Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). 

Segundo o parlamentar, a ideia é garantir o reajuste de acordo com o índice de preços ao consumidor (IPCA). 

O deputado Bruno Farias anunciou ainda, por meio de uma rede social, a inclusão de R$ 11 bilhões  no orçamento destinados ao pagamento do piso da enfermagem em 2025. Ele afirmou que, com isso, o montante já está garantido para a categoria no ano que vem. Porém, o orçamento ainda será votado neste mês pelo Congresso Nacional.

Repasse para o Ministério da Saúde

No final de outubro o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.638/2024, com os valores da parcela de outubro do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O total chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados à execução municipal e estadual. 

O recurso busca assegurar que os entes federados cumpram o pagamento conforme o piso. Até outubro de 2024, já foram transferidos R$ 8,3 bilhões para a AFC.

PISO DA ENFERMAGEM: ranking de valores repassados por estado

PEC das 30h 

Já tramita no Congresso, a PEC 19/2024 que vincula o piso à jornada de trabalho da categoria. O texto é de autoria da senadora Eliziane Gama, em conjunto com outros 26 senadores. 
 

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 - ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Quem tem direito?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício. Confira quem tem direito ao abono:

• Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
• Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 

Quem não tem direito?

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Empregados domésticos. 
   

Nesta época de festas de fim de ano, o trabalhador brasileiro só pensa nele: o 13º salário. Até o dia 30 de novembro, milhões de trabalhadores no Brasil recebem a primeira parcela do salário extra. Este direito do trabalhador foi oficializado em 13 de julho de 1962 pela lei nº 4.090, que define que os empregadores devem pagar um salário extra aos seus colaboradores ao final do ano

Veja as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o pagamento do 13° salário:

Quem tem direito a receber o 13°?

Pela legislação, a pessoa que trabalhou por 15 dias ou mais durante o ano, e não foi demitida por justa causa, tem direito a receber a gratificação de natal. O  valor é proporcional ao período trabalhado. Ou seja, se o empregado trabalhou 12 meses, o valor do 13° será correspondente ao total de seu salário. Caso tenha trabalhado por 6 meses no ano, a gratificação será de 50% da sua remuneração mensal.

Como o 13° salário é calculado?

É assegurado ao trabalhador que a cada mês trabalhado há o direito de receber o valor extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente. Para calcular o benefício, o salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Do valor são descontados o Imposto de Renda e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – da mesma forma como já ocorre com o salário, mês a mês.

Quando o décimo terceiro salário é pago?

Por determinação legal, a primeira parcela do 13° deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Já a segunda parcela pode ser paga até o dia 20 de dezembro. O empregador também pode efetuar o pagamento integral – respeitando a primeira data.

13° de aposentados e pensionistas do INSS

Entre os meses de abril e maio, essa parcela da população recebe o 13° em parcela única – a regra vale desde 2020. Mas, quem passou a ter direito à aposentadoria ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de junho de 2024 receberá o 13° entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. A ordem de pagamento será conforme o valor do benefício.

O temor de que as micro e pequenas empresas sejam prejudicadas a partir das novas regras propostas na reforma tributária foi externado pela maioria dos participantes da nona audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Na avaliação de entidades como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), essa categoria pode perder vantagens competitivas que conseguiram com o regime de tributação simplificado.

Entre outros pontos, o texto atual da regulamentação, de acordo com representantes das pequenas empresas, permite que essa categoria opte por um sistema de recolhimento híbrido, ou seja, parte pelo IBS e CBS e parte no Simples Nacional. No entanto, a transferência de crédito seria restrita aos tributos pagos nesse regime. 

Nesse sentido, há a alegação de que os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados diante do custo de coexistência de dois modelos durante a transição da reforma tributária, que deve compreender o período de 2026 a 2033.

Municípios: entidades alegam subfinanciamento em principais áreas de interesse da população

Na ocasião, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, lembrou que, atualmente, existem mais de 20 milhões de empresas formalizadas, pessoas físicas que criaram uma micro ou pequena empresa. Além disso, ele também afirmou que que o Simples não se trata de uma renúncia fiscal e destacou que os pequenos negócios pagam imposto sobre a receita bruta. 

Para o diretor de relações institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC), Carley Welter, o setor de frete também deve ser impactado. Segundo ele, empresas que estão no Simples ou autônomos representam mais de 70% das companhias do setor e 50% das operações de transporte de cargas do agronegócio. 

O Simples unificou tributos, como PIS, Cofins, ICMS, ISS, entre outros, em uma única guia de recolhimento, sob uma alíquota específica e seis faixas de receitas anuais, que variam entre R$ 180 mil e R$ 4,8 milhões. 
 

O mercado regulado de carbono está prestes a virar lei. O projeto, já aprovado nas duas casas legislativas, foi enviado para a sanção do presidente Lula e tem 15 dias para ser assinado. Depois disso, passará por um período de regulamentação. Na proposta constam dois tipos de mercado: o regulado e o voluntário. A implantação do mercado regulado será feita de forma gradual ao longo de seis anos. 

Mercado regulado

As empresas que terão algum tipo de controle no mercado regulado de carbono são as mais poluentes — como as que produzem petróleo, gás, carvão e cimento — e que liberam para a atmosfera mais de 10 mil toneladas de CO² por ano. E as que estão entre 10 mil e 25 mil toneladas de CO² ao ano, terão regras mais rígidas. 

As mais poluentes precisarão se submeter ao órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Com isso, as empresas deverão entregar ao SBCE um plano de monitoramento das emissões, assim como um relatório  anual de emissões e remoções de gases. 

Para as empresas que ficarem acima desse patamar — de 25 mil toneladas de CO² ano — as obrigações ainda incluem o envio anual de um relato de conciliação periódica de obrigações, documento que deverá comprovar que as emissões de gases poluentes foram iguais à captação desses gases. 

Implantação da lei 

Serão 5 fases: 

• Fase 1: Nos dois primeiros anos — 12 meses prorrogáveis por mais 12 — será a fase de regulamentação;
• Fase 2: operadores das atividades reguladas terão um ano para implantar instrumentos de medição para fazer o relato das emissões;
• Fase 3: nos dois anos que compõem a fase, os operadores terão somente de apresentar, ao SBCE, um plano de monitoramento e um relato de emissões e remoções de gases de efeito estufa;
• Fase 4: entra em vigor o primeiro Plano Nacional de Alocação, em que as cotas de emissão serão distribuídas gratuitamente. Nesta fase, também será implementado o mercado de ativos — com negociação em bolsa das cotas de emissão e dos certificados de remoção de gases;
• Fase 5: implantação plena do SBCE.

Setores excluídos do mercado regulado

Ficaram de fora do mercado regulado de carbono o setor agropecuário e todas as empresas que produzem insumos ou matérias-primas que subsidiem o trabalho agrícola, como fertilizantes, por exemplo. O setor de saneamento básico também não será regulado. Empresas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos estão dispensadas de cumprir os limites de emissão de gases, desde que comprovem que estão adotando medidas para neutralizar as emissões de poluentes. 

A CAIXA realizou o concurso 5921 da Loteria Federal, na noite deste sábado, 23 de novembro de 2024, em São Paulo (SP). 

Números premiados!

• 1º prêmio: Bilhete 13540 – R$ 1.350.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 29665 – R$ 15.500,00
• 3º prêmio: Bilhete 77739 – R$ 14 mil
• 4º prêmio: Bilhete 89465 – R$ 13 mil
• 5º prêmio: Bilhete 41692 – R$ 12,227 mil

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5921

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O domingo (24) será de sol em todos os estados do Sul do país, com previsão de pancadas de chuva apenas para o litoral paranaense. Segundo alerta emitido pelo Inmet há previsão de acumulado de chuva para o litoral do norte catarinense até o litoral paulista, passando por toda a costa do Paraná. 

Em Paranaguá, por exemplo, onde fica o porto mais importante do sul do Brasil, a previsão é de um dia nublado com chance de pancadas de chuva e temperatura entre 17ºC e 25ºC.

No Rio Grande do Sul, onde não há previsão de chuva, o sol brilha forte e em Porto Alegre a máxima chega aos 28ºC. O mesmo vale para o estado catarinense, onde o sol predomina e as chances de chuva são pequenas. Em Floripa não esquenta muito, a máxima é de 24ºC. Mesma máxima prevista para Curitiba, capital do Paraná, onde o aumento da nebulosidade ocorre no período da tarde. 

As informações são do Inmet

O sol na região Sudeste neste domingo (24) deve aparecer entre nuvens na maioria dos estados, sobretudo no Rio de Janeiro, Espírito Santo e centro-sul mineiro. Em São Paulo a previsão de chuva vale apenas para o litoral e o norte; no centro e no sul do estado faz sol com poucas nuvens. 

O alerta de temporais e trovoadas atinge toda a faixa central e norte de Minas, passando pelo triângulo. Em Prata, por exemplo, pode chover e há risco de trovoadas, com temperaturas máximas não passando dos 26ºC. O mesmo vale para a capital, BH. 

Capitais litorâneas como Rio de Janeiro e Vitória terão um domingo nublado, com o sol aparecendo em alguns momentos do dia e temperaturas amenas, abaixo inclusive da média para o mês. No Rio, a máxima não passa dos 26ºC.

Já São Paulo capital, onde também não faz calor, a mínima cai a 14ºC, com chances de chover a qualquer momento do dia. 

As informações são do Inmet

O Centro-Oeste continua na rota dos temporais e neste domingo, mais uma vez, há alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o maior volume é esperado para todo o estado de Mato Grosso, Goiás e DF. No norte de Mato Grosso do Sul também pode chover forte em cidades como Corumbá e Pedro Gomes. Mesmo assim, faz calor nestes locais, com máximas podendo chegar aos 36ºC e 30ºC, respectivamente. 

Já o sul do Mato Grosso do Sul fica fora da rota dos temporais e terá sol, Juti e Tacuru terão um domingo ensolarado, com poucas nuvens e muito calor, máximas previstas de 32ºC.

A combinação de altas temperaturas e umidade aumenta a formação de nuvens carregadas. Em Brasília, as temperaturas ficam entre 17ºC e 27ºC e há previsão de pancadas de chuva isoladas. Já em Goiânia esquenta um pouco mais, máxima de 29ºC. Em Cuiabá a máxima pode atingir os 36ºC e também há previsão de muita chuva. 

As informações são do Inmet

Neste domingo (24) o sol prevalece nas cidades do litoral nordestino  e faz calor com poucas nuvens de Pernambuco até o Maranhão. Em capitais como Teresina e São Luiz faz calor, máximas de 37ºC e 33ºC previstas. A chuva é esperada na Bahia e em Alagoas. 

O Inmet emitiu alerta de chuvas intensas para todo o oeste da Bahia, com previsão de chuva forte e trovoadas. Já no extremo sul do estado baiano, no domingo, pode chover ainda mais forte com risco de alagamentos e de corte de energia elétrica. Em Salvador, o volume de chuva faz cair as temperaturas e a máxima não passa dos 26ºC. 

Em Maceió e Recife, onde pode chover, as nuvens não espantam o calor, que pode chegar aos 34ºC. 

As informações são do Inmet

Mais um dia marcado pela chuva nos estados da Região Norte. Uma frente fria que avança pelo sul do país deixa todo o centro-norte brasileiro em alerta para chuvas fortes e ventos neste domingo (24). O maior volume é previsto para o sul do Amazonas, Rondônia, sul do Pará e norte do Amapá. O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial para a faixa que vai de Rondônia até o sul do Pará, com perigo de alagamento e deslizamentos de terra. Pode ainda haver queda de energia e de galhos de árvores. 

Sol com pequena chance de chuva está previsto para o extremo norte de Roraima, norte do Pará e sul do Amapá. 

Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) têm chances de chuva e trovoadas isoladas, com máximas previstas de 32ºC nas duas capitais. Em Manaus (AM) o dia deve ser de tempo mais firme com o sol aparecendo entre nuvens. Belém faz calor, 35ºC e poucas nuvens. 

As informações são do Inmet

Livia Braz, o Tempo e a Temperatura 
 

Desenvolvimento sustentável: duas palavras que podem, sim, andar juntas. É o que acreditam 7 em cada 10 brasileiros — que o crescimento econômico do país pode estar ligado à expansão da produção de biocombustíveis. A informação é fruto de um levantamento recente da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, que revela, ainda, que 71% dos entrevistados acreditam que o combustível do futuro — que tem origem renovável, como a cana e o milho — vai gerar mais emprego e renda no campo. 

Apesar do nome, o combustível do futuro já faz parte do nosso presente. Sancionada em outubro, a  Lei do Combustível do Futuro aumenta os limites de mistura do etanol e do biodiesel à gasolina e ao diesel. A pesquisa da Nexus revela que, mesmo essa mistura não sendo uma novidade, mais da metade — 51% dos brasileiros — a desconhece. Aos que responderam os questionamentos, foi explicado como ela funciona. Depois disso, 66% dos entrevistados acreditam que esta é, sim, uma solução ambiental eficaz para reduzir a emissão de gases poluentes.

Agenda climática

Enquanto o mundo corre para tentar achar alternativas mais sustentáveis de energia, o Brasil se destaca na produção de combustíveis limpos. A promoção dessa energia caminha na direção dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil, que incluem também a redução de emissões de gases poluentes, 

Os benefícios ambientais são inquestionáveis, mas o crescimento econômico que os biocombustíveis podem trazer, também se destaca. As culturas de cana-de-açúcar, milho , soja e outras commodities envolvem uma imensa cadeia produtiva — composta por pequenos e grandes produtores — que vai além do campo, depende de transporte, produção e venda, o que pode e deve impulsionar o mercado sustentável.

E o brasileiro está otimista. A pesquisa revela que  62% dos entrevistados acreditam que o projeto trará benefícios para o país — seja para os consumidores, para o meio ambiente ou para ambos. Quando questionados sobre o aumento do percentual de álcool misturado à gasolina para abastecer veículos, os brasileiros ainda se dividem: 45% pensam que a mudança vai aumentar o preço nas bombas, 44% acreditam que isso pode reduzir a eficiência dos automóveis e 43% apostam em prejuízos ao motor dos carros.

Visão que ainda precisa mudar

O levantamento mostra ainda que os entrevistados apoiam o uso de combustíveis mais limpos e menos poluentes mas, apesar disso, 66% deles disseram que abastecem seus carros, na maior parte das vezes, com gasolina ou diesel. A pesquisa mostra que só 29% usam hoje o etanol como principal combustível. Quando questionados sobre combustíveis limpos, 77% acreditam que os carros elétricos são a melhor alternativa, seguidos pelo uso do etanol (40%) e GNV (33%).

Sobre a pesquisa

A Nexus ouviu, por telefone, 2.004 cidadãos com mais de 16 anos em todo o país entre os dias 2 e 7 de outubro. A margem de erro é de 2 pp e a confiança de 95%. 
 

No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve o registro de uma tentativa de fraude em ambiente digital no Brasil. A conclusão é do Indicador de Tentativas de Fraude, da Serasa Experian. Além disso, foram 5,3 milhões de ocorrências evitadas no período por meio das camadas de proteção aplicadas durante autenticações de segurança.

