada pela associação de chuvas intensas e calor no Brasil. O período acende alerta para o aumento de casos da dengue, tendo em vista que as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. 

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta, Manuel Palácios, de Brasília (DF), explica que as chuvas intensas seguidas de períodos de calor aceleram o ciclo de vida do mosquito, o que aumenta a população desse transmissor e, consequentemente, a incidência da doença. 

O especialista destaca que durante esse período a população deve ficar atenta aos cuidados com a casa e demais locais, com vistas a evitar criadores de larvas dos mosquitos transmissores da dengue.

“A chegada do verão, associada ao aumento das chuvas, cria condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Áreas urbanas, com aumento de água parada, recipientes como pneus, vasos de plantas e calhas, tornam-se criadores potenciais. A população deve estar atenta à eliminação desses focos, realizando inspeções semanais em suas residências e locais de trabalho para evitar o acúmulo de água parada”, afirma.

Manuel Palácios explica, ainda, que há previsão de aumento de casos no país entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Por isso, é importante que toda a população também intensifique os cuidados com a imunização.

“Em períodos de aumento dos casos de dengue, como os previstos para dezembro de 2024 e janeiro de 2025, toda a população deve intensificar os cuidados. No entanto, grupos como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas são mais vulneráveis às formas graves da doença. É essencial que esses grupos participem ativamente na eliminação de criadouros em suas residências e busquem a imunização, se disponível”, aponta Palácios.

Segundo o especialista, a imunização é uma ferramenta crucial no controle da dengue, em especial, nas regiões com alta incidência da doença. “Vacinas como a Qdenga têm sido utilizadas em campanhas de vacinação para reduzir a transmissão e a gravidade dos casos”, destaca.

Incidência de dengue no país

Até a semana passada, o Brasil já havia registrado 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024, sendo o maior número da série histórica. Desses, 2.1 mi foram registrados apenas em São Paulo – o que corresponde a 32,62% do total de casos no país. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS).

Confira as UF com maior coeficiente de incidência da doença:

  • DF: 9876,9
  • MG:8230,3
  • PR: 5710
  • SP: 4838,3

“O tempo chuvoso nessas regiões contribui para o aumento dos criadores do mosquito, elevando o risco de transmissão”, aponta Manuel Palácios. Para ele, é relevante que existam ações integradas entre governo e sociedade para evitar o agravamento de casos no país.

“A combinação de medidas individuais, como a eliminação de focos de água parada, e coletivas, como as campanhas de vacinação e as ações governamentais, é essencial para o controle efetivo da dengue, especialmente nos períodos críticos, como o verão chuvoso”, frisa o infectologista.

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Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

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Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União retorna para análise do Senado Federal. Entre outros pontos, o Projeto de Lei Complementar 121/24 prevê juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos.

A matéria acrescenta benefícios, sobretudo, para unidades da federação que já são devedoras e participam de planos atuais de regularização de dívidas. Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Pelos termos da proposta, a taxa atual – compreendida como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) adicionado a 4% ao ano - é reduzida para IPCA mais 2% ao ano. Ainda há uma possibilidade de redução adicional dos juros reais, caso sejam cumpridos alguns requisitos de investimento e alocação em um fundo para investimentos direcionados a todos os estados.

Prazo para adesão

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, o prazo que os estados têm para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) vai até o dia 31 de dezembro de 2025.

Depois que a adesão for confirmada e o débito consolidado, os entes poderão optar por pagar uma entrada, com o intuito de reduzir os juros reais incidentes com uma combinação de obrigações. De todo modo, há correção monetária pelo IPCA.

Vale destacar que, além da obrigação de pagar as parcelas mensalmente, os estados terão de fazer contribuições todos os anos ao Fundo de Equalização Federativa criado pelo projeto. As unidades federativas também terão que realizar investimentos, sobretudo na área de ensino técnico profissionalizante.

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

Com investimento de R$ 2,4 bi, Mais Acesso a Especialistas tem adesão de todos os estados

Nesse caso, enquanto o estado não atingir as metas de educação profissional técnica de nível médio definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), 60% do dinheiro deverá ser aplicado nessa finalidade.

Porém, se as metas forem alcançadas, o ente vai poder direcionar essa porcentagem às outras finalidades previstas, para as quais os outros 40% já estão liberados.

Especificidade do Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul – que é o único estado amparado por decreto de calamidade pública, haverá manutenção das obrigações e prerrogativas concedidas pela Lei Complementar 206/24. 

Essa norma suspendeu os pagamentos da dívida do estado gaúcho por três anos e o incremento gradual de prestações valerá depois desse período.
Os outros estados no regime de recuperação fiscal são Rio de Janeiro e Goiás. Já Minas Gerais está em processo de adesão.

Depósitos no Fundo de Equalização Federativa

Os depósitos realizados pelas unidades da federação ao Fundo de Equalização Federativa para participarem do Propag precisam ser utilizados, entre outros casos, em projetos de aumento de produtividade, melhoria da infraestrutura e da segurança pública e no enfrentamento às mudanças climáticas.

As ações beneficiadas são as mesmas relacionadas ao juro real menor, inclusive com reserva de 60% ou 30% para educação profissional no ensino médio.

A distribuição, por sua vez, deverá levar em conta os seguintes critérios:

  • 20% distribuídos proporcionalmente ao inverso da relação dívida consolidada/receita corrente líquida com base em dados no ano anterior ao do rateio e
  • 80% distribuídos segundo os coeficientes no Fundo de Participação dos Estados (FPE) válidos para o exercício corrente da distribuição.
     
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11/12/2024 23:57h

Reunião do conselho da autarquia debateu prioridades para alocação de recursos dos fundos constitucional e de desenvolvimento do Nordeste para o próximo ano

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O orçamento projetado para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aumentou em 18,6% para o exercício de 2025, em relação ao de 2024, totalizando R$ 47,29 bilhões. As diretrizes e prioridades para o investimento do montante foram debatidas na 35ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), presidida pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Entre as metas estratégicas aprovadas para o investimento dos recursos do FNE está a de triplicar o valor de financiamento a projetos de recuperação e conservação do bioma caatinga – o único exclusivamente brasileiro e que tem sofrido com o aumento da degradação nos últimos anos. Os recursos, administrados pelo Banco do Nordeste (BNB), serão destinados à recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis, e devem saltar de R$ 32,8 milhões em 2024 para R$ 100 milhões em 2025 – um aumento de mais de 200%.

Ratificando seu apoio à proteção dos biomas, bem como das populações tradicionais que subsistem de atividades agrícolas, Waldez Góes ressaltou a importância da inauguração de linhas de microcrédito para agricultura familiar com os fundos constitucionais.

Segundo o ministro, o microcrédito será ampliado com R$ 4,72 bilhões destinados ao Programa Nacional de Microcrédito (FNE PNMPO). “O Brasil tem, hoje, a maior carteira de microcrédito do planeta, é um orgulho nacional, é uma referência. Estamos nos inspirando muito no que é feito no Nordeste para levar para as outras regiões, para a Amazônia e para o Centro-Oeste. Então, o ano de 2025 deve ser melhor ainda, com novos recursos entrando”, destacou Waldez Góes.

As metas estratégicas do FNE para o exercício de 2025 incluem diversos repasses e alocações de recursos que serão distribuídos entre os setores prioritários, respeitando os valores mínimos por estados e os tetos para cada área.  As prioridades estabelecidas pelo Condel/Sudene incluem a adesão dos programas Mais Serviços FNE e Mais Saúde Pública, com ênfase em inovação na saúde e na indústria.

No campo da ciência e inovação, serão destinados R$ 2,03 bilhões para projetos de ciência e tecnologia. Para energia solar, através do programa FNE Sol Pessoa Física, estão previstos R$ 200 milhões para mini e microgeradores fotovoltaicos. O apoio ao setor industrial será incrementado com R$ 5,7 bilhões, destacando-se a Nova Indústria Brasil, o Programa de Transformação Ecológica e as cadeias produtivas associadas à descarbonização.

FDNE

Para aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), foram consideradas as diretrizes dos eixos estratégicos apontados pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE):

  • desenvolvimento produtivo;

  • inovação;

  • infraestrutura econômica e urbana;

  • meio ambiente;

  • desenvolvimento social, e

  • educação.

Um dos destaques da aplicação do FDNE foi a assinatura termo aditivo de R$ 3,6 bilhões para Transnordestina, em novembro. Waldez Góes reforçou a importância da inclusão do trecho Salgueiro-Suape no Novo PAC, após ter sido retirado do mapa da concessão da ferrovia. Além do apoio da Sudene, o ministro mencionou a coordenação do ministro Rui Costa no Novo PAC e a colaboração de outros ministérios, como o da Fazenda e dos Transportes, para desenvolver uma estratégia abrangente.

“Essa estratégia não apenas retoma o trecho de Salgueiro até Pecém, mas também inclui a modelagem do trecho Salgueiro-Suape. Estruturamos uma abordagem completa para garantir a recuperação e a alimentação dos recursos dos fundos de desenvolvimento regionais. Além disso, estamos disponibilizando recursos de outras fontes e programas do governo federal para muitas ações que antes eram financiadas exclusivamente pelo FDNE, proporcionando novas alternativas de financiamento”, explicou.

Fonte: MIDR

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11/12/2024 23:38h

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.

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A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. 
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
 

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11/12/2024 22:00h

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”

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Uma alteração no texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) pode comprometer a arrecadação dos municípios brasileiros com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).  O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).  Esse imposto englobará outros tributos, entre eles, o Imposto sobre Serviços (ISS), que, segundo a entidade, movimenta mais de R$ 130 bilhões anualmente. 

Um trecho da proposta redefine o local de destino do IBS como “domicílio principal do adquirente” – para operações onerosas – e “domicílio principal do destinatário” – para operações não onerosas. Essa mudança, na avaliação da entidade, “estimula a concentração tributária e afeta a arrecadação dos municípios.” A CNM alega, ainda, que a medida viola fundamentos da reforma em relação ao consumo.

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”

Ainda de acordo com a CNM, houve um pedido ao relator, por parte da entidade, para que fossem mantidos os fundamentos definidos pela Emenda Constitucional 132/2023. Segundo a confederação, essa norma “reconhece a premissa de justiça fiscal, descentralização e alinhamento com os princípios de neutralidade e equidade, assegurando que a tributação incida onde ocorre o consumo efetivo.”


 

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11/12/2024 19:40h

O sorteio ocorreu na noite desta quarta (11/12/24), em São Paulo (SP); prêmio de até R$ 500 mil

A CAIXA realizou o concurso 5926 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (11), em São Paulo (SP). 

Números premiados do sábado!

  • 1º prêmio: Bilhete 029004 – R$ 500.000,00
  • 2º prêmio: Bilhete 039509 – R$ 27.000,00
  • 3º prêmio: Bilhete 071391 – R$ 24.000,00
  • 4º prêmio: Bilhete 018548 – R$ 19.000,00
  • 5º prêmio: Bilhete 0506196 – R$ 18.329,00.

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5919

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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11/12/2024 18:53h

Recurso será utilizado em ações de resposta a desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta- feira (11), o repasse de R$ 1.087.701,27 para Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais. O recurso será utilizado para ações de resposta a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Rio Pardo de Minas (MG)

Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).


A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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11/12/2024 18:00h

Na Bahia, deve chover do centro ao sul do estado, em cidades como Oliveira dos Brejinhos e Jucuruçu

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As chuvas voltam a marcar presença no Nordeste brasileiro. Nesta quinta-feira (12), a previsão do tempo indica que, no Maranhão, o dia será de pancadas de chuva na faixa oeste do estado, enquanto mais ao leste há possibilidade de chuva. 

Já no Piauí, há possibilidade de chuva no oeste da unidade da federação, em cidades como Uruçuí e Jerumenha. No Ceará, por sua vez, deve chover numa pequena parte do norte do estado, pegando parte do litoral, em municípios como Granja e Cruz.

Para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, o período da manhã terá predominância de variação entre muitas e poucas nuvens. Porém, à tarde, deve chover em áreas do leste de Sergipe e de Alagoas. 

Já na Bahia, deve chover do centro ao sul do estado, em cidades como Oliveira dos Brejinhos e Jucuruçu – onde haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 24°C, em Maceió. Já a máxima prevista é de 36°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

 

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11/12/2024 18:00h

Em todo o Amapá, o dia será de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada

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A previsão do tempo para esta quinta-feira (12) indica que, no Norte do Brasil, o dia poderá ser de chuva em todas as unidades da federação. Em todo o estado de Rondônia e em boa parte do Amazonas, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Já para o Acre, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, sobretudo em cidades mais ao oeste da unidade da federação, como Rodrigues Alves e Mâncio Lima. A condição é a mesma para o norte tocantinense, em municípios como Xambioá e Santa Fé do Araguaia. 

Em todo o Amapá, o dia será de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada, principalmente em cidades do sul do estado, como Mazagão e Laranjal do Jari. A condição é a mesma para cidades do Baixo Amazonas, no Pará, como Oriximiná e Alenquer. 

Já em Roraima, haverá pancadas de chuva do centro ao sul o estado, em cidades como Caracaraí e Rorainópolis. Para o restante da unidade da federação, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

De acordo com o INMET, há perigo de chuvas intensas em áreas de todos os estados do Norte brasileiro. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 23°C, em Belém. Já a máxima prevista é de 36°C, em Roraima. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 98%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

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11/12/2024 18:00h

Em quase todo o território de Mato Grosso, a previsão do tempo aponta que o dia terá muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas

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A previsão do tempo para o Centro-Oeste brasileiro é de chuva em quase toda a região, nesta quinta-feira (12). Em Goiás, por exemplo, as precipitações são esperadas em todo o estado, com acumulados mais fortes na faixa central. Em cidades como Jussara e Piracanjuba, deve haver pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Já para todo o Distrito Federal, a previsão do dia indica uma quinta-feira de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Essa mesma condição deve predominar em Mato Grosso do Sul. Só não estão previstas chuvas para uma parte do sul do estado. 

Em quase todo o território de Mato Grosso, a previsão do tempo aponta que o dia terá muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Essa condição está prevista, por exemplo, para cidades do norte do estado, como Aripuanã e Nova Bandeirantes. 

De acordo com o INMET, há perigo de chuvas intensas em áreas de Mato Grosso, Goiás e do Distrito Federal.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 20°C, em Goiânia. Já a máxima prevista é de 36°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

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11/12/2024 18:00h

Em quase toda a região, a predominância é de variação entre muitas e poucas nuvens

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O Sul do Brasil terá, nesta quinta-feira (12), predominância de variação entre muitas e poucas nuvens. No Rio Grande do Sul, por exemplo, essa condição atinge quase a totalidade do estado. Apenas uma pequena área do nordeste gaúcho poderá contar com chuva. Em cidades como Bom Jesus e Três Forquilhas, a previsão é de muitas nuvens e possibilidade de chuva.

Essa possibilidade de chuva também está registrada do sul ao norte de Santa Catarina, em municípios como Nova Veneza e Campo Alegre. Uma parte do planalto catarinense também conta com essa previsão. Para o restante do estado, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Já no Paraná, essa possibilidade de chuva se limita à região metropolitana de Curitiba. Ao longo de todo o restante da unidade da federação, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 16°C, em Curitiba. Já a máxima prevista é de 31°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

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11/12/2024 12:00h

Negociação deve ser realizada com a Advocacia-Geral da União e inclui apenas dívida ativa não-tributária

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Atenção, empresas de mineração! O prazo para negociação de dívidas não tributárias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) está chegando ao fim. As companhias têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para negociar esses débitos diretamente com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU).

A iniciativa, que faz parte do programa Desenrola, prevê parcelamento e descontos que variam de 5% a 70%, a depender do perfil do devedor, assim como do prazo para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. 

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Vale destacar que os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados em até 145 meses, também de acordo com o perfil de cada empresa endividada. As companhias interessadas devem realizar o pedido exclusivamente pelo site: supersapiens.agu.gov.br.

Veja como acessar o sistema para aderir ao Desenrola ou ter informações sobre o valor dos débitos no vídeo abaixo:

Para maiores informações, acesse: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/desenrola/apresentacao.

Desenrola

O programa Desenrola está previsto na Lei nº 14.973/2024 e é direcionado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para pagar débitos não tributários.

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11/12/2024 03:00h

O preço da carcaça suína especial também apresentou recuo, de 2,97%, e o quilo custa R$ 14,06 na Grande São Paulo

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Após cair 1,88%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 316,10, em São Paulo, nesta quarta-feira (11). A comercialização do produto mantém a tendência de queda nos valores registrada nos últimos dias. 

Para o frango congelado o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto ainda vendido a R$ 8,16, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve o preço mantido em R$ 8,18.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou recuo de 2,97% e o quilo custa R$ 14,06 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,95 em Minas Gerais e R$ 9,10 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 

 

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11/12/2024 02:22h

O resultado veio diante da reação dos investidores aos dados do IPCA de novembro

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O dólar fechou a última sessão em queda de 0,58%, cotado a R$ 6,04. 

O resultado veio diante da reação dos investidores aos dados do IPCA de novembro. Mesmo com desaceleração em relação a dezembro, os dados vieram acima do esperado.

Com isso, houve um aumento das expectativas para uma possível alta na Selic na próxima decisão de política monetária do Banco Central, prevista para esta quarta-feira (11). 

O euro, por sua vez, encerrou o pregão a R$ 6,36. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

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11/12/2024 02:00h

Para o café robusta, houve aumento de 2,20% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.833,53

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A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.199,09, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (11). O valor foi definido após alta de 1,83%. Para o café robusta, houve aumento de 2,20% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.833,53. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, queda de 1,28% e o produto é vendido a R$ 161,02. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve recuo de 1,40%, com a mercadoria negociada a R$ 160,36.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,11% no preço e é negociada a R$ 73,62, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

 

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11/12/2024 01:11h

O volume total negociado na B3 foi de R$ 17 bilhões

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 128 mil pontos. 

A cotação foi registrada diante da reação dos investidores aos dados do IPCA de novembro. Apesar de ter havido um recuo na comparação com dezembro, os dados vieram acima do esperado.

Na última sessão, as ações com maiores quedas foram as da Infracom, de 10%; e da Dotz, de 9,12%.

Já entre as maiores altas estão de ações das Lojas Americanas, de 19,90%; e da Gol, de 13,60%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 17 bilhões.

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.
 

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