16/02/2025 01:00h

O combate à pobreza e à desigualdade social é considerado a política pública com maior capacidade de impactar de forma positiva a atividade turística no país, na avaliação de 33% dos entrevistados

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A maior parte da população brasileira (84%) afirma que o turismo é importante para geração de emprego no país. Desse total, 43% consideram como muito importante. É o que revela a pesquisa Tendências de Turismo Verão 2025 - comportamento da população brasileira, realizada pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados e pelo Ministério do Turismo.

De acordo com o levantamento, somente 6% dos entrevistados disseram ser mais ou menos importante, enquanto 4% responderam ser pouco importante. Para outros 4%, o setor é nada importante nesse aspecto. 

Na avaliação da presidente do Conselho da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), Ana Carolina Medeiros, o turismo tem um peso significativo na economia mundial. Para ela, no Brasil, de fato, trata-se de um setor que contribui para o aumento da geração de emprego. 

“O que a gente tem visto é que o poder público tem percebido isso e entendido que o turismo é uma grande oportunidade de crescimento para as cidades. E não só as capitais, mas muitos municípios menores estão se movimentando, investindo em infraestrutura, criando novos produtos turísticos, melhorando acessibilidade”, destaca. 

“As agências de viagem também estão acompanhando esse movimento, levando turistas para esses destinos. Então, dá pra ver claramente que tanto o poder público, quanto a iniciativa privada, estão de olho no turismo como uma grande força para o crescimento econômico e financeiro”, complementa.

O estudo também questionou acerca dos benefícios do setor para o Brasil. A atração de investimentos foi a resposta para a maioria das pessoas ouvidas, que representam 15%. Na sequência aparece geração de empregos locais e desenvolvimento regional – opções de 13% da população, cada. Já o aumento da arrecadação tributária foi apontado por 11%, seguido por crescimento no setor hoteleiro, para 6%; e novas oportunidades de negócios, para 5%.

“A percepção do brasileiro reflete o tamanho do impacto econômico do turismo no Brasil e os bons resultados obtidos durante 2024. Além de movimentar a economia, o setor cria empregos em diversas áreas, como alimentação, atividades culturais e transportes. A atividade turística é ainda uma forma de promover desenvolvimento regional e reduzir a desigualdade no país”, afirma o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Combate à pobreza

O combate à pobreza e à desigualdade social é considerado a política pública com maior capacidade de impactar de forma positiva a atividade turística no país, na avaliação de 33% dos entrevistados. Em segundo lugar, como opção de 21% dos brasileiros, aparecem ações de incentivo para baratear custos em viagens a lazer. Confira outras medidas citadas:

O levantamento revela, ainda, que para 51% da população, o Brasil tem muito potencial para exploração do turismo como atividade econômica. Desse total, 36% consideram alta essa capacidade e 15% muito alta. Outros 29% consideram média, 10% baixa e 2% muito baixa. 

Números do turismo no Brasil

Desde o início de 2023, foram abertos 405.382 postos de trabalho no setor, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Além disso, em 2024, 118 milhões de pessoas movimentaram os aeroportos no país. 

Reforma Tributária: arroz e feijão podem ficar mais caros para os brasileiros

Encontro de prefeitos destaca papel das cidades intermediadoras no desenvolvimento regional

O Brasil se tornou o 4° maior mercado doméstico do ramo no ano passado, de acordo com dados da IATA (International Air Transport Association). Houve um salto de 6,6% em relação à média global, de 5,6%. As atividades ligadas ao setor do Turismo atraíram US$ 360 milhões em investimentos estrangeiros diretos em 2024. 
 

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16/02/2025 00:03h

Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica

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O período de defeso nas Bacias Hidrográficas do Leste - nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe - termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

Na Bahia, por exemplo, mais especificamente no município de Barreiras, a Secretaria de Meio Ambiente atua com a Operação Dourado, com ação de fiscalização e conscientização para proteger a reprodução dos peixes durante o período da piracema. Apesar de não ter divulgado o balanço do atual período de defeso, a prefeitura informa que, em 2023, a operação resultou na redução de 80% nas apreensões de peixes, em relação aos anos anteriores.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

CFEM: estados e municípios recebem R$ 531 milhões; confira quais entes foram beneficiados

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.   
 

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16/02/2025 00:02h

Novidade se destaca em comparação aos métodos convencionais de captura

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Pesquisadores da Fiocruz Pernambuco desenvolveram uma isca capaz de capturar quase o dobro de ovos de mosquitos em relação aos métodos convencionais utilizados. A isca foi desenvolvida em parceria com a Universidade da Califórnia em Davis, nos Estados Unidos. A nova tecnologia, que combina uma isca feita de extrato larval com o larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti), conforme a Fiocruz, mostrou ser eficaz contra mosquitos como o Aedes aegypti e o Culex quinquefasciatus – que são transmissores de doenças como dengue, zika e filariose.

A equipe responsável pela inovação aprimorou a armadilha Double BR-OVT, que já é empregada no controle de mosquitos, e foi desenvolvida, avaliada e patenteada pela instituição. 

O diferencial da nova tecnologia está na inclusão do extrato larval de Aedes aegypti, produzido a partir de larvas em estágio avançado, que são maceradas, filtradas e transformadas em isca líquida ou liofilizada. Para garantir que a armadilha não se torne um criadouro, o larvicida biológico Bti foi misturado à fórmula.

Segundo a Fiocruz, os testes realizados no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, comprovaram a eficácia da isca. As armadilhas com a inovação capturaram cerca de 70% dos ovos de mosquitos, enquanto as armadilhas tradicionais registraram menos da metade desse percentual.

Conforme a instituição, o uso em excesso de inseticidas químicos tem influenciado a resistência dos mosquitos e gerado impactos negativos ao meio ambiente. Com isso, a nova armadilha aprimorada oferece uma solução ecológica ao atrair e eliminar ovos antes que os mosquitos completem o ciclo de vida, o que interrompe a transmissão de doenças de forma mais ambientalmente segura.

Porém, a produção do extrato larval em larga escala possui desafios logísticos. Seria preciso, por exemplo, a criação de biofábricas especializadas para atender a uma demanda maior. No entanto, os pesquisadores trabalham em estratégias para deixar o processo mais simples.

Com informações da Fiocruz, Bianca Mingote.
 

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15/02/2025 20:30h

O sorteio ocorreu na noite deste sábado, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

A CAIXA realizou o concurso 5942 da Loteria Federal, na noite deste sábado (15), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados!

  • 1º prêmio: Bilhete 031855 – R$ 500.000,00
  • 2º prêmio: Bilhete 040675 – R$ 27.000,00
  • 3º prêmio: Bilhete 069464 – R$ 24.000,00
  • 4º prêmio: Bilhete 082746 – R$ 19.000,00
  • 5º prêmio: Bilhete 058172 – R$ 18.329,00

 

1ª Série - Loteria Federal 5942

Destino Bilhete Unidade Lotérica Cidade/UF Valor do Prêmio (R$)
031855 LOTERICA AFONSO PENA SANTOS/SP R$ 500.000,00
040675 SORTE SUA SAO PAULO/SP R$ 27.000,00
069464 PAULO CESAR LICIO SAO PAULO/SP R$ 24.000,00
082746 ARMACAO DA SORTE MURIAE/MG R$ 19.000,00
058172 PORTAL DO CAMBUI CAMPINAS/SP R$ 18.329,00


Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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15/02/2025 18:00h

Volta a fazer calor no sul

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Mais um alerta emitido pelo Inmet — de perigo potencial para chuvas intensas — vale para o litoral do Paraná. Com grande volume de chuvas previsto, há risco de alagamentos e deslizamentos de terra. 

Em Paranaguá (PR) e Morretes (PR) o calorão continua, podendo bater os 33ºC, apesar da previsão de temporais. Na capital, Curitiba, também faz tempo quente, 30ºC.

Florianópolis, sem alerta de chuva forte, pode ter aumento de umidade de pancadas isoladas, também com previsão de muito calor em todas as regiões. No Rio Grande do Sul, onde a nebulosidade e a umidade aumentam, volta a fazer calor e as máximas chegam aos 32ºC em Porto Alegre e em cidades da serra gaúcha. 

As informações são do Inmet


 

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15/02/2025 18:00h

Mais um dia com calorão no Rio de Janeiro e Vitória

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O calor continua no Sudeste do país, elevando as temperaturas em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Neste domingo, a capital carioca segue com temperaturas altíssimas, de cerca de 40ºC e sensação térmica muito maior, graças ao tempo seco e pouco vento. 

Em todo o estado fluminense, a previsão é de um domingo seco e de temperaturas acima dos 35ºC. No Espírito Santo, também com previsão de muito calor, as máximas caem um pouco e ficam em torno dos 34ºC, assim como em Belo Horizonte. Minas e Espirito Santo também não têm previsão de chuva hoje.

O alerta de chuvas intensas vem apenas para o sul do estado de São Paulo e litoral, onde pode chover forte, com risco de alagamentos e deslizamentos de terra. O tempo quente, úmido e abafado contribui ainda mais para a formação de nuvens carregadas. Na capital paulista, os termômetros marcam 33ºC neste domingo. 

As informações são do Inmet.


 

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15/02/2025 18:00h

Onda de calor chega ao Centro-Oeste com altas temperaturas

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O Distrito Federal e o leste de Goiás estão fora da rota de chuvas intensas e sem alerta de perigo emitido pelo Inmet para este domingo (16). Mas a onda de calor que assola o país também eleva as temperaturas no centro do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, Goiás e DF as temperaturas podem superar a média de 5°C a 7°C por cinco dias consecutivos.

Brasília deve ter um domingo de sol e calor, com chance pequena de chover, segundo Inmet. O mesmo vale para o leste de Goiás, em cidades como Cavalcante, da Chapada dos Veadeiros, que tem calor de 35ºC previsto. 

Com alerta de perigo de chuvas intensas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a umidade alta e o calor aumentam a sensação térmica. Em Corumbá (MS), a máxima chega aos 37ºC hoje. Goiânia faz 33ºC e Brasília 30ºC de máxima. 

As informações são do Inmet


 

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15/02/2025 18:00h

Alerta para chuvas intensas no litoral do Maranhão

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Um domingo marcado por chuvas isoladas em todo o litoral nordestino, desde a Bahia até o  Maranhão. No estado mais ao norte do país, há alerta emitido pelo Inmet de perigo para chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Outro alerta foi emitido para o restante do estado também para o norte do Piauí e oeste do Ceará, mas com chuvas de menor volume.

Toda a faixa litorânea que vai da Bahia até o Rio Grande do Norte tem chuva prevista, mas em forma de pancadas. Ainda não há alerta emitido para essa faixa e o sol aparece em boa parte do dia. A capital mais quente deve ser Teresina, com máxima de 34ºC previstos, seguida por Salvador, com 33ºC. Nas demais capitais, a máxima deve ficar em torno dos 31ºC. 

O calor intenso que vem assolando o país também chega a algumas regiões do Nordeste, como o interior da Bahia. Em cidades como Riacho de Santana (BA) a máxima para hoje é de 37ºC. 

As informações são do Inmet


 

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15/02/2025 18:00h

Estados do Norte têm o maior acúmulo de chuvas previsto do Brasil, com temporais concentrados no centro leste do Amazonas e oeste do Pará

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Domingo chuvoso com alerta de perigo para os estados da Região Norte. São três alertas emitidos pelo Inmet, um de perigo potencial e dois de perigo para chuvas intensas. O alerta laranja, mais grave, cobre Rondônia, leste do Amazonas, oeste do Pará e leste do Amapá.  São regiões onde o volume de chuva será intenso, com risco de alagamentos e de queda de energia.

No restante da região também há alerta de perigo, mas a chuva e os ventos chegam com menor intensidade. 

As capitais mais chuvosas serão Macapá e Porto Velho, onde as temperaturas máximas previstas chegam aos 30ºC. Em Manaus e Belém chove em áreas isoladas e há risco de raios. Sol aparece entre nuvens em Rio Branco (AC) e Palmas (TO), com máximas de 30ºC. Destaque para a capital de Roraima, Boa Vista, onde a máxima chega aos 37ºC neste domingo.

As informações são do Inmet


 

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15/02/2025 00:04h

O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milhões

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Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 88.716.968,27. O valor é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante será partilhado entre 1.358 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. 

A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milhões. Na sequência aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,9 milhões; e Marabá (PA), que ganhou cerca de R$ 2,7 milhões.

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Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios.

O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.

“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca.

Critérios de distribuição

Pelos termos da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

  • 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
  • 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
  • 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
  • 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
  • 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

 

 

Municípios produtores

A ANM também distribuiu, neste mês, R$ 531.496.808,86 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da CFEM, arrecadada durante o mês de janeiro.

Do valor total, R$ 425.197.445,52 são destinados a 2.120 municípios. Já os estados e o Distrito Federal ficam com R$ 106.299.363,34.

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15/02/2025 00:02h

Agora, todos os 41 medicamentos e itens, como fraldas geriátricas, são gratuitos para toda a população brasileira nas farmácias credenciadas

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. 

Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a Dapagliflozina – um medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será disponibilizada sem custo para os brasileiros. 

Segundo a Pasta, a medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de um milhão de pessoas por ano, especialmente idosos. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeita, em Brasília.

Credenciamento aos municípios

A ministra Nísia Trindade também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não fazem parte do programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão efetuar um cadastro. Com isso, a iniciativa visa ampliar a rede de atendimento e garantir que mais brasileiros acessem medicamentos essenciais para a saúde.

Como credenciar uma farmácia no Programa:

Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida. 

Antes de iniciar o processo, é preciso acessar o Edital de Convocação para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a Saúde, a ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, elencados no Edital.

O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital: 

  • Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
  • Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
  • Comprovante de conta bancária da empresa.

Conforme o Ministério da Saúde, a lista de municípios com vagas disponíveis para credenciamento será atualizada e divulgada mensalmente no site oficial do Farmácia Popular, levando em conta os credenciamentos, os eventuais descredenciamentos e alterações de endereço.
 

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15/02/2025 00:02h

Beneficiários que concluíram o Ensino Médio em 2024 devem receber a primeira parcela ainda este mês, segundo publicação do ministro Camilo Santana em rede social

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Depois de ter R$ 6 bilhões bloqueados por mais de 20 dias por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do Programa Pé-de-Meia foram liberados na quarta-feira (12). Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a decisão do TCU e anunciou que a primeira parcela — de R$ 1 mil — referente ao benefício para os alunos que passaram de ano, será transferida ainda este mês. Apesar do anúncio, a data para o repasse ainda não foi definida.

Em vídeo, Santana também agradeceu o empenho do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e da AGU, que desde o primeiro dia do bloqueio trabalhou para conseguir liberar os valores. 

Por fim, Santana ainda ressaltou a importância do programa Pé-de-Meia para evitar a evasão escolar nos anos finais. “Esse programa é para dizer que queremos todos os alunos na escola, aprendendo com essa garantia de um futuro para esses jovens brasileiros.”

Decisão unânime

A decisão dos ministros do TCU foi unânime. Já que os ministros do tribunal entenderam que, após a correção das falhas e a implementação de medidas de aprimoramento na gestão do programa, não havia mais motivos para a manutenção do bloqueio, que prejudicava diretamente os beneficiários.

O Tribunal deu prazo de 120 dias para que o governo federal adeque o financiamento do programa às normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Enquanto isso, o benefício  pode ser executado, provisória e excepcionalmente, com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).

Pé-de-Meia: com recursos suspensos pelo TCU, como ficam os repasses para os alunos?

Pé-de-Meia: suspensão de recursos pode afetar o calendário de pagamento

Sobre o Pé-de-Meia

Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa “Pé-de-Meia” do Ministério da Educação (MEC), paga até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem.

Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Segundo regras do programa, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

O benefício é pago em etapas, dessa forma:

  • matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • Enem, em parcela única de R$ 200.

Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa. O investimento anual no programa é de cerca de R$ 12,5 bilhões.
 

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15/02/2025 00:01h

O crescimento foi registrado em crianças e jovens entre 5 e 14 anos; Goiânia e Distrito Federal se destacam com aumento dos casos graves

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 A volta às aulas, no começo do mês de fevereiro, coincidiu com um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), registrados entre os dias 2 e 8 de fevereiro, segundo Boletim InfoGripe, da Fiocruz. O aumento tem a ver com a maior circulação do vírus entre os jovens, sobretudo na faixa dos 5 aos 14 anos, e é causado pelo retorno às salas de aula. Os jovens ficam reunidos por mais tempo em ambiente fechado, o que favorece a transmissão dos vírus respiratórios. 

O maior aumento dos casos de SRAG foi registrado no estado de Goiás e no Distrito Federal. O aumento de casos nesses locais vai na contramão do restante do país que, segundo o InfoGripe, continuam em baixa nos estados do Sul, Sudeste e Nordeste. 

A Covid-19 continua sendo o vírus que mais causa agravos respiratórios, afetando principalmente a população idosa, os grupos com comorbidades e crianças pequenas. Para evitar os casos de SRAG, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, relembra a importância da vacinação.

“A gente pede que essas pessoas estejam em dia com a vacinação contra o vírus para evitar desenvolver as formas mais graves da doença. Além disso, é importante que essa população, principalmente as pessoas que residem em estados com aumento de casos de SRAG por Covid-19, use máscaras em locais fechados e também dentro dos postos de saúde”.

Mortes ainda são causadas por Covid-19

Os vírus respiratórios podem ser fatais, por isso cuidados são importantes caso você tenha algum sintoma gripal, como coriza, tosse ou febre. A recomendação é ficar em casa em isolamento até que esteja recuperado, O cuidado vale para evitar transmitir o vírus, seja entre as crianças na escola, ou a qualquer outra pessoa na rua. Caso não seja possível ficar em casa, o ideal é sair usando uma máscara reforçada. 

Entre as mortes causadas por vírus respiratórios, a Covid-19 segue sendo a maior responsável e responde por 52,3% nas últimas quatro semanas epidemiológicas.
 

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14/02/2025 20:17h

Circulam falsas informações de que qualquer pessoa pode se cadastrar

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s prefeituras das cidades afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul têm recebido muitos moradores com informações confusas sobre a reabertura do cadastro para o Auxílio Reconstrução. Estão circulando falsas informações de que qualquer pessoa pode se cadastrar, mesmo sem ter sofrido danos, o que não é verdade. Somente as prefeituras têm autorização para enviar ao Governo Federal as listas das famílias que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes e ainda não receberam o benefício. Confira como funciona:

Quem tem direito ao benefício?

Famílias que foram acolhidas em abrigos públicos durante as enchentes e, por algum motivo, não conseguiram realizar o cadastramento dentro do prazo inicial e, consequentemente, ainda não receberam o benefício.

O que são abrigos públicos?

São estruturas como escolas, ginásios, centros comunitários, igrejas, entidades da sociedade civil, empresas privadas e outros locais que foram adaptados para oferecer acomodação segura, alimentação e atendimento básico durante as cheias. Esses espaços foram utilizados enquanto as famílias não conseguiam retornar às suas residências ou encontrar moradia alternativa.

É um novo cadastro?

Não se trata de um novo pagamento do auxílio, mas sim de uma oportunidade para quem ainda não foi contemplado e foi acolhido em abrigos durante as enchentes de 2024. A reabertura da plataforma de envio das listas, no último dia 10 de fevereiro, foi acordada entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Governo Federal para garantir que todas as famílias elegíveis recebam o benefício.

Quando terminou o prazo anterior?

O prazo anterior encerrou em 3 de fevereiro, mas foi reaberto em 10 de fevereiro e seguirá disponível até 1º de março, permitindo que os municípios incluam as famílias que, por algum motivo, não conseguiram se cadastrar no período inicial.

As pessoas devem procurar as prefeituras ou aguardar serem chamadas?

As prefeituras são responsáveis por cadastrar as famílias que ficaram em abrigos e ainda não receberam o Auxílio Reconstrução, encaminhando as informações ao Governo Federal. As famílias não precisam aguardar serem chamadas, mas podem verificar se o cadastro foi realizado corretamente em neste link do Auxílio Reconstrução.

Quais dados devem ser incluídos no cadastro?

O sistema do auxílio deve ser preenchido pelas prefeituras com os nomes e CPFs de todos os integrantes da família, além dos endereços dos abrigos. A responsabilidade das prefeituras inclui a verificação da composição familiar e dos requisitos unipessoais, além da guarda dos documentos comprobatórios para eventuais auditorias.

O que são requerimentos unipessoais? O benefício é concedido por pessoa?

O benefício é concedido por família, não por pessoa. Requerimentos unipessoais são aqueles feitos por uma pessoa que vive sozinha, ou seja, sem outros membros familiares em sua casa. Embora o pedido seja feito individualmente, o benefício é concedido com base na situação familiar, que, nesse caso, corresponde a uma única pessoa.

Qual o valor do Auxílio Reconstrução e como pode ser utilizado?

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5.100,00, pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul. Esse auxílio tem o objetivo de ajudar as famílias a retomarem suas vidas, permitindo a compra de bens essenciais, como geladeira, fogão, televisão, sofá e colchão, ou até mesmo para pequenas reformas em residências parcialmente destruídas. Cada família pode decidir a melhor forma de utilizar o recurso.

Como saber se a prefeitura enviou os dados da minha família?

Os dados podem ser acessados no site do Auxílio Reconstrução, utilizando login e senha do Gov.br . No sistema, você será informado se os dados da sua família já foram enviados.

Quem aprova o cadastro?

Após o envio das listas, os cadastros serão analisados. Se aprovados pelo Governo Federal, os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal.

O Governo Federal disponibiliza auxílio de R$ 600 por pessoa?

Não! Qualquer informação sobre um auxílio de R$ 600 por pessoa é um golpe. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) não entra em contato via WhatsApp para informar sobre direitos ao benefício. Não existe plataforma ou site para consultar se a pessoa tem direito ao Auxílio Reconstrução.

Fonte: MIDR

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14/02/2025 19:23h

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 430 

Portaria nº 432 

Portaria nº 433 

Portaria nº 434 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Andorinha, na Bahia; Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Alvorada de Minas, Botumirim, Grão Mogol, Monte Azul, Presidente Olegário, Setubinha e Tumiritinga, em Minas Gerais.

Enfrentam um período de estiagem as cidades de Caraúbas e Catolé do Rocha, na Paraíba, e São Francisco de Assis e Unistalda, no Rio Grande do Sul.

Já Baía da Traição, na Paraíba, e Tibagi, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e enxurradas, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 430 

Portaria nº 432 

Portaria nº 433 

Portaria nº 434 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Andorinha, na Bahia; Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Alvorada de Minas, Botumirim, Grão Mogol, Monte Azul, Presidente Olegário, Setubinha e Tumiritinga, em Minas Gerais.

Enfrentam um período de estiagem as cidades de Caraúbas e Catolé do Rocha, na Paraíba, e São Francisco de Assis e Unistalda, no Rio Grande do Sul.

Já Baía da Traição, na Paraíba, e Tibagi, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e enxurradas, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

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14/02/2025 19:17h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em sete cidades mineiras castigadas pelas chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 430 

Estão na lista as cidades de Alvorada de Minas, Botumirim, Grão Mogol, Monte Azul, Presidente Olegário, Setubinha e Tumiritinga.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 136 reconhecimentos vigentes, dos quais 100 por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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14/02/2025 19:13h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades gaúchas de São Francisco de Assis e Unistalda, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 433

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 45 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por estiagem, 15 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e quatro por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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14/02/2025 19:09h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Andorinha, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 432 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 77 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 por estiagem, 14 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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14/02/2025 18:56h

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa sexta-feira, 14 de fevereiro, a situação de emergência na cidade de Andorinha, na Bahia, por causa das fortes chuvas.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Andorinha, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 432 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 77 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 por estiagem, 14 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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14/02/2025 18:41h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade paranaense de Tibagi, atingida por enxurradas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 433 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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14/02/2025 18:32h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade de Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 434

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, cinco por chuvas intensas e três por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

 

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14/02/2025 18:00h

Alerta cobre todos os estados da região

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A Região Norte terá chuvas intensas em todo o território neste sábado (15). Aviso cobre todos os estados da região com chuva de até 50 mm, que deve afetar Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins pela manhã.

Rondônia e Amazonas devem ter chuva de perigo com até 100 mm. Nestes estados, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Apenas norte do Tocantins não terá chuvas intensas pela manhã, mas deve ter pancadas de chuva isoladas à tarde.

A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Boa Vista. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

 

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14/02/2025 18:00h

Há alerta de chuvas intensas para MT, MS e GO

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A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território neste sábado (15).

Alerta de chuvas intensas de perigo potencial, de até 50 mm, serve para MT e MS, bem como para as regiões Norte, Sul, Centro e Noroeste de Goiás. 

Para MT e Sudoeste, Leste e Centro Norte de Mato Grosso do Sul e Norte, Sul, Centro e Noroeste goiano o alerta é de perigo e a chuva pode ter até 100 mm.

Distrito Federal deve ter muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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14/02/2025 15:25h

CE, MA, PI e RN devem ter tempo chuvoso

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A Região Nordeste terá céu com variação entre poucas e muitas nuvens, neste sábado (15). Condição será notada nos estados: BA, AL, SE, PE e PB.

Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada para CE e RN.

Para PI, CE e MA há alerta de chuvas intensas, de até 50 mm. O alerta cobre todo o MA e as regiões Noroeste, Norte e Sertões Cearenses, bem como Centro-Norte, Sudeste, Norte e Sudoeste Piauiense. 

À tarde, céu prevalece com poucas nuvens na Bahia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió e São Luís. Já a máxima pode chegar a 33°C, em João Pessoa e Salvador. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  


 

 

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14/02/2025 02:00h

Arroba custa R$ 320,05

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 Nesta sexta-feira (14) , o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 320,05 no estado de São Paulo.

O valor registrado no último fechamento representa queda de 0,85%.

Quilos dos frangos congelado e resfriado mantém estabilidade e custam R$ 8,41 e R$ 8,40, respectivamente.

A carcaça suína especial registou estabilidade pela segunda vez seguida e o quilo custa R$12,99, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,19, no RS, e a 8,97, em Minas Gerais.

Os valores são do Cepea.

Reportagem, Bianca Mingote

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14/02/2025 01:00h

Saca do grão também recua em Paranaguá (PR)

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 A saca de 60 quilos de soja inicia a sexta-feira (14) cotada a R$ 130,68 em diferentes regiões do interior do Paraná. Já em Paranaguá, saca do grão também recua 0,70% e é negociada a 125,39.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve alta de 0,28% no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$ 1.435,00.

No Rio Grande do Sul, o preço se manteve estável e a mercadoria é negociada a R$ 1.318,70, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

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14/02/2025 00:33h

O robusta também recua, mas 0,45%

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A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta sexta-feira (14) negociada a R$ 2.766,37. O grão recuou 0,11%.

O café robusta também caiu, 0,45%, e saca é negociada a R$ 2.077,65. 

Açúcar cristal cai pela segunda vez consecutiva. Com recuo de 0,65%, saca de 50 quilos do produto custa R$ 142,92, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria registrou alta de 2,15% e é negociada a R$ 146,46.

A saca de 60kg do milho subiu 0,15%. A saca do grão é negociada a R$ 79,12.

Os valores são do Cepea. 

 

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14/02/2025 00:02h

Especialista aponta que fim das isenções estaduais do ICMS sobre alimentos pode acarretar no aumento de preços de alguns itens da cesta básica

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O primeiro projeto que regulamentou a Reforma Tributária foi sancionado no início de 2025 e já trouxe mudanças estruturais no modelo de tributação no Brasil. A Lei Complementar nº 214/2025 instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que vão substituir tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Porém, a substituição pode fazer com que os alimentos fiquem mais caros para os brasileiros. 

O IBS e a CBS

O professor de Direito Tributário e Doutor em Direito com MBA em Direito Empresarial na FGV, Caio Bartine, explica que pelo modelo atual alguns estados concedem isenção a alguns alimentos ou alíquotas reduzidas do ICMS e Cofins, por exemplo. Em contrapartida, essas unidades da federação poderão passar a ser tributadas pelo novo sistema.

“Os produtos da cesta básica podem sofrer um aumento de preços, apesar da alíquota reduzida que está prevista na Lei Complementar 214. Nós vamos ter alguns alimentos que podem ficar mais caros, por exemplo, o arroz e feijão, atualmente, nós temos os estados que concedem isenção de ICMS para o arroz e para o feijão e com a extinção de ICMS e a substituição pelo IBS, pode haver uma alíquota positiva ainda que reduzida e isso vai acarretar um aumento do preço final”, pontua Bartine.

Na prática, os alimentos que hoje são beneficiados por isenções e alíquotas reduzidas pelos tributos anteriores poderão passar a ser tributados pelo novo sistema. Bartine avalia que mesmo com alíquotas diferenciadas muitos produtos podem acabar mais caros.

“O modelo de crédito financeiro da reforma pode não compensar integralmente os aumentos de custo na cadeia produtiva, o que pode impactar o preço final”, diz.

Segundo o especialista, outros itens da cesta básica, como leite e derivados, carne bovina, suína, de frango e ainda óleo de soja e trigo também podem perder benefícios estaduais de isenção de impostos e sofrer reajustes.

Bartine ressalta que tais reflexos são sentidos de forma mais incisiva pelas famílias mais vulneráveis, que destinam boa parte da renda para a compra de comida. “O impacto será sentido diretamente no bolso das famílias, especialmente as famílias de baixa renda, que destina uma parcela significativa do orçamento para alimentação”, destaca o especialista.

Além disso, Bartine aponta que o regime de cashback – que diz respeito à devolução de impostos para famílias de baixa renda – pode demorar para ser implementado “e não necessariamente vai compensar o aumento de preços”, salienta.

“Para a família de baixa renda, o cashback tributário vai amenizar os impactos, mas a implementação e a eficácia, nós ainda não temos certeza. Além disso, o cashback não reduz o preço dos produtos, devolve uma parte do imposto pago, o que pode não ser suficiente para compensar a alta geral dos preços”, esclarece.

Outros impactos 

Na avaliação do especialista em direito tributário, a transição para um novo sistema vai gerar custos administrativos, além dos ajustes nos preços, que podem ser repassados para os consumidores. 

Bartine expõe que a reforma tributária trará impactos de curto e longo prazo na economia. “De curto prazo, eu posso identificar o aumento da inflação e o aumento do custo de vida. O setor de alimentos e serviços pode sofrer uma elevação de preços, isso vai impactar o consumo e a renda disponível”, afirma.

De longo prazo, ele diz que deverá haver mais eficiência econômica, “uma vez que a simplificação tributária vai reduzir o custo administrativo para as empresas e melhorar a competitividade do Brasil no cenário global. "Nós vamos ter menos guerra fiscal entre os estados, o fim dos benefícios fiscais estaduais pode vir a gerar um ambiente mais equilibrado para investimento e nós vamos ter um aumento da arrecadação do governo”, pontua. 

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14/02/2025 00:01h

Levantamento do INPI mostra que nenhum estado do Nordeste configura entre os dez primeiros colocados. Maranhão, por exemplo, mais uma vez amarga as últimas colocações

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Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) revela que, de todas as unidades da federação brasileiras, São Paulo apresenta o melhor desempenho em relação à inovação. Entre 2014 e 2024, o estado paulista passou de um índice de 0,877 para 0,891 pontos, em um cenário onde a escala tem um valor máximo de 1 ponto. 

O economista chefe do INPI, Rodrigo Ventura, afirma que São Paulo lidera o ranking há pelo menos 10 anos. Segundo ele, só a capital paulista concentra mais de 60% dos investimentos nacionais, com mais de 2 mil empreendimentos voltados para a área de tecnologia, além de abrigar gigantes multinacionais.  

“Essa estrutura de inovação não se restringe à capital. Em São Paulo, existe o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos. Também tem a Unicamp, que é referência; além de São Carlos, outra referência em desenvolvimento tecnológico na área de ciências agrárias. Por isso que, no IBID [Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento], São Paulo é líder nacional em 40 dos 74 indicadores que compõem o índice do INPI”, explica.

Encontro de Prefeitos e Prefeitas: bancos públicos acessíveis aos 5,5 municípios brasileiros

Encontro de Prefeitos e Prefeitas: MEC lança plano de ações articuladas

De acordo com o estudo, a região Sul do Brasil apresentou uma evolução significativa, influenciada, sobretudo, pelos resultados do Paraná e de Santa Catarina. No período analisado, o estado paranaense subiu da 6ª para a 3ª posição no ranking. 

No primeiro ano avaliado, a unidade da federação performava com 0,358 pontos e agora conta com uma pontuação de 0,406. Santa Catarina está ainda melhor, já que atualmente ocupa a segunda posição, com 0,415 pontos, desbancando o Rio de Janeiro. 

Segundo o advogado e mestre em Gestão de Riscos e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB), Frank Ned Santa Cruz, em regra, inovação representa um processo de risco, mas que pode atrair investimentos expressivos. Nesse sentido, ele destaca o que pode ser levado em conta para a execução dessas iniciativas. 

“Entre os elementos que podem destacar uma cidade com inovação, está a criação de espaços de inovação, viabilizando uma plataforma de incentivo aos programas de inovação. Isso vai desde benefícios fiscais previstos em legislação, mas também criando um ambiente, fóruns, espaços de diálogos e chamamento público para que empresas, inclusive da iniciativa privada, possam contribuir no fomento das inovações”, pontua. 

Nordeste 

O levantamento mostra, ainda, que nenhum estado do Nordeste configura entre os dez primeiros do ranking. Maranhão, por exemplo, mais uma vez amarga as últimas colocações. Em 2024, o estado era o 25° colocado, com 0,123 pontos. Desta vez, em meio à gestão de Flavio Dino e de seu sucessor, o atual governador Carlos Brandão (PSB), o estado está na penúltima posição, com 0,125 pontos.  

Na avaliação do economista chefe do INPI, Rodrigo Ventura, esse cenário em relação ao Nordeste se dá, entre outros fatores, pelo resultado das dimensões que compõe o chamado macroambiente - que tornam o estado mais ou menos propício à atividade inovativa.  

“Os estados do Nordeste, em termos relativos, comparativos a outros estados, não vão muito bem em dimensões como ambiente institucional, ambiente regulatório, infraestrutura geral, notadamente tecnologias ou acesso a tecnologias da informação e comunicação; e também não vão bem em termos de qualificação da força de trabalho”, considera. 

Em 2014, o pior desempenho foi obtido pelo estado de Alagoas, que ocupou a última posição do ranking, com 0,121 pontos. No ano passado, a unidade da federação conseguiu subir seis colocações, fechando 2024 em 21°, com 0,143 pontos. No balanço mais recente, a última posição foi ocupada pelo Acre, que caiu quatro posições, com 0,111 pontos. 
 

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13/02/2025 21:14h

Atlas de Territórios brasileiros reúne estratégias para fortalecer a inovação e ampliar acesso à tecnologia nos municípios

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Uma oportunidade para transformar a realidade das cidades brasileiras: esse é o objetivo do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes. O livro, elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceira com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e outros ministérios, foi lançado nesta quinta-feira (13) durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

A ideia é que o Atlas sirva como um guia para as ações dos municípios em questões relacionadas a infraestrutura e inovação. Com ajuda da inteligência artificial, o documento propõe os melhores arranjos de cidades para baratear e viabilizar parcerias público-privadas de monitoramento digital, wi-fi público, praças digitais, iluminação pública, mobilidade, energias renováveis, entre outros.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do MIDR, Eduardo Tavares, explica que o Atlas é uma proposta de organização dos municípios para modelar concessões e parcerias público-privadas . "A ideia é ajudar a cidade a entregar melhores serviços para os cidadãos, ao mesmo tempo em que gera emprego, renda e cria sinergia e organização regional entre os municípios", pontua o secretário.

A diretora de Programa da SNFI do MIDR, Daiane Daniele Santos Rocha, complementa: "O Atlas vai apoiar os municípios para que eles consigam avaliar a possibilidade de parceria público-privadas, formação de consórcios e os melhores arranjos para desenvolvimento de determinados setores", destacou.

Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora.

Pequenas cidades e FDIRS

Levar infraestrutura para os 5.570 municípios brasileiros por meio de parcerias público-privada é o grande desafio do projeto, segundo Leonardo Santos, do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. De acordo com ele, o Atlas vai facilitar o acesso dos pequenos municípios aos projetos de infraestrutura. "Fazer PPP em cidades grandes, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, é fácil. Tem recurso, tem equipe qualificada. Mas a gente quer fazer PPP no sertão, no interior do país, que têm dificuldade de atrair recurso e de fazer projetos estruturantes. E isso só é possível com a regionalização", disse Leonardo.

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é um dos instrumentos, em conjunto com o FEP Caixa e o BNDES, que pode ser contratado por municípios, por consórcios e por estados. O Fundo tem R$ 1 bilhão para investimentos em alternativas para viabilizar projetos de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana e cidades inteligentes, com segurança jurídica e apoio técnico.

O município de Santana, no Amapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do MIDR. O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.

Fonte: MIDR

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13/02/2025 21:05h

Neste episódio, o Otorrinolaringologista e Médico do Sono Dr. George do Lago Pinheiro (CRM: 148.272/ SP) fala sobre o envelhecimento do sono.

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Com o envelhecimento, o ritmo circadiano, responsável pelo ciclo de sono e vigília, tende a se adiantar. Isso faz com que muitas pessoas mais velhas durmam mais cedo e acordem ao amanhecer, devido à menor produção de melatonina, hormônio do sono.

O sono profundo (estágio N3), essencial para consolidar a memória, reparar tecidos e fortalecer a imunidade, também diminui com a idade. 

Como resultado, o sono se torna mais leve e fragmentado, com despertares frequentes, geralmente causados por:
•    Redução da melatonina;
•    Maior necessidade de urinar à noite;
•    Uso de medicamentos;
•    Doenças crônicas ou dores;
•    Ansiedade ou estresse.

Adote hábitos saudáveis, como manter uma rotina de sono, evite luz azul antes de dormir e pratique exercícios. Caso necessário, procure um especialista em sono para orientação. Veja o vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

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13/02/2025 20:53h

São previstos investimentos de R$ 70 bilhões para expansão das operações de minério de ferro e cobre no complexo de Carajás. Os aportes serão aplicados até 2030.

A Vale lançará o Programa Novo Carajás nesta sexta-feira (14), com a participação do presidente Lula e de outras autoridades brasileiras. O Programa Novo Carajás visa suportar o crescimento e a otimização da produção de minério de ferro da mineradora, assim como acelerar o crescimento da produção de cobre, conforme guidances divulgados ao mercado. São previstos investimentos de R$ 70 bilhões para expansão das operações de minério de ferro e cobre no complexo de Carajás. Os aportes serão aplicados até 2030.

Em minério de ferro, o principal projeto a ser anunciado pela Vale é a ampliação da capacidade de produção no S11D em mais 20 milhões de toneladas.

No cobre, além de uma possível nova ampliação em Salobo, que incluiria uma mina subterrânea, a empresa pretende implementar vários projetos, tais como Alemão, Paulo Afonso (que faz parte do Hub Norte, podendo aportar 70 a 100 mil t/ano, mais o 118 e Cristalino, que fazem parte do Hub Sul e adicionariam 60 a 70 mil t/ano de cobre.

Ainda faz parte da estratégia em cobre o aproveitamento de pequenos depósitos através de parcerias, o que proporcionaria um adicional de 35 a 45 mil t/ano à capacidade da Vale. Com isso, ela poderia chegar em 2030 com uma capacidade entre 420 e 500 mil toneladas do metal.

Além disso, o Novo Carajás contém uma série de investimentos em tecnologia, saúde e segurança, manutenção de equipamentos e operações, sustentabilidade, com o objetivo de alavancar a expertise da Vale na região. Segundo a empresa, essa é uma alocação de capital estratégica na região de Carajás, uma província rica em minerais essenciais para a descarbonização e a transição energética global.

Apenas para o ano de 2025, a Vale programou investimentos de US$ 2,0 a US$ 2,5 bilhões em crescimento, sendo a maior parte destinada aos metais para transição energética.

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13/02/2025 20:39h

Com a regularização, o governo do estado emitirá título de propriedade às famílias residentes

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Um novo capítulo começa a ser escrito na vida dos moradores da Gleba Cumaú (Área J), na Zona Norte de Macapá. Conhecida como bairro Parque Aeroportuário, a região, até então sob domínio da União, foi oficialmente transferida ao estado do Amapá para regularização fundiária e urbanização, junto com outras seis glebas.

A cerimônia de transferência das áreas, realizada na Gleba Cumaú, nesta quinta-feira (13), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que celebraram a conquista como um marco histórico para o Amapá, trazendo esperança e perspectivas de melhoria para a comunidade.

O presidente Lula lembrou da importância do direito a terra, citando dos avanços na reforma agrária. “52% de todas as terras disponibilizadas em 500 anos para fazer reforma agrária foi no nosso governo. E por que nós fizemos isso? É porque as pessoas que querem trabalhar no campo têm o direito de trabalhar no campo” destacou.

Além da Cumaú, foram transferidas definitivamente ao estado do Amapá as glebas Aporema, Matapi I, Rio Pedreira, Tucunaré, Uruguinha, e Matapi Curiaú Vila-Nova. Com a entrega dos Termos de Doação pelo Presidente Lula, o Estado do Amapá passa a ser proprietário de cerca de 2,5 milhões de hectares de terras públicas. Essas áreas abrangem os municípios de Cutias, Ferreira Gomes, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho, beneficiando diretamente 6.600 imóveis rurais, além de vários lotes urbanos nesses municípios.


 

Emissão gratuita de títulos de propriedade

O principal objetivo da transferência das glebas foi repassar a gestão das áreas ao estado do Amapá. Com a regularização das terras, o governo estadual assumiu a responsabilidade de emitir os títulos de propriedade de forma gratuita para as famílias residentes, garantindo segurança jurídica e promovendo justiça social para as comunidades.

Em seu discurso, o ministro do MIDR, Waldez Góes, ressaltou a importância da iniciativa para a população Tucuju. “O Amapá tem um enorme potencial para gerar emprego e renda por meio da produção de alimentos e da verticalização da sua cadeia produtiva. A ação de hoje representa a concretização de uma longa luta de muitos anos”, destacou.

“Realizamos uma nova base cartográfica, georreferenciamos todas as glebas e, das 23 existentes, restavam seis. Entre elas, a D04, cuja relevância todos aqui conhecem. Com esse avanço, o Amapá dá mais um passo importante no seu processo de desenvolvimento”, completou.

Agora, o governo do estado tem as condições necessárias para intervir com projetos de desenvolvimento social para as populações das áreas regularizadas. As demandas das comunidades passam por regularização da rede elétrica, ampliação do saneamento básico e implementação de equipamentos de saúde e lazer.

Parque Aeroportuário

A Gleba Cumaú não estava na lista de 23 áreas solicitadas pelo Governo quando houve a criação do estado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. A maioria dos residentes chegou quando a pandemia de Covid-19 tirou renda e esperança das famílias. Com a crise sanitária, não era possível fazer reintegrações nesse tipo de área, e as ocupações foram crescendo.

Foi nesse período, em 2022, que João Batista Vieira Reis, 55 anos, foi morar na Gleba Cumaú. Por ser trabalhador da construção civil, ele mesmo construiu seu casebre, onde mora sozinho, pregando tábuas de madeira. O material predomina entre as centenas de casinhas que se espalham até a altura do Conjunto Habitacional Miracema.

“O governo falava que a terra não era do estado e a gente ficava com medo de construir e perder tudo. Aí depois que tivemos essa notícia boa, que o Lula vai passar a terra da União para o estado, vamos poder construir nossas casas de alvenaria com a garantia do título definitivo. É uma honra para nós”, celebrou João.

O medo do despejo permeava o dia a dia da comunidade. Ana Paula da Silva Sena, 38, mora há cinco anos no Parque Aeroportuário e presenciou três tentativas de reintegração de posse da área. “O INCRA era dono dessa área J aqui. Quando o INCRA passou algumas terras da União para o estado, essa área ficou restrita, porque ainda tinha todo um trâmite de liberação. Além de ser um terreno muito grande, é rodeado de área de preservação permanente”, explicou Ana Paula.

Fonte: MIDR

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13/02/2025 20:34h

Oficina promovida pela Defesa Civil Nacional instruiu novos gestores desde a prevenção até a recuperação em situações extremas

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Os novos prefeitos e prefeitas eleitos estão se preparando para enfrentar os desafios relacionados a eventos extremos e ao fortalecimento dos órgãos municipais de defesa civil. Para auxiliar nessa temática, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) promoveu, nesta quinta-feira (13), a oficina Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.

A oficina foi ministrada pelo chefe de gabinete da Sedec, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Rafael Machado, que destacou a importância de conhecer e compreender o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e como ele se reflete na estrutura municipal.

Rafael Machado afirmou que, entre as principais causas dos desastres no Brasil, está a pobreza estrutural. "Os desastres no Brasil estão muito relacionados à nossa condição social. Historicamente, o que define a gravidade de um desastre no país é essa condição. Nos últimos anos, temos visto um agravamento da situação por conta das mudanças climáticas. Mas a base, a raiz dos desastres no Brasil, é a pobreza. É a pobreza histórica que nos acompanha há muitos anos", afirmou.

A oficina contou ainda com uma atividade prática, na qual os novos gestores aprenderam a identificar os principais riscos em seus municípios e as instituições parceiras na gestão de desastres.

O secretário de Meio Ambiente do município de Pedro Gomes (MS), Reinaldo de Oliveira, que está estruturando uma nova defesa civil na cidade, aproveitou a oficina para esclarecer suas dúvidas sobre o processo. “Este encontro aqui em Brasília trouxe bastante clareza para as dúvidas que tínhamos sobre o papel da defesa civil nos municípios. Foi muito produtivo, e estou contente com as explicações da equipe”, afirmou.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.

Fonte: MIDR

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13/02/2025 20:30h

Iniciativa do MIDR foi tema de painel apresentado no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília

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O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi tema de painel apresentado nesta quinta-feira (13), no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “É muito gratificante assistir palestras como essa, onde podemos perceber a preocupação do governo em atender pequenas cidades como a nossa”, compartilhou Valtair Fritz, prefeito de Buritis (RO). 

De acordo com o gestor, esse debate é importante para auxiliar os pequenos municípios a utilizar ferramentas de políticas públicas que atendam às necessidades de cada um. “No nosso caso, nós precisamos de um olhar diferenciado do governo federal pois temos um número expressivo de famílias que precisam ser assistidas. Então eu fico feliz em descobrir iniciativas como essa”, comentou Valtair. 

O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. O objetivo é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. “Aqui no ministério, executamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), cujo objetivo é reduzir desigualdades regionais a partir da geração de emprego, renda e melhoria do acesso a serviços. O programa Cidades Intermediadoras, por sua vez, está ancorado nessa política”, explicou a secretária da SDR, Adriana Melo. 

Dentro das metas da PNDR existe a de constituir e fortalecer uma rede integrada de cidades. “Esse intuito parte de uma constatação que tem a ver com o próprio processo de formação histórica do país, que foi de concentrar, muitas vezes, oportunidades e infraestruturas em algumas regiões, principalmente ao longo do litoral brasileiro”, salienta Adriana. “Então, pretendemos  constituir uma rede policêntrica de cidades, indo no sentido de existirem polos para além das capitais que se conectam, que trocam a partir de fluxos de informações, pessoas e mercadorias. Precisamos construir um processo de desenvolvimento mais interiorizado”, concluiu a secretária. 

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumentou Adriana Melo. 

Próximos passos e adesão dos municípios

Conforme apresentado no evento, os próximos passos incluem reuniões com entidades municipalistas e conselhos da federação para alinhar demandas e definir prioridades em oficinas com órgãos federais e governos estaduais. “Nos reuniremos com os municípios para apresentar o programa, definir pontos focais e construir essa agenda de forma conjunta. Isso é muito importante”, destacou Adriana. “Aos prefeitos e prefeitas que estão assumindo agora, ressalto a necessidade de que a adesão ao programa conste já nas suas prioridades de 100 dias”, acrescentou. 

Desta forma, a palestra serviu como um convite para todos os prefeitos e prefeitas presentes para engajar a iniciativa. “Contamos com o apoio de todos aqui presentes para que juntos possamos implementar agendas de desenvolvimento em torno das cidades intermediadoras para o desenvolvimento regional”, convocou a secretária.

Fonte: MIDR

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13/02/2025 20:24h

Técnicos do MIDR destacam a importância da capacitação e do cadastro atualizado para agilizar o reconhecimento e a liberação de verbas emergenciais

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O caráter colaborativo da Defesa Civil Nacional foi enfatizado pelos técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na oficina sobre como solicitar reconhecimento e recursos federais para ações em proteção e defesa civil. O evento fez parte do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF).

A Defesa Civil Nacional não é uma instituição, mas um sistema que funciona a partir do apoio recíproco entre os munícipios, os estados e a União. Assim, as esferas de poder trabalham em conjunto para sanar as consequências de um desastre local. Dessa forma, o primeiro passo enfatizado pelos técnicos para os novos gestores, é que busquem os cursos em Proteção e Defesa Civil disponíveis gratuitamente na Escola Nacional de Administração Pública. Junto a isso, o segundo passo é atualizar o cadastro da prefeitura no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

De acordo a coordenadora geral de processo do MIDR, Junia Ribeiro, com essas ações concluídas, os municípios ganham celeridade no andamento do pedido de reconhecimento de situação de desastre por parte do governo federal. A coordenadora detalhou os motivos de cada documento exigido pelo S2iD e observou que dispor de dados prévios do território também resulta em maior rapidez na liberação do processo.

“Tenham conhecimento do território de vocês. Quando vocês conhecem o território do município, vocês vão saber qual é aquela população que está na área de risco, se têm populações e comunidades que podem estar isoladas em decorrência de um desastre. Tenham conhecimento de comunidades tradicionais que estejam no município para vocês poderem relatar quando preencheram a parte dos danos humanos”, disse Junia.

Sobre a utilização dos recursos de socorro e assistência humanitária, a coordenadora do setor, Lidiane Souza, enfatizou que o governo federal disponibiliza valores para a aquisição dos insumos e descreveu o que pode ser adquirido pelo município.

Em caso de chuvas, os itens incluem cesta básica, kit limpeza, kit higiene, kit feminino destinado às mulheres desabrigadas e desalojadas, colchão, kit de proteção da limpeza (luvas, botas e outros materiais), água mineral, alocação de caminhões e de outros veículos necessários à administração do desastre.

Em caso de estiagem, os recursos podem ser utilizados para alocação de carro-pipa, compra de combustível para esse veículo e, para os estados fora da região semi-árida, cesta básica, água mineral e combustível para a logística das entregas.

Erros mais comuns das prefeituras

Entre os erros comuns das prefeituras que solicitam os recursos pela primeira vez, Lidiane destacou: fazer licitação após o recebimento do recurso, não executar os valores no prazo correto (180 dias), solicitar o recurso para fazer estoques ou para fortalecer a Defesa Civil local.

Por fim, as diferenças entre reestabelecimento e reconstrução foram explicadas aos gestores pelo diretor do departamento de obras de proteção e defesa civil, Paulo Falcão.

No reestabelecimento, incluem-se ações como limpeza urbana, com recursos variando entre R$ 1 milhão e R$ 5,7 milhões, repassados em duas parcelas: 30% na primeira e 70% na segunda. Na reconstrução, estão previstas unidades habitacionais, com valores acima de R$ 5,7 milhões, transferidos em três parcelas: 30%, 40% e 30%.

Casos específicos

Ao explicar cada etapa do processo, os técnicos do MIDR frisaram o quanto cada caso é analisado com atenção, de forma aberta a flexibilizações, sempre tendo em vista a vida humana como primeiro critério.

Trabalhando no reestabelecimento da malha viária de Araxá, em Minas Gerais, o secretário municipal de governo, Rick Paranhos, quis saber se as consequências de uma recente enxurrada podem receber recursos da Defesa Civil Nacional.

“A água foi cavando uma pequena trinca e, de repente, lavou tudo. Abriu uma cratera grande e atingiu a rede pluvial. A água que estava correndo dentro da rede saiu e tornou erosões de até quatro metros de diâmetro, com profundidade de 1,5 metro”, afirmou o secretário.

O diretor Falcão respondeu que qualquer infraestrutura pública que tenha sido danificada pelo desastre pode receber recursos de reestabelecimento ou de reconstrução. Contudo, pavimentos devem ser analisados caso a caso.

Outra questão levantada durante a oficina foi a de Ney Moreira, assessor da prefeitura de Santana do Paraíso, também em Minas Gerais. O assessor relatou o estado de calamidade do município, cujo prejuízo está calculado em cerca de R$ 300 milhões, devido às fortes chuvas que atingiram a região em janeiro. Moreira buscou entender as regras sobre a altura dos muros de contenção.

“As estruturas de contenção podem ser executadas em qualquer altura. Até 4 metros, de uma forma geral, pedimos para que essa solicitação venha por meio do reestabelecimento. Acima de 4 metros, estruturas mais complexas, nós pedimos para que isso seja feito por meio da reconstrução, uma vez que é necessário um projeto mais elaborado, mais tempo de execução na obra”, disse Falcão.

Para mais informações sobre o S2iD, a Defesa Civil Nacional disponibilizou aos gestores municipais o número do Chatbot 61 2034-4660.

Fonte: MIDR

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13/02/2025 18:29h

índice chegou aos 124.850 pontos

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão aos 124.850 pontos, com alta de 0,38%, após queda de quase 1,7% no fechamento anterior.

A bolsa brasileira foi impactada por ações no cenário doméstico, como a reação do mercado à divulgação das projeções para os principais indicadores econômicos, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Houve elevação das estimativas para a inflação neste ano pela pasta. A Fazenda, portanto, projeta que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche 2025 em 4,8%, acima do teto da meta do Banco Central, cuja previsão anterior era de 3,6%.

No cenário externo, as bolsas de Nova York repercutiram os novos dados econômicos e o anúncio de tarifas recíprocas pelo presidente Donald Trump. 

A maior alta na sessão foi atingida pela Braskem, cujas ações subiram 5,38%. Já as ações ordinárias da Petrobras avançaram 0,28% e as da Vale tiveram alta de 0,13%. Em contrapartida, as ações da Automob recuaram pela terceira vez seguida, com queda de 3,70%.

 

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13/02/2025 18:17h

Moeda teve leve alta de 0,10%

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O dólar fechou a última sessão praticamente em estabilidade, cotado a R$ 5,76. A moeda americana apresentou leve alta de 0,10%.

No cenário externo, os agentes financeiros estavam atentos à política comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou as chamadas tarifas recíprocas contra todos os países, ou seja, as tarifas devem ser iguais às que são cobradas em produtos dos EUA exportados.

Durante o dia, o dólar chegou a encostar em R$ 5,80.

O euro comercial encerrou o dia cotado a R$ 6,01, em alta de 0,55%.

 

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13/02/2025 18:00h

Depois da onda de calor, temperaturas amenizam e chuva em forma de pancadas predomina na região

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O alerta emitido pelo Inmet para o Sul do país agora é de perigo potencial para chuvas intensas e vale para todos os estados, com exceção do sul do Rio Grande do Sul. Todo o litoral do Paraná e litoral norte de Santa Catarina deve ter maior volume de chuvas nesta sexta, segundo o Inmet. 

Em Guaratuba (PR) e Balneário Barra do Sul (SC) as mínimas caem a 19ºC e as máximas não passam dos 26ºC, com um dia nublado e chance de chuva o dia todo. No oeste do Paraná e de Santa Catarina o tempo fica firme e o calor continua, com previsão de sol. Foz do Iguaçu (PR) e Bandeirante (SC) podem chegar aos 34ºC.

No Rio Grande do Sul, a previsão é de chuva para o centro norte do estado e tempo firme no sul. Em Porto Alegre, com sol entre nuvens, a máxima deve chegar aos 26ºC. O calorão continua no sul do estado, como em Uruguaiana, onde os termômetros voltam a bater os 36ºC nesta sexta. 

As informações são do Inmet


 

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13/02/2025 18:00h

Mais um dia com calorão no Rio de Janeiro e Vitória

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Uma sexta-feira de muito calor com sol previsto para a maior parte do Sudeste. A onda de calor que atinge os estados continua mantendo altas as temperaturas, sobretudo no Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

Na capital carioca, a previsão é de mais um fim de semana de sol e calorão, nesta sexta-feira a máxima deve ser de 37ºC. O Espírito Santo também terá um dia quente, em todas as regiões. Na capital, Vitória, a máxima prevista é de 34ºC. E Minas Gerais tem previsão de tempo firme e sol para todo o estado. Apenas no triângulo mineiro há chance de chover de forma isolada. O calor também predomina, podendo chegar aos 32ºC na capital BH e em Uberaba, 35ºC. 

O tempo muda no estado de São Paulo, para onde há alertas emitidos de perigo potencial de chuvas fortes que valem para todo o estado, com aumento da chance de chover em maior volume no litoral. A capital terá uma sexta-feira nublada, com chance de chover a qualquer hora e máxima de 32ºC. Bertioga, no litoral, com nuvens carregadas, tem máxima de 30ºC

As informações são do Inmet.

 

 

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