O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão com alta de 0,79%, aos 132.508 pontos.

Esta foi a sexta alta consecutiva, registrando o maior nível de fechamento desde 2 de outubro, quando o índice terminou aos 133.515 pontos.

No cenário externo, o Fed, banco central dos Estados Unidos, decidiu manter o patamar de juros, como esperado. 

No cenário interno, o resultado de alta veio antes do anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, sobre a nova taxa de juros, a Selic.

Apesar do fechamento em alta, Vale e Petrobras recuaram 0,17% e 0,08%, respectivamente. 

Já Bradesco avançou 0,89% e B3 teve alta de 2,57%.

O dólar fechou a última sessão com leve queda, de 0,43%, a sétima consecutiva.

A moeda é cotada a R$ 5,64, o menor patamar em cinco meses.

O movimento da moeda veio após o Federal Reserve, Fed, o banco central dos Estados Unidos, anunciar sua decisão de política monetária de manter os juros americanos no mesmo patamar, entre 4,25% e 4,50%, e reduzir a perspectiva de crescimento da economia americana.

No cenário interno, o resultado veio antes do anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, da nova taxa de juros brasileira, a Selic.

 Nesta quinta-feira (20), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 310,25, no estado de São Paulo. A alta foi leve, de 0,05%, no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado caem, 0,35% e 0,23%, respectivamente. Com isso, o congelado custa R$ 8,44 e o resfriado é negociado a R$ 8,53, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial caiu 0,24% e o quilo custa R$ 12,26, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,78, em Santa Catarina, e a R$ 8,46, em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja inicia a quinta-feira (20) cotada a R$ 127,36 em diferentes regiões do interior do Paraná, com recuo de 0,43% no último fechamento.

Já em Paranaguá (PR), a saca do produto caiu 0,70%  e é negociada a R$ 132,78.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve recuo de 0,10% no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$ 1.519,82.

No Rio Grande do Sul, o preço subiu 0,19% e a mercadoria é negociada a R$ 1.407,85, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta quinta-feira (20) negociada a R$ 2.529,28, registrando alta de 0,81% no último fechamento.

Já o café robusta subiu 0,12%. A saca é vendida a R$   2.014,76.

O açúcar cristal subiu 1,22% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 139,94, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria recuou 2,90%  e é negociada a R$ 146,20. 

O milho caiu 0,17%   . A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 90,18.

Os valores são do Cepea. 

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado pelo governo nesta semana, prevê que 10 milhões de brasileiros sejam atingidos pela medida. Mas, afinal, o que as novas regras alteram em relação à arrecadação no Brasil?

Pelos termos da proposta, que já foi apresentada ao Congresso Nacional, a iniciativa vai gerar uma renúncia fiscal prevista em mais de R$ 25 bilhões, financiada a partir da taxação de mais de 140 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês. Além disso, a intenção do governo é tributar a remessa de dividendos para o exterior, independentemente do valor e somente quando o dinheiro for destinado a cidadãos de outros países. 

Em meio às discussões sobre o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu declaração informando que o texto do projeto passará por alterações. O parlamentar reforçou a importância do tema e disse que a ideia das mudanças é “melhorar a proposta”.

Isenção do IR pode resultar em queda de R$ 11,8 bi na arrecadação municipal, estima CNM

O parlamentar destacou, ainda, que não pode haver “justiça social” se não tiver “responsabilidade fiscal”. Nesse caso, Motta afirmou que é preciso discutir sobre pontos relevantes relacionados às isenções tributárias que existem no Brasil. Porém, ressaltou que não devem perder a responsabilidade de garantir que o país continue investindo.

Para o professor da pós-graduação da Mackenzie e advogado tributarista, German San Martin, entre os pontos que devem ser modificados estão os que tratam dos critérios a serem adotados para que a tributação conjunta da empresa e da pessoa que recebe dividendos nunca ultrapasse 34%. 

"Em especial para as empresas optantes pelo Simples Nacional, cuja alíquota efetiva do IRPJ e da CSLL passa longe dos 34% previstos na Lei. No mais, o Congresso deve se preocupar em manter o equilíbrio da proposta entre a renúncia e o incremento de receita, com vistas a evitar um aumento do déficit fiscal", considera.

O que muda em relação ao aumento da isenção?

Se a proposta for aprovada pelo parlamento, passará a valer a partir de 2026. Vale destacar que, além de aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, o governo pretende conceder um desconto parcial para contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

Como ficaria a tabela do imposto de renda para o próximo ano?

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tributação em cima de altas rendas deve atingir 0,13% dos contribuintes e 0,06% da população. Essa parcela paga 2,54% de alíquota efetiva média do imposto, já que a maior parte dos rendimentos é isenta. Já o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Como ficará a tributação para altas rendas?

Ainda segundo San Martin, no que diz respeito à tributação para altas rendas, a proposta prevê que a renúncia de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção será compensada com a Tributação Mínima de Altas Rendas, que implica na tributação pelo IR de rendimentos isentos atualmente.

“Por exemplo, dividendos (lucros distribuídos) acima de 50 mil por mês ou 600 mil por ano, mediante alíquotas progressivas de até 10%. A tributação mínima será de 10% somente para renda anual acima de R$ 1,2 milhão. Entre R$ 600 mil e 1,2 milhão, o percentual será crescente, de zero a 10%”, explica. 

O cálculo deverá ser da seguinte maneira: inicialmente, a Receita Federal deve somar toda a renda recebida no ano. Caso o resultado da soma seja inferior a R$ 600 mil por ano – ou R$ 50 mil por mês, não haverá cobrança adicional. 

Porém, se for superior a esse valor, será aplicada uma alíquota gradual que chegará a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano – ou R$ 100 mil mensais. Vale destacar que rendimentos isentos por lei ou pela Constituição, ou ainda, com imposto retido na fonte, serão excluídos do cálculo. 
 

Mais de 500 mil agricultores de 744 municípios começaram a ser beneficiados, na terça-feira (18) com os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Em onze estados no Brasil, 558.686 mil agricultores receberão R$ 670 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Conforme a pasta, a medida é destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varia entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A política apoia agricultores familiares que sofreram perdas em função de eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, com vistas a garantir segurança econômica e a continuidade da produção no campo. 

Os recursos são concedidos aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção por conta de fatores climáticos.

Regularização

Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra e que tiveram o pagamento preventivamente bloqueado, podem apresentar defesa utilizando o serviço destinado do Garantia Safra chamado “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra".

O prazo para apresentação das defesas começou em 18 de março vai até 60 dias a partir desta data. Os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

Confira a lista de municípios beneficiados:

• Água Branca (AL)
• Batalha (AL)
• Belém (AL)
• Belo Monte (AL)
• Cacimbinhas (AL)
• Canapi (AL)
• Carneiros (AL)
• Craíbas (AL)
• Delmiro Gouveia  (AL)
• Dois Riachos (AL)
• Estrela de Alagoas  (AL)
• Girau do Ponciano (AL)
• Inhapi (AL)
• Jacaré dos Homens (AL)
• Jaramataia (AL)
• Major Isidoro (AL)
• Mata Grande (AL)
• Minador do Negrão (AL)
• Monteirópolis (AL)
• Olho d'Água das Flores (AL)
• Olho d'Água do Casado (AL)
• Olivença  (AL)
• Palestina  (AL)
• Pão de Açúcar (AL)
• Pariconha  (AL)
• Piaçabuçu (AL)
• Piranhas (AL)
• Poço das Trincheiras (AL)
• Santana do Ipanema (AL)
• São José da Tapera (AL)
• Senador Rui Palmeira (AL)
• Traipu (AL)
• Envira (AM)
• Guajará(AM)
• Abaíra (BA)
• Abaré (BA)
• América Dourada  (BA)
• Anagé (BA)
• Andaraí (BA)
• Aracatu  (BA)
• Barra  (BA)
• Barra da Estiva (BA)
• Barra do Mendes (BA)
• Barro Alto  (BA)
• Belo Campo (BA)
• Boa Nova (BA)
• Boa Vista do Tupim (BA)
• Bom Jesus da Lapa (BA)
• Bom Jesus da Serra (BA)
• Boninal  (BA)
• Boquira (BA)
• Botuporã  (BA)
• Brejolândia  (BA)
• Brotas de Macaúbas (BA)
• Brumado (BA)
• Buritirama  (BA)
• Caculé (BA)
• Caetanos  (BA)
• Caetité  (BA)
• Cafarnaum (BA)
• Campo Alegre de Lourdes (BA)
• Campo Formoso(BA)
• Canápolis (BA)
• Canarana (BA)
• Candiba (BA)
• Canudos (BA)
• Caraíbas (BA)
• Carinhanha (BA)
• Casa Nova  (BA)
• Caturama  (BA)
• Central (BA)
• Chorrochó (BA)
• Condeúba (BA)
• Contendas do Sincorá (BA)
• Cordeiros (BA)
• Coribe (BA)
• Correntina (BA)
• Curaçá  (BA)
• Dom Basílio (BA)
• Encruzilhada (BA)
• Érico Cardoso  (BA)
• Feira da Mata (BA)
• Formosa do Rio Preto (BA)
• Gentio do Ouro (BA)
• Guajeru (BA)
• Guanambi  (BA)
• Iaçu (BA)
• Ibiassucê (BA)
• Ibipeba  (BA)
• Ibipitanga  (BA)
• Ibiquera (BA)
• Ibitiara  (BA)
• Ibititá  (BA)
• Ibotirama (BA)
• Igaporã  (BA)
• Ipupiara  (BA)
• Iramaia (BA)
• Iraquara  (BA)
• Irecê  (BA)
• Itaberaba  (BA)
• Itaeté (BA)
• Itaguaçu da Bahia (BA)
• Itiruçu (BA)
• Ituaçu (BA)
• Iuiu  (BA)
• Jaborandi (BA)
• Jacaraci  (BA)
• Jaguarari (BA)
• João Dourado (BA)
• Juazeiro (BA)
• Jussara (BA)
• Jussiape (BA)
• Lagoa Real (BA)
• Lajedinho (BA)
• Lajedo do Tabocal (BA)
• Lapão (BA)
• Lençóis (BA)
• Licínio de Almeida (BA)
• Livramento de Nossa Senhora (BA)
• Macajuba (BA)
• Macaúbas (BA)
• Macururé  (BA)
• Maetinga (BA)
• Malhada  (BA)
• Malhada de Pedras (BA)
• Manoel Vitorino (BA)
• Mansidão  (BA)
• Maracás  (BA)
• Marcionílio Souza (BA)
• Matina  (BA)
• Mirangaba (BA)
• Mirante (BA)
• Morpará (BA)
• Morro do Chapéu  (BA)
• Mortugaba (BA)
• Mucugê (BA)
• Mulungu do Morro (BA)
• Muquém do São Francisco (BA)
• Nova Redenção  (BA)
• Oliveira dos Brejinhos  (BA)
• Ourolândia (BA)
• Palmas de Monte Alto (BA)
• Palmeiras  (BA)
• Paramirim (BA)
• Paratinga  (BA)
• Pilão Arcado(BA)
• Pindaí  (BA)
• Piripá (BA)
• Planaltino (BA)
• Planalto (BA)
• Poções  (BA)
• Presidente Dutra    (BA)
• Presidente Jânio Quadros    (BA)
• Remanso    (BA)
• Riachão das Neves    (BA)
• Riacho de Santana    (BA)
• Ribeirão do Largo    (BA)
• Rio de Contas    (BA)
• Rio do Antônio    (BA)
• Rio do Pires    (BA)
• Ruy Barbosa    (BA)
• Santa Maria da Vitória    (BA)
• Santa Rita de Cássia    (BA)
• Santana    (BA)
• São Félix do Coribe    (BA)
• São Gabriel    (BA)
• Seabra    (BA)
• Sebastião Laranjeiras    (BA)
• Sento Sé    (BA)
• Serra do Ramalho    (BA)
• Serra Dourada    (BA)
• Sítio do Mato    (BA)
• Sobradinho    (BA)
• Souto Soares    (BA)
• Tabocas do Brejo Velho    (BA)
• Tanhaçu    (BA)
• Tanque Novo    (BA)
• Tremedal    (BA)
• Uauá    (BA)
• Uibaí    (BA)
• Umburanas    (BA)
• Urandi    (BA)
• Utinga    (BA)
• Várzea Nova    (BA)
• Vitória da Conquista    (BA)
• Wagner    (BA)
• Wanderley    (BA)
• Xique-Xique    (BA)
• Abaiara    (CE)
• Acarape    (CE)
• Acaraú    (CE)
• Acopiara    (CE)
• Aracoiaba    (CE)
• Araripe    (CE)
• Assaré    (CE)
• Aurora    (CE)
• Barbalha    (CE)
• Barreira    (CE)
• Baturité    (CE)
• Beberibe    (CE)
• Camocim    (CE)
• Caririaçu    (CE)
• Cariús    (CE)
• Cedro    (CE)
• Chaval    (CE)
• Chorozinho    (CE)
• Crato    (CE)
• Farias Brito    (CE)
• Frecheirinha    (CE)
• Graça    (CE)
• Granjeiro    (CE)
• Guaiúba    (CE)
• Ibaretama    (CE)
• Ibicuitinga    (CE)
• Iracema    (CE)
• Itaiçaba    (CE)
• Itaitinga    (CE)
• Itapipoca    (CE)
• Itarema    (CE)
• Jaguaretama    (CE)
• Jaguaribara    (CE)
• Jaguaribe    (CE)
• Jaguaruana    (CE)
• Jardim    (CE)
• Jati    (CE)
• Jijoca de Jericoacoara    (CE)
• Juazeiro do Norte    (CE)
• Jucás    (CE)
• Lavras da Mangabeira    (CE)
• Madalena    (CE)
• Maracanaú    (CE)
• Mauriti    (CE)
• Milhã    (CE)
• Mombaça    (CE)
• Morada Nova    (CE)
• Mucambo    (CE)
• Nova Olinda    (CE)
• Nova Russas    (CE)
• Ocara    (CE)
• Pacajus    (CE)
• Pacatuba    (CE)
• Pacujá    (CE)
• Paraipaba    (CE)
• Penaforte    (CE)
• Pindoretama    (CE)
• Piquet Carneiro    (CE)
• Potengi    (CE)
• Potiretama    (CE)
• Quixadá    (CE)
• Quixeré    (CE)
• Russas    (CE)
• Salitre    (CE)
• Santana do Cariri    (CE)
• São Benedito    (CE)
• São Gonçalo do Amarante    (CE)
• São João do Jaguaribe    (CE)
• São Luís do Curu    (CE)
• Tamboril    (CE)
• Tarrafas    (CE)
• Umirim    (CE)
• Brejo    (MA)
• Buriti Bravo    (MA)
• Matões do Norte    (MA)
• Pedreiras    (MA)
• Rosário    (MA)
• Santa Rita    (MA)
• São Mateus do Maranhão    (MA)
• Timon    (MA)
• Águas Vermelhas    (MG)
• Almenara    (MG)
• Angelândia    (MG)
• Araçuaí    (MG)
• Aricanduva    (MG)
• Berilo    (MG)
• Berizal    (MG)
• Bocaiúva    (MG)
• Bonito de Minas    (MG)
• Botumirim    (MG)
• Brasília de Minas    (MG)
• Buritizeiro    (MG)
• Cachoeira de Pajeú    (MG)
• Campo Azul    (MG)
• Capitão Enéas    (MG)
• Caraí    (MG)
• Catuti    (MG)
• Chapada do Norte    (MG)
• Claro dos Poções    (MG)
• Comercinho    (MG)
• Cônego Marinho    (MG)
• Coração de Jesus    (MG)
• Coronel Murta    (MG)
• Cristália    (MG)
• Curral de Dentro    (MG)
• Diamantina    (MG)
• Divisa Alegre    (MG)
• Divisópolis    (MG)
• Engenheiro Navarro    (MG)
• Espinosa    (MG)
• Felisburgo    (MG)
• Francisco Badaró    (MG)
• Francisco Dumont    (MG)
• Francisco Sá    (MG)
• Fruta de Leite    (MG)
• Gameleiras    (MG)
• Glaucilândia    (MG)
• Grão Mogol    (MG)
• Guaraciama    (MG)
• Ibiaí    (MG)
• Ibiracatu    (MG)
• Icaraí de Minas    (MG)
• Indaiabira    (MG)
• Itacambira    (MG)
• Itacarambi    (MG)
• Itamarandiba    (MG)
• Itinga    (MG)
• Jaíba    (MG)
• Janaúba    (MG)
• Japonvar    (MG)
• Jenipapo de Minas    (MG)
• Jequitaí    (MG)
• Joaíma    (MG)
• José Gonçalves de Minas    (MG)
• Josenópolis    (MG)
• Juramento    (MG)
• Juvenília    (MG)
• Lagoa dos Patos    (MG)
• Leme do Prado    (MG)
• Lontra    (MG)
• Luislândia    (MG)
• Mamonas    (MG)
• Manga    (MG)
• Matias Cardoso    (MG)
• Mato Verde    (MG)
• Medina    (MG)
• Mirabela    (MG)
• Miravânia    (MG)
• Montalvânia    (MG)
• Monte Azul    (MG)
• Montes Claros    (MG)
• Montezuma    (MG)
• Ninheira    (MG)
• Nova Porteirinha    (MG)
• Novorizonte    (MG)
• Olhos-d'Água    (MG)
• Padre Carvalho    (MG)
• Pai Pedro    (MG)
• Pedra Azul    (MG)
• Pedras de Maria da Cruz    (MG)
• Pintópolis    (MG)
• Ponto Chique    (MG)
• Porteirinha    (MG)
• Riacho dos Machados    (MG)
• Rio Pardo de Minas    (MG)
• Rubelita    (MG)
• Salinas    (MG)
• Santa Cruz de Salinas    (MG)
• Santa Maria do Salto    (MG)
• Santo Antônio do Retiro    (MG)
• São Francisco    (MG)
• São João da Lagoa    (MG)
• São João da Ponte    (MG)
• São João das Missões    (MG)
• São João do Pacuí    (MG)
• São João do Paraíso    (MG)
• São Romão    (MG)
• Senador Modestino Gonçalves    (MG)
• Serranópolis de Minas    (MG)
• Serro    (MG)
• Taiobeiras    (MG)
• Turmalina    (MG)
• Ubaí    (MG)
• Vargem Grande do Rio Pardo    (MG)
• Várzea da Palma    (MG)
• Varzelândia    (MG)
• Verdelândia    (MG)
• Virgem da Lapa    (MG)
• Alagoa Nova    (PB)
• Alagoinha    (PB)
• Algodão de Jandaíra    (PB)
• Aparecida    (PB)
• Arara    (PB)
• Araruna    (PB)
• Areia    (PB)
• Areia de Baraúnas    (PB)
• Aroeiras    (PB)
• Assunção    (PB)
• Bananeiras    (PB)
• Baraúna    (PB)
• Belém    (PB)
• Belém do Brejo do Cruz    (PB)
• Boa Ventura    (PB)
• Bom Jesus    (PB)
• Bom Sucesso    (PB)
• Bonito de Santa Fé    (PB)
• Brejo do Cruz    (PB)
• Brejo dos Santos    (PB)
• Cacimba de Areia    (PB)
• Cacimba de Dentro    (PB)
• Caiçara    (PB)
• Cajazeirinhas    (PB)
• Caldas Brandão    (PB)
• Camalaú    (PB)
• Casserengue    (PB)
• Catingueira    (PB)
• Catolé do Rocha    (PB)
• Conceição    (PB)
• Condado    (PB)
• Congo    (PB)
• Coremas    (PB)
• Curral Velho    (PB)
• Diamante    (PB)
• Dona Inês    (PB)
• Emas    (PB)
• Fagundes    (PB)
• Gado Bravo    (PB)
• Guarabira    (PB)
• Igaracy    (PB)
• Imaculada    (PB)
• Itaporanga    (PB)
• Itatuba    (PB)
• Joca Claudino    (PB)
• Juazeirinho    (PB)
• Junco do Seridó    (PB)
• Juru    (PB)
• Lastro    (PB)
• Livramento    (PB)
• Logradouro    (PB)
• Manaíra    (PB)
• Matinhas    (PB)
• Montadas    (PB)
• Monte Horebe    (PB)
• Monteiro    (PB)
• Natuba    (PB)
• Nova Floresta    (PB)
• Nova Palmeira    (PB)
• Olho d'Água    (PB)
• Ouro Velho    (PB)
• Passagem    (PB)
• Patos    (PB)
• Pedra Branca    (PB)
• Pedra Lavrada    (PB)
• Piancó    (PB)
• Picuí    (PB)
• Pilões    (PB)
• Poço Dantas    (PB)
• Pombal    (PB)
• Prata    (PB)
• Princesa Isabel    (PB)
• Puxinanã    (PB)
• Quixaba    (PB)
• Remígio    (PB)
• Riachão    (PB)
• Riacho dos Cavalos    (PB)
• Salgadinho    (PB)
• Salgado de São Félix    (PB)
• Santa Cecília    (PB)
• Santa Helena    (PB)
• Santa Luzia    (PB)
• Santa Teresinha    (PB)
• Santana de Mangueira    (PB)
• Santana dos Garrotes    (PB)
• São Bentinho    (PB)
• São Bento    (PB)
• São Domingos    (PB)
• São Francisco    (PB)
• São José da Lagoa Tapada    (PB)
• São José de Espinharas    (PB)
• São José de Piranhas    (PB)
• São José de Princesa    (PB)
• São José do Bonfim    (PB)
• São José do Brejo do Cruz    (PB)
• São José do Sabugi    (PB)
• São Mamede    (PB)
• Solânea    (PB)
• Sousa    (PB)
• Sumé    (PB)
• Tacima    (PB)
• Taperoá    (PB)
• Tavares    (PB)
• Tenório    (PB)
• Uiraúna    (PB)
• Umbuzeiro    (PB)
• Várzea    (PB)
• Zabelê    (PB)
• Afogados da Ingazeira    (PE)
• Afrânio    (PE)
• Agrestina    (PE)
• Araripina    (PE)
• Belém do São Francisco    (PE)
• Belo Jardim    (PE)
• Betânia    (PE)
• Bom Conselho    (PE)
• Bom Jardim    (PE)
• Brejinho    (PE)
• Brejo da Madre de Deus    (PE)
• Cabrobó    (PE)
• Cachoeirinha    (PE)
• Calumbi    (PE)
• Carnaíba    (PE)
• Carnaubeira da Penha    (PE)
• Caruaru    (PE)
• Casinhas    (PE)
• Cedro    (PE)
• Cumaru    (PE)
• Custódia    (PE)
• Dormentes    (PE)
• Feira Nova    (PE)
• Flores    (PE)
• Floresta    (PE)
• Granito    (PE)
• Gravatá    (PE)
• Iati    (PE)
• Ibimirim    (PE)
• Iguaracy    (PE)
• Ingazeira    (PE)
• Ipubi    (PE)
• Itacuruba    (PE)
• Itapetim    (PE)
• Jataúba    (PE)
• Jatobá    (PE)
• João Alfredo    (PE)
• Lagoa Grande    (PE)
• Machados    (PE)
• Mirandiba    (PE)
• Orobó    (PE)
• Orocó    (PE)
• Paranatama    (PE)
• Parnamirim    (PE)
• Pedra    (PE)
• Petrolândia    (PE)
• Petrolina    (PE)
• Poção    (PE)
• Quixaba    (PE)
• Riacho das Almas    (PE)
• Salgueiro    (PE)
• Sanharó    (PE)
• Santa Cruz    (PE)
• Santa Cruz da Baixa Verde    (PE)
• Santa Cruz do Capibaribe    (PE)
• Santa Filomena    (PE)
• Santa Maria da Boa Vista    (PE)
• Santa Maria do Cambucá    (PE)
• São Bento do Una    (PE)
• São Caitano    (PE)
• São José do Belmonte    (PE)
• São José do Egito    (PE)
• São Vicente Férrer    (PE)
• Serra Talhada    (PE)
• Serrita    (PE)
• Solidão    (PE)
• Surubim    (PE)
• Tabira    (PE)
• Tacaratu    (PE)
• Taquaritinga do Norte    (PE)
• Terra Nova    (PE)
• Trindade    (PE)
• Triunfo    (PE)
• Tuparetama    (PE)
• Venturosa    (PE)
• Verdejante    (PE)
• Vertente do Lério    (PE)
• Acauã    PI
• Alvorada do Gurguéia    (PI)
• Anísio de Abreu    (PI)
• Antônio Almeida    (PI)
• Aroeiras do Itaim    (PI)
• Arraial    (PI)
• Assunção do Piauí    (PI)
• Baixa Grande do Ribeiro    (PI)
• Barra D'Alcântara    (PI)
• Bela Vista do Piauí    (PI)
• Belém do Piauí    (PI)
• Betânia do Piauí    (PI)
• Bocaina    (PI)
• Bonfim do Piauí    (PI)
• Boqueirão do Piauí    (PI)
• Brasileira    (PI)
• Brejo do Piauí    (PI)
• Campo Alegre do Fidalgo    (PI)
• Campo Grande do Piauí    (PI)
• Canto do Buriti    (PI)
• Capitão Gervásio Oliveira    (PI)
• Caridade do Piauí    (PI)
• Colônia do Gurguéia    (PI)
• Colônia do Piauí    (PI)
• Conceição do Canindé    (PI)
• Coronel José Dias    (PI)
• Cristalândia do Piauí    (PI)
• Curimatá    (PI)
• Curral Novo do Piauí    (PI)
• Dom Expedito Lopes    (PI)
• Dom Inocêncio    (PI)
• Domingos Mourão    (PI)
• Eliseu Martins    (PI)
• Fartura do Piauí    (PI)
• Floresta do Piauí    (PI)
• Floriano    (PI)
• Francinópolis    (PI)
• Francisco Macedo    (PI)
• Fronteiras    (PI)
• Geminiano    (PI)
• Guaribas    (PI)
• Inhuma    (PI)
• Ipiranga do Piauí    (PI)
• Isaías Coelho    (PI)
• Itainópolis    (PI)
• Itaueira    (PI)
• Jacobina do Piauí    (PI)
• Jaicós    (PI)
• Jatobá do Piauí    (PI)
• João Costa    (PI)
• Juazeiro do Piauí    (PI)
• Jurema    (PI)
• Lagoa do Sítio    (PI)
• Manoel Emídio    (PI)
• Massapê do Piauí    (PI)
• Milton Brandão    (PI)
• Monsenhor Hipólito    (PI)
• Nova Santa Rita    (PI)
• Oeiras    (PI)
• Pajeú do Piauí    (PI)
• Paquetá    (PI)
• Parnaguá    (PI)
• Patos do Piauí    (PI)
• Paulistana    (PI)
• Pedro II    (PI)
• Pedro Laurentino    (PI)
• Picos    (PI)
• Pimenteiras    (PI)
• Pio IX    (PI)
• Piracuruca    (PI)
• Queimada Nova    (PI)
• Riacho Frio    (PI)
• Santa Cruz do Piauí    (PI)
• Santana do Piauí    (PI)
• Santo Antônio de Lisboa    (PI)
• Santo Inácio do Piauí    (PI)
• São Braz do Piauí    (PI)
• São Francisco de Assis do Piauí    (PI)
• São João da Canabrava    (PI)
• São João da Varjota    (PI)
• São João do Piauí    (PI)
• São José do Piauí    (PI)
• São Julião    (PI)
• São Lourenço do Piauí    (PI)
• São Miguel do Fidalgo    (PI)
• São Raimundo Nonato    (PI)
• Simplício Mendes    (PI)
• Socorro do Piauí    (PI)
• Sussuapara    (PI)
• Tamboril do Piauí    (PI)
• Tanque do Piauí    (PI)
• Valença do Piauí    (PI)
• Várzea Branca    (PI)
• Várzea Grande    (PI)
• Vera Mendes    (PI)
• Acari    (RN)
• Água Nova    (RN)
• Alexandria    (RN)
• Almino Afonso    (RN)
• Alto do Rodrigues    (RN)
• Antônio Martins    (RN)
• Apodi    (RN)
• Areia Branca    (RN)
• Bodó    (RN)
• Caicó    (RN)
• Caraúbas    (RN)
• Carnaúba dos Dantas    (RN)
• Carnaubais    (RN)
• Cerro Corá    (RN)
• Coronel João Pessoa    (RN)
• Cruzeta    (RN)
• Currais Novos    (RN)
• Equador    (RN)
• Felipe Guerra    (RN)
• Florânia    (RN)
• Francisco Dantas    (RN)
• Frutuoso Gomes    (RN)
• Grossos    (RN)
• Ipanguaçu    (RN)
• Ipueira    (RN)
• Itajá    (RN)
• Itaú    (RN)
• Janduís    (RN)
• Jardim de Piranhas    (RN)
• João Dias    (RN)
• José da Penha    (RN)
• Lagoa Nova    (RN)
• Lucrécia    (RN)
• Luís Gomes    (RN)
• Major Sales    (RN)
• Martins    (RN)
• Messias Targino    (RN)
• Olho d'Água do Borges    (RN)
• Ouro Branco    (RN)
• Patu    (RN)
• Pilões    (RN)
• Portalegre    (RN)
• Porto do Mangue    (RN)
• Rafael Fernandes    (RN)
• Rafael Godeiro    (RN)
• Riacho da Cruz    (RN)
• Riacho de Santana    (RN)
• Rodolfo Fernandes    (RN)
• Santana do Matos    (RN)
• Santana do Seridó    (RN)
• São Francisco do Oeste    (RN)
• São José do Seridó    (RN)
• São Miguel    (RN)
• São Rafael    (RN)
• São Vicente    (RN)
• Serra do Mel    (RN)
• Serra Negra do Norte    (RN)
• Serrinha dos Pintos    (RN)
• Severiano Melo    (RN)
• Taboleiro Grande    (RN)
• Tenente Ananias    (RN)
• Tenente Laurentino Cruz    (RN)
• Tibau    (RN)
• Timbaúba dos Batistas    (RN)
• Triunfo Potiguar    (RN)
• Umarizal    (RN)
• Venha-Ver    (RN)
• Viçosa    (RN)
• Aquidabã    (SE)
• Canindé de São Francisco    (SE)
• Carira    (SE)
• Feira Nova    (SE)
• Frei Paulo    (SE)
• Gararu    (SE)
• Gracho Cardoso    (SE)
• Itabi    (SE)
• Monte Alegre de Sergipe    (SE)
• Nossa Senhora Aparecida    (SE)
• Nossa Senhora da Glória    (SE)
• Nossa Senhora das Dores    (SE)
• Nossa Senhora de Lourdes    (SE)
• Pedra Mole    (SE)
• Pinhão    (SE)
• Poço Redondo    (SE)
• Porto da Folha    (SE)
• Ribeirópolis    (SE)
• São Miguel do Aleixo    (SE)
• Tobias Barreto    (SE)

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro decêndio de março deste ano. 

“É um resultado positivo em relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado, temos um resultado bem mais positivo. Então, continuamos em um ritmo de crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”, destaca 

O estado que conta com a maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados R$ 148.697.330,56 para os municípios da unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 649.136,71); Marília (R$ 649.136,71) e Limeira (R$ 649.136,71). 

Já entre as unidades da federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 887.262,85, partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 73.938,57), Cantá (R$ 73.938,57) e Caracaraí (R$ 73.938,57). 

Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados pelo Congresso, nesta semana

IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.  

Até o dia 16 de março de 2025, 29 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

1. DOMINGOS MARTINS (ES)    
2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
3. BERTÓPOLIS (MG)    
4. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
5. CONSELHEIRO PENA (MG)    
6. FORMOSO (MG)    
7. MATA VERDE (MG)    
8. POÇOS DE CALDAS (MG)    
9. SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
10. URUANA DE MINAS (MG)    
11. MIRANDA (MS)    
12. NIOAQUE (MS)    
13. MANOEL RIBAS (PR)    
14. CABO FRIO (RJ)    
15. CARAPEBUS (RJ)    
16. CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
17. ITAGUAÍ (RJ)    
18. QUISSAMÃ (RJ)    
19. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
20. BUTIÁ (RS)    
21. COLORADO (RS)    
22. ESPUMOSO (RS)    
23. LAGOA VERMELHA (RS)    
24. SANTA ROSA (RS)    
25. SÃO VICENTE DO SUL (RS)    
26. XANGRI-LÁ (RS)    
27. FILADÉLFIA (TO)    
28. FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)    
29. WANDERLÂNDIA (TO)

Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.   
 

Chamada de Repis Cidadão, a nova plataforma lançada pelo Ministério da Fazenda no último dia 10 de março permite que trabalhadores consultem o saquem valores esquecidos do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), encerrado em 2020. São R$ 26 bilhões esquecidos que podem beneficiar 10,5 milhões de brasileiros.

Segundo o governo, os milhões de trabalhadores que têm valores remanescentes das cotas do fundo são aqueles que tiveram a carteira assinada antes da Constituição de 1988. Também podem consultar e receber os valores os herdeiros dessas pessoas. 

Conforme a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28. A pasta informou que o valor médio estimado gira em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e o salário recebido na época.

Como acessar a plataforma 

O acesso ao Repis Cidadão deve ser feito por meio do Portal Gov.br nível prata ou ouro, pelo site oficial da plataforma. O acesso pode ser feito pelo trabalhador ou herdeiro. A plataforma unificará as informações para o saque do valor, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

A plataforma permite verificar se há ou não valores a serem sacados e os procedimentos para sacar o montante. Há ainda orientações tanto para o beneficiário direto, quanto para o caso em que os herdeiros são os beneficiários, segundo informou à Agência Gov, Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço.

Apesar da disponibilidade da nova plataforma, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

O REPIS Cidadão não tem ligação com o abono salarial 2025, que abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023. 

Documentos exigidos

Informações da Agência Brasil apontam que, caso o saque seja pedido pelo próprio titular, só é preciso apresentar documento oficial de identificação. Porém, em caso de requerimento por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, a pessoa deve apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Além disso, a Agência Brasil informa que os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos documentos a seguir: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

Em caso da escritura pública, há necessidade de atestar por escrito a autorização do saque e declarar que não existirem outros dependentes ou sucessores conhecidos.
 

• Loteria Federal 5949: confira resultado do sorteio deste sábado (15/03/2025)

A CAIXA realizou o concurso 5950 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (19), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

• Loteria Federal 5948: confira resultado do sorteio deste sábado (15/03/2025)

Loteria Federal 5950

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

O Ministério das Comunicações lançou, nesta quarta-feira (19), no Rio Grande do Sul, a Carreta Digital e realizou doações de notebooks para escolas públicas afetadas pelas enchentes de 2024.

Por terem sido fortemente impactadas, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental David Canabarro e Professora Odette Yolanda, em Canoas (RS), foram as primeiras contempladas com as ações que promovem inclusão digital e capacitação para os jovens.

“Nós precisamos levar às crianças e adolescentes o que há de mais moderno, e a Carreta Digital chega para atender a essa demanda. Com ela, temos capacitação para os meios digitais de uma forma dinâmica, em sintonia com o que a juventude deseja”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As ações fazem parte das metas de inclusão digital do governo federal. A carreta oferece cursos gratuitos de robótica, montagem e configuração de computadores de alto desempenho (PC Gamer) e manutenção de celulares.

“Nossa meta é formar três mil alunos aqui no Rio Grande do Sul, o quarto estado a receber a carreta. Essas escolas públicas foram muito afetadas, e levar iniciativas de inclusão digital faz todo sentido neste momento”, disse Gustavo Lima, coordenador-geral de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

O Ministério das Comunicações entregou 10 notebooks recondicionados, por meio do programa Computadores para a Inclusão, para cada uma das escolas. Com isso, as unidades terão a oportunidade de reconstruir seus laboratórios de informática.

“Nossa escola foi totalmente afetada, especialmente o primeiro andar. Perdemos nossos computadores. Os alunos os utilizavam muito para pesquisas e complementação das aulas. Agora, recebemos essas doações com muita felicidade”, celebrou a diretora de uma das escolas, Fernanda Camero.

Sobre a Carreta Digital

A Carreta Digital tem o objetivo de certificar 15 mil alunos nos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Maranhão, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Ela promove a inclusão digital e a capacitação profissional itinerante de estudantes, proporcionando habilidades e oportunidades para um futuro melhor por meio das novas tecnologias.

A iniciativa conta com a parceria da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP).

Computadores para a Inclusão

O programa do Ministério das Comunicações dá “vida nova” a computadores descartados por bancos e órgãos públicos de todo o país.

As máquinas são encaminhadas para os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados pelo Brasil. Nesses espaços, alunos de várias idades aprendem, na prática, informática e manutenção de computadores.

A “reforma” dos equipamentos é feita pelos próprios alunos e, depois de concluída, os computadores são doados para a criação de laboratórios de informática em escolas públicas, associações diversas, aldeias indígenas, territórios quilombolas e rurais.

Ao todo, já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas de todas as idades.

Fonte: MCom

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade paraense de São Félix do Xingu, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 758 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por estiagem, 35 por incêndios florestais, 11 por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade cearense de Capistrano, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 747 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, nove por seca, um por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades mineiras de Ibireté e São Romão, castigadas por fortes chuvas, Munhoz, atingida por inundações, e Matias Cardoso, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 757 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 171 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 16 por seca, seis por queda de granizo, cinco por vendaval, três por alagamentos e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mogeiro, Monteiro e Sumé, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Sudeste do Brasil terá, nesta quinta-feira (20), predominância de chuva em quase toda a região. No Rio de Janeiro, por exemplo, haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado, principalmente em cidades como Cantagalo e Nova Friburgo. 

Em Minas Gerais, haverá acumulados intensos em praticamente toda a unidade da federação, principalmente no período da noite. Para cidades como São João Del Rei e Ubá, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

A mesma condição também deve atingir a totalidade do estado do Espírito Santo. De norte a sul, a unidade da federação também deve contar com pancadas de chuva. 

Para São Paulo, a previsão é de pancadas de chuva isoladas nas regiões de São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto e Campinas. Nas demais áreas, haverá variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 16°C, em São Paulo. Já a máxima prevista é de 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

A previsão do tempo para o Nordeste brasileiro indica chuva em algumas unidades da federação, nesta quinta-feira (20), como é o caso do Maranhão. Para o estado, o dia será de pancadas de chuva na faixa oeste do estado, em cidades como Bom Jardim e Açailândia. 

No Piauí, são esperadas pancadas de chuva isoladas em todo o estado, principalmente no sul da unidade da federação, em cidades como Parnaguá e Corrente. 

Já no Ceará, no período da manhã, as chuvas se limitam a uma pequena parte do sul, como em Potengi; e do noroeste, como em Granja. Já à tarde haverá chuva intensa em quase todo o estado. 

No Rio Grande do Norte, haverá possibilidade de chuva no litoral sul, da área que vai de Areia Branca a Touros. No período da tarde deve chover na região de Marcelino Vieira.

Quanto à Paraíba, a Pernambuco e à Bahia, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas mais ao oeste dos três estados. Na região, só não estão previstas chuvas para Alagoas e Sergipe. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 23°C, em São Luís. Já a máxima prevista é de 32°C, em João Pessoa. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

Todo o Norte do Brasil terá chuva intensa nesta quinta-feira (20), principalmente no período da tarde. Para todo o estado de Rondônia, do Acre e do Amazonas, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

No Pará, em áreas do sudeste do estado, assim como no nordeste e na região metropolitana de Belém, haverá pancadas de chuva, além de céu nublado no decorrer do dia, sobretudo em cidades como Ulianópolis e Paragominas. 

Essa mesma condição será notada em todo o Amapá, em municípios como Mazagão; e do centro ao sul de Roraima, em cidades como Caracaraí e Rorainópolis.

No Tocantins, os acumulados mais intensos serão registrados no sul do estado, onde estão situados municípios como Nova Olinda. Porém, deve chover ao longo de toda a unidade da federação. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 23°C, em Manaus. Já a máxima prevista é de 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

O Centro-Oeste brasileiro terá uma quinta-feira (20) de chuva em boa parte da região. Para o estado de Goiás, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em quase toda a unidade da federação. Essa condição será notada, por exemplo, em Amaralina, mais ao norte; e em Quirinópolis, mais ao sul. 

O mesmo quadro também será notado em todo o Distrito Federal. No período da tarde, em Mato Grosso, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo no norte do estado, em municípios como Rondolândia e Aripuanã. 

Já em Mato Grosso do Sul, as chuvas se limitam a uma parte do norte do estado, onde estão situadas cidades como Costa Rica e Pedro Gomes, com acumulados mais intensos à noite em Sonora.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 18°C, em Brasília. Já a máxima prevista é de 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

A previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aponta que, nesta quinta-feira (20), o dia terá predominância de céu claro, sem previsão de chuva no Sul do Brasil.

Ainda são esperadas pancadas de chuva isoladas em uma pequena parte da região metropolitana de Curitiba, onde também estão situadas cidades como Paranaguá e Guaraqueçaba. 

Em Santa Catarina só deve chover em uma pequena parte do norte do estado, em uma área que vai de Araquari a Itapoá. Nessa faixa, são esperadas pancadas de chuva isoladas. 

Já em todo o Rio Grande do Sul não deve chover. Há apenas céu claro, além de muitas nuvens em uma pequena parte do nordeste da unidade da federação, onde estão localizados municípios como Jaquirana e Bom Jesus. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 14°C, em Curitiba. Já a máxima prevista é de 28°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Dormentes e Frei Miguelinho, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 85 reconhecimentos vigentes, dos quais 81 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade de Rio Branco, capital do Acre. O município foi afetado por inundações devido à cheia do rio Acre. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 758 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

“O governo federal está atento e pronto para agir. A prioridade é garantir a segurança e o atendimento às famílias afetadas, além de oferecer suporte técnico e financeiro aos estados e municípios para mitigar os impactos desse desastre”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A Defesa Civil Nacional segue em contato permanente com os órgãos estaduais e municipais para monitorar a evolução das chuvas e tomar as providências necessárias. O MIDR reforça que a população deve seguir as orientações da Defesa Civil e acionar os serviços de emergência em caso de necessidade.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades de Frutuoso Gomes Lagoa D’Anta, no Rio Grande do Norte, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 756 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 56 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por seca, 11 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Roubos de cargas, assaltos, golpes cibernéticos. Apenas alguns dos problemas ligados à segurança pública que afetam diretamente empresas e prestadores de serviços de todo o país. Para debater os assuntos relativos à segurança, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve nesta quarta-feira (19) na sede da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Durante a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da CACB, o autor da PEC da Segurança Pública debateu com presidentes das confederações estaduais e empresários os principais pontos da proposta, que está prestes a ser apreciada pelo Congresso. 

Para o ministro, existe um número imenso de agentes de segurança pública distribuídos pelas 27 unidades da federação e que, nem sempre, falam a mesma linguagem. 

“Uma tentativa do governo é ter um banco único de dados através desta PEC. Vamos enviar ao parlamento e também fazer uma coordenação da atividade de segurança do Brasil. Queremos que todos falem a mesma língua e caminhem na mesma direção.” 

Um dos pontos de maior polêmica da PEC, levantado por alguns governadores, trata da interferência na autonomia dos estados. Para Lewandowski, este ponto foi considerado e já pacificado. 

“Nós colocamos expressamente na PEC que as diretrizes que o Governo Federal emitirá na questão da segurança pública e na questão do Sistema prisional não retirará o poder dos governadores de dirigir suas polícias militares, civis e penais.”

O papel das Associações Comerciais

Reafirmando a importância de uma participação mais efetiva das entidades no processo legislativo, o presidente da CACB, Alfredo Cotait, reiterou a urgência da adoção de medidas enérgicas no aumento da segurança.

“A vinda do ministro Lewandowski, que ele passa a ser hoje o principal protagonista nessa missão de resolver ou mitigar os problemas da insegurança. Ele tem que resolver alguns problemas sociais.” 

A CACB, que tem como principal objetivo representar as associações comerciais em todo o Brasil, tem se posicionado como uma voz ativa no debate sobre a PEC, buscando garantir que as necessidades do setor de comércio e serviços sejam ouvidas nas discussões políticas. 

Para o ministro Lewandowski, uma das propostas da PEC, que é a carteira de identidade única, já trará benefícios para o setor de comércio e serviços.  

“Até o ano de 2026 será completado esse projeto, todos terão a sua carteira, está baseado no CPF. Este é um exemplo da unificação de dados, importante para o setor da indústria do comércio. Só com essa medida nós já  identificamos aquele que vai comprar um bem ou um serviço e sabemos que aquela pessoa é ela mesma, já vai diminuir bastante a criminalidade nesta área”, avalia o ministro.

Ciclo de debates CACB

O primeiro ciclo de debates da CACB deste ano teve como convidado o ex-ministro e parlamentar Aldo Rebelo, que propôs um novo ciclo de desenvolvimento para o país, usando como mote a superação da polarização atual que vivemos. Rebelo usou como base o seu livro “O Quinto Movimento: propostas para uma construção inacabada”, em que analisa quatro grandes movimentos que moldaram o país. 

“O meu papel é exatamente o de formular ideias que tenham como objetivo abrir horizontes para essa agenda, que é o movimento de retomada do desenvolvimento, de tornar o país socialmente mais equilibrado e tornar o Brasil um país democraticamente mais avançado.”  

Um dos propósitos do ciclo de debates promovido pela CACB é aproximar as lideranças nacionais que defendem estratégias de desenvolvimento do país. Para Cotait, essa aproximação das lideranças das associações com essas personalidades é um dos principais papeis da CACB. 

CACB

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) representa mais de dois milhões de empresários de todos os setores da economia, reunindo 27 federações estaduais e 2.300 associações comerciais em mais de dois mil municípios. Entidade multissetorial e independente, a CACB atua junto aos três Poderes em defesa do empreendedorismo para estimular a competitividade e o crescimento econômico do país.
 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 755 

Estão na lista os municípios de Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, que enfrentam um período de estiagem, e Salvador do Sul e Tavares, que foram castigados por fortes chuvas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 143 reconhecimentos vigentes, dos quais 114 por estiagem, 17 por chuvas intensas, seis por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

MAPA: acesse a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida no Brasil

Portaria nº 747 

Portaria nº 755 

Portaria nº 756 

Portaria nº 757 

Portaria nº 758