Imagem: MIDR/Divulgação
Imagem: MIDR/Divulgação

MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Caraíbas e Remanso, na Bahia; Anajás, no Pará, e Esperança e Serra Branca, na Paraíba. Já Cerro Corá, Santo Antônio e São Miguel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, a cidade de Encruzilhada, na Bahia, e Trombudo Central, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de chuvas intensas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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LOC: Municípios de cinco estados tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta segunda-feira, 15 de dezembro. Ao todo, 10 cidades enfrentam os efeitos de desastres e poderão receber apoio do Governo Federal. Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br. Com o reconhecimento federal, as prefeituras já podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável e kits de higiene.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
 

TEC./SONORA: Waldez Goes

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
 


LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim