29/03/2025 02:51h

A entidade, que representa mais de dois milhões de CNPJs no país, protocolou ofício solicitando revogação de medida que não prorroga isenção do imposto; decisão pode impactar na competitividade de empresas

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Mais um apoio importante na luta para que a isenção de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS —  suspensa pelo Governo de São Paulo — seja mantida sobre as mercadorias destinadas às áreas de Livre Comércio da Amazônia Legal. Esta semana, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) recebeu o ofício protocolado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresas do Brasil (CACB), em que a entidade pede apoio na manutenção do benefício. 

O senador Mecias deve atuar na interlocução entre a Secretaria de Fazenda e o governador de São Paulo, na tentativa de reverter a decisão. 

Entenda o decreto

O cenário tributário do estado de São Paulo sofreu diversas transformações após a publicação do Decreto nº 67.383/2022, a principal delas trata da revogação de diversas isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para manter o equilíbrio fiscal do estado de São Paulo e aumentar a arrecadação, o então governador Rodrigo Garcia determinou o fim da isenção do ICMS em 31 de dezembro de 2024. Com a revogação, desde 1º de janeiro deste ano, produtos e serviços que antes tinham isenção parcial ou total do ICMS, passaram a ser tributados.

Prejuízos

A preocupação da CACB gira, sobretudo, em torno de municípios da Região Norte, em áreas de fronteira como Guajará-Mirim (RO), onde os impactos socioeconômicos podem ser irreversíveis. A revogação da isenção do imposto impacta diretamente na competitividade das empresas, deixando os produtos e mercadorias mais caros, o que ainda contribui para o aumento de atividades como contrabando e tráfico. 

Por outro lado, as empresas paulistas que têm negócios com as instaladas na Região Norte também podem ser prejudicadas, já que a mudança na tributação pode impactar no aumento dos custos com operação e logística, resultando numa menor arrecadação  para o estado. 
 

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29/03/2025 00:04h

Francisca Vieira, CEO da Natural Cotton Color, conta como a marca de vestuário de moda ecológica e sustentável ganhou mercados em mais de 10 países

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Uma empresa de moda inovadora, que mistura, em peças como vestidos, jaquetas e lenços, um design contemporâneo com aviamentos e acessórios desenvolvidos por artesãos da Paraíba — tudo isso sobre uma tecelagem feita de algodão colorido orgânico. O nome da marca é em inglês e traduz o significado do que propõe: Natural Cotton Color. Um grupo formado por pequenas empresas paraibanas que criam peças com a mesma matéria-prima, o algodão colorido.

A fundadora e CEO da Natural Cotton Color, Francisca Vieira, enxergou neste produto — cujas plumas já nascem com a cor do produto final — uma oportunidade de desenvolver um projeto de moda diferenciado, com olhos para o mercado internacional. Na mesma época, Francisca conheceu o Texbrasil. Parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), o programa promove empresas brasileiras do setor interessadas em vender para o exterior.

Os produtos tiveram boa aceitação já nas primeiras feiras de moda — em Paris e Londres — mas o cliente de fora exigia mais, como certificações internacionais e mais qualidade nos acabamentos, lembra Francisca. O que impulsionou a Natural Cotton Color a desenvolver peças cada vez mais elaboradas e a buscar a primeira certificação com aceitação internacional.

Tudo isso fez com que a empresa chegasse a mais de 10 países, tendo como principais compradores França, Alemanha e Itália. Expansão que só foi possível porque a ApexBrasil esteve sempre ao lado, conta Francisca: “A Natural Cotton Color foi feita a quatro mãos. Duas mãos, claro, são da Francisca Vieira e as outras duas são do programa da ApexBrasil.”

TexBrasil

A Natural Cotton Color foi uma das empresas que participou do Programa de Internacionalização da Indústria Têxtil e de Moda Brasileira (Texbrasil). O programa atua junto às empresas do setor têxtil e de confecção no desenvolvimento de estratégias para conquistar o mercado global.

Cerca de 2 mil marcas já exportaram com a ajuda do programa, gerando quase US$ 10 bilhões em negócios. “Quando a gente conta lá fora sobre os programas que a ApexBrasil tem, nenhum país tem isso. Mas é claro que a ApexBrasil é imprescindível para a exportação da moda brasileira”, destaca Francisca.

Para mais informações sobre esse e outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.

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29/03/2025 00:03h

Durante evento sobre infraestrutura, governador de Goiás defendeu que capacidade de produção da região Centro-Oeste pode crescer com a melhora da logística e diminuição da burocracia

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Um modelo de contratação pautado em menos burocracia e garantia de eficiência no uso dos recursos públicos, baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). A nova modalidade de contratação de obras públicas que vem sendo usada pelo estado de Goiás é um exemplo bem sucedido para destravar as intervenções e ser colocado como modelo a ser seguido em todo o país.

O formato foi defendido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante participação no CNN Talks, evento que teve como tema “Os desafios para o avanço da Infraestrutura no Brasil”, realizado pela emissora de TV em Brasília, esta semana.  

Logística: chave para a expansão regional

Por estarem localizados no centro do país e com grandes distâncias até os portos de escoamento da produção, os estados da região Centro-Oeste têm sua competitividade comprometida em relação a outras regiões, afirmou o governador de Goiás durante a conversa. 

Caiado defendeu que a logística é o ponto-chave para que a capacidade de produção da região seja aumentada.

“O Centro-Oeste hoje tem uma capacidade que pode ser triplicada no momento que nós tivermos esse avanço da parte de logística de rodovias e de ferrovias. Goiás é o estado central e, como tal, hoje tem uma posição extremamente importante por estar equidistante de todos os pontos do país”, declarou o governador.

Quem concordou com o discurso do líder goiano foi o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que ainda acrescentou que a burocracia e o baixo investimento em infraestrutura prejudicam o avanço e o crescimento do país. 

“Um país que investe apenas 2% em infraestrutura ficará preso a gargalos logísticos, prejudicando a produtividade e a eficiência e comprometendo a competitividade econômica”, destacou Mendes. 

Modelo a ser seguido

O novo modelo de contratação de obras adotado pelo estado de Goiás tem como objetivo superar os entraves das licitações convencionais e agilizar os processos. A nova metodologia reduz de cerca de 10 meses para apenas um mês o processo seletivo para credenciar empresas qualificadas — mudança que consegue acelerar a entrega de obras, reduzir a burocracia e evitar prejuízos ao estado. 

Cerca de 740 quilômetros de pavimentação de rodovias goianas serão feitos por meio do novo modelo de contratação, que vai ser usado na execução de 18 obras rodoviárias — um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão. Entre as rodovias que receberão as melhorias, estão as GO-206, GO-050, GO-411, GO-180, GO-139, GO-439, GO-461, GO-470, GO-220, entre outras, beneficiando todas as regiões de Goiás.
 

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29/03/2025 00:02h

A maioria das cidades está localizada no estado Paraíba, que conta com 14 entes impedidos

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Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (28).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", destaca.

Lista dos bloqueados do FPM

  1. CAMPO ALEGRE (AL)    
  2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
  3. ALVORADA DO NORTE (GO)    
  4. ALFENAS (MG)    
  5. ARAÇAÍ (MG)    
  6. ARAPORÃ (MG)    
  7. BELO HORIZONTE (MG)    
  8. BERIZAL (MG)    
  9. BOM SUCESSO (MG)    
  10. CABECEIRA GRANDE (MG)    
  11. CALDAS (MG)    
  12. CAMPANHA (MG)    
  13. CAMPO AZUL (MG)    
  14. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
  15. POÇOS DE CALDAS (MG)    
  16. MIRANDA (MS)    
  17. NIOAQUE (MS)    
  18. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
  19. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
  20. CAMALAÚ (PB)    
  21. CAMPINA GRANDE (PB)    
  22. FAGUNDES (PB)    
  23. ITABAIANA (PB)    
  24. JUNCO DO SERIDÓ (PB)    
  25. LIVRAMENTO (PB)    
  26. LUCENA (PB)    
  27. SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)    
  28. SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)    
  29. SERRA REDONDA (PB)    
  30. TEIXEIRA (PB)    
  31. UMBUZEIRO (PB)    
  32. ÁGUAS BELAS (PE)    
  33. ARAÇOIABA (PE)    
  34. BELÉM DE MARIA (PE)    
  35. LAGOA DO CARRO (PE)    
  36. TACARATU (PE)    
  37. REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)    
  38. CABO FRIO (RJ)    
  39. CARAPEBUS (RJ)    
  40. ITAGUAÍ (RJ)    
  41. QUISSAMÃ (RJ)    
  42. CAICÓ (RN)    
  43. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)    
  44. PUREZA (RN)    
  45. SÃO VICENTE (RN)    
  46. TAIPU (RN)    
  47. BOM PRINCÍPIO (RS)    
  48. ESPUMOSO (RS)    
  49. SANTA ROSA (RS)    
  50. SÃO VICENTE DO SUL (RS)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

TCU: Políticas de geração de emprego apresentam deficiências de governança

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: terceiro decêndio de março 

As prefeituras de todo o país partilharam, nesta sexta-feira (28), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, os entes receberam R$ 4.881.339.719,85. 

 


 

 

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28/03/2025 20:00h

Evento promovido pelo Banco Mundial contou com apresentação da SNFI sobre financiamento para iniciativas de segurança hídrica

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Os avanços, desafios e possíveis soluções para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto na região Nordeste foram o tema do 3º Seminário Internacional da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste. O evento, promovido pelo Banco Mundial, contou com a participação do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, nesta sexta-feira (28). 

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os fundos regionais sob governança da secretaria cumprem papel relevante para a sustentabilidade financeira e disponibilidade de investimentos no saneamento urbano e rural do nordeste. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem R$ 47 bilhões em recursos orçamentários para o exercício de 2025. A programação prevê que R$ 9,5 bilhões em recursos do fundo operado pelo Banco do Nordeste sejam destinados para a área de infraestrutura, o que inclui projetos de saneamento básico. 

Em sua apresentação, o secretário de Fundos destacou que o Nordeste é a região prioritária de investimento para o Banco Mundial, que recentemente firmou uma parceria com o MIDR para capitalizar os Fundos de Desenvolvimento Regional. “Fizemos uma missão nesta semana com o Banco Mundial para destinar os recursos que estão sendo captados prioritariamente para o Nordeste. A expectativa é que dos US$ 500 milhões aprovados em carta-consulta, US$ 300 milhões sejam destinados para fomentar a agenda da água, ou seja, com projetos de saneamento e irrigação na região”, afirmou Eduardo Tavares.

A estratégia de capitalização dos Fundos de Desenvolvimento Regional prevê que as condições das linhas de financiamento subsidiadas por bancos multilaterais sejam facilitadas para promover iniciativas estratégicas. “A proposta é inserir contrapartidas socioambientais para que, por meio desses financiamentos mais favorecidos, com taxas de juros abaixo do mercado e prazo de carência de até 20 anos, possamos contribuir para a universalização do saneamento nas áreas que tradicionalmente não são abrangidas por esses serviços”, ressaltou o secretário de Fundos.

PISF

Considerado a maior obra de segurança hídrica do Brasil, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é operado pelo MIDR e desempenha um papel fundamental no abastecimento de água para o semiárido nordestino. Durante o seminário, Eduardo Tavares destacou a importância do novo modelo de concessão administrativa da transposição, e a ampliação da capacidade de bombeamento no Eixo Norte.

“A Transposição do São Francisco, agora estruturada sob uma nova modelagem de concessão administrativa, também avançou com a conclusão da licitação para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte”, afirmou o secretário.

Injeção de recursos

Importante parceiro do governo federal para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima, para este ano, R$ 150 bilhões em investimentos para projetos de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 70 bilhões já contratados em função dos leilões realizados.

O montante total a ser investido tem capacidade de transformar a realidade de 63 milhões de brasileiros, contribuindo para reduzir em 45% o déficit de tratamento de esgoto no País, e para diminuir em 30% o déficit de acesso à água potável.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 18:40h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades baianas de Lagoa Real, Manoel Vitorino e Poções, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 81 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 18:00h

Chuvas intensas e rajadas de vento são esperadas com chegada de frente fria

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Uma nova frente fria chega ao Sul do país neste começo de outono e se mistura à circulação de ventos nos diferentes níveis da atmosfera, o que volta a deixar o tempo instável em todos os estados do Sul. 

O sol aparece de manhã e as pancadas de chuva se concentram entre a tarde e a noite, com risco de alguns temporais.

Para toda a região há previsão de chuva em maior volume, queda de granizo e rajadas de vento.

O maior volume de chuva se concentra no centro-sul do Paraná, em cidades como Cruz Machado e Pinhão, onde faz calor de até 32ºC. Na capital, Curitiba, com muita chuva prevista e trovoadas, a máxima chega aos 28ºC. 

Em Santa Catarina o dia deve ser chuvoso em todas as regiões do estado, com temperatura variando entre 20ºC e 30ºC, tanto no litoral quanto na serra. Na capital, Floripa, máxima de 30ºC com chance de pancadas de chuvas.

O Rio Grande do Sul tem maior previsão de chuvas concentradas no centro-norte do estado, como em Aratiba e Bom Jesus, onde o calor ameniza e a mínima cai a 16ºC. No sul do estado previsão de tempo mais firme, como em Pedras Altas e Arroio Grande, com mínima de 17ºC. Na capital Porto Alegre, muitas nuvens e máxima de 28ºC neste sábado. 

As informações são do Inmet


 

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28/03/2025 18:00h

Litoral e sul de São Paulo têm alerta de tempestade

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A semana termina com previsão de tempo firme nos estados do Sudeste, segundo o Instituto de Meteorologia. Sem alertas emitidos, o sábado deve ser de sol e tempo firme em todas as regiões, com maior possibilidade de chuva no estado de São Paulo. 

Na capital paulista, o dia deve ser de sol entre nuvens e pancadas previstas, com máxima chegando aos 31ºC. Cidades do litoral sul têm maior chance de chuva, como Praia Grande e Mongaguá. 

Em Minas, também com tempo firme, o centro-norte do estado deve ter um sábado de sol e baixa umidade do ar. Na capital BH, sem previsão de chuva, a máxima chega aos 30ºC. 

O estado do Rio de Janeiro também mantém a previsão de céu claro, com altas temperaturas na capital fluminense que podem atingir os 34ºC, num dia de céu predominantemente claro e poucas nuvens. 

No Espírito Santo, mais sol e tempo firme que valem para todas as regiões. Na capital, Vitória, calor de até 32ºC e sol neste sábado. 

As informações são do Inmet.


 

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28/03/2025 18:00h

Maiores volumes de chuva são previstos para o norte de MT

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Com uma massa de ar quente e úmido que vem da Região Norte, aumenta a formação de nuvens carregadas no norte e noroeste de Mato Grosso, assim como em áreas do norte e leste de Goiás. A previsão para este sábado (29) é de chuvas irregulares em quase toda a região. Os acumulados de chuva que podem causar queda de energia e alagamentos se concentram no centro-norte de Mato Grosso. 

Na capital Cuiabá, o dia será marcado por pancadas de chuva, raios e muito calor, atingindo os 34ºC. 

O Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir alerta amarelo  — de perigo potencial para chuvas intensas — para todos os estados. Mas o sul de Goiás fica fora da zona de risco. 

O maior volume de chuva é previsto para o norte de Goiás e de Mato Grosso do Sul, excluindo as capitais dos dois estados. Em Goiânia e Campo Grande pode chover em forma de pancadas, com máximas em 33ºC e 32ºC, respectivamente. 

A capital federal terá um sábado de sol entre nuvens e tempo mais ameno, variando entre 18ºC e 27ºC. 

As informações são do Inmet


 

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28/03/2025 18:00h

Sertões pernambucano e baiano seguem com tempo firme e seco

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Por conta da Zona de Convergência Intertropical que se aproxima do Nordeste do país, mais temporais estão previstos para o litoral e oeste do Maranhão, sul do Piauí e oeste da Bahia. A semana termina com sol entre nuvens e pancadas fortes de chuva.

O alerta do Inmet indica chance de chuva forte nessas regiões, com ventos e possibilidade de alagamentos. São Luís, no Maranhão, segue sendo a capital mais chuvosa, com um sábado marcado por pancadas isoladas e raios. As temperaturas por lá se mantêm altas, com máximas em 32ºC. 

Segundo o Instituto de Meteorologia, as chuvas devem continuar acima da média no centro-norte da região no próximo mês. Já em grande parte da Bahia, os volumes de chuva podem ficar próximos da média histórica, com volumes menores. 

Em todo o litoral são previstas pancadas de chuva, com temperaturas máximas variando entre 30ºC e 32ºC. 

O tempo segue firme e mais seco no interior de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e centro-norte e nordeste da Bahia. A previsão é de pouca chuva em Salvador.

As informações são do Inmet


 

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28/03/2025 18:00h

Pará e Amapá sob alerta de temporais

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Neste sábado (29), praticamente todas as áreas da Região Norte continuam em atenção para pancadas de chuva, entre fortes e moderadas – somente o norte de Roraima fica fora da área de risco e deve ter um sábado com tempo mais firme. Há risco de raios e ventania. 

O alerta amarelo, que indica perigo potencial, com chance de chuvas fortes e acumuladas, vale para todos os estados da região. Outro alerta emitido, que indica perigo e risco de alagamentos, ventanias e queda de árvores, vale para o noroeste do Pará e todo o estado do Amapá, onde há previsão de rajadas de vento e raios.

Segundo o Inmet, enquanto as temperaturas no Norte do país estão dentro da média para o período, as chuvas ficaram em níveis acima do que vem sendo registrado nos últimos anos. 

As capitais com maior volume de chuva previsto para hoje são Porto Velho, com 30ºC de máxima. Já Macapá, Manaus e Belém chegam a 33ºC. 

O tempo fica mais firme em Rio Branco e Palmas. Já em Boa Vista, com sol e sem chuva, a temperatura atinge os 37ºC. 

As informações são do Inmet


 

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28/03/2025 17:43h

O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31)

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O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31). De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta. 

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirma que a falta de regularização dos empreendimentos resultará no cancelamento do projeto. Segundo ela, o prazo foi prorrogado diversas vezes, mas agora a data é definitiva. 

Confira quantas obras por unidade da federação ainda não responderam às diligências técnicas iniciais:

  • AC - 5
  • AL -14
  • AM -27
  • AP - 12
  • BA - 96
  • CE - 60
  • DF - 1
  • ES - 3
  • GO - 63
  • MA - 108
  • MG - 38
  • MS - 3
  • MT - 24
  • PA - 104
  • PB - 15
  • PE - 60
  • PI - 51
  • PR -19
  • RJ - 19
  • RN - 17
  • RO -4
  • RR - 15
  • RS - 21
  • SC - 9
  • SE - 22
  • SP - 19
  • TO – 34

O intuito do pacto é contribuir para a retomada e conclusão de obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. Até o fechamento desta reportagem, 1.849 empreendimentos foram aprovados. Desse total, 287 já foram concluídos. 

Confira a situação das obras

•    Inacabada (1.537)
•    Em andamento (1.008)
•    Paralisada (694)
•    Concluída (287)
•    Obra paralisada (258)

O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os recursos serão utilizados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino.

Fiscalização

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início ao trabalho de fiscalização sobre empreendimentos de municípios que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante (Pacto).

O TCU informou que o trabalho vai contar com a colaboração do Observatório Social do Brasil (OSB), instituição sem fins lucrativos que reúne mais de 3.500 voluntários em 17 estados brasileiros. 

FPM: 3ª parcela de março chega a R$ 5,7 bi; confira quanto seu município recebe nesta sexta (28)

A ideia é que os voluntários façam coleta de dados sobre contratos, projetos arquitetônicos, planilhas de preços, cronogramas físico-financeiros e execução dos serviços, com o objetivo de garantir maior controle social sobre o uso dos recursos públicos.

O FNDE disponibiliza três painéis de monitoramento online com o intuito de dar maior transparência acerca do andamento das obras. Um deles é o Painel FNDE Power BI. Outro canal disponível é a Plataforma Antonieta de Barros. As informações também podem ser consultadas no Portal SIMEC

O Tribunal coloca à disposição do cidadão canais de atendimento pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 0800-644-2300. 
 

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28/03/2025 17:29h

A plataforma virtual oferece cursos para todas as regiões do Brasil. Os mais procurados foram de produção audiovisual e fotografia.

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Já imaginou fazer um curso totalmente gratuito de formação ou qualificação artística? Isso é possível por meio da ESCULT, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural. Desenvolvida pelo Ministério da Cultura, a plataforma virtual oferece cursos para todas as regiões do Brasil. 

A ESCULT já teve mais de 50 mil matrículas entre os cursos técnicos, de formação artística e pós-graduação. Os mais procurados foram de produção audiovisual e fotografia. O sucesso da plataforma é comemorado por seu idealizador, o coordenador-geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC, Rafael Fontes.

“Acho que boa parte do sucesso da ESCULT se deve justamente à percepção do MinC da necessidade desses profissionais que já estão no mercado, que querem ser inseridos, de ter uma formação qualificada”, avalia Fontes. 

Após um ano de existência, a escola emitiu mais de 7 mil certificados. A iniciativa demonstra avanços no cenário de formação profissional no setor cultural. Em todo território nacional são muitos os beneficiados pela escola.

A artista Romana de Sá conta que, desde que conheceu a plataforma, tem trilhado um caminho de muito aprendizado. “Sempre tive dificuldade em entender de editais e até mesmo de escrever, mas, depois que conheci a plataforma, isso mudou significativamente, porque comecei a entender melhor os processos e a desenvolver os meus próprios projetos. Gosto também da praticidade da plataforma, porque ela conta com profissionais muito capacitados, que têm uma linguagem acessível.” 

O interesse das pessoas comprova o potencial da ESCULT em transformar a formação cultural. O êxito também reafirma o compromisso educacional do Ministério da Cultura. A ideia é continuar oferecendo qualificação, como destaca o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do MinC, Deryk Santana. 

“A demanda da ESCULT mostra que o MinC acertou em muito em construir uma plataforma pública gratuita e de qualidade, democrática e totalmente acessível, tanto que em menos de um ano chegamos a ser a segunda plataforma mais acessada do país.”. 

“Isso reforça o compromisso do nosso ministério com a capacitação, a profissionalização, a empregabilidade do nosso setor e a transversalidade das suas políticas, que são pensadas para chegar a toda a nossa população”, acrescenta Santana. 

Ficou interessado em fazer algum dos cursos de formação e qualificação artística da ESCULT? Anota aí o site: escult.cultura.gov.br.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura.

 

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28/03/2025 05:00h

Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos se vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore forem derrubados pelo Congresso Nacional.

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A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2, ou seja, aquela praticado em período de estiagem máxima. Isso pode acontecer, caso senadores e deputados derrubem o veto presidencial às emendas presentes na Lei 15.097/25, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas até 2050, gerado pelas emendas.

Segundo a FNCE, esse custo equivale a R$ 7,63 para cada 100kwh consumidos, praticamente o mesmo valor da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a bandeira vermelha 2, que é R$ 7,87/100Kwh. Na bandeira vermelha 1 são cobrados R$ 4,46/10 kwh e na amarela R$ 1,88/10Kwh

Fonte: Aneel e FNCE

O impacto da eventual derrubada dos vetos traria um aumento de cerca de 9% na conta de luz que recebemos em casa. Para o cidadão, o custo é cobrado duas vezes já que, além da conta que chega na residência todo mês, todos os produtos e serviços têm seus preços impactados pelo aumento da energia. Alimentos como pão, carne e leite estão entre os itens que poderão ficar mais caros caso o Congresso Nacional derrube os vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore.

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo Barata, o alto custo significa uma tarifa mais alta de energia nas próximas duas décadas.

“Quando fizemos então, uma avaliação do que isso significava, chegamos à conclusão que isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente à bandeira vermelha 2. corresponde ao impacto de uma bandeira vermelha 2 por 25 anos.”

Para Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis —organização não governamental (ONG) que atua na área de políticas públicas  para baixa renda — este aumento vai impactar, sobretudo, quem ganha menos.