Somente no mês de junho, foram 860.966 ocorrências, sendo 4,6% acima do reportado no mesmo mês de 2023. O indicador mostra, ainda, que mais da metade (60,4%) das tentativas de fraudes evitadas no período foram identificadas por inconsistências nos dados cadastrais e outros 33,2% por padrões fraudulentos relacionados à autenticidade de documentos e validação biométrica. Por fim, 6,4% das tentativas foram evitadas pelos comportamentos suspeitos em dispositivos – como associações anteriores com fraudes. 

Dados estaduais das fraudes: tentativas e evitadas 

As pessoas que tentam cometer fraudes continuam se concentrando nas regiões Sul e Sudeste. No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá, Acre e Roraima tiveram a menor participação no número de tentativas de fraude. Já os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo têm os maiores percentuais.
Confira o gráfico com a participação anual:

Fonte: Serasa Experian

Já na região Centro-Oeste do país, 492 mil tentativas de fraudes foram evitadas no primeiro semestre deste ano por meio das camadas de proteção das autenticações de segurança. No gráfico por Unidades Federativas (UFs), Goiás foi o estado com o maior número de tentativas evitadas (174 mil), seguido por Mato Grosso (117 mil), Distrito Federal (115 mil) e Mato Grosso do Sul, com o menor percentual da região (84 mil).

Com relação ao setor que registrou mais tentativas de fraudes no semestre  está o de “Bancos e Cartões” (54%). Já o de “Telefonia” foi o segmento com a menor recorrência (4,7%). Além disso, os cidadãos de 36 a 50 anos foram os que tiveram maior incidência das tentativas de fraude em junho (35,5%).

Como evitar esse tipo de fraude

Consumidores: 

• Garanta que documentos, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acessar apps;
• Desconfie de ofertas de produtos e serviços com preços muito abaixo do mercado;
• Tenha atenção com links e arquivos compartilhados em grupos e redes sociais;
• Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos;
• Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do app;
• Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar diretamente a identidade dos mesmos; 

Empresas: 

• Invista em tecnologias de prevenção à fraude;
• Garanta a qualidade e a veracidade dos dados das soluções de prevenção à fraude a partir de soluções que são aprimoradas com frequência diante das mudanças e ameaças das fraudes;
• Garanta uma experiência fluida, sem comprometer a segurança do usuário.
   

Algumas das principais entidades que representam os municípios brasileiros alegam que as cidades do país enfrentam problemas relacionados ao subfinanciamento em diferentes áreas, como infraestrutura e meio ambiente, por exemplo. É o caso da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Segundo o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, os municípios têm demandas concretas de investimento em infraestrutura, assim como para oferecer serviços básicos à população, como saúde e educação. No entanto, apesar de o volume de operações de crédito ter aumentado, ele afirma que ainda há uma distância entre a demanda e a capacidade de investimento dos municípios.

“Essa lacuna precisa ser enfrentada. Até porque, os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, intensos e destrutivos, demandam investimentos volumosos das cidades. Estivemos agora no Fórum Urbano Mundial e, recentemente, agora na reunião do U-20, que precedeu a reunião do G-20, onde os municípios levaram suas considerações aos chefes de Estado”, destaca. 

Na ocasião, os municípios solicitaram investimentos da ordem de mais de 800 bilhões de dólares no mundo todo. Nesse sentido, Perre pontua que não se trata de uma demanda apenas de prefeitos brasileiros. “Há constatação de demanda de investimento nas cidades em todo o mundo”, complementa.

Meio Ambiente 

Os municípios brasileiros também sofrem com o subfinanciamento na área do meio ambiente. Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46 bilhões. A informação consta em levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  

Desse total, apenas R$ 292 milhões foram destinados a entes locais e consórcios públicos. Ou seja, somente 0,62% do valor total do orçamento em 22 anos. Ainda de acordo com a entidade, dos 10 municípios que mais receberam recursos, seis são considerados de grande porte, três de médio porte e apenas um de pequeno porte. 

Saúde

No primeiro semestre do ano passado, foi divulgada a informação de que milhões de brasileiros eram obrigados a se deslocar para outras cidades para recuperar a saúde ou a de seus familiares. De acordo com o Tesouro Nacional, só em 2021, foram cerca de 4 milhões de percursos desta natureza. 

Ao Brasil 61, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), informou que o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal motivo da má distribuição de serviços, de equipamentos de saúde e de recursos na área.  

De acordo com o órgão, o subfinanciamento ocorre desde 1988 e é um grande desafio para os municípios, principalmente os pequenos, que se esforçam apesar de terem pouco dinheiro para investir e oferecer um serviço de Saúde de qualidade à população. 

Dependência da União

A dependência que os municípios têm de recursos da União também está entre os problemas em destaque. Para se ter uma ideia, aproximadamente três quartos das cidades do país têm como a principal fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para esses entes, cerca de 80% dos recursos são provenientes desse fundo. 

Na Bahia, por exemplo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) é a entidade que responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas — 60% — enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, explica o que pode acontecer com as cidades em consequência dessa redução de receita. 

“Além da não-execução dos serviços básicos, automaticamente terá demissões que implicarão no desenvolvimento econômico e social de cada município. Nós não queremos demitir de forma alguma, mas com as perdas recorrentes, alguns municípios já começaram a demitir e outros já estão atrasando folha de pagamento” lamenta o prefeito. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, boa parte dos municípios brasileiros, sobretudo os menores, dependem exclusivamente de recursos da União para cumprirem com suas obrigações financeiras, o que, segundo ele, dificulta de forma significativa a administração dessas cidades.

“Uma grande reclamação dos municípios brasileiros é que eles têm muitas obrigações e poucas receitas para cumprir com essas obrigações. Então, o custeio dentro dos municípios é muito grande e a capacidade de investimento desses entes é muito pequena, por conta dessa gama de serviços que eles têm que oferecer à população, até por forças legais e constitucionais”, explica. 

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no segundo decêndio de novembro; consulte valores

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase metade dos municípios do país tem a administração pública como principal atividade econômica. No total, são 43% dos entes que se encaixam nessa situação, o que corresponde a 2.409. Os dados foram apresentados no fim do ano passado e são referentes a 2021.

De onde vem os recursos dos municípios?

De acordo com informações disponibilizadas pelo Senado Federal, os municípios brasileiros contam com várias fontes de receitas. Entre elas, estão as que provêm de impostos cobrados pelas próprias prefeituras. São eles:

• Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)
• Imposto sobre Serviços (ISS)

Além disso, a Constituição Federal determina que 25% do que é arrecadado pelos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% dos recursos oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sejam destinados aos municípios. As unidades da federação também devem repassar um quarto dos 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recebem da União.

Em relação aos impostos de competência da União, as prefeituras também contam com parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda (IR) e do IPI. A União também tem que repassar cerca de 22% do total arrecadado com o IR e o IPI para compor o FPM. 

A Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (Cide), paga atualmente sobre combustíveis, também compõe a lista dos tributos federais divididos com estados e municípios. 

Entre outras fontes de receitas, alguns municípios também contam com as Emendas Parlamentares, que correspondem a 72% dos repasses aos municípios em 2024, além da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é dividida da seguinte forma: 

• 60% é destinado aos municípios produtores
• 15% é destinado aos municípios afetados
• 15% é destinado aos estados produtores 
• 10% é destinado para a União   
   

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (22), o repasse de R$ 10,5 milhões para ações de resposta e recuperação em cinco municípios do Rio Grande do Sul e um do Amapá.

As cidades gaúchas beneficiadas são Encantado, Forquetinha, Santa Maria, Canudos do Vale e Cacique Doble. No Amapá, o recurso será repassado para o município de Vitória do Jari.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Encantado (RS)

Encantado (RS)

Encantado (RS)

Forquetinha (RS)

Santa Maria (RS)

Canudos do Vale (RS)

Cacique Doble (RS)

Vitória do Jari (AP)

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com medidas do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) voltadas a assegurar água em quantidade e qualidade para regiões com escassez. Em novembro de 2024, o MIDR destinou mais de R$ 170 milhões a obras de infraestrutura hídrica.

Dentre as obras beneficiadas estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que recebeu R$ 30 milhões, a Barragem de Oiticica, beneficiada com R$ 24 milhões, e a Adutora do Seridó, com R$ 18 milhões. O CAC abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 80,23% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o primeiro trecho da obra, abrangendo os lotes 1, 2 e 5. Esse trecho realiza a transposição de água para o Riacho Seco, de onde segue pelo leito natural até os rios Salgado e Jaguaribe, chegando finalmente ao Açude Castanhão, responsável por abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enfatiza que tanto o investimento quanto a execução das obras não param. “Seguimos investindo forte dentro das grandes obras de infraestrutura hídrica previstas no Novo PAC. A prova disso é que somente no decorrer do mês de novembro, pagamos mais de R$ 170 milhões para viabilizar a continuidade e o avanço dessas obras. A título de exemplo, repassamos para o Estado do Ceará para dar continuidade nas obras do Cinturão das Águas, mais de R$ 30 milhões”, destacou Giuseppe Vieira.

Ainda sobre o CAC, Giuseppe explicou a importância da estrutura hídrica. “A obra do Cinturão das Águas tem conexão direta com as obras do PISF, pois ela é abastecida pelas águas do São Francisco e possibilita, com o avanço dessa obra, um reforço para a região do Cariri no Ceará, que é extremamente carente de recurso hídrico”, disse o secretário.

“O empreendimento tem por finalidade proporcionar uma distribuição mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, com o intuito de aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação”, completou Giuseppe Vieira.

Transposição do Rio São Francisco

O CAC é uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que conta com os dois eixos, Leste e Norte, concluídos. No caso do Eixo Norte, que abastecerá o CAC, as águas saem de Cabrobó, em Pernambuco, passam por Jati, no Ceará, e chegam à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Fonte: MIDR

É comum as pessoas terem dúvida se é seguro tomar a vacina da gripe se ja tiver com sintomas de gripe. O Ministério da Saúde recomenda evitar a vacinação contra influenza durante qualquer quadro febril, seja por gripe, COVID-19 ou outra doença, para que os sintomas da doença não sejam confundidos com possíveis reações da vacina.

Diante disso, é aconselhável aguardar a melhora da febre antes de se vacinar. Em caso de dúvidas, consulte seu médico.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O sábado (23) na região Nordeste do país varia entre estados chuvosos e outros apenas com nuvens. 

Bahia tem alerta para chuvas intensas em todo o estado e a previsão é de chuva entre 50 e 100 mm/dia e  ventos intensos de 60 a 100 km/h. O grau de severidade é de perigo.

Também há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O alerta também vale para o sul e sertões cearenses. Já para o litoral desses estados a previsão é de céu com muitas nuvens. 

Rio Grande do Norte e Paraíba terão céu variando entre poucas e muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Salvador, João Pessoa e Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O sábado (23) no Norte do país terá chuvas intensas em quase toda a região. Para todo o estado do Acre há aviso de chuvas intensas de grau de severidade de perigo potencial.

Já para diversas regiões do Amazonas a previsão é de perigo em relação às chuvas intensas, atingindo o centro, sudoeste, sul e norte amazonense. 

Rondônia também terá chuvas intensas e o céu deve ficar nublado.

As regiões sudoeste e sudeste paraenses também devem ser afetadas por chuvas intensas. O litoral do Pará deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Regiões oriental e ocidental do Tocantins devem ficar alerta para chuvas intensas. 

Para Roraima não há alerta, mas a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva para todo o estado. Já o Amapá pode ter chuvas isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Manaus, Rio Branco e Palmas . A umidade relativa do ar varia entre 60% e 65%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O sábado (23) na região Centro-Oeste do país será chuvoso. Há alerta para chuvas intensas em todos os estados da região.

Para Distrito Federal o aviso de chuvas intensas tem grau de severidade de perigo, bem como para as regiões norte, leste e sul goianas. A chuva deve ter entre 30 e 60 mm/h e ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Já para todo território do Mato Grosso e demais regiões de Goiás o aviso é para chuvas com perigo potencial. Para ambos os estados, o céu deve ter muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. 

As regiões afetadas pelas chuvas intensas no Mato Grosso do Sul serão pantanais e Centro-Sul Mato-grossense. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Goiânia. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O sábado (23) na região Sudeste do país terá chuvas intensas em parte do território de todos os estados. 

Para Minas Gerais e Espírito Santo o alerta tem grau de severidade de perigo, com previsão de chuva entre 50 e 100 mm por dia. Em Minas, as regiões afetadas serão central, norte, noroeste e Triângulo Mineiro, com céu nublado, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para os capixabas, as regiões afetadas serão noroeste, central e litoral norte espírito-santense. Para as demais regiões a previsão é de chuva isolada.

Já para o estado do Rio de Janeiro também há alerta de chuvas intensas que devem afetar as regiões metropolitana, sul, noroeste, centro e norte.  A previsão, portanto, é de céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas para todo o estado. 

Para São Paulo a chuva vai se concentrar no litoral e no norte do estado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em São Paulo. Já a máxima chega a 27°C, em Belo Horizonte. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O sábado (23) na região Sul do país será chuvoso nos litorais dos estados. Para Santa Catarina e Paraná há alerta de chuva acumulada. A previsão é de que chova entre 20 a 30 mm/h. 

As áreas afetadas serão norte Catarinense e grande Florianópolis, bem como a metropolitana de Curitiba. Já entre as cidades afetadas estão Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e Matinhos, no Paraná.

Para o litoral do RS há possibilidade de chuva isolada e o céu terá muitas nuvens; para as demais regiões do estado a previsão é de céu variando entre muitas e poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 26°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraenses afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.891

Foram afetadas as cidades de Oeiras do Pará, Capitão Poço, Curralinho e Sapucaia. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 91 reconhecimentos vigentes, dos quais 51 por estiagem, 38 por incêndios florestais, um por vendaval e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de João Alfredo e Salgueiro, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Adustina, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Portaria nº 3.891 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Adustina, na Bahia; Oeiras do Pará, Capitão Poço, Curralinho e Sapucaia, no Pará; Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada, na Paraíba, e João Alfredo e Salgueiro, em Pernambuco.

No Amapá, a cidade de Porto Grande obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a outras infestações.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta semana, o repasse de mais de R$ 7,3 milhões para o estado do Amapá e mais cinco cidades: Calçoene, Porto Grande, Laranjal do Jari, Pracuúba e Vitória do Jari. O objetivo é promover ações de resposta da defesa civil no combate à estiagem.

No final de outubro, o ministro Waldez Góes participou de duas reuniões, uma em Tartarugalzinhoe outra na sede do governo do estado, para orientar o governador do Amapá, Clécio Luís, prefeitos e as defesas civis municipais sobre os passos necessários para acessar os recursos. Ele destacou a importância de solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, apresentar os respectivos planos de trabalho.

Estado e municípios podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). "Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul. Tivemos que lidar com a falta e o excesso de água em várias regiões do país. Todas foram atingidas por uma dessas situações em 2023 ou 2024”, explicou.

O ministro destaca a mobilização do MIDR para atender a demanda ocasionada por desastres naturais. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, sendo administradas pelo Governo Federal, uma para o Rio Grande do Sul, por conta ainda da necessidade de reconstrução, para o Pantanal e para a Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O principal índice da bolsa brasileira (Ibovespa) caiu 1% e fechou o último pregão abaixo dos 127 mil pontos, aos 126.922,11 pontos. O nível foi o menor registrado em três meses, desde agosto, quando o índice chegou a pouco mais de 126,2 mil.

O mercado segue à espera pelo anúncio do pacote de corte de gastos do governo federal e a indefinição afetou o índice. Outro impacto negativo se deu pela escalada do conflito internacional entre Rússia e Ucrânia.

A Petrobras iniciou o dia em queda, mas se recuperou à tarde. Porém, subiu apenas 0,17% em ações ordinárias (ON) e 0,29% em preferenciais (PN), 

O dia não foi favorável para as ações da Lojas Renner (LREN3), que recuaram 5,31%. 

Por outro lado, a exportadora Embraer avançou 3,32% e a Klabin (KLBN11) subiu 1,26%.

As informações podem ser consultadas no site da B3.   

A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,77, nesta sexta-feira (22), em diferentes regiões do interior do Paraná.  

Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,29% e a mercadoria é negociada a R$ 142,39.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,24% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.435,12.

Já no Rio Grande do Sul o preço subiu 1,13% e a mercadoria é negociada a R$ 1.270,43, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,75% no preço e passou a custar R$ 347,05, em São Paulo, nesta sexta-feira (22). 

O frango congelado também teve alta, de 1,25%, e passou a ser negociado no atacado por R$ 8,07 o quilo, sendo o maior valor nesta semana, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve elevação no preço e o produto é comercializado a R$ 8,17.

Já o preço da carcaça suína especial se manteve a R$ 15, no atacado da Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,12, em São Paulo, e a R$ 9,48, no Rio Grande do Sul.

Os dados são do Cepea.  
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.907,06, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (22). O preço foi definido após alta de 5,18%. Já o café robusta registrou alta de 2,54% e a mercadoria é negociada a R$ 1.595,89.

O açúcar cristal teve alta de 0,08% e a saca de 50 kg é negociada a  R$ 167,97, em São Paulo. Na cidade de Santos, a saca teve queda de 2,30%, com a mercadoria sendo negociada a R$ 154,79. 

Já a saca de 60 kg de milho recuou em 0,12% e é negociada a 73,46. 

Os valores são do Cepea. 
 

O dólar fechou a última sessão em mais um dia de alta, cotado a  R$5,81. A moeda avançou 0,75%. O resultado foi puxado pela tensão global de escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Nesta quinta-feira (21), a Rússia lançou um míssil balístico intercontinental contra a Ucrânia. 

No cenário interno, mais um dia de espera para o anúncio do novo pacote de corte de gastos pelo governo federal, o que não ocorreu. A expectativa é que o pacote traga mais equilíbrio para as contas públicas.

Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso. 

É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida. 

Exceção para 2024

Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada  Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.

“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.

Como explicou a dona  Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. 

Prova de vida

Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.

“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.” 

Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

O dia D da Campanha Nacional de Multivacinação no estado de Minas Gerais será no sábado, 23 de novembro. A campanha tem o intuito de garantir a atualização do cartão de vacinação de todas as crianças e adolescentes mineiros de até 15 anos. A iniciativa, segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), é uma estratégia relevante para impulsionar as coberturas vacinais no estado. 

A campanha da SES-MG começou no último dia 4 e a população-alvo da iniciativa soma 3.729.933 mineiros. Segundo o órgão, 66.314 doses já foram aplicadas em crianças e adolescentes menores de 15 anos até o dia 12 de novembro, em 757 municípios do estado. Os dados são do Painel Vacinação do Calendário Vacinal. 

O subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdoscimi, destaca a relevância, eficácia e segurança da vacinação para a proteção dos pequenos. Ele também convida os pais a levarem seus filhos para vacinar.

“A gente sempre bate na tecla que a vacina é a melhor alternativa para a gente evitar doenças que são imunopreveníveis, ou seja, que podem e devem ser evitadas com a utilização da vacina, e que ela é eficaz e segura. Portanto, você papai, mamãe, leve seu filho, sua filha, leve você também sua caderneta de vacinação e veja quais são as vacinas disponíveis e que podem e devem ser aplicadas. Vale salientar que as vacinas salvam vidas, portanto, bora vacinar”, enfatiza Prosdoscimi.

A campanha conta, ainda, com os vacimóveis, que são veículos equipados para atuar como unidades itinerantes de vacinação. “Os vacimóveis estarão rodando em toda Minas Gerais, nas vacinações extramurais, em praças, parques, para a gente fazer a atualização da caderneta vacinal”, afirma o subsecretário.

As doses serão disponibilizadas durante o horário de funcionamento das UBS’s e também no Departamento de Saúde da Mulher, Gestante, Criança e Adolescente (DSMGCA). 

Confira aqui o horário de funcionamento das Salas de Vacina em Minas Gerais.

Disponibilização de imunizantes

Segundo a SES-MG, mais de 1,9 milhão de doses de imunizantes foram distribuídas para atender ao público-alvo. Há, ainda, doses disponibilizadas para atualizar o cartão de vacinação para quem perdeu alguma dose no Calendário Nacional de Imunização. Para vacinar é indispensável a apresentação do cartão de vacinação. 

A campanha conta com a disponibilização de diversas vacinas, entre elas estão: tríplice viral, hepatite B, HPV, hepatite A, rotavírus, meningite ACWY e C, poliomielite, pneumocócica, pentavalente, Covid-19 e febre amarela.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdoscimi, apenas o imunizante varicela não será disponibilizado. Segundo o Ministério da Saúde, o principal fabricante da vacina contra varicela teve problemas de produção em 2023, causando impactos no mercado global. Porém, já houve formalização de compras por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e interlocução para que o Instituto Butantan produza a vacina do laboratório norte-americano MSD no país. Dessa maneira, 8,2 milhões de doses foram adquiridas e garantirão a regularização dos estoques brasileiros até 2026.  

Doses aplicadas em MG a partir da campanha

Segundo a SES-MG, até 13 de novembro foram aplicadas 11.573 doses de vacina inativada poliomielite (VIP) e 7.611 doses de MenACWY, contra meningite.

Veja o total de doses aplicadas (até 13/11), por imunobiológico:

• BCG: 769
• COVID-19 MODERNA - SPIKEVAX: 1.950
• DNG: 5.000
• DT: 3
• dT: 809
• DTP: 3.439
• DTPa: 1
• dTpa: 38
• HÁ: 2
• HepAinf: 2.953
• HepB: 533
• HEXA: 105
• Hib: 1
• HPV4: 3.134
• INF3: 130
• IGHR: 9
• MenACWY: 7.611
• MenB: 2
• MenC: 1.236
• PENTA: 6.958
• PENTA acelular: 2
• ROTA: 3.709
• SCR: 4.753
• VAR: 95
• VERO: 2
• VFA: 5.524
• VIP: 11.573
• VOP: 78
• VPC10: 5.841
• VPC13: 16
• VPC15: 2
• VPP23: 36

Confira a lista das 19 salas de vacina abertas no Dia D de Multivacinação, próximo sábado (23), das 8h às 16h (com informações da prefeitura de Pouso Alegre - MG):

• Norma de Moraes Tolentino - Santa Edwirges
• Sebastião Reis - São João
• Gilberto M. Duarte - Esplanada
• São Cristóvão/Jardim Brasil - Jardim Brasil
• Centro de Imunização - Centro
• Dr. Jesus R. Pires - Cidade Jardim
• Colinas de Santa Bárbara - Colinas de Santa Bárbara
• João Evangelista dos Anjos Neto - Belo Horizonte
• Adelson dos Reis Matias - Jatobá
• José Narciso Kersul - Foch
• Moacir de Carvalho - Yara
• São Geraldo - São Geraldo
• João de Castro Marques - Fátima
• Faisqueira Pão de Açúcar - Pão de Açúcar
• Unidade Materno Infantil - São Geraldo
• Luiz Gonzaga Ramos - Faisqueira
• Maria Joana Barbosa - Algodão (Zona Rural)
• Rosa Luiza Pereira - Cruz Alta (Zona Rural)
• Francisco C. Faria - Pantano (Zona Rural)

Pelo site oficial da SES-MG é possível acessar um material de comunicação e mobilização social que pode ser utilizado nas ações de divulgação da campanha. 

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Uma nova lei sancionada esta semana pelo presidente Lula permite que geólogos tenham o mesmo título de engenheiros geológicos. Assim, profissionais das duas carreiras, que antes tinham tratamento diferenciado, passam a ter isonomia. A conquista veio depois do entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia, já que as mesmas diretrizes são aplicadas na formação acadêmica desses profissionais, sem haver distinções na estrutura dos cursos superiores. 

Com origem no projeto do deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR), o texto de relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado no mês passado no Senado. Ele defendeu a isonomia no tratamento dos profissionais.

“Ele vem corrigir uma injustiça porque, na verdade, os geólogos têm o mesmo nível de formação, a mesma capacitação profissional e, no entanto, para efeito de vários aspectos do trabalho profissional, eles não têm os mesmos direitos”, defendeu o parlamentar. 

Com a sanção da lei, os recém-formados em geologia poderão pedir o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). 
 

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."

Lista dos municípios bloqueados

• CAREIRO (AM)    
• CARAVELAS (BA)    
• PILÃO ARCADO (BA)    
• BAIXIO (CE)    
• ICAPUÍ (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• BREJETUBA (ES)    
• VILA VALÉRIO (ES)    
• CAÇU (GO)    
• CASTELÂNDIA (GO)    
• MARZAGÃO (GO)    
• SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)    
• SÃO SIMÃO (GO)    
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURUS (MA)    
• BACURI (MA)    
• MARACAÇUMÉ (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)        
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• ALMENARA (MG)    
• CAPETINGA (MG)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• LAMIM (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• NOVA MÓDICA (MG)        
• ORIZANIA (MG)        
• PIRAJUBA (MG)        
• TUMIRITINGA (MG)        
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• XINGUARA (PA)    
• ÁGUA BRANCA (PB)    
• BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)    
• JUAREZ TÁVORA (PB)    
• MARCACÃO (PB)    
• PILAR (PB)    
• RIACHÃO DO POÇO (PB)    
• SANTA INÊS (PB)    
• SERIDÓ (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Segundo decêndio de novembro do FPM

Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.