Os portos públicos de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus – todos localizados na Bahia – vão contar com um pacote de investimentos no valor de R$ 1,5 bilhão. Esse montante será dividido entre empreendimentos nos três terminais. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (23) pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho.

A iniciativa disponibiliza recursos do Novo PAC. A ideia, segundo a Pasta, é ampliar a infraestrutura logística, aumentar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.

Em meio à cerimônia de anúncio do aporte, Costa Filho destacou a importância do setor e como esses recursos vão ajudar no desenvolvimento dessas regiões, sobretudo com geração de emprego e renda.

“São investimentos que vão fortalecer a agenda logística do estado e, mais do que isso, vai ser fundamental para geração de emprego e renda. Tivemos crescimento nos portos da Bahia em torno de 8%. Só o Porto de Salvador teve um crescimento de mais de 26%. Isso significa desenvolvimento para o estado e para o Nordeste”, afirmou o ministro.

O pacote de investimentos abrange obras no Porto de Salvador, com emprego dos recursos na ampliação da infraestrutura, modernização e incorporação de inovações tecnológicas. De acordo com o MPor, a ideia é fazer com que o terminal seja compreendido como um “polo estratégico do comércio marítimo da Bahia e do Brasil.”

Complexo portuário de Aratu-Candeias

Do valor total anunciado, quase R$ 400 milhões serão investidos pela ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A. Essa parcela de recursos será aplicada na ampliação e modernização do terminal de graneis sólidos minerais. Outros R$ 120 milhões serão executados pela ATU 18, que também apresentou proposta adicional de R$ 535 milhões para a movimentação de graneis vegetais.

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Já a Ultracargo Logística S.A. vai destinar R$ 305,7 milhões para a construção de um novo píer de líquidos e ampliação da capacidade de armazenamento em 50 mil m³. Essa estrutura permitirá atendimento a navios de até 215 metros.

A partir desses investimentos, o Porto de Aratu passa a contar com dois novos terminais destinados ao escoamento da produção agropecuária do estado baiano.

“Estamos trazendo mais investimento para ampliar a capacidade de movimentação dos graneis vegetais, os cereais; aumentar a capacidade de movimentação no porto dos graneis minerais, que são os fertilizantes”, considera o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.

Dados divulgados pelo Ministério de Portos e Aeroportos também revelam que a movimentação de cargas do complexo poderá aumentar em até seis vezes, passando de 2 milhões para mais de 12,5 milhões de toneladas anuais.

Porto de Ilhéus

Em relação ao Porto de Ilhéus – situado no sul do estado – a previsão é de que sejam investidos R$ 129,6 milhões na reativação do Moinho de Trigo, inativo há 17 anos. A projeção é de que o equipamento gere até R$ 229 milhões em receitas nos próximos cinco anos.

“A reativação do Moinho de Trigo em Ilhéus vai além da retomada de uma estrutura: é um marco para a economia local, com geração de emprego, renda e desenvolvimento. Um trabalho da Codeba, com apoio do governo federal, que reforça o papel estratégico do Porto de Ilhéus na logística nacional”, afirma Ávila.

O terminal também voltou a ter uma profundidade operacional de 10 metros, a partir da realização da dragagem de manutenção. A próxima etapa da obra já está prevista, com a meta de ampliar a profundidade para 14 metros. Essa medida permitirá a atracação de navios maiores, o que, consequentemente, contribuirá para o aumento da competitividade do terminal no cenário logístico do país.

O evento desta sexta-feira (23) também contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; do diretor-presidente da Autoridade Portuária da Bahia (Codeba), Antonio Gobbo; e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
 

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios concluíram o evento, na quinta-feira (22), com a apresentação de uma carta que contém as principais reivindicações aprovadas durante o encontro. 

O documento foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Hilário Marques. Entre outros pontos, a carta dá destaque à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, mais conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida traz impacto superior a R$ 700 bilhões aos entes locais. A carta pontua que o atual cenário fiscal é crítico. O documento também faz menção aos impactos dos programas federais na folha e na previdência, além dos entraves na liberação de emendas. Diante disso, é solicitado apoio na aprovação da PEC.

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Os representantes dos municípios também reforçaram a necessidade de aprovação das três emendas apresentadas pela Confederação na PEC da Sustentabilidade Fiscal. Os itens tratam da ampliação da Reforma da Previdência da União aos municípios; de um novo modelo de pagamento de precatórios, abrangendo mais entes locais; e da alteração do indexador da dívida previdenciária, da Selic para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Distribuição dos royalties de petróleo

No âmbito do Poder Judiciário, a carta também faz referência às reuniões dos representantes dos municípios com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, para tratar das ações relacionadas à distribuição dos royalties de petróleo. 

Nesse caso, o documento aponta que, desde a suspensão da Lei 12.734/2012, em 2013, os entes já perderam mais de R$ 111 bilhões. Em meio a esse quadro, a CNM solicitou um cronograma de reuniões junto ao Núcleo de Solução de Conflitos do STF com o intuito de discutir esse cenário.

Além disso, a Confederação lembra que o evento abordou aspectos relacionados ao Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Nesse caso, foram destacadas evoluções, mas também abordadas questões relacionadas à maior presença feminina nos cargos de chefia dos poderes. 

PEC da Sustentabilidade Fiscal

No início de maio, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal. A medida, de autoria do Senado, é considerada essencial para reestruturar as finanças dos municípios. 

Entre os principais pontos da PEC estão:

• Ampliação do prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios de 60 para 300 meses 
• Novos limites escalonados para pagamento de precatórios com base na Receita Corrente Líquida (RCL) 
• Aplicação das regras previdenciárias da União aos regimes próprios municipais 
• Desvinculação de receitas até 2032 
• Criação de um programa de regularidade previdenciária

Rombo fiscal

Um levantamento elaborado pela CNM e divulgado pelo jornal Valor Econômico revela que 54% das prefeituras brasileiras fecharam 2024 no vermelho. O déficit fiscal dos municípios somou R$ 32,6 bilhões. O valor é mais que o dobro verificado em 2023, quando o rombo foi de R$ 15,3 bilhões. Em dois anos, o buraco nas contas locais já passa de R$ 48 bilhões.

De acordo com o estudo, enquanto a arrecadação dos municípios aumentou 9,9% de 2023 para 2024, os gastos subiram 11,34%. Entre os principais fatores que contribuíram para esse quadro está o aumento dos investimentos, que saltaram 25% acima da inflação, totalizando R$ 135,2 bilhões — uma alta ligada, em parte, ao calendário eleitoral. Além disso, os gastos com pessoal aumentaram 5% em termos reais, enquanto outras despesas correntes avançaram 14%. 
 

Na noite deste sábado (24), a CAIXA realizou o sorteio do concurso 5968 da Loteria Federal no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). O prêmio de R$ 500.000,00 foi para o bilhete premiado adquirido na Lotérica Tesouro Real, localizada em São Paulo (SP). O sorteio, que atrai milhares de apostadores em todo o país, continua a distribuir sonhos e transformar vidas.

Confira o sorteio da Loteria Federal 5968

1ª Série

1. 023973 – Tesouro Real – São Paulo/SP – R$ 500.000,00

2. 000002 – Bilhete não comercializado – São Paulo/SP – R$ 35.000,00

3. 009871 – Jovino Rubim de Toledo – São Paulo/SP – R$ 30.000,00

4. 085464 – Lotérica Garibaldi – Garibaldi/RS – R$ 25.000,00

5. 046832 – Lotérica Mega Milhão – Vargem Bonita/MG – R$ 20.503,00

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Desde a confirmação do primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em uma granja comercial no Brasil, em Montenegro (RS), apenas um segundo caso foi confirmado em um zoológico de Sapucaia do Sul (RS). O país ainda investiga 12 casos suspeitos, sendo dois em granjas comerciais –  em Aguiarnópolis (TO) e Ipumirim (SC). Os outros sete focos foram registrados em produções domésticas e de subsistência nos estados do Ceará, Pará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. 

Com relação aos dois casos suspeitos em granjas comerciais de Aguiarnópolis (TO) e Ipumirim (SC), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, em nota, que as investigações das amostras coletadas nestas granjas seguem em andamento.

Segundo o ministério, as análises iniciais apontaram para resultados com baixa carga viral ou possível degradação do material genético viral – o que inviabilizou o sequenciamento direto do vírus. A Pasta explicou que, para estes casos, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo (LFDA), referência no país para a doença, adotou o protocolo previsto pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Com isso, as amostras estão sendo inoculadas em ovos embrionados com o intuito de isolar o patógeno e aumentar a quantidade de material genético disponível para realizar provas complementares, conforme preveem os protocolos. O ministério informou, ainda, que o mesmo procedimento já foi adotado em 33 amostras suspeitas ao longo do último ano em 1.529 amostras analisadas, o que representa cerca de 2,2% do total.

“Todas as etapas estão sendo conduzidas com rigor técnico, de acordo com os padrões internacionais, e seguem como prioridades da defesa agropecuária brasileira”, diz um trecho da nota.

Confira os municípios que possuem produções domésticas e de subsistência com investigação de casos em andamento:

• Gaurama (RS);
• Capela de Santana (RS);
• Concórdia (SC);
• Angélica (MS);
• Salitre (CE);
• Eldorado do Carajás (PA), sendo dois estabelecimentos

Também há três casos suspeitos em investigação envolvendo animais silvestres em três estados, nos municípios de Castelo (ES), Ilhéus (BA) e Icapuí (CE).

Os dados constam no painel de monitoramento de síndromes respiratórias e nervosas em aves, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atualizados na última sexta-feira (23).

Marco zero

O Mapa anunciou que o serviço veterinário oficial concluiu a desinfecção da área afetada em Montenegro (RS) – onde foi confirmado um foco de H1N5. Dessa forma, começou na quinta-feira (22) o período de 28 dias de vazio sanitário.

O chamado “marco zero” do ciclo de 28 dias de observação é previsto nos protocolos internacionais. Isso significa que, caso não sejam registrados novos focos nesse período, o Brasil poderá se autodeclarar livre da doença naquela região. 

Contenção 

O Mapa tem seguido o Plano de Contingência com ações para prevenir, controlar e impedir a disseminação do vírus no país. A Pasta declarou situação de emergência zoossanitária da gripe aviária no município de Montenegro (RS) por 60 dias. A situação sanitária é válida para um raio de 10 km em torno do foco de detecção da doença. 

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou em nota que, no raio de 10 km da granja afetada, 540 estabelecimentos rurais foram identificados – dentre os quais, além da granja do foco, mais dois atuam com avicultura comercial. Segundo o Mapa, todos os estabelecimentos já foram vistoriados.

Sem risco à saúde

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) reforçaram que a situação não representa risco ao consumidor final. O Mapa também reiterou, em nota oficial, que “o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde”.

Suspensão de exportações

O Mapa atualizou as restrições temporárias impostas às exportações brasileiras de carne de aves em função da detecção de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). Até o momento, o Brasil suspendeu a exportação de carne de aves para 20 países.

A Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão retiraram a suspensão do país todo e reduziram a restrição geográfica para o estado do Rio Grande do Sul.

Em nota, a Pasta afirmou que segue em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores com a prestação ágil e transparente de todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. “As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível”, diz o Mapa.

Confira como as suspensões estão distribuídas 

• Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka e Paquistão.
• Suspensão para o estado do Rio Grande do Sul: Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia. 
• Suspensão para o município de Montenegro (RS): Emirados Árabes Unidos e Japão. 
   

A região Sul teve um pico de casos de coqueluche em 2024, com quase 3 mil e seiscentos registros. No ano anterior, foram apenas 42. Em 2025, já foram registrados 567 casos até o começo de abril. 

As vacinas dTpa (difteria, tétano, coqueluche em adultos), penta (vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus Influenzae b (conjugada)), DTP (vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis) protegem contra a coqueluche, uma doença causada por uma bactéria e que provoca tosse e outros sintomas parecidos com um resfriado. O problema é que ela pode se tornar grave e até matar bebês menores de um ano e pessoas com a imunidade comprometida ou doenças como asma.

A principal forma de prevenção é a vacina. Para proteger os bebês, o Sistema Único de Saúde (SUS), recomenda a vacina para gestantes, com a vacina da dTpa a partir da vigésima semana de gestação, e para todos os profissionais da saúde que atuam atendendo recém-nascidos, além de parteiras tradicionais. Importante vacinar os bebês com as 3 doses de penta - aos 2, 4 e 6 meses e a DTP sendo duas doses de reforço – aos 15 meses e 4 anos.

A técnica em enfermagem Bianca Jost, da cidade de Três de Maio, localizada na microrregião de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, explica porque essa vacina é tão importante. “As vacinas da dTpa, penta e DTP são importantes porque protegem de doenças que a gente não ouve falar tanto, como a gripe, mas elas também estão presentes, o tétano é bem comum. Tanto que aqui na região teve um caso de coqueluche agora recentemente numa cidade vizinha, então, por isso é importante a gente manter as vacinações atualizadas. ”

A difteria atinge as amígdalas, faringe, laringe, nariz e, ocasionalmente, outras partes do corpo, como pele e mucosas. Mas, após a vacinação, casos de difteria se tornaram muito raros no Brasil. Sem vacinas, essas doenças comuns no passado, podem voltar a circular. 

A imunização oferece o que os especialistas chamam de proteção coletiva, como explica o infectologista Luiz Otávio, do Centro de Testagem e Aconselhamento de Curitiba, no Paraná. “A vacinação vai muito além da proteção individual. Então, vacinar a maioria da população causa o que a gente conhece como imunidade de rebanho e com isso a gente interrompe a cadeia de transmissão das infecções, reduzindo drasticamente a quantidade de casos novos e reduzindo a quantidade de internações e óbitos. ”  

A proteção contra coqueluche se inicia quando a gestante toma vacina dTpa na vigésima semana. Após isso, a proteção ao bebê garantida com a vacina penta com três doses – aos 2, 4 e 6 meses de idade e depois a DTP com duas doses de reforço – aos 15 meses e aos 4 anos). Vale lembrar, que é recomendado tomar a vacina contra difteria e tétano (dT) a partir de 7 anos de idade e reforço a cada 10 anos. 

No caso de dúvidas sobre qual vacina tomar e se o cartão está em dia, é só procurar um Posto de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto e garanta a imunização. 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios mineiros podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação. É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Minas Gerais. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”.

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.

Gestores e gestoras municipais de Minas Gerais não devem ficar de fora. Podem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.

As novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio entram em vigor no dia 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida prevê que o funcionamento das atividades nessas datas deverá estar previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A Pasta não incluiu feiras livres nessa proposta. 

Entidades ligadas ao setor reagiram à ideia, como é o caso da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). O presidente da instituição, Leonardo Severini, defendeu a necessidade de revisão da medida, levando em consideração a importância do diálogo entre as partes e a realidade das empresas do Brasil.

Os representantes da UNECS destacaram que, caso a portaria seja mantida nos moldes atuais, pode causar prejuízos significativos à atividade comercial, “afetando empregos e a geração de renda em todo o país.”

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Ao Brasil 61, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirmou que a alteração “é de grande magnitude”, e que as consequências são imprevisíveis, já que a maior parte dessas atividades é considerada essencial. Diante disso, a entidade tem defendido que a medida pode tornar esses acordos burocráticos, o que atrasaria decisões consideradas importantes. 

“A regulamentação do trabalho em feriados é um dos aspectos mais complexos do processo negocial. Caso a negociação se estenda por tempo excessivo ou, eventualmente, as partes não alcancem um acordo, os prejuízos — não apenas para o comércio, mas também para a população em geral — serão significativos”, destacou.

“Isso não significa que a norma coletiva não deva estabelecer as condições para o trabalho em feriados. O que não se pode admitir é que a autorização para o trabalho em feriados esteja condicionada ao êxito da negociação. Em um processo negocial, não se pode correr o risco de que uma das partes fique refém da outra, pois isso invariavelmente gera impasses prejudiciais a todos os envolvidos”, complementa a entidade. 

Legislação atual não proíbe trabalho no comércio aos domingos e feriados

Vale destacar que legislação atual não proíbe o trabalho no comércio aos domingos e feriados, já que essa possibilidade está regulamentada em lei existente há 25 anos. No entanto, a portaria do governo modifica uma norma anterior, que permitia o trabalho nesses dias por meio de simples acordo entre patrões e empregados.

A norma prevista para valer a partir de julho estabelece que é necessário que esse acordo seja firmado por meio de convenções coletivas. Isso significa que, de um lado, deve estar o sindicato patronal, e, de outro, o dos trabalhadores. 

Na avaliação do mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, essa norma só torna todo o processo mais burocrático e impede a evolução dos acordos entre empregadores e a categoria. “Não tem que ter essa burocracia de ter que fazer um dissídio coletivo, fazer uma convenção, um acordo coletivo para depois, somente depois, poder trabalhar aos finais de semana”, destaca. 

“Imagina hoje, com praticamente tudo funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana. Imagina o impacto que vai ser isso na economia. Não tem nem tempo hábil de se fazer uma convenção, um acordo coletivo. E ainda, para que essa necessidade, se nós estamos trabalhando cada vez mais com a autonomia dos empregados e a validação das negociações individuais? Questiona, o especialista. 

A medida determina, ainda, que, os patrões serão obrigados a respeitar as legislações municipais acerca do tema, o que não era obrigatório anteriormente.

Reclamações

O atual governo tentou fazer com que a norma passasse a vigorar ainda em 2023. No entanto, a medida foi adiada várias vezes devido à reclamação dos empregadores, que se diziam insatisfeitos com a proposta. Além do setor comercial, que considerou a nova regra um retrocesso, houve uma pressão significativa por parte dos parlamentares ligados ao setor. 
 

Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025. 

Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. 

Os recursos são distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) continua com a maior parcela, com um total de R$ 2,7 milhões. Na sequência, aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2 milhões.

É importante destacar que o valor destinado a esses municípios poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas às cidades produtoras que podem receber como afetadas, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. 

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Além disso, a agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.

“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, pontua.

Critérios de distribuição

Pelo que determina a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM leva em conta alguns percentuais e critérios. Confira quais são:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Municípios produtores

Este mês, a Agência Nacional de Mineração também distribuiu cerca de R$ 445 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Essa quantia diz respeito à cota-parte da CFEM arrecadada em abril e distribuída em maio. Desse valor, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões são partilhados entre 2.112 municípios. 
 

 Nordeste terá muitas nuvens e chuva isolada, neste domingo (25). Condição será notada na faixa litorânea do RN até SE.

Já litorais do CE, PI e da BA terão apenas céu com muitas nuvens.

Norte do MA deve ter pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. Já o sul maranhense terá poucas nuvens, condição semelhante ao PI, CE e norte baiano.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

No domingo, dia 25 de maio, o Governo Federal inicia uma série de vistorias em todas as obras relacionadas à transposição do Rio São Francisco. Inúmeros projetos de segurança hídrica – como adutoras, ramais e reservatórios – espalhados por diferentes estados das regiões norte e nordeste serão inspecionados pelo projeto Caminho das Águas. 

No episódio #7 do podcast Diálogos de Integração, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, falou sobre a viagem e deu detalhes sobre a programação. “Vamos inaugurar um sistema de abastecimento rural de água. É muito importante mostrar que a água chega nas maiores cidades, mas chega também nos pequenos vilarejos, chega para quem produz, para quem consome”, afirmou. Também há previsão de inauguração da primeira etapa do Canal do Apodi.

Diálogos de Integração

Entusiasta do canal de comunicação exclusivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes convidou ouvintes e espectadores a interagirem com o podcast. “Nós acreditamos que acertamos mais quando ouvimos mais, quando respeitamos a opinião das pessoas, a vivência, o conhecimento. Então, participe. Não perca a oportunidade”, recomendou o ministro.

Distribuído para 6,3 mil rádios, incluindo comunitárias, o podcast Diálogos de Integração aprofunda temas e destaca as contribuições do MIDR para o desenvolvimento, a sustentabilidade e a inclusão. Confira o programa clicando aqui e acompanhe também nos demais agregadores de podcasts, como Soundcloud, Spotify e YouTube. Além disso, o histórico com todos os episódios pode ser acessado na página Diálogos de Integração. 

A Região Norte do país será chuvosa, neste domingo (25). Para AM, PA e AP, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Já RR deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Chuva só não atinge AC, RO e TO, que devem variar entre céu com poucas e muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Porto Velho, Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Belém e Palmas.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Centro-Oeste terá céu claro, neste domingo (25). Condição será notada no Distrito Federal e em Goiás ao longo do dia.

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão predominância de céu com poucas nuvens ao longo deste domingo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Cuiabá e a 32°, em Campo Grande. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta segunda-feira (26), há previsão de fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado de Roraima, além dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.

Pancadas de chuva também são esperadas na microrregião de Mazagão, no Amapá, e em grande parte do Pará, com exceção do sudeste paraense, onde há apenas possibilidade de chuva.

No Tocantins, não há previsão de chuvas e a segunda será de variação de nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Palmas.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.   
 

Sul terá muitas nuvens com névoa úmida, neste domingo (25). Condição será notada nas regiões nordeste, sul e sudeste de Minas Gerais, bem como no centro sul, sudoeste, leste e nordeste de São Paulo.

Já o litoral paulista deve ter apenas céu com muitas nuvens, assim como o RJ.

Possibilidade de chuva apenas para ES e litoral norte do RJ.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 14°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 26°C, em Vitória, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 Sul terá muitas nuvens, névoa e chuva neste domingo (25).

O estado mais chuvoso será o RS, que deve ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para os litorais do PR e de SC a previsão é de muitas nuvens. Já nas regiões norte e sul paranaense e catarinense, muitas nuvens com névoa úmida.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 25°C, em Porto Alegre e Florianópolis. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A dengue, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, pode evoluir rapidamente, tornando a atenção aos primeiros sinais e a adoção de cuidados básicos atitudes essenciais. A campanha nacional de enfrentamento à dengue e outras arboviroses destaca que a hidratação adequada e atendimento de um profissional de saúde oportuna são pilares fundamentais para um tratamento adequado e para evitar que a doença se agrave.

Hidratação

A hidratação oral desempenha um papel crucial no tratamento da dengue. Como explica o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Fabiano Geraldo Pimenta Junior:

"Uma das principais características dessas arboviroses é fazer o que nós chamamos de um extravasamento do plasma do sangue, e isso leva a uma série de outras complicações. Então a hidratação rápida evita que essa questão aconteça e evita, portanto, o agravamento da doença."

Essa perda de líquidos para os tecidos pode causar desidratação, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento das formas graves da dengue. Manter o corpo bem hidratado — com água, sucos naturais, chás e soro caseiro — ajuda a repor os fluidos perdidos e a garantir o bom funcionamento do organismo durante a infecção.

O secretário também faz uma ressalva importante sobre a individualização da hidratação: "Isso tem uma indicação de um profissional médico ou um enfermeiro da unidade de saúde que vai orientar os quantitativos mais indicados dessa hidratação que essa pessoa tem que fazer ao longo do tempo."

Não espere a dengue se agravar

Bucar atendimento de um profissional de saúde logo nos primeiros sinais da dengue é outra medida essencial para um tratamento adequado e para evitar que a doença se agrave. Conforme orienta Fabiano Geraldo Pimenta Junior: "No primeiro momento, começou com febre, dor no corpo, dor nas articulações, conhecendo também se no seu ambiente de trabalho, se na sua vizinhança está ocorrendo dengue ou chikungunya, procure a unidade de saúde para uma primeira avaliação."

Essa avaliação permite identificar a fase da dengue, acompanhar a evolução dos sintomas e orientar sobre os cuidados necessários, incluindo a hidratação adequada. O profissional de saúde também poderá reconhecer precocemente os sinais de alarme que indicam a necessidade de um tratamento mais intensivo.

"O objetivo é tratar da maneira mais simples possível, e isso significa procurar a unidade de saúde de maneira precoce, evitando complicações, necessidades de internação hospitalar, que são evitáveis e que, muitas vezes, podem complicar outras situações da pessoa, como, por exemplo, agravamento da situação de insuficiência cardíaca, agravamento da situação de doença renal crônica. Então, os benefícios são totais", completa o secretário.

Ao surgirem os primeiros sintomas — como febre, dor de cabeça e/ou atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo —, não hesite em procurar a unidade de saúde mais próxima. A combinação entre hidratação adequada, sob orientação profissional, e atendimento médico precoce é fundamental para garantir uma recuperação segura e proteger a saúde.

Para mais informações, acesse gov.br/mosquito ou ligue para o OuvSUS no 136.

O concurso 3399 da Lotofácil foi realizado nesta sexta-feira (23/05/2024), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 1 apostador acertou as 15 dezenas e conquistou o prêmio de R$ 1.348.759,75. O bilhete premiado foi comprado na Lotérica Bresser em São Paulo (SP). Confira os detalhes e os resultados completos da premiação!

O próximo concurso da Lotofácil, de número 3400, será realizado no sábado, 24 de maio de 2025, com prêmio estimado em R$ 7.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Lotofácil 3398: resultado do sorteio desta quibra-feira (22/05/2025)

Mega-Sena tem dois ganhadores no sorteio desta quinta-feira (22)

Prêmios do concurso 3399

1. 15 acertos - 1 aposta ganhadora, R$ 1.348.759,75

2. 14 acertos - 359 apostas ganhadoras, R$ 1.125,36

3. 13 acertos - 13483 apostas ganhadoras, R$ 30,00

4. 12 acertos - 143767 apostas ganhadoras, R$ 12,00

5. 11 acertos - 622437 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 – 03 – 05 – 06 – 08 – 10 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 21 – 23 – 24 – 25

Quer saber os números sorteados no concurso 3399 da Lotofácil? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa!

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

A saca de 60 quilos do café arábica começou esta segunda-feira (26) negociada a R$ 2.418,36, após queda de 1,13% no preço. O café robusta, por sua vez, apresentou redução de 1,27% no valor e a saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, é vendida a R$ 1.485,32 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo. 

O açúcar cristal, em São Paulo, sofreu alta de 0,83% no valor e a mercadoria é negociada a R$ 134,30. Já na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, subiu 1%, com o produto vendido a R$ 134,00.

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, apresentou redução de 0,13% no preço e é negociada a R$ 71,13 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 

Reportagem, Marquezan Araújo
 

Após cair 0,87% nesta segunda-feira (26), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 301, em São Paulo. 

Em relação ao quilo dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro segue comercializado a R$ 8,56 e o segundo a R$ 8,63. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

O preço da carcaça suína especial também apresentou manutenção no preço e o quilo ainda custa R$ 12,71 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,44 em Minas Gerais e R$ 8,11 no Rio Grande do Sul, ambos em queda. 

As informações são do Cepea.  

O dólar fechou a última sessão em queda de 0,27%, cotado a R$ 5,64. 

Ao longo da sessão, a divisa chegou a valer R$ 5,74, mas passou a cair com recuo do governo sobre Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

A equipe econômica do governo Lula havia anunciado, na quinta-feira (22), um aumento do imposto em transações cambiais. Porém, não seguiu com a medida. 

Para analistas do mercado financeiro, a utilização do IOF como medida arrecadatória afetou o humor dos investidores. 

Já o euro fechou em torno de R$ 6,41. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 

Após queda de 0,42% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 128,69, nesta segunda-feira (26), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,07% e a mercadoria é negociada a R$ 133,67.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,11% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.546,15.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,25% e a mercadoria é negociada a R$ 1.377,87, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em alta de 0,40%, aos 137.824 pontos.

O resultado veio em meio ao recuo do governo em relação ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). 

A equipe econômica do governo federal havia anunciado, na quinta-feira (22), uma elevação do imposto em transações cambiais. Porém, não seguiu com a medida. 

No pregão, as ações com maiores altas foram da Agrogalaxy e da Zamp, com elevações de 46,05% e 16,94%, respectivamente. 

Já as maiores quedas foram de ações da PDG Real, com baixa de 12,50%; e da Lopes Brasil, com recuo de 10,11%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21,8 bilhões.

Os dados podem ser consultados no site da B3. 

A dor de barriga é uma das queixas mais comuns entre as crianças e pode ter diversas causas, desde problemas leves até situações que exigem atenção médica. Entre os motivos mais frequentes estão gases, prisão de ventre, infecções virais, parasitoses e até ansiedade.

Geralmente, essas dores são passageiras e melhoram sozinhas. No entanto, é preciso ficar atento a sinais de alerta, como febre, vômitos persistentes, sangue nas fezes, dor intensa ou que piora com o tempo, perda de apetite, emagrecimento e distensão abdominal. Esses sintomas podem indicar condições mais sérias, como apendicite, obstruções ou infecções intestinais.

Em caso de dúvida ou persistência do quadro, é essencial procurar um pediatra para avaliação. Identificar a causa correta da dor é o primeiro passo para um tratamento eficaz e seguro.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
 

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) acaba de disponibilizar o mapa de interpretação de dados aerogeofísicos do Projeto Geologia e Potencial Mineral da Bacia de Alagoas. A pesquisa faz parte de um esforço para ampliar o conhecimento sobre a geologia da região e identificar áreas com potencial para a exploração de recursos minerais. A Bacia de Alagoas possui relevância geológica tanto por sua história de formação quanto pelo potencial de abrigar minerais estratégicos. O trabalho realizado envolveu o processamento e a interpretação de dados obtidos por meio de levantamentos aerogeofísicos — técnica que utiliza sensores acoplados a aeronaves para captar informações do subsolo, sem a necessidade de intervenções diretas no terreno.

O levantamento conseguiu gerar mapas de anomalias do campo magnético terrestre, além de variações nas concentrações de elementos radioativos naturais, como potássio, urânio e tório, informações muito importantes para o mapeamento geológico e a identificação de estruturas geológicas ocultas, como falhas, dobras e lineamentos, que podem estar associadas à presença de depósitos minerais. Os resultados do projeto são estratégicos para subsidiar ações de desenvolvimento econômico sustentável, atrair investimentos para o setor mineral e apoiar o planejamento territorial e ambiental dos estados envolvidos. Além disso, os dados também estão disponíveis para a comunidade científica, contribuindo para o avanço das pesquisas acadêmicas sobre a geologia da Bacia de Alagoas. O mapa aerogeofísico de Alagoas pode ser acessado pelo https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25538.

O avanço de uma intensa massa de ar de origem polar continua derrubando as temperaturas no Sul do Brasil neste sábado (24). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a possibilidade de geada em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, especialmente nas regiões serranas e nos campos de altitude nas primeiras horas da manhã.

Municípios como Bagé, Pelotas e cidades das serras Gaúcha e Catarinense seguem sob aviso de frio rigoroso. As mínimas devem variar entre 1°C e 3°C nas áreas mais geladas do estado gaúcho. Já em Santa Catarina, o amanhecer será igualmente gelado, com possibilidade de formação de geada leve a moderada em pontos altos.

Além do frio, as condições meteorológicas ainda favorecem a ocorrência de temporais isolados, especialmente no norte e nordeste de Santa Catarina, na Grande Florianópolis e em diversas áreas do Paraná, incluindo o oeste, centro-sul, leste e região metropolitana de Curitiba. As chuvas podem ser de moderada a forte intensidade, acompanhadas de raios e rajadas de vento que podem superar os 60 km/h.

Essas instabilidades estão associadas à atuação de uma frente fria que ainda influencia o tempo na região, em combinação com a umidade vinda do interior do continente e a circulação de ventos em níveis médios e altos da atmosfera.

Neste sábado (24), o avanço de uma frente fria continua influenciando o tempo no Sudeste, mantendo o alerta para chuvas intensas e rajadas de vento no estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as condições seguem favoráveis para temporais isolados, especialmente entre a tarde e à noite.

Desde a madrugada, há possibilidade de pancadas de chuva com raios e ventos fortes na Costa Verde e no Sul Fluminense, incluindo a região do Vale do Paraíba. Ao longo do dia, as instabilidades se intensificam e atingem outras áreas do estado, como o Grande Rio, a Região Serrana e a Região dos Lagos.

Os volumes de chuva podem variar entre 20 e 40 mm em grande parte do estado, com possibilidade de acumulados superiores a 50 mm na Costa Verde. As rajadas de vento podem chegar a 70 km/h em pontos isolados.

Para todo o litoral de São Paulo e litoral sul capixaba também há alerta de acumulado de chuva, mas em menor volume do que o previsto para o estado do Rio. A temperatura despenca na capital carioca, não passando dos 23ºC. São Paulo capital e BH terão um sábado de sol entre nuvens e mínima de 15ºC. 

Com informações do Inmet.

Lívia Braz, O Tempo e a Temperatura
 

O tempo segue firme em praticamente toda a Região Centro-Oeste neste sábado (24), com predomínio de sol e baixa umidade relativa do ar, especialmente no sul de Goiás e no leste de Mato Grosso do Sul.

A exceção fica por conta do norte de Mato Grosso, onde há previsão de chuvas mais volumosas, principalmente em municípios como Nova Bandeirantes e Novo Mundo.

Em Brasília, após registrar chuvas isoladas nos últimos dias, o tempo volta a ficar seco. A madrugada será fria, com mínima de 14ºC, enquanto à tarde a temperatura sobe e atinge os 26ºC, com céu parcialmente nublado. Cuiabá terá mais um dia quente, com máxima de 33ºC, e o calor também predomina em Campo Grande e Goiânia, que devem registrar 31ºC.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para os efeitos do tempo seco, como o aumento do risco de incêndios e desconforto respiratório, recomendando hidratação e cuidados com a saúde.
 

O fim de semana será marcado por mais um dia de chuvas intensas no litoral do Nordeste. Neste sábado (24), são esperados acumulados significativos, especialmente nas faixas litorâneas de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, com volumes que podem atingir até 50 mm, acompanhados de rajadas de vento de até 60 km/h.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a persistência das chuvas na região está relacionada à atuação de instabilidades reforçadas pelas temperaturas elevadas da superfície do oceano Atlântico, que favorecem a formação de nuvens carregadas próximas à costa.

Enquanto isso, o tempo firme predomina no interior dos estados nordestinos, com sol forte ao longo do dia. No sul da Bahia, o sábado também deve ser de céu aberto e temperaturas em elevação, mantendo o padrão de estabilidade dos últimos dias.
 

A Região Norte do Brasil segue em estado de alerta para chuvas intensas neste sábado (24), com atenção especial voltada para os estados de Roraima, Amapá, Amazonas e áreas do norte e nordeste do Pará. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os acumulados de chuva podem ultrapassar os 70 mm em algumas localidades, com risco de rajadas de vento que podem atingir até 90 km/h em pontos isolados.

O extremo norte da região continua sendo o mais afetado, com previsão de temporais persistentes. Já no sul da Amazônia, incluindo áreas do sudeste do Pará e Rondônia, o tempo permanece mais seco e estável, com menor chance de precipitações significativas.

As capitais da região devem registrar altas temperaturas: Rio Branco (AC) e Manaus (AM) devem alcançar os 33ºC com possibilidade de pancadas de chuva ao longo do dia. Em Porto Velho (RO), o sábado será de sol e calor, com máxima prevista de 36ºC.

 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios rondonienses podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Rondônia. Quem faz o lembrete é a coordenadora do Escritório do MinC no estado, Silvia Pinheiro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, quase 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.
Gestores e gestoras municipais de Rondônia não podem ficar de fora. Para tanto, devem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. O MinC espera a adesão de todos, como reforça o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 
 
Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios paulistas podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de São Paulo. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais de São Paulo não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios goianos podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Goiás. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais de Goiás não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios tocantinenses podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo do Tocantins. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais do Tocantins não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

No sertão sergipano, onde a seca já ditou o ritmo da vida por décadas, a chegada da água potável tem mudado não apenas a paisagem, mas também a dignidade das famílias. No povoado Areias, município de Poço Redondo, vivem Lidianne Lima e Cleiton Rodrigo Vieira, agricultores que, após anos convivendo com a incerteza da água, hoje colhem os frutos de uma transformação concreta: a instalação de um dessalinizador na comunidade.

Lidianne e Cleiton

“Antes, a gente pagava até R$ 200,00 por uma carrada de água, e muitas vezes o carro-pipa nem chegava”, lembra Lidianne, agricultora e mãe de três filhas. Ao lado do marido, ela conduz uma rotina de cultivo e cuidado com a terra, prática que herdaram dos pais. “A agricultura vem da nossa infância. Mas sem água boa, tudo ficava mais difícil”, acrescentou Lidianne.