“As famílias de baixa renda acabam sendo afetadas de uma forma ainda mais negativa. Se a conta de luz já é pesada para as famílias, de forma geral, para as de baixa renda essa conta é ainda mais pesada. Então, quando a gente fala sobre um potencial aumento na conta de luz, são essas famílias que vão sofrer mais ainda, independentemente da região que elas estiverem”, destaca Mónica .

Para a especialista, as famílias já estão tendo, hoje, dificuldade de arcar com despesas básicas e qualquer tipo de aumento na energia vai impactar de forma negativa a população.

“Estamos discutindo o aumento num momento em que deveríamos estar debatendo uma solução que reduzisse a conta de luz efetivamente, para que as pessoas possam viver com mais dignidade, e não o contrário”, argumenta a especialista.

Do que se tratam as emendas ‘jabutis’

As emendas ‘incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas sem relação com a proposta original do projeto, cujo objetivo é regular a produção de energia eólica em alto mar. Por isso essas emendas são chamadas de “jabutis”. Neste caso esses jabutis determinam o pagamento de subsídios e a contratação obrigatória de uma série de usinas, inclusive de gás natural e carvão. Esses custos previstos nas emendas vetadas, além de encarecer a conta de luz, ainda vão de encontro à agenda climática e podem trazer prejuízos significativos aos consumidores brasileiros.

Com o texto de volta ao Congresso Nacional, com previsão de análise em abril, há risco de que os vetos sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, os jabutis voltam ao texto. Somados todos esses jabutis, o impacto financeiro pode chegar a R$ 545 bilhões, até em 2050

Força no Congresso

A FNCE trabalha no Congresso Nacional para manter a lei como está, com a manutenção dos vetos às emendas. Mas o cidadão, consumidor de energia, que vai ser o principal impactado pelo aumento na conta de luz caso os vetos sejam derrubados, também pode fazer sua parte. Procurar os parlamentares demonstrando preocupação com estes impactos, é uma das forças que a população tem para defender seus interesses e tentar evitar mais um aumento na inflação, defende o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata.

“O que é importante é que os cidadãos, sensibilizados com essa ameaça, procurem os senadores e deputados de seus estados e cobrem deles que votem pelos consumidores e que mantenham os vetos das emendas à Lei das Eólicas Offshore. Isso está nas mãos dos senadores e deputados. Eles são os nossos representantes e se nós temos uma compreensão do que deve ser feito, nós devemos transmitir isso a eles e eles devem tomar uma decisão”, orienta o presidente da Frente.  

O portal Brasil 61 disponibiliza informações de cada parlamentar da atual legislatura, com os contatos telefônicos e de e-mail. Clique na seção “Poder61” e acesse os dados dos parlamentares do seu estado.

Bandeiras tarifárias

A matriz energética brasileira é prioritariamente hidrelétrica — 65% da energia que consumimos vem da água. Em função disso, quando passamos por estiagem ou quando a demanda por energia é maior (em períodos mais quentes do ano, por exemplo) é preciso ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade, e essas usinas têm o custo de operação maior do que as hidroelétricas. Por isso, o sistema de bandeiras tarifárias é usado, para sinalizar aos consumidores o custo real de geração de energia, e, dessa forma, cada um pode adaptar seu perfil de consumo e equilibrar as contas, se assim desejar.
 

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28/03/2025 04:00h

Avanço foi de 0,34%

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O dólar encerrou a última sessão em alta de 0,34%. A moeda é cotada a R$ 5,75.

O dia não foi agradável para moedas da América Latina, o real perdeu valor junto com outras divisas, como o peso mexicano e o chileno

O resultado da cotação da moeda americana vem em meio às incertezas quanto às medidas tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O cenário incerto segue trazendo volatilidade aos ativos.

A moeda avançou no meio da tarde após notícias de que o Brasil poderia compor lista de países alvo das tarifas recíprocas pelo país norte-americano.

Já o euro comercial avançou 0,74%, cotado a R$ 6,20.

 

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28/03/2025 03:33h

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,57

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,57 nesta sexta-feira (28), com alta de 0,42%, no Paraná.

No litoral paranaense a saca registra avanço, mas de 1,07%, e o produto é negociado a R$ 133,13, em Paranaguá.  

O trigo também registrou alta, de 0,19% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$1.529,79, no Paraná.

No Rio Grande do Sul, a alta no preço do trigo foi de 0,75%,. Hoje, a tonelada é negociada a R$ 1.444,63.

Os valores são do Cepea.

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28/03/2025 03:02h

Arroba custa R$ 316,55

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Nesta sexta-feira (28), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 316,55, no estado de São Paulo. A alta foi leve, de 1,15%, no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado registraram estabilidade. Com isso, o congelado custa R$ 8,36 e o resfriado é negociado a R$ 8,32, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial subiu 0,17% e o quilo custa R$ 11,84, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,58, em Santa Catarina, e a R$ 8,20, em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

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28/03/2025 02:19h

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.

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A CAIXA inicia nesta sexta-feira (28) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

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28/03/2025 02:06h

O valor é cerca de 17% maior do que no mesmo período do ano passado

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A União repassou, nesta sexta-feira (28), um montante de R$ 5.745.533.733,65 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é cerca de 17% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 4.881.339.719,85. 

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado, de fato, vem melhor do que no ano passado, o que mantém a trajetória de alta do FPM em 2025. Apesar de considerar que o resultado está dentro da normalidade, Lima pontua que há uma expectativa para os próximos meses, diante do efeito que o aumento da taxa Selic pode causar sobre o consumo.

“Temos também uma outra expectativa, um outro risco, que é a reforma do imposto de renda. Há uma previsão de que, caso seja somente a isenção dos que ganham até 5 mil reais, nós teremos uma perda na arrecadação, isso é lógico, o que pode impactar em muitos municípios. Mas, há também no projeto de reforma uma taxação maior sobre quem ganha muito. Então vamos esperar que um compense o outro e, no final das contas, se tem na realidade um ganho para a sociedade”, destaca. 

Entre os estados da Região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 362.436.909,20, que será partilhado entre cidades como São Leopoldo, Pelotas e Passo Fundo. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 707.985.810,22 distribuídos entre municípios como Ubatuba, Itapevi e Indaiatuba.

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Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 49 milhões; Salvador (BA), com R$ 44 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$ 30 milhões, cada. 

 

 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 26 de março, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista

  1. CAMPO ALEGRE (AL)    
  2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
  3. ALVORADA DO NORTE (GO)    
  4. ALFENAS (MG)    
  5. ARAÇAÍ (MG)    
  6. ARAPORÃ (MG)    
  7. BELO HORIZONTE (MG)    
  8. BERIZAL (MG)    
  9. BOM SUCESSO (MG)    
  10. CABECEIRA GRANDE (MG)    
  11. CALDAS (MG)    
  12. CAMPANHA (MG)    
  13. CAMPO AZUL (MG)    
  14. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
  15. POÇOS DE CALDAS (MG)    
  16. MIRANDA (MS)    
  17. NIOAQUE (MS)    
  18. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
  19. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
  20. CAMALAÚ (PB)    
  21. CAMPINA GRANDE (PB)    
  22. FAGUNDES (PB)    
  23. ITABAIANA (PB)    
  24. JUNCO DO SERIDÓ (PB)    
  25. LIVRAMENTO (PB)    
  26. LUCENA (PB)    
  27. SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)    
  28. SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)    
  29. SERRA REDONDA (PB)    
  30. TEIXEIRA (PB)    
  31. UMBUZEIRO (PB)    
  32. ÁGUAS BELAS (PE)    
  33. ARAÇOIABA (PE)    
  34. BELÉM DE MARIA (PE)    
  35. LAGOA DO CARRO (PE)    
  36. TACARATU (PE)    
  37. REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)    
  38. CABO FRIO (RJ)    
  39. CARAPEBUS (RJ)    
  40. ITAGUAÍ (RJ)    
  41. QUISSAMÃ (RJ)    
  42. CAICÓ (RN)    
  43. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)    
  44. PUREZA (RN)    
  45. SÃO VICENTE (RN)    
  46. TAIPU (RN)    
  47. BOM PRINCÍPIO (RS)    
  48. ESPUMOSO (RS)    
  49. SANTA ROSA (RS)    
  50. SÃO VICENTE DO SUL (RS)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.   
 

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28/03/2025 01:48h

Avanço foi de 0,47%, sendo o maior nível desde setembro

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão aos 133.149 pontos. Com alta de 0,47%, o índice atingiu o maior nível desde setembro.

O resultado de alta foi puxado, especialmente, pelos avanços das ações da Petrobras e da Vale. Os papéis preferenciais da Petrobras subiram 0,75%, e os da mineradora Vale subiram 0,8%.

JBS também subiu, mas 5,83%, e BRF avançou 2,64%. 

No cenário doméstico, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,64% em março, uma desaceleração em relação à alta de 1,23% em fevereiro e abaixo das expectativas dos investidores.

O Banco Central atualizou projeções para a economia brasileira no Relatório de Política Monetária (RPM), com previsão de inflação em 5,1% neste ano. O BC também reduziu a estimativa de crescimento econômico do Brasil este ano de 2,1% para 1,9%.

Nos Estados Unidos,  os investidores seguiram reagindo ao anúncio tarifário do presidente americano, Donald de Trump, sobre as montadoras estrangeiras. 

Entre os recuos, Casas Bahia (BHIA3), depois de altas, voltou a cair, agora com 3,19%. Já Americanas recuou 25,97%.

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28/03/2025 01:42h

Iniciativa busca ampliar o impacto do programa, além de aprimorar a aplicação de suas linhas de ação

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Promover um desenvolvimento mais equilibrado entre os territórios. Com esse objetivo, foi criado, nesta quinta-feira (27), um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para fortalecer o Programa Cidades Intermediárias. A iniciativa ocorreu durante a 4ª reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR) e busca ampliar o impacto do programa, além de aprimorar a aplicação de suas linhas de ação.

“O Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional trata de temas importantíssimos e estratégicos relacionados à diminuição das desigualdades regionais no âmbito da atuação das políticas públicas do Ministério da Integração”, explica o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional em exercício, Valder Ribeiro. “O GT é importante para que possamos alcançar localidades onde a gente não tem a participação do Governo Federal e potencializar municípios nas cadeias produtivas e na geração de emprego e renda”, observou. 

Criado pelo Decreto nº 9.810, de 2019, o Comitê-Executivo tem como finalidade articular as políticas e ações do Governo Federal em benefício das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), além de apresentar propostas de planos, programas e projetos à CIDR, bem como relatórios de monitoramento e avaliação dos programas e ações de desenvolvimento regional. 

A coordenação do Comitê é feita pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. Ao todo, 24 ministérios participam desse grupo. “O governo veio de forma muito importante e contundente construindo uma união entre diversos órgãos”, comenta o secretário da SDR, Daniel Fortunato. “Na questão das Cidades Intermediadoras, a gente conta muito com esse comitê para divulgação. Desde a primeira reunião, lá em 2023, esse programa é discutido. Ele vai fomentar muito a interiorização do desenvolvimento, descobrir municípios que têm potencial de alavancar fora das grandes capitais”, acrescentou o titular da SDR.

Fortunato destaca ainda que a criação do Grupo de Trabalho será relevante para a divulgação do programa. “Vários órgãos e ministérios estão envolvidos nesse trabalho a partir desse GT e, juntos, conseguiremos potencializar o Cidades Intermediadoras”, finalizou. 

Programa Cidades Intermediadoras

Lançado em dezembro de 2024, o Programa Cidades Intermediadoras busca alcançar as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa pretende diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. 

Dentro das ações do MIDR, o programa irá estabelecer eixos de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, serão ampliadas as oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:37h

Bate-Papo com a Defesa Civil esclareceu regras para a aquisição de itens, serviços e obras em situações de crise

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A eficácia das contratações emergenciais para atendimento às populações afetadas por desastres foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (27). O evento, transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube, contou com a participação de especialistas que esclareceram dúvidas sobre os procedimentos corretos para aquisição de itens, serviços e obras em momentos de crise.

A discussão foi mediada pelo coordenador-geral de Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), John de Castro, e teve a presença das coordenadoras-gerais Júnia Ribeiro, de Gestão de Processos, e Rosilene Vaz, de Reconstrução e Ações Estratégicas.

Durante o bate-papo, os especialistas reforçaram a importância de seguir corretamente os procedimentos de dispensa de licitação em situações de emergência e calamidade pública. Júnia Ribeiro destacou que, para garantir agilidade no atendimento à população, é essencial que os municípios planejem suas ações e realizem as contratações o mais rápido possível. "As ações de socorro devem ser realizadas com rapidez e transparência. O apoio financeiro da Secretaria Nacional é essencial, mas é fundamental que os municípios estejam preparados e saibam como acessar esses recursos de forma eficiente", explicou Júnia.

Validade dos decretos e transparência

John de Castro alertou que os decretos de emergência possuem validade de um ano, contado a partir da data do evento, e não da contratação ou do recebimento do recurso. Ele ressaltou que a demora nos processos pode comprometer o atendimento às vítimas e destacou a importância de utilizar os procedimentos corretos para evitar problemas com órgãos de controle.

Rosilene Vaz abordou a necessidade de um planejamento eficiente e de uma documentação detalhada para justificar a dispensa de licitação. Ela ressaltou que é fundamental garantir transparência nas contratações, divulgando todas as informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites oficiais dos órgãos responsáveis. "Os municípios precisam adotar critérios claros para seleção de fornecedores, coletando pelo menos três orçamentos para garantir preços justos e verificar a capacidade técnica das empresas contratadas", afirmou Rosilene.

Júnia Ribeiro destacou que algumas boas práticas já adotadas em nível estadual podem servir de exemplo para os municípios. Entre elas, está o uso das Atas de Registro de Preços (ARP), que permitem a aquisição rápida de itens essenciais, como lonas e cestas básicas, sem a necessidade de um novo processo licitatório. "Se um município enfrenta desastres recorrentes, ele precisa se preparar. Isso inclui aderir a atas estaduais existentes ou formar consórcios regionais. Os primeiros atendimentos devem ser locais, pois os recursos federais não chegam no dia seguinte ao desastre", alertou Júnia.

O evento reforçou a importância de planejamento, transparência e gestão eficiente dos recursos para garantir que as contratações emergenciais sejam realizadas de maneira rápida e segura, proporcionando uma resposta mais eficaz às populações atingidas por desastres. Para conferir o bate-papo acesse aqui o programa no perfil do MIDR no YouTube.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:32h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência na cidade sergipana de Nossa Senhora Aparecida, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 13 reconhecimentos vigentes, dos quais seis por seca, seis por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:29h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Boqueirão, Parari e Prata, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurrada, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:25h

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970

Portaria nº 975 

Portaria nº 978 

Portaria nº 979 

Passam por um período de estiagem os municípios de Cacimbinhas e Olivença, em Alagoas; Lagoa Real, Manoel Vitorino e Poções, na Bahia; Boqueirão, Parari e Prata, na Paraíba; Jatobá e Petrolina, em Pernambuco; Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, e Barracão, Braga, Formigueiro, Pejuçara, São José das Missões, São Sepé e Severiano de Almeida, no Rio Grande do Sul.

Os municípios de Lajes Pintadas e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Caucaia, no Ceará; Juscimeira, no Mato Grosso, e Capanema e Sapucaia, no Pará, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Parauapebas, no mesmo estado, foi atingida por inundações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:19h

Estão na lista municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 13 milhões para as cidades de Rodeio Bonito, no Rio Grande do Sul e Matias Cardoso, em Minas Gerais.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Rodeio Bonito (RS) R$ 13.596.617,78

Matias Cardoso (MG) R$ 143.026,13

A cidade gaúcha de Rodeio Bonito utilizará o recurso para construção da ponte Rio da Várzea, na comunidade Saltinho.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:15h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência em sete cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 975 

Estão na lista os municípios de Barracão, Braga, Formigueiro, Pejuçara, São José das Missões, São Sepé e Severiano de Almeida.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 159 reconhecimentos vigentes, dos quais 139 por estiagem, nove por chuvas intensas, cinco por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 01:08h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades paraenses de Capanema e Sapucaia, castigadas por fortes chuvas, e Parauapebas, atingida por inundações.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, o Pará tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 38 por estiagem, 35 por incêndios florestais, 17 por chuvas intensas, dois por vendaval e dois por inundações.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse o site do MIDR.

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28/03/2025 00:46h

27/03/2025 - Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Jatobá e Petrolina, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2025 00:22h

Texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas quanto à aproximação indevida do agressor. O projeto segue à sanção presidencial

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Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar tornozeleira eletrônica. O objetivo da medida é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. Pelo texto, a vítima e a polícia deverão ser alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor. O projeto segue à sanção presidencial.

A proposta prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou "botão do pânico”. O dispositivo é justificado tendo em vista que a medida protetiva de urgência limita os locais que o acusado pode frequentar, com vistas a proteger a mulher.

O projeto aprovado pelos senadores altera a Lei Maria da Penha, de 2006, ao incluir o monitoramento eletrônico à lista de medidas que o juiz pode aplicar. Pela norma atual, em casos de violência doméstica e familiar, o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e o comparecimento a programas de reeducação, entre outras. 

O PL 5.427/2023 é de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). No Senado, recebeu voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF).

O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), alterou o texto para deixar a cargo das secretarias de Segurança Pública definir como as mulheres e a polícia serão informadas em caso de aproximação do acusado. Conforme o senador, as vítimas deverão dispor de um dispositivo eletrônico ou aplicativo que alerta sobre o descumprimento da medida protetiva.

Proteção à mulher

No último dia 19 de març,o a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois projetos de combate à violência contra a mulher. O PL 5.710/2023 institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com princípios e diretrizes para enfrentar o problema.

As diretrizes do plano incluem, entre outros, a proteção da família, o atendimento humanizado e não revitimizador da mulher, a assistência à mulher em situação de violência e à sua família e o incentivo à denúncia. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Segurança Pública (CSP).

