Saneamento: CNI defende nova agenda de investimentos em saneamento a partir de 2027

Proposta busca ampliar concessões e aproximar o país das metas de universalização previstas para 2033

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a criação, a partir de 2027, de uma nova agenda para ampliar os investimentos em saneamento básico e acelerar o avanço do país em direção às metas de universalização previstas para 2033. Entre as medidas propostas está a mobilização de estados que ainda não avançaram em projetos de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

 

A proposta foi apresentada durante o Encontro Nacional das Águas e o Saneamento Brasil Summit, promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), na quarta-feira (12), em São Paulo. Segundo a CNI, a articulação entre poder público, empresas de saneamento e setor produtivo será necessária para ampliar a cobertura dos serviços e garantir a execução dos investimentos previstos.

 

A CNI defende que, a partir de 2027, seja estabelecida uma agenda para que esses estados sejam mobilizados para elaborar e aprovar novos planos. A explicação é do diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, que aponta a necessidade de expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água de forma adequada. “Um país que tem saneamento é um país melhor, mais justo e com mais possibilidade de desenvolvimento”, afirmou Muniz.

 

Segundo o diretor, o Marco Legal do Saneamento Básico, publicado em 2020, modificou o ambiente de investimentos no setor e ampliou as condições para a participação privada. Atualmente, 2.720 municípios têm prestadoras privadas de saneamento básico, o equivalente a 48,8% das cidades brasileiras. “O desafio agora é consolidar esse novo ciclo e criar uma resposta institucional coordenada, capaz de aproximar indústria, empresas de saneamento e poder público”, disse.

 

Na avaliação de Muniz, o avanço dos investimentos também depende das condições econômicas e regulatórias. Entre os obstáculos apontados estão as taxas de juros elevadas, a necessidade de segurança regulatória e a sustentabilidade financeira dos contratos.

 

Representantes do setor também discutiram as condições necessárias para que os projetos contratados sejam executados e ampliem efetivamente o atendimento à população. Segundo a diretora-presidente da ABCON SINDCON, Christianne Dias, a discussão sobre a universalização passou a se concentrar na execução dos contratos. “Hoje, a questão que nos reúne é saber como garantir as condições para que os contratos sejam executados e se convertam em atendimento para a população”, destacou.

 

O presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDCON, Paulo Roberto de Oliveira, também apontou a expectativa de um novo ciclo de investimentos e implementação de projetos a partir de 2027, com foco na ampliação dos serviços e no avanço em direção às metas de universalização previstas para 2033.

 

Déficit de infraestrutura pesa no Custo Brasil

 

A discussão sobre saneamento também foi relacionada ao déficit de infraestrutura do país. Segundo dados apresentados pelo diretor de Relações Institucionais da CNI, o Custo Brasil é estimado em R$ 1,7 trilhão por ano, do qual cerca de R$ 300 bilhões estão associados a problemas de infraestrutura.

 

De acordo com Muniz, o Brasil investe atualmente cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, enquanto o patamar considerado necessário seria de pelo menos 4%. Do total investido atualmente, quase 70% têm origem no setor privado.

 

Muniz comparou o percentual brasileiro com o de outros países e afirmou que a China investe 6,1% do PIB em infraestrutura e a Índia, 4,5%. O tema do saneamento também foi relacionado a áreas como saúde, meio ambiente e atividade econômica.

 

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LOC: Ampliar os investimentos e avançar com projetos nos estados que ainda não fizeram concessões estão entre os desafios para o Brasil alcançar as metas de universalização do saneamento até 2033.

 

A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria, a CNI. Para o diretor de Relações Institucionais da entidade, Roberto Muniz, os próximos anos devem evidenciar diferenças entre os estados que avançaram na implementação do Marco Legal do Saneamento e aqueles que ainda precisam ampliar os projetos.

 

 

SONORA – ROBERTO MUNIZ

“Nós vamos ter a oportunidade, em 2033, fazer essa comparação, os estados que fizeram o dever de casa e os estados que não fizeram o dever de casa. Então, o marco legal, ele não é a certeza, mas ele não é um trilho, ele é uma trilha em relação à universalização.”


LOC: O Marco Legal estabelece como meta que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, 2 mil 720 municípios têm prestadoras privadas de saneamento, o equivalente a quase 49% das cidades brasileiras.

 

Entre os desafios para ampliar os investimentos estão as taxas de juros elevadas, a segurança regulatória e a sustentabilidade financeira dos contratos. Para a diretora-presidente da ABCON, Christianne Dias, o desafio também passa pela execução dos contratos já firmados.

 

ABRE ASPAS: “Hoje, a questão que nos reúne é saber como garantir as condições para que os contratos sejam executados e se convertam em atendimento para a população.” FECHA ASPAS

 

LOC: A expectativa apresentada pelo setor é de um novo ciclo de investimentos e implementação de projetos a partir de 2027. Segundo dados apresentados pela CNI, o Brasil investe atualmente cerca de 2% do Produto Interno Bruto em infraestrutura, enquanto o patamar considerado necessário pela entidade é de pelo menos 4%. Quase 70% dos recursos investidos hoje têm origem no setor privado.

 

Reportagem, Juline Pogorzelski.