O Plenário do Senado poderá votar na terça-feira (21) a urgência para a votação dos projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. As informações são da Agência Senado.

De autoria do senador Efraim Filho (União-PE), o PL 1.847/2024 mantém para este ano a cobrança previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O projeto estabelece aumento gradual da alíquota a partir de 2025, até chegar a 20% em 2028. 

Sobre a reoneração dos municípios, o senador afirmou que a proposta dos ainda depende de ajustes. Os prefeitos querem continuar recolhendo a cobrança de 8% neste ano com elevação de 2% até 2027, quando a cobrança chegaria a 14%. 

Os dois projetos devem ser votados no mesmo dia, segundo Efraim Filho. "A expectativa é que, aprovada a urgência, esse tema seja levado direto ao Plenário. O relator já está designado – o senado Jaques Wagner, líder do governo. Então, a expectativa é que, havendo essa construção, possa ser votado na terça-feira. É uma semana da Marcha dos Prefeitos, inclusive. Então, seria um gesto do Congresso Nacional para os municípios brasileiros, que estão com as suas finanças esgotadas".

Desoneração da folha para 17 setores

O especialista em direito tributário Thulio Carvalho explica que a desoneração da folha consiste no pagamento de uma contribuição de 1 a 4,5% sobre a receita bruta da empresa, conforme a atividade que ela exerça. “É o modelo substitutivo de tributação que surgiu pela primeira vez em 2011. Ele vem sendo sucessivamente prorrogado ao longo dos últimos governos. Atualmente são 17 setores econômicos beneficiados, dentre os quais a gente poderia citar o setor de calçados, construção civil, call center, indústria têxtil, tecnologia etc. Todos esses setores que têm como traço comum é o fato de eles serem intensivos em mão de obra”, explica. 

Para o diretor de relações institucionais e governamentais na Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sergio Sgobbi, a política de desoneração da folha de pagamento é efetiva e torna o setor mais competitivo — o que gera mais empregos formais. “A gente nota que os setores desonerados sempre tiveram um crescimento de empregos formais acima dos setores que foram reonerados. E a lógica é simples. Os setores desonerados se tornam mais competitivos, ganham mais mercado e contratam mais pessoas.”

Desoneração da folha para municípios

No início do ano, municípios de até 156,2 mil habitantes passaram a pagar 8% e não mais 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários, mas o governo recorreu ao STF, que derrubou a medida. O Executivo alega que a desoneração diminui a sua arrecadação em cerca de nove bilhões de reais por ano, o que entidades como a CNM contestam. 

Para a professora de Direito da FGV Rio Bianca Xavier, o embate entre prefeitos e o governo ocorre porque o segundo não está disposto a abrir mão de parte da arrecadação. "Na cabeça do governo federal, ele não pode trabalhar com um cenário com redução de receita. Estão tributando subvenção, offshore, tantas coisas para aumentar a receita. Não está no projeto do governo nenhuma redução, só aumento".

Presidente da Confederação Nacional das Prefeituras (CNM), Paulo Ziulkoski disse após reunião com o ministro Fernando Haddad, na última semana, que o impasse põe em risco a saúde financeira de muitos municípios. "Esse é o único ponto que não ficou acertado. Vamos continuar reuniões essa semana para acertar esse ponto, porque os municípios ficaram três meses sem pagar e, agora, vence a parcela do mês de abril, que tem que ser paga dia 20 de maio e isso vai impactar muito nas prefeituras."

Com informações da Agência Senado

As vendas de produtos do agronegócio brasileiro para o exterior somaram US$ 15,24 bilhões em abril de 2024, valor 3,9% maior que os US$ 14,67 bilhões exportados no mesmo mês de 2023. Os dados são da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária. Segundo a pasta, o resultado de abril deste ano corresponde a 49,3% do total de exportações brasileiras este mês.

O cenário foi influenciado principalmente pelo aumento do volume embarcado, que subiu 17,1%. Já em relação aos preços médios dos produtos agropecuários, houve queda de 11,3%, o que impediu um registro ainda mais expressivo no valor das exportações em abril.

Entre maio de 2023 e abril de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 168,36 bilhões, uma expansão de 4,7% em comparação com os US$ 160,86 bilhões exportados dos 12 meses imediatamente anteriores.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, soja, açúcar, carne bovina in natura, café, algodão e celulose são os produtos que mais contribuíram para o crescimento das exportações no mês. 

O principal destaque é a soja, por ser responsável pela maior parte das exportações do agronegócio. Ao todo, o Brasil exportou 14,7 milhões de toneladas do grão, um aumento de 362,4 mil toneladas na comparação com abril de 2023. A China é o principal importador da oleaginosa, responsável pela compra de dez milhões de toneladas a US$ 4,29 bilhões.

A venda geral de grãos brasileiros para outros países atingiu um volume de quase 18,5 milhões de toneladas no mês passado, um aumento de 6,7% em comparação com os 17,3 milhões de toneladas em abril de 2023.

Já as exportações de carnes atingiram US$ 2,21 bilhões em abril de 2024, um aumento de 27,5% se comparado ao mesmo mês do ano passado. Destes, US$ 1,04 bilhão foi de carne bovina. O volume é recorde para os meses de abril, e o motivo é a quantidade exportada para atender a demanda chinesa.

Outro destaque é o complexo sucroalcooleiro, que em abril de 2024 alcançou US$ 1,07 bilhão com as exportações. É a primeira vez na série histórica que o setor ultrapassa a cifra de um bilhão em vendas para outros países. O aumento em relação a abril de 2023 foi de 77,6%.

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Os enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem estão próximos de conseguir virar mais uma página de um capítulo que parece não ter fim. Após atingir o número suficiente de assinaturas para iniciar o debate no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024), que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho, segue em andamento no Senado Federal.

Segundo a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andréa Braga, a apresentação da PEC é o passo inicial na abertura de um processo legislativo. 

“Agora vão ser feitos os estudos e as votações. Essa apresentação do projeto pode ser considerada uma vitória pela mobilização, porque houve uma mobilização da categoria para conseguir o número mínimo necessário para que esse projeto fosse levado à discussão na casa”, explica.

Na opinião do presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, esse resultado mostra que os profissionais da enfermagem estão cada vez mais empenhados em cobrar o que vem sendo estabelecido para a categoria.

“Diferente de outras PECs, essa vincula a carga horária mínima para que possamos ter direito ao recebimento do piso. A gente sabe hoje que vivemos na saúde sem uma carga horária determinada. A CLT nos remete a 220 horas por mês”. Ele ainda continua:

“É muito cansativo. Inclusive, existem já relatos da Organização Mundial da Saúde (OMS), relatos de órgãos que regulam a saúde de trabalhadores. Precisamos manter uma condição para que possamos cuidar bem das pessoas, tratar bem com segurança. E esta PEC nos dá a condição de sobrevivermos e vivermos com muito mais dignidade”, avalia.

Valorização da categoria

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes, vincular o piso salarial a uma carga de trabalho de 30 horas semanais já era a proposição inicial.
“O piso veio para corrigir as distorções. A proporcionalidade de 30 horas faz com que os valores tenham um impacto mais positivo no contracheque dos profissionais. As próprias diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, ressalta que esses profissionais trabalhem no máximo 30 horas semanais, especialmente pela necessidade de estar descansados, para que não se trabalhem adoecidos e possam ter uma jornada de trabalho digna”, aponta.

Entenda o impasse

Desde agosto de 2022, foram pautados recursos da categoria contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, entre outras implicações, obrigava os profissionais a cumprirem uma carga horária de trabalho de 44 horas semanais para o recebimento do piso. E esse tem sido o gargalo das negociações e reivindicações. Desta forma, o pagamento mensal seria proporcional nos casos de contratos com carga horária menor — o STF definiu que o piso nacional da enfermagem fosse pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. 

A partir desse momento, os profissionais passaram a reivindicar o pagamento do piso independente da carga horária. Lembrando que, as diferenças entre as regras para o setor público em relação ao setor privado dependeriam das negociações coletivas, conforme determinado pelo STF.  

Com a PEC 19/2024, que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras teria com base uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. A proposta é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). 
 

Os prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária do Rio Grande do Sul — que chegam a R$ 2,3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — devem se estender pelas próximas safras. Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que as enchentes não só tornaram algumas lavouras irrecuperáveis, como os sedimentos deixados após o nível das águas baixar podem afetar a fertilidade do solo gaúcho. 

Especialista em engenharia agrícola do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), Fernando Meirelles afirma que algumas áreas foram completamente destruídas pela cheia. "Já temos perda de solo total, em que ficou simplesmente rocha. Onde era lavoura ficou só pedra. Não sabemos ainda a extensão, mas não vai ser pequena", avalia. 

Meirelles destaca que, nesses casos, não há o que fazer. Segundo o especialista, o segundo cenário— que parte dos produtores gaúchos terão que enfrentar quando as águas diminuírem —será o de lidar com a camada de sedimentos, como areia, argila e cascalho. 

"Foi uma cheia muito violenta e muito rápida. Nós vamos ter uma deposição totalmente irregular de sedimentos grosseiros que não trazem um impacto positivo na fertilidade", analisa.

Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon destaca que a entidade vai buscar quantificar e mapear, em parceria com a ​​Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), as áreas onde o solo foi total ou parcialmente removido.  

No entanto, ele afirma que algumas informações preliminares já permitem tirar uma fotografia do impacto. "Tem locais que sofreram remoção intensa de solo. Isso foi mais visível na Região Serrana, onde tem áreas com maior declividade, especialmente nas margens dos rios, que tiveram corredeiras bastante importantes e lavouras que foram atingidas tiveram perdas muito expressivas de solo". 

Segundo Pillon, nas regiões mais baixas, onde a água se movimenta com menor intensidade, pode haver o acúmulo de nutrientes que foram removidos das áreas mais altas, contribuindo para aumentar a fertilidade desses campos. Mas ele alerta que também há risco de contaminação. 

"Eventualmente também há risco de acúmulo de elemento contaminante, até porque essa água passou por vários locais, indústrias, removeu dejetos animais, humanos, eventualmente outros tipos de resíduos que possam causar algum tipo de preocupação."

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Impacto nas principais produções agrícolas

O pesquisador lembra que o estado está entre os mais importantes do país na produção agropecuária, o que trará impactos negativos a nível nacional. 

"O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de alimentos do Brasil. 14% da produção nacional está no RS. É o maior produtor de arroz e de trigo, o segundo maior produtor de soja, o terceiro maior produtor de suínos, o quarto maior de frango e de leite."

O relatório mais recente da safra 2023/2024 do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) aponta que, dos cerca de 900 mil hectares de arroz irrigado, 758 mil hectares haviam sido colhidos. 

Dos 142 mil hectares restantes, quase 23 mil hectares estavam totalmente perdidos. Outros 18 mil estavam parcialmente submersos pelas águas, restando ainda 101 mil não atingidos pelas enchentes. 

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), antes da tragédia, cerca de 17% do arroz ainda não estava colhido no estado. A entidade estima perda de 230 mil das 7,1 milhões de toneladas, em decorrência das fortes chuvas. "Metade do nosso arroz é produzido na bacia do Uruguai, que não sofreu tanto com a questão da cheia", pondera Meirelles. 

Além de ser o principal produtor de arroz, o Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de soja do país. Segundo a Conab, cerca de 35% da safra da oleaginosa ainda estava por colher. As perdas devem chegar a 700 mil toneladas do grão. 

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período. 

Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair. 

"Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%", avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima. 

Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. "É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo." 

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Impacto sobre continuidade de políticas públicas

Com pouco mais de quatro mil habitantes, de acordo com o IBGE, Pedra do Indaiá — no oeste mineiro — depende de transferências da União e do estado para manter as contas em dia, uma vez que a arrecadação própria é baixa, diz o prefeito Mateus Marciano dos Santos.

Ele conta que mais da metade dos recursos da cidade vêm dos repasses do FPM e que variações negativas impactam a continuidade de políticas públicas ofertadas à população. "O meu município vive essencialmente de FPM e, quando ocorre uma queda como essa, eu tenho que repensar todas as obras e serviços em andamento pelo receio de virem mais quedas nos próximos meses. Eu vou ter que repensar o cenário para a gente poder, inclusive, fechar o mandato que se finda esse ano", avalia. 

Prefeituras bloqueadas

Até a última quinta-feira (16), 19 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep,  débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista. 

1. Murici (ES)
2. Corumbaíba (GO)
3. Itajá (GO)
4. Montividiu do Norte (GO)
5. Pilar de Goiás (GO)
6. São Miguel do Araguaia (GO)
7. Poços de Caldas (MG)
8. Antônio João (MS)
9. Miranda (MS)
10. Canarana (MT)
11. Dom Aquino (MT)
12. Carapebus (RJ)
13. Rio das Flores (RJ)
14. Pirambu (SE)
15. Filadélfia (TO) 
16. Formoso do Araguaia (TO)
17. Palmeiras do Tocantins (TO)
18. Praia Norte (TO)
19. Talismã (TO)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências. 
 

Entre os dias 20 e 24 de maio, o Sistema Sebrae promove a Semana do MEI, evento gratuito voltado para quem deseja empreender, se formalizar ou alavancar os negócios. Esta é a 15ª edição do evento que, este ano, tem o tema “Chega junto com o Sebrae”. 

A programação inclui atividades presenciais e online, como palestras, oficinas práticas, cursos, webinars, além de networking e histórias inspiradoras de empreendedores de sucesso.

Segundo o gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae, Ênio Pinto, o objetivo da Semana do MEI é capacitar e profissionalizar os empreendimentos de pequeno porte.

“A nossa intenção é profissionalizar ainda mais a condução desse pequeno empreendedor. Então vai ter um dia em que vamos abordar as questões ligadas a finanças, em outro a questão de planejamento, em outro a questão de vendas, vendas digitais inclusive. É atualizar o conhecimento que ele precisa ter para estar à frente desse empreendimento e vir a ter uma possibilidade maior de sucesso.”

Cada unidade do Sebrae nos estados tem a própria agenda de programação. Para conferir, procure a unidade mais próxima da sua residência ou empreendimento, ou acesse o link. Na mesma semana, o Sebrae Nacional vai promover, em Brasília, uma palestra e uma oficina por dia, cada uma com um tema diferente. 

“A gente vai ter eventos acontecendo em quase três mil municípios do território brasileiro, tanto de forma digital como de forma presencial. E o que que a gente entrega? A gente entrega as áreas de conhecimento que são de fato críticas para o sucesso empresarial”, explica Ênio Pinto.

Na edição do ano passado, o Sebrae realizou 856 mil atendimentos, em 2.036 municípios, e contabilizou mais de 6,4 milhões de visualizações nas páginas da Semana do MEI. 

Troca de experiências

Este ano, a microempreendedora individual Sandra de Matos, de Rio Branco no Acre, já está na expectativa para participar das atividades. Ela é proprietária do Amor com Geladin, negócio que começou há cinco anos, e hoje é a sua fonte de renda. A principal expectativa é fazer networking e trocar experiências com outros MEIs.

“A Semana do MEI vai ter muitos outros empreendedores de nichos diferentes, que trabalham com coisas diferentes, que podem agregar muito aqui para mim. Então, essa é uma expectativa minha. E poder também compartilhar um pouco de como tem sido o meu trabalho aqui e servir de inspiração para outras pessoas; assim, como o de outras pessoas vai estar servindo também de inspiração para mim.”

Segundo o gerente do Sebrae, Ênio Pinto, outra vantagem de participar da Semana do MEI é ter contato direto com especialistas e consultores para tirar dúvidas e se capacitar.

“A dinâmica de gestão de um empreendimento hoje é muito acelerada. Portanto, você precisa estar permanentemente, de forma contínua, assimilando, lapidando, atualizando todos os seus conteúdos, todas as suas ferramentas de gestão para o sucesso do seu empreendimento.”

“É uma possibilidade de você ver quais são as tendências de mercado para o seu segmento e desenvolver uma boa rede de contatos com outros empreendedores que atuam na sua área ou empreendedores que atuam em áreas convergentes e complementares a sua, que podem vir a ser parceiros futuros ou até fornecedores”, recomenda.

Confira a programação online

Dia 20/05

10h45 às 12h
Palestra: A culinária afetiva como inspiração para empreender
Convidada: Lili Almeida (@cheflilialmeida)

17h às 18h
Oficina prática: “Canvas para o MEI”; com Adriana Schiavon Gonçalves, consultora do Sebrae/PR

Dia 21/05

10h45 às 12h
Palestra: Construindo um futuro como MEI
Convidada: Nath Finanças (@nathfinancas)

17h às 18h
Oficina prática: “Be a Bá do MEI”; com Rosimeyre Prado​, analista do Sebrae/DF

Dia 22/05

10h45 às 12h
Palestra: Minha jornada empreendedora: superando obstáculos e alcançando o sucesso
Convidada: Natalia Beauty (@nataliabeauty)

17h às 18h
Oficina prática: “Transforme seu negócio com inovação”; com Lyana Munt​, analista do Sebrae/AL

Dia 23/05

10h45 às 12h
Palestra: Gerenciando as finanças do seu negócio e da sua vida
Convidado: Gil do Vigor (@gildovigor) 

17h às 18h
Oficina prática: “Dicas para aprimorar as suas finanças”; com Maria Claudia Vianna, analista do Sebrae/RJ

Dia 24/05

10h45 às 12h
Palestra: Inovação em cada passo: estratégias para se destacar no mercado digital
Convidado: Felipe Titto (@felipetitto) 

17h às 18h
Oficina prática: “Marketing Digital – visibilidade e vendas”; com Paula Tebett​, especialista em marketing digital

Para outras informações, acesse sebrae.com.br/semanadomei. 

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A semana se inicia com a passagem de um novo sistema frontal na região, que vai provocar volumes de chuvas maiores que 70 mm, acompanhadas, possivelmente, de trovoadas e rajadas de vento, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. 

No Paraná e Santa Catarina, há aviso de perigo potencial de tempestade, com chuva entre 30 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), e queda de granizo, nas regiões do Vale do Itajaí, da grande Florianópolis, metropolitana de Curitiba e adjacências. 

Chuvas intensas são esperadas no norte do Rio Grande do Sul, entre 20 e 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h), conforme alerta do Inmet.

Entre os municípios que devem ser atingidos pelas precipitações estão: as as cidades catarinenses Blumenau e Brusque; Lapa e Paranaguá, no Paraná; e Frederico Westphalen e Erechim, no estado gaúcho. 

Há perigo potencial de ocorrência de geada na parte sul do Rio Grande do Sul, com risco leve de perda de plantações e temperatura mínima até 3ºC, em especial nas cidades que fazem fronteira com o Uruguai, como Quaraí e Santana do Livramento. 

Em Porto Alegre e cidades vizinhas, há previsão de muitas nuvens, porém sem indicação de chuvas. Temperaturas entre 10ºC e 18ºC.

Conforme a última atualização da Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas. Foram confirmadas 155 mortes, 94 desaparecidos e 540.188 pessoas desalojadas. 

A temperatura mínima fica em torno de 3°C, em São Joaquim, em Santa Catarina, e a máxima prevista é de 29ºC, em Paranapoema, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 45% em Alegrete-RS e 100% em Curitiba-PR.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Lívia Azevedo, O Tempo e a Temperatura

LOC.: Nesta segunda-feira (20), o dia começa com muitas nuvens na maior parte de São Paulo e Rio de Janeiro, com possibilidade de chuvas isoladas nas cidades litorâneas de Santos e Ubatuba (SP), Angra dos Reis e Niterói  (RJ). 

A previsão indica muitas nuvens no leste de Minas Gerais e todo o Espírito Santo, contudo com pouca possibilidade de chuva. 

Na capital Belo Horizonte e no restante do estado mineiro, o dia será ensolarado, sem previsão de precipitações. 

Há aviso de perigo potencial no entorno do município de Presidente Prudente, por conta do indicativo de declínio de temperatura entre 3ºC e 5ºC. 

A máxima prevista é de 36ºC, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. 

A umidade relativa do ar, entre 25% e 100% na região Sudeste.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Lívia Azevedo, O Tempo e a Temperatura

LOC.: Nesta segunda-feira (20), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em Belém, Manaus, Macapá e Boa Vista. 

Já em Rio Branco, Porto Velho e Palmas, é esperado tempo com sol e poucas nuvens. 

Nos municípios tocantinenses de Sandolândia (TO) e Sucupira (TO), e em Santa do Araguaia, no Pará, a previsão é de céu claro durante todo o dia. 

Chuvas intensas são esperadas nos estados do Amazonas, Roraima, Amapá e noroeste do Pará, com volume entre 20 e 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), conforme alerta do Inmet. 

As potenciais áreas afetadas são: Marajó, Sudoeste Paraense, Amazonas, Roraima e Amapá. 

A temperatura mínima fica em torno de 18ºC, em Feijó, no Acre, e a máxima pode chegar aos 34ºC em Palmas, no Tocantins. 

A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

LOC.: A segunda-feira (20) começa com muitas nuvens e chuva isolada em todas as capitais da região Nordeste. Durante a tarde, a previsão é de céu com poucas nuvens nos municípios de Alto Parnaíba, no Maranhão, Cocos, na Bahia, e nos municípios piauienses de Corrente e Monte Alegre do Piauí. 

A previsão destaca o aviso de perigo de acumulado de chuva na Metropolitana do Recife, Mata e Agreste pernambucanos; na Mata Paraibana, Leste e Agreste alagoanos, Leste sergipano. O volume previsto é entre 30 e 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. 

O Inmet também aponta risco potencial de acumulado de chuva em áreas do Agreste Pernambucano, Paraibano, Sergipano e Potiguar, atingindo também a região de Borborema, Mata Paraibana e Pernambucana, Sertão e Sergipano. São esperadas chuvas entre 20 e 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e de pequenos deslizamentos. 

A temperatura mínima fica em torno de 17ºC, em Vitória da Conquista, na Bahia, e a máxima pode chegar aos 33ºC, em Xique-Xique, também no estado baiano. 

A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

LOC.: Segunda-feira (20) com poucas nuvens na região Centro-Oeste. Há previsão de muitas nuvens apenas no sul do Mato Grosso do Sul, com possibilidade de chuva isolada nos municípios de Amambai e Juti.

No Distrito Federal e Goiás, dia ensolarado, sem chance de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Brasília (DF). Há aviso de perigo potencial no Sul do Mato Grosso e na maior parte do Mato Grosso do Sul, por conta do indicativo de declínio de temperatura entre 3ºC e 5ºC. 

Os termômetros devem chegar aos 37ºC, em Nova Monte Verde, no Mato Grosso. 

A umidade relativa do ar, entre 20% e 90% na região.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Lívia Azevedo, O Tempo e a Temperatura

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que dará prioridade para pedidos de dispensa de título minerário para materiais que serão usados em obras emergenciais no Rio Grande do Sul. A declaração de dispensa de títulos poderá ser requerida para extração de substâncias de emprego imediato em obras executadas direta ou indiretamente por órgãos da administração direta e autárquica da União, do Estado do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos. Entre as substâncias contempladas estão areia, saibro, argila e rocha britada.

A medida tem o respaldo da Portaria DNPM nº 155/2016, que prevê ainda que a oneração de área ainda sem título de lavra não será levada em conta para a emissão da declaração de dispensa de título minerário. Para solicitar a declaração, o responsável ou executor da obra deverá abrir um processo administrativo por meio do Protocolo Digital da ANM, solicitando dispensa de título minerário. Será necessário apresentar somente o Decreto de Calamidade Pública ou de Estado de Emergência Estadual ou Municipal, inserindo o nome do responsável, o tipo de material, um ponto de coordenadas do local de extração, o destino do material e e-mail para contato.

A declaração de dispensa de título minerário poderá ser solicitada durante a vigência do decreto de calamidade e terá validade de três meses a contar da emissão. Ao término da vigência da autorização, deverá ser apresentado um relatório da extração com as seguintes informações: poligonal da área movimentada, identificação e cálculo de volume das substâncias minerais extraídas por meio de levantamento planialtimétrico e período de atividade. Mais informações sobre pedidos de declaração de dispensa de título podem ser solicitadas pelo e-mail atendimento@anm.gov.br

Os gestores interessados em receber de forma antecipada o repasse referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem —  habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência —– devem se apressar. O prazo termina nesta terça-feira (21). De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 79 ainda não solicitaram a assistência. 

Na opinião do advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira, apoiar a categoria nesse momento é muito importante. Mas ele diz que é necessário acompanhar essa distribuição.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento”, alerta.

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.793/2024, que antecipa o repasse de R$ 30 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União. Com a decisão, 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul podem pagar o piso salarial aos profissionais de enfermagem. 

De acordo com a pasta, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto. 

Municípios que não se inscreveram

Os municípios gaúchos interessados em receber o repasse da União devem inserir os dados no InvestSUS até o dia 21 de maio. A possibilidade foi estendida também a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente. 

Para viabilizar a antecipação do repasse do mês de maio, serão empregados os valores estipulados na portaria de abril. Caso seja necessário, os ajustes serão realizados nos meses subsequentes para garantir a efetividade dessa medida.

Assistência Financeira Complementar da União 

A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde (MS) que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o Piso Nacional da Enfermagem. 

O MS publicou a Portaria GM/MS n° 1.446, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro de 2023 do repasse da assistência financeira complementar para o Piso Nacional da Enfermagem.

Os interessados podem acompanhar os valores por município aqui.
 

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de maio de 2024 continuou em 0,45%, acumulando uma alta de 3,23% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O economista Cesar Bergo destaca que quatro das sete capitais pesquisadas registraram desaceleração em suas taxas de variação. “Não que não tenha subido, mas subiu bem menos que vinha subindo. Essas capitais foram São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte”, explica.

Veja as variações percentuais ao mês até o dia 15 de maio:

• Rio de Janeiro: 0,40
• Belo Horizonte: 0,53
• Recife: 0,32
• São Paulo: 0,52
• Salvador: 0,47
• Brasília: 0,23
• Porto Alegre: 0,47 

O economista aponta que houve decréscimo nos preços, em relação ao período anterior, nos grupos de Educação e Transporte. Ele ressalta que houve uma queda no preço dos combustíveis (gasolina e etanol), no preço das roupas femininas e das frutas. 

Além disso, ele explica que ao contrário do que aconteceu no período anterior, os medicamentos também apresentaram desaceleração nos preços.

Expectativas

O economista Cesar Bergo aponta que as chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul devem afetar o IPC-S nos próximos meses.

“O estado é um bom fornecedor de alimentos, com a safra de arroz, de milho e também a produção de trigo. Lá tem muita dificuldade de escoamento e isso deve ter um impacto o preço desses produtos nas capitais, mesmo que o governo tenha importando uma quantidade de arroz. A gente estima que esse impacto pode ser algo próximo de 0,1%,até 0,2%”, informa. 

Ele também explica que a defasagem de preço de combustíveis pode continuar pressionando o IPC-S. Por isso, ele afirma que para os próximos meses, o acumulado dos preços deve cair.

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O Brasil possui uma população diversificada vivendo realidades distintas em relação ao saneamento básico. É o que mostra o estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, do Instituto Trata Brasil. Produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a pesquisa revela que cerca de 9 milhões de brasileiros não possuem acesso à rede geral de água tratada. 

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os dados levam em consideração a totalidade de 74 milhões de moradias brasileiras e as condições em que parte dessa população vive. Ela diz que a análise é um recorte que demonstra que o desenvolvimento econômico e social do país ainda depende do acesso ao saneamento. 

“A gente ainda está bastante longe de atingir esse pleno acesso com esse recorte que o estudo traz, principalmente em quem são essas pessoas, que são as pessoas menos favorecidas, as pessoas que mais precisam dessa infraestrutura básica”, avalia. 

As estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, também trazem números que preocupam. O estudo revela que 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada só em 2022, o que correspondeu a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 mi-lhões de pessoas. 

Na opinião do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, esses números não têm mudado muito. Para ele, embora o acesso à rede de água tratada seja um direito humano, a realidade do serviço de abastecimento de água no Brasil ainda é uma mistura de avanços e desafios.

“Quando a gente atendia com água 82,5% da população em 2013, em 2021, praticamente dez anos depois, nós só subimos para 84,2%”, lamenta. 

Regiões menos favorecidas no atendimento

Conforme o levantamento do Trata Brasil, maior parte das moradias (35%) estava localizada nos estados do Nordeste, totalizando 3,117 milhões de residências em 2022. Na região, a maior concentração de moradias com essa privação estava na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão. 

No Nordeste, cerca de 17 a cada 100 residências ainda não estava ligada à rede geral de abastecimento de água tratada. Em três estados, contudo, essa proporção estava bem próxima ou passava a marca de 20 a cada 100, como foi o caso da Paraíba, de Alagoas e de Pernambuco, aponta o estudo.
 

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, em março, das 4.722 cidades com movimentação no mercado de trabalho do agro, 2.497 tiveram aumento de postos de trabalho, enquanto 1.914 tiveram redução. Os destaques com as maiores expansões para o mês foram Morrinhos (GO), com 1.441; Paracatu (MG), com 1.425; e Venâncio Aires (RS), com 1.380. 

Em números absolutos, março de 2024 encerrou com 247.128 contratações e 243.411 desligamentos — um saldo positivo de 3.717 postos de trabalho. Na análise regional, o Sudeste gerou 19.905 vagas, puxado pelo desempenho da cadeia do açúcar e do alho. Na sequência está Centro-Oeste, com saldo positivo de 2.905 vagas; Norte, com 984; e Sul, com 891. Já a Região Nordeste ficou com saldo negativo, com menos 20.968 vagas em março, especialmente por conta dos desligamentos da cadeira do açúcar.

Para os responsáveis pela pesquisa da CNM, o desempenho em março foi abaixo do observado no mesmo período de março de 2023, quando o saldo positivo de vagas ficou em 15.115. O crescimento do emprego no agro em março de 2024 foi impulsionado pela produção de sementes certificadas e a continuidade das contratações relativas à indústria do fumo na Região Sul.

Confira o levantamento completo no link.

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A previsão do tempo para este domingo (19) indica dia frio em toda a região Sul. Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Paraná, atingindo municípios como Londrina, Maringá e Curitiba.

Pode chover em Santa Catarina e nas áreas do nordeste e sudeste do Rio Grande do Sul; além da região metropolitana de Porto Alegre.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades e queda de granizo para áreas de Santa Catarina e do Paraná.

Entre os municípios que devem ser atingidos estão: Blumenau (SC), Bom Jardim da Serra (SC) e Florianópolis (SC). 

Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

No Rio Grande do Sul, 461 municípios e 2.295.022 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 4ºC em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul, e a máxima prevista é de 28ºC, em Ibiporã, no Paraná.

A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para este domingo (19) indica céu coberto por nuvens em toda a região Norte, exceto no Tocantins, onde fica ensolarado.

São previstas pancadas de chuva com chance de trovoadas isoladas no Amapá, Acre, Amazonas e Roraima. As chuvas devem atingir municípios como Macapá (AP), Parintins (AM), Rio Branco (AC) e Caracaraí (RR).

Pode chover no Pará, exceto no sudeste do estado, onde fica apenas nublado.

A temperatura mínima fica em torno de 17ºC, em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e a máxima pode chegar aos 37ºC em Palmas, no Tocantins.

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para este domingo (19) indica muitas nuvens em toda a região Nordeste, exceto no extremo oeste baiano, onde fica ensolarado.

São previstas pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas, no norte, oeste e leste do Maranhão, norte e centro-norte do Piauí, região metropolitana de Fortaleza, norte e noroeste do Ceará.

Chove também no Rio Grande do Norte e nas áreas da mata e agreste paraibanos, metropolitana de Recife, mata e agreste pernambucanos e leste alagoano.

Atenção: o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta para acumulado de chuva para as seguintes áreas:

• Metropolitana de Recife,
• Mata Pernambucana,
• Mata Paraibana,
• Leste Sergipano
• Leste Potiguar
• Leste Alagoano.

O alerta é válido para municípios como: Bonito (PE), Ilha das Flores (SE), Maceió (AL) e Maragogi (AL).

A temperatura mínima fica em torno de 15ºC, em Vitória da Conquista, na Bahia, e a máxima pode chegar aos 35ºC, em Xique-Xique, também na Bahia.

A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão do tempo para este domingo (19) indica céu coberto por nuvens no estado de São Paulo, no estado do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

São previstas pancadas de chuva com trovoadas isoladas em Presidente Prudente, Assis, Itapetininga e Litoral Sul paulista.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Eldorado, em São Paulo, e a máxima prevista é de 34ºC, em São Fidélis, no Rio de Janeiro.

A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Sol com poucas nuvens no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso neste domingo (19). Céu nublado em Mato Grosso do Sul.

São previstas pancadas de chuva com trovoadas isoladas no sudoeste de Mato Grosso do Sul, atingindo municípios como Bonito, Dourados e Jardim. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 38ºC, em Nova Monte Verde, em Mato Grosso.

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Atualmente, existem duas opções de vacina para dengue aprovadas pela Anvisa no Brasil. A Dengvaxia, da Sanofi, e a Qdenga, da empresa chamada Takeda. Ambas são feitas com o vírus da dengue atenuada e previnem a infecção e principalmente a internação e as formas graves da dengue.

Qual vacina tomar?

A primeira informação que se deve saber é se você já pegou dengue alguma vez na vida. A vacina Dengvaxia é indicada apenas para quem já teve dengue e quem consegue comprovar por meio do exame de sangue chamado sorologia. Já a Qdenga pode ser dada em todas as pessoas, mesmo quem nunca teve dengue.

Outro ponto importante é sobre a idade: a Dengvaxia é indicada para pessoas entre 6 e 45 anos. Já a QDenga é indicada para pessoas entre 4 e 60 anos. Essas idades indicam que os estudos foram feitos com pessoas nessa faixa etária.

Contraindicações

As principais contraindicações são: 

• Alergia grave a algum dos componentes da vacina;
• Gestantes;
• Mulheres que estão amamentando;
• Imunodeficiência;
• Portadores do vírus do HIV;
• No caso da vacina denguevaxia, é contraindicada para pessoas que nunca tiveram dengue.

Efeitos colaterais

Os efeitos adversos mais comuns são:

• Dor no local da injeção;
• Dor de cabeça;
• Cansaço;
• Dor muscular;
• Febre.

A denguevax possui um esquema de três doses num intervalo de seis meses e a qdenga possui duas doses num intervalo de três meses. A vacinação é eficaz após 10 dias da última dose do esquema.

Outras formas de prevenir a dengue:

• O uso de repelentes;
• Roupas compridas para proteção individual;
• Não deixar água parada para evitar a proliferação do mosquito.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube.

Com um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas, o Rio Grande do Sul (RS) poderá direcionar parte desse montante para ações de reconstrução do estado, após a destruição causada pelas fortes chuvas nas últimas semanas. Isso porque o Senado aprovou – com 61 votos a favor e nenhum contra – o Projeto de Lei Complementar (PLP 85/2024), que pretende destinar os recursos que o RS deveria pagar à União à aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. O texto foi enviado para sanção presidencial.

Para o advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima, a medida possibilita ao Rio Grande do Sul um “respiro”, num momento de grande dificuldade enfrentada pelo estado. “Acho que toda ajuda é bem-vinda, todo o valor que pode ser disponibilizado nesse primeiro momento pode ajudar na recuperação do estado, e não preciso nem aqui falar da gravidade da situação do Rio Grande do Sul”, observa.

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O projeto em questão prevê a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Conforme o texto proposto, o dinheiro deverá ser aplicado de maneira transparente e eficaz em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública. Também deverá ser aplicado um plano de supervisão e de prestação de contas, assegurando que cada real seja aplicado diretamente nas necessidades urgentes da população. 

Proposta inicial

Antes de seguir para o Senado, o PLP 85/2024 – de autoria do Poder Executivo – havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o relator do projeto foi o deputado Afonso Motta (PDT-RS). Ele defendeu a suspensão da dívida do estado gaúcho e reconheceu a necessidade de criar um dispositivo legal autorizando o governo federal a refinanciar as dívidas dos estados eventualmente atingidos por calamidades públicas.

“Se nós fôssemos aqui tratar o perdão da dívida, eu sei que é muito justa essa pretensão, não haveria pressuposto orçamentário para o atendimento do projeto. O que não nos impede de amanhã lançarmos essa apreciação a partir de uma nova proposição da nova matéria legislativa”, ressalta.

Medida se estende a outros estados

Embora o texto tenha surgido para a situação específica das enchentes no RS, o documento destaca que, qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos será beneficiado.

Segundo o economista Hugo Garbe, é importante reforçar que o projeto não se limita ao Rio Grande do Sul. “Ela estabelece um precedente para qualquer estado ou município brasileiro que enfrente calamidades públicas semelhantes. Ao permitir que áreas afetadas por desastres naturais adiem o pagamento de dívidas, o governo federal oferece uma ferramenta vital para a recuperação e estabilidade econômica em tempos de crise”, analisa.

Mesmo que a medida possibilite ajuda na reconstrução do estado, o projeto não reflete consequências ao longo prazo, na opinião do advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima.

“O estado só vai dobrar a dívida, não vai pagar agora, porque vai investir na recuperação, mas no futuro vai ter que pagar, ou seja, aumentar o bolo da dívida”, O especialista continua. “A arrecadação do estado e dos municípios vai diminuir, porque não vai ter a circulação de mercadoria, ou seja, no período de três anos, no período de um ano, de dois anos, vai ter que haver um ajuste das contas públicas também”, destaca.

Regras a serem seguidas

De acordo com o texto, o dinheiro deverá ser direcionado integralmente a um plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.

Conforme informações da Câmara dos Deputados, caso o ente federativo não use os valores suspensos do serviço da dívida nas ações propostas, a diferença entre o que deveria ser utilizado e o que foi efetivamente gasto deverá ser aplicada em ações a serem definidas em ato do Executivo federal.

O perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, vai gerar uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses. Esse valor é superior às parcelas que ficarão suspensas durante o período.
 

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou taxa de variação de 0,45% na segunda quadrissemana de maio, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse é o mesmo valor da semana anterior.

O indicador, que mede semanalmente a variação do custo de vida para famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos mensais, acumula alta de 3,23% nos últimos 12 meses.  

De acordo com o levantamento, houve um aumento nas taxas de variação em alguns grupos, incluindo Educação, Leitura e Recreação (de -0,70% para -0,17%), Transportes (de 0,57% para 0,74%) e Despesas Diversas (de 0,14% para 0,16%).

Vale destacar que, dentro da categoria de despesas, os dois itens que apresentaram maior variação foram passagem aérea (de -5,08% para -1,68%) e transporte por aplicativo (de 0,20% para 4,91%).

Enchentes

Para o economista José Luiz Pagnussat, ex-presidente da Corecon-DF, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul contribuíram para essa variação no indicador.

“Você tem um problema também de redução de oferta de vários outros produtos. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 20% da produção de carne de porco, responsável pela produção de frango, quase 10%. A redução de oferta vai afetar o preço desses produtos para o consumidor, e isso reflete na inflação", explica.

Ele explica que o IPC-S da FGV vem apresentando uma trajetória de crescimento nas últimas semanas, apesar de vir em um patamar menor que o índice oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Em vez de continuar numa trajetória de declínio por causa do IPCA, há uma tendência de já começar a refletir aumento de preços por causa dos problemas que a gente vai ter de oferta no Brasil, de muitos produtos”, completa.

Por outro lado, os grupos Alimentação (de 0,95% para 0,66%), Vestuário (de 0,07% para -0,15%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,81% para 0,75%), Comunicação (de 0,59% para 0,50%) e Habitação (de 0,28% para 0,26%) registraram uma diminuição em suas taxas de variação.

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Na noite desta quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com menos de 156 mil habitantes.

Segundo o órgão, o governo federal fechou um acordo com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, na semana passada, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir do ano que vem. 

No último dia 25 de abril, o ministro do STF Cristiano Zanin proferiu uma liminar que suspendia a desoneração. No pedido desta quarta-feira, a AGU solicitou a suspensão por 60 dias dessa decisão para permitir a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que tratem do assunto. Caso nenhum projeto seja aprovado nesse período, a suspensão da desoneração volta a valer.

A liminar do ministro foi então colocada para referendo no plenário virtual da Corte, mas um pedido de vista (solicitação para examinar melhor determinado processo) suspendeu o julgamento. O placar estava em 5 votos a 0 para confirmar a decisão de Zanin sobre suspender a desoneração da folha.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, em caráter temporário, como forma de substituir a contribuição previdenciária de 20% — paga pelo empregador sobre a folha de pagamentos — por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. 

A medida venceria em dezembro de 2023. Mas, por beneficiar atualmente 17 setores da economia, em agosto do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto que prorrogava o prazo da desoneração até 2027 e reduzia a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 156 mil habitantes. Em novembro, o Executivo vetou integralmente o projeto e, no mês seguinte, o Congresso derrubou o veto. 

Na sequência, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que reonerou de forma gradual a folha das empresas e cancelou a desoneração dos pequenos municípios. Como a decisão não repercutiu bem no Congresso, em fevereiro deste ano, o governo editou uma nova MP revogando trechos da medida anterior. 

O ministro da Fazenda Fernando Haddad não descartou a judicialização e por isso o governo entrou com a ação no STF.

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento. 

O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. 

De lá para cá, trabalhadores reclamam que alguns sindicatos estão dificultando a oposição. Há casos em que os representantes das categorias comunicam com poucos dias de antecedência o local e horário para formalização do cancelamento da contribuição ou mesmo disponibilizam janelas de horários apertadas para o comparecimento dos funcionários. 

A advogada trabalhista Lilian Lourenço Santana diz que hoje cada sindicato acaba decidindo como os empregados podem rejeitar o desconto no salário — e que é preciso ter parâmetros objetivos e razoáveis para que o direito de oposição seja exercido. 

"Estamos vivendo em um limbo no qual está havendo arbitrariedades, porque quem tem interesse vai colocar empecilho mesmo, para que as coisas ocorram da forma que eles pretendem", avalia. 

Especialista em direito do trabalho, o advogado Gilmar Júnior, do escritório Lara Martins, explica que o impasse está perto de uma solução. 

"A decisão do TST vai ser sobre esse modo de oposição, porque habitualmente está sendo tratado como uma comunicação pessoal e escrita em um prazo de 15 dias contado da assinatura da convenção e divulgação — e isso não me parece certo, porque nem todo mundo tem acesso a isso. Que é válida a cobrança para os não sindicalizados, isso é incontroverso. O STF já falou. Agora tem que dar o direito à oposição, mas o STF não falou como, e o TST vai falar", pontua.

Diante do volume elevado de disputas em torno do assunto, o TST acolheu uma proposta para instaurar o chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) — instrumento jurídico que garante um mesmo entendimento sobre um tema recorrente nos tribunais. 

O TST suspendeu todas as ações trabalhistas que abordam o modo como os trabalhadores não filiados devem exercer o direito de oposição. Após o julgamento, as instâncias inferiores da justiça do trabalho deverão seguir o mesmo entendimento do TST, lembra Gilmar Júnior.

"A suspensão é para uniformizar. Quando se instaura um IRDR em um tribunal, é porque está tendo muita demanda sobre o mesmo assunto e estão saindo decisões divergentes dentro do próprio tribunal. Então, vai paralisar tudo. Vão sentar todos os ministros e eles vão tomar uma decisão definitiva que as turmas vão ter que seguir", explica 

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 O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de reuniões com prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e fez, junto ao chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, um balanço de ações do Governo Federal, nesta sexta-feira (17).

Waldez Góes fez questão de ratificar que a Defesa Civil Nacional segue mobilizada. “O Governo Federal segue com toda a atenção voltada para o Rio Grande do Sul. Todos nós estamos à disposição do ministro Paulo Pimenta e faremos o possível para que ele consiga fazer da maneira mais eficaz possível a missão de reconstruir o Rio Grande do Sul”, disse. 

"São infinitas ações que ocorrem ao mesmo tempo, como ações de resposta, cuidar das pessoas, dando ajuda humanitária, restabelecer serviços, estabelecimentos, limpeza pública. Estamos também cuidando da parte da reconstrução. É importante lembrar que não fazemos isso em etapas diferentes, mas sim de forma concomitante. Começamos salvando vidas, ajudando pessoas, mas também focamos nessas outras ações desde o início do nosso trabalho”, relembrou o ministro.

O Governo Federal articulou a vinda de 27 bombas de recalque de outros estados. São 18 equipamentos cedidos pela Sabesp, de São Paulo, sete do Ceará e uma de Alagoas. “Hoje está sendo traçada toda a logística para a chegada de todas do Ceará, em parceria com as Forças Armadas e também solicitamos ajuda de Pernambuco, pois estamos seguindo a orientação do presidente Lula, que é ajudar todos os prefeitos do Rio Grande do Sul em uma força-tarefa”, esclareceu.

O ministro fez um balanco das ações do Governo Federal: "Aprovamos 277 planos, sendo 192 de ajuda humanitária, 75 de restabelecimento e 10 de reconstrução. Pela primeira vez os municípios estão fazendo planos de trabalho de restabelecimento. Dentro dessa questão está a construção de bombas de recalque, que nunca tinham sido financiada pela Defesa Civil Nacional, mas agora vai financiar”, garantiu Waldez Góes.

O chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, falou sobre a situação do estado. “Nós percorremos várias localidades do Rio Grande do Sul para analisarmos a situação dos abrigos, de rios, lagos e bacias para tentarmos minimizar um pouco o sofrimento da população. 70% das pessoas em abrigos no estado estão em quatro lugares: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba, chegando aproximadamente a R$ 500 mil. Ou seja, nessas regiões está concentrada a maioria das pessoas, que estão desalojadas, tiveram que sair de casa por conta de morarem em lugares mais perigosos por conta desse desastre que o Rio Grande do Sul atravessa”, relatou Paulo Pimenta.

Hospitais de campanha

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou que as possíveis doenças causadas pelas enchentes estão controladas: tétano, leptospirose e doenças do trato gástrico. A maior preocupação dos técnicos no momento são as do trato respiratório, comuns nesta época do ano, pela chegada do frio e pela exposição das pessoas nos abrigos.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), investiu R$ 66 milhões e quatro hospitais de campanha estão praticamente prontos e realizaram mais de 2,5 mil atendimentos em São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre. O último deles será construído ainda na próxima semana, em Novo Hamburgo.

Serão criados mais 120 leitos hospitalares no sistema do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Também será liberada a contratação emergencial de mais 629 servidores da área para atuarem até dezembro, podendo ter seus contratos prorrogados até fevereiro do próximo ano.

Ajuda para reconstrução

 essa quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do MIDR. O pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira.

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 154 mortes. Atualmente, há 94 pessoas desaparecidas, 540.188 desalojadas e 77.165 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 12.108 e, até agora, 461, dos 497 municípios, foram afetados pela chuva.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional autorizo o repasse de recursos para ações de resposta em defesa civil no Espirito Santo e para restabelecimento de prédios públicos, no Acre,  em decorrência de fortes chuvas.

O município de Apiacá, no Espirito Santo obterá o valor de R$ 1.874.007,00 para aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal,  limpeza, dormitório e compra de colchão.  Brasiléia, no Acre, por sua vez, que receberá R$ 1.737.433,83 para restabelecimento de prédios públicos como: secretaria de saúde e assistência social,  Câmara Municipal, escola, parque centenário, praça e quadra no bairro Leonardo Barbosa, além da Sede da prefeitura.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) 

Com base das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa Sistema Integrado de Informações sobre Desastres  

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.636 

Portaria nº 1.637 

Portaria nº 1.665

Três cidades do Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido às fortes chuvas que têm castigado o estado nas últimas semanas. São elas: Picada Café, Capão Bonito do Sul e Porto Vera Cruz. Já o município de Campestre da Serra, também no Rio Grande do Sul, foi atingido por enxurradas.

No Maranhão, a cidade de Colinas também foi castigada por fortes chuvas, enquanto Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte, enfrenta um período de estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)  Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Neste sábado e domingo, a CAIXA abre 17 unidades em todo o Rio Grande do Sul para atender a população gaúcha. 
O horário de funcionamento será das dez da manhã até as três da tarde. A medida tem como objetivo acolher os cidadãos gaúchos.
Nas agências, o cidadão poderá tirar dúvidas sobre o saque calamidade do FGTS, pagamento do Bolsa Família, e outras medidas já anunciadas pela CAIXA e pelo governo federal.

Confira agora, a lista de cidades que vão estar com as agências da CAIXA abertas neste fim de semana. São elas:

• Canoas
• Sapucaia do Sul
• São Leopoldo
• Gravataí
• Eldorado do Sul
• Montenegro
• Tramandaí
• Lajeado
• Viamão
• Novo Hamburgo

E em Porto Alegre, serão sete agências abertas. Os endereços das unidades estão disponíveis em:  www.caixa.gov.br.

Bolsa Família: pagamento antecipado para todos os beneficiários do Rio Grande do Sul

RIO GRANDE DO SUL: Auxílio Reconstrução entra em vigor; veja quem recebe o benefício de R$ 5 mil

A CAIXA também oferece canais remotos e digitais de atendimento para maior comodidade de seus clientes. É possível falar pelo 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para as demais regiões), acessar o Internet Banking CAIXA e os aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA, FGTS, WhatsApp CAIXA, pelo número 0800 104 0104, dentre outros. Todas as opções podem ser consultadas no site oficial da CAIXA.

O Instituto Amazônia+21 lançou, nesta sexta-feira (17), uma plataforma para atrair investimentos em projetos sustentáveis na região amazônica. É a Facility de Investimentos Sustentáveis. A organização funciona a partir de um blended finance, que são estruturas de financiamento misto que utilizam fundos não reembolsáveis e ações filantrópicas para atrair investimentos.

O presidente do Instituto Amazônia+21 Marcelo Thomé destaca que 70% dos 30 milhões de brasileiros que vivem na região amazônica estão localizados em cidades. Para ele, os investimentos sustentáveis na região oferecem oportunidades socioeconômicas para a população local.

“Resolver, equacionar a questão da conservação da Floresta Amazônica também é discutir a questão das cidades na Amazônia e principalmente a questão das pessoas na Amazônia. Oferecer alternativas para que essas pessoas estar inseridas em empreendimentos formais, com bons empregos, gerando renda, dignidade e prosperidade, é a principal agenda para conservação da Amazônia.”

Para isso, o Instituto Amazônia+21 espera desenvolver no bioma uma economia de alto valor agregado, com justiça e inclusão; reduzir o desmatamento, as emissões de gases poluentes e aumentar a conservação da biodiversidade; promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida das populações locais; e ampliar e diversificar a oferta de bens e serviços no território.

O presidente da CNI Ricardo Alban ressalta a importância de explorar de forma sustentável a riqueza da biodiversidade do bioma amazônico em benefício dos moradores da região.

“Nós temos algo que o mundo todo precisa e ainda não paga por ele. E quem está pagando é a sociedade brasileira, o povo amazônico, quem está pagando também é a falta pragmática da exploração da riqueza da Amazônia que gere mais riqueza. E riqueza pra quem? Principalmente para quem vive lá, pra quem pode usufruir dos benefícios da Amazônia. E eu não tenho dúvida que o Instituto Amazônia+21 está focado nisso.”

A Facility de Investimentos é uma iniciativa do Instituto com empresários da região e apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das nove federações da indústria dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além da parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), SEBRAE e Blend Group. 

O especialista sênior do Instituto Amazônia+21 Fernando Penedo detalha o funcionamento da plataforma. “Ela trabalha com diferentes veículos e instrumentos financeiros, a partir do blended finance. Então é um ambiente de segurança jurídica, transparência, risco equilibrado, alto desempenho econômico e impacto significativo no ecossistema da Amazônia”.

O objetivo é captar R$ 600 milhões nos primeiros três anos da iniciativa. A meta é chegar aos R$ 4 bilhões em 10 anos. Os recursos são captados de diferentes atores como filantropos, fundações, institutos empresariais, grandes fortunas, bancos empresariais, bancos de desenvolvimento, organismos multilaterais, entre outros. “Todo esse ecossistema de financiamento, de co-investimento ou de doação se acomoda na Facility em diferentes veículos”, explica Penedo.

Plataformas

A Facility de Investimentos trabalha simultaneamente com quatro plataformas em setores como bioeconomia, energia renovável e turismo sustentável:

• Plataforma de investimentos: que vai destinar capital para empresas, projetos e iniciativas em setores estratégicos da economia verde. “É onde acontece de fato o blended finance”, explica Fernando Penedo.
• Plataforma de assistência técnica: auxilia os originadores de projetos a estruturarem os projetos financiáveis e impactos positivos socioambientais.
• Plataforma de engajamento multistakeholder: onde os variados atores se encontram e se alocam em diferentes funções dentro do ecossistema de finanças sustentáveis, para promover cooperação entre eles.
• Plataforma de conhecimento: gera dados e informações quantitativas e qualitativas sobre a Amazônia, como riscos e oportunidades, por exemplo.

Benefício para quem investe

Os benefícios também se estendem para quem doa capital aos projetos, entre eles a alavancagem de capital em até sete vezes e a participação na governança da ferramenta. Já para os investidores comerciais, os retornos financeiros devem ser semelhantes às taxas e aos prazos do mercado tradicional. Além disso, tanto doadores quanto investidores vão estar contribuindo com o combate à mudança climática e a conservação do meio ambiente.

Atualmente, a Facility de Investimentos Sustentáveis já conta com projetos de 96 startups voltados para o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia; além do Centro de Bioeconomia e Conservação da Amazônia, em Porto Velho (RO); o Projeto de Habitação Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal; e o Estudo para a conversão de lixões em aterros sanitários na região da Amazônia Legal. 

O presidente do Instituto Amazônia+21 Marcelo Thomé destaca a recente política industrial lançada pelo governo federal — Nova Indústria Brasil —, na qual 36% dos dispositivos estão ligados à sustentabilidade.

“E o Instituto Amazônia +21 é uma iniciativa que surge da indústria brasileira, mas é multissetorial. Então a gente enxerga também no turismo sustentável, na economia criativa, na agropecuária de baixa emissão, agendas de futuro para essa Amazônia sustentável e inclusiva que a gente busca construir a partir de hoje com a contribuição de todos.”

Como participar

Os projetos são selecionados de quatro formas: “a própria Facility contacta os atores originadores daquelas iniciativas e começa a modelar um projeto que é financiável e que gera impacto na Amazônia Legal brasileira. Uma outra possibilidade é esse ator procurar a gente também. Uma terceira possibilidade é a gente operar com parcerias. E a quarta forma é lançar edital”, detalha Fernando Penedo.

Os originadores dos projetos devem atender aos critérios de conformidade, compliance e integridade da Facility de Investimentos. Para o pagamento dos créditos, a Facility de Investimentos tem vantagens na comparação com mecanismos de financiamento tradicionais.  

“Como a Facility usa finanças híbridas, ela compõe o capital concessional com o capital comercial, diminuindo e equilibrando essa relação risco retorno. Então na hora que o dinheiro chega em um projeto como financiamento, ele tem prazo maior e juro menor por causa dessa relação de blended fidence”, explica Penedo.
Para saber mais, acesse: institutoamazonia21.org.br.

Instituto Amazônia+21 lança fundo para investimento em projetos sustentáveis na região amazônica

Neste sábado (18), o dia começa ensolarado no Tocantins e Acre. São previstas muitas nuvens com pancadas de chuva no Amapá, Roraima, Amazonas e nas áreas do Baixo Amazonas, Marajó, metropolitana de Belém, nordeste do Pará; além de Madeira-Guaporé. Sol com poucas nuvens nas demais regiões do Norte.

Durante a tarde, a previsão do tempo indica céu parcialmente nublado na região Norte. São previstas pancadas de chuva e possibilidade de trovoadas isoladas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e nas microrregiões tocantinenses Bico do Papagaio e Araguaína.

À noite, a chuva deve continuar nessas áreas e avançar para todo o estado de Rondônia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para os seguintes estados:

• Amapá;
• Amazonas;
• Pará;
• Roraima.

As chuvas devem atingir municípios como Belém (PA), Caracaraí (RR), Coari (AM) e Laranjal do Jari (AP). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A máxima pode chegar aos 36ºC em Palmas, no Tocantins. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Neste sábado (18), o dia começa com céu claro no Distrito Federal e em Goiás. Poucas nuvens em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com possibilidade de chuva em Aripuanã.

Durante a tarde, a previsão indica dia ensolarado no Distrito Federal e Goiás. Muitas nuvens em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Não há chance de chuva para o Centro-Oeste à tarde.

À noite, fica parcialmente nublado com previsão de pancadas de chuva em Aripuanã, Alta Floresta e Parecis. Poucas nuvens nas demais regiões do Centro-Oeste.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apiacás, em Mato Grosso. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Neste sábado (18), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva no norte, oeste e leste do Maranhão, norte do Piauí, região metropolitana de Fortaleza e norte e noroeste do Ceará. O céu fica encoberto e chove na Zona da Mata nordestina durante a manhã. Dia ensolarado nas demais áreas do Nordeste.

Durante a tarde, o céu fica parcialmente nublado em todo os estados nordestinos. As chuvas ficam fortes, com possibilidade de trovoadas isoladas nessas regiões e avançam para o centro maranhense, centro-norte piauiense, sertões cearenses, Jaguaribe e para todo o estado do Rio Grande do Norte.

À noite, a previsão indica céu encoberto com chance de pancadas de chuva no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe; além das áreas do norte, leste e oeste do Maranhão, norte do Piauí e sul da Bahia.

Atenção: o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta para acumulado de chuva para as seguintes áreas:

• Metropolitana de Recife,
• Mata Pernambucana,
• Mata Paraibana,
• Leste Sergipano
• Leste Potiguar
• Leste Alagoano.

O alerta é válido para municípios como: Água Preta (PE), Aracaju (SE), Escada (PE) e João Pessoa (PB). Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, em Vitória da Conquista, na Bahia — e a máxima pode chegar aos 37ºC, em Xique-Xique, também na Bahia. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Neste sábado (18), o dia começa ensolarado em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Não há chance de chuva durante a manhã.

À tarde, o céu fica parcialmente nublado no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, com possibilidade de chuva no município paulista Cananéia. Sol com poucas nuvens em Minas Gerais.

À noite, o céu fica com poucas nuvens em toda a região Sudeste, em municípios como: Angra dos Reis (RJ), Belo Horizonte (MG), Capelinha (MG), Franca (SP), Francisco Morato (SP) e São Mateus (ES). Não chove durante a noite.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Ribeirão Branco, em São Paulo, e a máxima prevista é de 36ºC, em São Fidélis, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para a manhã deste sábado (18) indica muitas nuvens com pancadas de chuva em Santa Catarina e nas áreas do sudoeste, centro-sul e sudeste paranaenses, metropolitana de Curitiba; além do nordeste e noroeste do Rio Grande do Sul. Sol com poucas nuvens nas demais localidades da região Sul durante a manhã.

À tarde e à noite, o céu fica nublado em todos os estados do Sul. As pancadas de chuva continuam nessas áreas do Paraná e Rio Grande do Sul, e ficam fortes em Santa Catarina, com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades e queda de granizo para os estados do Sul.

Entre os municípios que devem ser atingidos estão: Campos Novos (SC), Cascavel (PR), Chapecó (SC), Curitiba (PR), Dois Irmãos das Missões (RS) e Erechim (RS). 

Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

No Rio Grande do Sul, 461 municípios foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Foram confirmadas 154 mortes, 806 feridos e 82.666 pessoas resgatadas.

A temperatura mínima fica em torno de 6°C, em Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, e a máxima prevista é de 30ºC, em Japurá, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Atingir as metas definidas pela Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico – que estabelece a universalização dos serviços até 2033, não está sendo uma tarefa fácil. Mas, em um cenário de dificuldades e entraves políticos, foi possível encontrar 3 municípios brasileiros alinhados com as metas de universalização: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP). Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que os entes são destaques entre as 100 cidades mais populosas do país.

Para a diretora e secretária executiva do Instituto Viva Cidades, Bia Nóbrega, esse resultado mostra que existem regiões fazendo “o dever de casa” priorizando o tema, enquanto outras precisam de mais atenção.

Macapá aparece na pior colocação em relação aos indicadores de saneamento das capitais brasileiras

“Se a gente não tiver investimento e não falar de investimento, seja do público, seja do privado, no longo prazo, é muito difícil falar que os municípios vão estar satisfeitos, que é muito claro e todo mundo tem isso de uma maneira bem estabelecida, que é investimento que vai resolver o acesso de água e esgoto”, analisa.

Bia Nóbrega acrescenta que esses investimentos precisam ser robustos “Eles precisam ser feitos e eles precisam ser coordenados de uma maneira eficiente para que a gente alcance a universalização”, pontua.

Exemplo a ser seguido

A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, diz que o Ranking do Saneamento funciona como um termômetro para as capitais brasileiras, como também para os municípios. Os resultados servem como referência e incentivo para que outros se espelhem no bom trabalho desenvolvido.

“Nesta edição, é observado que, além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado”, ressalta.  

Segundo Luana Pretto, é importante concentrar os esforços na melhoria da infraestrutura básica. “Isso resulta em benefícios sociais, econômicos e ambientais”, considera.

Ranking do Saneamento 2024

De acordo a pesquisa Ranking do Saneamento 2024, do Trata Brasil, foram avaliados os indicadores de saneamento das 100 cidades mais populosas que alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento – feito alcançado pela primeira vez na história do Ranking.

O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”.
 

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão beneficiadas com um auxílio de pagamento único, no valor de R$ 5.100. A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, direcionado às pessoas que residem nas regiões gaúchas impactadas pelas chuvas intensas, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto tem validade imediata, mas ainda requer aprovação do Congresso Nacional.

Para o governador do estado, Eduardo Leite, o apoio do governo federal para a reconstrução do estado será “importante” para as famílias. 

“Não que resolva tudo para sua vida. A gente sabe que não resolve, os cinco mil e os R$ 2.500 não vão resolver tudo, mas é um importante sinal para poder mostrar para cada uma delas que elas não estão sozinhas. E que elas vão ter um impulso, uma oportunidade para poder refazer as suas vidas neste momento difícil”, ressalta.

Benefício de R$ 5,1 mil vai ajudar famílias gaúchas desalojadas e desabrigadas

Ministério da Saúde destina doses de imunoglobulina e vacinas para o Rio Grande do Sul

De acordo com as regras do programa emergencial, o auxílio será limitado a uma pessoa por família, sendo direcionado para aquelas categorizadas como desalojadas e desabrigadas, conforme definido pela legislação que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

No Rio Grande do Sul, 538.167 pessoas estão desalojadas e 77.199 em abrigos. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil do estado. 

O acesso ao recurso dependerá das informações  fornecidas pelas prefeituras sobre as famílias afetadas, além de uma autodeclaração feita pelo próprio beneficiário. Esta autodeclaração deverá incluir, obrigatoriamente, documentação que comprove, de alguma forma, o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser concedido aos beneficiários de outros programas assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres.

A execução dos pagamentos será conduzida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal, através de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou em outra conta pertencente ao beneficiário nesta mesma instituição financeira.

Programa Volta por Cima

O governador Eduardo Leite destaca que foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que estabelece uma nova edição do programa Volta por Cima.

“Pessoas que estão no Cadastro Único, especialmente as de extrema pobreza e pobreza, têm um cartão de programas aqui do governo do estado, onde a gente credita. Já está sendo creditado R$ 2.500 para cada uma delas, para fazer a aquisição do que elas precisarem sem definir o uso específico”, explica.

O decreto prevê a concessão de auxílio financeiro às famílias afetadas pelas chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

Nesta sexta-feira, 17 de maio, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 1. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

Nesta sexta-feira, 17 de maio, a CAIXA realiza de maneira antecipada o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários do Rio Grande do Sul, independentemente do número do NIS

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!