Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência na cidade paraense de Aveiro, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Pará tem 100 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais, dois por vendaval e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Recursos serão utilizados em ações de respostas e recuperação a desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (3), o repasse de R$ 2.433.297,62 para ações de resposta e recuperação em localidades atingidas por desastres. Serão atendidos os municípios de Palmitinho, no Rio Grande do Sul, e São Bonifácio, em Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
São Bonifácio (SC) R$ 2.023.297,62
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 86 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Boa Vista do Tupim, na Bahia; Acopiara, no Ceará; Bernardino Batista, na Paraíba; Caetés e Jataúba, em Pernambuco; Manoel Viana e Santa Margarida do Sul, no Rio Grande do Sul, além de 66 municípios piauienses. São eles: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Aroeiras do Itaim, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina, Bom Jesus, Brejo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Gurguéia, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Dirceu Arcoverde, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guaribas, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Paes Landim, Paquetá, Pavussu, Pimenteiras, Queimada Nova, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena, Santana do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sussuapara, Uruçuí, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Firmino Alves e Floresta Azul, na Bahia; Governador Lindenberg, Mimoso do Sul, Muniz Freire e Rio Bananal, no Espírito Santo; Alvinópolis, Crucilândia, Divinópolis, Mirabela e Unaí, em Minas Gerais e Aveiro, no Pará.
Já o município de Bugre, em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 66 cidades do Piauí afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Estão na lista os municípios de Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Aroeiras do Itaim, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina, Bom Jesus, Brejo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Gurguéia, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Dirceu Arcoverde, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guaribas, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Paes Landim, Paquetá, Pavussu, Pimenteiras, Queimada Nova, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena, Santana do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sussuapara, Uruçuí, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Piauí tem 81 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em seis cidades mineiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Alvinópolis, Crucilândia, Divinópolis, Mirabela e Unaí. Já a cidade de Bugre obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Minas Gerais tem 107 reconhecimentos vigentes, dos quais 71 por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência nas cidades gaúchas de Santa Margarida do Sul e Manoel Viana, afetadas pela estiagem.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 26 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 são por chuvas intensas, cinco por granizo, quatro por vendavais e dois por estiagem.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência na cidade cearense de Acopiara, afetada pela estiagem.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, o Ceará tem 29 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 são por estiagem e oito por seca.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência em três cidades baianas. Boa Vista do Tupim enfrenta estiagem, enquanto Firmino Alves e Floresta Azul foram atingidas por fortes chuvas.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, a Bahia tem 79 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 são por estiagem, 11 por chuvas intensas e um por enxurrada.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência na cidade paraibana de Bernardino Batista, por causa da estiagem.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, a Paraíba tem 114 reconhecimentos vigentes, dos quais 113 são por estiagem e um por erosão costeira marinha.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Caetés e Jataúba, por causa da estiagem.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais são 92 por estiagem e um por chuvas intensas.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
O sorteio ocorreu na noite deste sábado (01/02/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
A CAIXA realizou o concurso 5938 (01/02/2025) da Loteria Federal, na noite deste sábado (01), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP.
Números premiados do sábado!
Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5938
1ª Série
Destino | Bilhete | Unidade Lotérica | Cidade/UF | Valor do Prêmio (R$) |
---|---|---|---|---|
1º | 067579 | PE QUENTE LOTERIAS | BELO HORIZONTE/MG | R$ 500.000,00 |
2º | 010766 | TREVO LOTERICO | RIO DE JANEIRO/RJ | R$ 27.000,00 |
3º | 013423 | SILVIA LOTERIAS | JOINVILLE/SC | R$ 24.000,00 |
4º | 089580 | SERTANEJA LOTERICA LTDA | SAO PAULO/SP | R$ 19.000,00 |
5º | 013753 | LEOTERIKA | DIADEMA/SP | R$ 18.329,00 |
A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.
O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.
As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.
Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio.
Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.
Para mais informações, acesse Loterias Caixa.
Após queda de 1,11% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 124,18, nesta segunda-feira (3), em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 1,53% e a mercadoria é negociada a R$ 128,99.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,26% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.426,20.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,06% e a mercadoria é negociada a R$ 1.308,68, por tonelada.
Os valores são do Cepea.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 2,02% e o produto é vendido a R$ 153,25
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.508,18, na cidade de São Paulo, após alta de 0,09% no preço. Para o café robusta houve recuo de 0,68% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.074,22. Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 2,02% e o produto é vendido a R$ 153,25. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve recuo de 2,09%, com a mercadoria negociada a R$ 142,14.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou elevação de 0,27% no preço e é negociada a R$ 74,99 para a região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda no preço
Após cair 0,48% nesta segunda-feira (3), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 324,45, em São Paulo. O resultado veio após duas altas consecutivas.
Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda no preço. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo da mercadoria custa R$ 8,24. O frango resfriado, por sua vez, custa R$ 8,26, após redução de 0,72%.
O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou diminuição de 0,09% e o quilo custa R$ 11,66 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,70 em Santa Catarina e R$ 7,94 em São Paulo.
As informações são do Cepea.
O dólar fechou o último pregão em queda, cotado a R$ 5,83. Trata-se da décima redução seguida da divisa frente à moeda brasileira.
No fechamento de janeiro, o dólar acumulou recuo de 5,54% contra o real, com o pior desempenho desde junho de 2023.
Já no acumulado semanal, a moeda americana teve queda de 1,37%.
O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,04.
Os dados são da companhia Morningstar.
O Brasil tem pontes bloqueadas em nove estados e em quatro regiões. As estruturas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão interditadas totalmente ou com restrições para o tráfego de veículos pesados no Amazonas, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
No último dia 28, a autarquia comunicou alerta de que a ponte sobre o Igarapé São Sebastião, localizada no km 254,4 da BR-308/PA, no município de Viseu, está com bloqueio total.
O DNIT informou ao Brasil 61 que o pontilhão de madeira sobre o Igarapé foi destruído pela força da água, por conta das chuvas na região, e teve que ser interditado para a realização de reparos.
Em nota, o departamento disse que técnicos da autarquia estão empenhados na contratação dos serviços de recuperação da estrutura. Além disso, segundo o DNIT, o edital de licitação para contratação da empresa que prestará o serviço deve ser lançado em breve.
A rota sugerida para a cidade de Viseu/PA é pela PA-462, com acesso no km 221 da BR-308/PA e travessia de ferry-boat de Porto da Serra a Itamixila, com retorno para a BR-308/PA no km 315.
Em dezembro de 2024, uma ponte desabou entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). No último dia 22, a tragédia que matou 14 pessoas completou um mês e três pessoas seguem desaparecidas. Neste domingo (3), a estrutura que ainda restava da ponte foi demolida, em uma operação coordenada pelo DNIT. O prazo para reconstrução da ponte, que será feita por um consórcio contratado, é de um ano.
O DNIT disse ao Brasil 61 que tanto nas interdições, como nos desvios e restrições, a autarquia realiza as devidas sinalizações, conforme normativos e o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, destacou que os usuários das rodovias podem acessar tais informações pelos canais de comunicação oficiais do DNIT.
Confira os municípios com pontes bloqueadas ou com restrições de tráfego de veículos pesados
Amazonas
As pontes sobre os rios Autaz Mirim (Km 24,60) e Curuçá (Km 23,10), ambas localizadas na rodovia BR-319/AM, estão com interdição total. Situação: em reconstrução e o transporte ocorre por balsa.
Bahia
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,7 da BR-101/BA, em Itapebi, com restrição para veículos acima de 40 toneladas.
Espírito Santo
Na ponte sobre o Riacho Pontal I, na BR-428/PE, km 140,46, há restrição de 45 toneladas e há a mesma restrição no km 140,66, da BR-428, sobre o Riacho Pontal II.
Minas Gerais
Restrição de veículos pesados na ponte sobre o Rio Velhas, no km 141,6 da BR-365/MG, em Várzea da Palma. A restrição é para veículos com peso superior a 25 toneladas e vai durar até a conclusão dos trabalhos de serviços de reforço na sua estrutura.
Pará
Bloqueio total da ponte sobre o Igarapé São Sebastião, localizada no km 254,4 da BR-308/PA, no município de Viseu. Sugestão que os motoristas utilizem a PA-462 como rota alternativa.
Pernambuco
Rio Grande do Sul
BR-153/RS, Km 406,8, em Cachoeira do Sul, Ponte do Fandango, sobre o rio Jacuí, está com restrição de veículos pesados, acima de 18 toneladas.
Santa Catarina
BR-280/SC, km 11,2 - Pontilhão - Restrições temporárias de peso na ponte (57 toneladas) e na BR-470, km 111,1, ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II (72 toneladas).
Tocantins
Restrição de carga até 14 toneladas na BR-010/TO, km 724,67, na ponte sobre o rio Manoel Alves Pequeno, entre Itacajá e Alto Lindo. (Rodovia com superfície em Leito Natural).
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão em torno de 126 mil pontos.
Na sessão, as ações com maiores altas foram de companhias como Karsten e Azevedo, com elevações de 14,17% e 11,21%, respectivamente.
Já os maiores recuos foram de ações da Neogrid e da Lopes Brasil, com respectivas reduções de 6,57% e 5,80%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 18,4 bilhões, entre 4,1 milhões de negócios.
Os dados podem ser consultados no site da B3.
No último dia 30, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foi pactuado o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil. O documento inicia a implementação das ações para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O guia será disponibilizado no site do Ministério da Saúde (MS) em breve.
O guia traz orientações a gestores e profissionais de saúde para utilizarem as ferramentas disponíveis no SUS para alcançar a eliminação das hepatites virais até 2030. Também destaca propostas que podem ser executadas pela sociedade civil organizada e instituições de ensino e pesquisa.
A pactuação na CIT significa que o documento foi discutido e validado entre governo federal, estados e municípios, além das organizações da sociedade civil, inclusive com a definição do papel de cada ente federativo, além da garantia de incentivos financeiros e da fonte de financiamento para assegurar os recursos necessários para implantar o plano.
As hepatites virais fazem parte da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), para eliminação de doenças como problema de saúde pública até 2030, entre outros objetivos.
Em nota, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS informou que ainda no primeiro semestre deste ano o Ministério da Saúde realizará uma oficina de qualificação sobre o guia com as coordenações dos programas estaduais e de capitais de controle das hepatites virais.
Também devem ser feitas oficinas de microplanejamento para implementação do plano em três estados brasileiros – que devem ser definidos por meio do diagnóstico situacional de dados epidemiológicos e da organização de serviços de saúde que ofereçam cuidado às pessoas com hepatites B e C.
O departamento apontou que as infecções pelas hepatites virais causam, aproximadamente, 1,4 milhão de mortes por ano no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. Em 2022, o Brasil registrou 1.316 óbitos por hepatite, sendo 917 pelo vírus C; 343 pelo B; 32 pelo D; e 24 pelo A.
Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote.
O nome da Receita Federal (RF) vem sendo atribuído, de forma indevida, por criminosos para aplicar golpes e enganar contribuintes. O alerta é da própria Receita. E-mails fraudulentos estão sendo enviados por golpistas informando, de forma alarmante, sobre supostas pendências no CPF da vítima e pressionando clientes a pagarem uma multa inexistente com a instituição.
No alerta falso há afirmação de que caso a situação não seja regularizada imediatamente, o CPF da vítima será suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas e outras consequências supostamente poderão ocorrer como, por exemplo, implicações na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias.
A Receita Federal alerta que as ameaças são falsas e só têm o objetivo de pressionar a vítima a agir rapidamente.
Para aplicar o golpe, são utilizados elementos visuais semelhantes aos da Receita Federal, como logotipos, cores e linguagem técnica, para dar credibilidade à fraude. Também são destacados, em vermelho, os termos "irregular" e "suspenso", com vistas a induzir a pessoa ao pânico e à tomada de decisão imediata.
Além disso, o golpe exige o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, com um prazo curto para quitação, em geral, inferior a 48 horas.
Conforme o alerta, nos e-mails há links que direcionam para páginas falsas que simulam portais do governo. Porém, a URL desses sites – que é o endereço eletrônico que permite o site ser encontrado na internet – apresenta sinais de fraude, como o uso de termos como ".mom" e outros diferentes de ".gov.br". Tal detalhe é um dos principais indícios de fraude e deve ser observado atentamente antes de efetuar qualquer ação no site.
Segundo a Receita Federal, os cidadãos podem adotar medidas preventivas para evitar cair nesse tipo de golpe. Confira:
Desconfie de mensagens suspeitas – a RF não solicita informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto. A dica é: não forneça seus dados em caso de comunicações desse tipo.
É importante frisar que a RF não envia e-mails cobrando pagamentos. Caso receba, a orientação é clara: não clique em links, não realize pagamentos e denuncie a tentativa de golpe aos órgãos competentes.
Com informações da receita Federal, Bianca Mingote.
O contrato da usina foi realizado no ambiente de comercialização regulado, no Leilão A-4, de 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a operação comercial de três unidades geradoras da usina termelétrica Central Geradora Suzano RRP1. A medida está em vigor desde o último dia 29 de janeiro.
O contrato da usina foi realizado no ambiente de comercialização regulado, no Leilão A-4, de 2022. As unidades geradoras estão situadas no Mato Grosso do Sul, mais especificamente no município de Ribas do Rio Pardo. Juntas, as unidades somam 384 MW de capacidade instalada à matriz elétrica brasileira.
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A atualização dos dados de geração de energia no Brasil é feita diariamente pela ANEEL, por meio do Sistema de Informações de Geração, da agência. O sistema contém informações de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção.
Outros dados de acompanhamento da expansão da oferta de geração podem ser verificados nos painéis interativos, que são atualizados a cada mês. Os painéis mostram a previsão para a entrada de novas unidades geradoras para os próximos anos. Além disso, contam com um histórico da expansão da geração desde a criação da ANEEL, em 1997.
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As adesões devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A Pneerq prevê ações para a formação de professores e gestores, além da implementação de protocolos para prevenção e resposta ao racismo no ambiente escolar. Até 2027, o investimento no programa deve alcançar R$ 2 bilhões, beneficiando 215 mil profissionais da educação.
Para a pedagoga e doutora em ensino de Ciência e Tecnologia Antonella Carvalho de Oliveira, garantir equidade no ensino ainda é um desafio. “Acho que um dos grandes motivos disso é a desigualdade socioeconômica que existe no Brasil. Os alunos vêm de contextos diferentes e acaba que eles não têm os mesmos recursos educacionais”, afirma.
Além disso, a especialista ressalta que a formação dos professores também é um fator decisivo para criar um ensino mais inclusivo. Segundo ela, alguns deles não possuem capacitação adequada para lidar com questões étnico-raciais, e por isso, acabam perpetuando a discriminação, estereótipos e preconceitos.
Para Antonella Carvalho de Oliveira, a adoção de metodologias inclusivas é uma das formas de combater as desigualdades na educação.
“É necessário desenvolver metodologias de ensino que permitam que todos os alunos participem ativamente, sempre respeitando as realidades e as necessidades. Desconstruir estereótipos também é importante. E eu acredito que se os professores conseguirem ajudar os alunos nisso, para agir de forma consciente e não reproduzir práticas discriminatórias, é fundamental”, explica.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) busca desenvolver ações e programas educacionais para reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo no ambiente escolar. Além disso, promove políticas voltadas à educação da população quilombola. A iniciativa envolve toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes.
Algumas das metas da política são:
Com informações do Ministério da Educação
Nesta segunda-feira (3), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para o Rio Grande do Sul. A temperatura deve ficar 5ºC acima da média até esta quinta-feira (5). Muitas nuvens no Rio Grande do Sul, com possibilidade de chuva isolada no noroeste e nordeste do estado.
O céu fica coberto por nuvens e são previstas pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas, no Paraná e Santa Catarina.
Entre as capitais, a temperatura mínima é de 19ºC em Curitiba (PA). Máximas de 34ºC em Porto Alegre (RS) e de 28ºC em Florianópolis (SC).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A previsão do tempo para esta segunda-feira (3) indica muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, exceto na capital carioca, onde fica ensolarado e sem chuva.
Também são previstas pancadas de chuva, com chance de raios e trovões, em Minas Gerais, salvo no Vale do Mucuri, Jequitinhonha e norte mineiro, onde fica apenas nublado.
Muitas nuvens, sem possibilidade de chuva, no Espírito Santo.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 18ºC em Belo Horizonte (MG) e de 20ºC em São Paulo (SP). Máximas de 39ºC no Rio de Janeiro (RJ) e de 35ºC em Vitória (ES).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
O Centro-Oeste do Brasil terá, nesta segunda-feira (3), predominância de tempo chuvoso.
A previsão do tempo indica muitas nuvens com pancadas de chuva e possibilidade de trovoadas isoladas em todo o território do Centro-Oeste.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 18ºC em Brasília (DF) e de 20ºC em Goiânia (GO). Máximas de 31ºC em Cuiabá (MT) e de 33ºC em Campo Grande (MS).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Este será mais um dia de chuva para alguns estados nordestinos. A previsão do tempo para esta segunda-feira (3) indica muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas no Maranhão e Piauí.
Há possibilidade de pancadas de chuva para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maceió e Aracaju. O mesmo vale para as regiões norte e noroeste do Ceará, metropolitana de Fortaleza, metropolitana de Salvador e extremo oeste da Bahia.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 24ºC em São Luís (MA), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL). Máximas de 33ºC em Salvador (BA) e de 31ºC em Teresina (PI), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A previsão do tempo para esta segunda-feira (3) indica céu coberto por nuvens em todo o Norte.
São previstas pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Tocantins.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 21ºC em Palmas (TO), 23ºC em Belém (PA) e de 24°C em Porto Velho (RO). Máximas de 35ºC em Boa Vista (RR) e de 33ºC em Manaus (AM) e Rio Branco (AC).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (Resolução CIT 18/2024), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30, traz orientações aos estados e municípios sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. O documento orienta os gestores a incluir ou promover a atualização cadastral com a devida identificação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
A prioridade é para as populações que pertencem a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) com vistas a promover o acesso destas populações aos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ações de busca ativa para inscrição e atualização no Cadastro Único é uma das portas de acesso às políticas sociais, segundo anexo da medida. Entre os objetivos das ações estão: a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social das famílias e territórios; a inclusão cadastral; a atualização cadastral; a identificação de famílias GPTE; e a oferta de serviços e benefícios socioassistenciais.
Pela publicação, a busca ativa deve ser uma ação intersetorial, ou seja, um processo realizado de maneira compartilhada, com o envolvimento de diferentes setores como corresponsáveis pela melhoria da qualidade de vida da população.
Para chegar às famílias, o município, com o apoio do estado, precisa desenvolver ações organizadas em seu território e estabelecer parcerias com órgãos públicos, associações municipalistas, instâncias de controle social, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias que possam contribuir para a identificação dessas famílias, com vistas a apoiar a inclusão desses grupos no CadÚnico ou efetuar a atualização do cadastro.
Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que a iniciativa de busca ativa é essencial para a garantia de proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. E é primordial que o Governo Federal subsidie recursos para apoiar esse tipo de ação de gestão do Cadastro Único, como por exemplo, o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGDPBF). Segundo a CNM, é um recurso utilizado pelos gestores municipais para efetuar a busca ativa.
Com informações do DOU e da Agência CNM de Notícias, Bianca Mingote.
O Governo Federal estuda a possibilidade de utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para facilitar o acesso de trabalhadores do setor privado ao crédito consignado. A medida pode beneficiar cerca de 42 milhões de trabalhadores domésticos registrados em carteira. A previsão é de que a plataforma esteja disponível ainda em 2025.
A proposta está em discussão há um ano entre o Governo Federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para baratear o crédito para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, estima que a iniciativa pode elevar a carteira de crédito a esses trabalhadores de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões.
O advogado trabalhista Eduardo Felype Moraes avalia que a ação será positiva para todos os trabalhadores celetistas. "É uma nova ferramenta que vai ajudar o trabalhador que não tem acesso a esse crédito consignado a desafogar as suas contas. Além de trazer uma segurança, essa medida também tem um caráter isonômico entre o trabalhador celetista, que atualmente não tem direito a esse crédito consignado, e o servidor público ou as empresas que têm convênio com os bancos para certos trabalhadores que possuem esse direito ao crédito", explica.
O especialista ressalta que esse crédito consignado deve ser realizado de acordo com os parâmetros legais, ou seja, sem juros e taxas abusivas. “Segundo a proposta do Governo Federal, os bancos terão autonomia para estabelecerem regras de acesso a esse crédito, mas eu reforço que essas regras realmente precisam ser acessíveis aos trabalhadores brasileiros”, completa.
O saldo de empregos formais em 2024 cresceu 16,5% em relação a 2023, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) aponta a criação de 1.693.673 postos de trabalho em 2024, contra 1.454.124 no ano anterior. Em dezembro, houve uma redução de 535.547 empregos, uma variação de -1,12%.
Dos postos gerados, 83,5% são considerados típicos e 16,5% não típicos, principalmente cargos de 30 horas ou menos (+150.341) e intermitentes (+87.359). Desde janeiro de 2023, foram criados 3.147.797 empregos, elevando o número de vínculos celetistas para 47.210.948 em dezembro, um crescimento de 3,7% em relação a 2023.
*Com informações do Governo Federal
Iniciativa do FNDE busca auxiliar prefeitos e secretários de educação na atualização de cadastros
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou o atendimento no Balcão Virtual para orientar gestores educacionais sobre as recentes mudanças no Novo Habilita – Cadastro Base. Com a disponibilização da nova fila, o FNDE busca auxiliar prefeitos e secretários de educação na atualização de seus cadastros. Segundo a instituição, o processo é fundamental para garantir que estados e municípios tenham acesso contínuo a programas e recursos federais destinados aos projetos da área da educação.
O Balcão Virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados devem acessar a plataforma Balcão FNDE, entrar na área correspondente e aguardar na fila de atendimento. Não há necessidade de agendamento.
A principal vantagem do Novo Habilita tem é a simplificação do processo de habilitação dos entes federativos. Conforme o FNDE, pela nova plataforma, os gestores poderão realizar um único cadastro, acompanhar a validação das informações em tempo real e, ainda, evitar o envio repetitivo de documentos à autarquia.
Como acessar o atendimento do Novo Habilita no Balcão Virtual
Segundo o FNDE, além do Balcão Virtual, os gestores podem obter mais informações pelos seguintes canais:
Com informações do FNDE, Bianca Mingote.
No Sudeste brasileiro, este domingo (2) será de chuva na maior parte da região. Para todo o estado de São Paulo, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Essa condição deve ser notada em cidades como Gabriel Monteiro e Pederneiras.
Em Minas Gerais, as pancadas de chuva e trovoadas isoladas são esperadas no noroeste e no sul do estado, além do Triângulo Mineiro, em cidades como Uberlândia, Três Pontas e São Francisco. Para as demais áreas mineiras, a previsão é de possibilidade de chuva ou variação entre muitas e poucas nuvens.
Já no Rio de Janeiro, haverá pancadas de chuva no sul do estado, em cidades como Valença e Resende. Na área central da unidade da federação, há possibilidade de chuva. Já no norte fluminense, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. Para o Espírito Santo, a previsão indica que não há previsão de chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 37°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Boa parte do Nordeste brasileiro deve contar com chuva neste domingo (2). Em todo o Maranhão e na faixa oeste do Piauí e da Bahia, a previsão é de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
A mesma condição será notada em parte do noroeste do Ceará, onde estão localizadas cidades como Uruoca e Graça. Para todo o litoral cearense há possibilidade de chuva.
Além disso, a costa leste da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, da Paraíba e do Rio Grande do Norte também conta com possibilidade de chuva. Para as demais áreas dessas unidades da federação a previsão é de variação entre muitas e poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em João Pessoa. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
O domingo (2) será de chuva em praticamente todo o Norte do Brasil. Para a totalidade dos estados do Amapá, do Acre e de Rondônia, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
No Amazonas, a situação é a mesma em quase todo o estado, com exceção da região de Rio Negro, onde há apenas possibilidade de chuva. Em Roraima, não deve chover na maior parte do estado. A única possibilidade prevista é em Rorainópolis e Caroebe.
Para todo o Tocantins e praticamente todo o Pará, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
O Centro-Oeste brasileiro terá, neste domingo (2), um dia de chuva intensa em toda a região. Para todo o estado de Goiás, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A condição será notada, por exemplo, em Porangatu, mais ao norte do estado; e em Jataí, mais ao sul.
A situação é a mesma em todo Mato Grosso. No estado, também são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo em cidades mais ao leste, como Ribeirão Cascalheira e Nova Nazaré. A situação é a mesma no Distrito Federal.
Para Mato Grosso do Sul, o dia também será de chuva. As pancadas de chuva e trovoadas isoladas serão notadas em quase toda a unidade da federação. Para o sul do estado, o céu estará com muitas nuvens e há possibilidade de chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
A previsão do tempo para este domingo (2) é de chuva em boa parte do Sul do Brasil. Em Santa Catarina, por exemplo, o céu deve ficar nublado e são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A condição será notada em cidades do planalto e do leste catarinense, como Caçador e Gaspar.
No Paraná, a situação é semelhante. As chuvas devem atingir quase toda a unidade da federação. Do centro oriental ao centro ocidental, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo em cidades como Mato Rico e Curiúva.
Já no Rio Grande do Sul, as chuvas se limitam a pequenas áreas do noroeste e nordeste gaúchos, em cidades como Barracão e Bom Jesus, onde são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Nas demais áreas do estado, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580
O piso salarial dos professores para 2025 ficou estabelecido em R$ 4.867,77. O valor foi publicado nesta sexta-feira (31) em portaria do Ministério da Educação. Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580,57.
O aumento anunciado supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%.
De acordo com a Pasta, esse salário é destinado aos professores que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais. O anúncio do reajuste havia sido feito pelo o ministro da Educação Camilo Santana, na quinta-feira (30), nas redes sociais.
"Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77."
EDUCAÇÃO: gestores municipais precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas
Como os salários serão pagos pelas redes de ensino, estados e municípios devem oficializar o valor por meio de norma própria. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica como são feitas as remunerações dos profissionais da educação básica.
“Isso já era esperado, com previsão no orçamento federal, e tem uma participação que é tripartite. Você tem o governo federal que entra com uma parte através do Fundeb; você também tem estado com uma parte de recursos próprios, além dos municípios, também com recursos próprios de sua arrecadação”, destaca.
Vale destacar que a atualização no salário dos professores é obrigatória, levando em contar os termos de uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.
O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou um déficit primário de R$ 47,6 bilhões, em 2024. O valor corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram divulgados pelo Banco Central.
De acordo com a instituição financeira, em 2023 o déficit registrado foi de R$ 249,1 bilhões, ou seja, 2,28% do PIB. No mês de dezembro do ano passado, o setor público contou com um superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado. Já no mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 129,6 bilhões.
Ainda de acordo com o órgão, no ano passado, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, chegaram a R$ 950,4 bilhões, o equivalente a 8,05% do PIB. A Dívida Líquida do Setor Público, por sua vez, ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024. A quantia corresponde a 61,1% do PIB.
No que diz respeito à Dívida Bruta do Governo Geral – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado foi de 76,1% do PIB, ficando em R$ 9 trilhões no ano passado.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou o pedido de prorrogação de itens do Decreto 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Com isso, permanece o cronograma de implantação descrito no Plano de Ação Excepcional para Implementação dos Requisitos Mínimos de Qualidade.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia pedido a prorrogação das exigências de 2025 para 2026 e de 2026 para 2027, sem prejuízo ao que já foi implementado pelos municípios.
Entre os itens do decreto, destacam-se:
Com a decisão, todos os requisitos do decreto deveriam ter sido atendidos até 1º de janeiro de 2025. Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esses recursos são fundamentais para o financiamento de obras, infraestrutura e custeio de serviços essenciais, impactando diretamente os cidadãos.
Para a CNM, a STN não considerou a complexidade de implantação de alguns itens, como o sistema de custos, ainda ausente em diversas capitais e grandes cidades. A entidade também aponta que 56% dos gestores municipais foram renovados nas últimas eleições, o que resultou na troca de servidores e sistemas de contabilidade. Além disso, a integração com Câmaras de Vereadores e autarquias municipais também demanda novos ajustes e acordos.
Diante do cenário, a CNM orienta que os gestores municipais realizem um diagnóstico imediato das exigências pendentes, invistam na capacitação de servidores e verifiquem se a adequação dos sistemas informatizados possuem os recursos necessários para atender à exigência legal.
Com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
Os microempreendedores individuais (MEIs) terão acesso a juros mais baixos por meio do Portal do Empreendedor, plataforma do Governo Federal. O sistema reunirá dados de todas as microempresas do Brasil e oferecerá uma avaliação que poderá reduzir os juros. As novidades foram anunciadas pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Segundo o ministro, o Portal do Empreendedor reunirá os contatos de WhatsApp dos empreendedores para facilitar o envio de informações sobre benefícios disponíveis, tornando o acesso às capacitações mais rápido e adequado ao meio digital.
“No portal, todos os empreendedores vão poder ter os seus nomes colocados ali dentro e nós vamos ranquear, dar um rating de avaliação para cada um desses empreendedores. De maneira que, se você é um empreendedor e se dispuser a fazer três cursos de gestão financeira, de gestão de negócios, de exportações, que nós vamos oferecer gratuitamente no próprio portal, a gente te dá estrelinhas. E quanto mais estrelinhas, mais barato vai ficar seu juro”, explicou Márcio França.
De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), há 22 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil, responsáveis por 55% dos empregos com carteira assinada e 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Em relação às exportações, a plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores, que atualmente é de apenas 1% no Brasil, comparada aos 68% da China. O objetivo é buscar alternativas nos portais que já facilitam esse processo.
Além disso, a Amazon Brasil firmou um acordo para capacitar microempreendedores e pequenas empresas no comércio eletrônico. A parceria inclui ações voltadas para negócios liderados por mulheres e empreendedores de produtos sustentáveis, além de oferecer ferramentas e suporte para fortalecer a presença digital desse público.
Em meio aos debates sobre a reivindicação dos auxiliares de enfermagem pela equiparação salarial com os técnicos da categoria, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) considera que, a depender do caso específico, igualar as remunerações seria justo e não elevaria os custos de forma expressiva.
Ao Brasil 61, o vice presidente da entidade, Daniel Menezes, explicou que, pelo que prevê a legislação, auxiliar e técnico de enfermagem desempenham atividades distintas, porém, na prática, alguns desses profissionais contam com registros para atuar das duas formas. Diante disso, esse grupo é contratado como auxiliar, mas lhes são atribuídas tarefas específicas para técnicos.
“O que ocorre é que, muitos dos auxiliares de enfermagem têm a formação de técnico de enfermagem e, nesse sentido, nós entendemos que, nesses casos específicos, a equiparação salarial até faz sentido, como forma de reconhecer a execução das atividades de técnico para aquele que é devidamente formado e habilitado para essa categoria, e que as instituições de saúde repassam a esses tarefas mais complexas, que são aquelas que estão previstas na lei do exercício profissional”, destaca.
Piso da enfermagem: estados e municípios recebem mais de R$ 675 milhões, em janeiro
Segundo Menezes, nos últimos anos, houve uma redução significativa na quantidade de auxiliares de enfermagem, por conta da formação que eles têm feito para técnico. Com isso, ele entende que, atualmente, a maioria dos profissionais são técnicos de enfermagem, o que não acarretaria num aumento significativo de despesas caso a equiparação seja efetivada.
“Apenas uma parcela pequena mantém o registro e atua como auxiliar de enfermagem, especialmente aqueles que ingressaram no serviço público por meio de concurso público, através do cargo de auxiliar de enfermagem”, pontua.
Ainda de acordo com o vice-presidente do Conselho, enquanto os auxiliares de enfermagem representam 470 mil inscrições, as de técnico são praticamente 1,9 milhão. Desses, a grande maioria tem duplo registro que atendem às duas categorias.
Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, a equiparação terá, de fato, um impacto fiscal nas contas públicas, uma vez que pode representar mais aplicação de recursos públicos para fazer a compensação financeira que garante o pagamento do piso dessas categorias. Outro impacto, segundo ele, poderia ser causado na empregabilidade dos auxiliares na rede privada.
“Do lado privado, acho que pode ser um erro dos auxiliares, porque quando um hospital vir que, para ele, tanto faz contratar um técnico quanto um auxiliar, claro que ele vai preferir ficar com o técnico em detrimento dos auxiliares. E do lado público, com certeza terão que ser feitos ajustes orçamentários para arcar com esses novos custos”, considera.
Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento
Nos últimos dois anos, a cobertura vacinal cresceu no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que houve um aumento no número de municípios que superaram a meta de 95% de imunização para as vacinas essenciais do calendário infantil.
A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, é um exemplo desse avanço. Em 2024, a primeira dose foi aplicada em 3.870 municípios, superando as 2.485 cidades de 2022, o que representa um aumento de 55,7%. Apenas em Sergipe, o número de municípios que atingiram a meta na primeira dose subiu de 28 para 47. Na segunda dose, o aumento foi de 11 para 26 municípios.
O número de cidades que atingiram a meta da Vacina Oral Poliomielite (VOP) também cresceu. Em nível nacional, o número de cidades com a cobertura da VOP passou de 1.466 em 2022 para 2.825 em 2024, um aumento de quase 93%. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.
Henrique Lacerda, infectologista e coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Anchieta, explica que é necessário ampliar a cobertura vacinal, pois isso evita que doenças que já foram eliminadas ressurjam.
“E essas doenças que já foram eliminadas ou controladas, principalmente no Brasil, como a poliomielite, o sarampo, elas podem voltar a circular caso a vacinação não atinja níveis adequados. E além de proteger diretamente a pessoa que recebe a vacina, a imunização em massa, ela cria uma barreira que conta como uma proteção coletiva”, informa.
O infectologista afirma que assim é possível reduzir a cadeia de transmissão de agentes infecciosos e proteger aqueles que não podem ser vacinados por algum motivo, principalmente recém-nascidos e pessoas mais suscetíveis a doenças.
O infectologista destaca que, apesar do avanço na cobertura vacinal, o Brasil ainda enfrenta diversos desafios. Ele aponta que a desinformação é um dos principais obstáculos, já que contribui para a hesitação vacinal e a disseminação de mitos sobre as vacinas.
“Outro ponto crucial é a necessidade de campanhas constantes para conscientizar a população sobre a importância de vacinar. A gente precisa combater a falsa informação, e também a falsa segurança em relação a doenças erradicadas”, ressalta.
Além disso, Henrique Lacerda aponta que barreiras logísticas, como o acesso limitado a unidades de saúde em regiões remotas, também impactam negativamente nos índices de vacinação.
O Brasil vinha enfrentando quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu esse cenário. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento.
Em 2024, o Ministério da Saúde anunciou um orçamento superior a R$ 7 bilhões para o Plano de Vacinação de 2025. Esse valor possibilita a compra de pelo menos 260 milhões de doses, garantindo o abastecimento em todo o território nacional.