Foto: Wenderson Araujo/Trilux
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O avanço de políticas públicas para mulheres empreendedoras esteve entre os temas discutidos nesta terça-feira (20), em Brasília, durante encontro promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Distrito Federal (CMEC-DF). A reunião deu continuidade à articulação da Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas, lançada em São Paulo no dia 13 de outubro, com a participação de representantes do setor produtivo e do Legislativo.
A rede é uma iniciativa do CMEC, ligado à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em conjunto com o Fórum Nacional da Mulher Empresária (FNME) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo é aproximar parlamentares e lideranças empresariais para acompanhar projetos em tramitação no Congresso Nacional e ampliar o espaço de propostas voltadas à autonomia econômica das mulheres.
Entre as prioridades estão a ampliação do acesso ao crédito, a criação de mecanismos de financiamento para negócios liderados por mulheres, a qualificação profissional e o combate à violência patrimonial. A proposta é transformar demandas apresentadas pelo setor produtivo em medidas legislativas e políticas públicas.
A presidente nacional do CMEC, Ana Cláudia Badra Cotait, destaca que a aproximação entre o setor privado e o Legislativo é fundamental para dar andamento às propostas e cobrar a implementação de políticas públicas.
“Para a gente é muito importante essa rede, linkando o setor privado com o setor legislativo. Isso é extremamente importante para que andem os projetos de lei, para que as políticas públicas realmente sejam cobradas e feitas", destacou a presidente.
A rede reúne parlamentares de diferentes partidos e lideranças de setores como comércio, indústria e agronegócio. A atuação prevê o acompanhamento de propostas legislativas relacionadas ao empreendedorismo feminino, ao financiamento de negócios e à proteção do patrimônio das mulheres.
Durante o encontro em Brasília, a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou que pretende contribuir para a criação de uma frente parlamentar mista, com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado, voltada às políticas femininas.
“Eu, como parlamentar, represento e apoio mulheres que empreendem, mulheres que ousam empreender no meio de tanto caos, de aumento de impostos, taxas e burocracia. Mesmo assim, essas mulheres têm a coragem de empreender. Então, quero dizer, inclusive, que vamos criar uma frente parlamentar mista, Câmara e Senado, para termos esse olhar voltado para as mulheres empreendedoras", frisou a parlamentar.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo Sebrae, mostram que o Brasil tem 10,4 milhões de mulheres à frente de negócios. Apesar da contribuição para a geração de empregos, a renda das famílias e o desenvolvimento econômico local, as empreendedoras ainda recebem menos do que os homens e enfrentam obstáculos para expandir suas atividades.
A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margareth Coelho, avaliou que a articulação entre representantes do empreendedorismo e parlamentares pode contribuir para enfrentar lacunas na legislação e ampliar o apoio aos negócios liderados por mulheres.
“Hoje há um grande deserto na legislação sobre apoio efetivo ao empreendedorismo feminino. Não há programas voltados para isso, incentivos fiscais. Uma das grandes dificuldades das mulheres é o acesso ao crédito. E nós não temos nenhum programa que trabalhe diretamente esse tema como política pública", destacou Margareth.
Margareth também chamou atenção para a sobrecarga de responsabilidades enfrentada pelas empreendedoras e para as dificuldades de financiamento. Segundo ela, aproximar as lideranças empresariais do Congresso pode ajudar a construir respostas legislativas para esses obstáculos.
A agenda discutida em Brasília inclui ainda qualificação profissional, financiamento contínuo para iniciativas de empreendedorismo feminino e medidas de proteção patrimonial. A expectativa do CMEC é fortalecer a articulação entre o setor produtivo e o Legislativo para que essas demandas avancem na agenda pública.
Durante o evento, o CMEC entregou a Celina Leão uma carta-compromisso para integrar a Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas. De caráter suprapartidário, a iniciativa busca transformar as demandas das mulheres empresárias em políticas públicas, por meio da articulação entre parlamentares de diferentes partidos e lideranças empresariais. O documento também foi entregue a deputadas, senadoras e representantes do setor empresarial presentes.
A governadora afirmou que seu gabinete continuará promovendo iniciativas voltadas às mulheres empreendedoras do Distrito Federal.
“Eu sei que é um apoio institucional, e que tem uma cobrança institucional, mas você pode ter certeza que o meu gabinete irá promover cada vez mais mulheres empreendedoras aqui no Distrito Federal.”
Celina também reafirmou o compromisso de criar condições favoráveis ao desenvolvimento dos negócios liderados por mulheres.
“Nós temos compromisso com as nossas mulheres, com o empreendedorismo. Para que aqui não seja só o melhor lugar para se nascer e para se viver menina e mulher. Mas para que seja o melhor lugar para as mulheres empreendedoras do Brasil e do mundo. Será o Distrito Federal.”
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