Já a outra proposta aprovada, PL 4.781/2023, estabelece que, além de prisão, os agressores que praticaram crimes contra a mulher poderão ser punidos com perda de bens e valores de propriedade equivalentes a no mínimo R$ 500 e no máximo R$ 100 mil. O texto espera indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Senado
 

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28/03/2025 00:11h

Saca é negociada a R$ 2.544,62

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A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta sexta-feira (28) negociada a R$ 2.544,62, registrando queda de 2,05% no último fechamento.

Já o café robusta recuou 1,47%. A saca é vendida a R$ 1.978,77.

O açúcar cristal caiu 1,20% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 137,96, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria recuou 0,87%  e é negociada a R$ 146,52.

O milho recuou 1,15%. A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 87,92.

Os valores são do Cepea.

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27/03/2025 21:15h

O sorteio ocorreu na noite desta quinta-feira, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3353 da Lotofácil foi realizado nesta quinta-feira (27/03/2024) no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Duas apostas online acertaram os 15 números e levaram o prêmio máximo: uma de São Luís (MA), outra de Alfenas (MG) e uma terceira do Rio de Janeiro (RJ).

O próximo sorteio, Lotofácil concurso 3354, acontece em 28/03/2025, com um prêmio estimado em R$ 1.700.000,00. Não perca a chance de participar!

Prêmios do concurso 3352

  1. 15 acertos - 5 apostas ganhadoras, R$ 780.888,64
  2. 14 acertos - 675 apostas ganhadoras, R$ 1.084,55
  3. 13 acertos - 20429 apostas ganhadoras, R$ 30,00
  4. 12 acertos - 220145 apostas ganhadoras, R$ 12,00
  5. 11 acertos - 1073571 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01-03-05-07-08-12-13-14-16-17-18-20-23-24-25

Quer saber os números sorteados no concurso 3353 da Lotofácil? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa!

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

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27/03/2025 20:00h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades de Lajes Pintadas e Monte das Gameleiras, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 59 reconhecimentos vigentes, dos quais 48 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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27/03/2025 19:01h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência na cidade de Juscimeira, no Mato Grosso, castigada pelas fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 978 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais seis por chuvas intensas, cinco por inundações, dois por alagamentos e um por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

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27/03/2025 19:00h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência na cidade cearense de Caucaia, castigada pelas fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, oito por seca, dois por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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27/03/2025 18:30h

O segundo episódio do podcast Diálogos de Integração, traz entrevista com o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares

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No segundo episódio do podcast Diálogos de Integração, sobre microcrédito para produtores rurais e povos tradicionais, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, falou sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento, o passo a passo para acessá-los e sobre como as mulheres são prioridade no programa.

“Uma série de políticas públicas do governo federal buscam reconhecer o papel central da mulher na família. Nas políticas do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a gente também reconhece esse papel da mulher. Então, além do microcrédito, que é trabalhado com vários ministérios, a gente tem criado linhas para fortalecer esse empreendedorismo feminino”, afirmou o secretário.
 

Diálogos de Integração

Com episódios semanais, o programa está disponível no Soundcloud, Spotify e YouTube (em formato de vídeocast) e será distribuído para 6,3 mil rádios em todo o país, incluindo emissoras comunitárias.

Mais informações podem ser obtidas na página Diálogos de Integração.

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27/03/2025 18:10h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades alagoanas de Cacimbinhas e Olivença, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 25 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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27/03/2025 18:00h

As chuvas isoladas devem ser percebidas em todo o Rio de Janeiro e do centro ao sul do Espírito Santo

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A maior parte do Sudeste brasileiro contará com chuva isolada nesta sexta-feira (28). Essa condição está prevista, por exemplo, para quase todo o estado de Minas Gerais, com exceção de uma parte do norte, onde são esperadas pancadas de chuva isoladas; e da região do Triângulo, onde não deve chover. 

Em São Paulo, a predominância será de variação entre muitas e poucas nuvens. Porém, estão previstas chuvas isoladas nas regiões de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Registro. 

As chuvas isoladas também devem ser percebidas em todo o Rio de Janeiro e do centro ao sul do Espírito Santo. Nas demais regiões capixabas, em cidades como Nova Venécia e Vila Valério, a previsão é pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 16°C em Belo Horizonte. Já a máxima prevista é de 33°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 
 

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27/03/2025 18:00h

No Piauí, os acumulados mais intensos serão percebidos em quase todo o estado

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Chuvas intensas devem atingir boa parte do Nordeste brasileiro, nesta sexta-feira (28). Para todo o Maranhão, são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas, principalmente em cidades como Luís Domingues e Turilândia. 

No Ceará, a situação é semelhante. Para todo o estado, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas – quadro que deve ser notado no sul, em cidades como tarrafas; e mais ao norte, como em Trairi. 

No Piauí, os acumulados mais intensos serão percebidos em quase todo o estado, com exceção do sudeste da unidade da federação, onde há possibilidade de chuva. Deve chover, ainda, do centro ao oeste do Rio Grande do Norte, em cidades como Caraúbas; e da Paraíba, em municípios como São Bentinho. 

Também estão previstas chuvas isoladas no litoral de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia. No estado alagoano, essa condição será notada em cidades como Porto de Pedras.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 24°C em São Luís. Já a máxima prevista é de 31°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 98%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

 

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27/03/2025 18:00h

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 18°C em Brasília. Já a máxima prevista é de 34°C, em Campo Grande

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No Centro-Oeste brasileiro, a sexta-feira (28) será de chuva na maior parte da região. Os acumulados mais intensos serão notados em todo o Mato Grasso. No estado, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Do centro ao norte de Goiás a situação é semelhante, já que pancadas de chuva devem atingir cidades como Araguapaz e Campinaçu. Já mais ao norte da unidade da federação, há apenas possibilidade de chuva. No Distrito Federal também deve chover forte. 

Em Mato Grosso do Sul, as pancadas de chuva e trovoadas isoladas estarão presentes mais a oeste do estado, onde estão situados municípios como Ladário e Corumbá. Para o restante da unidade da federação, há possibilidade de chuva ou variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 18°C em Brasília. Já a máxima prevista é de 34°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 98%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

 

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