Minas Gerais recebe, em novembro, R$ 38.952.714,95 referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em outubro de 2024. Além disso, 395 municípios mineiros produtores minerais também vão receber tais recursos. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

No estado, a maior quantia foi destinada ao município de Congonhas, que conta com R$ 18.584.095,98. Na sequência, aparece Conceição do Mato Dentro, com R$ 16.958.691,10. Itabira surge em seguida, com R$ 15.781.206,99. Já Nova Lima recebe R$ 13.352.674,51.

Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Por isso, ele considera justa essa compensação financeira destinada a esses entes. 

“Os recursos minerais pertencem à União, para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, destaca. 

FPM: prefeituras recebem R$ 8,5 bi no 1º decêndio de novembro; consulte valores por município

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A CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. A distribuição é feita da seguinte forma:

• 60% é destinado aos municípios produtores
• 15% é destinado aos estados produtores 
• 15% é destinado aos municípios afetados
• 10% é destinado para a União  

A divisão do percentual ao qual os municípios impactados têm direito está prevista no decreto 11.659/2023 e estabelece o seguinte:

• 55% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais;
• 3% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte dutoviário de substâncias minerais;
• 7% quando afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e
• 35% àqueles onde estão localizadas estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, tais como pilhas de estéreis e de rejeitos, usinas de beneficiamento, bacias de rejeitos, entre outras estruturas.

• Confira quanto cada município recebeu
   

As operadoras privadas de saneamento passaram a atender 30% dos municípios brasileiros, em 2024. O quadro representa um salto de 466%, na comparação com 2019 - último ano antes do Marco Legal do setor. 

Os dados foram apresentados no 9º Encontro Nacional das Águas, realizado nesta semana, em São Paulo. O evento é promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON). 

De acordo com a entidade, com a Lei que trata do Marco Legal do Saneamento (14.026/20), a iniciativa privada ganhou mais destaque nas concessões de água e esgoto. Como a medida promoveu novas concorrências no setor, houve significativa expansão no número de empresas que atuam nesse mercado.

Meta

O Marco Legal do Saneamento estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população brasileira com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário, até 2033. Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que permita o avanço dos investimentos no setor, para que se aumente a cobertura dos serviços básicos de saneamento.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e a melhoria no serviço de saneamento básico”, pontua.

Crescimento urbano em áreas suscetíveis a deslizamentos avança 3,3% ao ano

Atualmente, o setor do saneamento demanda R$ 900 bilhões em investimentos para alcançar a universalização, de acordo com estimativa da ABCON SINDCON. 

Números no Pós-Marco Legal do Saneamento

O Marco Legal do Saneamento está em vigor desde julho de 2020. De lá para cá, foram realizados 54 leilões em 20 estados, e o investimento a partir dessas concorrências ultrapassa R$ 160 bilhões. As outorgas obtidas com os leilões do saneamento no período são superiores a R$ 55 bilhões. 
 

Desde 1985, o crescimento de áreas urbanizadas no Brasil foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. No entanto, nesse mesmo período, áreas de encostas – consideradas mais suscetíveis a deslizamentos - apresentaram um aumento maior, de 3,3% ao ano. Os dados constam em levantamento do MapBiomas. 

Apesar de a Lei Federal 6766/79 não permitir o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%, mais de 47 mil hectares de áreas urbanas foram encontrados nessas condições. A maioria fica localizada em cidades situadas na Mata Atlântica. 

Saneamento: valor necessário para readequar infraestrutura residencial seria de R$ 242,5 bilhões

Os maiores aumentos de áreas urbanas em encostas ocorreram no Rio de Janeiro, com crescimento de 811 hectares. São Paulo aparece na sequência, com aumento de 820 hectares. Belo Horizonte aparece em terceiro no ranking, com mais 532 hectares. 

O levantamento também apresenta um alerta para os gestores municipais em relação ao crescimento da área urbana próximo a rios ou córregos. De acordo com o estudo, a cada quatro hectares de crescimento urbano, um foi em ponto localizado a três metros verticais ou menos de áreas passíveis de inundações, no período analisado.

O mapeamento mostra, ainda, que houve crescimento das áreas de favelas. No caso, houve uma expansão de mais de 180 mil hectares, entre 1985 e 2023. A região Norte conta com 24% do total da área urbana em favelas no país. 

A detecção precoce de uma gavidez é fundamental para a saúde da mãe e do bebê, já que permite um pré-natal adequado desde o início. Por isso, o Ministério da Saúde está liberando R$ 6,3 milhões para a compra dos kits de teste rápido de gravidez (TRG), que em poucos minutos são capazes de detectar uma gestação, logo a partir das primeiras semanas. 

Os testes serão enviados para as unidades de Saúde do SUS que oferecem serviços de atenção primária, como as Unidades Básicas. Assim, mesmo em locais mais remotos, a detecção poderá ser feita. Todos os municípios brasileiros irão receber valores, que devem variar de acordo com a população. O valor mínimo será de R$ 200, suficiente para a compra de 100 kits. 

Os testes também estarão disponíveis para as populações indígenas de todas as regiões do país.

Planejamento familiar

A distribuição dos testes é uma das estratégias do Ministério da Saúde nas ações de planejamento reprodutivo e familiar, que inclui ainda a oferta de dispositivos e técnicas conceptivas e contraceptivas — como os dispositivos intra-uterinos (DIU) de cobre, que também estão disponíveis na rede pública de saúde. 
 

Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que acaba de ser aprovado na Câmara estabelece regras para prevenir um desses crimes — a lavagem de dinheiro—  por meio de moedas virtuais. 

Motivado pela CPI das Pirâmides Financeiras, o PL 4.932/23 sofreu alterações no texto e foi aprovado em plenário. Entre outros pontos ele:

• Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais;
• Obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas;
• Dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários, e
• Proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários.

Procedimentos pré-regularização

A CPI que investiga as pirâmides já foi concluída, mas o tema ainda não foi regulamentado pelo Banco Central. Enquanto isso não acontece, a empresa que negocia ativos virtuais deverá adotar alguns procedimentos, como:

• ser constituída no Brasil;
• identificar seus clientes e manter cadastros atualizados; 
• adotar políticas e controles internos compatíveis com seu porte e volume de operações e 
• cadastrar-se perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Além disso, para toda transação superior a R$ 10 mil a empresa deverá também manter registro da movimentação, seja ela em moeda nacional ou estrangeira, títulos, metais, ativos virtuais, ou qualquer ativo conversível em dinheiro.

Outra exigência é que as empresas comuniquem ao Coaf a proposta ou realização de transação acima de R$ 10 mil e de outras que possam ter “sérios indícios” dos crimes de lavagem de dinheiro.

Quem não cumprir as regras poderá recair em penalidades previstas na lei de processo administrativo nas esferas de atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
 

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas.

O ponto central do projeto visa adequar o mercado nacional aos parâmetros internacionais e, assim, atrair mais investimentos para o Brasil. Por meio da criação de limites para a emissão de gases poluentes e com a criação de um sistema de compensação — que pune empresas que mais poluírem e bonifica as que conseguirem reduzir a emissão desses poluentes. 

Dessa forma, cada tonelada de carbono que deixar de ser emitida vale um crédito. Esse crédito poderá ser vendido, seja para uma outra empresa ou mesmo para o governo.

Para o membro da ONU para temas de resíduos, Carlos Silva Filho, o projeto coloca o Brasil como um player no mercado internacional: 

“Como também, possibilita os avanços de iniciativas de  empreendimentos com vistas à redução de emissões para que possamos alcançar um futuro em baixo carbono.”

Entenda projeto que regulamenta o mercado de carbono

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Regulado e Voluntário

O texto cria dois mercados: o regulado e o voluntário. No mercado regulado de carbono, empresas que produzem mais de 10 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano terão que cumprir as metas de emissões estabelecidas na lei. Se isso não ocorrer, elas poderão comprar créditos de empresas que conseguiram economizar. As empresas que produzem petróleo, gás, carvão e cimento estão entre as que mais poluem.

Já o mercado voluntário — que inclui o agronegócio — não está enquadrado na lei, por isso, é mais flexível e suas regras valem para qualquer empresa que conseguir vender seus créditos. Como exemplo, aquelas que conseguirem substituir combustíveis por fontes renováveis, como energia eólica, solar ou de biomassa.

Créditos 

Com a regulamentação, o mercado passará a ser tributado e o governo, a receber esses impostos. Pelo texto aprovado, boa parte desse dinheiro deverá ser investida na manutenção do próprio sistema. A maior parte — 75% — deverá ser destinada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Há previsão também que um percentual — 5% — seja destinado à compensação pela contribuição dos povos indígenas, que conservam a vegetação nativa e protegem os ecossistemas. 

Por ter sido alterado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados para uma nova análise. 
 

O sábado (16) no Nordeste do país terá céu com poucas nuvens. Os litorais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas terão possibilidade de chuva isolada ao amanhecer.

Já o litoral sul da Bahia terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Os estados de Sergipe, Maranhão, Ceará e Piauí terão céu alternando entre poucas e muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O sábado (16) no Norte do país terá céu nublado com pancadas de chuva em quase todos os estados.

Para Amazonas, Acre e Rondônia há alerta de chuvas intensas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Pará, Tocantins, Amapá e Roraima são os estados que têm apenas possibilidade de chuva isolada, inclusive no litoral do Amapá. Já o extremo sul de Roraima pode ter pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

O sul do Amapá e o litoral do Pará terão céu com poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Rio Branco. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O sábado (16) no Sudeste do país terá chuva e trovoadas isoladas em boa parte da região. Para São Paulo e Minas Gerais há aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial. 

Em São Paulo as áreas afetadas serão: macro metropolitana, vale do Paraíba, metropolitana e litoral sul paulista. Já em Minas as áreas afetadas serão: Triângulo Mineiro/alto Paranaíba e central mineira. Já para o norte mineiro não há previsão de chuva e o céu pode ter muitas nuvens.

O litoral norte dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo tem apenas previsão de chuva isolada

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O dólar fechou a última sessão próximo à estabilidade, cotado a R$ 5,79. Ao longo do pregão, a moeda americana encostou na mínima de R$ 5,76 e na máxima de R$ 5,83. Já o euro fechou a R$ 6,09. 

O resultado se deu diante da falta de movimento sobre a questão fiscal no Brasil. Para analistas do mercado financeiro, as incertezas acerca das medidas de corte de gastos pelo governo federal mantêm os investidores apreensivos.

Além disso, a eleição de Donald Trump deixa a moeda americana em um patamar elevado, em relação às divisas de outros países, sobretudo o real. 

Os dados são da companhia Morningstar. 

 

Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 140,51, nesta sexta-feira (15), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de recuo. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,05% e a mercadoria é negociada a R$ 143,61.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,23% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.437,11.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço do trigo caiu 1,15% e a mercadoria é negociada a R$ 1.270,58, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.755,95, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (15). O valor foi definido após alta de 3,36%. Para o café robusta, houve aumento de 2,17% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.588,70. 

Para o açúcar cristal, houve aumento no preço de 0,32% e o produto é vendido a R$ 167,72, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 1,71%, com a mercadoria negociada a R$ 155,32.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,30% no preço e é negociada a R$ 74,67, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,77% no preço e passou a custar R$ 342,20, em São Paulo, nesta sexta-feira (15). 

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto vendido a R$ 7,90 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também manteve o preço e o produto ainda é comercializado a R$ 8,04.

O preço da carcaça suína especial teve elevação de 0,95% e a mercadoria é negociada a R$ 14,92, na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,00 em São Paulo e a R$ 9,52 em Santa Catarina. 

Os dados são do Cepea. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 127 mil pontos. O resultado veio em meio às incertezas sobre o anúncio de medidas de corte de gastos por parte do governo federal.  

Entre as ações que tiveram as maiores altas estão as da Atompar, de 14,71%; e da Alfa Holding, de 9,77%.

Já as maiores quedas foram das ações da Nexpe e Viveo, de 14,81% e de 12,61%, respectivamente. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 25,9 bilhões, entre 4,5 milhões de negócios. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3. 
 

Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.

No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas  independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.

Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024.  O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os  acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.

A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.

Veja dicas de como dirigir em segurança:

• Não ultrapasse em locais proibidos;
• Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
• Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia; 
• Respeite a velocidade da via;
• Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
• Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
• Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
• Estude rotas alternativas;
• Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
• Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
   

Os municípios de Minas Gerais recebem na quarta-feira (20) R$ 175.961.510,93, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de novembro de 2024.

A capital Belo Horizonte recebe R$ 6.275.246,49. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).   

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024. 

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.  

No geral, o recurso do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio será de R$ 1.435.776.519,41— valor quase 10% menor que no mesmo período de 2023.  

Municípios bloqueados 

Até o último dia 13 de novembro, 5 municípios mineiros estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). São elas: 

• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• ORIZÂNIA (MG)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Veja qual valor destinado a seu município 

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024. 

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).   

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

• CAREIRO (AM)    
• EIRUNEPÉ (AM)    
• MACAPÁ (AP)    
• CARAVELAS (BA)    
• PILÃO ARCADO (BA)    
• RIACHO DE SANTANA (BA)    
• BAIXIO (CE)    
• ICAPUÍ (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• UMARI (CE)    
• VILA VALÉRIO (ES)    
• CAÇU (GO)    
• CASTELÂNDIA (GO)    
• GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)    
• MARZAGÃO (GO)    
• SÃO SIMÃO (GO)    
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURÚS (MA)    
• BACURI (MA)    
• ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)    
• MARACACÚMÉ (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)    
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• ORIZÂNIA (MG)    
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• AVEIRO (PA)    
• RURÓPOLIS (PA)    
• XINGUARA (PA)    
• ÁGUA BRANCA (PB)    
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
• CAJAZEIRAS (PB)
• JUAREZ TÁVORA (PB)    
• MARCAÇÃO (PB)    
• PILAR (PB)    
• RIACHÃO DO POÇO (PB)    
• SANTA INÊS (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    
 

O Senado Federal analisa no momento um projeto de lei (PL 3.776/2024) que tem como objetivo aumentar as penas para crimes relacionados ao garimpo ilegal, atividade que causa graves impactos socioambientais em várias regiões do país, principalmente na Amazônia. O advogado especialista em mineração e conselheiro da Brasil Mineral, Frederico Bedran, sócio do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, vê o projeto com bons olhos e considera a medida uma evolução necessária na legislação mineral do País. 

Para Bedran, o aumento das penas representa um avanço, mas é fundamental que as definições dos crimes estejam bem delineadas na legislação para evitar interpretações ambíguas. “É um projeto de lei que foi importante para provocar discussões na casa. Hoje, esse PL que ele iniciou lá atrás foi se agregando a outros, resultando em uma ampla discussão sobre a exploração de minérios, principalmente do ouro. Portanto, quando surge outra medida com o objetivo de aumentar a pena para esses crimes, isso é muito bem-visto. Uma parte do combate a essas práticas é a repressão, e, nesse sentido, aumentar a pena é relevante. Por outro lado, é essencial que esses crimes estejam claramente tipificados. Existe uma questão quanto à forma como estão descritos, pois, se estiverem em desacordo com as normas ou com projetos de mineração, isso pode abrir uma brecha. Assim, é importante que as tipificações estejam bem definidas”, explica Bedran.

Além disso, o especialista ressalta a importância de medidas complementares ao aumento de penas, como a rastreabilidade dos minérios, que é uma das estratégias mais eficazes para combater o garimpo ilegal de forma sistemática e duradoura. “Outro ponto relevante é o aumento das penas. Contudo, é importante destacar que, além do aumento das penas no âmbito penal, o processo de rastreabilidade dos minérios traz uma solução significativa para essas cadeias e para o combate efetivo ao garimpo ilegal”, conclui Bedran. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente, onde aguarda designação de relator, Fabiano Contarato (PT-ES). 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (14/11), o repasse de R$ R$ 4.978.500,00 para ações de recuperação ao município Santa Tereza, no Rio Grande do Sul.

A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Santa Tereza (RS) R$ 4.978.500,00 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Um portal que mapeia a distribuição dos investimentos federais no Brasil, abrangendo os estados e regiões com base nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social entre 2001 e 2020. A plataforma Infere (Investimentos Federais Regionalizados), foi lançada a partir de uma parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Adriana Melo, ressalta que trata-se de uma ferramenta importante para identificar onde estão os investimentos em políticas públicas. “Essa plataforma é muito interessante porque ela consegue fazer um mapeamento dos gastos e dos investimentos do governo federal de uma forma regionalizada. A gente consegue visualizar, nessa plataforma, para onde estão indo os investimentos em políticas públicas, quais as regiões mais contempladas com esses investimentos e as menos contempladas”, salienta.

O objetivo da iniciativa é proporcionar uma visão mais precisa e detalhada dos gastos federais com investimentos, superando as limitações dos sistemas tradicionais, como o Sistema Integrado da Administração Financeira (Siafi) ou ainda o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (Sidor) e o SIGA Brasil do Senado Federal. A Infere utiliza uma metodologia de algoritmos desenvolvidos pela Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur) do Ipea para aprimorar a regionalização dos dados.  “Isso é muito importante para a Política de Desenvolvimento Regional, capitaneada pelo MIDR pois, a partir de uma análise de para onde esses investimentos estão indo, conseguimos redirecionar os nossos instrumentos de planejamento, de financiamento, para que, de fato, eles cheguem às regiões que mais precisam”, avalia Adriana.

O sistema reclassifica informações que antes apareciam como "não informadas" ou "nacionais", utilizando dados adicionais do Siafi. Ele dispõe de dois produtos importantes para a comunidade: um painel com foco na localização dos investimentos, como obras, ou na destinação geográfica de máquinas e equipamentos adquiridos pelo Governo Federal. “É muito importante a gente confrontar esses dados que a plataforma Infere levanta com, por exemplo, as áreas prioritárias da PNDR, como o Semiárido, a faixa de fronteira, a região do entorno do Projeto São Francisco e o Vale do Jequitinhonha. Estas são, hoje, sub-regiões priorizadas", avalia a secretária da SDR.

Segundo Adriana Melo, será possível agora identificar quanto desses recursos está indo para a Amazônia e para o Nordeste, que são, de acordo com ela, locais que ainda apresentam baixos indicadores de desenvolvimento e que precisam que as políticas públicas cheguem.

Por meio dessa plataforma, o MIDR e o Ipea buscam avançar na estimativa da Formação Bruta de Capital Fixo dos estados brasileiros, um indicador essencial para a elaboração de modelos de simulação macroeconômica. 

O lançamento da Infere ocorreu durante o painel no Seminário que fez parte das comemorações dos 60 anos do Ipea, em setembro. Para conhecer a plataforma, acesse: https://www.ipea.gov.br/portal/infere 

Fonte: MIDR

A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.

Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã. 

O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).

Segurança reforçada 

Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências", afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.

O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado. 

Casa em Ceilândia (DF)

As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões. 

A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos. 
 

O sábado (16) na região Sul do país terá céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada em praticamente todo o território. 

Para o Rio Grande do Sul há aviso de ventos costeiros com grau de severidade de perigo potencial.O alerta de intensificação dos ventos nas regiões litorâneas do estado serve para até o final do dia de sábado. As áreas afetadas são: metropolitana de Porto Alegre e sudeste rio-grandense. Já para o leste do Rio Grande do Sul não há previsão de chuva e o céu deve ficar com poucas nuvens

A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul e no litoral do Paraná. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O feriado desta sexta-feira (15), na região Nordeste do país, não será chuvoso em praticamente todos os estados da região e o céu deve alternar entre poucas e muitas nuvens.

Existe um alerta para perigo de chuvas intensas apenas para os estados da Bahia, Maranhão e Piauí. O alerta serve para as áreas sul, oeste, centro e leste maranhense, para o sudoeste piauiense e para o sul, centro-sul e extremo oeste baiano. 

Não deve chover em todo o território, inclusive nos litorais, dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Para o litoral do Maranhão e do norte da Bahia também não há previsão de chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O feriado desta sexta-feira (15), na região Norte do país, será chuvoso em praticamente todos os estados da região. Há alerta para perigo em função de chuvas intensas no Acre, Amazonas e Rondônia. O alerta se estende, ainda, para o sul dos estados do Pará, Tocantins e de Roraima. 

O único estado que não tem previsão de chuva na região é o Amapá. Além disso, não estão previstas chuvas para o oeste e litoral do Pará. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O feriado desta sexta-feira (15), na região Centro-Oeste do país, será chuvoso. Inclusive, há alerta para chuvas intensas em Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso, que se estendem até a manhã de sábado. É esperada chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos que podem chegar a 60 km/h.

As áreas afetadas serão centro-sul, norte, leste e sudoeste mato-grossense, bem como centro, leste, sul, norte e noroeste goiano. Só não deve chover no extremo sul do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul e no oeste sul-matogrossense. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O feriado desta sexta-feira (15), na região Sudeste do país, terá pancadas de chuva isolada em todos os estados da região.

Em Minas Gerais a chuva é esperada em praticamente todo o estado e há alerta para chuvas intensas para o norte. O grau de severidade é de perigo e entre os municípios mineiros afetados estão Araçaí, Açucena e Abadia dos Dourados.

Para o estado de São Paulo há alerta para chuvas intensas em todo o estado. O extremo sul do litoral paulista inicia o dia com muitas nuvens e névoa úmida, mas ao longo do dia o céu terá muitas nuvens, bem como o norte paulista e parte do litoral sul têm possibilidade de chuva isolada.

Para o Rio de Janeiro a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para todo o território ao longo do dia. 

A capital do Espírito Santo terá céu encoberto com chuva isolada pela manhã e, ao longo do dia, existe a possibilidade de chuva isolada para todo o território capixaba. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O feriado desta sexta-feira (15), na região Sul do país, terá céu alternando entre muitas nuvens. Para o Rio Grande do Sul há aviso de ventos costeiros com grau de severidade de perigo potencial.

O alerta de intensificação dos ventos nas regiões litorâneas do Rio Grande do Sul, movimentando dunas de areia sobre construções na orla, segue até o final do dia de sábado. As áreas afetadas são: metropolitana de Porto Alegre e sudeste rio-grandense.

O Paraná terá uma manhã com muitas nuvens e névoa úmida pela manhã nas regiões norte e centro norte, bem como na capital, Curitiba. Além disso, há possibilidade de chuva para o extremo norte paranaense.

Já Santa Catarina terá céu com muitas nuvens no litoral e poucas nuvens na região oeste do estado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O sábado (16) no Centro-Oeste do país terá céu nublado com pancadas de chuva em quase toda a região. 

Para o Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás há alerta para chuvas intensas, e também para o extremo norte do Mato Grosso do Sul. 

Já para as regiões sul e oeste de Mato Grosso do Sul a previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Polícia Rodoviária Federal deu início, nesta quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O foco da operação é a prevenção de acidentes graves e redução de mortes nas rodovias federais do Distrito Federal e Entorno durante o feriado prolongado. 

Confira os objetivos da Operação Proclamação da República 2024:

• Reduzir os acidentes de trânsito e minimizar os impactos sociais resultantes deles, focalizando a prevenção e redução da gravidade dos acidentes;
• Intensificar as ações de fiscalização e educação no trânsito;
• Ampliar a presença policial nas rodovias;
• Realizar ações integradas e coordenadas entre as diversas unidades da PRF, com vistas a maximizar a eficácia da operação.

Estratégias de fiscalização da PRF

Segundo a PRF, a operação ocorrerá em áreas de maior risco de acidentes, com ações específicas para a fiscalização de infrações que demonstrem maior risco à segurança no trânsito. Confira as condutas de risco alvo de fiscalização:

• Excesso de velocidade
• Ultrapassagens indevidas
• Não utilização do cinto de segurança e transporte inadequado de crianças
• Embriaguez ao volante
• Uso de celular durante a condução

Estados

No Rio Grande do Norte e na Bahia, as ações de fiscalização terão enfoque no uso do cinto de segurança. No Maranhão, as operações serão com foco na segurança e na fluidez do tráfego nas rodovias federais.

No Distrito Federal, o foco será a fiscalização de alcoolemia, que segundo a PRF é uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias. As abordagens ocorrerão em pontos estratégicos, com o uso de etilômetros, para coibir a condução de veículos sob efeito de bebidas alcoólicas. Porém, os policiais também se atentarão a outras infrações, como o não uso do cinto de segurança e as ultrapassagens proibidas.

Para Pernambuco, de acordo com a PRF, espera-se um aumento na movimentação de veículos, especialmente para as praias pernambucanas. A PRF informou em nota que as BRs 101 Norte e Sul devem apresentar um trânsito mais intenso.

No Piauí, a PRF deve promover o monitoramento dos indicadores de sinistralidade e criminalidade e direcionar efetivo para esses pontos.

A ação tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes, sem deixar de combater crimes nas rodovias federais, como o tráfico de drogas e o contrabando. 

Restrição de tráfego

Durante o feriado, a restrição abrange os trechos rodoviários de pista simples, exceto trechos específicos determinados pela PRF. Sendo assim, fica proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

• Largura máxima: 2,60 metros;
• Altura máxima: 4,40 metros;
• Comprimento total de 19,80 metros;
• e Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

O descumprimento constitui infração de trânsito média, sendo 5 pontos na carteira, e multa de R$ 130,16. Nesse caso o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Confira as localidades com e sem restrição:

- Trechos rodoviários de pista simples, exceto o trecho compreendido entre o km 283 e 286 da BR-050, em Catalão/GO;
- Trechos entre os km 0 e 231 da BR-116, km 0 e 32 da BR-459 e km 0 e 5 da BR-488, no estado de São Paulo.
- Nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima não haverá restrições de circulação.

Estimativa de fluxo de veículos

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), informou que estima que 235 a 362 mil veículos passem pelo SAI em direção à Baixada Santista entre os dias 14 e 18 de novembro. 

A Ecoponte, concessionária do Grupo Ecorodovias, responsável pela administração da Ponte Rio-Niterói e seus acessos, projeta uma circulação de mais de um milhão de veículos na Ponte Rio-Niterói durante o período entre o feriado da Proclamação da República e Consciência Negra (entre os dias 14 e 21 de novembro).

A EcoRioMinas, que administra as BR-493/RJ, BR-465/RJ e BR-116/RJ e MG, prevê a circulação de cerca de 800 mil veículos também entre os feriados.

A VIABAHIA estima um aumento de 8% no fluxo de veículos na BR-324 – rodovia que conecta Salvador à Feira de Santana. Segundo a concessionária, a quinta-feira (14) deve ser o dia de maior movimentação, com o deslocamento ao interior do estado. O fluxo também deve ser intenso na sexta-feira (15), amenizar no sábado (16), e se intensificar no domingo (17) – mas no sentido Salvador. 

Já Arteris Litoral Sul, que administra trecho BR-116/PR/SC – Curitiba – Divisa SC/RS, estima que 1,16 milhão de veículos passem pelos 406,6 km das rodovias BR-116/PR (Contorno Leste), BR-376/PR, BR-101/SC e Contorno de Florianópolis – as quais fazem a ligação entre a capital paranaense e o litoral de Santa Catarina, e passam por 23 municípios. A estimativa é de que 713 mil veículos passem pela rodovia BR-116 entre São Paulo e Paraná e que corta 16 municípios.

Também entre os dias 14 e 17 de novembro, devem circular pelas rodovias Via Dutra e Rio-Santos, a BR-101, ambas administradas pela CCR RioSP, mais de 960 mil veículos.

Entre 2019 e 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, via Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), R$ 4,8 bilhões aos entes federados. No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilhões foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões continuam em caixa. 

Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em relação aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilhão foi repassado e somente R$ 96 milhões foram executados. Com isso, os entes ficaram com um saldo de R$ 1,5 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, desde 2019, o FNSP destina 50% dos valores aos planos estaduais de segurança pública e o restante deve ser aplicado fora desse planejamento. Porém, ele considera que as quantias paradas ainda são altas em relação ao que os estados receberam, sobretudo no ano de 2023.

“É interessante ver que, nem sempre o que é repassado é executado. Então há uma discrepância em relação à execução dos próprios estados, às vezes, por conta de processos de compras, desse tipo de coisa. Mas os repasses do fundo têm melhorado bastante desde sua restruturação, no ano de 2019”, destaca Lima.

No início de outubro deste ano, o FNSP começou o repasse de R$ 1.084 bilhão aos estados e ao Distrito Federal. O valor corresponde às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação ao ano anterior.  

Em relação a 2024, o estado que conta com a maior parcela é São Paulo, com R$ 45.789.145,28. Na sequência vem Minas Gerais, com R$ 42.697.437,73. Já a Bahia aparece como a unidade da federação com o terceiro maior valor: 42.466.535,31.

Entre as unidades da federação que contam com as menores parcelas estão Tocantins, com R$ 37.941.714,80; Distrito Federal, com R$ 37.941.714,80; Rio Grande do Norte, com R$ 37.941.714,80; e Piauí, com R$ 37.941.714,80. 

Quem tem direito ao FNSP?

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, terão acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública e os integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo órgão competente para o fornecimento de dados e informações ao Sistema.

Fundo Nacional de Segurança Pública repassa R$ 1 bi para estados e DF; SP, MG e BA recebem maiores parcelas

Os recursos também são destinados a municípios que mantenham guarda municipal, realizem ações de policiamento comunitário ou instituam Conselho de Segurança Pública. De maneira geral, o fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras ações. 
 

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 140,76 nesta quinta-feira (14), em queda de 0,68% em relação ao último fechamento, em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,79%. Hoje, a saca é negociada a R$ 143,68 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem leve queda de 0,05% e a tonelada custa R$ 1.433,82.

No Rio Grande do Sul, em alta, é negociado a R$ 1.285,39/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

Nesta quinta-feira (14), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.698,83 na cidade de São Paulo, em mais uma forte alta de 4,03%. O café robusta também registra alta, de 1,84% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 1.554,96.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu depois de sucessivas altas, a R$ 167,19. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,72% e está cotado a R$ 152,71.

A saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,11% e é negociada a R$ 74,45 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

Nesta quinta-feira (14) o boi gordo está cotado a R$ 339,60 no estado de São Paulo, seguindo a tendência de alta da última semana, dessa vez com crescimento de 1,33%

O quilo do frango congelado mantém estabilidade há dois fechamentos e é vendido a R$ 7,90. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,04.

A carcaça suína especial está com preços estáveis cotada a R$ 14,78 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo tem leve alta e nesta quinta-feira (14) custa R$ 10,26 em Minas Gerais. Também em alta no Paraná, com o valor de R$ 9,66, e em Santa Catarina custa R$ 9,45. 

Os valores são do Cepea. 

A bolsa de valores brasileira fechou a quarta-feira (13) em leve alta de 0,03% aos 127.733 pontos. O dia foi de grandes viradas, já que começou em queda mas, após o anúncio do ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre o corte de gastos do governo, o jogo virou e a bolsa de valores brasileira subiu levemente, recuperando fôlego. 

Haddad já adiantou que o anúncio não será feito esta semana, em função do feriado de sexta, mas afirmou que será um corte expressivo e reforçou o compromisso do país em manter as regras fiscais estabelecidas no ano passado. 

Em forte queda, as ações da Hapvida se destacam com perdas de 6,34%. CSN também caiu 3,97%. Já a CVC subiu 2,36% e a Embraer teve forte alta de 4,73%.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O dólar comercial começa esta quinta-feira (14) em alta de 0,32% cotado a R$ 5,79. O euro em leve alta começa o dia a R$ 6,13. 

No cenário externo, a moeda americana continua se valorizando frente a outras divisas, ainda reflexo da vitória de Donald Trump nas eleições, que promete aumentar as tarifas de importação daquele país. 

Por aqui, a alta da moeda americana vem sendo sustentada pela demora do governo em anunciar o pacote de cortes de gastos, previsto para equilibrar a balança fiscal. No meio da tarde, o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o pacote de contenção de despesas deverá ser expressivo, fez o dólar arrefecer e cair a 5,79. 

Com a epidemia de dengue no Brasil, é crucial saber identificar a doença. Se você apresentar sintomas como febre alta, dores no corpo e nas articulações, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, vômitos, náuseas e manchas vermelhas pelo corpo procure um serviço de saúde ou um médico para definir o diagnóstico.

O diagnóstico da dengue é primeiramente clínico, baseado na história do paciente, nos sintomas que ele apresenta e no exame físico realizado durante a avaliação médica. Existem também exames laboratoriais que podem auxiliar nesse processo, como o hemograma.

Uma vez feito o diagnóstico, o que fazer?

A dengue é uma doença causada por um vírus, não existe um remédio, até o momento, capaz de matar esse vírus. O tratamento se baseia em medicações de suporte até que o nosso sistema de defesa elimine o vírus, e o principal tratamento é a hidratação, que deve ser feita com bastante atenção. 

É muito importante saber que NÃO se pode fazer o uso de anti-inflamatórios, como o diclofenaco por exemplo, por conta do risco de sangramentos. Em caso de pessoas com doenças crônicas, que fazem uso de aspirina ou algum anticoagulante, devem procurar o seu médico para avaliar se será necessário ajuste na medicação. Em caso de febre ou dor, você pode tomar dipirona ou paracetamol.

Quem precisa ficar internado no hospital?

Primeiramente, você deve saber de tem algum sinal de alerta, que são:

• Dor forte e contínua na barriga;
• Vômitos que dificultam a hidratação;
• Inchaço no corpo;
• Pressão baixa, tontura e sensação de desmaios;
• Sangramentos espontâneos, como por exemplo, na gengiva ou no nariz; 
• Sonolência e cansaço 
• Choro persistente ou irritabilidade em crianças. 

Na presença de qualquer um desses sinais de alarme, você deve procurar um serviço de emergência para avaliação. 

Mesmo já estando contaminado com a dengue, devemos utilizar repelentes e também manter a busca e eliminação de focos de dengue, como a água parada em casa ou nas proximidades.

Além disso, a dengue tem quatro tipos diferentes, então mesmo após uma infecção por dengue ainda é possível ser contaminado novamente por outro sorotipo, por isso manter os cuidados de prevenção continua sendo muito importante, como o uso de repelentes, roupas compridas, telas e mosquiteiros para crianças pequenas e eliminar os focos da dengue.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube. 

O El Niño aumenta a infestação do mosquito transmissor da dengue no estado de São Paulo, segundo uma pesquisa publicada na revista internacional PLOS Neglected Tropical Diseases (Doenças Tropicais Negligenciadas). Os pesquisadores usaram dados dos 645 municípios de SP, de 2008 a 2018. 

Os resultados do estudo apontaram que, em anos de El Niño, o número de recipientes positivos para larvas nas áreas coletadas nos municípios aumenta em 1,30 unidade em comparação a eventos climáticos mais fracos. 

Os cientistas mostraram que os índices de incidência de larvas aumentam a partir dos efeitos do fenômeno climático, com temperaturas acima de 23,3°C e volume de chuvas que ultrapassam 153 mm. O El Niño é um fenômeno climático que é caracterizado pelo aquecimento anormal da superfície do oceano.

Em nota, o coautor do artigo, estatístico e pesquisador do Instituto Pasteur, Gerson Laurindo Barbosa, destacou que não foram analisados os casos de dengue no período. Porém, ele destacou que se há aumento de infestação do vetor, consequentemente existirão mais registros da doença, já que o vírus circula na localidade. 

Os dados utilizados para realização do estudo são do levantamento de larvas do Aedes aegypti – índice de Breteau–, de temperatura e precipitação, com ajustes para densidade populacional e, ainda, desigualdades sociais.

Incidência e casos de dengue no Brasil

Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 6.565.224 casos prováveis e totalizou 5.806 óbitos por dengue. 

O estado de São Paulo aparece em primeiro lugar no ranking de dengue grave e com sinais de alarme em 2024, com 26.227 casos. Além disso, o coeficiente de incidência de casos prováveis no estado é de 4819,9 e soma 2.141.014 casos prováveis de dengue.

O Informe Semanal de Arboviroses Urbanas mais recente da pasta, publicado no último dia 5, referente à semana 44, mostra que foram notificados 6.553.317 casos prováveis de dengue no Brasil, correspondendo a um coeficiente de incidência de 3.227,2 casos por 100 mil habitantes em todo o país.

Sudeste, Centro-Oeste e Sul são as regiões que têm os maiores coeficientes de incidência. Já entre as unidades da federação, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Goiás têm os maiores. Inclusive, os casos de dengue grave e com sinais de alarme estão concentrados na Região Sudeste (48,1%).

Plano de ação e combate 

Com vistas a tentar combater os casos e óbitos por arboviroses – dengue, chikungunya, Zika e oropouche –, o governo federal lançou  o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses, para o período sazonal 2024/2025. As ações serão coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, além de organizações sociais.  
 

Um a cada três homens com idade acima de 45 anos nunca fez e nem pretende fazer o exame de toque retal – considerada a principal forma de identificar o câncer de próstata. Por outro lado, seis a cada dez homens já fazem ou pretendem realizar esse exame no check-up urológico anual. 

As informações constam de uma pesquisa realizada pela  A.C. Camargo Cancer Center em parceria com a Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, no âmbito do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção da doença. 

Além disso, 52% dos homens disseram que o câncer de próstata é uma doença típica da terceira idade. Para 30% dos entrevistados, o câncer de próstata sempre apresenta sintomas, então, é possível esperar esses sinais para procurar o médico.

No entanto, o urologista e andrólogo Emir de Sá afirma que, a partir do momento que a pessoa não procura ajuda, ela pode ter um diagnóstico tardio da doença, dificultando a cura. Segundo o especialista, o que facilita a cura da doença, como de qualquer outro câncer, é o diagnóstico precoce.

"O principal objetivo da prevenção do câncer de próstata, como o câncer de mama e útero, por exemplo, é o diagnóstico precoce. Então, o objetivo da prevenção é o diagnóstico precoce. Quanto mais cedo se fizer o diagnóstico, melhores as chances de cura. Não tem como evitar o câncer de próstata, o câncer de mama, com exames. O exame é feito para uma prevenção precoce, um diagnóstico precoce”, destaca. 

Poliomielite: vacina oral contra doença é substituída por injetável no Brasil

Ainda de acordo com o levantamento, 44% dos entrevistados desconhecem como prevenir o câncer de próstata. O estudo também mostra que aqueles com 60 anos ou mais, com ensino superior, renda acima de cinco salários mínimos e habitantes da região Sudeste do país foram os que mais disseram que sabem como prevenir a doença. 

A pesquisa ouviu 966 homens com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação, entre 18 e 24 de setembro de 2024. A margem de erro no total da amostra é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. 
 

A CAIXA inicia nesta quinta-feira, dia 14, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

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Integrantes das polícias Civil e Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal continuam com varreduras na Praça dos Três Poderes e nas sedes do Legislativo e Judiciário, na manhã desta quinta-feira (14). As forças de segurança buscam possíveis novos explosivos na região.

Os policiais também fazem perícia nos artefatos detonados, na noite desta quarta (15), próximo ao prédio do STF e em carro no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.  Um homem morreu. O corpo da vítima da explosão foi periciado e retirado do local. Ele é apontado como suposto autor. Foi identificado como sendo Francisco Wanderley Luiz.

Em entrevista coletiva no Palácio do Buriti, governadora em exercício do Distrito Federal Celina Leão afirmou que a Polícia Civil do DF instaurou inquérito e um grupo de trabalho foi montado pelo governo local para apurar as circunstâncias do caso. A PF também abriu inquérito para investigações.

Explosões

Duas explosões ocorreram, na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mais especificamente nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido ao ocorrido, a Esplanada dos Ministérios ficou isolada desde a Catedral Metropolitana até a Praça dos Três Poderes

URGENTE: acabou de EXPLODIR UM CARRO na frente do prédio do STF. A praça dos Três Poderes está isolada. pic.twitter.com/YVGuWI6UVo

— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) November 13, 2024

Homens do Corpo de Bombeiros foram acionados e policiais realizaram uma varredura no local. A Polícia Federal também enviou integrantes do Comando de Operações Táticas, além de um grupo antibombas. Há relatos de testemunhas de que as explosões foram ouvidas por volta das 19h30min. 

De acordo com nota divulgada pelo STF, “ao final da sessão desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança”. Ainda segundo a Suprema Corte, “os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela".

Em outra nota, a Polícia Federal afirmou que um inquérito policial será instaurado para apurar os ataques.

"Foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, peritos e o Grupo Antibombas da instituição, que estão conduzindo as ações iniciais de segurança e análise do local", completa o comunicado.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, também se pronunciou. O parlamentar afirmou que "o momento é de precaução".

Após explosões na Praça dos Três Poderes, o presidente do Senado, @rodrigopacheco, afirmou que o momento é de precaução. Veja: pic.twitter.com/SNyEcaL3Pb

— Senado Federal (@SenadoFederal) November 14, 2024

Nas redes sociais, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou que o Executivo local está "empenhado em garantir a segurança e tranquilidade de todos". "Estamos trabalhando com toda a força de nossa segurança pública para assegurar que as informações sejam atualizadas e verídicas, transmitidas diretamente pelas nossas equipes e fontes seguras". 

O Governo do Distrito Federal está no comando e empenhado em garantir a segurança e tranquilidade de todos. Estamos trabalhando com toda a força de nossa segurança pública para assegurar que as informações sejam atualizadas e verídicas, transmitidas diretamente pelas nossas… pic.twitter.com/BSiA72xADB

— Celina Leão (@celinaleao) November 14, 2024