Esse cenário começou a mudar com a chegada do Programa Água Doce (PAD), uma política pública voltada ao tratamento de águas subterrâneas salobras ou salinizadas, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A ação no local foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a prefeitura municipal, e incluiu ações de manutenção comunitária, treinamento técnico e garantia da sustentabilidade do sistema. O dessalinizador administrado pelo casal iniciou a operação em novembro de 2017 e atende cerca de 43 famílias no povoado.

O funcionamento é simples e eficaz. Conforme explica o casal, a água bruta captada é separada em dois fluxos. O rejeito vai para um campo próprio e a água doce, potável, abastece a comunidade. “É uma água de qualidade, 83% mineral. Aqui ninguém fica mais dependente de carro-pipa”, afirma Cleiton.

Renda e produção

Além da saúde e do bem-estar, a água tratada impactou diretamente na renda da família. Agora é possível manter a produção, cuidar dos animais e planejar o futuro com mais segurança. “A água salobra a gente dá pro gado, mas a doce a gente bebe, cozinha e vive com ela. Todo mundo da comunidade contribui com uma pequena quantia para manter o sistema funcionando. Hoje, a água é nossa”, comentou o agricultor.

A realidade vivida por Lidianne e Cleiton é exatamente o que o governo federal busca expandir. No estado de Sergipe, o PAD é executado por meio de um Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e, até o momento, 8 municípios já foram atendidos: Canindé de São Francisco, Carira, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Tobias Barreto. Ao todo, são cerca de 11 mil pessoas beneficiadas e R$ 8.741.305,90 investidos.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, destaca a importância estratégica da expansão do programa. “A missão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é chegar onde mais precisa. Com recursos do novo PAC, vamos levar dessalinizadores a assentamentos e comunidades em situação de vulnerabilidade hídrica. É água potável chegando onde antes só havia escassez. É o governo cuidando da população que mais precisa”, afirmou o secretário.

A história do casal de agricultores de Poço Redondo representa centenas de outras que aguardam a chegada do mesmo alívio. Com água de qualidade, vêm também novos ciclos: mais colheitas, mais saúde, mais tempo para viver. E, no sertão, isso é política pública. Por isso, o MIDR prevê investir mais de R$ 15 milhões nos próximos anos para recuperar, implantar e gerir sistemas de dessalinização.

Confira essa reportagem em áudio

Clique aqui e confira essa reportagem especial em áudio no perfil do MIDR no Soundcloud e acompanhe outras reportagens em áudio atualizadas diariamente.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de R$ 7,7 milhões para ações de resposta e recuperação em 20 cidades afetadas por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Acre, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Paulo de Frontin (RJ) R$ 2.181.368,84
• Carangola (MG) R$ 1.147.755,81
• Bugre (MG) R$ 204.095,58
• Turilândia (MA) R$ 257.880,00
• Picos (PI) R$ 428.710,03
• Muliterno (RS) R$ 50.292,00
• Sapucaia (PA) R$ 33.624,59
• Petrópolis (RJ) R$ 137.720,55
• Barra do Corda (MA) R$ 55.011,00
• Pedro do Rosário (MA) R$ 505.995,00
• Açailândia (MA) R$ 660.138,00
• Buriticupu (MA) R$ 147.669,70
• Campos Borges (RS) R$ 67.056,00
• Catuípe (RS) R$ 78.898,05
• Inhacorá (RS) R$ 34.290,00
• Machado (MG) R$ 67.174,41
• Coroaci (MG) R$ 196.490,67
• Ipatinga (MG) R$ 993.099,87
• Erechim (RS) R$ 204.336,00
• Plácido de Castro (AC) R$ 300.982,84

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 1.598 
• Portaria nº 1.600 
• Portaria nº 1.603 
• Portaria nº 1.605 

Passam por um período de estiagem os municípios de Andorinha, Aracatu e Bom Jesus da Serra, na Bahia; Baraúnas, Cacimbas e Maturéia, na Paraíba; Iguaracy, Jucati e Surubim, em Pernambuco; Boa Saúde, no Rio Grande do Norte, e Camargo, Coxilha, Ibiraiaras e São Jerônimo, no Rio Grande do Sul.

Já a cidade de Arneiroz, no Ceará, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, os municípios de Cairu e Heliópolis, na Bahia; Itapajé, no Ceará; Conde, na Paraíba; Novo Cabrais e Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul; Parecis, em Rondônia; Imbituba, em Santa Catarina, e Diadema, em São Paulo, foram castigados por fortes chuvas.

No Amazonas, as cidades de Careiro da Várzea, Ipixuna e Itamarati obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

LOC 1: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 23 de maio, a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
 

SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
 

LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência em seis cidades gaúchas afetadas por desastres. A Portaria nº 1.603 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Estão na lista os municípios de Camargo, Coxilha, Ibiraiaras e São Jerônimo, afetados pela estiagem, e Novo Cabrais e Paraíso do Sul, castigados por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 314 reconhecimentos vigentes, dos quais 292 por estiagem, nove por vendaval, oito por chuvas intensas, três por queda de granizo e dois por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Conde, castigada por fortes chuvas, e Baraúnas, Cacimbas e Maturéia, afetadas pela estiagem. A Portaria nº 1.605 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos