Atualmente, no Brasil, há nove decretos de emergência por arboviroses notificados ao Ministério da Saúde. Os decretos correspondem a todo o Acre, à capital Goiânia (GO) e ao município Nossa Senhora do Livramento (MT). Além disso, há seis municípios de São Paulo que decretaram situação de emergência em relação às arboviroses, sendo:  São José do Rio Preto (SP), Pinheiro Preto (SP), Tanabi (SP), Potirendaba (SP), Araçatuba (SP) e Amparo (SP).

Confira a situação epidemiológica de cada estado com decreto de situação de emergência: 

Acre

Segundo informações do Ministério da Saúde, são estimados 810 casos de dengue no estado, entre as semanas epidemiológicas 49 de 2024 e 01 de 2025, conforme dados do InfoDengue.

O Boletim Epidemiológico Semanal das Arboviroses no Acre, publicado em 10/12/2024 aponta que entre as semanas 1 a 47/2024 o estado teve 4.658 casos prováveis de dengue e 3.620 casos confirmados.

O Ministério enviou uma caravana para controle das arboviroses ao estado do Acre, que chegou à localidade na última quarta-feira (15). A equipe técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses busca apoiar a gestão local nas ações de controle dessas doenças em cidades pelo país.

A Pasta informou, em nota, que a equipe técnica se reuniria, em campo, com gestores de saúde dos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, da capital Rio Branco e representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre). O estado do Acre decretou emergência em saúde pública em 8 de janeiro. E, no dia  9 de janeiro, o MS instalou o COE para Dengue e outras Arboviroses.

Goiás

Em Goiás, 1.402 casos de dengue foram confirmados em 2025, segundo a Indicadores da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 

Goiânia concentra o maior número, com 263 confirmações da doença, de acordo com a rádio CBN de Goiânia. 

Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde o estado tem 2.322 casos prováveis da doença e cinco óbitos em investigação este ano. O painel aponta que os dados foram atualizados em 17/01/2025.

São Paulo 

O boletim epidemiológico de Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya disponibilizado semanalmente pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (COVISA/SMS-SP), publicado em 13 de janeiro, aponta que até a semana epidemiológica 02/2025 foram confirmados 100 casos de dengue no estado, de um total de 684 casos notificados.

Controle pela população 

De acordo com o MS, a população desempenha um papel fundamental no controle das arboviroses na adoção de medidas como eliminar criadouros do mosquito. A pasta afirma que 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências. 

A orientação é que ao apresentar sintomas como febre, dores no corpo e nas articulações, o infectado procure atendimento médico. 
 

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos. 

O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM

• OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)
• TEOTONIO VILELA (AL)    
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
• CAREIRO (AM)    
• EIRUNEPÉ (AM)    
• CASA NOVA (BA)    
• LAGOA REAL (BA)    
• SÍTIO DO MATO     (BA)    
• AIUABA     (CE)    
• CRATEÚS (CE)    
• IGUATU (CE)    
• ITAPIUNA (CE)    
• MILHÃ (CE)    
• OCARA (CE)    
• PACATUBA (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• JAGUARÉ (ES)    
• MOZARLÂNDIA (GO)    
• ANAPURUS (MA)    
• CODÓ (MA)    
• ITAPECURU MIRIM (MA)    
• ALFENAS (MG)    
• FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
• JORDÂNIA (MG)    
• NOVA SERRANA (MG)    
• TUMIRITINGA (MG)    
• COXIM (MS)    
• AVEIRO (PA)    
• RURÓPOLIS (PA)    
• ALCANTIL (PB)    
• ARARUNA (PB)    
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
• CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
• CURRAL DE CIMA (PB)    
• NOVA OLINDA (PB)    
• RIACHÃO (PB)    
• SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
• SANTA CRUZ (PB)    
• ITAMARACÁ (PE)    
• LAGOA DO OURO (PE)    
• MANARI (PE)    
• PAUDALHO (PE)    
• CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• CANGUARETAMA (RN)

FPM: segundo repasse de janeiro 

Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano. 

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou, na última quinta-feira (16), o balanço das principais ações realizadas em 2024 e anunciou as metas para o setor em 2025. Uma das principais iniciativas do Ministério é o Navegue Simples, que busca simplificar os processos de concessão e modernizar as normativas portuárias em todas as modalidades. Qualificado no Novo PAC, o programa conta com um investimento de R$ 79 bilhões, destinado ao desenvolvimento do setor portuário.

Segundo o Ministério, as riquezas do Brasil transitam pelos portos e hidrovias, que desempenham papel “fundamental” na movimentação de produtos para alimentar o mundo e impulsionar as cadeias produtivas globais. Com foco em modernizar a infraestrutura e promover eficiência logística, a Pasta também destacou outras iniciativas que visam aumentar a competitividade e sustentabilidade do setor.

O Tecon Santos 10, ou STS10, é um novo super terminal de contêineres que será construído no Porto de Santos, em São Paulo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo pretende iniciar o processo licitatório em 2025. “Estamos estruturando o Porto de Santos, que representa um pouco mais de 30% da movimentação da corrente de importação/exportação do país. Pelo Porto de Santos, nós esperamos que com o Tecon Santos 10, vamos dobrar a capacidade de contêineres”, explicou.

Concessões

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Este é o primeiro modelo desenvolvido para este setor de transporte e a concessão do canal deverá atrair mais investimentos para o estado, promovendo o desenvolvimento da região, gerando empregos e melhorando a infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal, destaca o Ministério. O Governo Federal planeja concluir a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá no primeiro semestre de 2025.

Além disso, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e alinhada com o Plano Geral de Outorgas, criou, em 2024, uma carteira para a concessão de seis hidrovias: nos rios Paraguai, Madeira, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte. 

Também foi aberta uma Consulta Pública para permitir a participação da sociedade no processo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, além da realização de uma Tomada de Subsídios, para contribuições ao projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira. Essas concessões são essenciais para o escoamento da produção agrícola e mineral do país, impulsionando a logística e a economia nacional.

Leilões

Em 2024, o Brasil avançou no fortalecimento do comércio exterior ao investir nos portos públicos, ampliando a capacidade operacional. Oito leilões de áreas portuárias garantiram R$ 3,74 bilhões em investimentos. Esses terminais vão movimentar granéis sólidos vegetais e minerais, granéis líquidos, contêineres e carga geral, com destaque para áreas do Porto de Maceió (AL), Santana (AP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS).

Silvio Costa Filho destacou que, entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões no Brasil, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Já na gestão atual, o objetivo é realizar 60 leilões em quatro anos. “A gente está trabalhando com a marca para, em quatro anos do governo do presidente Lula, termos mais de R$ 50 bilhões de investimentos no setor privado. Em quatro anos, nós vamos fazer mais do que o dobro de quase 10 anos”, explicou.  

Um dos projetos do Ministério é o túnel submerso entre Santos e Guarujá, em São Paulo, que prevê 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade. Esse será o primeiro túnel submerso da América Latina e a expectativa é de que ele beneficiará cerca de 2 milhões de pessoas e facilitará o escoamento do Porto de Santos. Costa Filho explicou que o processo licitatório será apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro.

A CAIXA realizou o concurso 5934 da Loteria Federal, na noite deste sábado (18), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados do sábado!

• 1º prêmio: Bilhete 025472 – R$ 1.350.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 005939 – R$ 15.500,00
• 3º prêmio: Bilhete 036023 – R$ 14.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 051350 – R$ 13.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 026120 – R$ 12.227,00

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5934

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Previsão de um domingo com chuva em todos os estados do Sul. O Inmet emitiu alerta de onda de calor para o oeste do Rio Grande do Sul, próximo à fronteira. Em cidades como Alecrim e Alegrete as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média para o período, o que exige atenção da população quanto à hidratação, principalmente. As máximas nestes locais podem chegar a 35ºC.

Na capital Porto Alegre o calor não será tão grande, com temperaturas entre 23ºC e 29ºC. 

Em Santa Catarina, onde choveu em grandes volumes nos últimos dias, a chuva persiste, mas o volume deve ser menor. Previsão de calor na capital Florianópolis, com máxima de 31ºC. 

O volume de chuva pode ser maior no norte do Paraná, próximo ao estado de São Paulo, para onde há alerta de perigo potencial. Na capital, Curitiba, a máxima não passa dos 25ºC com chance de chover a qualquer hora.

As informações são do Inmet

Ao contrário do restante do país, onde a chuva cai forte e causa enchentes e deslizamentos, no Sudeste, para este domingo, são esperadas altas temperaturas e muito sol. 

Será assim em todo o estado do Rio de Janeiro, com um domingo de tempo firme e muito calor. Na capital, a máxima pode chegar aos 39ºC. Mesma previsão que vale para todo o estado do Espírito Santo, com Vitória tendo máxima de 36ºC hoje.

Em boa parte de Minas Gerais a previsão também é de sol e tempo firme. Isso vale para todo o centro-leste do estado mineiro, incluindo a capital BH, onde faz 31ºC de máxima. Já na porção oeste, incluindo o triângulo, pode chover, como em Ituiutaba e Uberlândia.

O tempo só destoa no estado de São Paulo, onde tem alerta do Inmet para perigo de chuvas intensas que cobrem todo o estado, desde o norte até o litoral. Guaiçara (SP) e Lins, no oeste do estado, faz calor, mas são esperados grandes volumes de chuva. Ubatuba, no litoral, também deve ter um domingo de chuva isolada e máxima de 36ºC.

As informações são do Inmet.

O Centro-Oeste continua com previsão de muita chuva neste domingo, com alerta de acumulados para o DF, Goiás e Mato Grosso. As chances de sol são pequenas e os volumes de chuva podem aumentar ao longo do dia, com pancadas previstas ao longo da tarde e da noite. 

Em Brasília chove em pontos isolados e há chances de trovoadas. Temperaturas sobem um pouco em relação à última semana, entre 18ºC e 27ºC. Já em Goiânia, ficam entre 20ºC e 31ºC. O volume de chuvas deve ser mais intenso em Mato Grosso, como em Porto Esperidião e Cáceres, onde pode chover forte com risco de alagamento. Previsão que vale também para a capital, Cuiabá, onde a máxima chega aos 32ºC.

O sudoeste do estado de Mato Grosso do Sul deve ter tempo mais firme e o sol pode aparecer. Na capital, Campo Grande, tem previsão de um domingo chuvoso com máxima de 33ºC. 

As informações são do Inmet

A frente fria que trouxe muita chuva para a Bahia na semana passada subiu para o norte da região e agora traz alerta de perigo de temporais para a faixa que vai do norte do Ceará ao Maranhão. Um alerta foi emitido para essas regiões, que seguem com o tempo quente. Nas capitais, Fortaleza pode ter máxima chegando aos 30ºC e São Luís (MA), 32ºC.

As capitais litorâneas, de Salvador a Natal, terão um domingo de sol aparecendo entre nuvens e possibilidade de chuva isolada. 

Em Salvador volta a fazer calor, 34ºC previstos de máxima, e em Maceió faz 33ºC. 

O tempo seco e firme, com sol predominando, vai se concentrar apenas no estado da Bahia, no centro-sul do estado, em cidades como Prado e Ilhéus, onde não tem previsão de chover e as máximas podem chegar aos 31ºC, num dia típico de verão. 

As informações são do Inmet

A depressão é um dos transtornos mentais mais comuns, afetando mais de 11 milhões de brasileiros de todas as idades. Muitas pessoas convivem com o problema sem diagnóstico e sofrem com sintomas emocionais e físicos, como alterações no sono e no apetite, falta de energia, dores no corpo e problemas gastrointestinais.

Esses sinais devem ser investigados para excluir outras causas. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia e mudanças no estilo de vida, como exercícios e alimentação saudável.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Ocupando o terceiro lugar entre os maiores produtores de bens minerais do País, atrás apenas de Minas Gerais e Pará, a Bahia está vivenciando um momento de crescimento, com um expressivo volume de investimentos direcionados a projetos de mineração. O estado, que já se coloca como o único produtor de vanádio e cromo nas Américas, tornou- -se recentemente produtor de grafite, um mineral estratégico, do qual a China é o maior produtor mundial e deve se tornar, futuramente, em produtor de terras raras, um dos minerais necessários para a transição energética necessária para fazer frente às mudanças climáticas. Com os investimentos em andamento e programados, a Bahia deverá consolidar sua posição como produtor de cobre, minério de ferro, magnesita, vanádio, ilmenita, níquel e ouro, o que certamente contribuirá para consolidar sua posição como um dos mais importantes produtores e bens minerais no País.

Um dos principais investimentos em andamento é o da Ero Brasil Caraíba, a implantação de novo shaft, que está na reta final de construção, no Distrito de Pilar/Jaguarari. O projeto consiste em um poço vertical que foi projetado com 6,3 m (tamanho da dimensão final alinhada) de diâmetro e um poço de 6,9 m (tamanho da escavação) de diâmetro que se estenderá da superfície até a estação de carregamento no fundo do poço, que está a uma profundidade de 1.552,75 m abaixo parte superior do colar. A conclusão está prevista para 2026.

A Largo anunciou um investimento superior a US$ 940 milhões em seu complexo minerador de vanádio e titânio em Maracás. O aporte financeiro faz parte de um ambicioso plano de expansão revelado pela empresa, que inclui US$ 480,1 milhões para a construção de uma nova planta de pigmento TiO₂, US$ 22 milhões para a expansão da planta de ilmenita e US$ 440,4 milhões em investimentos de sustentação.

A expansão prevista permitirá à Largo aumentar significativamente sua capacidade produtiva. A nova planta de pigmento TiO₂, que será construída em Camaçari, terá capacidade inicial de 30 mil toneladas por ano em 2029, atingindo 100 mil toneladas anuais em 2031. Já a planta de ilmenita aumentará sua capacidade das atuais 100 mil para 265 mil toneladas por ano até 2029. O projeto também inclui a instalação de um segundo forno em 2027 para aumentar a capacidade das operações de vanádio. Com os investimentos, a empresa projeta produzir ao longo da vida útil da mina 346,6 mil toneladas de pentóxido de vanádio, 7,77 milhões de toneladas de concentrado de ilmenita e 2,49 milhões de toneladas de pigmento de TiO₂.

A Bamin está construindo um novo corredor logístico de integração e de exportação para a mineração e para o agronegócio para o Brasil, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na cidade de Caetité, e os projetos de solução logística integrada: o terminal de águas profundas Porto Sul, em Ilhéus, e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL 1 (subconcessão adquirida em 2021 por meio de leilão público), que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. Juntos, esses empreendimentos representam uma iniciativa estratégica para a exportação de minério de ferro, com foco em eficiência logística, sustentabilidade e impacto socioeconômico regional.

O valor total de US$ 5 bilhões está distribuído da seguinte forma: Porto Sul - US$ 1,3 bilhões; FIOL 1 - US$ 1,2 bilhões; e Mina Pedra de Ferro e usina de beneficiamento - US$ 2,5 bilhões. A Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, já investiu cerca de US$ 1,2 bilhões nos últimos 15 anos e, no momento, a companhia está na etapa final de estruturação de capital para concluir o projeto integrado.

A Mina Pedra de Ferro possui reservas certificadas de 647 milhões de toneladas conforme o padrão JORC, com teor médio de ferro de 40,5%. A Usina de Beneficiamento possuirá duas linhas: Beneficiamento de hematita e Concentração de itabirito. A média anual de produção será de 26 milhões de toneladas (mtpa). Todo o rejeito será disposto por empilhamento filtrado, eliminando o uso de barragens.

O prazo de concessão da FIOL 1 é de 35 anos. Em março de 2024 a Bamin concluiu a primeira obra executada integralmente – a Passagem Inferior (PI) da BA-262, localizada em Ilhéus, próximo à divisa com Uruçuca. O Porto Sul contará com pátio de estocagem com capacidade para 1,4 milhões de toneladas, além de equipamentos modernos, incluindo virador de vagões, transportadores, stacker & reclaimer, carregador de navios e uma correia transportadora de 5,7 km, píer e quebra- -mar. A capacidade inicial é de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mas uma expansão futura já prevê chegar a 41 milhões de toneladas, além de suportar a exportação de grãos e a importação de fertilizantes. Em 2024, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou o empréstimo de R$ 4,59 bilhões (aproximadamente US$ 900 milhões) para a implantação do Porto Sul.

Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral

O vírus da Covid-19 continua sendo o responsável pela maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em idosos no Norte e Nordeste do país. Os dados são do Boletim InfoGripe da Fiocruz e correspondem à segunda semana epidemiológica de 2025 — que vai de 5 a 11 de janeiro.

O relatório semanal mostra que os idosos são a população mais afetada pela Covid-19, e quem tem mais de 65 anos, e crianças pequenas, vem apresentando maior mortalidade pelo vírus. O aumento de casos de SRAG vem sendo registrado na Paraíba, Sergipe, Amazonas e Rondônia. Já no estado do Ceará, os casos entre os idosos começam a dar sinais de reversão.

Redução no centro-sul 

Na contramão dos estados do Norte e Nordeste estão os do centro-sul do país, que vem apresentando uma redução no número de casos de SRAG nas últimas semanas, segundo o boletim.

Incidência e mortalidade

A maior parte dos casos de SRAG ainda é causada pelo vírus da Covid-19. Nas últimas quatro semanas foram 49,1%, contra 12,6% para influenza A e B e 21,1% para rinovírus. Quanto à mortalidade, o Sars-CoV-2 foi responsável por 77,5% das mortes na última semana. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião técnica de orientação aos municípios afetados pelas chuvas no estado do Piauí. A reunião teve como objetivo orientar as cidades afetadas sobre o processo de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho, o que permite a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O encontro foi realizado em modalidade virtual, e teve a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, além de técnicos das áreas da Sedec responsáveis pelas ações de reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública. 

