A saca de 60 quilos de soja inicia esta terça-feira (21) cotada a R$ 128,76, em diferentes regiões do interior do Paraná. O valor representa uma baixa de 0,42% em relação ao último fechamento

No litoral paranaense, a commodity segue outra tendência e sobe 0,12%. Nesta terça, a saca é negociada a R$ 133,23 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem alta de 0,69% e a tonelada custa R$ 1.416,17.

No Rio Grande do Sul, em leve queda, custa R$ 1.265,23/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

Devido ao grande interesse das concessionárias, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 17 de fevereiro o prazo da consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. A iniciativa visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o transporte aéreo mais acessível à população. 

Com essa prorrogação, estados, municípios, concessionárias e companhias aéreas terão mais tempo para apresentar suas contribuições. A consulta pública vai colher colaborações da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.

Com investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões para a primeira etapa, o programa vai começar com 50 aeródromos distribuídos em estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a proposta inicial do programa contempla aeroportos de pequenas e médias cidades. “A proposta é iniciar com aeródromos de municípios da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária. A base das localidades escolhidas foram os aeródromos previstos no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento elaborado com a metodologia que leva em consideração custo-benefício dos investimentos necessários para a manutenção e operação de um aeroporto em determinada cidade, incluindo o valor social.”

Franca ainda destacou que muitas das cidades contempladas são acessadas exclusivamente por barcos, e os aeroportos se tornam fundamentais para garantir a chegada de alimentos, medicamentos e combustíveis.

AmpliAR: lista dos aeródromos contemplados 

Bloco 1: AC/AM

• Marechal Thaumaturgo (AC)
• Tarauacá (AC)
• Carauari (AM)
• Eirunepé (AM)
• Lábrea (AM)
• Santo Antônio do Içá (AM)
• São Paulo de Olivença (AM)

Bloco 2: AM1

• Barcelos (AM)
• Fonte Boa (AM)
• Manicoré (AM)
• Santa Isabel do Rio Negro (AM)
• São Gabriel da Cachoeira (AM)

Bloco 3: AM2

• Apuí (AM)
• Borba (AM)
• Itacoatiara (AM)
• Maués (AM)
• Parintins (AM)

Bloco 4: AP/PA

• Almeirim (PA)
• Breves (PA)
• Salinópolis (PA)

Bloco 5: PA1

• Itaituba (PA)
• Jacareacanga (PA)
• Novo Progresso (PA)
• Oriximiná (PA)

Bloco 6: PA2

• Paragominas (PA)
• Redenção (PA)
• São Félix do Xingu (PA)
• Tucuruí (PA)

Bloco 7: RO

• Cacoal (RO)
• Costa marques (RO)
• Guajará-Mirim (RO)
• Vilhena (RO)

Bloco 8: Nordeste

• Guanambi (BA)
• Lençóis (BA)
• Paulo Afonso (BA)
• Barreirinhas (MA)
• Araripina (PE)
• Garanhuns (PE)
• Serra Talhada (PE)
• São Raimundo Nonato (PI)

Bloco 9: MA/TO

• Bacabal (MA)
• Balsas (MA)
• Araguaína (TO)

Bloco 10: MT1

• Aripuanã (MT)
• Cáceres (MT)
• Juína (MT)
• Tangará da Serra (MT)

Bloco 11: MT2

• Canarana (MT)
• Porto Alegre do Norte (MT)
• Primavera do Leste (MT)

O leilão dos blocos de aeroportos, previsto para o primeiro semestre de 2025, pode gerar até R$ 5 bilhões em investimentos privados, com foco na modernização e na expansão do transporte aéreo em regiões isoladas.

Como participar

A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil até 17 de fevereiro. 
 
Os interessados podem acessar pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar

A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:

• Portaria que institui o AmpliAR – Estabelece as diretrizes gerais do programa e os objetivos de fomentar investimentos privados em aeroportos regionais deficitários;
• Primeiro edital do processo competitivo – Regulamenta o processo inicial de concessão, incluindo a sugestão de blocos de aeroportos que compõem a primeira rodada do AmpliAR.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos 

Alvo de polêmicas e críticas de governadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública chegou a 2025 com uma nova roupagem, que segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, põe fim ao ponto central da discussão: a perda da autonomia dos estados. Segundo Lewandowski, “dúvidas foram completamente sanadas” após a nova redação que foi possível depois de cinco reuniões entre governo e estados. 

O que muda no texto

Entre as alterações previstas pela PEC está a mudança de artigos que tratam das competências da União, sejam elas privativas ou em comum com os estados, municípios e com o Distrito Federal. Além de alterar o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.

Um parágrafo único criado no Artigo 21 esclarece as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública e define que elas “não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados”, “nem restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais e a dos corpos de bombeiros militares aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal”.     

Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

O novo texto prevê que, com a proposta, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária, passe a ter status constitucional, assim como a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, que atualmente estão estabelecidos em leis próprias. 

Fundos que só poderão ser acessados pelos Estados, propõe o texto, caso as novas regras da PEC sejam seguidas. O que para o cientista político Eduardo Grin, é uma construção que o governo federal vem fazendo no sentido de tentar aumentar a coordenação federativa na segurança, nos moldes de como é feito hoje com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O governo hoje está dizendo para os governadores: querem dinheiro do Fundo de segurança? Vai ter que aderir às regras que estamos hoje definido. Esse tipo de questão começa a gerar uma condução e uma coordenação maior da esfera federal sobre a área de segurança pública.” 

Para Grin, o diálogo feito pelo ministro Lewandowski e a edição do texto mostram prudência e se fazem necessários para começar a produzir uma coordenação maior nessa área.

Críticas ao novo texto

Uma das vozes mais fortes contra a PEC e outras medidas na área da segurança é a do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Depois da apresentação das mudanças, o chefe do executivo goiano alegou, em entrevista à CNN, mais uma vez que o texto é inconstitucional e não “tem chance” de ser aprovado pelos deputados e senadores.

Durante a entrevista à emissora, Caiado disse que irá trabalhar fortemente no Congresso Nacional, já que tem experiência no legislativo. 

"Ele [governo federal] vai precisar de 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado Federal, tá certo? Eles não têm esse voto para poder tirar as prerrogativas dos estados”, disse Caiado à emissora de TV.

Para o presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL) e coronel da reserva da PM de São Paulo, Elias Miler da Silva, faltou diálogo na elaboração da PEC, o que deve dificultar a passagem dela pelo Congresso. 

“Uma falha democrática antes de apresentar essa proposta, tinha que chamar as entidades nacionais, das várias instituições que vão operar essa proposta, para que elas pudessem debater e apresentar propostas, para não ficar gerando desgastes políticos desnecessários.” 

Também contrário à PEC, o governador Romeu Zema (Novo-MG) já havia falado sobre a proposta antes mesmo das mudanças serem apresentadas. Também à CNN, o governador de Minas defendeu que a Proposta detalhe medidas básicas de segurança antes de implementar soluções mais complexas e acredita que as novas medidas terão impacto limitado na redução da criminalidade.

“Não adianta ter o sistema integrado. É muito bom o sistema integrado, mas o bandido vai continuar solto”, disse Zema à CNN.

PEC da segurança: Após críticas de governadores, Planalto garante que autonomia dos estados se mantém

Portarias sobre uso das forças policiais 

Além das mudanças na PEC, o Ministro da Justiça também assinou, na última sexta-feira (17), três portarias (855/2025, 856/2025 e 857/2025) que regulamentam as regras para o uso da força por policiais de todo o país, previstas no decreto do presidente Lula de 24 de dezembro de 2024. 

O governador Caiado usou as redes sociais para criticar as medidas e levantou três pontos principais: a criação de um comitê para discutir com vários membros como ser feito o combate da criminalidade no país; a preferência pelo uso de armas não letais nos confrontos; e a avaliação do uso de algemas.

Segundo o governador de Goiás, as portarias teriam sido baseadas em decretos internacionais. “Com portarias como essas, a conivência e a leniência do governo com a criminalidade, fica mais do que clara. Nós precisamos de medidas enérgicas capazes de fazer valer a presença do Estado e não a submissão do Estado aos faccionados e ao crime do Brasil como hoje é uma realidade, exceção ao meu estado de Goiás.” 

“Chantagem e falta de inovação”, diz Caiado sobre decreto que limita atuação das forças de segurança
 

A artrose, ou osteoartrite, é a doença articular mais comum, causada pelo desgaste da cartilagem que protege os ossos nas articulações. Esse desgaste provoca dor, alterações e limitações de movimento, afetando principalmente joelhos, quadris, mãos e coluna. Fatores como envelhecimento, genética, excesso de peso e lesões aumentam o risco.

Prevenir e aliviar os sintomas é possível com exercícios, controle de peso e, quando necessário, medicamentos. Se tiver sintomas, consulte um médico.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

A CAIXA inicia nesta terça-feira (21) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, atingiu em 2024 a marca de 159 mil chips distribuídos para estudantes de baixa renda do ensino básico do Brasil.

O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da inclusão digital para reduzir desigualdades no Brasil.
"Entendemos que inclusão social tem que ter inclusão digital junto. Quando o presidente Lula fala que o grande desafio que temos é reduzir desigualdade, é buscar olhar para aqueles que mais precisam, é fazer com que o governo federal chegue justamente aonde precisa chegar, que é nesses brasileiros que são desassistidos."

O Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, explica como o programa funciona e como beneficia os estudantes.

"A gente doa um chip de internet com franquia boa, de 20 GB por mês. Todo mês, essa franquia é renovada, para que esses alunos possam complementar o estudo da sala de aula em casa. Então, não é um chip para usar na escola. É para complementar o estudo em casa, o que aprendeu na sala de aula."

O Internet Brasil é fruto de uma parceria com o Ministério da Educação.

As secretarias de educação devem realizar a adesão ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, do Ministério da Educação, e indicar escolas participantes. 

O programa “ganhou corpo” em 2024, quando foram entregues mais de 148 mil chips. Atualmente, estão sendo atendidos mais de 159 mil estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados brasileiros.

A missão em campo de técnicos da Defesa Civil Nacional para ajudar os municípios mais atingidos pelas chuvas foi intensificada no fim de semana e nesta segunda-feira (20). Equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) continuam percorrendo os locais mais afetados em cidades de Minas Gerais, Bahia e Piauí e auxiliando na gestão e coordenação de ações emergenciais.

Neste momento, a prioridade é garantir o reconhecimento federal de situação de emergência e a rápida aprovação dos planos de trabalho para socorro e assistência humanitária e restabelecimento, permitindo a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de resposta. Nos planos de ajuda humanitária, o apoio financeiro será utilizado para a compra de cestas básicas, água mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. O valor também pode ser usado para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, lembra que o MIDR também apoia os municípios na elaboração dos planos de reconstrução, o que é feito em um segundo momento após o evento extremo. “Quando o desastre abala uma infraestrutura de maior porte, mais complexa e que demanda maiores recursos, o Governo Federal também pode apoiar o município a partir da aprovação dos planos de reconstrução. Isso inclui pontes, pavimentação, casas, entre outras infraestruturas destruídas pelas chuvas”, explica o secretário.

Wolnei também ressalta que a Defesa Civil Nacional estava preparada para lidar com o período de chuvas em diversos estados. “A partir da segunda quinzena de novembro, nós fazemos reuniões de preparação com órgãos do Governo Federal que atuam diretamente na gestão de desastres. Estão envolvidos nessas reuniões representantes das áreas da saúde, assistência social, entre tantas outras. Também fazemos reuniões com as defesas civis estaduais e municipais e, a partir de janeiro, esses encontros foram intensificados para que todo o apoio seja prestado”, completa o secretário.

De acordo com relatório diário divulgado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional, até o momento, foram registradas 26 mortes em Minas Gerais, 14 em São Paulo, três no Piauí e uma em Santa Catarina, todas em razão das fortes chuvas que atingem os estados. O relatório é emitido em períodos críticos e também traz dados sobre riscos geológicos e hidrológicos. Atualmente, o Cenad opera em nível laranja (alerta), com técnicos de plantão 24 horas para acompanhar os cenários mais preocupantes.

Trabalho em campo

Entre os dias 15 e 19 deste mês, agentes de defesa civil montaram uma base em Ipatinga (MG) e também visitaram os municípios de Timóteo, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso, Belo Oriente e Açucena. Além disso, prestaram atendimento virtual/ telefônico a outras cidades de Minas Gerais afetadas pela chuva.

Na Bahia, a base foi montada em Itajuípe e as equipes do Gade visitaram, entre os dias 15 e 20, os municípios de Maiquinique, Itapetinga, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Floresta Azul, Coaraci, Ubatã, Jaguaquara, Ubaitaba, Aurélio Leal e Iguaí. No Piauí, a cidade de Picos também recebeu a visita dos técnicos.

O trabalho em campo inclui apoio na gestão de ações de proteção e defesa civil junto as defesas civis estaduais, municipais e prefeituras; articulação e integração com órgãos federais com ações em curso para uma atuação conjunta; levantamento das necessidades prioritárias de apoio federal e orientação quanto aos recursos disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e outros benefícios federais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade cearense de Solonópole, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 111 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 25 reconhecimentos vigentes, dos quais 17 por estiagem e oito por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade catarinense de Lages, atingida por queda de granizo. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 117 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 10 reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por enxurradas, um por deslizamentos e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência nas cidades maranhenses de Codó e Matinha, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 111 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por estiagem e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade baiana de Presidente Jânio Quadros, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 111 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 111 

Portaria nº 117 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Dona Inês, na Paraíba, e Codó e Matinha, no Maranhão. A cidade de Solonópole, no Ceará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Em Santa Catarina, o município de Lages registrou queda de granizo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade paraibana de Dona Inês, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 111 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 109 reconhecimentos vigentes, dos quais 108 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Terça-feira (21) de chuvas no litoral norte e leste nordestino, e nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia. No interior da região, previsão de céu variando entre poucas e muitas nuvens.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE, RN, PB, PE e da BA pela manhã. Aviso só não cobre os litorais do Rio Grande do norte, Paraíba e Pernambuco.

Oeste de Sergipe, de Alagoas e de Pernambuco terão céu com muitas nuvens. Já a Bahia terá céu variando entre poucas e muitas nuvens à tarde, exceto o extremo oeste, que terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Natal e Maceió. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Previsão de céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, para a região Norte, nesta terça-feira (21).

Há aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia de chuvas intensas para a maioria do território da região, pela manhã. As chuvas intensas terão até 50 mm e devem afetar Rondônia, Amapá e Tocantins; o alerta vale também para as regiões centro, sul e sudoeste amazonense, e para o Baixo Amazonas, nordeste, sudeste e sudoeste do Pará.

O alerta não vale para Roraima e Acre. Para estado roraimense, previsão de céu com muitas nuvens ao norte e possibilidade de chuva ao sul. No Acre, previsão de pancadas de chuva isoladas. 

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém, Macapá e Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 99%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Tempo chuvoso se mantém no Centro-Oeste brasileiro, nesta terça-feira (21). Para toda a extensão da região, há alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia de chuvas intensas pela manhã.

Para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o alerta é de perigo, com chuvas de até 100 mm. As áreas afetadas serão: sudeste, leste e centro norte de Mato Grosso do Sul; e sudoeste, centro-sul, norte e pantanais sul-mato-grossense. Nessas áreas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já para Goiás, Distrito Federal e para parte do Mato Grosso, o aviso de chuvas intensas tem grau de severidade de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. Para o estado mato-grossense, previsão de céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já para o DF e para o estado goiano, pancadas de chuva sem trovoadas.

Entre as capitais, a temperatura mínima de 17°C em Brasília e de 21ºC em Campo Grande. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Goiânia e Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá chuvas intensas, nesta terça-feira (21). O alerta do Instituto Nacional de Meteorologia é de perigo potencial, com volumes de até 50 mm pela manhã.

O estado de Minas Gerais será o mais afetado. O comunicado vale para as seguintes regiões: Triângulo Mineiro, central mineira, oeste, sul/sudoeste, noroeste e norte de minas.

O alerta se estende para as regiões sul e central do Espírito Santo; Metropolitana do Rio de Janeiro, sul, noroeste, centro e norte fluminense, bem como para o Vale do Paraíba Paulista, metropolitana paulista e litoral sul paulista.

À tarde, o norte mineiro e todo o Espírito Santo terão céu variando entre poucas e muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperaturas mínimas de 20°C em Belo Horizonte e de 22ºC em São Paulo. Máximas de 36ºC em Vitória e de 40ºC, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta terça-feira (21), previsão de céu com muitas nuvens, com chuva, em parte da região Sul. O comunicado é do Instituto Nacional de Meteorologia e vale para os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

No Paraná, há alerta de chuvas intensas, com grau de severidade de perigo, pela manhã. A chuva pode ter até 100  mm e há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O aviso deve afetar as regiões: Centro Ocidental, Noroeste Paranaense, Norte Central, Centro Oriental, Norte Pioneiro, Oeste, Centro-Sul e Sudeste Paranaense.

Já para estado gaúcho, o alerta tem grau de severidade de perigo potencial, com chuva de até 50 mm, que deve afetar o Sudeste Rio-grandense.

Para Santa Catarina, previsão de céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Florianópolis e Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 78.799.802,14 entre 1.345 municípios brasileiros que não são produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias. O valor repassado na sexta-feira (17) é a distribuição da arrecadação de dezembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e é referente aos 15% do total arrecadado com a compensação em dezembro. 

Clique aqui para consultar os valores distribuídos. 

Veja mais sobre CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Segundo a ANM, Marabá (PA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total superior a R$  2,8 milhões. Em seguida, aparece Açailândia (MA), que recebeu pouco mais de R$ 7,6 milhões; e São Luís (MA), que recebeu R$ 2 milhões.

Critérios de distribuição

Conforme a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é realizada de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;

• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda aqueles onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico. 

Nesta terça-feira (21), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.308,76 na cidade de São Paulo. O valor representa queda de 0,32%. O café robusta, por sua vez, manteve a tendência de alta e subiu 0,71%, no último fechamento. A saca do produto inicia o dia cotada a R$ 2.030,06.

Para o açúcar cristal, a alta de 1,26% eleva o preço do produto a R$ 154,73. No litoral paulista, em leve baixa, o preço médio é de R$ 140,86.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,54% e inicia a terça negociada a R$ 73,85, na região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

A arroba do boi gordo inicia esta terça-feira (21) cotada a R$ 326,60, no estado de São Paulo. Uma queda de 0,02%.

O quilo do frango congelado, em alta, é vendido a R$ 8,41. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,35.

A carcaça suína especial, em queda, custa R$ 11,60. O quilo do suíno vivo também se manteve estável e custa R$ 7,96, em Minas Gerais, R$ 7,57, no Paraná, e R$ 7,69, em Santa Catarina.

Os valores são do Cepea. 

A bolsa de valores brasileira voltou a fechar em alta, nesta segunda-feira (20). Com ganhos de 0,41%, o índice da bolsa brasileira chegou aos 122,8 mil pontos. 

A posse do presidente Donald Trump nos Estados Unidos deixou o mercado ansioso. Mas em seu primeiro dia, nenhuma grande decisão foi tomada. Ainda assim, segundo especialistas, o primeiro ano do novo mandato do republicano pode reservar altas para a moeda americana e para as ações naquele país.

Por aqui, as ações da Vale caíram mais uma vez, 0,37% indo de novo, na contramão da alta do minério de ferro. Já a Petrobras teve alta de 0,24%. Itaú Unibanco (+0,96%) e BB (+0,32%) também subiram, assim como Assaí (+4,81%) e Hapvida (+1,34%) sendo a ação mais negociada do dia.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta terça-feira (21), o dólar abre o dia cotado a R$ 6,04, em queda de 0,38%. A moeda americana já acumula queda de 2,22% no ano.

A semana começa marcada pela posse do presidente Donald Trump, que coincidiu com o feriado de Martin Luther King, nos Estados Unidos, em que as bolsas americanas se mantiveram fechadas. Graças a uma notícia de um jornal americano de que no primeiro dia de mandato Trump não adotaria novas tarifas alfandegárias, o dólar cedeu frente à grande parte das moedas de países emergentes.

A baixa da divisa americana também foi impulsionada também por dois leilões feitos pelo Banco Central — que já haviam sido anunciados na semana passada — e que injetaram 2 bilhões de dólares no sistema.

Após subir 0,42% nesta segunda-feira (20), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 326,65, em São Paulo. No fechamento anterior, o registro havia sido de queda.  

Para o frango, o último fechamento foi de queda de preços. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo do frango congelado custa R$ 8,39. O frango resfriado, por sua vez, custa R$ 8,33.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou estabilidade e o quilo ainda custa R$ 11,75 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,69 em Santa Catarina e R$ 7,93 em São Paulo. 

As informações são do Cepea. 

O dólar fechou a última sessão em leve alta de 0,20%, cotado a R$ 6,06. O resultado veio depois de uma semana marcada pela volatilidade no mercado de câmbio.

A última cotação veio em meio à falta de notícias capazes de definir uma tendência para a moeda americana. 

Nesta semana, a atenção dos investidores deve se voltar para a posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. 

Desde o início da campanha, o presidente eleito no país norte-americano tem ameaçado sobretaxar importações globais. No entanto, as últimas informações apontam que ele pode atuar com tarifas de maneira gradual e somente sobre itens considerados essenciais à economia dos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (20), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.316,16, na cidade de São Paulo, após alta de 1,30%. Para o café robusta, houve aumento de 2,64% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.015,66. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,40% e o produto é vendido a R$ 152,80. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 1,05%, com a mercadoria negociada a R$ 141,04.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou redução de 0,23% no preço e é negociada a R$ 74,25 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou o último pregão cotado acima de 122 mil pontos.

O resultado veio em meio a um dia sem movimentações expressivas nos campos político e econômico. Porém, nesta semana, os investidores devem ficar atentos ao discurso de Donald Trump, durante sua posse.

Na sessão, as ações com maiores altas foram da Agrogalaxy, que apresentou elevação de 63,64%; e da Comgás, que teve aumento de 30,10%. 

Já as maiores quedas ficaram por conta de ações da Estrela e da Nordon, com respectivos recuos de 11% e 7,58%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 22,6, bilhões, entre 3,7 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.

 

A saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 133,07 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma queda de 0,84%, em comparação com o último fechamento. 

Já no restante do estado, a redução no preço da soja foi de 0,52% e a saca do grão é vendida a R$ 129,30.

O trigo teve um recuo de 0,06% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.406,41. No Rio Grande do Sul houve diminuição de 0,22% e o preço é de 1.265,73, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem conquistar uma vaga em alguma universidade pública do país têm até o dia 21 de janeiro para realizar as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), utilizando a nota do exame. 

A inscrição é totalmente gratuita e o processo deve ser feito pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, seguindo o cronograma oficial e os critérios para seleção – publicados no Edital nº 35/2024. Os interessados podem concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior, especialmente em universidades e institutos federais.

Confira o cronograma oficial:

• 26 de janeiro: resultado da chamada regular;
• 27 a 31 de janeiro: período de matrículas;
• 26 a 31 de janeiro: prazo para participar da lista de espera.

Oferta de vagas 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), este ano serão ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de todo o país. Os estados com mais vagas ofertadas são Minas Gerais (34.049), Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889) e Paraíba (21.268).

Já entre as universidades, as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) são as que ofertam mais vagas em 2025, sendo 9.050 e 8.683, respectivamente. Entre os institutos federais, o do Ceará (IFCE) é o que tem mais vagas (6.022), seguido do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.675, e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com 2.850. 

Há, ainda, 14.521 vagas de grau tecnológico em cursos variados, como Energias Renováveis; Gestão de Dados; Tecnologia da Informação; Ciência dos Dados; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Redes de Computadores; Telemática; Sistemas para Internet; Sistemas de Telecomunicações, entre outros. 

Informações gerais: Sisu 2025

• Estão aptos a participar do Sisu os estudantes que participaram do Enem 2024, que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro;
• Caso não seja selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição há possibilidade de disputar uma das vagas por meio da lista de espera;
• Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados, primeiramente, na modalidade de ampla concorrência, conforme o seu desempenho no Enem 2024. Posteriormente, é prevista a reserva de vagas, segundo os critérios da Lei de Cotas;
• A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas;
• Para realizar a inscrição, o candidato deve ter ensino médio completo, ter participado da edição de 2024 do Enem e não ter zerado a redação. 

Passo a passo de como realizar a inscrição: 

• 1º passo: acesse a página do Sisu, clique em “fazer inscrição” e entre com a conta gov.br ou cadastre-se;
• 2º passo: confirme os dados de contato e preencha o perfil socioeconômico para a Lei de Cotas;
• 3º passo: escolha até duas opções de cursos. (é possível pesquisar as vagas pelo nome do município, da instituição ou do curso);
• 4º passo: confira e confirme os dados do curso e da modalidade escolhidos;
• 5º passo: após confirmar a inscrição, o candidato será encaminhado para a tela “minha inscrição”, onde estarão disponíveis informações sobre a opção escolhida, como a classificação parcial. 

Vagas e Pé-de-Meia Licenciaturas 

Entre as vagas ofertadas este ano, mais de 68 mil são para quem pretende ingressar em licenciaturas, público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas – uma bolsa do governo paga a estudantes com vistas a incentivar a formação de professores. Serão 12 mil bolsas para candidatos com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem que se matricularem em um curso presencial de licenciatura. 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente tenham um acréscimo de 25% no valor do benefício. 

A proposta inclui um parágrafo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993) para estabelecer que o valor será acrescido para os beneficiários que precisam de apoio constante para atividades cotidianas.

A medida busca equiparar o benefício dado aos atendidos pelo BPC ao já previsto na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991), o qual concede um adicional semelhante aos aposentados por incapacidade permanente.

Na justificativa da proposta, o senador menciona um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que o Brasil tem cerca de seis milhões de beneficiários do BPC, sendo que aproximadamente 15% desse total — cerca de 900 mil pessoas — necessitam de assistência constante.

Acréscimo 

Atualmente, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência e corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518). O acréscimo proposto seria de R$ 379.

O autor da medida destaca ainda, na justificativa do texto, que muitos cuidadores desses beneficiários são familiares e que, por vezes, precisam abrir mão dos empregos remunerados para prestar assistência. Romário pontua que o adicional proposto ajudaria a mitigar a perda de renda dessas famílias. “O adicional contribui para amenizar a perda de renda nesse núcleo familiar”, diz na justificativa.

Pelo texto, o impacto financeiro da proposta é de R$ 341 milhões mensalmente no orçamento da Seguridade Social.

Tramitação

O projeto aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. 

Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas. 

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)
2. TEOTONIO VILELA (AL)    
3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
4. CAREIRO (AM)    
5. EIRUNEPÉ (AM)    
6. CASA NOVA (BA)    
7. LAGOA REAL (BA)    
8. SÍTIO DO MATO     (BA)    
9. AIUABA     (CE)    
10. CRATEÚS (CE)    
11. IGUATU (CE)    
12. ITAPIUNA (CE)    
13. MILHÃ (CE)    
14. OCARA (CE)    
15. PACATUBA (CE)    
16. PENAFORTE (CE)    
17. JAGUARÉ (ES)    
18. MOZARLÂNDIA (GO)    
19. ANAPURUS (MA)    
20. CODÓ (MA)    
21. ITAPECURU MIRIM (MA)    
22. ALFENAS (MG)    
23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
24. JORDÂNIA (MG)    
25. NOVA SERRANA (MG)    
26. TUMIRITINGA (MG)    
27. COXIM (MS)    
28. AVEIRO (PA)    
29. RURÓPOLIS (PA)    
30. ALCANTIL (PB)    
31. ARARUNA (PB)    
32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
35. CURRAL DE CIMA (PB)    
36. NOVA OLINDA (PB)    
37. RIACHÃO (PB)    
38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
39. SANTA CRUZ (PB)    
40. ITAMARACÁ (PE)    
41. LAGOA DO OURO (PE)    
42. MANARI (PE)    
43. PAUDALHO (PE)    
44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
46. MANOEL RIBAS (PR)    
47. CABO FRIO (RJ)    
48. CARAPEBUS (RJ)    
49. ITAGUAÍ (RJ)    
50. CANGUARETAMA (RN)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    
 

Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo). Entre esses entes, Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025. 

Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.    

Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas. 

Clique aqui e veja a lista de todos os municípios que estão em situação irregular em relação a dívidas com a União

A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.

Ainda de acordo com a prefeitura, o decreto de calamidade financeira também revela que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões. “Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão. 

Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira 

• Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
• Olhos d'Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
• Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
• Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
• Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
• Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
• Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
• Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
• Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
• Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
• Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
• São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
• Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
• Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
• Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
• Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
• Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
• Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
• Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
• Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões

Veja mais: CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município 

Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira ampliou em 20 milhões o número de passageiros, segundo dados divulgados esta semana pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. 

De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo, 5% a mais em relação ao ano anterior. No mercado internacional, o setor teve o melhor resultado da história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. 

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os indicadores demonstram o trabalho que tem sido feito pelo atual governo. Entre as medidas adotadas, ele cita o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, o diálogo com as companhias aéreas nacionais e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tenho dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Ao todo, no último ano, foram realizadas 42 obras nos aeroportos de todo o país, que incluem ampliação, requalificação de pista e entorno dos terminais, bem como investimentos em navegação e governança. A maioria das entregas ocorreu na região Norte (13), seguida por Nordeste (10), Sudeste (8), Centro-Oeste (6) e Sul (5). 

“Essas 42 obras significaram R$ 3,2 bilhões de investimentos, a exemplo do aeroporto de Recife, a exemplo do aeroporto de João Pessoa, do aeroporto de Cuiabá, do aeroporto de Congonhas, que entregaram uma parte, Governador Valadares, entre outros”, citou o ministro. 

O reflexo disso é que a taxa de ocupação das aeronaves chegou a 84%, maior índice desde o início da série histórica, em 2002. Já a tarifa aérea real média foi de R$ 632,16, sendo que metade das passagens (50,8%) foi comercializada abaixo de R$ 500. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos. 

Este ano, a pasta projeta um cenário ainda mais promissor, especialmente em relação aos investimentos públicos nos aeroportos. Caso dos terminais de Congonhas (SP), de Guarulhos (SP) e Belém (PA), cidade que sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.

“A gente espera, em 2025, R$ 1,1 bilhão de investimentos públicos em aeroportos brasileiros. Isso vai desde investimentos do Fnac, que são obras capitaneadas pelo ministério em convênios com governos dos estados e com municípios, como também investimentos da própria Infraero”. 

Cargas 

O transporte de cargas também registrou uma marca histórica. Para o exterior, o modal aéreo transportou mais de 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro passados. O índice é 10% maior frente ao mesmo período de 2023.

As glândulas paratireoides, localizadas no pescoço, regulam o cálcio no corpo por meio do paratormônio (PTH). O cálcio é vital para funções como contração muscular, impulsos nervosos, saúde óssea e coagulação. Desequilíbrios, como o hiperparatireoidismo, podem desregular os níveis de cálcio, prejudicando a saúde.

Manter esses níveis na faixa ideal é essencial. Atente-se aos sinais de alterações e realize exames de rotina para monitorar o funcionamento dessas glândulas.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O Serviço Geológico do Brasil lançou o “Estudo Geoeconômico do Estado do Ceará” com o objetivo de intensificar as pesquisas e organizar informações sobre a descoberta e o aproveitamento de depósitos minerais. O Ceará tem atraído cada vez mais o interesse de investidores do setor mineral. Nos últimos dez anos, o número de processos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu cerca de 240%. Entre os minerais de maior destaque por valor econômico, estão ouro, platina, ferro, cobre, manganês, grafita, urânio, fosfato, lítio, rochas ornamentais e gemas.

O estudo mostra um resumo das principais cadeias produtivas que consomem bens minerais de destaque na economia do estado cearense, além de reunir dados e análises sobre o panorama atual do setor mineral no estado e apontar oportunidades de investimento e ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. Entre os resultados, o trabalho fornece dados que ajudam a planejar programas e projetos para identificar, avaliar e explorar depósitos minerais. Essas informações servem tanto para a formulação de políticas públicas quanto para orientar investimentos privados.

O Ceará tem se consolidado como um importante polo mineroindustrial do Brasil por sua oferta de bens minerais e projetos de infraestrutura em andamento. Um exemplo é a Ferrovia Transnordestina, que terá 1.753 km de extensão, ligando o Piauí ao Porto do Pecém, no Ceará, com previsão de conclusão para 2026. O estudo está disponível em https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25331.

No Sul brasileiro, a segunda-feira (20) será de chuva em boa parte da região. Em Santa Catarina, por exemplo, a previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.

O céu fica parcialmente nublado e chove, com raios e trovões, na região metropolitana de Curitiba e no noroeste, norte central e norte pioneiro do Paraná. Pode chover nas demais áreas paranaenses.

No Rio Grande do Sul, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 19ºC em Curitiba (PA). Máximas de 24ºC em Porto Alegre (RS) e de 27ºC em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (20) é de dia ensolarado e quente no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Não há chance de chuva para a maior parte desses estados.

O céu fica parcialmente nublado e chove, com chance de raios e trovoadas, no estado de São Paulo e nas regiões do noroeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Variação entre muitas e poucas nuvens nas demais áreas mineiras.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em São Paulo e Minas Gerais. Já a máxima pode chegar a 40°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

As chuvas avançam pelo Centro-Oeste brasileiro, nesta segunda-feira (20). Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

A previsão do tempo para Mato Grosso e Goiás indica muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de raios e trovões, atingindo municípios como Nova Bandeirantes (MT) e Rio Verde (GO).

Para o Distrito Federal, a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Campo Grande, Cuiabá e Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No Nordeste brasileiro, a segunda-feira (20) será de chuva em boa parte da região. São previstas muitas nuvens com pancadas de chuva e chance de trovoadas isoladas no Maranhão, Piauí e Ceará. O mesmo vale para as regiões do extremo oeste baiano e Vale São-Franciscano da Bahia.

O céu fica parcialmente nublado e há possibilidade de chuva isolada no Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Pode chover também no litoral da Bahia e de Pernambuco.

Além disso, são previstas pancadas de chuva, sem trovões, no Sertão e São Francisco pernambucanos. Muitas nuvens nas demais áreas da região.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.