Após um desastre, a prioridade é a aprovação dos planos de trabalho para socorro, assistência humanitária e restabelecimento. Com isso, o apoio financeiro no caso de ajuda humanitária é destinado para a compra de cestas básicas, água mineral, higiene pessoal, limpeza e dormitório, por exemplo. Além disso, os recursos podem ser usados para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.

“É importante destacar que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil consegue atender danos à infraestrutura pública causados diretamente pelo desastre. Não atendemos situações de prevenção e manutenção de danos anteriores ao desastre, a legislação não prevê isso”, explicou o secretário Wolnei.

Na ocasião, o coordenador de restabelecimento e serviços essenciais da Sedec, Thiago Mônico, também orientou sobre a diferença entre os planos de restabelecimento e reconstrução. “Restabelecimento são ações emergenciais de pequeno porte e baixa complexidade para serem feitas em até seis meses. A reconstrução pressupõe um caráter mais definitivo, com ações de maior porte e maior complexidade também”, detalhou.

O processo de solicitação de recursos financeiros federais destinados ao custeio de ações de resposta e recuperação após desastres deve ser precedido da declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo município afetado, e do respectivo reconhecimento pela União. Por essa razão, foram feitos esclarecimentos e orientações na reunião referentes aos passos necessários ao processo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. 

Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas. 

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)
2. TEOTONIO VILELA (AL)    
3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
4. CAREIRO (AM)    
5. EIRUNEPÉ (AM)    
6. CASA NOVA (BA)    
7. LAGOA REAL (BA)    
8. SÍTIO DO MATO     (BA)    
9. AIUABA     (CE)    
10. CRATEÚS (CE)    
11. IGUATU (CE)    
12. ITAPIUNA (CE)    
13. MILHÃ (CE)    
14. OCARA (CE)    
15. PACATUBA (CE)    
16. PENAFORTE (CE)    
17. JAGUARÉ (ES)    
18. MOZARLÂNDIA (GO)    
19. ANAPURUS (MA)    
20. CODÓ (MA)    
21. ITAPECURU MIRIM (MA)    
22. ALFENAS (MG)    
23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
24. JORDÂNIA (MG)    
25. NOVA SERRANA (MG)    
26. TUMIRITINGA (MG)    
27. COXIM (MS)    
28. AVEIRO (PA)    
29. RURÓPOLIS (PA)    
30. ALCANTIL (PB)    
31. ARARUNA (PB)    
32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
35. CURRAL DE CIMA (PB)    
36. NOVA OLINDA (PB)    
37. RIACHÃO (PB)    
38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
39. SANTA CRUZ (PB)    
40. ITAMARACÁ (PE)    
41. LAGOA DO OURO (PE)    
42. MANARI (PE)    
43. PAUDALHO (PE)    
44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
46. MANOEL RIBAS (PR)    
47. CABO FRIO (RJ)    
48. CARAPEBUS (RJ)    
49. ITAGUAÍ (RJ)    
50. CANGUARETAMA (RN)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    
 

A região Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, neste sábado (18).

Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE e da BA pela manhã. O aviso vale para todo o estado do MA, o litoral do CE e do RN, bem como as regiões centro-norte, sudoeste e norte piauiense, além do extremo oeste baiano.

Os litorais desde o RN até o litoral norte da Bahia terão céu com muitas nuvens com chuva isolada. Já as regiões central da Bahia e oeste de Pernambuco terão tempo variando entre poucas e muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Teresina. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território neste sábado (18).

Para todos os estados da região, exceto Roraima e parte do Acre, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã. A chuva pode ter até 50 mm.

Acre terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já Roraima terá possibilidade de chuva isolada ao sul e muitas nuvens ao norte do estado.

Já Roraima deve ter céu com muitas nuvens ao longo do dia.

Para Tocantins, Amazonas, Pará e Rondônia o alerta de chuvas intensas é de perigo. A chuva pode ter até 100 mm e há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país será chuvosa, neste sábado (18). Para toda a extensão dos estados há alerta de chuvas intensas pela manhã.

O alerta de chuvas intensas de perigo potencial vale para todos os estados, exceto o extremo oeste de Mato Grosso do Sul. A chuva pode ter até 50 mm. 

Há, ainda, alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo, com chuva de até 100 mm, que só não cobre o DF e as regiões sul e leste de Mato Grosso do Sul. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

DF e Goiás terão céu com muitas nuvens com chuvas isoladas neste sábado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá chuvas intensas neste sábado (18).

O aviso é de perigo potencial, pela manhã, nas regiões do Triângulo Mineiro, sul/sudoeste, noroeste e oeste mineiro. A chuva pode ter até 50 mm e cobre todo o estado de São Paulo e as regiões metropolitana do Rio de Janeiro e sul fluminense. 

Para as demais regiões mineiras e do Rio, bem como para o Espírito Santo, a previsão é de céu variando entre poucas e muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista neste sábado é de 19°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 38°C, no Rio e Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (18), a região Sul do país terá  céu com muitas nuvens com chuva em boa parte do território. Também há alerta para onda de calor em regiões do RS com grau de severidade de perigo potencial

Há, ainda, alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para o Paraná. O aviso deve afetar as regiões norte-central, centro-oriental, noroeste e o norte pioneiro paranaense. A chuva pode ter até 50 mm.

Para regiões do Rio Grande do Sul há alerta para onda de calor. O aviso tem grau de severidade de perigo potencial e deve afetar as regiões Noroeste, Sudoeste e Centro-Ocidental Rio-grandense.

Paraná deve ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Já o Rio Grande do Sul e Santa Catarina terão chuvas isoladas em quase todo o território.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um "escudo econômico", promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR),  incentiva e coopera para o desenvolvimento e fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), estimulando-os principalmente na governança territorial, planejamento e gestão de projetos.

Diante disso, a secretária da SDR, Adriana Melo, coordenou, nesta semana, uma reunião que focou na importância do diagnóstico e alinhamento entre Governo Federal e estados priorizados. “Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e que é estratégica, pois é onde se dá a integração do Brasil com os países vizinhos no processo de cooperação”, explica a gestora. “Além disso, é uma região que carece de aspectos estruturais, de quesitos associados ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de perspectivas para o desenvolvimento social”, acrescentou Adriana.

Ações na Faixa de Fronteira estão no escopo de Programas previstos para serem lançados esse ano. Por isso, durante o encontro, o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes dos estados, do Consórcio Amazônia Legal e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado para prestar consultoria no diagnóstico das necessidades de cada estado e nas respectivas carteiras de projetos dos PDIFFs.

“O Ministério está desenvolvendo o projeto de elaboração dos Planos, e toda a estratégia foi elaborada pela equipe da secretária Adriana. Agora, estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e os estados e órgãos associados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, tais como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o MRE e o IPEA, que realizará uma série de estudos sobre a Faixa de Fronteira”, comenta Vitarque.  “Fizemos alianças com vários ministérios, como o da Justiça e Relações Exteriores, e faremos uma intervenção em várias escalas, que vai desde a Federal e Estadual até a local, que é onde ocorrerão, de fato, os trabalhos”, concluiu o coordenador.

Segundo Vitarque, a SDR está buscando, em contato direto com os municípios, racionalizar os investimentos que estão sendo feitos nas áreas de fronteiras. “O grande legado desse projeto, além da construção da governança, da constituição de inteligência coletiva, de produtores e empresários, é organizar os investimentos do Governo Federal e organismos internacionais”, argumenta. “Questões como a da mudança climática, da economia verde e da bioeconomia na área de fronteira amazônica têm sido defendidas e vem chamando a atenção tanto do setor público quanto do setor privado nacional e internacional. Com essa carteira de investimentos gerida com boa governança, conseguiremos atrair muito mais investidores”, completou Coêlho.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defendeu ser fundamental uma ação do MIDR nesses estados. “É importante planejar sempre, pois sem estratégia nada é feito de forma contínua. É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que sabem a realidade que vivem. Essa união entre diversos ministérios, estados e municípios pode dar um bom resultado na prática do desenvolvimento sustentável, tanto econômico, quanto social”.

Fonte: MIDR

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos não aprovados ainda não foram detalhados pelo governo, mas para serem derrubados no Congresso vão precisar de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em sessão conjunta.

Alguns destaques do texto — como isenção de tributos para os itens da cesta básica e de medicamentos, além do cashback — vão impactar diretamente na alíquota. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernardo Appy, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), deve ficar em torno de 28%, "um pouquinho maior" que a última estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda, de 27,97%.

O que vai fazer do Brasil o país com o IVA mais alto do mundo, à frente de Hungria (27%), Dinamarca (25%) e Noruega (25%).

Mas o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredita que os benefícios da Reforma a longo prazo deverão reduzir impostos.

“Minha expectativa é que a carga tributária brasileira caia ao longo do tempo. Com a redução da sonegação e do contencioso jurídico tributário, garantindo mais investimento para o país, mais crescimento, mais emprego e mais renda”, celebrou o senador. 

O que para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, é um otimismo exagerado de um entusiasta do modelo, mas que, na prática, deve ser muito difícil de acontecer.

“No âmbito da União, a tendência é só de aumento de gastos, sobretudo neste governo. Mas nos próximos também, pois problemas vão continuar insistindo, independentemente de quem seja o governante. A União, hoje, tem seu orçamento sequestrado pelo legislativo, com emendas a pagar e outras despesas. Fica difícil imaginar um cenário onde possa haver margem para reduzir uma alíquota.”, pondera o especialista. 

A regulamentação aprovada nesta quinta-feira (16)  traz em detalhes como vão funcionar os setores que tiveram redução ou isenção dos impostos, assim como os setores da sociedade que irão receber de volta os tributos pagos. 

Cesta Básica

O texto aprovado prevê que 26 itens que compõem a cesta básica estarão isentos de pagar CBS e IBS. Entre os produtos estão carnes, pão francês, fórmulas infantis e alguns tipos de queijos.

Cashback

A devolução de impostos pagos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico também é outra novidade da Reforma Tributária. Serão devolvidos às famílias que têm direito 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS. Valores que poderão ser usados para a compra de botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. 

Medicamentos

Alguns medicamentos terão isenção total de CBS e IBS, como regulamenta a lei, como os que têm registro na Anvisa e que foram comprados por órgãos públicos ou por entidades de saúde beneficentes que atendam ao SUS.

Já os medicamentos manipulados e registrados na Anvisa terão redução de 60% na alíquota. Além disso, alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência terão desconto de 60% dos novos tributos. 

O advogado lembra que ainda há um longo e importante caminho pela frente na Reforma, já que o PLP 108/24 ainda precisa ser aprovado para que o período de teste comece a valer em 2026. 

“Não é possível botar o sistema para funcionar sem as estruturas de tributação que estão pendentes de regulação lá no PLP 108. Foi um grande passo, uma vitória para o governo, mas ainda falta metade do caminho”, avalia.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade paranaense de Morretes, atingida por um vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 96

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade maranhense de São Bento, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade pernambucana de Iati, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Portaria nº 105 

Estão na lista os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Portaria nº 96 

Portaria nº 105 

Foram afetados pela estiagem os municípios de São Bento, no Maranhão; Brejo dos Santos e Camalaú, na Paraíba, e Iati, em Pernambuco. Já Morretes, no Paraná, foi atingido por vendaval.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Mais um domingo com previsão de chuva e alerta de perigo potencial para os estados da Região Norte. A faixa para onde o alerta foi emitido cobre todo o estado do Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá. Nesses estados o volume de chuva deve ser maior, contribuindo para aumentar o acumulado nas últimas semanas.

No sul do Pará e em grande parte do Tocantins, ainda tem um alerta de chuvas intensas que indica perigo de ventos mais fortes, podendo chegar a 100 km/h e queda de galhos de árvores e alagamentos. 

O mês de janeiro é marcado pelo chamado “inverno Amazônico” que traz precipitações mais volumosas, sobretudo para os estados do Pará, Amazonas e Rondônia.

Em todas as capitais da região são esperadas pancadas de chuva neste domingo. Em Rio Branco (AC) e Boa Vista o sol aparece também, entre nuvens. Máximas de 30ºC e 38ºC previstas. Manaus (AM) e Belém (PA), com máximas de 32ºC devem ter um dia mais chuvoso, assim como Macapá (AP) e Porto Velho (RR). 

As informações são do Inmet

O dólar fechou a última sessão com alta de 0,48%, cotado a R$ 6,05.

A moeda chegou a encostar na mínima de R$ 5,99 nesta quinta-feira (16), sendo a menor cotação alcançada em pouco mais de um mês.

A dinâmica do câmbio ao longo da sessão foi revertida a partir de dados mais fortes da economia dos Estados Unidos. Além disso, a aproximação da posse de Donald Trump como presidente dos EUA também impactou na valorização da moeda, bem como a sabatina de Scott Bessent no Senado, indicado por Trump para comandar o Tesouro americano, com pistas sobre como será o plano de tarifas do novo governo.

Já o euro comercial avançou 0,56%, sendo cotado a R$ 6,23.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão aos 121.234 pontos, em queda de 1,15%,após três sessões positivas, com avanços dos juros futuros, que fecharam o pregão desta quinta-feira em forte alta por toda a curva. Os juros futuros foram pressionados pelo volume elevado de títulos prefixados ofertados pelo Tesouro Nacional no leilão do dia.

No cenário doméstico, os investidores reagiram ao Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), que apresentou avanço acima do esperado, subindo 0,1% em novembro.

O mercado também acompanhou a sanção do primeiro projeto que regulamenta a Reforma Tributária.

As companhias aéreas Azul e Gol foram destaques positivos na sessão, após anúncio de potencial fusão. Ambas iniciaram o dia com fortes altas em mais de 10%, mas terminaram  a sessão com ganhos mais modestos, de 3,63% e 4,29%, respectivamente.

A Petrobras (PETR4) caiu 0,64%. O varejo também registrou quedas, como foram os caso de Magazine Luiza, com menos 6,75% e C&A, com menos 6,70%.

Nesta sexta-feira (17) o boi gordo está cotado a R$ 325,30 no estado de São Paulo, em queda de 0,5%, após diversas altas consecutivas.

O quilo do frango congelado teve uma segunda queda consecutiva e é negociado a R$ 8,42. O preço do quilo do frango resfriado também caiu pela segunda vez, sendo vendido a R$ 8,37 no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial se manteve estável e o quilo custa R$ 11,75 em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,96 em Minas Gerais e a R$ 7,60 no Paraná.

Os valores são do Cepea.  

A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 129,98, nesta sexta-feira (17),  em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná, com queda de 1,09%, a terceira consecutiva.

Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos também caiu, mas 1,57%, e a mercadoria é negociada a R$ 134,20.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve queda de 0,04% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.407,28.

Já no Rio Grande do Sul o preço manteve-se estável e a mercadoria é negociada a R$ 1.268,55, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  

Nesta sexta-feira (16), a saca de 60 quilos do café robusta segue subindo e avança 1,37%,  sendo negociada a R$ 1.963,81. Já o café arábica recuou 1,30% e tem a saca negociada a R$ 2.286,51.

Açúcar cristal registra alta sutil de 0,03% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 153,41, em São Paulo. Já na cidade de Santos, o preço da mercadoria subiu 1,39%, e é negociada a R$ 142,54.

Já a saca de 60kg do milho caiu. Com baixa de 0,73%, a saca do grão é negociada a R$ 74,42.

Os valores são do Cepea.    

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quinta-feira (16), R$ 50 bilhões em investimentos até 2026 para a modernização da infraestrutura de transporte no país, incluindo portos, aeroportos e hidrovias. 

Ao indicar as metas estratégicas para os próximos dois anos e fazer um balanço das ações de 2024, Costa Filho ressaltou que o setor portuário se consolidou como principal condutor do desenvolvimento econômico do país. 

“Em dois anos, já investimos R$ 20,8 bilhões, mais que o dobro do governo anterior. Até o fim do governo do presidente Lula, teremos mais de R$ 50 bilhões em investimentos vindos do setor privado”, afirmou.

O crescimento do segmento, no ano passado, foi de 7,42%, com movimentação recorde de 437 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi impulsionado pelo aumento de produtos do agronegócio, como trigo (+40%), açúcar (+27,68%) e fertilizantes (+9,4%).

“A gente tem trabalhado para requalificar e reestruturar os portos públicos brasileiros. Vamos ter um grande volume de investimento no Porto de Itajaí (SC), o Porto de Suape, em Pernambuco, está recebendo investimentos em dragagens. O Porto da Bahia, o Porto de Santos e outros portos públicos terão investimentos para melhorar a boa governança e ajudar na reestruturação da navegação desses portos”, garantiu. 

No quesito projetos, os destaques são o leilão do Porto de Itaguaí (RJ) e a construção do Túnel de Santos, previstos para 2025. “Esses projetos vão transformar a logística nacional e garantir avanços expressivos na competitividade do Brasil no mercado global”, acrescentou o ministro.

A expectativa é que a obra do túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá, no estado de São Paulo, com 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade, beneficie dois milhões de pessoas e contribua no escoamento do maior complexo portuário da América Latina.

O leilão do empreendimento será realizado em parceria público-privada, com investimento estimado de R$ 5,96 bilhões. O certame está previsto para julho de 2025. Antes, o projeto, orçado em R$ 6 bilhões, precisa do aval do Tribunal de Contas da União, que analisa os documentos recebidos no fim de dezembro. 

“A gente vai fazer uma apresentação ao ministro Vital do Rêgo [presidente do TCU], para que em dois, três meses, o TCU possa autorizar o processo licitatório e a gente possa, no segundo semestre, fazer o processo da licitação do túnel de Santos, a maior obra do PAC do Brasil, no estado de São Paulo”, espera Costa Filho.  

Recorde na aviação 

A aviação civil registrou recorde de passageiros em 2024: 118,3 milhões, acima da meta inicial de 116 milhões. Um dos fatores foi o lançamento do “Voa Brasil”, programa que oferece passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados e promove a inclusão social e o acesso ao transporte aéreo.

Outro setor beneficiado foi o hidroviário, que alcançou R$ 45 bilhões de investimentos em projetos aprovados nos últimos dois anos. O montante é mais que o dobro do aprovado nos quatro anos do governo anterior (R$ 22 bilhões).

Na mesma linha, o Ministério de Portos e Aeroportos priorizou R$ 30,8 bilhões para 435 projetos de construção naval e infraestrutura portuária, o segundo maior valor da história. 

Nos últimos dias, houve uma grande repercussão acerca das novas regras de monitoramento, por parte da Receita Federal, das transferências realizadas via Pix. Apesar de o governo ter informado que essas transações não seriam taxadas, notícias falsas sobre essa possibilidade circularam nas redes sociais.

Diante do impacto negativo sobre o tema, a Receita informou que o ato que estabelecia essa fiscalização seria revogado. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (15). Segundo o secretário responsável pelo Fisco, Robinson Barreirinhas, houve distorção das informações, o que causou receio na população. 

Mas, afinal, o que muda com essa decisão? A resposta é: nada. Com a revogação da medida, os valores não serão reajustados. Além disso, as obrigações anteriormente anunciadas não serão ampliadas a outras instituições financeiras, a não ser as tradicionais.

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A legislação atual já prevê que bancos e cooperativas de crédito, por exemplo, informem sobre as movimentações financeiras de seus respectivos clientes. Nesse caso, as quantias observadas eram de R$ 2 mil por mês para pessoas físicas e R$ 6 mil para as empresas.

O ato revogado previa que transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas teriam que ser reportadas à Receita. Em relação às pessoas jurídicas, o valor era a partir de R$ 15 mil. 

Redução nas movimentações via Pix

Em meio à repercussão negativa do assunto, o volume de transferências por Pix apresentou uma queda no mês de janeiro deste ano, em relação a dezembro do ano passado. No entanto, houve um salto na comparação com o primeiro mês de 2024. 

Estatísticas do Banco Central mostram que, do dia 1º ao dia 14 deste mês, houve mais de 2,29 bilhões de transações, com movimentação de cerca de R$ 920 bilhões.

O quadro corresponde a uma redução de 15,3% frente ao mesmo período de dezembro do ano passado, quando foram realizadas 2,7 bilhões de transações, com movimentação de aproximadamente R$ 1,12 trilhão.

Um levantamento chamado Ranking de Competitividade dos Municípios 2024 do Centro de Liderança Pública (CLP Brasil) serviu de base para elaborar um ranking das capitais com melhores indicadores de saneamento básico do país. A capital do Paraná, Curitiba, tem o melhor saneamento do país entre as capitais. Porém, no ranking geral, considerando 404 municípios, a cidade  ocupa a 17ª posição. O CLP utilizou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal. A capital federal, Brasília, não foi incluída na análise.

Já entre as regiões, Palmas (TO) ficou em primeiro lugar entre as capitais da Região Norte do país – a única cidade da região norte entre os 10 melhores saneamentos do Brasil, em 7° lugar. Enquanto Porto Velho (RO) ficou em último lugar em comparação com as outras capitais brasileiras e ocupa a 390ª posição no ranking geral.

O ranking produzido pelo CLP considerou diversos indicadores, como:

• Cobertura do abastecimento de água;
• Perdas na distribuição de água;
• Perdas no faturamento de água;
• Cobertura da coleta de esgoto;
• Cobertura do tratamento de esgoto;
• Cobertura da coleta de resíduos domésticos; e
• Destinação do lixo.

Segundo a entidade, como as informações do SNIS são autodeclaradas pelos prestadores de serviços, há problemas com a qualidade dos dados reportados e disponibilizados. Os dados para o levantamento são baseados, também, no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para universalizar o acesso a serviços básicos em todo o país.

Confira o ranking do saneamento nas 26 capitais brasileiras

• 1° Curitiba (PR)
• 2° São Paulo (SP) 
• 3° Belo Horizonte (MG)
• 4° João Pessoa (PB)
• 5° Vitória (ES)
• 6° Campo Grande (MS)
• 7° Palmas (TO)
• 8° Porto Alegre (RS)
• 9° Salvador (BA)
• 10° Rio de Janeiro (RJ)
• 11° Boa Vista (RR)
• 12° Aracaju (SE)
• 13° Goiânia (GO)
• 14° Florianópolis (SC)
• 15° Recife (PE)
• 16° Fortaleza (CE)
• 17° Cuiabá (MT)
• 18° Natal (RN)
• 19° São Luís (MA)
• 20° Teresina (PI)
• 21° Maceió (AL)
• 22º Manaus (AM)
• 23º Belém (PA)
• 24° Rio Branco
• 25º Macapá (AP)
• 26° Porto Velho (RO)

5 melhores e 5 piores colocações entre os municípios

Segundo o levantamento do CLP, todos os 5 municípios com melhor desempenho no pilar pertencem às regiões Sudeste e Sul do país – sendo Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP) e Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR),respectivamente.

Entre as cinco melhores cidades, apenas Balneário Camboriú (SC) e Presidente Prudente (SP) faziam parte deste grupo na última edição do ranking, enquanto Pará de Minas (MG), Niterói (RJ)) e Umuarama (PR) apresentaram expressivo avanço de posicionamento, segundo o CLP.

Os cinco municípios obtiveram nota máxima no indicador de cobertura da coleta de resíduos domésticos e no indicador de destinação do lixo, ocupando também a primeira posição em cada indicador individualmente.

Já os cinco últimos colocados no pilar do saneamento pertencem aos estados do Pará, sendo: Moju (PA), Bragança (PA), Itaituba (PA) e Breves(PA) ou ao estado do Maranhão, Chapadinha (MA).

Conforme informações do CLP, a posição ocupada por esses municípios está atrelada, em grande parte, à ausência de dados, o que implicou em notas iguais a zero nos indicadores sem informação. O ranking aponta que para este grupo de municípios a situação ocorreu principalmente nos indicadores relacionados a esgoto (coleta e tratamento).

Além disso, o levantamento aponta que os indicadores em que o grupo de municípios apresenta informações disponíveis são os relacionados à água (cobertura do abastecimento e os indicadores de perda de água) e a resíduos (coleta de resíduos domésticos e destinação de lixo). Mesmo assim, diz a pesquisa, tais municípios apresentaram, com poucas exceções, um desempenho insatisfatório.

Os serviços e a infraestrutura dos principais aeroportos do país têm agradado aos brasileiros. A última apuração da Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário revelou que, em dezembro de 2024, 93% dos entrevistados avaliaram como bons (nota 4) ou muito bons (nota 5) a experiência nos 20 principais terminais do país. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O estudo acompanha 17 indicadores de infraestrutura e serviços e mostra uma satisfação geral positiva dos usuários. Entre os entrevistados, 51% deram nota 5, enquanto 42% deram nota 4 para a pergunta: "qual sua satisfação geral com o aeroporto no dia de hoje?"

Segundo o Ministério, o levantamento avalia a experiência e percepção dos passageiros em relação ao check-in, inspeção de segurança, restituição de bagagens, entre outros. A pesquisa é aplicada nos 20 principais aeroportos do país, responsáveis por 87% do total de passageiros transportados na aviação regular. 

O ministério explicou que os dados devem contribuir para o desenvolvimento da gestão aeroportuária e o aumento da capacidade e eficiência da infraestrutura dos aeroportos do país.

A pesquisa completa deve ser divulgada após a realização do Prêmio Aviação +Brasil, ainda sem data marcada.

Os dados da pesquisa são disponibilizados aos aeroportos e empresas aéreas e divulgados trimestralmente ao público em geral na seção Recursos do Portal de Dados Abertos.

Principais aeroportos

As informações mostram que a satisfação geral com os aeroportos apresentou boas notas ao longo do último trimestre de 2024. Em outubro, a nota média foi de 4,42, enquanto em novembro, de 4,41. Em dezembro, a avaliação subiu para 4,43, consolidando o mês como o de melhor desempenho no período.

Os aeroportos mais bem avaliados no mês de dezembro de 2024 foram os de Florianópolis, em Santa Catarina (4,75); seguido pelo de Maceió, Alagoas (4,63) e Vitória, Espírito Santo (4,57). 
Florianópolis, conhecida como "Ilha da Magia", fica localizada no litoral catarinense e se destaca por suas 42 praias, que a consolidaram como capital turística do Mercosul. Segundo os últimos dados divulgados pela Floripa Airport, em novembro do ano passado, somente o aeroporto da capital movimentou 319 mil passageiros em voos domésticos e 77,5 mil em internacionais, totalizando 396 mil viajantes.

A profissional da área comercial Carolina Pujol, de 32 anos, mora no Gama, região administrativa do Distrito Federal. Ela relembra que viajou de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro (RJ) no dia 31 de dezembro de 2024 e, após isso, voltou para a capital federal em 9 de janeiro. Para ela, a experiência nos aeroportos é satisfatória. 

"De um modo geral, os serviços dos aeroportos são bem semelhantes. A questão da estrutura, como o conforto e a alimentação, é bem tranquila. O aeroporto de Salvador, por exemplo, passou por uma grande reforma e ficou ainda melhor", explica.

Oferta e demanda

Além da satisfação dos passageiros, o setor aéreo também apresenta dados de demanda e oferta. O número de RPK (Revenue Passenger‐Kilometers), que mede a receita por passageiro por quilômetro voado, registrou 8,682 bilhões em novembro de 2024. Já o acumulado entre janeiro e novembro do ano passado foi de 26,043 bilhões. 

Quanto maior o RPK, mais passageiros estão sendo transportados e, consequentemente, maior é a receita da companhia.

Ainda em novembro, a LATAM Airlines liderou o mercado com 39,4% de participação, seguida pela Azul Linhas Aéreas (30,6%) e pela Gol Linhas Aéreas (29,7%).

Sobre a pesquisa

Em 2013, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos começou a realizar, em parceria com a Ágora Pesquisa, a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário.

Desde 2020, são avaliados 17 indicadores na pesquisa, para os quais os passageiros atribuem notas de 1 a 5, classificadas como: 1 (muito ruim), 2 (ruim), 3 (regular), 4 (bom) e 5 (muito bom). Subindicadores também são analisados, mas apenas quando a nota atribuída ao indicador principal é inferior a 4. Além disso, ao final do questionário, os passageiros avaliam sua satisfação geral com o aeroporto e podem deixar comentários livres sobre a experiência de viagem.

O levantamento faz aproximadamente 8 mil entrevistas mensais, distribuídas em uma média de 400 por aeroporto. As coletas são realizadas nos 20 dias de maior movimento do mês e durante os horários de maior fluxo de passageiros nos aeroportos, definidos em colaboração com os operadores aeroportuários, garantindo que a opinião dos passageiros seja colhida nos momentos de maior atividade operacional.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em nove cidades mineiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 82 

Portaria nº 89

Foram castigadas pelas fortes chuvas os municípios de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe. Já Tocantins e São João da Ponte, também em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido, respectivamente, a vendaval e seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 54 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por seca, 23 por chuvas intensas, cinco por incêndios florestais, quatro por vendaval e três por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade paranaense de Piraí do Sul, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 84 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 36 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, quatro por queda de granizo, quatro por vendaval e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.,

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade pernambucana de Casinhas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

O município de Caicó enfrenta a estiagem. Já Santa Cruz e Serra de São Bento, a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 58 reconhecimentos vigentes, dos quais 31 por seca e 27 por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade gaúcha de Santana da Boa Vista, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 84 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 22 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por chuvas intensas, quatro por vendaval e três por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR